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(3584) registro(s) encontrado(s) para a busca: Feira de SantanaColbert pode ser obrigado a trocar secretário por falta de liberação de Rui Costa
A Secretaria de Transporte e Trânsito de Feira de Santana vive um impasse. O atual Saulo Pereira Figueiredo, que é Policial Militar, ainda não foi liberado pelo Governador Rui Costa para continuar à disposição da Prefeitura de Feira de Santana. Apesar a ausência da liberação, Saulo foi nomeado pelo prefeito Colbert Filho em 3 de janeiro de 2021. Em 4 de fevereiro, foi publicado no Diário Oficial um decreto comunicando férias do secretário, o que seria uma forma de ganhar tempo para resolver a situação. O Governo Estadual alega que Saulo já esgotou o limite de licenças possíveis. O Blog do Velame apurou que o impasse está sendo considerado uma retaliação por membros do executivo municipal. Os deputados Zé Neto e Robison Almeida, ambos do PT, estariam atuando politicamente para barrar a liberação como forma de vingança. Os petistas alegaram em entrevistas que a atuação do secretário interferiu no resultado da eleição municipal ao realizar operações de fiscalização para apreender veículos particulares na zona rural de Feira no dia 29 de novembro, data do segundo turno, quando Zé Neto foi derrotado por Colbert. A expectativa é que Saulo seja substituído após o retorno das férias.
Avenida Nóide Cerqueira interditada para diversão de crianças e adultos aos domingos
A cada domingo e feriados, um trecho da avenida Noide Cerqueira tem sido palco para a diversão e a prática de atividades físicas. Reúne crianças, jovens e adultos. O projeto que começou na primavera deu certo e, agora, poderá ser levado a outras avenidas e distritos. “Percebemos que as pessoas ficaram mais tranquilas para realizar suas atividades sem a interferência dos carros. Elas também se sentem mais seguras, com mais espaço livre para circulação”, considera o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho. O espaço reservado à população é no sentido Salvador X Feira de Santana, entre a avenida Fernando Pinto de Queiroz, que segue para a Artêmia Pires, e o Posto Ipiranga. Ele é fechado ao trânsito de veículos das 7h ao meio-dia. No local as pessoas andam de patins, skate, pedalam bicicleta, e correm com tranquilidade. “Estamos planejando levar essa ideia para outros bairros e distritos, incentivando a prática de esportes e garantindo o lazer com segurança”, acrescenta Jairo Filho. O secretário reitera a importância de manter o distanciamento social e do uso da máscara como prevenção ao coronavírus.
Segunda dose da CoronaVac será aplicada a partir de terça
Feira de Santana recebeu na manhã desta sexta-feira, 12, 9 mil doses da vacina CoronaVac. Com esse quantitativo, o município dará início a aplicação da segunda dose, na próxima terça-feira, 16. Vão receber o imunizante os profissionais de saúde que atuam na linha de frente contra a Covid-19 e idosos institucionalizados. Esses grupos foram os primeiros a receber a vacina. Vale salientar que serão imunizados apenas os profissionais que comprovem vínculo de trabalho em instituição de saúde de emergência e urgência. As doses serão aplicadas respeitando o prazo de 28 dias após a primeira aplicação e o profissional deve apresentar a carteira de vacinação com o primeiro registro. Serão vacinados também os idosos que residem no Lar do Irmão Velho, Instituição Nosso Lar, AFAS (Associação Feirense de Assistência Social), Dispensário Santana, Casa de Amparo e Casa de Repouso Saúde e Bem Estar. A Secretaria de Saúde reforça que a segunda dose do imunizante está garantida e a vacinação será simultânea com a dos idosos acima de 85 anos, que começaram a ser vacinados na quinta-feira, 11. Ao todo, o município recebeu 23.669 doses da Coronavac e 8 mil doses da vacina Oxford/AstraZeneca, totalizando 31.669 imunizantes. Até o memento, 17.961 pessoas foram vacinadas, entre profissionais e trabalhadores de saúde, quilombolas, pessoas com deficiência e idosos.
