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Enviado por Da Redação - 6.6.2018 | 8h02m
#Câmara de Feira
Mulheres com câncer de mama vão contar com acompanhamento terapêutico

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou um projeto de lei de autoria da vereadora Gerusa Sampaio (DEM), que fala sobre acompanhamento terapêutico contínuo, em grupo, para mulheres com câncer de mama no município de Feira de Santana. De acordo com o projeto, fica o poder executivo municipal autorizado a conceder terapia contínua, em grupo, para mulheres com câncer de mama, através da fundação hospitalar de Feira de Santana, com a equipe multidisciplinar do centro municipal de prevenção do câncer Romilda Maltez. Fica permitido ainda que a secretaria municipal de saúde, poderá firmar convênios com entidades sem fins lucrativos, cujo objeto social tenha por finalidade a assistência de pessoas com câncer.
 
 
 
 

Enviado por Da Redação - 5.6.2018 | 17h39m
#Bahia
Ministério Público de Contas manifesta-se pela aprovação das contas do governo em 2017

O Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC) manifesta-se, no parecer 000310/2018, emitido no último dia 21 de maio, pela aprovação das contas do governo estadual no exercício de 2017, que estão sendo julgadas nesta terça (5) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). “O Ministério Público de Contas manifesta-se pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação das contas do governo referentes ao exercício de 2017”, afirma, na conclusão do documento, a unidade especializada do Ministério Público do Estado que atua junto ao TCE. O parecer é assinado pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Danilo Ferreira Andrade, e integra o processo de julgamento das contas do Estado sob a relatoria do conselheiro Pedro Lino. Para se posicionar, o MP de Contas tomou por base os exames técnicos realizados pelas Coordenadorias de Controle Externo do TCE. O documento menciona o processamento das Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) e a manutenção de benefícios fiscais, mas esses temas aparecem listados nos tópicos Ressalvas e Determinações, sem alterar o parecer pela aprovação das contas.
 
 

Enviado por Da Redação - 5.6.2018 | 8h01m
#Assembleia
Postos que não baixam preço do diesel contribuem para agravar crise, diz Geilson

A resistência dos donos de postos de combustíveis em baixar o preço do óleo diesel nas bombas, repassando ao consumidor o desconto de R$ 0,46 centavos no valor do litro cobrado nas refinarias, foi apontada pelo deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) como fator de agravamento da crise aberta pela paralisação dos caminhoneiros, em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (4). Segundo Geilson, tomando-se como base o valor médio do diesel no dia em que a greve dos caminhoneiros foi desencadeada, a Agência Nacional do Petróleo diz que, com o desconto, as bombas de Salvador deveriam estar cobrando R$ 3,17 o litro do combustível. “Não vi, no entanto, nos postos que visitei pela manhã, em Feira de Santana e em Salvador, nenhum deles cobrando este valor ou menos. Pelo contrário, encontrei posto vendendo o diesel a R$ 3,89”, salientou. Para o deputado, os donos de postos que ainda cobram este valor pelo diesel, desafiando o governo e despertando a ira dos caminhoneiros, “são os que querem ver o circo pegar fogo ou querem, eles mesmos, botar fogo no circo”.
 
 

Enviado por Da Redação - 5.6.2018 | 7h58m
#Assembleia
Deputado propõe divulgação de preços de combustível em plataformas digitais

Uma medida simples, de baixo custo e com impacto positivo para o mercado de consumo de combustíveis. É o que propõe o deputado estadual Angelo Almeida (PSB), autor de um projeto de lei que sugere a divulgação dos preços dos combustíveis praticados nos postos da Bahia em plataformas digitais como site e aplicativo. A proposta já foi apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia. O objetivo do projeto, segundo o deputado é proporcionar maior controle no valor de revenda da gasolina, etanol, diesel e GNV (Gás Natural Veicular). Angelo Almeida acredita ainda que órgãos como PROCON (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) também podem contribuir com a funcionalidade da medida, motivada pela crise em torno do preço dos combustíveis que o país tem vivido nas últimas semanas.  “O combustível hoje no Brasil atingiu valores inaceitáveis, e além de lutarmos pela redução precisamos de medidas resolutivas para o consumidor final. A ideia da plataforma é tornar a política de preços mais acessível para as pessoas e, ao mesmo tempo, aumentar a fiscalização evitando que sejam praticadas cobranças abusivas como acontece em inúmeras cidades da Bahia, principalmente no interior do estado”, explicou o parlamentar. A ideia é que com a implantação do projeto o consumidor possa acessar do celular ou computador um sistema que relacione todos os postos e os preços praticados por eles, por cidade, ajudando o consumidor a identificar aquele que oferece o menor custo. Os cadastros podem ser realizados com apoio da ANP (Agência Nacional de Petróleo) e os dados atualizados no sistema pelo próprio estabelecimento.
 
