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(70) registro(s) encontrado(s) para a busca: Por Dandara Barreto
Feira de Santana / 06 de novembro de 2020 - 11H 41m

Em votação popular, Dandara Barreto é escolhida melhor âncora do rádio feirense

A jornalista Dandara Barreto do Blog do Velame e dos programas Transnotícias (TransBrasil) e Jornal da Manhã (Jovem Pan) foi escolhida melhor âncora de rádio de Feira de Santana. O resultado da votação popular promovida pelo Trofeu Imprensa foi anunciado nesta sexta-feira (06). Dandara obteve 4.737 votos. A jornalista é a primeira mulher em 22 anos a receber o prêmio de melhor âncora de rádio feirense. O Troféu Imprensa é promovido pelo jornal Noite e Dia e realizado com o objetivo de premiar empresas e profissionais que se destacaram durante o ano. Em 2020, a premiação terá formato Drive-in por conta da pandemia de covid-19. O evento acontecerá no dia 5 de dezembro, no estacionamento da Faculdade Unef, em Feira de Santana.

Feira de Santana / 20 de maio de 2021 - 09H 49m

Radialista da Sociedade News é acusado de pedofilia e abuso sexual

Radialista da Sociedade News é acusado de pedofilia e abuso sexual
Feira de Santana registrou, no ano passado, 102 casos de abusos sexuais contra crianças.

Por Dandara Barreto

Quanto tempo pode durar o silêncio de uma vítima de pedofilia? Mais de trinta anos se passaram até que a artesã Eleonora Sampaio tomasse conhecimento que suas filhas eram abusadas sexualmente pelo seu companheiro, o radialista feirense Rogério Magalhães, de 53 anos, padrasto de uma das filhas de Eleonora e pai biológico de outra, dentro de sua própria casa. Rogério é o apresentador de um dos programas mais antigos da Sociedade News/Princesa FM de Feira de Santana, grupo católico controlada pela Fundação Santo Antônio dos Frades Capuchinhos.

Após a separação de um casamento conturbado, marcado pela violência doméstica, Eleonora passou a frequentar delegacias em busca de proteção, já que diz ter sua vida ameaçada diversas vezes pelo ex- marido. Em uma das tentativas de buscar justiça, uma das suas filhas, que tem hoje 37 anos, se propôs a testemunhar em favor da mãe e revelou que fora abusada dos 6 aos 12 anos de idade pelo então padrasto. A partir dessa revelação, mais um depoimento chocou a família. A filha do casal também relatou que sofreu abuso. Eleonora conta que nunca observou nenhum comportamento estranho das filhas, mas lembra que há muito tempo o viu acessando site de conteúdo pornográfico infantil.“Nós trabalhávamos juntos numa rádio. Um dia, eu cheguei mais cedo do que deveria na redação e vi na tela do computador que ele estava acessando, uma foto de uma criança nua. No dia nos desentendemos e ele me deu uma desculpa qualquer e me fez sentir culpada por ter pensado que ele fosse capaz de acessar aquele tipo de material para fins sexuais. Eu cheguei a pedir desculpas a ele”, relembra. As identidades das filhas não serão reveladas a pedido da família.

De acordo com a artesã, suas filhas nunca revelaram os abusos sofridos por ser algo que as feria muito, mas as convenceu de denunciar mesmo tendo passado tanto tempo. “Quando minhas filhas me contaram, eu falei que ele precisava ser denunciado porque a gente tem 3 netas e muitas crianças podem ter passado por isso e ela disse: “mãe, já passou”, mas não passou. Essas coisas não passam”, desabafou.

Eleonora teme a prescrição do crime, pois a lei determina que após 20 anos desde que a vítima completa maior idade e uma dessas filhas está prestes a completar 38 anos. O advogado das vítimas e especialista em direito penal, Joari Wagner, disse que apesar disso, há chance de o abusador ser preso. “Em crimes sexuais a palavra da vítima pesa muito e neste caso, são duas vítimas. O fato de ter passado muito tempo, pesa em favor dele, mas ele pode sim ser preso. Nunca é tarde para denunciar”, afirmou.

Há seis meses a família tomou conhecimento dos abusos. No mês de abril as vítimas foram até a polícia que intimou o radialista para depor na última semana, mas apresentou um atestado médico, alegando estar com Covid-19.  O advogado de defesa do radialista, Andrei Smith, informou que o seu cliente está internado por complicações da doença, mas seu quadro de saúde é estável. Ele disse ainda que não teve acesso ao inquérito e que vai se pronunciar assim que acessar os autos.

