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(62) registro(s) encontrado(s) para a busca: Opinião
Por Dandara Barreto / 22 de setembro de 2022 - 11H 20m

O racismo e o senso de justiça seletivo

Depois da expulsão da aluna de um faculdade particular de Feira de Santana que utilizou suas redes sociais para fazer ataques racistas à pessoas pretas que dividiam os corredores e a sala de aula com ela, publiquei em minhas redes sociais o vídeo da reação dos alunos após anúncio da decisão da instituição, acertadíssima, na minha opinião, mas ela não é absoluta, felizmente, já que vivemos num país democrático. Divergir da atitude da faculdade é super “ok”. O que não dá para levar em consideração, é quando se coloca o racismo no lugar de opinião, pois não é.

Determinados argumentos me chamaram atenção por esta razão:

“Foi um erro grosseiro, mas isso é linchamento virtual”; “Será essa a atitude mais correta?”; “Como Cristo agiria?”; “Devemos usar a razão e agir com amor”. Disseram.

Lendo-os, me deparei com a seletividade da nossa indignação e senso de justiça. Primeiro, porque racismo não é apenas um erro, e é inconcebível que alguém considere que o tratemos como tal. Racismo é crime. Pedir docilidade, cordialidade, amor e compreensão como reação a algo que mata, é uma atitude injusta e igualmente racista. Para mim, soa como se pessoas negras tivessem que retroceder séculos e aceitar as humilhações como tiveram que fazer seus ancestrais escravizados.

Questionar a atitude de Cristo caso estivesse ali, é bem pertinente nesta pauta. Perceba; se que foi amor ao próximo que Ele pregou, precisamos todos concordar que não há nada que fira mais o maior dos seus mandamentos do que desprezar alguém pela cor da sua pele ou condição social. Jesus era pobre. Pregou para os pobres e quando viu homens mercantilizando a fé no templo, aos gritos, segundo os evangelhos, os chamou de hipócritas. Ele reagiu duramente e deixou a passividade de lado. Uma demonstração claríssima de que, sim, a sociedade pode e deve agir energicamente, ainda que tenha amarras cristãs.

Parece que ainda não está claro para todos e precisarei ser repetitiva aqui: racismo é crime! Quando alguém subtrai um bem nosso, nós clamamos por justiça. Queremos ver quem nos roubou atrás das grades, sem compaixão alguma, afinal, como é possível falar com amor com ou sobre quem arranca de nós aquilo que suamos tanto para conseguir? Eu nem vou mencionar nossa sede de justiça quando há um assassinato na história. Sabemos muito bem que sentimento é este e nem sempre nos orgulhamos deles.

O racismo subtrai a dignidade e a vida de pessoas pretas há centenas de anos. Não é razoável que a sociedade encare como um mero erro, o fato de alguém estar incomodado em conviver com pretos ao seu lado e se manifestar publicamente sobre isso, sem pudor algum. É crime. Meu senso de justiça não pode ser seletivo, ou então, eu estarei sendo hipócrita, tipo de gente que irrita até Jesus.

Pessoas pretas, as leis, os veículos de comunicação, falam didaticamente, todos os dias sobre o quão letal é o crime de racismo. Se alguém não ouve, é necessário elevar o tom da voz.
A resposta dada a este fato, em Feira de Santana, é a única resposta possível, se não, a gente continua tendo, todos os dias episódios como este.
Eu, mulher branca, que não coaduno com o pacto narcísico da branquitude, escrevo este texto para os iguais a mim. Quem sabe a cor da minha pele faça ecoar em seus ouvidos o que é dito pela comunidade negra à exaustão e de uma vez por todas se entenda que o racismo é crime.

Entrevista / 13 de setembro de 2022 - 09H 32m

Eleições 2022: Lulinha diz que defesa do fim da regulação será bandeira do mandato na Assembleia Legislativa

O Blog do Velame está realizando uma série de entrevistas com os candidatos a deputado estadual e federal com domicílio eleitoral, em Feira de Santana. Cada candidato é convidado a responder 5 perguntas, que são iguais para todos e buscam apresentar ao eleitor as ideias e propostas de cada um. Nessa entrevista, vamos conhecer um pouco mais sobre Lulinha, que é candidato a deputado estadual pelo União Brasil. Atualmente, ele está no quinto mandato como vereador.

