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Enviado por Da Redação - 16.8.2017 | 0h01m
#Assembleia
Deputado realiza audiência pública sobre o Juliano Moreira

Deputado realiza audiência pública sobre o Juliano Moreira
Na luta pelo não fechamento do Hospital Psiquiátrico Juliano Moreira, localizado em Salvador, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e Institutos de Pesquisas Afins da Bahia, deputado estadual, José de Arimateia (PRB-BA), irá promover uma Audiência Pública com a Associação de Apoio a Familiares, Amigos e Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais da Bahia (AFATOM). O ato será realizado nesta quarta-feira (dia 16), às 15 horas, na Sala Herculano Menezes, situada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No ano passado, mais 5,5 mil pessoas foram atendidas na emergência e 997 internadas na instituição médica, referência em psiquiatria. A unidade foi inaugurada no bairro de Narandiba, na capital baiana, em 1982. A Audiência já é a terceira iniciativa do parlamentar, este ano, que segue preocupado e comprometido em favor do Hospital. No dia 24 de maio, o republicano realizou uma discussão minuciosa com a diretora-geral da unidade de saúde, Grace Lopes, como também promoveu discussões acerca do tema e várias reuniões com os profissionais aderentes ao movimento. “A saúde mental deve ser levada a sério na Bahia. Precisamos unir todos os Poderes para dar força a esse movimento que reivindica o fechamento do Juliano Moreira e a desassistência”, explicou Arimateia.
 
 

Enviado por Da Redação - 14.8.2017 | 6h37m
#Assembleia
Deputado defende distribuição gratuita de leite sem lactose

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou projeto de lei,  na Assembleia Legislativa, que dispõe sobre a distribuição gratuita de leite sem lactose para crianças lactentes, nas condições específicas de tolerância à lactose. O projeto determina que esta lei torna obrigatória a distribuição gratuita de leite sem lactose às crianças lactantes pela Rede Pública Estadual de Saúde. Na justificativa, ele explica que se entende por lactantes a criança de até dois anos de idade. O leite sem lactose será fornecido à criança que sofra de intolerância à lactose comprovada através de prescrição e atestado médico, fornecidos por um profissional do Sistema Único de Saúde (SUS). A solicitação será realizada pelos pais ou responsáveis da criança. Caberá ao órgão competente pela execução zelar para que o fornecimento do leite sem lactose ocorra de maneira ininterrupta e imediata. O consumo de leite comum por crianças portadoras dessa deficiência pode resultar em diversas alterações abdominais e, na maioria das vezes, diarreia, vômitos, perda de peso, podendo ocasionar até uma aguda desidratação. Ao ser constatado, os lactentes necessitam de uma readaptação alimentar composta por produtos livres de lactose. Um alimento indispensável na nova dieta é o leite, pois influencia em todo o desenvolvimento da criança devido ao seu alto valor nutricional.  A Constituição Federal de 1988, reforçado pela adesão e ratificação de Tratados internacionais, e que possui como um dos fatores determinantes e condicionantes a alimentação, cabe ao Poder Público assegurar condições para solucionar esse problema da população. Como se vê, a não observância dos preceitos constitucionais e legais deve ser combatida com rigor, sob pena da manutenção de um estado de risco demasiadamente alto para os cidadãos que necessitam da prestação gratuita dos serviços de saúde e alimentação.  “Assim, o presente projeto de lei é proposto a fim de atender a esses casos específicos de crianças em fase de lactação que possuem intolerância à lactose e sequer podem ser amamentadas. Para tanto, a condição de necessidade será constatada por um profissional do SUS, conforme regulamentação do Ministério da Saúde. Inclusive, preceitua a incumbência ao Estado de garantir que o fornecimento do leite sem lactose ocorra de maneira contínua e de modo imediato, sem que seja admitida qualquer espécie de escusa ou justificativa”, explica.
 
