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Câmara de Feira / 17 de junho de 2021 - 11H 29m

Câmara de Feira instaura CPI das Cooperativas

A Câmara Municipal de Feira de Santana instaurou mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Com 11 assinaturas, os edis prometem investigar a atuação das cooperativas que mantém contrato com a Prefeitura. A CPI é um pedido da bancada de oposição e contou com a assinatura do grupo liderado pelo presidente da Casa, o vereador Fernando Torres (PSD).  “Feira necessita disso há mais de 20 anos”, declarou. O vereador Silvio Dias (PT), autor da proposta, comentou a criação da CPI.  “Cooperativas que são cotidianamente alvo de denúncias por parte da população e já passou da hora de serem investigadas”, ressaltou o petista ex-diretor do Detran.

OUTRA CPI
A CPI da Cesta Básica, continua suspensa cumprindo liminar expedida pela Vara da Fazenda Pública. A CPI foi aberta para apurar supostas irregularidades na distribuição de cestas básicas e de leite, no período de campanha eleitoral no ano passado, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Câmara de Feira / 15 de junho de 2021 - 11H 47m

Vereadores brigam durante sessão na Câmara de Feira

A sessão na Câmara de Feira de Santana foi encerrada, nesta terça-feira, 15, por conta de uma briga entre vereadores. A informação é do presidente da Casa, Fernando Torres (PSD). Segundo ele, uma “briga corporal” ocorreu no plenário entre os edis Lulinha (DEM) e Jurandyr Carvalho (PL) durante período em que a sessão estava suspensa por 15 minutos. “Vou encerrar para Lulinha esfriar a cabeça e ver que a Casa da Cidadania não é lugar de briga”, disse ao anunciar o encerramento da sessão. Ainda no plenário, o vereador Lulinha negou a briga e disse ter sido ofendido por vereadores. “Fui ameaçado por audio e em programas de rádio”, justificou. O vereador Luiz da Feira, corregedor da Câmara solicitou acesso as imagens das câmeras para apurar o que realmente aconteceu.

Câmara de Feira / 07 de junho de 2021 - 19H 30m

Câmara de Feira vai votar criação da Secretaria de Mobilidade Urbana

Pode ser votado esta semana, pela Câmara de Feira de Santana, um Projeto de Lei Complementar de iniciativa do Poder Executivo criando  uma nova secretaria municipal, em substituição à pasta de Transportes e Trânsito. A matéria consta da pauta da próxima sessão do Poder Legislativo, prevista para amanhã (8).  Trata-se da Secretaria de Mobilidade Urbana, que tem por finalidade “coordenar, orientar, supervisionar, controlar e executar as ações nas áreas de transporte público coletivo ou individual, convencional ou alternativo, integrado ou não, em qualquer modal, ainda que por fretamento”. Também  exercerá as atividades de administração, engenharia, controle de tráfego e operação dos sistemas de transporte viário, incluindo a política de inovação e modernização da mobilidade no município.

Com a mudança, o Governo pretende melhorar a acessibilidade das pessoas e o ordenamento planejado do uso das vias públicas por veículos e pedestres. Explica o prefeito Colbert Martins Filho, em sua justificativa, que o projeto está em conformidade com Plano de Mobilidade Urbana de Feira de Santana e atende às exigências da Lei Federal número 173, de 27 de maio de 2020, que veda o aumento de despesas no âmbito da administração pública em todo o país, em razão da pandemia de coronavírus. Assim, em virtude da legislação em vigor, proibindo a criação de novos organismos públicos, “recorreu-se ao expediente de extinguir um órgão e transferir os cargos para a estruturação organizacional de outro”, diz o chefe do Executivo.

Ele argumenta que, no tocante ao conceito de mobilidade urbana, é fato que o país está passando por “uma crise profunda na área e cada vez mais estudos reiteram o que a população vive no seu dia a dia: desperdício de tempo, estresse e cansaço no deslocamento, sobretudo no atendimento as suas necessidades pessoais”. A nova Secretaria, ele diz, objetiva a implantação de uma política de inovação e modernização da mobilidade no município e a criação de mecanismos de ação administrativa para a promoção de políticas de desenvolvimento sustentável.