1 – Caso eleito, qual será a principal bandeira do seu mandato?

Muitas serão nossas bandeiras, mas com certeza uma delas será cobrar incansavelmente pelo fim da regulação na saúde, a “regulação da morte” e a construção de um novo hospital estadual no município de Feira de Santana para atender toda região. Essa ‘bendita regulação’ está matando e levantarei a minha voz na Assembleia Legislativa da Bahia para defender o seu fim e cobrar pela construção de um novo hospital.

Lutar por saúde de qualidade para nossa gente é fundamental.

2 – Feira de Santana é sua principal base eleitoral? O que pretende fazer pelo desenvolvimento da cidade?

Com certeza, Feira de Santana é nossa base, mas cidades vizinhas como Conceição da Feira, Santo Estêvão, Candeal, Ipecaetá, Lamarão, Coração de Maria, Conceição do Jacuípe e Santa Bárbara também fazem parte de nosso reduto eleitoral. Eleito, pretendo atuar de maneira firme buscando recursos para todo interior baiano.

Como vereador no quinto mandato em Feira de Santana tenho uma história de muito trabalho por essa terra e com muita determinação e força para lutar serei um representante ativo e participativo de nossa “Princesa do Sertão” na ALBA, buscando novas obras como a construção de mais um novo hospital estadual, conclusões de obras abandonas pelo atual governo estadual como o Centro de Convenções, requalificação do Centro de Cultura Amélio Amorim, a requalificação das vias de acesso ao CIS, além de defender o pequeno agricultor, inclusive cobrando o retorno das entregas de sementes e investimentos para a agricultura familiar, cobrar prioridade, novas estratégias e melhorias para o aeroporto, cobrar construções de escolas estaduais tanto na sede como nos distritos de Matinha, Jaíba e Tiquaruçu, cobrar soluções e mais investimentos para a segurança pública, cobrar investimentos para a infraestrutura, cobrar investimentos para a cultura, esporte e lazer, buscar cursos profissionalizantes gratuitos em diversas áreas de atuação para atender os jovens, apoiar os projetos sociais de capacitação profissional que visam à formação pessoal e a geração de emprego e renda, cobrar novas empresas, enfim destaquei algumas das minhas propostas e afirmo e podem confiar que serei atuante e com certeza como deputado estadual eleito lutarei muito por Feira e toda região.

3 – Na sua opinião, qual principal problema da Bahia atualmente e o que o senhor (a) pode fazer pra ajudar?

Não diria qual, mas sim quais. São vários os problemas enfrentados pelos os baianos como a regulação na saúde, bendita “regulação da morte”, educação, infraestrutura e falta de investimentos, mas destaco o grave problema na área da segurança pública, com dados preocupantes divulgados recentemente pelo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a Bahia apontou como líder nacional de homicídios em 2021. Sem dúvida é uma questão gravíssima, que necessita ser resolvida, pois a Bahia precisa de paz para que os cidadãos de bem vivam com tranquilidade e sossego.

Sendo eleito, com certeza serei uma voz ativa na defesa de mais segurança, criando leis, destinando emendas impositivas para a área da segurança, cobrando das autoridades competentes investimentos, providências imediatas e efetivas.

4 – Qual é a estimativa de gastos para a sua campanha?

Estamos aguardando a verba partidária. (Lulinha já recebeu R$ 200 mil do União Brasil)

5 – Quem o senhor (a) apoia para Governador e para Presidente?

Ainda não temos o nome definido.

Eleições 2022 / 07 de setembro de 2022 - 19H 01m

Eleições 2022: Vagner da Federal promete atuar na valorização de professores e policiais na Assembleia

O Blog do Velame está realizando uma série de entrevistas com os candidatos a deputado estadual e federal com domicílio eleitoral, em Feira de Santana. Cada candidato é convidado a responder 5 perguntas, que são iguais para todos e buscam apresentar ao eleitor as ideias e propostas de cada um.  O candidato da vez é Vagner Gomes da Silva, o Vagner da Federal, candidato a deputado estadual pelo Avante, morador do bairro Conceição há mais de 30 anos, que promete um mandato atuante nas áreas da segurança e educação.

