Câmara de Feira deve votar orçamento municipal na próxima semana; valor estimado é de R$ 1,9 bilhão

Com a aprovação do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, na Sessão dessa terça-feira (3), a Câmara de Vereadores abriu as discussões e o prazo para apresentação de emendas ao Orçamento do município de Feira de Santana para o ano de 2023.

Até sexta-feira (6), a Comissão recebe as propostas de alterações apresentadas pelos vereadores da Casa da Cidadania. A previsão é que na próxima semana, com a inclusão das emendas, já seja encaminhado para publicação e liberado para a apreciação e votação do plenário, segundo declarou o presidente da Comissão, Jurandy Carvalho (PL).

O orçamento em discussão tem o valor estimado em R$ 1,963 bi (um bilhão e novecentos e sessenta e três milhões de reais) de receitas e despesas, distribuído para as Secretarias Municipais. Só após concluir a votação do Orçamento, a Câmara pode entrar em período de recesso parlamentar.

Silvio Dias assume presidência da Comissão de Saúde da Câmara de Feira

O vereador Silvio Dias (PT) é o novo presidente da Comissão de Saúde, Assistência Social e Desporto da Câmara Municipal de Feira de Santana, após encerrar a missão como vice-presidente da Casa.

“Nosso compromisso é garantir que o nosso povo tenha acesso a um atendimento de saúde de qualidade. É com muita honra que iniciamos o ano com essa importante missão à frente da Comissão de Saúde, Assistência Social e Desporto”, declarou Silvio Dias, nesta terça-feira (3).

A Comissão de Saúde, Assistência Social e Desporto tem como unção opinar sobre proposições relativas à: higiene e saúde pública; profilaxia sanitária, em todos os aspectos; assistência social; difundir os valores do desporto e lazer, especialmente os relacionados.

Novo corregedor da Câmara de Feira promete que infrações não passarão em branco

Eventuais infrações cometidas na Câmara Municipal de Feira de Santana “não passarão em branco”. A afirmação é do novo do Corregedor da Casa, o vereador Galeguinho (PSB). Em sessão, ele garantiu que, mesmo mantendo o bom relacionamento com os colegas, irá exercer a nova função com responsabilidade. “Serei amigo de todos, porém irei agir de acordo com o regimento. Esta Casa tem que dar exemplo”. Ele substitui o vereador Luiz da Feira.

Zelar pelo cumprimento do Código de Ética e Decoro Parlamentar e observar a postura dos vereadores quanto as suas responsabilidades e também no tratamento respeitoso com os pares e à sociedade são os  compromissos do corregedor, previstos na Resolução de número nº 386, datada do ano 2001.

Eremita Mota toma posse e se torna a primeira mulher presidente da Câmara de Feira

Na manhã desta segunda-feira (02), a vereadora Eremita Mota (PSDB) tomou posse e se tornou a primeira mulher presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana.

“Isso é muito bom e eu estendo essa alegria e esse entusiasmo à todas as mulheres, para que cada mulher possa ter esse interesse pela política”, disse Eremita ao Blog.

Comandando o Legislativo feirense pelos próximos dois anos, a nova presidente da Câmara defendeu uma pauta com projetos que possam assistir e incentivar a entrada de mulheres na política. Eremita Mota também pontuou esperar ter um bom diálogo com o prefeito Colbert Filho.

Com Fernando Torres como 1º vice-presidente, a nova Mesa da Câmara terá ainda o vereador Paulão do Caldeirão (PSC) como 2º vice; Ron do Povo (MDB), na 3ª vice-presidência; Lu de Ronny (MDB) continuará 1ª secretária; Pastor Valdemir Santos (PV), 2º secretário e Edvaldo Lima (MDB) mantido no cargo de 3º secretário.

O novo corregedor da Câmara será o vereador Galeguinho SPA (PSB).