 

Enviado por Rafael Velame - 4.6.2018 | 15h25m
#Foguetinho
Irregularidades na compra da merenda escolar continuam sob investigação

Ainda está em fase de investigação a licitação denunciada pelo Blog do Velame com irregularidades na compra da merenda escolar (clique AQUI e relembre). O blog denúnciou diversas irregularidades envolvendo as empresas envolvidas no pregão eletrônico. A prefeitura de Feira informou que ampliou a investigação, indo além da denúncia,  e estará adotando medida importante em breve. Ainda esta semana será divulgado o resultado. Aguardamos.  

 
 

Enviado por Da Redação - 4.6.2018 | 15h12m
#Feira de Santana
Ambulância que apresentou goteira já recebeu o reparo necessário

Ambulância que apresentou goteira já recebeu o reparo necessário
A propósito de informação divulgada pelo Blog do Velame, sobre a existência de goteira em uma ambulância do SAMU, a  Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana esclarece que o problema já está sanado. A Unidade de Suporte Básico 03 foi retirada de circulação e enviada para oficina logo após o ocorrido. A ambulância passou por manutenção recentemente, o que acontece com todas as outras unidades móveis deste serviço. Em automóveis,  reparos podem ser necessários mesmo após uma ampla revisão. Os funcionários que atuam nos veículos são orientados a acionar de imediato o chefe da frota para solução de qualquer problema. Mas a própria população também pode, ao notar algo estranho,  entrar em contato com a Ouvidoria da Secretaria de Saúde, que imediatamente procura agir no reparo necessário. O telefone para reclamações ou sugestões é 3612-6636.
 
 

Enviado por Rafael Velame - 4.6.2018 | 11h23m
#Absurdo
Ambulância com goteira

Goteira dentro da ambulância? Em Feira de Santana tem! Ambulância do Samu, identificada como a usb 03 atende chamados de emergência mesmo com uma inacreditável goteira pingando nos pacientes.

 
 

Enviado por Agência Câmara - 3.6.2018 | 20h48m
#Brasília
Defesa do Consumidor debate “aumento abusivo” dos planos de saúde

A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública nessa terça-feira (5), para discutir “os reajustes abusivos dos planos de saúde”. O encontro foi pedido pelos deputados José Stédile (PSB-RS), Celso Russomano (PRB-SP), Eduardo da Fonte (PP-PE) e JHC (PSB-AL). Stédile lembra que os aumentos abusivos viraram rotina para os 47,7 milhões de pessoas, praticamente um quarto da população brasileira, que adquiriram planos de saúde no país. “Em 2014, a cobertura chegava a 50,4 milhões de brasileiros. Desde então, os reajustes elevados e descolados da inflação oficial vêm tornando o serviço privado proibitivo”, afirma o deputado em seu requerimento. Russomano disse que pediu a audiência diante do anúncio da proposta da Agência Nacional de Saúde (ANS), de impor determinado número de exames e consultas que o consumidor teria direito de realizar por ano. Os deputados Eduardo da Fonte e JHC querem debater o sistema de franquia, anunciado pela ANS, que segundo a Agência permitirá “reduzir custos desnecessários e baratear convênios em até 30%”. Mas segundo os deputados, e pelo que foi divulgado pela imprensa, a partir da publicação da nova norma as operadoras poderão cobrar franquia e coparticipação, limitadas ao somatório do que o usuário pagou durante o ano. “Assim, se um consumidor paga R$ 500 por mês, ou R$ 12 mil por ano, a operadora do plano de saúde poderá cobrar franquia/coparticipação neste valor. Em outras palavras, a despesa com o plano de saúde pode dobrar e sair de R$ 12 mil ao ano para R$ 24mil”, argumentam os deputados no requerimento.
 
 
 
 

Enviado por Agência Câmara - 2.6.2018 | 20h50m
#Brasília
Comissão aprova creche próxima a unidades de segurança

A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 554/11, que determina a instalação de creches e pré-escolas perto das unidades de segurança pública da União, dos estados e dos municípios para receber os filhos e dependentes dos servidores civis e militares desses órgãos. Serão atendidos bebês e crianças desde o nascimento até os cinco anos de idade. Quando não for possível tomar essa providência, o Poder Público terá a opção de conceder auxílio-creche ou auxílio pré-escola aos servidores.  Debate sobre o protagonismo da enfermagem e suas necessidades frente ao Panorama Nacional. Dep. Leo de Brito (PT - AC). O relator da proposta, deputado Leo de Brito (PT-AC), recomendou a aprovação do projeto na forma do substitutivo aprovado anteriormente pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que aperfeiçoou o texto original do ex-deputado Mauro Nazif para prever a instalação das creches em locais próximos às unidades de segurança, e não dentro delas. O objetivo da modificação foi evitar que as crianças ficassem expostas a riscos, já que unidades como presídios, delegacias e quartéis costumam ser alvos de ataques de criminosos e são frequentadas normalmente por pessoas armadas.  Leo de Brito lembra que, segundo o artigo 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia, entre outras, de educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças de até cinco anos de idade. O projeto, que tem caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
 
