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Enviado por Da Redação - 16.1.2017 | 18h38m
#Assembleia
Geilson é o segundo deputado que mais discursou em 2016

Geilson é o segundo deputado que mais discursou em 2016
O deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) foi o segundo parlamentar que mais discursou na Assembleia Legislativa da Bahia em 2016. Geilson fez uso da palavra na Tribuna da Alba 107 vezes, atrás, apenas, do presidente da Casa, o deputado Marcelo Nilo (PSL) que discursou 148 vezes. Os temas mais abordados parlamentar em seus discursos foram a cobrança por recuperação das estradas, as falhas na segurança pública – principalmente o alto índice de assaltos a bancos nas agências do interior do estado e as promessas de campanha do governador Rui Costa que ainda não foram cumpridas em Feira de Santana, como a construção do novo hospital regional da cidade. A frequência de Carlos Geilson nas sessões da Casa também merece destaque. Ele esteve presente em todas as sessões extraordinárias em 2016. Das 131 sessões ordinárias, o parlamentar faltou apenas uma vez. Em 2015, Geilson foi premiado pela Alba como o deputado mais assíduo da Casa, com apenas uma falta justificada.
 
 

Enviado por Da Redação - 11.1.2017 | 0h52m
#Assembleia
Deputado promove reunião entre secretário de Saúde e prefeitos

Deputado promove reunião entre secretário de Saúde e prefeitos
Sanar os problemas mais urgentes da Saúde nos municípios de Tanquinho e São Gonçalo dos Campos. Este foi o objetivo do encontro intermediado pelo deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) entre o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, e os prefeitos Luedson Soares (Tanquinho) e Carlos Germano (São Gonçalo dos Campos). A reunião aconteceu nesta terça-feira (10). Recém-empossados, os dois prefeitos encontraram a Saúde de seus municípios em situação caótica. Os hospitais municipais de ambas as cidades estão em péssimas condições: estrutura deteriorada, além de equipamentos destruídos ou sem funcionar. Em São Gonçalo a situação é ainda mais crítica. De acordo com Carlos Germano, o hospital do município não tem condições fazer partos, cirurgias ou mesmo atendimentos mais simples. Já o prefeito Luedson Soares pleiteou também o aumento da capacidade de atendimento do hospital de Tanquinho.  A unidade tem apenas 20 leitos, mas convive, no entanto, com uma demanda alta de vítimas de acidentes nas estradas por conta da cidade estar localizada às margens da BR-324. Geilson solicitou ao secretário Vilas-Boas a entrega da ambulância doada por ele ao município de Tanquinho.  O equipamento foi indicado pelo deputado através de emenda impositiva em 2015, no entanto, os tanquinhenses ainda não contam com o serviço. O secretário confirmou que a ambulância será entregue nesta quarta-feira (11). Ao ser questionado por Geilson a respeito de investimentos para saúde em Feira de Santana, o secretário Vilas-Boas anunciou que serão destinados R$ 5 milhões para reforma e ampliação do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), além da abertura de 50 leitos de maternidade de alto risco no Hospital Estadual da Criança (HEC). A reunião foi finalizada com a garantia de que as demandas apresentadas serão sanadas. A secretária de Saúde de São Gonçalo dos Campos, Jaqueline Moreira Porto, também participou do encontro.
 
 

Enviado por Da Redação - 10.1.2017 | 0h13m
#Assembleia
Deputado Ângelo Almeida participa de primeira atividade como parlamentar