 

Enviado por Da Redação - 1.8.2017 | 9h25m
#Assembleia
Deputado participa de debate sobre Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Deputado participa de debate sobre Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Esta segunda-feira (31) foi dedicada à formação de multiplicadores do Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). O Painel Itinerante, promovido pelo Ponto de Gestão MROSC Bahia, ocorreu na Pousada Central, em Feira de Santana, e contou com a presença do deputado estadual Angelo Almeida. Segundo ele, os movimentos sociais organizados têm muito a contribuir com os ganhos da sociedade como um todo. "Este evento foi comtemplado com pessoas comprometidas em levar justiça social para quem precisa. Meu desejo é que a gente saia daqui com mais cabeças pensantes, mais pessoas multiplicando esse avanço, que é o Marco Regulatório, no que diz respeito à busca  dos direitos de todos nós", afirmou o deputado. Durante o evento, foi lembrada a pertinência da Lei 13.019, de 2014, que institui normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco. O Ponto de Gestão MROSC foi lançado em maio desse ano, como instrumento para a divulgação de informações e desenvolvimento de atividades de capacitação junto a servidores públicos, conselheiros de políticas públicas e membros de Organizações da Sociedade Civil. O principal objetivo  é consolidar parcerias mais democráticas entre Estado, sociedade civil, que tenham como foco resultados efetivos para a população.
 
 

Enviado por Da Redação - 27.7.2017 | 18h08m
#Assembleia
Deputado elogia campanha "Sou Mulher, Quero Respeito"

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou moção de aplausos pela campanha “Sou Mulher, Quero Respeito”, que a TV Bahia, junto com as suas afiliadas, vem promovendo “para transformar o ano de 2017 melhor, sem violência contra a mulher”, disse. Falcão elogiou a campanha desenvolvida também pela TV Sudoeste, em Vitória da Conquista; TV Oeste, em Barreiras; TV Santa Cruz, em Itabuna; TV São Francisco, em Juazeiro e TV Subaé, em Feira de Santana “por mais consideração com as mulheres em todas as áreas de atuação”.   “A violência contra a mulher é um problema social e de saúde pública que atinge todas as etnias, religiões, escolaridade e classes sociais. É uma violação de direitos humanos e liberdades fundamentais. Por isso este tipo de violência não pode ser ignorado ou disfarçado. Precisa ser denunciado por toda a sociedade”, salientou o parlamentar. O deputado ressaltou ainda que a luta pelo fim da violência contra as mulheres deve ser diária e abordada em todos os setores da sociedade. Com esta campanha, a TV Bahia e suas afiliadas conseguiram levantar o debate e a reflexão sobre o tema, demonstrando sensibilidade e responsabilidade social.
 
 

Enviado por Da Redação - 27.7.2017 | 9h53m
#Assembleia
Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência promove Oficina #PraCegoVer

Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência promove Oficina #PraCegoVer
“A primeira oportunidade de falar sobre o projeto #PraCegoVer foi a convite da Frente Parlamentar e isso me deixou muito feliz por que mostrou o cuidado do deputado Angelo Almeida em prestigiar a prata da casa e os talentos locais”. Foi com essas palavras que a coordenadora de Educação Especial da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, Patrícia Braile, sintetizou a satisfação de realizar a 1ª Oficina de Descrição de Imagem para Redes Sociais para profisisonais da imprensa, da comunicação das secretarias de Estado e dos mandatos parlamentares desde a criação do projeto, em 2012. A oficina, realizada nesta terça-feira (25), no Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia, reuniu 30 profisisonais de todas as idades, mas com o mesmo objetivo em comum: aprender a dominar a ferramenta que ganhou a internet. “Eu já havia tentado incorporar as hashtags em minhas postagens, mas me sentia muito insegura quanto aos critérios de descrição. Portanto, essa foi uma oportunidade de conhecer essa ferramneta fantástica de audiodescrição e aprender com quem criou o projeto”, resumiu a jornalista Renata Miranda, da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult). Para o também jornalista Tássio Santos, do Blog Herdeira da Beleza, mais do que um aprendizado, a oficina lhe trouxe sensibilidade. “Realmente é uma dificuldade o público cego navegar na internet e parte dessas dificuldades, às vezes, nem é a plataforma, mas o fato da gente não saber como usar a ferramenta”, salientou. De forma lúdica, Patrícia Braile, realizou várias dinâmicas durante a oficina, que também colocou os participantes em contato com o Braile, sistema de escrita e leitura tátil para as pessoas cegas. “Algumas pessoas sentiram dificuldade em entender o Braile, que realmente não é tão fácil, mas todos podem aprender. Como pessoa cega fico feliz em participar desta oficina que me possibilitou uma troca muito grande de experiência”, parabenizou Marilúcia Sena, funcionária da Assembleia Legislativa. Para o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência da Bahia, deputado Angelo Almeida (PSB), a ideia do coletivo formado também pelos deputados Bira Coroa, Bobô, Manassés e as deputadas Fabíola Mansur, Fátima Nunes e Mirela Macedo, é de promover a disseminação da cultura da acessibilidade através da difusão do projeto #PraCegoVer, que tem como objetivo fazer a audiodescrição de imagens para que pessoas com deficiência visual possam ter acesso a conteúdo digital. “Esse curso é resultado de uma ação articulada com a coordenação de Educação Inclusiva da Secretaria da Educação, a quem agradeço em nome do secretário Walter Pinheiro e da sua coordenadora e idealizadora do projeto, Patrícia Braile, que doou seu tempo durante merecidas férias para compartilhar seu conhecimento”, frisou o deputado Angelo Almeida. Ele adiantou que, devido ao sucesso da Oficina #PraCegoVer, a Frente Parlamentar irá dar continuidade à parceria com a Secretaria da Educação para realização de outras atividades também na área da acessibilidade.
 
 

Enviado por Da Redação - 25.7.2017 | 17h14m
#Assembleia
Deputado apresenta projeto para ajudar pessoas desaparecidas

O deputado Samuel Júnior (PSC) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que dispõe sobre obrigatoriedade de divulgar mensalmente fotografias de pessoas, com deficiências, crianças e idosos, desaparecidas, nos contracheques dos servidores estaduais e nas contas de consumo das empresas prestadoras de serviços de telefonia fixa e móvel, internet, operadoras de TV por assinatura e concessionárias que explorem o fornecimento de energia, água e gás sediadas no Estado.  Na proposição, o parlamentar ainda propõe que a Secretaria de Administração do Estado distribua as fotografias das pessoas desaparecidas nos contracheques dos servidores estaduais. A determinação do sistema de rodízio e a sequência de fotos a serem impressas serão de responsabilidade dos órgãos e entidades envolvidas e incumbidas da centralização e divulgação, priorizando a ordem de inclusão das informações em seus cadastros.  Samuel Júnior justifica que seu objetivo é divulgar, de forma ampla e irrestrita, informações e imagens de pessoas desaparecidas a fim de ajudar as famílias que estão em busca de familiares ou parentes.  “A bíblia diz que uma mãe não se esquece do filho que procedeu do seu ventre. O desaparecimento de pessoas não é apenas um problema social ou psicológico como normalmente se conhece, mas um assunto que também interessa a área jurídica, pois a maioria ocorre por violência em ambiente doméstico, ou seja, há uma grande incidência de fuga do lar por conflitos familiares”, disse o deputado Samuel Júnior.  Assim, continua o parlamentar em sua justificativa, deve a sociedade garantir os direitos de cada integrantes da família, quer crianças ou adolescentes, quer idosos, quer pessoas com necessidades especiais a viver e conviver no seio familiar. “A proposta de divulgação das imagens e informações dessas pessoas desaparecidas nas diversas correspondências é para ampliar a divulgação visando a localização dos indivíduos em benefícios das famílias no Estado, fazendo toda sociedade interagir nessa causa nobre”. 
 