A delegada titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), Clécia Vasconcelos, contou que o inquérito está parado na delegacia pela ausência do depoimento do radialista. Segundo a delegada, o atestado médico apresentado por ele é válido até quinta-feira (20). Ainda de acordo com Clécia, ele será intimado novamente e após prestar depoimento, o inquérito será remetido à justiça para que não haja chance de o crime prescrever.

Procurado, o grupo que representa a rádio Sociedade e Princesa FM não quis comentar o caso. Detalhes da denúncia, em áudio, podem ser ouvidos no site De Olho no Rádio. 

CASOS EM FEIRA 
No último dia 18 de maio, foi celebrado o dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual infantil. Feira de Santana registrou, no ano passado, 102 casos de abusos sexuais contra crianças. De janeiro até abril deste ano, foram 25 casos, de acordo com dados dos conselhos tutelares do município.Um levantamento da ONG Childhood Brasil, publicado em 2019, aponta que 92% das denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, pelo Disque 100, envolviam vítimas do sexo feminino. Grande parte dos abusadores eram familiares, como tios, primos e até pais ou padrastos.Especialistas em direito da criança e do adolescente pontuam que a criança ou adolescente vítima de violência sexual demonstra por meio de alguns comportamentos. Podem ser sinais de alerta “agressividade, condutas sexuais inadequadas, distúrbios alimentares e afetivos, ansiedade, depressão, uso de drogas”, entre outros.Denunciar é fundamentalCasos de abuso ou exploração sexual infantil podem ser denunciados pelo Disque Direitos Humanos – Disque 100, disponível 24 horas, e pelo link: https://www.gov.br/mdh/pt-br/ondh/. Há também o Disque Denúncia Estadual – Disque 123, além da Polícia Militar, Delegacia da Criança e do Adolescente, Delegacia da Mulher, Conselhos Tutelares e Ministério Público. As denúncias podem ser anônimas e, em todos os relatos, a identidade do denunciante é preservada.

Feira de Santana / 23 de fevereiro de 2021 - 19H 21m

Pandemia não deve acabar em 2022, diz coordenador do Hospital de Campanha

Por Dandara Barreto 

O Hospital de Campanha de Feira de Santana tem, nesta terça-feira(23), 26 pacientes internados em leitos clínicos e 16 em leitos de UTI. De acordo com o médico intensivista e coordenador da unidade hospitalar, Francisco Mota, a situação é crítica e deve permanecer assim por mais algum tempo. Mota afirma que o perfil dos pacientes internados mudou.“Mais de 50% das pessoas internadas tem menos de 60 anos. A faixa etária predominante é de pessoas entre 35 e 55 anos. No início da pandemia, os pacientes internados tinham, em sua maioria, 70 anos e possuíam comorbidades”, relevou. Estes números são reflexo do comportamento das pessoas, que não têm dado a devida importância ao que o vírus representa e tem se colocado constantemente em situações de aglomerações. Segundo o coordenador, os profissionais de saúde vivem um momento de extrema exaustão, uma vez que não há perspectiva de que as coisas melhorem. Além do baixo isolamento social como um agente facilitador para a disseminação do vírus, outro ponto importante é a falta de vacina.  Como não há a possibilidade de uma vacinação em massa, o vírus vai sofrendo mutações, se tornando mais resistente e por isso, a população deverá conviver com pandemia por mais de três anos. “O ideal seria vacinar todo o mundo de uma vez. Não adianta só países ricos estarem vacinando a população, porque há circulação de pessoas em todo o planeta e se o vírus circula com elas, ele vai se modificando, então, enquanto isso (a vacinação) não acontecer, viveremos a pandemia por mais de três anos, Certamente, ela não acaba em 2022”, lamentou.

04 de novembro de 2020 - 21H 33m

Com mais de 100 dias de atraso, Santa Casa vai escolher empresa para instalar os 10 leitos de UTIs para COVID-19

Por Dandara Barreto

No mês de julho, a prefeitura anunciou que Feira de Santana estava prestes a ganhar mais 10 leitos de UTI para o tratamento da covid-19. Os leitos serão instalados na Santa Casa de Misericórdia. Na época, a prefeitura previu a entrega em 40 dias. (Relembre aqui)

Mais de 100 dias se passaram desde então e os leitos ainda não foram entregues. O Ministério da Saúde destinou cerca de R$ 2,8 milhões para este fim.

