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Câmara de Feira / 06 de abril de 2020 - 14H 57m

Câmara de Feira permanece com atividades suspensas

Conforme o decreto de N.º 064/2020, assinado pelo presidente da Casa da Cidadania, vereador José Carneiro Rocha, nesta segunda-feira (06), que prorroga a vigência do anterior, as atividades Legislativas permanecem suspensas até 13 de abril. Dessa forma, as sessões ordinárias dos dias 06,07 e 08 estão suspensas. “Considerando os grandes riscos da pandemia do novo coronavírus (COVID -19) para a população feirense, as atividades já haviam sido interrompidas nas últimas semanas, sendo permitido apenas o funcionamento dos setores administrativos”, diz o comunicado. O decreto ainda prevê que as medidas adotadas possam ser renovadas e/ou ampliadas conforme orientações futuras das autoridades competentes.

Câmara de Feira / 03 de abril de 2020 - 06H 11m

Os marajás da Câmara de Feira

O ex-presidente Fernando Collor de Melo ficou famoso por sua perseguição e combate a alguns funcionários públicos que recebiam salários altos e desproporcionais. Era o “Caçador de Marajá”. Tudo isso no início dos anos 90. Estamos em 2020 e o fracasso político de Collor ajudou a manter até os dias atuais os tais “marajás”.  Na Câmara Municipal de Feira de Santana, por exemplo, um levantamento do Blog do Velame identificou, ao menos, dez funcionários com salários de “marajás” para o padrão de renda per capita da cidade que é de R$ 662,24, segundo o Atlas Brasil.  São funcionários que recebem salários de R$ 7 mil e até R$ 22 mil em alguns casos. Privilegiados que ganham mais do que 98% das pessoas que vivem no estado da Bahia. O cálculo é feito através de ferramenta do site Nexo, que criou uma calculadora para você comparar seu salário com o dos habitantes dos estados e do Brasil (clique AQUI e faça o teste).  O levantamento do blog levou em consideração a folha de pagamento do mês de janeiro de 2020. Nos dados disponíveis no site do Tribunal de Contas dos Municípios constam os pagamentos feitos aos “funcionários marajás” que, em 100% dos casos, têm seus salários turbinados por AJE, que é um adicional de jornada excedente. Outro detalhe que chama atenção é o de que a Câmara costuma conceder abono pecuniário a centenas de funcionários. Esse é um benefício popularmente conhecido no mercado como “vender férias”.  Em tempos de pandemia e escassez de recursos na saúde, a Câmara feirense tem o dever de rever esse tipo de gasto em 2020, assim como os gastos com sessões especiais, congressos e viagens. Em fevereiro, três vereadores receberam R$ 3.600,00 cada um, em diárias para participar de cursos pouco significativos.

MARAJÁ MOR –  O maior salário identificado pelo blog foi o de um ex-vereador que atua na Câmara como Diretor Geral. Ele é apoiador político do atual presidente, José Carneiro Rocha, e tem recebido salário maior que todos os 21 atuais vereadores, que ganham em média R$ 11 mil líquido. Nos últimos dois meses ele recebeu salários na ordem de R$ 22.423 e R$ 19.931. Os valores analisados são compostos por salário base, adicional AJE e abono pecuniário. Além do alto salário, o diretor ainda recebe um cartão alimentação no valor de R$ 484,00. Os gastos com cartão alimentação também já foram tema de reportagem no Blog do Velame (clique AQUI e relembre).

Feira de Santana / 07 de março de 2020 - 21H 25m

Conheça a história do cidadão que acompanha todas as sessões da Câmara de Feira

Por João Guilherme Dias

O ano era 1997, o mês era setembro. Nesse período, um dos personagens que no futuro seria um dos mais conhecidos da política feirense, deixou a sua cidade natal, Santanópolis com destino à Feira de Santana pela primeira vez. Dessa data em diante, quem alguma vez já foi até a Câmara de Vereadores de Feira já o viu, quem já participou de algum evento político na cidade já o viu, quem anda pelo Centro de Feira já o viu. Sempre vestido com terno surrado, colares no pescoço, prancheta com a ordem na mão, capacete branco enfeitado com adesivos de partidos e um grande sorriso no rosto. O nome dele de batismo é Manuel Teles Ferreira, mas nas ruas de Feira é conhecido como “Engenheiro” ou “MTF”. Atualmente com 54 anos, MTF já vendeu picolé, sorvete, água mineral e foi pedreiro. Agora, aposentado pelo INSS recebe um salário mínimo por mês e afirma orgulhosamente morar no bairro George Américo. O aposentado gosta de acompanhar a política baiana e conta que já participou de sessões da Assembleia Legislativa da Bahia e da Câmara de Vereadores de Salvador. Questionado sobre o motivo da frequente presença na Casa da Cidadania de Feira ele se disse feliz com o ato de cidadania. “Eu me sinto muito feliz aqui no Plenário Maria Quitéria acompanhando as sessões, junto com a comunidade”, contou a reportagem. Os trabalhos legislativos na Câmara de Feira acontecem às segundas, terças e quartas, começam sempre às 8h30, mas, Manuel disse que sai do bairro George Américo às 6h horas da manhã com destino ao Centro da cidade para, no horário regimental, estar presente na galeria da Câmara. Não falta nenhum dia e vai sempre a pé. “Eu vou e volto a pé, recentemente eu acidentei minha perna, peguei ônibus por uns cinco dias, mas eu não vou pegar coletivo, quem anda em ônibus lotado é sardinha! Eu me sinto muito mais confortável andando a pé do que em coletivo cheio”, desabafou. Além das sessões na Câmara, Manuel não perde nenhum evento político que acontece na cidade. Ele revelou que descobre as datas, horários e locais de eventos políticos que acontecem em Feira de Santana porque é “pirata do rádio”. Ler livros e participar de cultos em igrejas evangélicas são as distrações de MTF quando não está em eventos políticos. MTF revelou ainda ter um sonho. Ele que ir à Brasília. “Visitar o Congresso Nacional, andar pelo Plenário Presidente Juscelino Kubistchek”, disse. O que MTF mais gosta de fazer? “Andar no meio do povo, isso é o que eu gosto”.