Confira:

1 – Caso eleito, qual será a principal bandeira do seu mandato?
Segurança pública e educação. Sou policial há mais de 25 anos, fui bombeiro militar, policial militar e atualmente sou policial rodoviário federal; Também sou professor , graduado em Letras com Inglês pela UEFS. Precisamos fortalecer as instituições de Segurança Pública e valorizar os policiais e professores. A sociedade baiana carece de muita atenção nessas áreas.

 2 – Feira de Santana é sua principal base eleitoral? O que pretende fazer pelo desenvolvimento da cidade?
Estou muito confiante no eleitor feirense e nos colegas da PRF. Atualmente sou o Delegado representante da categoria PRF na Bahia e, assim como tive o apoio nas eleições sindicais, espero poder contar novamente com o apoio nesta eleição.
Cheguei em Feira em 1988, tenho muitos amigos e grande parte do meu tempo de trabalho foi e está sendo aqui. Fui agraciado com o título de cidadão feirense em 2015 e espero também contar com o eleitorado feirense para poder elevar ainda mais a representatividade do município de Feira de Santana. Se o eleitor focar nos candidatos da terra, temos condições de eleger vários candidatos que podem elevar Feira de Santana a um patamar de acordo com a grandiosidade da nossa cidade. Desenvolvimento em infraestrutura é fundamental e irei continuar lutando pela duplicação completa do anel viário e ampliação do nosso aeroporto.

 3 – Na sua opinião, qual principal problema da Bahia atualmente e o que o senhor pode fazer pra ajudar?
Sem dúvida, Segurança Pública. A Bahia é um dos Estados mais violentos do país e Feira de Santana é o município mais violento do Estado. Como disse anteriormente, vamos fortalecer as Instituições de Segurança Pública, valorizar os policiais, investir em tecnologia e inteligência policial, promovendo capacitação técnica e aumentando a qualidade do serviço prestado à população.

4 – Qual é a estimativa de gastos para a sua campanha?
Cerca de 30 mil reais. Infelizmente, existem muitas discrepâncias na distribuição do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha). Os partidos têm total autonomia para distribuir a verba e isso inviabiliza a maior parte das candidaturas. Poucos recebem muito e muitos recebem pouco ou nada. Essa é a realidade.

5 – Quem o senhor apoia para Governador e para Presidente?
Estou filiado ao AVANTE, que apoia Jerônimo e LULA; Estou seguindo as orientações do partido e acredito que, no momento, sejam as melhores opções para a Bahia e o Brasil.

Entrevista / 05 de setembro de 2022 - 20H 55m

Eleições 2022: Dr. Vinícius promete defender as pessoas com deficiência na Câmara

O Blog do Velame está realizando uma série de entrevistas com os candidatos a deputado estadual e federal com domicílio eleitoral, em Feira de Santana. Cada candidato é convidado a responder 5 perguntas, que são iguais para todos e buscam apresentar ao eleitor as ideias e propostas de cada um. Nessa entrevista, vamos conhecer mais sobre o feirense Vinícius Costa Lira, advogado de 32 anos, que é candidato a deputado federal pelo Democracia Cristã. Com nome de urna Dr. Vinícius, ele pretende ter como uma das principais bandeiras, a defesa das pessoas com deficiência.

1 – Caso eleito, qual será a principal bandeira do seu mandato?

Defesa das pessoas com deficiência, inclusão, melhorias na Saúde.

2 – Feira de Santana é sua principal base eleitoral? O que pretende fazer pelo desenvolvimento da cidade?

Trabalhar em conjunto com os gestores e população buscando ouvir e entender cada necessidade para levar à Câmara dos Deputados.

3 – Na sua opinião, qual principal problema da Bahia atualmente e o que o senhor (a) pode fazer pra ajudar? 

Os problemas da Bahia são a saúde, a acessibilidade e a segurança. Vou buscar trabalho em conjunto com os gestores buscando articular melhorias para solucionar essas questões nas áreas específicas citada a cima .

