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Enviado por Da Redação - 19.8.2018 | 18h08m
#C√Ęmara de Feira
Transporte coletivo: Audi√™ncia P√ļblica aponta falhas no sistema

Transporte coletivo: Audi√™ncia P√ļblica aponta falhas no sistema
A manhã inteira de debates sobre o transporte coletivo urbano de Feira de Santana resultou em uma conclusão simples: o sistema tem problema e o BRT ainda é uma incógnita para a maioria dos feirenses. Foi nesta sexta-feira (17), na Audiência Pública realizada pela Câmara Municipal, por iniciativa da Comissão Obras, Urbanismo, Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente. A condução dos trabalhos ficou a cargo do vereador Roberto Tourinho, que também preside a comissão. O processo de recuperação judicial para buscar o equilíbrio, a concorrência desleal do transpor clandestino e a situação crítica encontrada pelas empresas foram apontadas Claudinei Aparecido Castanha, consultor técnico e economista da empresa Rosa, que admitiu algumas dificuldades pelo fato de não ter sido atingida a demanda de usuários prevista inicialmente.  Ele disse que a média de reserva técnica de frota é de 5 a 10% e a Rosa está com 7%. Sobre a operação do sistema BRT, o técnico afirmou que Inicialmente o sistema iria funcionar com a frota e as linhas existentes. “O contrato prevê e as empresas vão cumprir, quando as obras forem concluídas, mas vai ser necessário uma racionalização”, explicou Claudinei Castanha, antecipando que terá que ser feito um estudo para modificação de algumas linhas, desativação de outras e criação de novas. “Vamos cumprir os deveres e cobrar os direitos”, declarou. O advogado Carlos Daniel Rolfissen, da empresa São João, assegurou que o contrato, que tem prazo de 15 anos, será cumprido até o final e para isso defendeu a viabilidade financeira do sistema. “Feira de Santana passou a ter a frota mais nova do país”, disse, citando a licitação das vans, realizada pela Prefeitura Municipal, para acabar com a concorrência desleal. “Vamos continuar em Feira de Santana”, pontuou. A Audiência Pública contou com a participação de três secretários municipais, que falaram sobre as ações governamentais para a melhoria do sistema de transporte coletivo e o andamento das obras do BRT. João Marinho Gomes Júnior, titular da Secretaria de Administração, destacou a preocupação com a lisura da licitação, lembrando que seis empresas foram habilitadas e, por questões judiciais, o processo durou seis meses. “Mas não houve nenhuma irregularidade”, atestou. Sobre o BRT, o secretário de Planejamento, Carlos Brito, informou que foi necessário fazer uma reprogramação, para concluir as obrasem dezembro, mas ainda haverá um atraso de aproximadamente dois meses, por causa do período de chuvas – junho, julho e agosto. Brito disse que quando o assunto dá mídia o povo faz estardalhaço, mas assegurou que “o governo está muito confortável para tirar dúvidas e às ordens para qualquer questionamento”. Ainda em defesa do governo, o secretário de Transporte e Trânsito, Saulo Figueiredo, disse que a realidade de desequilíbrio econômico não é somente em Feira de Santana e citou situações similares em Salvador e no Rio de Janeiro. “O grande problema que temos não é só o transporte clandestino, mas a necessidade de otimização das linhas”, disse, destacando que “as vans irregulares bagunçam o trânsito, cobram menos e atraem as pessoas”. Saulo Figueiredo afirmou ainda que afrota 100% acessível, o que só ocorre, segundo ele, em 5% das cidades da Bahia. “Feira está entre as 10 cidades com tarifas mais baixas e a primeira que terá Wi-fi nos ônibus”, anunciou. Sobre as condições da frota, o secretário informou que a média nacional da idade dos ônibus é seis anos e a média em Feira de Santana é três anos e meio. Um dos seis vereadores presentes à audiência, Alberto Nery, que também é membro da comissão que promoveu o evento, disse que ouve os reclames da sociedade e tem consciência de que “o transporte não é uma maravilha”. Nery lembrou o “calote” em que foram perdidos R$12 milhões e acusou as empresas de estarem falindo em menos de dois anos da licitação. “Estão tentando fantasiar a realidade. Temos um sistema falido”, acusou.
 
