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Enviado por Rafael Velame - 3.8.2018 | 8h31m
#Feira de Santana
 
 
 

Enviado por Agência Câmara - 2.8.2018 | 15h58m
#Brasília
Proposta autoriza contador e personal trainer a serem microempreendedores individuais

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 1007/18, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que permite ao arquivista de documento, ao contador, ao técnico de contabilidade e ao personal trainer serem categorizados como microempreendedores individuais (MEI). Esse regime tributário é dedicado ao trabalhador individual com faturamento de até R$ 81 mil por ano, que não seja sócio de outra empresa e tenha, no máximo, um empregado. A Resolução 137/17 do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) retirou essas três ocupações das atividades permitidas para o MEI. Segundo Zarattini, não é razoável retirar esses profissionais. “Nem sob o pretexto de se evitar uma potencial subcontratação de mão de obra”, diz o deputado. A proposta será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.
 
 

Enviado por Rafael Velame - 1.8.2018 | 16h21m
#Foguetinho
Baixinho, não!

A Prefeitura de Feira de Santana vai realizar concurso público para a Guarda Municipal. Mas uma ressalta em relação a um dos critérios de aprovação do certame chama atenção. É uma exigência de tamanho: mínimo de 1,70 para homens e 1,65 para mulheres. Nesse tipo de concurso, é mais normal a exigência da estatura mínima para o homem de 1,65 e para as mulheres 1,60. Esse tipo de critério já causou polêmica em outros lugares do país e foi parar até no Supremo Tribunal Federal, que argumentou que a altura mínima é necessária para impor respeito na função. E aí, precisa ser grande para impor respeito? 

 
 

Enviado por Da Redação - 1.8.2018 | 16h20m
#Câmara de Feira
Vereador pede informações sobre obras do BRT

Ao discursar na sessão ordinária desta quarta-feira (01), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Roberto Tourinho (PV) comunicou à população feirense que solicitou ao Governo Municipal, mediante Requerimento, informações sobre as obras do BRT na cidade. O edil questionou o prazo dado pelo Município para conclusão dos serviços. “Participei de debates em instituições acadêmicas e fomos provocados para que tenhamos maiores informações sobre essa obra. Secretários do Governo informaram em entrevistas concedidas a programas de rádio que até o fim deste ano as obras seriam concluídas. Essas obras serão concluídas em quatro meses de que forma se existem transbordos do BRT que nem foram iniciados e outros que ainda nem foram finalizados?”, questionou.
 
 

Enviado por Da Redação - 1.8.2018 | 16h19m
#Câmara de Feira
Presidente confirma votação de projeto que visa contemplar professores

No uso da tribuna, na sessão ordinária desta quarta-feira (01), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o presidente da Casa, vereador José Carneiro Rocha (PSDB) afirmou que está pautado para a sessão da próxima segunda-feira (06) o Projeto de Lei que visa conceder aos professores o pagamento de mais 4,1%, referente a uma diferença de transferência do Fundeb pelo Governo Federal. “Foi acordado um repasse de 6,9%. Já foram pagos 2,8% e ficou para o mesmo de julho o pagamento do restante de forma retroativa. O PL está na Casa, mais propriamente nas Comissões e será votado na próxima segunda-feira. Posso garantir aos professores que nós, vereadores, estamos comprometidos com a votação favorável desse PL. Esse pagamento representa R$ 3 milhões na folha de pagamento do Município. O Município se comprometeu e está cumprindo’, pontuou o presidente. Zé Carneiro tratou mais sobre os precatórios, onde informou que este recurso já está disponível, porém bloqueado pela ALPB. “O Tribunal de Contas do Município informou que este recurso só pode ser usado para bens da educação e não pode ser utilizado para pagamento de salários. Mas, a APLB, através de uma ação judicial, bloqueou esse dinheiro. Não sei por qual razão a APLB decidiu bloquear o valor de R$ 250 milhões”, revelou. Em aparte, o vereador Alberto Nery (PT) pediu esclarecimentos a respeito da regência de classe. “Sabemos que existe essa pendência e essa cobrança”, questionou. Em resposta, o presidente informou que a regência não pode ser incluída no PL porque se trata de gratificação. “Se colocarmos no PL ela terá será incorporada ao salário, o que não pode acontecer”, explicou. 
 