4 – Qual é a estimativa de gastos para a sua campanha?
Sem estimativa estou trabalhando com ajuda de amigos na confecção de cards e vídeos e os materiais que o partido encaminhou. Não tenho dinheiro para colocar na campanha.
5 – Quem o senhor (a) apoia para Governador e para Presidente?
Governador ACM NETO  e estamos deixando aberta a escolha por presidente fica a cargo dos eleitores minha bandeira é estado e Município.
Entrevista / 04 de setembro de 2022 - 19H 36m

Eleições 2022: Netto Dez diz que defesa do povo baiano será bandeira do mandato na Câmara dos Deputados

O Blog do Velame está realizando uma série de entrevistas com os candidatos a deputado estadual e federal com domicílio eleitoral, em Feira de Santana. Cada candidato é convidado a responder 5 perguntas, que são iguais para todos e buscam apresentar ao eleitor as ideias e propostas de cada um. Nessa entrevista, vamos conhecer um pouco mais sobre Netto Dez que é candidato a deputado federal pelo Solidariedade. Em 2020, ele disputou a eleição para vereador, mas não foi eleito, conquistou 2156 votos.

1 – Caso eleito, qual será a principal bandeira do seu mandato?

Não tem outra resposta para a pergunta, se não, o povo baiano. Claro, temos uma prioridade com a agricultura familiar, com a população dos bairros periféricos e a melhoria de vida para eles. Mas estarei na Câmara sempre procurando fazer o melhor pela nossa Terra.

2 – Feira de Santana é sua principal base eleitoral? O que pretende fazer pelo desenvolvimento da cidade?

É sim.

Por ser feirense e viver a cidade, conheço cada um de seus problemas, como também seus polos de desenvolvimento. Acima de tudo, meu compromisso é dialogar com o povo feirense diariamente, durante o mandato – que com fé em Deus, conquistaremos. É importante ressaltar que não tomarei decisões quaisquer, sem antes olhar no olho, ouvir cada classe representativa, quem está nas pontas, quem realmente importa. Temos o apoio do prefeito Colbert Martins e com certeza, trabalharemos de mãos dadas por Feira.

Temos um grande compromisso com o povo da zona rural, que ajudaremos no desenvolvimento e valorização.

Os bairros de Feira, principalmente os periféricos, só vemos nos noticiários quando é na página policial. E buscaremos fortalecer a segurança pública ao lado do nosso futuro governador ACM Neto, vamos também dar prioridade para oferecer aos jovens programas de capacitação, educação de qualidade, mostrar que sim, eles tem uma outra saída, eles podem escolher um caminho melhor e nós ajudaremos para que eles tenham estrutura para tal.

3 – Na sua opinião, qual principal problema da Bahia atualmente e o que o senhor pode fazer pra ajudar?

Para mim o principal problema hoje na Bahia é a segurança pública. O nosso povo se sente inseguro até em sair de casa. Vamos estar junto com o nosso governador ACM Neto tentando sanar esses problemas, investindo mais na capacitação dos policiais e aumento da quantidade de policiais em cada município do nosso Estado. Nossas emendas serão num primeiro momento voltadas para a construção desse projeto que é reerguer a Bahia.

4 – Qual é a estimativa de gastos para a sua campanha?

Temos uma campanha que será construída mais com a vontade do povo de renovar a Câmara, de ter mais representatividade na Casa, do que de fato, grandes investimentos. Temos disponível 400 mil, do fundo partidário, e a partir disso, estaremos fazendo o melhor para uma campanha linda e limpa.

5 – Quem o senhor apoia para Governador e para Presidente?

Para Governador, apoio o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (UB), que está nos apoiando nessa caminhada e tem um grande projeto para a Bahia. Caso eleito, sei que faremos um trabalho fantástico para os baianos. Para presidente, não temos candidato. Seja qual for o nome escolhido pelo povo brasileiro, se eu obtiver êxito na campanha, estarei na Câmara para fiscalizar seu mandato, lutar pelo povo, levar demandas e projetos.