Procurada pela nossa reportagem, a Santa Casa de Misericórdia (Hospital Dom Pedro), informou que será publicado esta semana edital para a escolha de empresa responsável pela instalação de leitos de UTI no HDPA

De acordo com a entidade, foi protocolado na Divisão de Vigilância Sanitária do Estado, Divisa, um amplo projeto visando à instalação de dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva, UTI, no Hospital Dom Pedro de Alcântara, que é mantido pela Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana. Até o próximo dia 6 será publicado no Diário Oficial da União e no site da Santa Casa, o edital para escolha da empresa que executará a obra.

A nota informa que para atender a todas as especificações técnicas e legais necessárias à instalação dos leitos, uma empresa de assessoria na área de projetos arquitetônicos para o setor da saúde está trabalhando diariamente no desenvolvimento de oito subprojetos imprescindíveis para a execução – arquitetônico, estrutural, elétrico, instalação de central declimatização moderna, hidrossanitário, de incêndio, de gases medicinais e finalmente de telefonia e dados.

Antes do início da obra de adequação física propriamente dita, no prédio do HDPA, esses oito subprojetos precisamcontar com os pareceres técnicos de viabilidade que no Brasil passam pela análise e aprovação ou não do setor de Vigilância Sanitária.

Os projetos atendem às normas técnicas padrões do setor de saúde, no caso, ainda mais específicas uma vez que sãopara UTI´s, o que demanda maior complexidade.

Após a aprovação pela Divisa, será iniciada a parte prática da execução do projeto. “Trata-se também de uma etapa complexa, uma vez que vamos definir as especificações de equipamentos e da montagem dos leitos”, explica Sandra Peggy, diretora geral do HDPA e uma das integrantes da equipe responsável pela execução do projeto.

Entenda a destinação dos recursos para as UTI´s

De acordo com a portaria de número 1.393 do Diário Oficial da União, a verba destinada à instalação dos leitos é oriunda de recursos públicos e, portanto, não pode ser aplicada pela Santa Casa ou por qualquer outro ente sem observância aos trâmites previstos na legislação brasileira.

“Nenhuma aquisição, por exemplo, pode ser feita diretamente a uma empresa ou corporação. Cada etapa é prevista em edital público”, destaca o cardiologista EdvalGomes, coordenador médico da instituição, também engajado no projeto.

O objetivo da portaria do governo federal é destinar recursos aos hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, para que estes possam “atuar de forma coordenada no controle do avanço da pandemia da Covid-19”, uma vez que estes já oferecem atendimento complementar ao Sistema Único de Saúde, SUS.

À Santa Casa foi destinada uma verba no valor de R$ 2,8 milhões, em duas parcelas. O recurso é enviado ao ente público, no caso, a administração municipal que, para a execução do projeto, firmou convênio de cooperação técnica-financeira com a instituição filantrópica.

Ainda de acordo com a portaria, em seu artigo 5º, os recursos só podem ser usados para “pequenas reformas e adaptações físicas para o aumento da oferta de leitos de terapia intensiva e para aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado à população e para a aquisição de equipamentos”.

Também está prevista na portaria a prestação de contas dos estados e municípios que receberem os recursos por meio do Relatório Anual de Gestão. Já a Santa Casa deve prestar contas ao fundo de saúde municipal e estadual e divulgar as informações em seu site na internet, atendendo ao critério da transparência.

Ao realizar todos os trâmites através de editais públicos, a administração municipal e a Santa Casa cumprem ainda os critérios de economia, isonomia e zelo com o uso do recurso de ordem pública.