 

Enviado por Da Redação - 20.7.2017 | 6h56m
#Assembleia
Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência realiza capacitação para jornalistas

Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência realiza capacitação para jornalistas
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência da Bahia, presidida pelo deputado estadual Angelo Almeida (PSB), promove no dia 25/07, das 13 às 18h, o curso de Descrição de Imagem para Redes Sociais (#PraCegoVer), no Plenarinho, na Assembleia Legislativa da Bahia. Direcionado às equipes de comunicação dos parlamentares da Casa e jornalistas das secretarias de Estado, o curso será ministrado pelacoordenadora de Educação Especial da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, Patrícia Braile, criadora do Projeto Pra Cego Ver, que consiste em descrever as imagens que são publicadas nas redes sociais para que os dispositivos de leitura possam repassar o conteúdo ao deficiente visual, a partir da utilização da hashtag #PraCegoVer. De acordo com o deputado Angelo Almeida, o curso além de possibilitar uma atualização aos profissionais da comunicação, os tornará sensíveis aos problemas enfrentados pelos deficientes visuais. “É muito comum vermos nas redes sociais a hashtag #PraCegoVer, mas muita gente ainda não sabe pra que serve e como usar esse recurso corretamente”, destacou. Ao todo serão 30 vagas e para participar do curso, que é gratuito, é necessário se inscrever pelo e-mail inclusao@angeloalmeida.com.br informando nome completo, telefone e local de trabalho. Profissionais da imprensa também podem participar, mediante disponibilidade de vagas.
 
 

Enviado por Da Redação - 13.7.2017 | 21h48m
#Assembleia
Zé Neto pede reforço na iluminação em Feira de Santana

O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Zé Neto (PT), se manifestou junto ao prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, em relação à deficiência no serviço de iluminação pública na parte final da Avenida Nóide Cerqueira. “A ausência de iluminação eficiente na região vem contribuindo significativamente para que aquela parte da avenida torne-se uma local vulnerável, aumentando os índices de furtos e roubos”, afirmou o parlamentar em indicação para que providências sejam tomadas pelo Executivo municipal.  De acordo com ele, as queixas sobre a deficiência de iluminação têm acontecido frequentemente tanto na imprensa quanto nas redes sociais. “Importante destacar que é obrigação do município zelar pela manutenção das avenidas da cidade, incluindo a Nóide Cerqueira, mesmo porque o governo do Estado, através do então governador Jaques Wagner, há pouco mais de três anos, entregou esta avenida em estado perfeito, sendo necessária a sua permanente manutenção”, reforçou. No final do documento, o petista pediu que a prefeitura intensifique a iluminação pública na parte final da avenida, assim como realize a manutenção do local de forma rotineira, incluindo cuidados com os passeios, a grama dos canteiros, os matos que crescem na lateral da via, os bueiros e os diversos equipamentos instalados ao longo da Nóide Cerqueira.
 
 

Enviado por Da Redação - 13.7.2017 | 6h11m
#Assembleia
Deputado propõe benefícios para quem trabalhar em eleições

O deputado Soldado Prisco (PPS) propôs a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para pessoas que trabalharam nas eleições realizadas no Estado da Bahia. O objetivo é recompensar o esforço e a dedicação realizados pelos cidadãos em época eleitoral, “tendo em vista que é inegável a importância de tais trabalhos para manutenção e fortalecimento de nossa jovem e fragilizada democracia”, disse o parlamentar.   A comprovação do serviço prestado será encaminhada por uma declaração da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia, cuja cópia autenticada deve ser juntada ao ato da inscrição, contendo o nome completo do eleitor, função desempenhada, turno e data da eleição.  Vários estados brasileiros, tais como Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Piauí, Distrito Federal e mais recentemente Rondônia, já se manifestaram através de suas casas legislativas quanto à concessão da isenção do pagamento destas taxas. “Entendemos a medida como necessária para uma parceria e incentivo ao engajamento dos cidadãos no processo organizado pela Justiça Eleitoral do Estado da Bahia. Com esta lei em vigência os eleitores terão mais um atrativo para participar desta atividade de enorme importância”, ressaltou o parlamentar. 
 