Deputado pede que Governo não ceda área do Horto da UEFS para o TJ-BA
Nesta quarta-feira (10), o deputado estadual José de Arimateia (Republicanos) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma solicitação ao Governador da Bahia, Rui Costa (PT). Como Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Casa Legislativa baiana, o parlamentar pediu, através de ofício, que o gestor estadual considere outras alternativas de local para a construção e implantação da nova sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). O motivo, de acordo com Arimateia, é que a área onde atualmente se encontra instalado o Horto Florestal da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) representa grande necessidade para a edificação do conhecimento científico feirense e do estado da Bahia. Contudo, no último mês de dezembro, o Governo do Estado publicou a cessão de oito dos 12 mil metros quadrados do espaço para o órgão judiciário baiano. Dentre as contribuições do Horto citadas pelo deputado, estão experimentos acadêmicos na área florestal e botânica, plantio, guarda e multiplicação do material genético de espécies nativas da caatinga, Mata Atlântica e outros biomas com grande utilidade para a revegetação e recuperação de áreas degradadas que são a base da produção de água e alimentos. “Na condição de Presidente da Comissão de Meio Ambiente, solicito uma reunião o mais breve possível, devendo ainda convidar alguns dos atores diretamente envolvidos na questão, visando contribuições para uma melhor solução do caso”, pediu no documento. Ainda na Seção Ordinária Remota desta terça-feira (09), José de Arimateia anunciou ao Presidente da ALBA, Adolfo Menezes (PSD), o pedido e destacou a importância do Horto Florestal nos âmbitos acadêmico, educacional, científico e ambiental do estado. “Estamos esperando uma resposta urgente do governador. Não podemos desapropriar uma área de grande importância ambiental e para a ciência no nosso município de Feira de Santana”, encerrou.
Vereadores rejeitam requerimento cobrando resultado de auditoria do transporte que custou R$ 800 mil
Um requerimento apresentado pelo vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), que pede esclarecimentos sobre a auditoria realizada junto às empresas de ônibus Rosa e São João foi rejeitado pela Câmara de Feira de Santana. Assim como aconteceu na votação do requerimento sobre a retomada das aulas, os vereadores da base governista votaram contrário. Os membros da bancada primeiro argumentaram que o Secretário de Transporte estaria de licença e por isso o requerimento não poderia ser apresentado. Depois, passaram a defender que o objeto do documento era o mesmo do que foi apresentado pelo vereador Paulão do Caldeirão (PSC), que pedia esclarecimentos sobre as contas das empresas de transporte. O requerimento apresentado por Jhonatas, no entanto, cobra a divulgação por parte da prefeitura dos resultados de uma auditoria iniciada em 2018 e que deveria ter sido concluída em seis meses, mas cuja entrega dos resultados vem sendo sucessivamente adiada. O trabalho de auditoria é realizado pela empresa Deloitte, vencedora da licitação no valor de 797 mil reais, e deveria avaliar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato da prefeitura com as empresas de ônibus citadas, assim como a realizar a revisão do valor da tarifa. A auditoria foi motivada pelas alegações das empresas, que diziam ter prejuízos com o serviço prestado e ameaçavam romper o contrato, o que deixaria Feira de Santana em situação semelhante à vivenciada em 2015, quando o município ficou sem ônibus durante dez dias. Em 2020 as empresas voltaram a ameaçar o rompimento do contrato sob a mesma alegação de prejuízo, embora, em função da pandemia, estejam operando com redução de frota, de quadro de funcionários e de linhas, ao passo em que mantêm o mesmo preço da tarifa e atendem a aproximadamente o mesmo público – visto que o comércio do município foi reaberto ainda em julho. Apenas os vereadores da oposição, Professor Ivamberg (PT), Silvio Dias (PT) e o próprio Jhonatas Monteiro (PSOL) foram favoráveis ao requerimento.