Presidente da Câmara de Feira anuncia economia de quase R$ 4 milhões em 2022

Câmara de Feira aprova criação da Secretaria de Políticas para Mulheres

A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres vai passar a ser definitiva, na estrutura da Prefeitura de Feira de Santana. Projeto de Lei do Poder Executivo, encerrando com o caráter extraordinário da pasta, foi aprovado em primeira e segunda votações na sessão de hoje da Câmara. Para a lei entrar em vigor, resta agora apenas a matéria ser sancionada pelo prefeito Colbert Martins Filho, o que deverá acontecer ainda esta semana. Com esta medida do Poder Legislativo, o órgão ganha autonomia e deixa de ser vinculado ao Gabinete do Prefeito.

Um dos principais avanços que a lei proporciona é a participação da Secretaria, no futuro Orçamento Municipal, com direito a dotação própria. Em recente aparição na Câmara, a titular da pasta, Gerusa Sampaio – vereadora licenciada do mandato para ocupar o cargo executivo – disse que, em virtude do caráter extraordinário, enfrenta sérios problemas, desde a aquisição de materiais simples para o trabalho a promoção de ações em defesa da mulher.

O presidente da Câmara, Fernando Torres (PSD), alertou ao futuro líder do Governo na Câmara, José Carneiro (MDB), para a necessidade de que a Secretaria de Políticas para as Mulheres remeta ao Legislativo um ofício sugerindo valor a ser destinado ao órgão no Orçamento de 2023. “Será feito”, respondeu o governista.

Mais uma vez, Câmara de Feira suspende sessão por falta de Vereadores

Assim como na última quinta-feira (24), a Câmara Municipal de Feira de Santana não realizou sessão hoje (01). O motivo foi a falta de vereadores.

É que para que se abra uma sessão, pelo regimento interno da Casa da Cidadania, são necessários, ao menos, sete vereadores presentes. Coisa que não aconteceu nesta quinta.

Somente os vereadores Fernando Torres (PSD), Correia Zezito (Patriota), José Carneiro (MDB), Petrônio Lima (Republicanos), Jurandy Carvalho (PL) e Pastor Valdemir Santos (PV) estiveram presentes.

Câmara de Feira aprovou todos os projetos de suplementação orçamentária enviados por Colbert

Por 11 votos a 9, Câmara de Feira aprova suplementação de R$ 86 milhões

A Câmara de Feira de Santana aprovou, hoje, quatro projetos encaminhados pela Prefeitura pedindo autorização legislativa para o remanejamento de recursos entre órgãos governamentais – a denominada suplementação orçamentária.

O plenário da Casa da Cidadania registrou um longo debate, inclusive com a realização de uma sessão extraordinária, sobre as matérias. Uma delas, aprovada em segunda e última votação, assegura o crédito adicional de R$ 86,6 milhões em diversas ações orçamentárias, principalmente nas áreas de educação e saúde.

Beneficiará, também, setores como a promoção dos direitos da pessoa idosa, atendimento especializado para mulheres vítimas de violência, capacitação e qualificação profissional, entre outros. 11 vereadores votaram a favor da liberação da suplementação e 9 contra. Destaque para Fernando Torres, Luiz da Feira e Galeguinho SPA que fizeram coro com os vereadores da base governista para aprovação da suplementação.

Os outros três projetos foram aprovados em primeira votação. São suplementações orçamentárias para: manutenção do sistema de iluminação pública, preservação e revitalização da arborização urbana, recolhimento e tratamento do lixo (todas essas áreas vinculadas à Secretaria de Serviços Públicos), no valor de R$ 9,8 milhões; administração de pessoal e manutenção de serviços administrativos, R$ 1 milhão; pavimentação e infraestrutura, da alçada da Superintendência de Obras e Manutenção – SOMA -, especialmente, R$ 5 milhões.

Este último pedido de autorização legislativa para suplementação ao Orçamento é relacionado, principalmente, à obra de recuperação do Complexo Viário Doutor Miraldo Gomes (antigo viaduto da Cidade Nova), danificado por seguidas colisões de carretas, nos últimos meses, e interditado parcialmente para o tráfego.

O presidente Fernando Torres (PSD) pretende colocar os três projetos em pauta, para segunda e definitiva votação, na sessão de quarta.