×

Busca

(466) registro(s) encontrado(s) para a busca: Câmara de Feira
23 de setembro de 2022 - 18H 00m

Câmara de Feira questiona R$395 mil pagos para aquisição de álcool em gel pela Secretaria de Educação

Através do requerimento nº 238/2022, aprovado nesta quinta-feira (22) durante sessão da Câmara Municipal, o vereador autor Fernando Torres (PSD) requer do prefeito Colbert Martins Filho a cópia dos processos administrativo e licitatório da empresa ALFALIMP, por mídia ou link, que, de acordo com o Diário Oficial, foi ganhadora do processo de licitação para aquisição de materiais de higiene e limpeza para a Secretaria de Educação no valor de R$395 mil.

Mais precisamente o valor foi pago pela Prefeitura para aquisição de álcool em gel para a Secretaria de Educação. A licitação trata, precisamente, sobre a homologação da licitação nº 083/2021, através do pregão eletrônico nº 070/2021, e do extrato do contrato de licitação nº 083/2021, através do pregão eletrônico nº 070/2021.

Câmara de Feira / 14 de setembro de 2022 - 11H 35m

Vereadores brigam na Câmara de Feira: “mentiroso, suplentezinho de merda”


Nesta quarta-feira (14), os vereadores Jurandy Carvalho (PL) e Lulinha (União Brasil), protagonizaram uma discussão na Câmara de Feira. Tudo começou quando Jurandy afirmou que comprou cerca de dois mil reais em canos, para uma comunidade do distrito de Ipuaçu, ser beneficiada com uma obra realizada pela Superintendência de Operações e Manutenção da prefeitura.

Segundo ele, depois disso, o vereador Lulinha teria ido até o Distrito dizer que a comunidade não recebe investimentos “porque Jurandy não permite”. “Primeiro que o vereador não faz obra, a gente pede. Homem não ameaça o outro não. Homem emenda o bigode e fala a verdade. Você é mentiroso, ‘cara de pau’, tem que ‘pintar seu rosto com peroba rapaz’. Vá procurar o seu lugar como suplente de vereador, que você é um ‘suplentezinho de merda’. O vereador Lulinha é um pregador de mentiras”, disse Jurandy.

Logo depois, o vereador Lulinha subiu à tribuna da Câmara para se defender. “Eu acho que árvore que não dá fruto, ninguém apedreja. Tem um ditado, a melhor resposta é aquela que não se dá. Quem tem que me julgar são os moradores, o povo de Feira”, pontou o vereador.

Feira de Santana / 13 de setembro de 2022 - 12H 40m

Por notoriedade, Câmara de Feira concede honraria máxima à Thiago Aquino

Na manhã desta terça-feira (13), a Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, por unanimidade, a Comenda Maria Quitéria ao cantor Thiago Aquino. A honraria máxima da Casa é concedida a quem o legislativo municipal considera ter prestado relevantes e notórios serviços à cidade e ao seu povo.

O artista será condecorado (com data a ser definida) por iniciativa do vereador Galeguinho SPA (PSB), através do Decreto Legislativo 20/2022. Em sua justificativa, o parlamentar diz fazer justiça a quem tem propagado o nome da Princesa do Sertão pelo Brasil à fora.

“Trago esta justa homenagem por todo seu trabalho, e em reconhecimento a sua seriedade e dedicação na música. Feira já tem a gratidão de quem eleva o nome da nossa terra por este país, então, nada mais justo de tê-lo como o mais novo Comendador da cidade.”

Cantor e compositor, aos 27 anos (30 de maio de 1995), Thiago Aquino é um dos principais nomes do arrocha da atualidade. Nascido e criado no bairro da Queimadinha, em Feira de Santana, ele possui 14 anos de carreira e acumula milhões de reproduções nas plataformas digitais de música. Com um talento inquestionável e uma voz incomparável, o jovem feirense tem como inspiração em sua carreira as canções que tocam o íntimo das pessoas.

Seu primeiro contato na música foi aos 13, inspirado e influenciado pelo então vocalista da banda Desejo de Menina, Leno. Aos 14, começou a se dedicar à música aprendendo diversos instrumentos e se preparando para realizar o seu maior sonho, ser um cantor profissional. Aos 15, o jovem já realizava shows em barzinhos da sua cidade natal. E de lá pra cá, não parou mais. Hoje, Thiago Aquino leva o nome da Princesa do Sertão pelos quatro cantos do país.

Câmara de Feira / 01 de setembro de 2022 - 12H 45m

Suplente assume vaga de Luiz da Feira na Câmara de Feira

Por conta da licença sem vencimento do vereador Luiz da Feira (Avante) para se dedicar à campanha política deste ano como deputado estadual, assume a sua cadeira na Câmara Municipal o primeiro suplente do PROS – Partido Republicano da Ordem Social, Hélio Barreto. O parlamentar foi recebido pelos demais vereadores da Casa e tomou posse durante a sessão ordinária nesta quinta-feira (1).