 
 
 
 
 

Enviado por Da Redação - 18.8.2018 | 8h03m
#Elei√ß√Ķes 2018
Band sai da frente e realiza primeiro debate entre candidatos ao governo da Bahia

Band sai da frente e realiza primeiro debate entre candidatos ao governo da Bahia
Na noite de quinta-feira, 16 de agosto, a TV Band realizou o primeiro debate dos candidatos ao governo da Bahia. A partir das 22h, o embate foi transmitido simultaneamente via rádio, pela Rádio BandNews FM (99,1), e internet, através do portal band.com.br/bahia, do canal youtube.com/bandbahia e da página da emissora no Facebook. Por volta das 20h30, os seis candidatos começaram a chegar à emissora com familiares e assessores. O primeiro foi o candidato João Santana (MDB), em seguida foi o ex-prefeito, candidato João Henrique (PRTB), seguido pelo candidato do PSOL, Marcos Mendes, depois o ex-prefeito de Feira de Santana, o candidato Zé Ronaldo (DEM), a penúltima a comparecer ao debate foi a candidata, Célia Sacramento (Rede) e o último foi o governador e candidato a reeleição, Rui Costa (PT). Mediado pela âncora da emissora, a jornalista Carolina Rosa, o debate foi dividido em cinco blocos com previsão de 2h de duração. Os principais veículos de comunicação marcaram presença no evento. Do lado de fora, uma multidão esperava os candidatos com bandeiras e material de campanha. Augusto Correia Lima, diretor regional da Band Nordeste, comemorou o sucesso do debate. “Nos últimos trinta anos, a Band sempre faz o primeiro debate, é a partir daí que as pessoas percebem que nós temos eleições. Eu estou feliz porque todos os candidatos vieram, apresentaram as suas propostas com o mesmo tempo, com o mesmo espaço, de forma democrática. A Band mais uma vez cumpriu o seu papel”, concluiu. O debate da TV Band alcançou o 2º lugar nos Trendings Topics locais com a hashtag #debatebandba. Foram mais de 100 mil impressões com a hashtag #debatebandba. No   Youtube, foram mais de 40 mil visualizações das transmissões nos canais Band Bahia e Band Jornalismo. Um pico de quase 5 mil pessoas assistindo simultaneamente.  Com o debate dos presidenciáveis, realizado no início de agosto, a Band alcançou 8 pontos no Ibope, com média de 6,2, considerado um sucesso de audiência. A transmissão tornou-se o evento ao vivo mais assistido da história do YouTube no país, superando a marca das 390 mil visualizações simultâneas.
 
 

Enviado por Ag√™ncia C√Ęmara - 17.8.2018 | 6h43m
#Brasília
Projeto cria benefício extra ao Bolsa Família vinculado a desempenho escolar

Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera o Programa Bolsa Família (Lei 10.836/04) para criar um benefício complementar, no valor de R$ 85, para famílias com filhos entre 13 e 17 anos que atendam a metas de desempenho escolar. O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), autor do Projeto de Lei 9287/17, explica que o benefício extra será pago mensalmente, por um ano, após o estudante ser aprovado em avaliação anual a ser realizada pelo órgão federal competente. “É preciso avançar na melhoria dos índices educacionais dos beneficiários, não apenas mediante a exigência de frequência escolar, mas também por meio da criação de incentivos à melhoria do desempenho escolar”, argumenta Matos. Segundo ele, a avaliação deverá exigir esforço dos estudantes para o alcance de metas individualizadas, proporcionais ao histórico de acesso a direitos e garantias fundamentais por parte do possível beneficiário e de seus familiares. “As metas deverão levar em conta eventuais impedimentos ou limitações de natureza física, mental, intelectual ou sensorial do aluno”, disse Matos. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 
 

Enviado por Da Redação - 16.8.2018 | 12h03m
#C√Ęmara de Feira
C√Ęmara discute PDDU em audi√™ncia p√ļblica