Presidente da Câmara diz que advogado expõe sua família e grava conversa de forma ilegal
O presidente da Câmara de Feira de Santana, vereador Fernando Torres (PSD), denunciou, nesta quarta-feira (9), ter sido vítima de gravação ilegal e divulgação do conteúdo em redes sociais, por parte do advogado Hércules Oliveira, a quem criticou em plenário, esta semana. “Liguei para ele com o objetivo de esclarecer um fato, que ele teria apresentado em uma entrevista, de que eu teria brigado e até ameaçado o meu pai com uma arma, além de ter me chamado na imprensa de cheirador de pó”, diz o vereador. Em uma primeira tentativa, o advogado não atendeu, mas “armou a gravação quando lhe telefonei pela segunda vez”. Na ligação, Fernando chegou a chama do advogado pra resolver a briga na mão ou na bala. Ele admitiu ter ficado tenso, principalmente pelo advogado ter envolvido o pai dele, de 86 anos, na discussão. “Queria apenas esclarecer essa história de briga com meu pai, que nunca existiu, mas ele, como torturador, conseguiu me abalar psicologicamente e acabei lhe xingando”. O presidente considera encerrado o assunto: “ele não é um vereador, uma autoridade, uma liderança popular. Somente voltarei a tratar aqui se for para me defender. Não é local para este assunto, que se tornou pessoal. Talvez o espaço adequado seja a Justiça”.
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Profissionais de saúde que não atuam em covid-19 se vacinaram indevidamente em grupo prioritário
Trabalhadores da área de saúde que apresentaram a carteira de registro em seus conselhos profissionais conseguiram vacinar-se contra a covid-19 em Feira de Santana, indevidamente, uma vez que não atuam diretamente no atendimento a pacientes do vírus. A denúncia foi feita nesta segunda (8) pelo vereador Professor Ivamberg (PT). “Já pedi à Comissão de Saúde da Casa para fiscalizar a aplicação da vacina neste município”, diz o petista.
“Durante o período de atendimento aos profissionais de saúde, como grupo prioritário, alguns apresentaram o documento do Conselho de classe e se vacinaram. Isto preocupa”. Ele obteve informações sobre um fisioterapeuta que não está atendendo pacientes de coronavírus e, mesmo assim, obteve a vacina.
Todo feirense sabe completar: vem pra cá, vem pra…
É possível dividir Feira de Santana em 2 tipos de pessoas: aquelas que compram na Kamys e aquelas que conhecem alguém que compra lá. Durante anos a fachada da loja teve como garoto propaganda uma lenda viva, Nelson Roberto, o Rei Nelsinho, que é uma espécie de Ricardo Eletro do ramo de confecções. Rei Nelsinho tem status de celebridade feirense. Ninguém sai por aí dizendo que viu os donos da Nyl Mylle, da Tobias Barreto, da Jota Neto… mas Rei Nelsinho é assunto onde chega; e não é pra menos, o cara costurou o bordão “Vem pra cá, vem pra Kamys!” na memória afetiva do feirense. É aquele tipo de frase que vem com áudio e imagem. Um clássico do marketing local.
Não sei você, mas eu tenho resistência de entrar em loja arrumada demais. Como assim nenhuma camisa pelo chão? Como assim não tem muvuca? Como assim não tem um locutor na porta da loja deixando todo mundo doido, enquanto você acelera o passo e só torce mentalmente pra passar despercebido?
*Maurício Borges é feirense, redator publicitário e apaixonado por crônicas. Escreve para o Blog do Velame aos domingos.
