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Câmara de Feira / 13 de abril de 2021 - 16H 05m

Câmara de Feira rejeita proposta de homenagem para Marielle Franco

A proposta  para a criação de uma data em homenagem à vereadora carioca Marielle Franco foi rejeitada pelos vereadores da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta terça-feira  (13). De autoria do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), o projeto previa a criação do “Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas” no calendário oficial de festas populares e de eventos do município, a ser comemorado no dia 14 de março. “O que pedimos é a realização de campanhas informativas, seminários, palestras e eventos semelhantes em instituições e centros educacionais, bibliotecas, praças e outros equipamentos públicos do município para que se possa discutir a desigualdade”, disse Jhonatas no debate sobre o projeto.  No Twitter, o vereador acusou os colegas de racismo e homofobia. “Nosso projeto de lei do Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas foi rejeitado na Câmara Municipal. Os argumentos apresentados não conseguiram mascarar as reais motivações dos votos contrários: machismo e LGBTfobia. Que a lei “discriminaria pessoas brancas”, que Marielle seria mau exemplo por seu “estilo de vida” e que ela “defendia a pedofilia” foram alguns dos absurdos ouvidos. Prevaleceu o preconceito e se perdeu a razão essencial da proposta: a defesa da vida e dos direitos das mulheres.”, escreveu.  Rejeitada por 10 vereadores, a proposta teve seis votos a favor e três abstenções.

Câmara de Feira / 06 de abril de 2021 - 16H 10m

Câmara de Feira retoma sessões ordinárias nesta quarta

A Câmara Municipal de Feira de Santana retoma nesta quarta (7), a partir das 8h30min, as suas sessões legislativas ordinárias, que estavam suspensas desde o dia 31 de março. A Mesa Diretora da Casa da Cidadania havia decidido interromper os trabalhos até sair o diagnóstico de exame PCR para Covid-19 em alguns vereadores e servidores que atuam diretamente no plenário, durante as sessões. Eles foram testados sorologicamente e algumas suspeitas precisavam ser confirmadas através do método de maior precisão científica. O resultado divulgado nas últimas horas registra um vereador e um servidor infectados. As sessões da Câmara de Feira acontecem de forma presencial com restrições, para prevenir contra o coronavírus. Não é permitido público nas galerias. Apenas os profissionais de imprensa cadastrados pelos veículos para cobertura jornalística tem acesso ao local. No plenário não é permitido ninguém além dos vereadores e alguns assessores do Poder Legislativo que ajudam à condução dos trabalhos. O evento tem transmissão em tempo real, via internet, pelo canal do Youtube da Câmara, para que a sociedade possa assistir.

Contos/Rafael Velame / 01 de abril de 2021 - 06H 00m

Um dia inesquecível na Câmara de Feira

É com surpresa que revelamos acontecimentos da Câmara Municipal de Feira de Santana. Pode até causar desconforto, mas as informações apuradas pelo blog revelam que o vereador Edvaldo Lima foi encontrado em uma famosa casa de tolerância no bairro Santo Antônio dos Prazeres. Após o flagrante, foi visto nas estradas daquela localidade fazendo uso de bebida alcoólica, convocando a população à uma revolta comunista. Chamado para socorrê-lo, o vereador Pastor Valdemir foi ao seu encontro, deixando indignado o tatuador que teve de interromper uma bela obra de arte em forma de dragão que estava sendo tatuado no seu braço. O professor Jonathas Rasta, agora líder do governo Colbert Martins, ficou quase irreconhecível com seu novo corte de cabelo militar. Ele fez um discurso incisivo, conclamando todos os evangélicos a decretarem a expulsão de demônios que tomaram conta da Casa. O falante vereador Lulinha, após o choque dessas revelações, ficou mudo durante toda a sessão, não emitindo qualquer som por 24h. Os trabalhos da Mesa Diretiva foram dirigidos pela vereadora Eremita, sempre fiel ao Governo Municipal, enquanto o presidente da Casa permanecia ausente, pois viajara com o secretário Zé Carneiro, juntamente com o ex-vereador Nery. Enquanto isso, o vereador Silvio Dias aprovou uma CPI no DETRAN, para apurar denúncias de corrupção e desvios dos recursos do órgão. Galeguinho, como um edil consciente dos perigos da aglomeração, pronunciou-se contra as festas clandestinas em chácaras nos arredores da cidade, e questionou o motivo da continuidade das aulas de balé clássico, ministradas pelo vereador Paulão do Caldeirão. Luís da Feira foi o ponto alto da sessão quando, de forma corajosa, elencou todos os proprietários de lojas do Shopping Popular, que estão em nome de “laranjas” de alguns representantes da Casa legislativa. O professor Ivanberg, demonstrando toda sua independência, questionou o governo do Estado sobre o fechamento de escolas em Feira de Santana e a condução catastrófica da Educação em relação às aulas suspensas em todo ano letivo. Ron do Lanche e Zé Curuca foram escolhidos para representar Feira em evento da ONU, graças a excelente oratória demonstrada por ambos nas sessões. Já o vereador Petrônio Lima, surpreendeu a todos, quando anunciou sua renúncia, pois concluiu que um representante do povo necessitaria necessariamente de representatividade e os seus poucos 400 votos, não resultaria nesse privilégio. Foi aplaudido por todos os seus pares. Essa sessão de 1º de abril de 2021 permanecerá nos anais na história da Câmara Municipal de Feira de Santana. Hoje é o dia da mentira. Peço apenas, que em um período de coisas tão absurdas, as mentiras descritas nesse texto não se tornem verdades imaginadas.