Câmara de Feira / 02 de setembro de 2022 - 17H 27m

Funerárias precisam ter vagas de estacionamento garantidas, defende vereador

Responsáveis por realizar serviços essenciais, as funerárias precisam ter vagas de estacionamento garantidas. A opinião é do vereador Silvio Dias (PT), que, na sessão desta quinta-feira (01), defendeu a permanência de veículos em frente a estes estabelecimentos comerciais, caso esses pertençam ao mesmo proprietário. “É um serviço essencial em qualquer lugar do país e precisa ter o garantido estacionamento na frente do seu comércio, mas aqui em Feira de Santana não está sendo assim”.
Silvio Dias justifica que as urnas funerárias não devem ser carregadas pelas ruas, além de, muitas vezes, necessitarem de transporte urgente. “Por isso eu que eu falo que a garantia do estacionamento é uma necessidade dessas casas. O serviço funerário é essencial para a nossa sociedade e os veículos precisam estacionar em frente às lojas para pegar as urnas e demais equipamentos necessários”.
Entrevista / 02 de setembro de 2022 - 07H 00m

Eleições 2022: Em busca de uma vaga na ALBA, Pablo Roberto diz que Feira precisa ter o protagonismo que merece

O Blog do Velame está realizando uma série de entrevistas com os candidatos a deputado estadual e federal com domicílio eleitoral, em Feira de Santana. Cada candidato é convidado a responder 5 perguntas, que são iguais para todos e buscam apresentar ao eleitor as ideias e propostas de cada um. Conheça mais sobre Pablo Roberto (PSDB), ex-vereador de Feira, que tenta pela primeira vez uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia.

Confira:

1 – Caso eleito, qual será a principal bandeira do seu mandato?

A minha luta principal, até pela minha formação, sempre foi pela garantia de direitos. Na Assembleia irei seguir com esse trabalho, agora a nível de Bahia. E também com proposições para políticas públicas voltadas para educação, saúde e segurança pública.

2 – Feira de Santana é sua principal base eleitoral? O que pretende fazer pelo desenvolvimento da cidade?

Feira é sim minha principal base eleitoral. Se eleito, vou continuar trabalhando muito pela cidade, como venho fazendo ao longo dos mais de 25 anos de vida pública.
Feira precisa ter o protagonismo que merece. Uma cidade desse porte precisa de representantes no legislativo que atuem em defesa do desenvolvimento da cidade, a exemplo de um aeroporto que, de fato, funcione. Temos cidades menores em tamanho e expressão na Bahia que são muito mais desenvolvidas. Além do aeroporto, Feira não tem um grande Centro de Convenções, o que acaba impedindo a nossa cidade de sediar importantes eventos regionais. Se formos observar a saúde, a questão da regulação, mais conhecida como fila da morte, é um absurdo sem tamanho.
Então o meu mandato vai estar à disposição da minha cidade, para lutar por políticas públicas efetivas em todos os setores e também para cobrar dos órgãos competentes que não virem as costas para a maior cidade do interior da Bahia.

4 – Na sua opinião, qual principal problema da Bahia atualmente e o que o senhor (a) pode fazer pra ajudar?

A Bahia tem, atualmente, os piores índices em segurança e educação. Sem contar na fila da morte, que virou a regulação em nosso estado.
Eleito deputado, o meu compromisso é trabalhar, junto ao futuro governador, para devolver à Bahia o lugar de destaque positivo que ela já teve.

3 – Qual é a estimativa de gastos para a sua campanha?
Aproximadamente 300 mil reais.

5 – Quem o senhor (a) apoia para Governador e para Presidente?
Acm Neto e Simone Tebet.

Entrevista / 01 de setembro de 2022 - 09H 45m

Eleições 2022: Angelo Almeida reforça compromisso em transformar o Lago Pedra do Cavalo em um polo de desenvolvimento


O Blog do Velame está realizando uma série de entrevistas com os candidatos a deputado estadual e federal com domicílio eleitoral, em Feira de Santana. Cada candidato é convidado a responder 5 perguntas, que são iguais para todos e buscam apresentar ao eleitor as ideias e propostas de cada um. O entrevistado de hoje é o candidato à reeleição, Angelo Almeida que busca retornar à Assembleia Legislativa da Bahia em 2023.

Confira:

1 – Caso eleito, qual será a principal bandeira do seu mandato?