Câmara de Feira / 05 de março de 2020 - 09H 52m

Resumo da semana: Câmara de Feira

Câmara de Feira / 17 de fevereiro de 2020 - 08H 00m

Câmara de Feira vai comprar dois carros para uso dos vereadores

A Câmara de Vereadores de Feira de Santana anunciou que vai comprar dois carros e está disposta a gastar até de R$ 110 mil nos veículos. O modelo a ser comprado, com o dinheiro público, deve atender 21 exigências feitas pelo edital publicado no diário oficial. Entre outros itens, o carro dever ser zero km, ano/modelo 2020 ou superior, ter pintura nas cores branca ou preta, ar condicionado de fábrica, banco do motorista com regulagem de altura, volante com regulagem de altura, travamento central e alarme, vidros elétricos com acionamento por um toque e sistema ante esmagamento, retrovisores externo com sistema de regulagem interna, capacidade mínima de porta-malas de 270 litros, som completo (AM/FM, USB, BLUETOOTH), parachoques na cor do veículo; indicador digital do nível de combustível e garantia do fabricante mínima de dois anos. Com a nova aquisição, a frota do Legislativo feirense cresce para servir os edis que podem usar os veículos oficiais obedecendo aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e razoabilidade em representação oficial do Poder Legislativo ou em deslocamento até o Aeroporto de Salvador, para viagens oficiais ou para os serviço administrativos da Casa. A licitação acontecerá dia 27 de fevereiro. O orçamento da Câmara de Feira para 2020 é de R$ 34 milhões.

Câmara de Feira / 15 de fevereiro de 2020 - 19H 01m

MMA na Câmara de Feira

Câmara de Feira / 17 de janeiro de 2020 - 06H 58m

Câmara de Feira se nega a fornecer informação sobre assiduidade dos vereadores em 2019

Câmara de Feira se nega a fornecer informação sobre assiduidade dos vereadores em 2019
Chefes do executivo e legislativo descumprem a lei de transparência ao não informar dados nos sites oficiais

A produção dos programas Café das 6 (Rádio Globo) e Transnotícias (TransBrasil) está há semanas tentando produzir uma reportagem sobre como foi a assiduidade dos vereadores na Casa Legislativa no ano de 2019. Porém, a informação não consta no site da Câmara Municipal, como determina a lei da transparência. No último dia 6 de janeiro, a produção manteve contato com o presidente da casa, o vereador José Carneiro Rocha (PSDB), que informou que a lista de presença seria facilmente disponibilizada no setor de recursos humanos da casa. Mas a palavra não foi cumprida. Nossa reportagem foi até a Câmara de Vereadores duas vezes e nada foi fornecido. Em contato novamente com o setor legislativo foi informado que somente na próxima segunda feira o presidente se pronunciará sobre o pedido. O Ministério Público foi acionado e, de acordo com o promotor Thiago Quadros, é obrigação da Câmara a divulgação desta e de outras informações, tais como todas as despesas e projetos. o art. 5º da lei de acesso à informação (lei nº 12.527/2011) diz que: “é dever do estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueado, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.” o texto é bem claro e não deixa dúvidas e nenhuma margem para interpretação. Os órgãos públicos têm o dever até mesmo de orientar o público sobre como acessar essas informações. O que não acontece em Feira de Santana. O promotor disse ainda que o MP monitora os sites municipais, mas a população pode e deve fazer denuncias sobre o não cumprimento da lei. No ranking de transparência do site Conselho Cidadão, a Câmara de Feira aparece em décima oitava posição na Bahia, com nota 3,5.  Bem abaixo do ideal. Em março de 2019, o presidente, José Carneiro foi questionado no Café das 6 sobre a falta de transparência na Câmara e afirmou que faria todo o possível para melhorar o quanto antes. Todavia, nada foi feito. A prefeitura de Feira também apresenta índices baixos de transparência. Em uma escala de 0 a 10 de transparência, Feira de Santana tem nota 6,0. Santo Estêvão que é a cidade menos transparente da Bahia. apresentou a pontuação 1,07. Vitória da Conquista é a melhor com nota 9,8. Essa avaliação foi feita pela Controladoria Geral da União em 2018 e atualizada em 2019, em cidades com mais de 50 mil habitantes.