 

Enviado por Agência Câmara - 31.7.2018 | 8h25m
#Brasília
Pacientes com doenças crônicas poderão receber medicamentos pelos Correios

Os medicamentos destinados ao tratamento de pacientes com doenças crônicas serão disponibilizados, aos cadastrados, pelos Correios. É o que determina o Projeto de Lei 9273/17, do deputado Walter Alves (PMDB-RN), em tramitação na Câmara dos Deputados. O objetivo do projeto, segundo o deputado, é facilitar o acesso de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) aos medicamentos distribuídos gratuitamente. “Proporcionando a entrega direta dos medicamentos por meio de operação postal, o Ministério da Saúde atende ao princípio constitucional da eficiência da administração pública, bem como atua para assegurar o direito à saúde dos cidadãos em tratamento de doenças crônicas”, disse Alves. O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
 
 

Enviado por Da Redação - 30.7.2018 | 22h50m
#Eleições 2018
Jutahy Jr. confirma Lázaro como candidato ao Senado

Jutahy Jr. confirma Lázaro como candidato ao Senado
Foto: Bahia Notícias
Pré-candidato ao Senado na chapa de Zé Ronaldo (DEM) e até ontem principal empecilho para a formação da majoritária, o deputado federal Jutahy Magalhães Jr. (PSDB) anunciou nesta segunda-feira (30) ter chegado a um acordo para aceitar o deputado federal Irmão Lázaro (PSC) como candidato a senador na composição. Em entrevista coletiva nesta noite, ele afirmou que sua decisão pela participação do pastor foi motivada pelo receio de que o impasse criasse problemas para a coligação proporcional. "Eu percebi que se nós tivéssemos esse impasse continuado, nós poderíamos criar um problema muito grave para os nossos candidatos a deputado estadual, a deputado federal, que é a base da nossa força de mobilização”, declarou.  Ainda segundo ele, seu gesto foi feito para criar “harmonia, fortalecimento e tranquilidade”. “Eu tenho a convicção de que, nesse momento, podemos fazer isso [esse gesto] através da candidatura, o segundo nome em nossa chapa, de Irmão Lázaro”, destacou. O tucano ainda tentou fugir dos rumores de que teria articulado nos bastidores contra Lázaro, por medo de ter menos votos que o companheiro de chapa. “Falei publicamente, de forma sincera, dei minha opinião, nunca escondi minha opinião, mas isso não quer dizer que a gente não construa outro caminho”, ponderou. (Bahia Notícias)
 
 

Enviado por Da Redação - 30.7.2018 | 11h25m
#Brasília
Proposta autoriza pessoas viúvas a retomarem o nome de solteiro

Proposta em análise na Câmara dos Deputados autoriza pessoas viúvas a retomarem o nome de solteiro. Atualmente, a Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73) permite a mudança nos casos de divórcio ou para evitar constante identificação social pelo nome de casado.  Ao justificar a alteração, o deputado Deley (PTB-RJ) – autor do Projeto de Lei 10554/18 – argumenta que a terceira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso especial, já autorizou uma viúva a retomar o seu nome de solteira.  “O tribunal entendeu, de forma unânime, que impedir a retomada do nome de solteiro na hipótese de falecimento do cônjuge representaria grave violação aos direitos de personalidade, além de ir na direção oposta ao movimento de diminuição da importância social de substituição do sobrenome do pai pelo do marido”, disse. Na opinião do deputado, como o divórcio e a viuvez são associados ao mesmo fato – o fim do vínculo conjugal –, não há justificativa para que apenas no caso do divórcio se autorize a retomada do nome de solteiro.  O projeto será analisado conclusivamente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 
 
 

Enviado por Da Redação - 30.7.2018 | 10h58m
#Bahia
Movimento Avança OAB será lançado nesta terça

O movimento Avança OAB vai ser oficialmente lançado nesta terça-feira (31), no auditório do Edf. Boulevard Side Empresarial, às 19h. Liderado pelo advogado Fabrício Castro, o Avança OAB pretende reunir profissionais do Direito de toda a Bahia para, de forma participativa e democrática, debater novas propostas e ideias para melhorar as condições do exercício da advocacia. De acordo com Fabrício, vários profissionais já confirmaram presença ao evento, como Luiz Viana, presidente da OAB-BA, Fredie Didier, Ilana Campos, Fernando Santana, Luiz Coutinho, Ana Patrícia, Hermes Hilarião, Daniela Borges, Antônio Adonias e Maurício Leahy. “A atuação da OAB-BA se tornou referência nacional nos últimos anos. Não podemos retroceder. Vamos continuar a trajetória de conquistas. É preciso avançar”, destacou Fabrício Castro, que é conselheiro federal da OAB.
 