Câmara de Feira / 31 de março de 2021 - 14H 22m

Câmara de Feira suspende sessão após testes positivos de vereadores para covid-19

Os resultados dos testes de covid-19 realizados em vereadores, servidores e jornalistas que realizam a cobertura das sessões legislativas na Câmara Municipal saíram nesta quarta-feira (31), e cerca de 50% das pessoas que foram testadas tiveram seus resultados positivos para a doença. Devido a isso, e visando proteger as demais pessoas que testaram negativo e que frequentam as dependências da Casa, a sessão do dia foi encerrada. De acordo com o diretor da Câmara, Fabio Lucena, apesar do número expressivo de pessoas que testaram positivo, o contato com o vírus pode não ser atual, mas sim pretérito. “Esses resultados podem ser um falso positivo, ou seja, as pessoas que tiveram seus testes reagentes já podem ter tido a doença há algum tempo e o teste detectou o contato com o vírus. Mas há pessoas que também podem ter reagido positivamente porque estão contaminadas neste momento”. Por esse motivo, o presidente da Casa, vereador Fernando Torres (PSD) decidiu pelo encerramento da sessão legislativa, ficando, portanto, a ordem do dia para a próxima sessão que ocorrerá na segunda (5/04) – quando também serão realizados novos testes. Além dos testes de covid-19, a Casa tem realizado, periodicamente, a sanitização dos prédios principal e anexo. O Blog do Velame apurou que entre os vereadores que deram positivo estão Galeguinho SPA e Pedro Américo.

Câmara de Feira / 30 de março de 2021 - 13H 29m

Presidente da Câmara de Feira diz que não aceitará pressão da Prefeitura

O presidente da Câmara de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD), reagiu, nesta terça (30), a pressões do Governo Municipal, inclusive através de alguns veículos de comunicação, quanto a um projeto do Executivo em tramitação na Casa, que trata da concessão de desconto, isenção e parcelamento de tributos. Em um forte discurso, afirmou que a atual Mesa Diretora do Legislativo não vai admitir este tipo de postura. Pessoalmente, diz o presidente, pretende exercer o seu mandato com “diálogo e muito trabalho, principalmente para fiscalizar, investigar, denunciar e impedir roubos, que porventura possam ocorrer na administração pública”. Fernando observa que o seu discurso não significa rompimento “com governo algum”, mas que não se encontra no cargo para “para ser subalterno, nem ouvir puxão de orelha, servir ao prefeito Colbert ou ao ex-prefeito José Ronaldo, nem para dizer amém a tudo”. Diz que trabalha pelo bem da cidade e nada deve a políticos, além de respeito e diálogo, “desde que haja reciprocidade”. Ele lamenta que um secretário tenha lhe telefonado para cobrar aprovação do denominado “Projeto do IPTU” e ainda que o Executivo tenha “alimentado” a imprensa para uma “repercussão parcial do fato, sem que se tenha ouvido o outro lado”. Pretende recomendar ao prefeito  “que não mande secretário me ligar, com pressões ou ameaças”.  O presidente esclarece que não existe atraso da parte do Legislativo. “Primeiro, enviaram um projeto contendo erros primários, que a Casa teve de devolver para correção. No dia 23, portanto, há apenas três sessões, recebemos de volta. Ocorre que a matéria precisa passar por várias comissões”, justifica o presidente, que recomenda ao Governo “assumir a sua culpa, não jogá-la para a Câmara”, uma vez que a proposta, “ideia minha e do vice-prefeito Fernando de Fabinho”, por sua importância e pelos prazos que precisam ser cumpridos, deveria ter sido encaminhada à Casa no início de fevereiro.