O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Territorial (PDDU) foi tema de Audiência Pública realizada nesta quinta-feira (16) no plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana, atendendo ofício de autoria da Comissão Especial da Casa. Autoridades, profissionais e estudantes de engenharia e arquitetura representantes da sociedade civil prestigiaram a discussão. A explanação do conceito e das disposições preliminares do PDDU ficou a cargo do técnico José Augusto Saraiva. O vereador Carlito do peixe (DEM) conduziu os trabalhos compondo a mesa de honra juntamente com o vereador Cadmiel Pereira (PSC) relator da Comissão Especial, o secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro, o coordenador executivo do Integra Feira e diretor do Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental, Claudio de Carvalho Mascarenhas, e o inspetor chefe da Regional do CREA-BA em Feira de Santana, Gerinaldo Costa. Ao saudar os presentes, o vereador Cadmiel Pereira destacou a importância de discutir as diretrizes do PDDU e ressaltou o trabalho da Comissão no sentido de criar e analisar as emendas e propostas para formatação final da referida lei. “Feira de Santana será como um farol para o Nordeste em relação ao PDDU. O Plano já foi avaliado pelos vereadores e teremos um novo encontro para continuidade dessa discussão”, afirmou. O inspetor chefe da Regional do CREA-BA em Feira de Santana, Gerinaldo Costa, tratou de temas como ocupação desordenada do território urbano e os problemas resultantes desse movimento. “Qualquer ação de planejamento e organização da cidade ganhou um marco legal chamado Estatuto das Cidades, que veio para derrubar a barreira de desumanização que impede o desenvolvimento das cidades. O Estatuto exige principalmente a participação direta da população na gestão das cidades”, destacou defendendo a realização de mais audiências para garantir que a democracia prevaleça no âmbito da gestão pública. O coordenador executivo do Integra Feira e diretor do Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental, Claudio de Carvalho Mascarenhas, explanando sobre a estrutura e planejamento do projeto Integra defendeu a necessidade de transformar Feira de Santana em uma cidade mais humana.  “Essas audiências são importantes para debater estratégias de crescimento e desenvolvimento ordenados deste município. É preciso alertar o poder popular para a importância de ter atenção na hora do voto e para o seu poder de consumo. Precisamos intensificar os debates com a participação não apenas das autoridades e especialistas, mas, principalmente, do povo”, destacou. O vereador Roberto Tourinho (PV) também fez[uso da palavra. “Ao longo de 17 anos a cidade experimentou a construção dos condomínios residenciais, a implantação do Minha Casa Minha Vida, as mudanças urbanas e vivemos as verdadeiras aberrações, que vem deixando a cidade em uma situação difícil. Espero que o PDDU e essas modificações na Lei do Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo contribuam para o crescimento adequando da cidade”, ressaltou Tourinho.
 
 

Enviado por Da Redação - 15.8.2018 | 18h26m
#Elei√ß√Ķes 2018
Zé Ronaldo apresenta programa de governo e critica o PT

Zé Ronaldo apresenta programa de governo e critica o PT
O candidato da coligação “Coragem para Mudar a Bahia”, Zé Ronaldo, divulgou nesta quarta-feira (15/8) o seu programa de governo, cujas principais diretrizes apontam para a retomada do desenvolvimento da Bahia e recuperação emergencial de setores como Segurança, Saúde e Educação. “Divulgamos nosso programa no momento em que se anuncia que mais uma fábrica de grande porte (Heineken) estará deixando a Bahia nos próximos meses. O símbolo do governo petista é um carro vermelho da JAC Motors enterrado na fábrica de Camaçari. A fábrica nunca chegou a ser implantada devido à incompetência do governo petista. Assim como a JAC Motors, outras empresas estão deixando a Bahia, enquanto o desemprego e a pobreza chegam a números alarmantes”, diz José Ronaldo. De acordo com o programa de governo do candidato ao governo do estado em 2018, além de trabalhar de forma mais harmoniosa com os prefeitos, haverá uma equipe competente e capacitada para atrair a iniciativa privada e estimular o setor produtivo local. “É preciso restabelecer essa parceria e recuperar a confiança dos investidores que, no passado, foi responsável por atrair grandes empreendimentos. Não nos esqueçamos que a Ford veio para a Bahia porque um governo petista no Rio Grande do Sul a afugentou, e o nosso estado a acolheu. Do mesmo modo, no Oeste, a Bahia sempre deu atenção especial aos produtores que vieram do Sul do país para implantar o importante Polo de Grãos daquela região”. Para Zé Ronaldo, nenhum governo terá êxito se não praticar a responsabilidade fiscal. “Nunca se deve gastar mais do que se arrecada, assim como é preciso gastar bem os impostos arrecadados. A Bahia sempre foi uma referência nesse campo, mas agora caiu para a categoria “C” na classificação do Tesouro Nacional. Com isso, não pode ter acesso a novos empréstimos nem financiamentos. O exemplo de ACM Neto na prefeitura de Salvador é algo a ser seguido. A esta altura, graças à saúde financeira do município, já contraiu quatro empréstimos externos para realizar grandes investimentos na capital baiana. Também eu, como pratiquei responsabilidade fiscal, consegui financiamentos, tanto externo como interno, para antecipar a realização de obras estruturantes em Feira de Santana”, ressalta o candidato.
 