Deputado Ângelo Almeida participa de primeira atividade como parlamentar
O deputado estadual Ângelo Almeida (PSB), que assumiu o mandato legislativo no último dia 2 de janeiro, participou de sua primeira atividade como parlamentar, nesta segunda-feira (09), ocasião em que foi concedido o título de Cidadão Baiano ao médico Alfredo Carlos Simões Dornellas de Barros, em sessão especial proposta pela correligionária deputada Fabíola Mansur. Ao lado de companheiros da legenda, como a presidente estadual do PSB, senadora Lídice da Mata, e do deputado estadual Marquinho Vianna, além de autoridades como o secretário de Saúde do Estado Fábio Vilas Boas e da presidente das Voluntárias Sociais Aline Peixoto, o deputado Ângelo Almeida destacou a importância de reconhecer o trabalho de Dornellas de Barros que é diretor do núcleo de mastologia do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, e é autor de mais de 150 obras científicas sendo, atualmente, um dos maiores especialistas no Brasil na área de oncologia feminina. Já durante a tarde, o deputado Ângelo Almeida participou, juntamente com a comitiva do governador Rui Costa, da inauguração do Hospital da Mulher, no Largo de Roma, em Salvador. A unidade médica será o segundo maior hospital especializado na saúde da mulher do Brasil, com dez salas cirúrgicas e 136 leitos hospitalares.
 
 

Enviado por Da Redação - 9.1.2017 | 14h20m
#Assembleia
Deputado repudia samba enredo que critica agronegócio

Deputado repudia samba enredo que critica agronegócio
O deputado estadual Alex Lima (PTN) repudiou o samba enredo deste ano da escola carioca “Imperatriz Leopoldinense”, que critica duramente o agronegócio brasileiro. Para o parlamentar, a escola desrespeitou e demonstrou total desconhecimento sobre o setor que, atualmente, representa 22% do PIB Nacional. “Em certo trecho, os produtores rurais são chamados de ‘monstros’ e isso é uma generalização cruel e perigosa, pois se o país não está numa situação pior, é preciso agradecer ao agronegócio. Antes de criticar, é necessário conhecer a história do nosso país e reconhecer a importância do setor que tem alimentado o mundo”, defendeu o deputado. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmam o agronegócio brasileiro como principal suporte da economia do país. Em relação a produção de milho, a Bahia é o principal estado produtor do Nordeste com 7,7% da produção nacional. “Milhares de trabalhadores rurais da Bahia, assim como de toda a região nordeste, tem se sentido injustiçado com as frases desse enredo. Já passou da hora do mundo reconhecer a importância do trabalho no campo e  daqueles que lutam diariamente para garantir o alimento do país”, afirmou. Após divulgação do tema para o carnaval deste ano, diversas entidades brasileiras já se manifestaram contra as críticas ao setor. O presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), Arnaldo Manuel Machado Borges, disse que o agronegócio tem sofrido ataques infundados. “Inaceitável que a maior festa popular brasileira, que tem a admiração e o respeito da nossa classe, seja palco para um show de sensacionalismo e ataques infundados pela Escola Imperatriz Leopoldinense. O setor produtivo e a sociedade não podem ficar calados diante a essa injustiça”. Já a Associação dos Criadores do Cavalo Mangalarga Machador (ABCCMM) demonstrou apoio aos manifestos realizados pelas demais entidades rurais e ressaltou que o tema escolhido, que critica o agronegócio, “não condiz com a história e realidade do setor”.
 
 

Enviado por Da Redação - 20.12.2016 | 1h08m
#Assembleia
Deputado quer caçar supersalários nos três Poderes

Deputado quer caçar supersalários nos três Poderes
O deputado estadual Targino Machado, em discurso no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia voltou a pedir celeridade da Casa na aprovação do requerimento, solicitado por ele há algumas semanas, para apurar e caçar os supersalários nos três Poderes do estado. O parlamentar ainda citou a matéria “A farra dos Marajás”, publicada na revista Veja da última semana, em que aponta um juiz federal baiano que recebe quase R$ 200 mil de salários. “Há três semanas que venho de Feira de Santana para Salvador, abandonando minha agenda das terças-feiras pela manhã, e bato com a cara na porta da sala da Comissão da Mesa Diretora fechada, onde temos lá um requerimento solicitando abertura da Comissão Especial para apurar os supersalários dos três Poderes. E a revista Veja desta semana já traz uma matéria intitulada “A farra dos Marajás”, apontando um juiz federal baiano que recebe R$ 198 mil de salário. Juiz bem-sucedido, com uma conta bancária cheia, e a Assembleia Legislativa da Bahia sem apurar essas imoralidades. Essa Casa precisa dar uma resposta à sociedade”. Ainda de acordo com Targino, a Casa não vem produzindo como se deveria, prejudicando a população baiana. “As aberrações nesta Casa não são de estranhar. O que se há de estranhar nesta Casa, na verdade, é quando as coisas andam nos trilhos. O que se há de estranhar nesta Casa é um plenário cheio. O que se observa na Casa são plenários sempre vazios. Eu sabia, e avisei aqui na última semana, que o açodamento para se votar tudo em uma noite daria nisso. Era a fase preparatória para a migração dos deputados que queriam entrar de férias antecipadamente, começar já desde a quinta-feira passada e o povo que se exploda”, disse.
 
