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Enviado por Da Redação - 12.11.2018 | 17h21m
#Câmara de Feira
Vereadores criticam presidente da APLB de Feira

Vereadores criticam presidente da APLB de Feira
No uso da tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na sessão desta segunda-feira (12), o edil Isaías de Diogo (PSC), dirigindo-se aos membros da APLB/Feira presentes nas galerias da Casa, criticou o descaso do sindicado para com a educação no município de Feira de Santana. Segundo o vereador, os profissionais estão preocupados apenas em cobrar reajuste salarial, quando, neste momento, deveriam se posicionar contra o fechamento de 16 escolas estaduais em Feira de Santana.  “Quando entrei no plenário tive a impressão que, finalmente, a APLB iria manifestar contra as atitudes do Governo do Estado. Vocês não se compadecem com os colegas da rede estadual que vão ficar sem emprego? A presidente dessa Associação escolhe pelo que vai protestar. Se traz benefício para ela, está bom. Caso contrário, ela simplesmente lava as mãos. Marlede usa a imprensa para nos atacar. Use suas armas para ajudar seus colegas”, protestou Isaías. Quem também cobrou posicionamento dos professores foi o vereador João Bililiu. “Estamos em uma verdadeira sinuca de bico. Nesse jogo de empurra-empurra quem perde são os alunos. Temos que nos unir contra a maldade alheia e defender a educação de nossas crianças. Não estamos na hora de buscar interesses pessoais. Professora Marlede, levante e lute, seja justa. Pense na crise educacional que iremos enfrentar, não podemos deixar 16 escolas serem fechadas”, pontuou Bililiu.
 
 
 

Enviado por Agência Câmara - 12.11.2018 | 6h48m
#Brasília
Aprovado projeto que exige separação de menores infratores por sexo

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5154/16, da deputada licenciada Dulce Miranda, que determina a separação de internos por sexo, devendo as adolescentes infratoras do sexo feminino ficar em unidades especializadas.  O projeto também exige que o pessoal que trabalha nessas unidades seja apenas do sexo feminino. Pelo texto, eventual exceção poderá ocorrer por período não superior a seis meses, mediante justificativa da diretora do estabelecimento. O projeto modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), que hoje determina apenas que a internação seja cumprida em entidade exclusiva para adolescentes, obedecida separação por critérios de idade, compleição física e gravidade da infração. A relatora na comissão, deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), recomendou a aprovação da proposta. Ela chamou a atenção para a proteção que o projeto trará às meninas, que muitas vezes são vítimas de violência sexual. “Embora haja quem critique um possível exagero em priorizar que o atendimento a essas jovens seja feito por funcionários do sexo feminino, quando ocorre violência física, psicológica ou abusos, é fato que as meninas se sentem mais à vontade sendo atendidas por profissionais e técnicas mulheres”, observou Carneiro. “A determinação já está contida em diversas leis, mas é bom que esteja explicitamente citada no Estatuto da Criança e do Adolescente”, disse ainda. A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Anteriormente, o texto foi aprovado também pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
 
 

Enviado por Agência Câmara - 11.11.2018 | 6h45m
#Brasília
Comissão aprova matrícula em escola sem apresentar certidão de nascimento ou identidade

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Deputados o Projeto de Lei 5057/16, do senador Omar Aziz (PSD-AM), que permite a matrícula em escolas de crianças a partir de quatro anos sem apresentação de certidão de nascimento ou carteira de identidade. O relator, deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), reconheceu que é preciso tomar cuidados ao matricular crianças sem registro, por poderem estar acompanhadas de adultos que não os pais ou responsáveis legais. “Não cabe, contudo, que essas crianças e suas famílias sejam mais penalizadas e que lhes seja negado o direito à educação”, disse. O Plano Nacional de Educação (PNE, Lei 13.005/14) prevê a promoção da busca ativa de crianças em idade correspondente à educação infantil, de crianças e adolescentes fora da escola e da população de 15 a 17 anos fora da escola. “Esse trabalho torna-se mais difícil na ausência de registro civil”, disse Hinterholz. Pela proposta, as escolas precisam notificar o conselho tutelar, o juiz da comarca e o representante do Ministério Público sobre os alunos matriculados sem certidão de nascimento. Hinterholz incluiu emenda que prevê notificação desses órgãos em caso de denúncia, com apuração de fatos e provas sobre violação de direitos das crianças e adolescentes. Em caso de criança ou adolescente estrangeiro refugiado, o protocolo expedido pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare), nos termos da Lei 9.474/97, valerá como identificação civil. A proposta inclui a regra na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - 9.394/96). Hinterholz também incluiu a obrigatoriedade de notificação das escolas ao conselho tutelar, ao conselho de educação e ao Ministério Público no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei 8.069/90). A proposta tramita em regime de prioridade e será analisada pelas comissões de Educação; e de Constituição, Justiça e de Cidadania. Depois, o texto segue para o Plenário.
 