Câmara de Feira / 28 de maio de 2021 - 13H 29m

Câmara de Feira cumpre liminar e suspende trabalhos da CPI da Cesta Básica, mas vai recorrer

Cumprindo liminar expedida pela Vara da Fazenda Pública, a Câmara de Feira de Santana decidiu nesta sexta-feira, 28 de maio,  suspender os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito.  A CPI apura supostas irregularidades na distribuição de cestas básicas e de leite, no período de campanha eleitoral no ano passado, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. A medida foi adotada em consenso, pelos membros da CPI, após recomendação do presidente da Casa, Fernando Torres. Como a decisão impõe multa de R$ 100 mil por descumprimento, ele defendeu “zelar pelo dinheiro público”, orientando pela suspensão dos trabalhos. Considerou que, embora não tenha sido notificado oficialmente, o fato é de domínio público, em vista de ampla divulgação na imprensa. Assim, não aconteceu esta manhã o quarto depoimento a ser colhido pela CPI. A sessão chegou a ser aberta, mas após as considerações de Fernando, o presidente da comissão, Emerson Minho (DC) interrompeu os trabalhos por 10 minutos e após reunião com a Procuradoria Jurídica da Casa, anunciou que não mais seria tomado o depoimento nesta data. A Câmara irá recorrer da decisão da Fazenda Pública. O presidente do Legislativo considerou estranho o fato de que a liminar tenha sido divulgada na imprensa antes mesmo de a Casa receber notificação. E anunciou que qualquer que seja o reparo proposto pela Justiça, será feito, para que os trabalhos possam ter continuidade.

Câmara de Feira / 13 de maio de 2021 - 20H 21m

Primeiro dia de CPI na Câmara de Feira é marcado por despreparo na condução e ausência de fatos novos

Confusa, mal conduzida e pouco produtiva. Esse é o resumo do primeiro dia da CPI da Cesta Básica, realizada nesta quinta-feira, 13 de maio, na Câmara Municipal de Feira de Santana. O depoimento do vereador Paulão do Caldeirão (PSC), que foi o denunciante das supostas irregularidades na distribuição de cestas básicas, não trouxe novidades.

Ele respondeu as perguntas dos integrantes da CPI e também de vários vereadores presentes, mas na maior parte do tempo leu reportagens publicadas em veículos locais. Um CD contendo vídeos e fotos também foi entregue à comissão.

O vereador Pedro Américo questionou se todos os vereadores teriam acesso, na íntegra, ao conteúdo do CD entregue por Paulão e pediu que a prova fosse assinada por todos os presentes, para evitar uma substituição. Entretanto, o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, Emerson Minho se ofendeu com a legitima solicitação do colega. “É bom vossa excelência nem questionar mais isto aqui, pois é o mesmo que colocar em dúvida a integridade moral dos membros desta comissão”, reclamou. Mais tarde, Minho também se recusou a responder o mesmo questionamento ao Blog do Velame. “É uma pergunta maldosa, é a sociedade de Feira de Santana não confiar nos vereadores”, disse.

Outro ponto polêmico da sessão foi o fato da Comissão ter negado a membros da OAB-Feira, acesso ao plenário durante os trabalhos. O advogado Guga Leal, designado pela entidade acompanhar a CPI, reclamou. “Estranhamente o presidente Emerson Minho negou a nossa participação para que pudéssemos acompanhar de perto e ter acesso aos documentos”, disse.  Minho alega que a OAB não tem direito de participar da CPI como membro do processo.

A sessão foi marcada ainda pelas diversas interrupções do Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, que estava visivelmente confuso na condução dos trabalhos. Nervoso, em alguns momentos ameaçou não deixar que os vereadores fizessem perguntas diretamente ao depoente, por conta dos constantes desentendimentos.

Apesar de ser o denunciante, em alguns momentos o vereador Paulão se recusou a responder o que lhe foi perguntado. “Reivindico o meu direito de permanecer calado”, repetia.

Perguntado pelo vereador Jurandy Carvalho (PL) sobre o que existe de concreto na denúncia que fez, Paulão respondeu: “Me recuso a responder isso. Essa pergunta é imoral”.

O vereador Professor Ivamberg (PT) foi quem melhor aproveitou o tempo que teve. Em pouco mais de 2 minutos, fez 11 perguntas, todas respondidas pelo depoente.  O petista focou em detalhes do processo licitatório que comprou as cestas básicas.

O edil Pastor Valdemir (PV) foi impedido de perguntar pelo presidente da comissão, sob alegação de que estaria saindo do foco do tema central. Já o vereador Pedro Américo (DEM), questionou a Paulão se ele atribui ao prefeito Colbert a acusação de distribuição de cesta básica para favorecimento eleitoral. “Meu papel aqui não é de acusador, é de esclarecer, quem tá acusando é o jornal, o deputado Zé Neto e o CD”, respondeu Paulão.

Ao final, a Comissão que além do presidente Emerson Minho (DC)c tem Sílvio dias (PT) na vice-presidência e Eremita Mota (PSDB) como relatora, anunciou que o próximo a ser convocado, em data a ser agendada, será Pablo Roberto, atual secretário de Agricultura e ex-titular da pasta  de Desenvolvimento Social.