 

Enviado por Da Redação - 14.12.2016 | 20h34m
#Assembleia
Deputado cobra promessas não cumpridas de governo petista

Deputado cobra promessas não cumpridas de governo petista
As promessas não cumpridas pelo governador Rui Costa (PT) foram criticadas pelo deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) nesta quarta-feira (14/12), na Assembleia Legislativa da Bahia. O parlamentar lembra que prestes a finalizar o segundo ano da gestão petista, algumas promessas feitas durante a campanha ainda não foram cumpridas, como é o caso do hospital de Feira de Santana. O parlamentar feirense relembrou que, durante a campanha eleitoral, Rui Costa disse que construiria vários hospitais no estado da Bahia, sendo um deles em Feira de Santana e, que a construção seria iniciada no primeiro ano de mandato. “Logo após ser eleito, o governador voltou a falar à imprensa feirense que construiria a unidade hospitalar, mas já estamos finalizando o segundo ano de administração e até agora nada. Não foi colocada uma pedra sequer. Estamos esperando, governador!”, frisou. Geilson ainda questionou a possibilidade de construção nos próximos dois anos. “O governo não cumpre o que promete. Quando em campanha tem o dinheiro e sabe onde buscar, quando assume relata as dificuldades, os problemas, a crise econômica...” O deputado ainda citou como exemplos a Ponte Salvador X Ilha de Itaparica e a construção do Centro de Convenções de Feira. “Há 10 anos a obra do Centro de Convenções está paralisada. Desde que o primeiro ano do governo de Jaques Wagner que a promessa é só requentada. E em Salvador, o Centro de Convenções está em estado de depredação”. Carlos Geilson ainda disse que todos os partidos prometem, mas que ninguém consegue ser tão realista na promessa, e tão irrealizável quando assume o mandato, como os membros que governam pelo Partido dos Trabalhadores.
 
 

Enviado por Da Redação - 13.12.2016 | 18h20m
#Assembleia
Deputado critica ausência de colegas nas sessões

Deputado critica ausência de colegas nas sessões
Em discurso na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Targino Machado voltou a criticar a falta de produtividade da Casa. De acordo com o parlamentar, não há nenhuma motivação para os deputados produzirem suas falas, já que as cadeiras do plenário estão sempre vazias. “Qual é a motivação para os deputados virem para a Casa, produzirem algum discurso, para oferecerem esse discurso às cadeiras vazias? O caso é sério. Apesar de dar para sorrir, mas é preciso chorar. Chorar, porque nós estamos em nome da garantia institucional, em nome da democracia, sangrando em mais de 500 milhões de reais: a segurança pública, a saúde pública, a educação das nossas criancinhas, enfim, todos os serviços públicos que padecem de recursos que estão vindo para cá. Os recursos estão vindo para a Casa no pressuposto de que os deputados tem as suas prerrogativas, mas o conjunto da ópera está abrindo mão dessas prerrogativas”, disse. Para Targino, os deputados de governo na Bahia não estão preocupados com os anseios da sociedade, mas, sim, com os interesses do próprio governo. “O governador, seja ele a desgraça que for, manda mais na Casa do que os senhores deputados. Vejo deputados criticando a reforma da Previdência, porque não será discutida amplamente nem com a sociedade, nem com o conjunto dos deputados. E o que nós fazemos aqui? Os deputados do governo fazem qualquer coisa para servir ao governo, passando cheque em branco para o mesmo. E aí? Não é igual o procedimento? O que muda de Brasília para cá? Mudam as oportunidades e conveniências. É preciso ter responsabilidade com esta Casa e com o povo que nos colocou aqui. Precisamos tomar um chá de vergonha na cara e vir trabalhar. Sonho em ver esta Casa funcionando bem”. Ainda segundo o deputado, há um consenso sobre a atual crise política brasileira, já que o meio está sem ética, sem moral e sem respeito. “O Brasil está mudando e quem não perceber isso, quem não for capaz de auscultar esse sentimento nas ruas, vai perder a sua representação popular. Não é possível ninguém sentar em qualquer mesa, do botequim, a uma reunião profissional, que a crise política não ecloda dessas conversas. E uma coisa é certa: em toda conversa política, existem o dissenso e os consenso. Mas quando se trata da crise política, não existe dissenso. Embora toda unanimidade seja burra, o que percebo é que existe uma ideia cristalizada no coração e na alma de todos os baianos e brasileiros: chegamos ao fim do poço. A política está se comportando sem ética, sem moral, sem respeito e contaminada pelo malfeito”.
 