Vereadores pedem explicações sobre “desequilíbrio financeiro” alegado pelas empresas de ônibus
Todos os vereadores da Câmara de Feira de Santana assinaram esta semana um requerimento pedindo à administração municipal que apresente informações prestadas pelas empresas de ônibus Rosa e São João sobre o suposto “desequilíbrio financeiro” reclamado por elas no contrato mantido com a Prefeitura. O autor da proposição, o vereador Paulão do Caldeirão (PSC), pretende que o documento seja suprapartidário “pela importância dos esclarecimentos para a sociedade”. As operadoras do sistema de transporte coletivo ingressaram com ação na Justiça pedindo indenização, diante do alegado prejuízo. De acordo com o requerimento, as empresas devem apresentar as planilhas e os registros que justifiquem o déficit alegado e a suposta responsabilidade do Poder Executivo. Diante da receptividade dos colegas, o vereador e radialista diz que a harmonia na Casa é “reflexo de um Legislativo de credibilidade, forte e independente”. Segundo ele, os vereadores não vão permitir que “forasteiros sem nenhuma comprovação peçam indenização ao Município”.
Secretário feirense reconhece que profissionais de saúde podem ter recebido vacina de forma indevida
Em entrevista coletiva, o Secretário de Saúde de Feira de Santana, Edval Gomes, respondeu questionamento do Blog do Velame e explicou que não compactua com esse tipo de atitude e informou que aumentar a restrição pode ser a solução.
Cantora feirense faz crítica social em novo single
Como muitos artistas, Karol Freitas saiu do interior para morar em uma capital, pensando em estudar, mudar de vida, sempre acreditando que as coisas seriam muito diferentes. Escolheu como lar Salvador, onde passou oito anos. Mas, apesar de todas as belas paisagens, pontos turísticos e grande acesso à cultura (que inclusive são citados na música “Pagando Patos”), também se deparou com outras realidades, amadureceu e passou a ter noção de que “o pedaço de mar” não era tão azul assim. E foi depois de viver sozinha, começar a pagar as próprias contas, de presenciar violências em todos os sentidos, que compreendeu que as desigualdades sociais, de gênero e raça estão por todos os lugares, e são os menos abastados – em sua maioria pretas, pretos e pobres – aqueles que pagam o pato, principalmente em um momento de pandemia, pelo qual passamos. E foi esta a inspiração para compor a canção, em coautoria com o multinstrumentista Felipe Guedes. “Acredito que ‘Pagando Patos’ mostra não só a minha, mas a indignação de outras pessoas que estão simplesmente esgotadas: de trabalhar e não ver um retorno, de se deparar com o (des) governo em que vivemos, de ver tanta gente morrendo nos noticiários – gente que agora está a cada dia mais perto de nós, já que aqueles rostos do jornal passaram a ter nomes conhecidos. E pior é ver que tanta gente também banaliza a pandemia e continua vivendo por aí, sem máscara, pelas ruas, como se tudo estivesse normal, sem qualquer cuidado com a saúde do próximo”, desabafa Karol. O single foi gravado no Gato Preto Estúdio, em Feira de Santana, e quem assina a direção musical é Dinho Filho. A capa, elaborada pelo artista visual Don Guto, traz uma nota de R$ 200,00 (duzentos reais) com um pato substituindo o novato e polêmico Lobo-Guará, além de cruzes, que representam diversas vidas perdidas: sejam elas na pandemia, de mulheres em situação de violência doméstica, em chacinas ou no genocídio institucionalizado do povo preto. A feirense, que consegue transformar até sua indignação em samba, tem a canção como sua primeira parceria com o selo Siri Music. E, embora deixe evidente que também está cansada de “pagar o pato”, a letra da artista e a própria arte da capa expõem, através do “Senhor do Bonfim”, a força e a fé que o povo baiano tem de que as coisas vão melhorar e que um futuro melhor há de vir. O lançamento está previsto para o dia 19/02 (sexta-feira) e, fazendo o pré-save, os usuários de serviços de streaming podem receber lembretes e ter acesso à nova produção da artista com até 12 horas de antecedência. Acesse o link e salve em primeira mão! PRÉ-SAVE: https://orcd.co/ydy6z7