 
 

Enviado por Rafael Velame - 15.8.2018 | 9h00m
#Foguetinho
Deputado volta a acusar secret√°rio estadual

Deputado volta a acusar secret√°rio estadual

O deputado Targino Machado (DEM) voltou apontar sua metralhadora contra o secretário de Segurança Pública, Mauricio Barbosa. Durante o evento promovido pelo candidato a governador José Ronaldo (DEM), em Feira, Machado se disse perseguido pelo chefe da Segurança. Em discurso raivoso o democrata acusou mais uma vez o secretário de corrupção na compra de televisores, segundo ele, por preços exorbitantes. Recentemente Targino foi alvo de acusações  de troca de voto por atendimento em clínica médica. A Secretaria de Segurança Pública enviou ao Ministério Público da Bahia a denúncia contra o deputado estadual e a investigação envolve ainda a Polícia Federal e o Tribunal Regional Eleitoral. Entretanto, ele parece não se intimidar e toda vez que encontra plateia, como no evento em Feira de Santana, “solta os cachorros” no secretário.

 
 

Enviado por Da Redação - 15.8.2018 | 5h55m
#Sa√ļde
Feira sedia um dos maiores eventos de Cardiologia do Nordeste

Feira sedia um dos maiores eventos de Cardiologia do Nordeste
As doenças cardiovasculares representam a maior causa de mortes no Brasil. Somente em 2017 quase 384 mil óbitos foram registrados no país e até o momento, mais de 244 mil pessoas já morreram, segundo dados da Sociedade Brasileira de Cardiologia. O dado é alarmante e indica a importância de debater o assunto e abordar as formas de prevenção dessas doenças. Para tratar dessa problemática, cardiologistas de todo o estado e também convidados nacionais estarão reunidos na XXVI edição da Jornada de Cardiologia de Feira de Santana, que acontece nos próximos dias 31 de agosto e 01 de setembro, no auditório do Hotel Íbis. O evento é promovido pela Regional da Sociedade de Cardiologia de Feira de Santana e é aberto a todos os profissionais e estudantes das mais diversas áreas da saúde. “Os dados indicam que 100 pessoas morrem diariamente devido a doenças cardiovasculares. Muitas delas têm prevenção e tratamento e a comunidade precisa saber disso. Nosso evento não é restrito a cardiologistas, e recepcionará médicos, residentes, enfermeiros, educadores físicos, fisioterapeutas e estudantes, enfim, toda a equipe multidisciplinar que pode colaborar com a redução de mortalidade”, explica o presidente da SBC-Feira, o cardiologista Germano Lefundes. A programação científica da Jornada é vasta e compreende dois dias de atividades. Temas como Cardiologia do Esporte, Prevenção de Morte Súbita, Arritmias Cardíacas, Inovação e uso racional da tecnologia serão debatidos. A grande novidade dessa edição é que além da Jornada, mais 3 atividades extras serão oferecidas de forma exclusiva aos participantes: dois Simpósios Satélites, um Simpósio de Fisioterapia e um Curso de Imersão em Tromboembolismo Pulmonar, promovido em parceria com a Liga Acadêmica Cardiopulmonar, da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Os interessados em participar deverão se inscrever através do site da entidade, www.sbcfeiradesantana.com.br, onde também se encontra disponível a programação completa do evento. As vagas são limitadas.
 