 
 
 
 
 

Enviado por Da Redação - 31.5.2018 | 7h25m
#Política
Em audiência com prefeito Colbert, Angelo coloca mandato à disposição da cidade

Em audiência com prefeito Colbert, Angelo coloca mandato à disposição da cidade
O deputado estadual Angelo Almeida (PSB), participou nesta quarta-feira (30), de uma audiência com o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho. Durante o encontro que aconteceu no prédio da Prefeitura, o parlamentar se colocou a disposição para contribuir com as lutas relacionadas ao município. “Ainda que estejamos divergindo no campo político, nosso mandato tem, entre tantas atribuições, a obrigação de contribuir e trabalhar permanentemente pelo bem da nossa cidade”, declarou o deputado.  Segundo ele, Feira de Santana está acima de ideologia partidária e “sempre estará a disposição do governo para construções coletivas que beneficiem a população”. “O respeito pelos prefeitos e o trabalho em conjunto com os municípios é uma lição de democracia que aprendemos com o ex-governador Jaques Wagner e continua a ser aplicada pelo governo Rui Costa”, disse. Angelo aproveitou também para desejar ao novo prefeito sorte na tarefa de conduzir a cidade.
 
 

Enviado por Da Redação - 30.5.2018 | 7h29m
#Câmara de Feira
Vereador diz que não faz parte de divisão de grupos da Câmara

Vereador diz que não faz parte de divisão de grupos da Câmara
No uso da tribuna, na sessão ordinária desta terça-feira (29), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Roberto Tourinho (PV) dividiu a Câmara em dois grupos e ressaltou que não faz parte de nenhum deles. “Ontem li uma matéria que circulou na imprensa local, onde um grupo de vereadores desta Casa se autodenominou independente e quero aqui expressar minha opinião: respeito todas as opções políticas e há o grupo dos incendiários, o qual respeito mas não faço parte porque meu pensamento é distinto e o grupo dos bombeiros, que busca medalhas e horarias, o qual também não faço parte. Prefiro ser o que sempre fui: o fogo, a tocha, aquele que está o tempo todo lutando e defendendo meus ideais”, disse Tourinho.   Segundo o edil, não tem a intenção de cobrar fatura nem vencida nem a vencer e por isso prefere continuar sendo “fogo”. “Por isso, nenhum grupo tem autorização de falar em meu nome. Sou fogo desde o início porque me rebelo a determinadas situações. O que tenho para falar a Colbert falarei pessoalmente, pois mesmo sendo uma pessoa experiente e que não precisa de conselhos, direi o que penso”, pontuou. Tourinho disse mais que existem digitais por trás desta mobilização e alertou aos colegas. “Tomem cuidado para que os soldados que estão de prontidão não sejam os que venham ainda a receber medalhas por terem combatido a luta. É o pequeno exercito árabe lutando contra os judeus. Cuidado. Eu já estiva na Faixa de Gaza e é uma luta desigual. Estou preocupado com os salva vidas desta luta. Cuidado com os bombeiros, pelotão de insatisfeitos”, alertou.  O edil ressaltou que não lhe incluam em nenhum desses grupos. “Faço questão de ser o fogo. Eu não preciso me declarar independente. Já tenho meu mandato, que não está atrelado a vinte e poucos cargos de serviços gerais e vigilantes que já coloquei à disposição do Governo. Digo aos colegas que me preocupo com este momento, pois muitas vezes nesses extremos não se encontra um ponto de equilíbrio. As práticas, muitas vezes, não são as mais republicanas e acaba dando no que estamos discutindo. Essa insatisfação não é com Colbert, e sim dos insurgentes que não estão tendo o tratamento igual a dos bombeiros e isso vem desde o Governo passado, mas só agora chegaram ao limite”, avaliou.
 