Câmara vai votar requerimento que propõe debate sobre reabertura das escolas
A retomada das atividades pedagógicas de forma virtual na rede municipal de educação de Feira de Santana é tema de um requerimento protocolado na Câmara, nesta terça-feira (2), por parte do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL). A retomada deve acontecer até o final de fevereiro, segundo declaração da Secretária de Educação Anaci Bispo Paim. No entanto, as condições em que isso aconteceria e como a prefeitura garantiria a estrutura para tanto não foi anunciada. Tampouco o tema foi debatido com a categoria docente, com as famílias das crianças e jovens matriculadas ou com o Conselho Municipal de Educação. Nesse sentido, o documento protocolado pelo Vereador busca coletar essas informações para subsidiar a cobrança da sociedade de que a retomada das aulas seja realizada de “forma consequente”. “A nossa palavra, colegas, tem poder. A gente não pode jamais esquecer que o povo nos colocou aqui justamente pra exercitar isso em seu favor, e é essa a batalha que vai ser travada pelo PSOL, sem dúvida nenhuma, ao longo dos próximos dias. Defender aqui, intransigentemente, quem sente na pele a exploração, a opressão e a negação de direitos todo dia em Feira de Santana”, afirma. Desde o início da pandemia de coronavírus as escolas públicas e privadas do município suspenderam as aulas presenciais. A rede particular conseguiu manter as atividades de forma remota através da internet, mas as unidades públicas de ensino não conseguiram garantir isso e encontram-se fechadas.
Sem lixo, vereador pode desistir de assumir Secretaria
Um impasse pode melar a ida do vereador Eli Ribeiro para a Secretaria de Serviços Públicos (SESP). O anúncio do novo secretário foi feito pelo prefeito Colbert Filho (MDB) durante reabertura dos trabalhos legislativos, entretanto uma fonte revelou ao Blog do Velame que a nomeação pode não acontecer. Líderes do Republicanos, partido responsável pela indicação ao cargo, questionam a retirada da responsabilidade pela coleta e tratamento do lixo da SESP. A Agência Reguladora de Feira de Santana, por decisão do prefeito, vai passar a ser o órgão responsável pelo contrato de mais de R$ 12o milhões com a Sustentare Saneamento. A decisão deve ser publicada nos próximos dias. Membros do Republicanos entendem que a medida esvazia a importância da secretaria e desrespeita o acordo feito durante a campanha eleitoral. Atualmente a Agência Reguladora é comandada pelo advogado Marcus Carvalhal Pinheiro, que é filho do ex-secretário “ronaldista”, José Pinheiro.
Colbert anuncia 3 vereadores como Secretários e escolhe líder do Governo na Câmara
Feira de Santana passa a contar com a Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres. O órgão da administração municipal foi criado com a finalidade de coordenar o centro de referência de atendimento às mulheres em situação de violência e propor medidas para o combate a todas as formas de discriminação contra a mulher. O órgão foi implantado pelo prefeito Colbert Filho, por meio de decreto publicado no Diário Oficial Eletrônico, neste domingo, 31, que altera e transforma a Secretaria Municipal Extraordinária de Relações Institucionais em Secretaria Municipal Extraordinária de Políticas para as Mulheres. No final da sessão de reabertura dos trabalhos do Legislativo Feirense, na manhã desta segunda-feira, 1, o prefeito anunciou o nome da vereadora Gerusa Sampaio (DEM) para assumir a pasta. Na oportunidade o prefeito anunciou ainda os vereadores José Carneiro (MDB) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Eli Ribeiro (Republicanos) como secretário de Serviços Públicos. Com as nomeações, os suplentes Fabiano da Van (MDB), Lulinha (DEM) e Petrônio Lima (Republicanos) assumem as vagas no legislativo feirense. Lulinha retorna à Câmara como líder do Governo, conforme o prefeito Colbert confirmou ao Blog do Velame.