Ele começa o seu mandato hoje e, ao subir à tribuna para discursar, frisou que teve 2.511 votos e nunca foi reconhecido como vereador. “Mas continuei trabalhando na UBS da Mangabeira ganhando um salário mínimo de R$1100,00. Agradeço ao vereador Luiz da Feira e desejo êxito em sua campanha, para que eu possa continuar aqui nesta Casa. Hoje é o primeiro de muitos dias que virão”, disse.

Salientou ainda que teve 1.007 votos somente no bairro Mangabeira e 500 votos no distrito de Humildes. “Quero agradecer de A a Z, a todos os bairros e distritos que confiaram em mim e votaram nas minhas propostas”, afirmou. Helio Barreto deve ficar no mandato por 30 dias, quando a licença do titular acaba e ele deve retornar à Câmara. Caso Luiz da Feira se eleja deputado, Barreto assume o mandato em definitivo em 2023.

Câmara de Feira / 30 de agosto de 2022 - 17H 35m

Presidente anuncia que aprovados no último concurso da Câmara de Feira serão nomeados

A nomeação de aprovados no último concurso público realizado pela Câmara Municipal de Feira de Santana, em 2018, foi anunciada nesta terça-feira (30) pelo presidente Fernando Torres (PSD). A justificativa é o número de exonerações ocorridas por conta do falecimento de servidores nos últimos dois anos, além do afastamento de nomeados que assumiram novas funções em outros órgãos.
A validade do concurso foi prorrogada até 21 de março de 2024, em conformidade com a Lei 14.314 de 2022, que suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados na data de publicação do Decreto Legislativo Nº 06 de 20 de março de 2020. Desta forma, a Câmara pode nomear os aprovados no último certame até o fim do novo prazo. Mas de acordo com o presidente isso será feito de imediato.
Câmara de Feira / 25 de agosto de 2022 - 13H 33m

Câmara de Feira derruba veto do prefeito de reajuste dos servidores municipais; aumento será de 11,73%

O veto parcial ao projeto de lei nº 48/2022, que dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, foi derrubado durante a votação da ordem do dia desta quinta-feira (25) na Câmara Municipal. Trata-se do veto nº 08/2022, de autoria do Poder Executivo, que teve parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa Legislativa, e teve alteração do percentual de 5% para 11,73% nos salários dos servidores.

Porém, de acordo com o veto, não houve a indicação da respectiva fonte de custeio e nem o estudo do impacto financeiro, quebrando, assim, as regras constitucionais que vedam que o Poder Legislativo crie ou aumente despesa para o Poder Executivo, havendo, portanto, violação ao princípio da separação dos poderes.

Na votação, foram mantidos, entretanto, os vetos nº 07/2022 e 09/2022, referentes aos projetos de lei que versam sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, referente ao exercício de 2023, e sobre o reajuste dos vencimentos dos professores, especialistas em Educação e secretários escolares, da rede municipal de ensino do município, respectivamente.

Câmara de Feira / 25 de agosto de 2022 - 09H 11m

Em processo de formação na Câmara de Feira, CPI vai apurar denúncias sobre Shopping Popular

Em processo de formação na Câmara de Feira, CPI vai apurar denúncias sobre Shopping Popular
Foto: SECOM
Em processo de formação na Câmara Municipal de Feira de Santana, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) “do Shopping Popular” será instaurada para apurar denúncias relativas ao Centro Comercial Popular, construído em Parceria Público-Privada entre a Prefeitura e um consórcio empresarial.

Serão investigadas supostas irregularidades que envolvem desde o processo de licitação, contratação da concessionária até a execução do contrato e eventuais abusos. A comissão deve ser formada por três vereadores titulares e dois suplentes, que ainda serão escolhidos. O prazo de duração é de 120 dias, prorrogáveis por mais 60.

O requerimento propondo a criação da CPI foi protocolado em 23 de novembro de 2021 pelo vereador Jhonatas Monteiro (PSOL). O documento subscrito, inicialmente, por dez vereadores, contou também com o apoio do presidente do Legislativo, Fernando Torres (PSD).
Câmara de Feira / 23 de agosto de 2022 - 11H 43m

Presidente da Câmara de Feira deixa grupo independente e promete radicalizar contra Colbert

Na manhã desta terça-feira, 23, o vereador e presidente da Câmara de Feira, Fernando Torres, do PSD, anunciou que deixou o chamado ‘grupo dos dez’ – reunião de vereadores independentes no Legislativo feirense. Fernando contou que não brigou com nenhum dos membros do grupo, mas que, para ele, chegou o momento de sair.

Fernando Torres disse que continua na oposição ao prefeito Colbert Filho e que a partir do ano que vem vai radicalizar ainda mais. “Por questões de ideologia, por questões de gostar de Feira de Santana, continuo firme na oposição. Continuo mais radical ainda. A partir de janeiro [quando o mandato à frente da presidência da Câmara termina] nós vamos radicalizar mais ainda”, destacou.