 

Enviado por Da Redação - 9.11.2018 | 17h46m
#Feira de Santana
"Palanque offine", histórias da política local contadas com bom humor é lançado

Escrito a quatro mãos, “Palanque offline”, dos jornalistas Edson Borges e Rafael Velame, lançado na noite desta quinta-feira, 8, reúne 19 casos – e não causos - que têm como protagonistas políticos locais. A história de Zé Curuca, que comemorava antecipadamente, num trio elétrico, o triunfo eleitoral em 2012, até que foi informado que na lista de 21 nomes não constava o dele, abre o livro. Foi uma noite de autógrafo das mais concorridas, numa das salas de eventos do Multiplace, e que contou com a presença de jornalistas, políticos e amigos da dupla. O livro, prefaciado pelo escritor feirense Danilo Ferreira, é, antes de tudo, uma obra cômica, linguagem direta, leitura leve e compromissada em informar e divertir – com peso maior para o segundo verbo transitivo. “A política local tem muitos casos pitorescos, engraçados”, afirma Edson Borges, que é o secretário de Cultura, Esporte e Lazer do município. “O livro, com o objetivo de divertir, chega num momento no qual a política vem sendo debatida de maneira rancorosa, odiosa. E não deveria ser assim”. E o seu segundo livro. O primeiro foi “Orquestração contra o povo”. Estreando como escritor, Rafael Velame tem mesma opinião de Edson Borges, quanto aos objetivos do livro. “O nosso objetivo foi fazer que as pessoas se divirtam quando ler as histórias. Não descarta que outras edições com o mesmo tema seja lançada. Histórias tem. “Mas pensamos a participação de um terceiro escritor neste projeto”. Não adiantou o nome. O prefeito Colbert Filho disse que os jornalistas, experimentados, sabem enxergar e fazer as leituras das entrelinhas dos acontecimentos políticos da cidade. “Edson é excelente contador de casos e Velame tem conhecimento próprio e é mais provocativo. O resultado é uma obra boa de ser lida”. O veterano jornalista José Carlos Teixeira destacou a riqueza do folclore político local. “É um livro com histórias deliciosas”. Enfatizou que conhecia algumas e muitas outras, não. Leu algumas delas ainda durante o evento, do qual participaram o ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho, o secretário de Comunicação Valdomiro Silva, o ex-vereador Alcione Cedraz, o deputado estadual Ângelo Almeida, o ex deputado federal Sérgio Carneiro, jornalistas, escritores e intelectuais.
 
 

Enviado por Da Redação - 9.11.2018 | 13h01m
#Assembleia
Angelo Almeida sugere proibição de celulares durante as aulas

Angelo Almeida sugere proibição de celulares durante as aulas

Vedar a utilização de aparelho celular nos estabelecimentos de ensino do Estado durante o horário das aulas. Essa é a proposta do Projeto de Lei 22.954/2018, apresentado pelo deputado estadual Angelo Almeida (PSB), na Assembleia Legislativa da Bahia. A medida só contempla uma exceção para o uso dos aparelhos por alunos, em sala: a sinalização dos professores de que os dispositivos, pontualmente, façam parte do desenvolvimento de atividades pedagógicas. Os aparelhos de smartphones são utilizados pelos alunos, no curso das aulas, por diversas razões, como para atender a uma ligação, fazer uso de aplicativos de mensagem e redes sociais, além de jogos. Países como a França já adotaram a medida. Uma pesquisa divulgada pela London School Of Economics revela que na Iglaterra, alunos de escolas que adotaram a prática melhoraram em 14% suas notas em exames nacionais. No Brasil, cerca de 20 estados também já aprovaram leis com propostas semelhantes.

 
 
 
 


 
 
 

 

 

 

 

 

 

 
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