 
 

Enviado por Da Redação - 30.5.2018 | 7h27m
#Brasília
Senador critica proposta do governo para que estados ajustem ICMS

O senador Roberto Muniz (PP-BA) criticou duramente, durante pronunciamento no Senado nesta terça-feira (29), a política de reajuste de preço dos combustíveis da Petrobras, que culminou com a paralisação dos caminhoneiros e o desabastecimento do País, e o pedido do governo federal aos estados para que avaliem ajustes no ICMS. “É completamente inaceitável a tentativa do Governo Federal de transferir para os Estados a responsabilidade pela solução de uma crise que foi gerada e que foi provocada pela falta de presença da União, do Governo Federal, na gestão da empresa pública Petrobras, através de uma política de preços de combustível que é absurda, perversa e irresponsável. Colocar sobre os Estados federados o ônus de qualquer redução da alíquota sobre os combustíveis, além de ser desrespeitosa, é uma atitude inconsequente e também inaceitável”, discursou Muniz. O senador baiano se solidarizou com os governadores dos estados do Nordeste e Minas Gerais, que manifestaram em carta o descontentamento diante da proposta do governo federal para que renunciassem às receitas do ICMS. “Precisamos rever a governança das empresas estatais, que não podem estar a serviço simplesmente do tecnicismo dos tecnocratas. Não adianta simplesmente ter a solução somente para o diesel se não olhar também para o gás de cozinha e para a gasolina”, avaliou. Ele estranhou a ausência da Agência Nacional de Petróleo (ANP) no debate e alertou sobre o ambiente delicado diante da proximidade das eleições: “Precisamos ser mais ágeis nas soluções para essa crise, que pode se alastrar e comprometer completamente esse ambiente democrático, porque estamos muito próximos à eleição e não podemos tirar a esperança do povo brasileiro, porque só através do voto direto, da representatividade oriunda do voto, da urna é que podemos retomar uma estabilidade política e institucional neste País”.
 
 

Enviado por Da Redação - 29.5.2018 | 18h48m
#Bahia
Rui se reúne com empresa chinesa que vai construir termoelétrica

A Bahia atraiu a atenção da empresa chinesa CCETC. Na tarde desta terça-feira (29), na Governadoria, o governador Rui Costa se reuniu com quatro representantes do grupo, sendo um deles o presidente da corporação, Guo Xianda. Os chineses apresentaram o projeto de termoelétrica movida a gás que será implantada pela CCETC no município de Dias DÁvila, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Com investimentos de R$ 450 milhões, a obra deve ser finalizada em 2020. Os chineses informaram que a terraplanagem da área de 140 mil metros quadrados será iniciada já em setembro deste ano. Como contrapartida ao apoio do governo, os chineses usarão 70% de mão de obra local. Este é o primeiro investimento feito pela CCETC no Brasil. Acompanhando o governador, que garantiu apoiar a implantação do empreendimento, o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, destacou que “trata-se de um projeto de uma termoelétrica que vai reforçar a produção de energia no estado para momentos em que se tem carência de energia”. Dauster acrescentou que “os empregos serão gerados não somente durante a construção da termoelétrica, mas depois, de modo permanente, o que resulta em desenvolvimento para o estado baiano”. Também presente na reunião, a prefeita de Dias DÁvila, Jussara Márcia, reforçou o apoio do município para a instalação da termoelétrica. "Nós estamos de braços abertos para receber mais investimentos e, assim como o governo estadual, daremos todo o apoio para a implantação desse importante empreendimento", declarou.
 
 

Enviado por Rafael Velame - 28.5.2018 | 19h45m
#Foguetinho
Bancada do interesse

Bancada do interesse
Um grupo de vereadores de Feira de Santana resolveu se “rebelar”. Anunciaram a criação de uma bancada denominada “independente”. São sete rebelados por enquanto. Edvaldo Lima, Ron do Povo, Luiz da Feira, Tom, João Bililiu, Gilmar Amorim e Zé Curuca. Todos faziam parte da bancada do “amém” do ex-prefeito José Ronaldo (DEM). Ou seja: sempre se curvaram as ordens do democrata. Agora, em menos de dois meses de “Governo Colbert”, resolvem se insubordinar ao chefe do executivo. O que querem? O que pediram e não foram atendidos? Essa bancada deveria ter outro nome, e o mais apropriado seria: bancada do interesse, que decerto não é o da população.   
 
 

Enviado por Rafael Velame - 28.5.2018 | 14h52m
#Foguetinho
Demagogia revival

Demagogia revival
Em tempos de discursos demagogos como os que o deputado estadual Zé Neto (PT) tem feito em rádios baianas e em suas redes sociais condenando os aumentos constantes dos preços dos combustíveis no país, vale uma ressalva. Em dezembro de 2014, um mês antes da posse de Rui Costa como governador eleito, Neto, como líder do governo na Assembleia, comandou a aprovação da lei que aumentou a alíquota do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços) da gasolina de 27% para 30%.Os deputados da oposição votaram contra. Na época, Zé Neto defendeu o aumento alegando necessidade de caixa que o novo governador Rui Costa teria ao assumir o governo baiano. (Relembre clicando AQUI). 
 
 
 
 
 


 
 
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
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