 

Enviado por Da Redação - 7.12.2016 | 16h31m
#Assembleia
Oposição vota contra requerimento de urgência para empréstimo de R$ 600 milhões

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta terça-feira (6/12) o requerimento de urgência do Projeto de Lei 22.051/2016, que autoriza o governo o Poder Executivo a contratar empréstimo de R$ 600 milhões junto ao Banco do Brasil e aprovou também, em primeiro turno, o projeto do Orçamento de 2017, ambos com votos contrários dos deputados oposicionistas. O deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) foi um dos que votou contra, e explicou a sua decisão.  De acordo com o parlamentar, o projeto não deixa claro onde será aplicado o montante do empréstimo. “É muito fácil dizer que o dinheiro será aplicado em saúde, educação ou infraestrutura, sem explicar sua destinação de fato. Isso é dá um cheque em branco para o governo, por isso eu votei contra. Não sou contra o empréstimo, mas contra a falta de transparência no projeto”, explicou Geilson. O deputado questionou como o governo que já anda com o orçamento tão apertado ainda vai se comprometer em pagar um empréstimo. Geilson falou sobre o Orçamento encaminhado à Casa Legislativa. De acordo com ele, algumas áreas como saúde teve aumento abaixo da inflação e, outras secretarias como as de Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a de Cultura e a de Política para as Mulheres tiveram seus orçamentos reduzidos. “Como é que o mesmo governo que critica a PEC que limita os gastos proposto pelo governo federal, na esfera estadual não repassa nem a inflação para algumas secretarias?”, questionou. Geilson ainda criticou a intransigência do governo, em não acatar sequer uma, das 13 emendas propostas pela oposição, para adequação do Orçamento. 
 
 

Enviado por Da Redação - 5.12.2016 | 22h42m
#Assembleia
"Temer está mais perdido do que cego em tiroteio", diz Geilson

As manifestações ocorridas em todo Brasil ontem e o desempenho do presidente Michel Temer foi alvo de críticas do deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia nesta segunda-feira (5/12). O parlamentar destacou que, apesar de legítima as reivindicações, alguns manifestantes perderam a credibilidade no momento em que defendiam a volta do regime militar e o fechamento do congresso. “Ora, como pode defender o fechamento do congresso e depois dizer que é democrata, que defende a democracia? Eu estou vendo um retrocesso de um contingente de pessoas que deveriam estar nas ruas defendendo o fortalecimento da democracia”, frisou o deputado. Geilson ainda falou de pessoas que reivindicam “Fora Temer”. Ele ressaltou que é importante lembrar que trocar de presidente não é a mesma coisa que trocar a mercadoria da prateleira, apesar de frisar que até o momento está se decepcionando com o presidente. “Ele tem sido um presidente vacilão, não tem postura. Basta apertar que ele cede. Uma hora para o Ministério Público, para o Judiciário, outra para a classe política … e assim segue sem saber o que fazer. Temer está mais perdido do que cego em tiroteio”, disparou Geilson. O deputado tucano ainda disse que esperava que o presidente tivesse um plano de governo para o país, mas está percebendo que não tem. “Temer concedeu reajustes para algumas categorias após receber pressão, mas paralelamente apresenta uma PEC que visa limitar gastos do governo. A PEC, inclusive, tem embasamento e deve passar, mas o presidente mostra com isso, uma postura acovardada e dúbia”, salientou.
 
