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Enviado por Da redação - 3.3.2017 | 11h16m
#Feira de Santana
Carnês do IPTU começam a chegar nas residências a partir do dia 15

Os carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), relativos ao exercício financeiro de 2017, começarão a ser entregues aos contribuintes a partir do dia 15, pelos Correios. A previsão é da Secretaria da Fazenda de Feira de Santana. Os contribuintes terão até o dia 12 de abril para que efetuar o pagamento em cota única, com direito a 20% de desconto. A outra forma de quitação é o parcelamento em até oito meses – sem direito ao desconto especial. Neste ano, aproximadamente 120 mil imóveis serão tributados – no município cerca de 90 mil não pagam este imposto. De acordo com o secretário Expedito Eloy, a entrega dos documentos em alguns condomínios será feita diretamente por servidores do município. “Houve casos em que o dono do imóvel afirmou que não tinha recebido o carnê entregue na portaria do condomínio”, comentou. Além disso, a Sefaz está contatando administradoras destes espaços no sentido de orientá-las sobre a necessidade da entrega dos documentos, e dentro do prazo. Ele ainda explicou que aos valores a serem pagos serão aplicados os índices inflacionários do último ano, conforme determina a Lei. “Foi medido o período da inflação, com base do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de novembro de 2015 e outubro do ano passado”, afirmou o secretário. “Não houve aumento real”. 
 
 

Enviado por Agência Câmara - 2.3.2017 | 9h48m
#Brasília
Doador de órgão e familiares poderão ter atendimento preferencial no SUS

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5805/16, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que concede preferência de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) aos doadores de órgãos, bem como a seus familiares. Pelo texto, os doadores em vida receberão credenciais de caráter vitalício que permitam o atendimento prioritário no SUS, para todos os procedimentos, inclusive cirurgias, internações e de internação e de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). As credenciais também serão fornecidas a descendentes e ascendentes de doadores falecidos, no limite de seis beneficiários. Os hospitais deverão enviar ao SUS a relação de doadores e familiares de doadores post mortem, que terão direito aos benefícios propostos pelo projeto de lei. A proposta aumenta ainda a pena e a multa para crimes relacionados ao tráfico de órgãos, previstos na Lei do Transplante de Órgãos (9.434/97), e classifica esses crimes como hediondos. “Tais condutas são gravíssimas e violam bens jurídicos de elevado valor, de forma que merecem uma repressão mais enérgica por parte do Estado”, afirma Colatto. Por exemplo, o crime de remover tecidos, órgãos ou partes de corpo tem a pena aumentada de 2 a 6 anos para 4 a 8 anos de reclusão. Já a compra ou venda de tecidos vai de 3 a 8 anos para 5 a 12 anos. O texto também tipifica como crime a inutilização de órgãos disponibilizados para fins de transplante ou tratamento. A pena nesse caso é de 4 a 10 anos de reclusão e de 200 a 300 dias-multa. Em caso de crime culposo, a pena proposta é de detenção de 1 a 2 anos e de 100 a 200 dias-multa. Segundo a Organização Mundial da Saúde, de todos os transplantes realizados no mundo, 5% estão relacionados diretamente com o tráfico de órgãos. A proposta será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.
 
 

Enviado por Agência Câmara - 2.3.2017 | 9h46m
#Brasília
Projeto prevê que 40% das vagas no ensino médio sejam de educação profissional

Até 2020, os sistemas de ensino poderão ter de oferecer, no mínimo, 40% das vagas públicas no ensino médio na forma articulada à educação profissional, se o Projeto de Lei 5380/16, do deputado Wilson Filho (PTB-PB), for aprovado pela Câmara. Para esse fim, a proposta prevê que os sistemas de ensino poderão utilizar recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), além das fontes vinculadas à manutenção e desenvolvimento do ensino. A proposta acrescenta artigo à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96). Segundo Wilson Filho, no Brasil, cerca de 10% dos estudantes do ensino médio fazem educação profissional junto com a educação regular, enquanto a média dos países desenvolvidos é de 50%. “Precisamos incluir um contingente grande de alunos e, simultaneamente, criar caminhos que tornem o ensino médio mais atrativo para a juventude”, diz. “Um desses caminhos, estamos seguros, passa pela educação profissional”, complementa o parlamentar. A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 
 

Enviado por - 1.3.2017 | 22h09m
#Carnaval
Bahia, Rio e Croácia

Bahia, Rio e Croácia

Entre os foliões do Carnaval carioca uma baiana despertou interesse de telespectadores bem distantes da festa. Anny Alves é soteropolitana de família feirense e morou na cidade por anos até mudar-se para Croácia onde é apresentadora de Tv em um programa especializado em samba. A dançarina que é uma das maiores percursoras da cultura brasileira no país europeu foi convidada para desfilar na escola de samba Estácio de Sá e deixou os croatas ligados na programação brasileira.

 
 

Enviado por - 1.3.2017 | 15h23m
#Carnaval
Balanço apontou festa como a mais tranquila dos últimos anos

Balanço apontou festa como a mais tranquila dos últimos anos

Mais de um milhão de pessoas revistadas e 1053 objetos recolhidos nos 46 Portais de Abordagens. Esses são alguns dos resultados conquistados no Carnaval 2017 com as barreiras montadas nos três circuitos da festa. Mais de 25 mil policiais - entre militares, civis, técnicos e bombeiros - participaram da operação, que resultou em uma das festas mais tranquilas dos últimos anos. O balanço da folia foi apresentado nesta quarta-feira (1º), no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, em Salvador. Um dos destaques de 2017 foi a redução do número de pessoas feridas em decorrência de brigas e violências em geral (lesão corporal). Os dados, correspondentes ao período entre quinta (23) e terça-feira (28), são atestados pela diminuição do número de atendimentos realizados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). A modalidade apresentou uma redução de 44%, comparando os anos de 2016 e 2017. Enquanto no ano passado foram registrados 176 casos, ocorreram apenas 99 neste ano. Nas demais modalidades de crimes contra a vida, as tentativas de homicídios também sofreram redução, sendo registrados três casos a menos que 2016, o que representa uma diminuição de 60%. Este ano, não foram contabilizadas lesões corporais seguidas de morte. As duas mortes registradas nos circuitos tiveram os autores identificados e apresentados à Justiça Militar (policial) e ao Ministério Público (adolescente). Em um dos casos, o autor alegou legítima defesa durante um assalto. No outro, o adolescente confirmou se tratar de rivalidade entre facções do tráfico de drogas.

 
 
 
 


 
 
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
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