Câmara de Feira / 29 de março de 2021 - 15H 30m

Câmara de Feira aprova multa de R$ 300,00 para quem não usar máscara

A obrigatoriedade do uso de máscara em todos os espaços públicos do município foi aprovada na Câmara Municipal de Feira de Santana, em segunda discussão, na sessão desta segunda-feira (29). Como previsto no Projeto de Lei  no 30/2021, a proteção facial deverá ser utilizada enquanto durar o período de calamidade pública causado pela Covid-19. Em caso de descumprimento, o cidadão deverá arcar com uma multa de R$300,00. Se comprovada a reincidência, o valor da penalidade será multiplicado pelo número de vezes em que a infração for registrada. A iniciativa do vereador Luiz da Feira (PROS) recebeu 17 votos favoráveis e uma abstenção de Edvaldo Lima (MDB). Ele acredita que as pessoas não devem ser obrigadas a utilizar máscara facial por presumir que o seu uso já é feito por “uma questão de segurança”. Em contraposição, o vereador Professor Ivamberg Lima (PT) alerta para a existência de pessoas que insistem em não utilizar a máscara em ambientes públicos. Segundo o petista, elas colocam a vida dos outros munícipes em risco por “não terem consciência da transmissibilidade do coronavírus em uma cidade com quatro variantes”. Jhonatas Monteiro (PSOL) defende que o Projeto “não fere, necessariamente, os direitos individuais dos cidadãos”. Isto porque, o uso obrigatório da proteção facial é voltado para os espaços públicos e privados que lidam “com a circulação coletiva de pessoas”. Os vereadores Lulinha (DEM) e Emerson Minho (DC) acreditam que a medida deve ser adotada, principalmente, em razão da alta ocupação de leitos de UTI no município e pela possibilidade de esgotamento dos insumos e medicamentos necessários para a internação de pacientes acometidos pela Covid-19. Paulão do Caldeirão (PSC) concorda com o Projeto e pede que o seu cumprimento seja fiscalizado para dar “validade” à Lei.

Câmara de Feira / 22 de março de 2021 - 14H 36m

Requerimentos questionando saneamento em áreas de lagoas são aprovados na Câmara de Feira

Problemas ligados ao saneamento básico em Feira de Santana, sobretudo em áreas do entorno de lagoas, foram tema de novas iniciativas legislativas do vereador Jhonatas  Monteiro na sessão desta segunda-feira (22) na Câmara Municipal. O vereador apresentou três requerimentos, destinados à Embasa; às Secretarias Municipais de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; e à Agência Reguladora de Feira de Santana (ARFES); solicitando esclarecimentos, respectivamente, sobre: a situação do saneamento básico nas áreas das lagoas do Prato Raso, Chico Maia e Lagoa Grande; perspectivas de realização de intervenções urbanísticas no entorno das lagoas do Prato Raso e Chico Maia, especificamente; e dados sobre execução orçamentária para investimentos nas três áreas. Os dois primeiros requerimentos foram aprovados por unanimidade. O último, em função do debate em plenário, será reapresentado nas próximas sessões. Os problemas causados pela falta de saneamento e planejamento urbano em Feira de Santana sempre foram alvo de preocupação do PSOL, partido do vereador, sendo incluídos de forma destacada em seus programas de governo. Agora, com um mandato na Câmara, iniciativas ligadas à questão da urbanização e saneamento, sobretudo nas periferias do município, devem ser frequentemente colocadas em disputa.   As áreas do entorno das lagoas hoje “concentram os problemas de precariedade de moradia, de falta de saneamento, e problemas diversos de infraestrutura”, afirmou o vereador em sua fala de defesa dos requerimentos na tribuna.

15 de março de 2021 - 15H 37m

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15 de março de 2021 - 15H 36m

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Feira de Santana / 09 de março de 2021 - 20H 16m

Colbert pede autorização da Câmara de Feira para comprar vacina

Colbert pede autorização da Câmara de Feira para comprar vacina
Foto: Jorge Magalhães

A Prefeitura de Feira de Santana submeteu à Câmara de Vereadores projeto de lei para aquisição de doses da vacina contra a Covid-19. A proposta é fazer com que o município integre o Consórcio Público, iniciativa liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que conta com manifestação de interesse de mais de 1.703 municípios – representa cerca de 15 milhões de brasileiros. Por sua vez, a Câmara de Vereadores pediu o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se for aprovado, a compra pode ser feita com recursos municipais, repasse de verbas federais ou emendas parlamentares. As doses serão ofertadas gratuitamente, integrando o Sistema Único de Saúde (SUS).  A iniciativa está respaldada pela lei nº534/2021, que autoriza aquisição das vacinas pelos municípios. Integrar o consórcio pode contribuir e agilizar na imunização da população, atendendo também eventuais demandas por medicamentos, equipamentos e insumos que sejam necessários ao serviço público municipal de saúde. A aquisição das doses em grande escala pode proporcionar também vantagens na condição dos preços e prazos, podendo minimizar a judicialização a que compras em menor escala estariam sujeitas. O envio do projeto de lei pelo prefeito Colbert Filho foi motivado pelo aumento dos casos da Covid-19 em Feira de Santana, na tentativa de deter um colapso generalizado na área da saúde evitando mortes por desassistência, bem como retomar as atividades econômicas.

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