 

Enviado por Da redação - 30.11.2016 | 10h37m
#Assembleia
Deputados aprovam "Bolsa Estímulo" para professores

Deputados aprovam

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou o Projeto de Lei 22.042/2016 do Executivo que institui a Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe para os servidores públicos estaduais efetivos pertencentes à carreira de professor do magistério público do Ensino Fundamental e Médio. Somente poderão ser contemplados com a bolsa os servidores que obtiverem desempenho individual satisfatório, bem como que não possuam em seu registro funcional mais de seis faltas injustificadas no ano letivo. Os professores com regime de trabalho de 20 horas receberão a bolsa no valor de R$ 800. Já os servidores com carga horária de 40 horas vão receber R$ 1.600. O parecer do relator, deputado Zé Raimundo (PT), indica que o projeto se constitui como uma medida de estímulo de grande importância para os professores desses níveis de ensino. O projeto não recebeu emendas e foi aprovado por unanimidade

 
 

Enviado por Da Redação - 29.11.2016 | 19h03m
#Assembleia
Deputado quer aumentar idade máxima para ingresso na Polícia Militar

Deputado quer aumentar idade máxima para ingresso na Polícia Militar
Apresentado no início deste ano pelo deputado estadual Targino Machado, o projeto de lei (PL) que prevê a regulamentação da idade máxima de 30 para 40 anos para ingresso na Polícia Militar da Bahia (PM/BA) segue à espera de aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia. Na última semana, o deputado estadual Luciano Simões, relator do projeto, deu parecer favorável ao PL, que permanece na CCJ para votação. Caso seja aprovado nesta comissão, o projeto segue para a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público. Atualmente, o Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia (Lei nº. 7.990/2011) prevê a idade máxima de 30 anos para ingresso na PM/BA, o que será corrigido caso o projeto do deputado Targino seja aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia. Ainda de acordo com o projeto de lei, a idade mínima para o candidato prestar o concurso permanecerá a mesma: 18 anos. Justificativa De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2014 a expectativa de vida do povo brasileiro subiu para 75,2 anos, o que desafia o legislador a rever a idade máxima para ingresso em diversos cargos da esfera pública. Além disso, com o avanço da medicina a população está vivendo mais e melhor. Segundo o parlamentar, a lei vigente também fere o princípio constitucional da isonomia.
 
 

Enviado por Da Redação - 23.11.2016 | 10h38m
#Assembleia
Targino Machado critica falta de produtividade da Assembleia