Feira de Santana / 22 de outubro de 2020 - 14H 05m

Denúncias de violência doméstica aumentaram 53% no mês de outubro em Feira de Santana

Por Dandara Barreto

O Centro Integrado de Comunicação (Cicom), da Polícia Militar (PM), registrou neste mês de outubro, um aumento de 53% no número de ligações para fazer denúncias sobre violência Doméstica.
De acordo com a soldado Jamile, uma das responsáveis pelos atendimentos, o CICOM recebe em média 17 ligações por dia com denúncias desta natureza e neste mês de outubro, o número mais que dobrou.
O aumento já havia sido notado desde o início da pandemia. Ainda de acordo com dados do Centro Integrado, de março até outubro, período em que vivemos uma pandemia, o aumento foi de 17%. De janeiro até o dia 16 de outubro, foram 4.165 ocorrências.
Na Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM), de janeiro a julho deste ano, o número de ocorrências passou dos 1.500. A maior parte delas são referentes à ameaças (722). Em seguida, são as agressões morais (495) e lesões corporais (360). Dos 614 inquéritos instaurados, apenas 391 foram remetidos à justiça.
De acordo com a delegada titular da DEAM, Edileuza Suely, isso acontece por causa do pouco efetivo na delegacia. Segundo ela, a produtividade caiu bastante durante a pandemia, já que 22 servidores foram afastados por pertencerem aos grupos de riscos. Edileuza pontua que a DEAM chega a concluir 1.300 inquéritos por ano, no entanto, este ano, o número deverá cair para a metade.

Feira de Santana / 19 de outubro de 2020 - 09H 11m

Com menos leitos para Covid-19, hospitais de Feira de Santana voltam a lotar

Por Dandara Barreto

Com o número de novos casos de Covid-19 baixando em Feira de Santana, os hospitais têm reduzido o número de leitos.
Na rede pública em Feira de Santana, cerca de 20 leitos foram desativados por causa da baixa demanda.
A medida, trouxe um consequentemente aumento na taxa de hospitalização no município, que tem neste momento, 769 casos ativos e 33 residentes da cidade hospitalizados, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Já de acordo com o acompanhamento feito pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), no site da Central integrada de Comando e Controle da Saúde – Covid-19, Feira de Santana possui, até a manhã desta segunda-feira (19), 55 pacientes internados, somente na rede pública.
O Hospital de Campanha, que recebe apenas pacientes que moram na cidade, conta com 35 leitos clínicos. Oito estão ocupados. Já os leitos de UTIs estão com 100% de ocupação. Após a diminuição de 8 leitos, os 10 leitos disponíveis estão ocupados.
O diretor do Hospital de Campanha Francisco Mota informou que o perfil dos pacientes que vem a precisar de hospitalização não mudou. São pessoas idosas e com morbidades diversas, entre as mais comuns, diabetes e hipertensão.
No Hospital Geral Cleriston Andrade (HGCA), não há mais leitos clínicos disponíveis. Os 14 leitos destinados a pacientes com Coronavírus estão ocupados. Na UTI, dos 30 leitos disponíveis, 23 estão ocupados. É uma taxa de ocupação de 77%. Além de pacientes de Feira de Santana, o HGCA recebe pacientes de outros 121 municípios, através da Central de Regulação. De acordo com Lúcio Couto, médico intensivista e diretor das UTIS do HGCA, metade dos pacientes são de Feira de Santana, especialmente pelo fato de o Hospital de Campanha não absorver pacientes com problemas cardíacos, renais e neurológicos. Com isso, a demanda acaba aumentando no Clériston.
Lúcio atribui o aumento na taxa de hospitalização ao descaso da população com relação aos cuidados que as autoridades sanitárias têm recomendado.
“As pessoas estão agindo como se a pandemia tivesse acabado. Ainda não tem vacina. É muito frustrante para quem está na linha de frente, num trabalho árduo há 8 meses ver bares lotados. Muitos pacientes que estão nos hospitais são os idosos que estão sendo vitimas do descaso dos mais jovens”. Lamenta.
O médico acredita que o Brasil viva uma segunda onda de infecção em consequência deste comportamento da sociedade.
“Eu acredito que possamos viver uma segunda onda sim. Talvez ela não seja tão agressiva quanto a primeira, porque a gente aprendeu muito com a doença, mas acho que esse aumento na hospitalização seja um indício dessa segunda onda vindo. É possível que assim como na Europa, nós tenhamos que voltar restringir as atividades para voltarmos ao isolamento social, já que nós ainda não temos vacina”. Conclui.

Na semana passada, a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou que a grande parte da população mundial terá de esperar, provavelmente até 2022, para ser vacinada contra a Covid-19, apesar dos avanços da ciência. A entidade, que insiste que não haverá uma capacidade de produção suficiente para abastecer o mundo com vacinas de forma imediata, já que a prioridade será a de garantir a vacina para profissionais do setor de saúde, idosos e pessoas com condições de vulnerabilidade. Juntos, esses grupos não somam sequer 20% das população mundial, hoje estimada em 7,7 bilhões de pessoas.