 
 

Enviado por Da Redação - 29.7.2018 | 22h39m
#Eleições 2018
Em convenção, Partido Verde oficializa apoio a Zé Ronaldo e Jutahy

Em convenção, Partido Verde oficializa apoio a Zé Ronaldo e Jutahy
O Partido Verde baiano (PV-Ba) realizou sua Convenção Eleitoral neste domingo (29), no Centro Cultural da Câmara Municipal, em Salvador, e oficializou o apoio a candidatura do ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, além das candidaturas proporcionais de Deputado Federal e Estadual.  A convenção, que contou com a presença do atual Ministro do Meio Ambiente e ex-deputado Federal baiano, Edson Duarte, além de representantes de mais de 40 representações de diretórios municipais do PV no interior, delegou a Executiva Estadual a definição de coligações proporcionais. “A presença forte de representantes do interior e dos pré candidatos mostra que mesmo depois de um processo de desconstrução que durou dois anos, em dois meses conseguimos reconstruir o PV e apresentar candidaturas competitivas para retomar mandatos nas casas legislativas”, declarou Ivanilson Gomes, presidente do PV e também pré-candidato a Deputado Federal. Para Edson Duarte, “a eleição de parlamentares comprometidos com a agenda verde da sustentabilidade é essencial para não permitirmos retrocessos, além de acelerar o pais no caminho do desenvolvimento sustentável”. Entre os candidatos aprovados estão além do ex-secretario da Cidade Sustentável de Salvador e atual presidente do PV Baiano Ivanilson Gomes, os ex-deputados federais Edgard Mão Branca e Sergio Carneiro, o conselheiro da OAB Waldir Santos, o forrozeiro Targino Gondin. Para deputado estadual a lista tem nomes como os vereadores de Salvador Sabá, Paulo Magalhaes Jr, a vereadora de Serrinha Edylene Ferreira, a advogada Andrea Marques conselheira da OAB. Participaram ainda do evento o deputado federal e pré-candidato ao Senado Jutahy Júnior (PSDB), o vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), entre outros.
 
 
 

Enviado por Agência Câmara - 28.7.2018 | 7h30m
#Brasília
Proposta amplia vedação de autoridade pública em relação a emissora de rádio

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8979/17, da deputada Shéridan (PSDB-RR), que amplia a vedação para parlamentar ou autoridade pública em relação a emissora de rádio. O Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117/62) já proíbe a direção ou gerência por pessoa com imunidade parlamentar ou foro especial. Pela proposta, a propriedade ou controle de rádio também estão proibidos. O projeto também estende a vedação a parentes de primeiro grau (pais, filhos e cônjuges) dessas autoridades. Rádios em desacordo com as determinações da proposta terão 90 dias para se regularizar. Caso isso não aconteça, a empresa poderá ter os certificados de operação suspensos ou até cassados. O Código de Telecomunicações, segundo Shéridan, está aquém da vedação constitucional, que já proíbe deputados e senadores serem proprietários, controladores ou diretores de empresa favorecida em contrato, desde a posse. “Os interesses políticos e de proteção do cargo ocupado poderão contaminar a atuação do veículo, em desfavor do interesse público. Mais uma razão para essa restrição persistir e ser aperfeiçoada”, disse Shéridan. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 
 

Enviado por Agência Câmara - 27.7.2018 | 7h27m
#Brasília
Proposta disciplina uso de drones por órgãos de segurança pública

A Câmara analisa projeto de lei do Senado que disciplina o uso de veículos aéreos não tripulados (Vants), também conhecidos como drones, por órgão de segurança pública (PL 9425/17). Pela proposta, esses órgãos deverão priorizar o emprego de Vants capazes de armazenar e transmitir imagens nas atividades de investigação e de policiamento ostensivo, desde que respeitadas a vida, a integridade física, a intimidade, a privacidade e a imagem das pessoas. A proposição proíbe o emprego de Vants dotados de armamento ou totalmente autônomos e assegura a prestação de assistência e socorro médico aos feridos e a comunicação do ocorrido à família ou a pessoa por eles indicada, quando houver violação da vida ou integridade física das pessoas, bem como o direito a indenização. De acordo com a proposta, os cursos de formação e capacitação dos agentes de segurança pública deverão incluir conteúdo programático que os habilite a operar Vants. O projeto também prevê que órgãos de segurança pública definam a quantidade e a qualidade adequadas de Vants para o cumprimento de suas missões. O texto determina ainda que a o uso de Vants seja regulamentado pela autoridade de telecomunicações, pela autoridade de aviação civil e pela autoridade aeronáutica.O autor da proposta, senador Wilder Morais (PP-GO), defende que o equipamento é uma valiosa ferramenta de que os órgãos de segurança pública podem dispor tanto na investigação, como no patrulhamento. “Em diversas situações, como nas ações de inteligência policial, no monitoramento ambiental, de trânsito ou de fronteiras, no acompanhamento de alvos e no apoio a operações policiais, esses dispositivos podem permitir a visualização remota de áreas muito perigosas, extensas ou de difícil acesso, substituindo os helicópteros ou a presença física de policiais, de modo mais barato, rápido e seguro”, afirmou. O projeto tramita em regime de prioridade e será analisado por comissão especial antes de seguir para o Plenário. Outros 12 projetos que já tramitavam na Câmara sobre o mesmo assunto, como o PL 16/15, foram apensados à proposta e serão analisados pela mesma comissão.
 