O QUE É O GRUPO DO DEZ?

Poucos meses depois da eleição do vereador Fernando Torres para a presidência da Câmara, um grupo de vereadores, se reuniu sob a liderança dele e desde então, o grupo dos 10 tem grande influência nas decisões tomadas pela Casa.

Era formado pelo próprio Fernando e pelos vereadores: Edvaldo Lima, Emerson Minho, Eremita Mota, Galeguinho, Lú de Ronny, Luiz da Feira, Paulão do Caldeirão, Pedro Cícero e Ron do Povo.

Câmara de Feira / 19 de agosto de 2022 - 09H 49m

Câmara de Feira convoca Anaci Paim para prestar esclarecimentos sobre falta de funcionários nas escolas

Conforme o requerimento nº 216/2022, de autoria da vereadora Eremita Mota (PSDB), os secretários Anaci Paim, de Educação, e José Marcondes de Carvalho, de Administração, devem comparecer à Câmara Municipal no dia 25 de agosto, às 10h30, para prestarem esclarecimentos sobre o motivo de as escolas estarem sem funcionários em pleno meio do ano letivo. O documento deve ser encaminhado para conhecimento do prefeito Colbert Martins Filho.

Ainda de acordo com o que consta no requerimento, esse problema é recorrente em pelo menos 10 unidades educacionais do município. Diante disso, busca-se saber o motivo por trás da irregularidade das aulas, por que as escolas estão sem professores, sendo que no ano passado houve um concurso público para contratação de professores municipais, e que já teve os resultados divulgados.

Também é solicitado dos secretários esclarecimentos sobre o porquê de a merenda escolar não estar sendo distribuída nas escolas, bem como esclarecimentos concretos sobre o Centro Interprofissional de Atendimento Educacional (Interduc), o Ginásio de Esportes Péricles Valadares e os seus respectivos investimentos.

Além disso, segundo consta no requerimento, cristalizam-se dúvidas em torno da forma de execução dos atendimentos para estudantes com deficiência e da localização dos funcionários contratados, visto que o prédio se encontra desalugado. Por isso, a presença dos secretários na Casa Legislativa será importante para elucidar tais informações, bem como a respeito da quantidade de empregados terceirizados contratados ainda quando o funcionamento era realizado na rua Castro Alves, e a quantidade atual destes.

Também requer informações acerca da concernente localização dos terceirizados supramencionados, assim como qual a razão da não existência de sinalizações nos vidros do novo complexo educacional, e para que lugar se deu fim os móveis que deveriam ser utilizados para tal espaço. A indicação correspondente à quantidade de coordenadoras também faz parte do rol de questionamentos da vereadora que subscreve o requerimento para os secretários.

Câmara de Feira / 11 de agosto de 2022 - 11H 24m

Câmara de Feira aprova piso salarial de dois salários mínimos para Agentes Comunitários

O piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias de Feira de Santana deve ser de dois salários mínimos, equivalentes, neste ano, a R$ 2.424,00. O Projeto de Lei, que institui e fixa este valor, foi aprovado em segunda discussão, na sessão desta quarta-feira (10). De autoria do Poder Executivo, a propositura recebeu todos os votos favoráveis dos vereadores da Casa da Cidadania.
O projeto prevê que o piso salarial será pago aos servidores que cumprem jornada de 40 horas semanais, como também, determina o pagamento retroativo ao mês de maio do exercício de 2022. Os agentes comunitários terão, em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas, aposentadoria especial e, somado aos vencimentos, adicional de insalubridade.
O vencimento destas categorias fica sob responsabilidade da União e caberá ao Município estabelecer, além de outros consectários e vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e Indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais. As despesas decorrentes da presente Lei terão cobertura de dotações orçamentárias específicas, de acordo com a Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022.

Histórico

2019
set | ago | jul | jun | mai | abr | mar | fev | jan
2018
dez | nov | out | set | ago | jul | jun | mai | abr | mar | fev | jan
2017
dez | nov | out | set | ago | jul | jun | mai | abr | mar | fev | jan
2016
dez | nov | out | set | ago | jul | jun | mai | abr | mar | fev | jan
2015
dez | nov | out | set | ago | jul | jun | mai | abr | mar | fev | jan
2014
dez | nov | out | set | ago | jul | jun | mai | abr | mar | fev | jan
2013
dez | nov | out | set | ago | jul | jun | mai | abr | mar | fev | jan
2012
dez | nov | out | set | ago | jul | jun | mai | abr | mar | fev | jan
2011
dez | nov | out | set | ago | jul | jun | mai | abr | mar | fev | jan
2010
dez | nov | out | set | ago | jul | jun | mai | abr | mar | fev | jan
2009
dez | nov | out | set | ago | jul | jun | mai | abr | mar | fev | jan
2008
dez | nov