 

Feira de Santana / 08 de outubro de 2020 - 20H 28m

Após reclamação de pouco movimento e sujeira no Shopping Popular, Elias Tergilene diz que camelôs precisam ser domesticados

Por Dandara Barreto

A rua Sales Barbosa está completamente livre de barracas. A prefeitura concluiu a remoção delas na última terça(6) e o feirense pôde ver o calçadão como há mais de 20 anos não era possível fazê-lo. O ordenamento do centro da cidade é tão urgente quanto agradável aos olhos de quem tem a sensação de ter a mobilidade urbana devolvida.
Nada agradável mesmo é ver que assim como a rua, o Shopping Popular também está vazio, tanto de clientes, quanto de vendedores. Nem todos os ambulantes já estão com os boxes montados no entreposto. Uma maioria está desocupada e sem nenhum esboço de estrutura.
O Blog do Velame conversou com alguns vendedores que já estão instalados e além do paradeiro, sujeira e falta de iluminação, são outras queixas de quem está instalado há 3 semanas desde a inauguração do Shooping Cidade das Compras”.
Silene Carvalho trabalhava na Sales Barbosa e no dia 30 de setembro retirou sua mercadoria por causa da remoção das barracas por prepostos da prefeitura, no entanto, ela ainda não está com seu box montado, porque ainda não recebeu as chaves.
“Está tudo vazio, meu boxe não tem nem portas e a prefeitura me informou que eu vou receber as chaves na segunda etapa. Minha mercadoria está toda em casa e eu não posso trabalhar. Ainda que a minha estrutura estivesse pronta, como eu poderia vender? Se olhar em volta, nenhum box aqui na ala do meu está ocupado. O cliente vai se sentir atraído a vir aqui?” Questiona.
Jonatan trabalhou na Sales Barbosa por 12, ele já está com seu boxe montado, mas não está nada satisfeito com o shopping. Ele contou à nossa reportagem que ao longo de todo o dia, só vendeu R$18.
“Pra mim tá péssimo. Me tiraram de um lugar que tinha movimento, que passava gente e mesmo com o movimento fraco da pandemia, eu conseguia levar o sustento pra casa. Aqui, eu só vendi 18 reais hoje. É o dinheiro do transporte e mal dá para pagar o almoço. Eu não tenho boas expectativas porque não tem como ter cliente num ambiente sujo como este. Não tem nem lixeira. Os meus colegas estão reformando os seus boxes, serrando piso, madeira e a administração não tem nenhuma pessoa para varrer o chão”. Reclama o comerciante.
Também há quem esteja otimista, Evandro Cordeiro, trabalhava há 23 anos da rua Marechal Deodoro e há 3 dias começou a comercializar seus produtos no Shopping. Ele conta que apesar do movimento fraco, tem boas expectativas.
“Todo começo é devagar, a gente está engatinhando ainda aqui, mas eu sou sempre otimista, acho que vai melhorar”. Afirma.
Edilson vende confecções há 40 anos no centro de Feira, e disse que não tinha mais condições de continuar na rua Sales Barbosa e que para o movimento aumentar por lá, é preciso que a prefeitura divulgue mais o entreposto para atrair o feirense para as compras naquele local. Para ele o único ponto negativo é a falta de estrutura em cada boxe.
“A estrutura não é tão ruim, mas um ponto negativo é que a gente precisa montar os boxes. Tem muitas pessoas que não vai ter condições de armar, por que precisa botar piso, forrar, comprar móveis”. Conclui.

Procurado pela reportagem, o empresário Elias Tergilene, responsável pelo Shopping Popular informou que o movimento está “bombando” e que a sujeira no local é causada pelos camelôs, que precisam ser domesticados.