Nosso mandato tem, espalhada pela Bahia, uma atuação muito forte junto à agricultura familiar. Entendemos que essa atividade tem um potencial muito maior do que normalmente as pessoas pensam. Esse valor é muito grande não só porque milhões de famílias tiram seu sustento do cultivo em pequenas propriedades. Nem só porque é responsável pela maior parte dos alimentos que chegam na mesa de todos nós. Vai muito além disso. A agricultura familiar, se receber o crédito, a assistência, a ciência e a tecnologia que hoje estão concentrados no chamado agronegócio, pode gerar muitos empregos mais e fazer diferença no desenvolvimento do Brasil. Vamos continuar apoiando esse setor e vamos fazer a internet ser acessível a todos os recantos do território baiano, para o nosso agricultor ter todas as informações e os recursos que precisa para crescer.

Naturalmente, quem vai dar maior impulso na chegada da tecnologia nas propriedades familiares é o jovem. Nosso mandato tá totalmente dentro disso, porque a juventude é um dos nossos principais focos de atuação. Como deputado eu me empenho sempre pelo surgimento de novas lideranças, porque a renovação mantém a chama acesa e permite um fluxo permanente de ideias e de vibração, duas coisas fundamentais no nosso modo de fazer política.

Que também é um modo que não admite que ninguém fique de fora. Aqueles que têm qualquer limitação não podem ser esquecidos nem deixados para trás. O nosso mandato teve sempre uma atenção especial para as pessoas com deficiência. Isto será mantido e reforçado.

2 – Feira de Santana é sua principal base eleitoral? O que pretende fazer pelo desenvolvimento da cidade?

O que entendo como a maior conquista a ser alcançada para Feira de Santana é uma coisa que também vou lutar para levar para a Bahia inteira: a educação em tempo integral, pra todos os baianos e baianas. A educação resolve tudo e sem ela nada se resolve.

Especificamente para Feira de Santana vamos trabalhar pela implantação do modal ferroviário interligando Feira/Salvador. É um sonho que vinha caminhando, estava no planejamento, mas foi interrompido pela eleição para presidente de uma pessoa sem sensibilidade, que não gosta do Nordeste e muito menos dos nordestinos. Mas com Jerônimo na Bahia e Lula em Brasília, vamos retomar.

Além de concluir a duplicação do anel de Contorno, vamos buscar a construção da via perimetral Norte, saindo ali da BR 324 onde cruza com a 101, pra ligar com a outra parte da 324 na altura de Tanquinho. Essa via vai criar novo polo de desenvolvimento e desafogar o tráfego que hoje passa dentro de Feira, sem necessidade.

No nosso mandato já demonstramos como o lago de Pedra do Cavalo pode virar um polo de desenvolvimento. Nele podemos fomentar o turismo, a pesca esportiva, os esportes náuticos e claro que a agricultura também, por meio da irrigação. Mas para acabar com as desculpas e colocar definitivamente toda essa região na lista de prioridades, vamos reunir todas as secretarias do estado que tenham atuação nas áreas relacionadas e fazer um Plano Diretor, com metas claras, com um cronograma, para implantar esses diversos projetos que vão trazer desenvolvimento para o entorno do lago. Jerônimo já assumiu um compromisso com isso. E a grande vantagem aí é que não fica restrito a Feira de Santana, mas beneficia outros municípios, que alimentam o processo e se alimentam dele. É um negócio que tem o potencial de mudar para sempre a história de nossa região, de todas as cidades do entorno do lago.

3 – Qual é a estimativa de gastos para a sua campanha?

Aproximadamente R$ 1 milhão.

4 – Na sua opinião, qual o principal problema da Bahia atualmente e o que o senhor (a) pode fazer pra ajudar?

O desemprego é um grande problema no país todo, mas ainda é uma chaga que se abate sobre a nossa Bahia de uma forma muito dura. Isso está relacionado, é claro, a essa herança de séculos da estrutura de uma sociedade que despreza o povo pobre, que é usado e descartado, sempre ganhando muito pouco, sem qualificação para buscar um serviço mais especializado e uma remuneração melhor. Resolver isso passa muito pelo que já falamos, que é universalizar a educação em tempo integral e levar financiamento e tecnologia para o campo. A maior parte da nossa população vive em área rural ou pequenos municípios. E isso é bom. A obrigação de quem governa, de quem faz política pública é encontrar solução para o povo lá onde o povo está, sem que ele precise se deslocar para os grandes polos pra obter aquilo que ele poderia alcançar onde vive, sem quebrar sua rotina, sem precisar deixar sua família, suas origens.