Targino Machado critica falta de produtividade da Assembleia
O deputado estadual Targino Machado criticou a falta de produtividade da Assembleia Legislativa da Bahia. O parlamentar falou sobre o alto orçamento da Casa para o ano de 2016 – pouco mais de R$ 500 milhões – e alertou que a ALBA tem muitos projetos a serem aprovados que beneficiam a população do estado. “Preciso dizer de forma incisiva que estamos jogando dinheiro fora. Essa Casa não quer trabalhar. O Poder Legislativo da Bahia vai custar ao estado pouco mais de meio milhão de reais. É o orçamento para 2017. E para quê? Para fazer o quê? Produzimos o quê? Isso virou casa de prima, casa de comadre, casa de compadres, casa de Noca. Ninguém quer trabalhar. A Casa está cheia de projetos que têm a ajudar os segmentos todos da população. Aqui o chá que se toma e que se dá aos projetos é o de gaveta”. Targino lembrou da luta que travou nas últimas semanas para que a Comissão de Constituição e Justiça na ALBA voltasse a se reunir na Casa. “A Comissão de Constituição e Justiça, que para funcionar depois de seis meses, precisei vir aqui para protestar por várias vezes. O que precisamos tomar é vergonha na cara e trabalhar. Nós precisamos saber é que não estamos aqui para aprofundar a crise que existe no coração e na alma de cada cidadão que já não acredita nos políticos, que não acredita na política, que não acredita na Justiça e que não acredita nos governos. Como é que o baiano vai entender que a Assembleia Legislativa da Bahia, que custa mais de meio milhão por ano, não trabalha, não aprova nada? Poderia trazer aqui dezenas de projetos importantes de deputados de todas as bancadas e de todas os matizes partidários, mas que não se aprova porque esta Casa insiste na preguiça, na leniência, na tolerância com o malfeito”. O parlamentar ainda lamentou a falta de confiança do povo brasileiro nos políticos e na Justiça do país. Segundo Targino, a população baiana espera mais produtividade dos deputados em seus respectivos mandatos. “Qual é o último caminho recursal? Só o bispo, o arcebispo, o Papa ou Deus, porque, infelizmente, o povo brasileiro não pode acreditar em seus políticos ou na Justiça. Vai acreditar em quem? Na bala? Será que é preciso a violência para garantir direitos? Será que nessa Bahia nós temos que pedir por favor o que é de direito? É direito do povo da Bahia ter esta Casa funcionando todos os dias e aprovando projetos. Afinal de contas, os funcionários e operários todos aí fora estão trabalhando, batendo ponto e esta Casa não quer funcionar”.
 
 
 

Enviado por Da Redação - 21.11.2016 | 22h16m
#Assembleia
Deputado critica decisão do BB e afirma que o atendimento será prejudicado

Deputado critica decisão do BB e afirma que o atendimento será prejudicado
Ao tomar conhecimento do plano de reestruturação do Banco do Brasil, no qual 781 agências de um total de 5.430 deixarão de existir no país, o deputado estadual Alex Lima (PTN) criticou a decisão do banco e alertou sobre como o atendimento à população baiana será prejudicado. “Mais de 10 agências serão fechadas na Bahia e os correntistas ficarão com o atendimento limitando. O plano prevê mais investimento no atendimento digital, mas existem muitas pessoas que ainda não têm acesso à tecnologia móvel. Não podemos retirar da população mais carente o conforto já conquistado”, disse. Na Bahia, o banco tem  447 unidades de atendimento, sendo 328 agências e 119 postos de atendimento. Com a reorganização, 12 agências serão encerradas e 33 agências serão transformadas em postos de atendimento, ao longo de 2017. “Temos muitos municípios do interior que contam apenas com uma agência bancária, sendo que a maioria é do Banco do Brasil. Se essas agências fecharem, como as demandas serão atendidas?”, questionou o parlamentar. 
 
 
 

Enviado por Da Redação - 11.11.2016 | 0h59m
#Assembleia
Deputados querem regulamentar uso de capacete