 

Enviado por Da Redação - 6.7.2017 | 6h51m
#Assembleia
Deputado recebe grupo Grupo de Amigos de Pessoas com Deficiências

Deputado recebe grupo Grupo de Amigos de Pessoas com Deficiências
“Em 30 anos de história essa é a primeira vez que um deputado recebe o GAPDICA na Assembleia Legislativa”. Foi com essa frase que o presidente do Grupo de Amigos de Pessoas com Deficiências, Idosos, Crianças e Adolescentes, Reinaldo Moura, parabenizou o deputado estadual Angelo Almeida (PSB) pela audiência pública realizada, na tarde desta quarta-feira (05), com cerca de 100 militantes da instituição, situada no bairro de Pernambués, em Salvador. Durante a audiência diversas demandas foram apresentadas ao deputado, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência da Bahia, a exemplo da cota de vagas no mercado de trabalho, realização de perícias para concessão do passe livre intermunicipal e situação previdenciária das pessoas com deficiência. Desde 2015, José Alves de Sousa sofre com dores e tem dificuldade de se locomover após cair de uma laje. Sua situação é semelhante a da dona de casa Irene Coutinho, pois ambos não conseguem marcar perícia para dar entrada no BPC (Benefício de Prestação Continuada) que dá garantia de um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. “Muitos casos foram retratados neste encontro, que foi realizada mesmo durante o recesso parlamentar. O nosso trabalho não para e todas as demandas apresentadas pelo GAPDICA serão compartilhadas com os demais deputados que fazem parte da Frente Parlamentar para que o coletivo dê andamento a estas solicitações”, destacou Angelo Almeida. O presidente do GAPDICA, Reinaldo Moura, destacou que soube da sessão especial de lançamento da Frente Parlamentar, realizada no início de junho, após ouvir uma entrevista em um programa de rádio e que o coletivo formado na Assembleia Legislativa será aliado do grupo. “A audiência realizada hoje foi muito produtiva e o deputado Angelo Almeida foi um privilegiado porque o GAPDICA vai fazer trinta anos e essa é a primeira vez que temos um encontro com um parlamentar nesta casa. Portanto, quero parabenizá-lo e dizer que ele terá um enfrentamento muito grande na área das pessoas com deficiência e idosos, mas é fundamental que ele continue liderando esse processo”, afirmou. 
 
 

Enviado por Da Redação - 28.6.2017 | 12h07m
#Assembleia
Projeto defende contratação de fonoaudiólogos para a rede pública de ensino

Foi encaminhado para avaliação da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Indicação nº 22.167/2017, que defende a contratação de fonoaudiólogos para auxiliar estudantes da rede pública estadual de ensino, de autoria do deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) O projeto tem o intuito de promover a saúde, orientando e identificando alterações na área da linguagem, da comunicação oral, escrita e da audição de alunos, professores, auxiliares de ensino e demais profissionais que trabalham no ambiente escolar. Na justificativa do texto, o parlamentar elencou vários argumentos, entre eles o baixo rendimento escolar causado pelas alterações no desenvolvimento da fala e da linguagem. De acordo com Nóbrega, “o diagnóstico precoce, a prevenção e tratamento das deficiências podem curar, minimizar sequelas, reinserir socialmente e contribuir para avanços na aprendizagem das pessoas com problemas fonoaudiológicos”. Se aprovada, a proposta também vai beneficiar as pessoas que desenvolveram alterações na produção da voz em decorrência de acidentes, já que esses profissionais são aptos a tratar de diversas patologias, a exemplo das deficiências da fala, da audição, da motricidade orofacial, dos distúrbios da leitura e da escrita.
 
 
 

Enviado por Da Redação - 27.6.2017 | 12h06m
#Assembleia
Deputado discute reforma do Ensino Médio