Os vereadores Jhonatas Monteiro, Fernando Torres, Edvaldo Lima, Lu de Ronny, Zé Curuca, Pedro Cicero e Galeguinho SPA faltaram a primeira sessão da CPI.

 

 

Câmara de Feira / 05 de maio de 2021 - 20H 02m

Membros das futuras CPIs da Câmara de Feira serão indicados pela Mesa e votados no plenário

As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) formadas na Câmara Municipal de Feira de Santana serão compostas por membros indicados pela Mesa Diretiva. Os nomes, antes sorteados, serão votados pelo plenário e, depois de aprovados, nomeados pelo presidente da Casa. A nova regra foi promulgada na sessão desta quarta-feira (05), após a aprovação em votação única do Projeto de Resolução 783/2021. O documento altera o artigo 108 da Resolução nº 393/2002, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara. O número dos membros que irão compor as próximas CPIs será o mesmo, sendo três entre os desimpedidos e dois suplentes. Na justificativa do Projeto, a Mesa Diretora defende que a nova regra vai aumentar a representatividade e a proporcionalidade partidária na composição das Comissões. O presidente do Legislativo feirense, vereador Fernando Torres (PSD), acredita que a iniciativa também vai tornar a condução das CPIs mais democrática. Ele convida os demais vereadores da Casa para estudar o Regimento Interno e “mudar vários artigos completamente ultrapassados”, como considerava o artigo 108.

Câmara de Feira / 05 de maio de 2021 - 13H 58m

Discursos feitos na tribuna da Câmara de Feira estão desqualificando a Casa, afirma vereador

“Fomos eleitos para defender o povo, fazer leis e fiscalizar o Poder Executivo, assim como para fazer debates que qualifiquem esta Casa Legislativa”. A declaração foi do vereador professor Ivamberg Lima (PT) durante pronunciamento na Câmara Municipal nesta quarta (05). O vereador lamentou algumas reflexões que estão sendo feitas na Casa e que tem desqualificado os parlamentares.  “Trago uma reflexão acerca do nosso papel enquanto vereador nesta Casa. Infelizmente estamos assistindo a algumas reflexões que têm desqualificado esta Casa da Cidadania, e que tem colocado todos os vereadores nesta colocação, embora não devesse”, disse. Conforme Professor Ivamberg, um dos nossos papeis do vereador é ajudar a população que o elegeu.   “Então não é algo para a gente se alegrar quando nós vemos alguns conteúdos tratados na tribuna que não contribuem significativamente para a população. Por que a gente não discutiu aqui hoje a CPI das cestas básicas que está para começar? Por que a gente não falou sobre o dia do trabalhador, questionando se temos mesmo o que comemorar, ou sobre o dia da educação, a respeito de qual temos e como podemos melhorá-la?, indagou.   Para o Professor Ivamberg, é preciso melhorar a qualidade de vida do povo feirense, e o objetivo principal dos vereadores é esse. “Se não for assim, se não for dessa forma, é melhor não estarmos aqui discutindo”, disse.
Câmara de Feira / 28 de abril de 2021 - 11H 34m

Câmara de Feira instala CPI da Cesta Básica e vereador ameaça entregar provas ao MP

O chefe da Divisão da Juventude de Feira de Santana, setor ligado à Secretaria Municipal de Agricultura, Emerson Tavares Ribeiro, está desmoralizando a Câmara Municipal, através de críticas e difamações voltadas, especialmente, para o presidente Fernando Torres (PSD) e o vereador Paulão do Caldeirão (PSC). A denúncia foi feita por ele durante pronunciamento na Casa Legislativa nesta quarta-feira (28).   Paulão disse que a denúncia envolve entrega de cestas básicas e leite durante a eleição, e indagou se o prefeito Colbert Martins Filho vai manter pessoas como o chefe da Divisão da Juventude em seu governo. “Um funcionário que ocupa cargo importante na administração municipal, ligado ao secretário de Agricultura, Pablo Roberto, tem chamado nós, vereadores, de ladrões, e tecendo críticas, especialmente contra o presidente Fernando e contra a minha pessoa. Eu tenho as gravações sobre o que esse elemento falou. Quero saber se o prefeito colocou pessoas em seu governo para desmoralizar a Câmara Municipal”, disse.   Segundo Paulão, foram feitas 20 gravações de CDs para serem distribuídas. “Se isso for parar nas mãos do Ministério Público, vai cair um bocado de gente por aí. Debaixo desse angú tem muito caroço, e esses caroços estão fedendo. Eu não vendi cesta básica nem leite para me eleger. O senhor, presidente, está muito mole, e me decepcionando. Já consta em suas mãos um documento com 10 assinaturas para instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da cesta básica. O que o senhor fez com essas 10 assinaturas? Se não tomar uma providência, e se Colbert também não adotar alguma medida, eu vou levar esse CD ao MP”.   O vereador Professor Ivamberg (PT) indagou o colega para saber se há algum crime no CD anunciado por ele, para que ele não incorra no crime de prevaricação. Em resposta, Paulão disse que o CD tem, sim, uma gravação grave, e que já está nas mãos dos seus advogados. “Se ficarem enchendo o meu saco, vou enviar os CDs por aí. Senhor Colbert, vai permitir que esse elemento desmoralize a Casa da Cidadania? E se o vereador Fernando Torres fizer jus à calça que veste, e eu acredito que sim, ele vai instalar ainda esta semana a CPI”.  Logo após, a Comissão Parlamentar de Inquérito foi instalada, com 13 assinaturas – sendo 3 (três) delas, vereadores de oposição: Jhonatas Monteiro (PSOL), Ivamberg Lima (PT) e Silvio Dias (PT). Pedro Cícero (Cidadania) também assinou o documento para instalação da CPI. Uma moção de repúdio sobre a denúncia foi apresentada por Paulão do Caldeirão na Câmara. A propositura, de nº 100/2021, consta na ordem do dia desta quarta (28) para ser votada.