 

Enviado por Da Redação - 14.8.2018 | 7h58m
#Feira de Santana
Prefeito Colbert assina decreto regulamenta do o Fundo Municipal da Pessoa Idosa

Ao assinar o decreto de número 10.788/2018, regulamentando o Fundo Municipal da Pessoa Idosa na tarde desta segunda-feira,13, o prefeito Colbert Martins da Silva Filho incluiu Feira de Santana entre os três municípios baianos, ao lado de Salvador e Camaçari, que dispõem deste instrumento legal destinado a promover qualidade de vida na velhice. Administrado pelo Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, o Fundo se destina a apoiar e financiar programas, projetos, serviços e ações que assegurem os direitos sociais da pessoa idosa, criando condições para promover Integração, autonomia e participação ativa na sociedade. Amparado em leis federais, os contribuintes do Imposto de Renda (pessoas físicas) poderão deduzir até 6% do tributo para destinação ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa, enquanto na modalidade pessoas jurídicas poderão deduzir 1% da declaração. Estes recursos, uma vez repassados pelo fisco ao Fundo Municipal do Idoso, são revestidos nas área de educação, saúde, cultura, esporte e lazer. " Que todos estes recursos destinados ao Fundo Municipal do Idoso possam atender às pessoas que precisam. É muito importante que todos que fazem parte do Conselho fiquem atentos para aplicar estes recursos da melhor maneira possível", destacou o prefeito Colbert Martins Filho. O ato, ocorrido no Paço Municipal Maria Quitéria, contou com as presenças de membros do Conselho Municipal do Idoso,  do secretário Ildes Ferreira (Desenvolvimento Social) e representantes da Imprensa.
 
 

Enviado por Da Redação - 14.8.2018 | 5h57m
#Assembleia
Mototaxistas apresentam reivindica√ß√Ķes durante encontro estadual

Diversas demandas da categoria mototaxista foram debatidas nessa segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa da Bahia, durante o Encontro Estadual de Mototaxistas. A criação de uma linha de crédito própria e a isenção de impostos estão entre as principais delas. “O transporte já está entre os mais utilizados pelos baianos e tem se fortalecido na capital e interior do estado”, destacou o deputado estadual Angelo Almeida (PSB). Para ele,  “o evento representou avanços significativos para a classe”. De acordo com o presidente da Federação de Mototaxistas na Bahia, Osvaldan Tupyassu, o atendimento das reivindicações pode contribuir para conquista de facilidades para renovação da frota, “o que proporcionará mais segurança para passageiro e condutor, como já é praticado pelos veículos de quatro rodas como os táxis”. Presente no evento, o representante da Desenbahia, Marko Svec, solicitou que a categoria monte um documento descrevendo os pleitos relacionados ao financiamento para que seja desenvolvido um produto específico para os mototaxistas. “É possível desenvolvermos uma linha de crédito mais segura e mais barata para atender as necessidades da categoria. Para isso, o papel das entidades de classe é fundamental na seleção e controle dos seus associados”, orientou. Outras demandas como a redução das taxas das vistorias, fiscalização dos clandestinos e integração com outros tipos de transporte também foram debatidas por representantes de diversos municípios como Salvador, Simões Filho, Camamu, Itacaré, Candeias, Gandu, Ipirá, Seabra, Dias D’Ávila, Camamu, Ituberá e São Francisco do Conde. A presidente do sindicato em Feira de Santana, Huda Barros, ressaltou a dificuldade que os profissionais possuem em realizar o curso de qualificação. Ainda durante o encontro, o coordenador de Segurança e Educação para o Trânsito do Estado, Carlos Moura, assegurou a formação de uma turma no município de forma gratuita através da Escola Pública de Trânsito. Já o secretário de Planejamento, Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico de Lauro de Freitas, Mauro Cardim, aproveitou para frisar que “as principais prefeituras do Estado precisam instalar pontos de mototáxis na cidade e fazer valer a regulamentação e fiscalizar os clandestinos”. Também participaram do evento o diretor geral do DETRAN, Lúcio Gomes; o deputado estadual e líder do governo na Assembleia, Zé Neto (PT); presidente da Fundação Luís Eduardo Magalhães, Maria Quitéria e diversas autoridades. Diversas entidades também estavam representadas como a Associação dos Profissionais Mototaxistas de Salvador (ASPROMOTS), Sindicato dos Trabalhadores Mototaxistas (SINTRAMOTOS), Senamotos, e Amotáxi.
 