“O problema é de educação. A pessoa come, pega o marmitex e joga no chão. Reforma seu box e joga o resto da massa no corredor. Tudo quanto é coisa que eles estavam  acostumados a jogar nas ruas, estão fazendo aqui. Até fezes, a equipe de limpeza já teve que catar. Eles vieram com a mesma cultura da rua”. Disse o empresário.
Tergilene falou que os camelôs terão que pagar mais caro pela falta de educação.
“A gente tá ouvindo muito que na rua não pagava e aqui paga, mas se você perguntar à prefeitura quanto ela gastava com a coleta das toneladas de lixo que eles deixavam nas ruas, com certeza as cifras serão de milhões por ano. Nós vamos ter que dobrar o custo do condomínio. Quanto mais sujar, mais caro vai ter que pagar. Quando arder no bolso, eu tenho a esperança que eles vão se reeducar”. Afirmou.
Questionado se o shopping já está totalmente concluído, o empresário informou que ainda falta construir uma creche, o batalhão da polícia militar, o SAMU e um heliporto. Além disso, falta a área que vai ligar o shopping ao Transbordo.
“Agora estamos aguardando terminar a montagem dos boxes para fazer o pente fino. Tem muita coisa ainda para terminar, mas se a gente fizer o acabamento, eles (os camelôs) vão quebrar tudo. Então, a gente precisa esperar eles acabarem de montar para domesticar e educar essa turma, daí a gente vai terminar tudo”. Concluiu. 

 

Feira de Santana / 07 de outubro de 2020 - 22H 24m

Sindicato dos Servidores Penitenciários anuncia paralisação em Feira de Santana

Sindicato dos Servidores Penitenciários anuncia paralisação em Feira de Santana
Foto: Almir Melo / TV Subaé

Por Dandara Barreto

O Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (SINSPEB) anunciou a que nesta sexta-feira(9), a partir das 08 horas, os policiais penais do Conjunto Penal de Feira de Santana, estarão cruzando os braços e iniciando uma paralisação de 24 horas.
Segundo o SINSPEB, várias irregularidades motivam essa paralisação. Uma delas foi a prática de assédio moral, abuso de autoridade e cárcere privado dos servidores, por parte do diretor do Conjunto Penal, Alan Araújo.  
De acordo com o presidente do sindicato, Reivon Pimentel, uma denúncia chegou à diretoria, constando que um policial penal teria produtos ilícitos em seu carro e o Capitão Alan não deixou ninguém sair até que todos os carros fossem revistados. No entendimento do sindicato, esta medida foi abusiva e trata-se de cárcere privado. O Sindicato exige que o diretor se retrate, pois ele teria transferido a responsabilidade do ato à segurança patrimonial. O sindicato informou que irá ingressar com ação junto ao Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual e, protocolará ação de denúncia junto à Corregedoria da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia-SEAP.
Outra reivindicação da categoria é o número baixo de policiais penais na unidade prisional. Segundo o sindicalista, penas 22 policiais penais atuam por plantão de 24 horas em 11 pavilhões, além disso, não há equipamentos tecnológicos modernos de segurança indispensáveis para auxiliar os policiais penais no acompanhamento, fiscalização e vigilância da unidade prisional, como um sistema completo de vídeo monitoramento por câmeras, bloqueadores para sinal de aparelhos celulares e detectores de metais. Há também, de acordo com o sindicato, muitos pontos cegos nas 11 (onze) guaritas dos pavilhões masculinos e falta telamento aéreo no espaço de convivência e banho de sol.
A
falta de manutenção nas grades das celas dos 11 (onze) pavilhões masculinos é outro problema que compromete a segurança na unidade. A categoria alega ainda que há uma livre circulação de detentos em todas as dependências da unidade prisional e, principalmente no estacionamento de veículos dos funcionários, além de circulação indiscriminada de pessoas estranhas na área dos pavilhões masculinos e no pavilhão feminino.
Reivon Pimentel informou que falta ainda policiais penais na coordenação do posto de serviço da portaria central, fato que, segundo o SINSPEB, fere a lei 7.209/97 (plano de carreira da categoria), configurando usurpação de função pública, além de funcionar como vetor de fragilização de um dos maiores conjuntos penais do estado, uma vez que os vigilantes patrimoniais contratados pela empresa terceirizada não são detentores do poder de polícia e não possuem legitimidade para realizar o acompanhamento e a fiscalização de entrada e saída de pessoas e veículos na unidade prisional.
A categoria reclama da falta de cuidado com o transporte de alimentação para os detentos de todos os pavilhões, já que cubas e vasilhames não transparentes ingressam três vezes ao dia sem nenhum tipo de acompanhamento e fiscalização de equipamentos tecnológicos e ou policiais penais.
Outro problema citado pelo sindicato está nas
guaritas de vigilância da muralha externa. Este patrulhamento é de responsabilidade da polícia militar, mas, segundo o SINSPEB, a PM alega que falta efetivo. Das dezessete guaritas existentes na muralha externa, apenas três são devidamente ocupadas no dia a dia da unidade prisional.
Reivon Pimentel contou que no fundo dos pavilhões, há um espaço denominado carinhosamente de “fazendinha do arremesso” e que o diretor da unidade determinou a permanência de dois detentos das 08:00h às 17:00h, sob o argumento de estarem cultivando uma “horta”.
Por fim, a categoria reivindica o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), condição assumida pelo governo do estado para a desinterdição do Conjunto Penal em 2018, quando a unidade ficou sem poder receber novos presos durante quatro meses devido a uma ação movida pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) e a Ordem de advogados da Bahia (OAB), em 2015. Na sentença dada em abril de 2018, o juiz de execuções penais, Waldir Viana, pedia o cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) feito com o governo do estado, principalmente quanto a separação de presos do regime fechado e semiaberto, bem como dos presos provisórios dos definitivos. Na época, os novos presos ficaram custodiados nas delegacias do município, que também ficaram super lotadas. Naquele momento, o diretor do conjunto penal, capitão Allan Araújo, informou que não foi possível cumprir alguns termos do TAC por contingenciamento de despesas. Em agosto de 2018 o a interdição foi suspensa e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (SEAP) garantiu que atenderia a decisão judicial.
Sobre as denúncias apresentadas, o diretor do conjunto penal, Alan Araújo informou que emitirá uma nota esclarecendo tudo. Sobre a acusação de cárcere privado feita pelo sindicato, ele negou e informou que não pode deixar de apurar denúncia alguma e que todos estão sujeitos a revista num ambiente como uma unidade prisional. Com relação as demais denúncias, Alan afirmou que emitirá uma nota de esclarecimento, mas adiantou que há um interesse político do sindicato.
Quanto ao TAC, o diretor informou que vários pontos foram cumpridos e outros estavam em andamento, quando em 2018, o Tribunal de Justiça da Bahia incompatibilizou alguns deles, pois fugiam da responsabilidade da SEAP. O diretor disse ainda que cobrou bastante o cumprimento do TAC em sua integralidade para que Feira de Santana pudesse ter um conjunto penal modelo, no entanto certas cláusulas fogem do seu alcance.