Aliado faz duras críticas a Colbert e acaba exonerado
Um “colbertzista” insatisfeito deu dor de cabeça ao prefeito Colbert Filho (MDB) na última semana. O engenheiro civil Jorge Pamponet reclamou em vídeo publicado nas redes sociais do cargo para qual foi nomeado na Prefeitura de Feira de Santana. A vaga de DA-3 na Secretaria de Habitação foi considerada insuficiente por ele, que é um antigo aliado. “Me deu um DA-3 e a todos de Zé Ronaldo deu um DA-1. Eu pergunto doutor Colbert, eu sou seu amigo, que porra eu sou seu? A vida toda levantando a bandeira”, disse em trecho do vídeo. Pomponet argumentou que acompanha o legado da família Colbert há 45 anos. “Seu governo tá a cara de Zé Ronaldo, prestigie seu povo que está há 30 anos trabalhando pra tu, porra, e você não fez nada. Seja igual a seu pai, seja igual a seu irmão”, bradou. Após a reclamação e os xingamentos direcionados ao prefeito, a exoneração do engenheiro foi publicada no Diário Oficial, na sexta-feira, 29. Colbert não se pronunciou sobre o caso.
Assista trecho do vídeo:
Vereador diz que vai lutar por uso de Pedra do Cavalo na irrigação
Após denúncia, defesa Civil faz nova vistoria em imóveis do Minha Casa, Minha Vida
Técnicos da Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) realizaram mais uma vistoria em imóveis do Residencial Jardim das Oliveiras, em Feira de Santana, e vão elaborar novo relatório para encaminhar ao Ministério Público Federal (MPF). O estados dos apartamentos foram denunciados pelo Blog do Velame na semana passada (clique AQUI para ler). Nesta segunda avaliação, não foi constatada nenhuma deformação vertical ou rebaixamento do terreno que evidencie alteração na base da edificação do empreendimento financiado pelo programa Minha Casa, Minha Vida, entregue em 2013. Porém, a coordenação municipal de Proteção e Defesa Civil voltou a identificar infiltrações com origem em vazamentos ativos nas instalações hidráulicas que afetam reboco, forros de gesso em áreas de serviço, cozinhas e sanitários, além da oxidação de ferragens na laje.
Em janeiro de 2020, um relatório técnico, elaborado pelos órgãos municipais, foi encaminhado ao Ministério Público Estadual apontando as “mesmas patologias estruturais”, afirma Antônio José, técnico de defesa civil. O consultor da Sehab, Amarildo Costa, também acompanhou a visita técnica e relata que “os problemas vêm se agravando com o passar do tempo pela falta de manutenções e ações para estagnar as fontes de infiltração”.
O alerta já foi feito no laudo conclusivo apresentado, ano passado, e remetido às autoridades competentes. “Desde 2018 que já nos reunimos com os moradores beneficiários e, além de informar as primeiras providências, orientamos que fizessem contato com o setor de qualidade do programa na Caixa, relatando os problemas ao banco contratante da obra, e também à construtora”, esclarece Amarildo.
Secretário de Saúde diz que repreendeu envolvidos em evento de vacinação no HGCA
A primeira dose da coronavac aplicada em Feira de Santana ainda segue rendendo polêmica. No programa Transnotícias desta segunda-feira (25), o Secretário Estadual de Saúde, Fábio Villas Boas, criticou os organizadores do evento que aconteceu no Hospital Geral Cleriston Andrade (HGCA) que vacinou contra a Covid-19 uma enfermeira da unidade. Ele classificou o episódio como lamentável e disse que não deveria ter acontecido. “Lamento esse evento que aconteceu da vacina, na profissional do Cleriston Andrade, antes da vacina que estava anunciada pelo prefeito que não foi com a minha condescendência, não autorizei e não estimulei e já repreendi todos envolvidos nesse lamentável fato”, revelou. O evento foi organizado pelo coordenador do Núcleo Regional de Saúde, Edyr Gomes, e os convites ficaram a cargo da assessoria do deputado federal Zé Neto (PT), que transmitiu a aplicação nas redes sociais. Fábio relatou ainda que não procede a informação dada por Zé Neto (PT) à produção do programa, que existe má comunicação entre a Sesab e a Prefeitura de Feira. Segundo ele, nunca existiu má comunicação e confirmou que mantém uma ótima relação com o prefeito Colbert. “Sempre fomos médicos, amigos, o novo secretário é uma pessoa que conheço há bastante tempo, já trabalhou comigo, não há dificuldade de comunicação com a prefeitura”, relatou.