Câmara de Feira / 27 de abril de 2021 - 12H 00m

Presidente da Câmara de Feira critica visita de Bolsonaro

Presidente da Câmara de Feira critica visita de Bolsonaro
"E vem o Presidente da República, Jair Bolsonaro, inaugurar 20 km de asfalto e a população bate palma, mas esquece que nós vivemos na cidade mais violenta do mundo”.
“Vi uma notícia estarrecedora e vergonhosa para Feira de Santana, no site Bahia Noticias: um levantamento aponta que Feira é uma das cidades mais violentas do mundo, e a mais violenta do Brasil. E vem o Presidente da República, Jair Bolsonaro, inaugurar 20 km de asfalto e a população bate palma, mas esquece que nós vivemos na cidade mais violenta do mundo”. A declaração foi do presidente da Câmara Municipal, vereador Fernando Torres (PSD), na sessão desta terça (27).  De acordo com Fernando, ao ver o título da notícia, ele imaginou que Feira seria a 20ª ou a 30ª cidade mais violenta do Brasil, mas, ao ver o levantamento, ficou pasmo. “Feira de Santana é a cidade mais violenta do Brasil. Aí ontem, o presidente Jair Bolsonaro, meu colega da época da Câmara dos Deputados, veio à Feira com um aparato de seguranças. Não sei pra que aquilo. E ninguém cobrou dele a respeito deste problema que enfrentamos na segurança pública”, pontuou.  Fernando lembrou que o Presidente Jair Bolsonaro, quando era deputado federal, defendia a bandeira da segurança pública, com o objetivo de melhorá-la no país. “Eu via o discurso bonito dele lá na Câmara (dos Deputados), mas Feira só tem piorado no quesito violência. E a Câmara de Vereadores tem que criticar esse problema, e não bater palma para o presidente”.   Disse que não irá bater palma para ninguém: nem o presidente Bolsonaro, nem o governador Rui Costa e, nem mesmo, para o prefeito Colbert Martins Filho. “Se Feira é violenta, a Prefeitura também tem culpa. Cadê a Guarda Municipal que não está agindo da forma que deve agir? E por que Salvador é menos violenta que Feira, se ambas têm o mesmo governador?”, indagou.
Câmara de Feira / 13 de abril de 2021 - 16H 05m

Câmara de Feira rejeita proposta de homenagem para Marielle Franco

A proposta  para a criação de uma data em homenagem à vereadora carioca Marielle Franco foi rejeitada pelos vereadores da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta terça-feira  (13). De autoria do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), o projeto previa a criação do “Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas” no calendário oficial de festas populares e de eventos do município, a ser comemorado no dia 14 de março. “O que pedimos é a realização de campanhas informativas, seminários, palestras e eventos semelhantes em instituições e centros educacionais, bibliotecas, praças e outros equipamentos públicos do município para que se possa discutir a desigualdade”, disse Jhonatas no debate sobre o projeto.  No Twitter, o vereador acusou os colegas de racismo e homofobia. “Nosso projeto de lei do Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas foi rejeitado na Câmara Municipal. Os argumentos apresentados não conseguiram mascarar as reais motivações dos votos contrários: machismo e LGBTfobia. Que a lei “discriminaria pessoas brancas”, que Marielle seria mau exemplo por seu “estilo de vida” e que ela “defendia a pedofilia” foram alguns dos absurdos ouvidos. Prevaleceu o preconceito e se perdeu a razão essencial da proposta: a defesa da vida e dos direitos das mulheres.”, escreveu.  Rejeitada por 10 vereadores, a proposta teve seis votos a favor e três abstenções.

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