 

Enviado por Da Redação - 26.7.2018 | 6h33m
#Cultura
Curta gravado em Itaparica homenageia centenário do líder africano Nelson Mandela

Homenagear o centenário do líder político e Nobel da Paz, Nelson Mandela. Com este desafio, será lançado esta semana, na África do Sul, o curta-metragem Dela, do cineasta e roteirista Bernard Attal, durante o Durban International Film Festival, um dos maiores e mais antigos festivais do país. Com cenário inspirador, a ilha de Itaparica serviu de locação para o filme, que representa o Brasil no 3º BRICS Film Festival. A previsão é que o curta seja apresentado aos baianos até o final do ano. O festival apresenta cinco curtas-metragens produzidos pelos países que integram o BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).  Com o tema “Mandela”, as produções refletem sobre a singularidade como cada país-membro do BRICS se relaciona com a influência e o legado deixado por Nelson Mandela em questões como humanidade, liderança, política e cultura. A Santa Luza Filmes, chefiada pela produtora Gel Santana (A Coleção Invisível e A Finada Mãe da Madame), foi escolhida pra realizar o filme brasileiro. Escrito e dirigido por Bernard Attal, Dela conta a história de uma menina que vive com seu pai, na ilha de Itaparica, na Bahia. Ela não entende como o seu nome e os seus cabelos são constantemente zombados pelos colegas na escola em que estuda. O elenco é formado pelos atores baianos Lorena Santana, João Lima e Evelin Buchegger. Sobre o diretor – O diretor e roteirista Bernard Attal lançou seu primeiro longa-metragem em 2013, A Coleção Invisível – texto adaptado de um drama alemão dos anos 1920 para o Brasil contemporâneo – vencedor de 14 prêmios no circuito internacional dos festivais. Em 2017 lançou A Finada Mãe da Madame, comédia ambientada na Bahia dos anos 1970. Atualmente o diretor finaliza o documentário Sem Descanso, que conta a história do jovem Geovane e reflete sobre o drama da violência policial no Brasil.
 
 

Enviado por Da Redação - 25.7.2018 | 17h44m
#Poluição visual
Prefeitura de Feira recolhe 400 peças publicitárias

Prefeitura de Feira recolhe 400 peças publicitárias
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam) recolheu, no primeiro semestre deste ano, cerca de 400 peças publicitárias colocadas em locais indevidos e sem a licença ou autorização, que é concedida pelo órgão municipal. Foram removidos cavaletes, outdoor, placas, faixas e banners, fixadas em postes, troncos de árvores e expostas em passeios. O combate à poluição visual está assegurado na Lei Municipal de número 041/09, combinada com o decreto 8.300/11. Neste sentido, prepostos da Semmam saem diariamente percorrendo ruas e avenidas da cidade, inclusive nos distritos, recolhendo esse tipo de material colocado em local impróprio. Nos primeiros meses do ano, o trabalho resultou na remoção de peças publicitárias nas avenidas Transnordestina, Ayrton Senna, Maria Quitéria, João Durval Carneiro, Getúlio Vargas, Noide Cerqueira, no Anel de Contorno, além dos bairros Limoeiro, Papagaio e conjunto Feira VII. Em 2017 foram recolhidas 3 toneladas de material. “Todo e qualquer material publicitário deve ter a autorização da Semmam para ser fixado em área pública. O responsável deve solicitar a autorização e efetuar o pagamento da TLP (Taxa de Licença e Publicidade)”, afirma Arcênio Oliveira, secretário municipal do Meio Ambiente, informando ainda que, em 2017, foram removidas quase três toneladas de materiais publicitários. Quem tem o material apreendido tem o prazo de 30 dias para apresentar defesa ou justificativa através de ofício, que será analisada para recuperação das peças junto a Semmam, que está localizada na rua Leolinda Bacelar, 224, Kalilândia. A reincidência nesta infração caberá multa que varia de R$ 500 a R$ 3 mil.
 
 

Enviado por Da Redação - 25.7.2018 | 17h35m
#Humor
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