Ouça o que disse o secretário @fabiovboas sobre o episódio da vacinação que aconteceu no Hospital Cleriston Andrade em Feira de Santana. pic.twitter.com/ElCvQnuovR
— Rafael Velame (@rafaelvelame) January 25, 2021
Agentes de endemias e comunitários de saúde vão receber a vacina de Oxford
Feira de Santana recebeu na manhã desta segunda-feira, 25, 8 mil doses da vacina de Oxford. Com esse quantitativo, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vai estender a imunização contra a Covid-19 para profissionais da Atenção Primária à Saúde – UBS (Unidade Básica de Saúde) e PSF (Programa Saúde da Família), a partir de hoje. A vacina será destinada para médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, dentistas, além dos agentes de endemias e comunitários de saúde.
Até o momento, Feira já recebeu 16.200 doses de vacina contra a Covid-19 – 6 mil doses da CoronaVac; 2.200 através da rede estadual e 8 mil doses da vacina Oxford/AstraZeneca. A Secretaria de Saúde reforça que a população não procure as unidades de saúde, porque neste momento será vacinado somente o público-alvo da primeira fase – além dos profissionais de saúde, os idosos residentes em asilos e abrigos.
Serviços Públicos emitiu 157 notificações de terrenos baldios em 2020
Manter o terreno limpo e murado é lei. Contudo, há ainda quem desrespeite a legislação municipal. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), alerta que caso não cumpram, os proprietários serão notificados e estão sujeitos ao pagamento de multa. “Primeiro fazemos a fiscalização e emitimos a notificação. Se o dono do terreno não atender, é aplicado um auto de infração e ele terá dez dias para resolver o problema. Passado esse prazo emitimos a multa”, afirma a Graciela Barbosa, chefe de Fiscalização da Sesp. Os donos de terrenos são responsáveis também em construir o passeio, conforme a Lei Municipal 3.245/2011. O valor da multa é de dois salários mínimos pela falta do muro e mais um quando não há a calçada. Ainda assim, em ruas e avenidas de Feira de Santana, é possível encontrar áreas que acabam servindo como depósito irregular de lixo e entulho.
Segundo a chefe de Fiscalização, em 2020, a Sesp emitiu 157 notificações de terreno baldio, sendo 96 casos resolvidos. Os demais tiveram o processo encaminhado para dívida ativa do município. “Quando o proprietário é notificado, autuado e multado e não atende a nenhum desses termos, finalizamos o processo e encaminhamos para a dívida ativa do município e com isso, quando ele for fazer qualquer tipo de negociação com o terreno e a Prefeitura vai existir essa pendência “, disse.
A população também pode contribuir nesse trabalho, denunciando através do Serviço 156 ou no próprio órgão municipal, situado na rua Tupinambá, bairro São João. Quando isso ocorre, a fiscalização vai ao local e aplica a notificação. O secretário interino de Serviços Públicos, João Falcão, informa que o recolhimento de lixo e entulho despejados de modo aleatório em vias públicas é outro problema que a Prefeitura tenta combater. “O local é limpo e com menos de uma semana, está cheio de lixo novamente. Isso gera despesa aos cofres públicos”, pontua.