Foguetinho / 27 de dezembro de 2019 - 07H 00m

Câmara de Feira é um exemplo a não ser seguido

As Câmaras das cidades de Andaraí e Cruz das Almas deram um bom exemplo de austeridade em 2019. Apesar do orçamento bem mais enxuto do que a Câmara de Vereadores de Feira de Santana, ambas, devolveram parte do recurso recebido através do duodécimo destinado as despesas do legislativo. O recurso economizado na cidade da Chapada foi de R$ 500 mil. Já na cidade do recôncavo baiano a economia foi de R$ 100 mil. Em Cruz, o presidente Renan de Romualdo indicou que o recurso fosse utilizado para para a compra de um mamógrafo, equipamento importantíssimo nos serviços de saúde da mulher. Em 2020, a Câmara feirense terá orçamento de R$ 34 milhões, caso repita 2019, gastará cada centavo e não devolverá nada à Prefeitura. Abaixo alguns exemplos de como a Câmara de Feira usou os R$ 30 milhões recebidos neste ano.

Câmara de Feira gastou quase R$ 1,5 milhão com vale alimentação

Câmara de Feira disponibiliza 60 linhas de telefone celular para uso dos vereadores

Câmara de Feira já chegou a comprar 616 unidades de iogurte de uma só vez

TCM aprova contas da Câmara de Feira, mas questiona gastos de quase R$ 2 milhões com limpeza

Câmara de Feira / 02 de dezembro de 2019 - 15H 00m

Câmara de Feira cria lei que institui o Dia Municipal do Blogueiro e Digital Influencer

Câmara de Feira cria lei que institui o Dia Municipal do Blogueiro e Digital Influencer
O vereador Isaias de Diogo é o autor do projeto

Nesta segunda-feira (02), a Câmara Municipal aprovou, em sessão extraordinária e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei de autoria do vereador Isaías de Diogo (PDT), que institui, no município de Feira de Santana, o Dia Municipal do Blogueiro e Digital Influencer, a ser comemorado anualmente no dia 20 de março. Segundo o vereador, a homenagem  é o reconhecimento ao profissional que exercita hoje a verdadeira liberdade de imprensa e presta grande serviço à sociedade e à democracia, principalmente nos meios de comunicação. “Quando da passagem da data, a Prefeitura Municipal poderá dar ampla publicidade nos meios de comunicação em homenagem ao Dia Municipal do Blogueiro e Digital Influencer”, diz o projeto. Nesta legislatura, a Câmara feirense criou datas como dia da capoeira, da mulher militar, do bebê, da valorização da família, da manicure e do nascituro.

Feira de Santana / 26 de novembro de 2019 - 19H 14m

Câmara de Feira aprova pagamento de IPTU com cartão de crédito

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Nº 139/2019, do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Município de Feira de Santana a proceder a cobrança de débitos de natureza tributária e não-tributária, através de operações por meio de Cartão de Débito e Crédito. Significa que tributos como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) poderão ser pagos, inclusive de forma parcelada, no cartão de crédito, por exemplo. O projeto aprovado pela Câmara foi encaminhado para sanção do prefeito Colbert Martins Filho. O texto do projeto diz que “para fins de operacionalizar a cobrança, fica o Município de Feira de Santana autorizado a contratar, firmar convênio ou credenciar empresas ou operadoras que forneçam mecanismos, softwares e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por meio de pagamento com cartões de crédito e débito”. O projeto também especifica que “independentemente do número de parcelas estabelecidas no Código Tributário do Município de Feira de Santana, ou outro dispositivo legal que regule as operações de parcelamentos, o número máximo de parcelas nas transações com cartão de crédito limitar-se-á a 12(doze) parcelas mensais sucessivas”. Para o Secretário Municipal da Fazenda, Expedito Eloy, a iniciativa do Governo do prefeito Colbert Martins Filho vai facilitar a vida do contribuinte em débitos com o Município. E observa que é uma iniciativa inédita. “Hoje a gente não imagina alguém adquirindo um bem de consumo que não tenha a opção de pagamento através de cartão se crédito. O contribuinte pode parcelar o débito dele junto ao município, mas para isso ele tem que manter uma conta corrente bancária, porque o débito é lançado e ele tem que levar a cópia do contrato para o banco operacionalizar e todo mês debitar uma parcela na conta dele. Essa operacionalidade termina em uma demanda de trabalho tanto para o município tanto para o contribuinte”, explica o secretário. Ele informa que o Município vai realizar um chamamento público para realização de uma licitação. “Quando será definida a empresa que irá gerenciar o processo, com base na Lei Federal 8.666, com os cuidados que devem ser tomados e adotados”, ressalta Expedito.

 

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