A reforma do Ensino Médio foi amplamente discutida na tarde desta segunda-feira (dia 26), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, localizado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A ocasião só foi possível através da Audiência Pública sobre Políticas Públicas para o Fortalecimento do Protagonismo Infantojuvenil, idealizada e promovida pelo deputado estadual José de Arimateia (PRB-BA), que também é presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Protagonismo Infantojuvenil. Com uma plateia formada por jovens e educadores, o Parlamento Baiano foi palco de debate e esclarecimentos. O proponente da Audiência Pública falou que a Frente Parlamentar de Apoio ao Protagonismo Infantojuvenil tem realizado uma série de ações com a finalidade de projetar ações que visem a qualidade da educação, bem como a oportunidade de ascensão dos jovens no mercado de trabalho, no intuito de fazer com que o Poder Público seja um terreno fértil. “As relações da criança e do adolescente com o mercado de trabalho são demasiadamente importantes e a educação, como já foi dito, é um ponto chave deste processo. A discussão de hoje é extremamente valorosa, porque ainda gera muitas dúvidas entre educadores, estudantes e pais”, disse José de Arimateia. De forma minuciosa, o professor e coordenador Geral do Ensino Médio da Secretaria de Ensino Básico do Ministério da Educação, Wisley João Pereira, destacou a relevância da cerimônia que objetiva tirar dúvidas e esclarecer os benefícios e avanços com a reforma na área da educação. Para ele, a restruturação do Ensino Médio permitirá que o jovem possa escolher parte do seu currículo baseado na área que ele deseja desempenhar. “Sairemos do engessado e teremos a oportunidade  de atender os anseios da juventude. Iremos garantir a autonomia dos nossos jovens”, explicou, afirmando que atualmente 82% dos jovens de 18 a 24 anos estão fora do ensino superior. Para ilustrar a importância da Frente Parlamentar de Apoio ao Protagonismo Infantojuvenil, a Presidente do Instituto Solidário Estudantil do Empreendedor Individual (ISEEI), Mafra Merys, discorreu de forma pontuada a trajetória da Frente que luta pela juventude, e vibrou por ser a primeira do Nordeste em tratar da Reforma do Ensino Médio. Também estiveram presentes a Presidente da Associação Baiana de Mantenedores do Ensino Técnico (ABAMET), Geisiane Teles, o professor e Vice-presidente do Sindicato das Escolas Particulares da Bahia (SINEP), Nelson Souza, e a presidente da Associação Sergipana de Mantenedores do Ensino Técnico, Madalena Fontes. Para encerrar o evento, a Força Jovem Universal, formada por mais de 50 jovens, cantou de forma calorosa um Hino da FJU e movimentou o Auditório da ALBA.
 
 
 

Enviado por Da Redação - 21.6.2017 | 18h23m
#Assembleia
Deputado critica artigo de Jorge Portugal que pede morte de Temer

O deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) criticou o secretário de Cultura, Jorge Portugal, pelo artigo publicado no Jornal A Tarde. De acordo com o parlamentar, o professor e secretário agiu com intolerância e ódio quando defendeu o assassinato de Michel Temer como a única forma para afastá-lo da Presidência da República. “Já manifestei dessa tribuna meu desejo de ver Michel Temer fora da Presidência da República. Defendo também que o meu partido, o PSDB, entregue os ministérios que ocupa no governo dele se afaste imediatamente. Mas repudio veementemente qualquer incitação de violência, seja a Temer, seja a qualquer outro político ou cidadão brasileiro”, frisou Geilson. O deputado citou a passagem em que Jorge Portugal pergunta, no artigo: “Cadê o Gabrilo Princip brasileiro”? Gabrilo Princip foi um estudante anarquista sérvio que matou a tiros o arquiduque Francisco Fernando, herdeiro do trono do Império Austro-Húngaro, e sua esposa, Sofia, num episódio que contribuiu para a eclosão da Primeira Guerra Mundial. “E é uma versão brasileira desse personagem que o professor Jorge Portugal aponta como saída para a crise política que enfrentamos”, criticou. Geilson disse que acredita que Temer não mais reúne condições morais, éticas e políticas para continuar à frente do governo, tantas são as irregularidades das quais é acusado. No entanto, cita o professor Francisco Foot Hardman, do Instituto de Estudos da Linguagem da Unicamp, em entrevista ao Estadão que disse: “A intolerância é a antessala da violência e a violência é a negação da política”.
 