 

Enviado por Da Redação - 14.8.2018 | 0h47m
#Assembleia
Os professores baianos v√™m sofrendo o maior arrocho dos √ļltimos 20 anos, afirma deputado

Os professores baianos v√™m sofrendo o maior arrocho dos √ļltimos 20 anos, afirma deputado
“O governo Rui Costa vem impondo aos professores das universidades estaduais o maior arrocho salarial dos últimos 20 anos”, declarou o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB). De acordo com o parlamentar baiano, os professores vem sofrendo com a enorme defasagem nos salários do funcionalismo e com os sucessivos cortes nos orçamentos das quatro universidades estaduais, impostos pelo governo e que vêm afetando o funcionamento regular das instituições e sucateando suas instalações. Os docentes da Universidade do Estado da Bahia, a UNEB, por exemplo paralisaram as atividades por cinco dias, em protesto contra o descaso com que o governo Rui Costa vem tratando às instituições. “Na Universidade Estadual de Feira de Santana, a minha querida UEFS, onde me formei em Letras, e onde estão atualmente matriculados quase 10 mil alunos, o corte foi superior a 10 milhões de reais, só no primeiro semestre. E se a situação não for revertida, a UEFS fechará o ano com um corte orçamentário superior a 20 milhões de reais”, protesta Geilson. “Tanto os professores, como todo funcionalismo público vem amargando perdas salariais, resultantes da recusa do Governo do Estado em pagar a recomposição inflacionária dos últimos três anos. Problema, que afeta todos os cerca de 270 mil servidores estaduais”, afirmou o deputado. Os estudos do Dieese mostram que, para retomar o patamar do início de 2015 é necessária uma recomposição salarial de 21,1%. E, conforme nota publicada pela ADUNEB (Seção Sindical dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia), apesar de o governo frisar que os cortes e contingenciamentos são necessários devido à crise financeira e a necessidade de se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), na prática, os números da economia da Bahia mostram boa saúde financeira. Dados da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), evidenciam que o estado fechou 2017 com alta de 0,4% na economia.
 
 
 
 

Enviado por Da Redação - 13.8.2018 | 17h02m
#Bahia
TCM e TCE entregam lista de gestores que podem estar inelegíveis

TCM e TCE entregam lista de gestores que podem estar inelegíveis
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Gildásio Penedo Filho, entregaram nesta segunda-feira (13/08) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, a relação de gestores públicos baianos que tiveram suas contas de administração rejeitadas nos últimos oito anos. Isto para que seja examinado possível enquadramento na Lei de Ficha Limpa (LC 135/2010), – que os impediriam de disputar as eleições de outubro, quando serão eleitos o novo presidente da República, senadores, deputados federais e estaduais. O presidente do TRE baiano destacou que a inclusão do gestor na lista apresentada pelo TCM e TCE, em razão da rejeição de contas, por si só, não significa que o administrador público está impedido de se candidatar a um cargo eletivo. “Cabe à Justiça Eleitoral examinar se as contas foram rejeitadas por irregularidade insanável, que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível ao órgão competente”. Destacou que o interessado pode concorrer apenas se essa decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário. O conselheiro Francisco Andrade Netto ressaltou a contribuição que os órgãos de controle externo vêm dando para a boa governança e a moralidade da administração pública, ao “denunciar e contribuir para afastar do serviço público e da representação popular – não permitindo que disputem eleições -, políticos desonestos, carreiristas, que visam apenas, na representação política ou administração pública, auferir benefícios pessoais. Ou seja, pessoas sem espírito público e sem vocação para servir”. Já o presidente do TCE, conselheiro Gildásio Penedo Filho, observou que é dever dos órgãos de controle externo, “em nome da cidadania, trabalhar no sentido de identificar e contribuir para que sejam excluídos da vida pública, da administração, dos órgãos legislativos e de estado, todos aqueles que não honram o serviço público. Esta é a tarefa dos órgãos de controle. Precisamos estimular os que cumprem os princípios basilares exigidos pela Constituição, de legalidade, impessoalidade e moralidade e eficiência”. Na cerimônia de entrega das listas do TCM e TCE, nesta segunda-feira (13/08), na sede do TRE, estiveram presentes, da parte do TCM, além do presidente Francisco Andrade Netto, o corregedor geral, conselheiro Plínio Carneiro Filho. E do TCE, o presidente, conselheiro Gildásio Penedo Filho, o vice-presidente, conselheiro Marcus Presídio e o corregedor, Inaldo Araújo.
 