O Conjunto Penal de Feira de Santana tem neste momento, 1.700 detentos, 344 a mais do que sua capacidade para 1.356 presos comporta.

Feira de Santana / 29 de setembro de 2020 - 09H 07m

TCM notifica servidores da Câmara Municipal por recebimento de auxílio emergencial

Por Dandara Barreto

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) notificou 11 servidores da Câmara de Vereadores de Feira de Santana que foram beneficiados com o Auxílio Emergencial de R$ 600,00 pago pelo Governo Federal. A informação foi divulgada na manhã de hoje pelo site Bahia na Política.
Segundo o procurador da Câmara, o advogado Guga Leal, são 3 servidores concursados e os demais são cargos de confiança. Os nomes das pessoas não foram divulgados.
Em contato com o presidente da casa legislativa, José Carneiro Rocha (MDB) estas pessoas serão ouvidas para apresentarem suas defesas. De acordo com Carneiro, é necessário saber se o auxílio foi solicitado ou se eles foram vítimas de fraudes. Ele disse ainda que caso seja comprovado que partiu do servidor a solicitação do auxílio, este será desligado imediatamente, pois a Câmara Municipal não tolera este tipo de atitude.

O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro concedido pelo Governo Federal destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19.

Segundo o Ministério da Cidadania, 157.316 pessoas que receberam indevidamente o auxílio emergencial do governo federal devolveram os valores aos cofres públicos. Foram recuperados até agora R$ 166,19 milhões de cidadãos que não se enquadravam nos critérios de recebimento do benefício. O Tribunal de Contas da União (TCU) estima que o rombo seja de R$ 42 bilhões.
O Governo Federal criou um sistema de devolução voluntária do auxílio emergencial. O site criado para a devolução do dinheiro foi lançado em 18 de maio, depois de o Ministério da Defesa admitir que 73.242 militares tinham recebido indevidamente a primeira parcela do benefício de R$ 600. O portal permite que qualquer pessoa que tenha recebido alguma parcela fora dos critérios estabelecidos faça a devolução.

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