 

Enviado por Da Redação - 19.6.2017 | 16h35m
#Assembleia
Acordo técnico define limites entre municípios de Bahia e Sergipe

O acordo técnico definidor  dos limites territoriais entre Bahia e Sergipe foi apresentado semana passada na Assembleia Legislativa, em audiência pública conjunta entre as Comissões de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Joseildo Ramos (PT)  e Divisão Territorial, presidida pelo deputado Zó (PCdoB).  O evento contou com a presença de autoridades dos dois estados, a exemplo do deputado Angelo Coronel, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, parlamentares, prefeitos e vices, vereadores, procuradores estaduais e lideranças comunitárias, além de dirigentes de instituições tanto da Bahia como do Estado de Sergipe e nacionais. O acordo recebeu muitos elogios, principalmente pela forma harmoniosa e consensualizada com norma legal, regulamentando definitivamente a fronteira estadual que ficou caracterizado por dois segmentos distintos, observando acidentes geográficos, como por exemplo o Rio Real.  O acordo analisado resulta de um intenso trabalho dos técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com os governos estaduais, onde se destaca a participação da Superintendência de Estudos Econômicos (SEI), da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão de Sergipe-SEPLAG, das procuradorias gerais dos estados e das assembleias legislativas de Bahia e Sergipe. Vale destacar também que a participação dos representantes dos municípios foi importantíssima na definição dos limites, baseados no critério administrativo vigente.   Importante também, que as populações da fronteira foram entrevistadas para estabelecer o sentimento de pertencimento territorial e a cobertura da gestão municipal. O pacto, após a análise de ontem, pelas CGJ e Divisão Territorial, será levado aos governadores dos dois estados e em seguida submetido à homologação das casas legislativas. Será apreciada também a possibilidade de convertê-lo em minuta de projeto de lei para ser apresentado ao Senado Federal, através das bancadas da Bahia e Sergipe, transformando-o em norma legal, com toda a força que um instrumento deste tipo possui.  Os técnicos do IBGE responsáveis pelo trabalho foram Manoel Lamartine e Geraldo Costa, com apoio de José Henrique da Silva, dirigente nacional da instituição e pela SEI Walmar Alexandria e Cláudio Pelosi; e apoio da superintendente Eliana Boaventura.  O trabalho de redefinição de limites territoriais entre os estados que fazem fronteira com a Bahia será sequenciado agora nas fronteiras de Tocantins, Minas Gerais, além da conclusão com a fronteira com o Espírito Santo.
 
 

Enviado por Da Redação - 8.6.2017 | 9h13m
#Assembleia
Deputado cobra Hospital Público Veterinário na Bahia

Deputado cobra Hospital Público Veterinário na Bahia
A defesa pelos direitos dos animais é uma das prioridades no mandato do deputado estadual, que também é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e Institutos de Pesquisas Afins da Assembleia Legislativa da Bahia, José de Arimateia (PRB-BA). Todos os anos o republicano promove discussões sobre o tema, através de Sessões Especiais, Ações Itinerantes, Audiências Públicas, Projetos de Lei e Indicações. Nesta quarta-feira (dia 7), o parlamentar utilizou o Plenário do Parlamento Baiano, para destacar a letargia na aprovação da Indicação 19.767/2012, de sua autoria, que sugere a implantação do Hospital Público Veterinário no Estado. Atualmente Salvador já soma mais de 100 mil animais abandonados em situação de risco. O discurso foi motivado pela notícia da inauguração do Hospital Veterinário em Recife, que será realizada nesta quinta-feira (8), no bairro do Cordeiro. Com uma equipe de 25 médicos a instituição pretende realizar cerca de 90 consultas todos os dias no ambulatório e 20 procedimentos diariamente na sala de cirurgia. Em seu pronunciamento Arimateia ressaltou os importantes serviços prestados pelo Hospital Público Veterinário de Curitiba e em São Paulo. No ensejo ele ainda salientou a necessidade extrema de uma unidade semelhante no estado, que tem o maior objetivo de permitir à comunidade baiana um tratamento veterinário plausível, amenizando o abandono de animais. “No momento em que protegemos os animais com vacina, castração, estamos consequentemente cuidando da Saúde Pública do Estado. Conto com a sensibilidade do Governador Rui Costa, pois a situação é urgente”, ressaltou.
 
 
 
 
 


 
 
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
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