 

Enviado por Da Redação - 13.8.2018 | 17h01m
#C√Ęmara de Feira
Resultado do concurso da C√Ęmara no dia 22

O resultado do concurso público da Câmara Municipal de Feira de Santana será publicado no próximo dia 22 de agosto no Diário Oficial Eletrônico do Município, bem como no endereço eletrônico do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) responsável pela realização do certame. A nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas ofertadas obedecerá à estrita ordem de classificação, ao prazo de validade do Concurso Público e às disposições legais pertinentes. O processo de convocação para nomeação dos candidatos aprovados aos cargos será realizado através de publicação em jornal de circulação local, responsável pelas publicações das matérias oficiais do Poder Legislativo e correspondência oficial. Na próxima quarta-feira (15) serão publicados: o Ato e resultado da análise de recursos contra o resultado preliminar da avaliação de aferição dos afrodescendentes e indígenas; o Ato e resultado definitivo da avaliação de aferição dos afrodescendentes e indígenas e a classificação preliminar do concurso público. Na quinta-feira (16) haverá a apresentação de recursos contra a classificação preliminar do concurso público. No dia 20, será encaminhado à Casa o resultado final e homologação do concurso público para publicação do diário oficial.
 
 

Enviado por Da Redação - 13.8.2018 | 16h35m
##Publi
Mundo Doce em Feira de Santana

Mundo Doce em Feira de Santana

A biscoiteria Mundo Doce chegou a Feira de Santana. As delicias regionais do Brasil podem ser encontradas no Shopping Boulevard em atacado, varejo e para eventos. Siga no Instagram @biscoiteriaMundoDoce  

 
 

Enviado por Rafael Velame - 13.8.2018 | 9h02m
#Foguetinho
Arquitetando a própria ruína

A relação entre os arquitetos e engenheiros concursados da Prefeitura de Feira de Santana e o prefeito Colbert Filho (MDB) está prestes a desmoronar. Os profissionais tentam há anos melhorias salariais, mas nunca tiveram as reivindicações atendidas pelo então prefeito José Ronaldo (DEM). Para piorar, Colbert determinou mudanças no regime de trabalho da categoria, o que causou um desgaste ainda maior na relação. A reclamação é sobre a defasagem dos salários. Engenheiros e arquitetos de Feira recebem 50% menos do que os profissionais que atuam em cidades menores como Camaçari, por exemplo.  Uma reunião foi marcada para essa semana entre a categoria e o prefeito. 

 
 

Enviado por Ag√™ncia C√Ęmara - 12.8.2018 | 20h56m
#Brasília
Proposta quer proibir o Judiciário de liberar candidato inelegível pela Lei da Ficha Limpa

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 518/18, do deputado João Gualberto (PSDB-BA), que pretende proibir o Poder Judiciário de suspender, em caráter cautelar, 15 dos 17 casos de inelegibilidade, especialmente os decorrentes da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10).  O texto altera a Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90). A proposta atinge os condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação. Também afeta a pessoa física e os dirigentes de pessoas jurídicas responsáveis por doações eleitorais tidas como ilegais por decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral. Segundo o autor da proposta, em alguns casos as pessoas beneficiadas por medidas cautelares acabam tendo seus nomes inseridos nas urnas eletrônicas e até concorrendo a mandatos eletivos sem que seus registros de candidaturas tenham sido julgados em definitivo. “As consequências políticas e eleitorais são enormes”, diz João Gualberto. “Prevalecendo a inelegibilidade, os votos dados ao candidato são considerados nulos, com impacto sobre o coeficiente eleitoral. Confirmada a medida cautelar e deferido o registro de candidatura, ocorrem enormes prejuízos para a credibilidade das eleições e para a moralidade que deve nortear as disputas entre partidos e candidatos.” A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para o Plenário.
 
 
 
 


 
 
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
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