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 21166/2015, do peemedebista Leur Lomanto Júnior, que dispõe sobre a proibição do ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados. O relator, o deputado Pablo Barrozo (DEM), deu parecer favorável ao projeto e foi acompanhado pelos demais parlamentares do colegiado.   Para o autor do projeto, o objetivo é combater o crime e reduzir os assaltos. Com isso, Leur não quer promover apologia contra os cidadãos que usam motocicletas, mas sim alertar as pessoas e as autoridades sobre um dos perigos que a sociedade está submetida. “Essa é uma problemática que exige maior preocupação, com iniciativas de fiscalização e controle intensos. A criação dessa regra legal poderá inibir os meliantes, ajudando na coibição dos crimes e proteção dos cidadãos de bem”, defendeu. Para o relator, a proposição é adequada, tendo em vista que seu objeto e seu conteúdo não colidem com regras e princípios estabelecidos tanto na Constituição Federal, quanto na Constituição do Estado da Bahia, e nem há norma infraconstitucional que possa colidir ou inviabilizar o projeto. Os parlamentares também aprovaram requerimento do deputado Luciano Ribeiro (DEM) solicitando audiência pública sobre reforma política. O evento ainda não possui data confirmada.   Apesar dos debates sobre os projetos, a principal discussão durante a reunião da comissão foi a formação do núcleo para assessorar os trabalhos do colegiado. É um consenso entre os parlamentares que os trabalhos da CCJ terá um salto de qualidade com a equipe.   “O núcleo vai estrear seu trabalho com Projeto de Resolução para estabelecer e normatizar a relação entre a equipe e a Comissão. E dizendo as suas principais atribuições.”, defendeu o presidente do colegiado, o petista Joseildo Ramos.  Os parlamentares já levantaram algumas demandas para a equipe, como um sistema para filtrar todos os projetos de leis que tramitam na Assembleia, para evitar conflitos de leis, e informar quais são os parlamentares que produzem mais na Casa.   “Essa comissão tem produzido um grande trabalho na Casa. Ter um suporte de corpo técnico sobre as matérias a serem apreciadas, vai ajudar muito o nosso trabalho”, defendeu Bira Corôa (PT). A equipe vai ser composta pelos advogados concursados da Casa: Vânia Rapold, Erasmo Filho, Danielle Gresik, Ian Scwarz e André Souza. Também estará na equipe Paulo Valente, superintendente de Assuntos Parlamentares, e Geraldo Mascarenhas, diretor Parlamentar. “O desafio está posto. Pensamos em fazer o filtro dos projetos. Aglutinar as propostas e ganhar força. Vamos buscar elementos e pessoas de cada área para o debate. Com isso, vamos qualificar a atividade-fim”, disse Geraldo Mascarenhas.
 
 

Enviado por Da Redação - 7.11.2016 | 12h27m
#Assembleia
Projeto assegura prioridade no SAC para doador de sangue

Projeto assegura prioridade no SAC para doador de sangue
A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia,  que assegura o atendimento preferencial nos postos de Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), a todos que doem sangue regularmente no estado.  De acordo com a proposta, será considerado doador regular a pessoa cadastrada nos hemocentros baianos ou bancos de sangue dos hospitais. A proposição estabelece ainda que a prioridade no atendimento se dará nos três meses subsequentes à doação. Depois disso, para ter prioridade, o beneficiário deverá doar sangue novamente.  “Como médica, sei das dificuldades enfrentadas na saúde pública  e tenho noção da importância de fomentar políticas públicas de incentivo à defesa e a proteção da saúde”, afirmou a deputada, ao justificar a proposta. Para ela, é necessário, cada vez mais, dar publicidade e incentivar a doação regular de sangue. “Precisamos de um número maior de voluntários para assim conseguir salvar mais vidas”, defendeu. Fabíola Mansur espera avançar na tramitação da proposta neste mês, quando se comemora o  Dia Nacional do Doador,  em 25 de novembro. “Quem sabe conseguimos aprová-lo”, acrescentou a parlamentar, esperançosa. Atualmente, o projeto de lei está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e tem como relator o deputado Pablo Barrozo (DEM).  De acordo com o Ministério da Saúde, 1,8% da população brasileira doa sangue. Desses, 63% são doadores voluntários. “Ainda assim, é importante sensibilizar e fidelizar novos doadores”, acredita Fabíola Mansur.   De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), os números ideais de bolsas de sangue recomendados para o Brasil seriam de 5,7 milhões por ano, mas o número coletado não passa de 3,5 milhões de bolsas. A entidade alerta que as doações voluntárias e não remuneradas precisam aumentar rapidamente em mais da metade dos países para garantir um suprimento confiável de sangue seguro para os pacientes.  O Dia Nacional do Doador de Sangue foi criado para homenagear todas  as pessoas que separam um tempo durante sua rotina para ser doador voluntário. Estas pessoas tem o seu sangue coletado para poder ajudar pacientes que precisam de transfusão.
 
 
 
 


 
 
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
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