Uma coisa que está na agenda do planeta e estamos atrasados aqui é cuidar da preservação do ambiente, com ações concretas, saindo do discurso. E como tudo, a coisa funciona melhor se a gente envolver a comunidade. É o que vamos fazer, com o programa JOVEM AMBIENTAL, que vai criar uma força-tarefa permanente com a nossa juventude, que vai ser treinada e atuar de modo permanente nas comunidades, recebendo uma bolsa para orientar, fiscalizar e implentar iniciativas para o uso racional dos nossos recursos naturais e combater a contaminação, da água, do ar e do solo.

5 – Quem o senhor (a) apoia para Governador e para Presidente?

Tivemos muita mudança na Bahia nos últimos anos, com a chegada da esquerda ao poder no estado através do PT. Queremos continuar mudando para melhor e por isso estamos com o professor Jerônimo para dar continuidade ao projeto iniciado por Wagner e levado à frente com Rui Costa. Para quem duvida da importância dessa continuidade, basta olhar para o retrocesso no Brasil depois do golpe que tirou Dilma do poder. Por isso, é claro, estamos também com Lula, que tem como vice nosso correligionário Geraldo Alckmin.

Entrevista / 25 de agosto de 2022 - 09H 22m

Eleições 2022: Luiz da Feira diz que diminuir a desigualdade social será bandeira do mandato na Assembleia Legislativa

O Blog do Velame está realizando uma série de entrevistas com os candidatos a deputado estadual e federal com domicílio eleitoral, em Feira de Santana. Cada candidato é convidado a responder 5 perguntas, que são iguais para todos e buscam apresentar ao eleitor as ideias e propostas de cada um. Nessa entrevista, vamos conhecer um pouco mais sobre Luiz da Feira que é candidato a deputado estadual pelo Avante. Atualmente, Luiz está no segundo mandato de vereador. Foi eleito em 2020 com 3.376 votos.

1 – Caso eleito, qual será a principal bandeira do seu mandato?

A bandeira do meu mandato é diminuir a desigualdade social.

2 – Feira de Santana é sua principal base eleitoral? O que pretende fazer pelo desenvolvimento da cidade?

Feira de Santana hoje é minha maior base eleitoral, pois aqui tenho construído com esses dois mandatos de vereador a minha história política e é lutando para diminuir as injustiças sociais que decidir alcançar importância estadual para conseguir mais força nessa luta.

Os meu projetos para Feira de Santana passam por diversas áreas, mas principalmente na saúde que é uma área muito deficitária em uma cidade com um porte de importância regional como a nossa. E as propostas vão de desde condições melhores para trabalho dos profissionais da área passando por infraestrutura dos locais de atendimento até a construção de mais postos e hospitais para o Município. Tenho outro fator que tenho desenvolvido com muita importância em minha campanha e futuro mandato de deputado estadual que é aumento de empregos em Feira de Santana, propostas que vão desde a oportunidade do primeiro emprego, como oportunidade de empregos para pessoas com idades mais avançadas até incentivo fiscais para atrair
empresas que queiram vir gerar estes empregos. Além disso, tem o meu compromisso em melhorar as feiras livres pela Bahia.

3 – Na sua opinião, qual principal problema da Bahia atualmente e o que o senhor (a) pode fazer pra ajudar?

Na minha opinião hoje a Bahia precisa ter representantes que ajudem o desenvolvimento do Estado, porque o que o maior problema é a distribuição de renda e importância para os gastos em todo o Estado de forma mais
igualitária, pois muitas vezes parece que a atenção é voltada somente para os problemas da capital e com muita resistência chegam a ser ouvidas as cidades do interior, e, se não tivermos representantes do nosso Município na
Assembleia ficaremos sem ninguém para lutar a frente e trazer investimentos para o nosso Município, e, eu serei esse representante que, além de olhar pelo meu Município tentarei junto ao governo dá condições as outras cidades com projetos unificados de âmbito estadual para educação, saúde, geração de empregos e cultura e lazer.

4 – Qual é a estimativa de gastos para a sua campanha?

A estimativa de gastos da minha campanha é o essencial, portanto, poucos gastos, pois a nossa campanha é em sua maior parte feita e almejada por amigos e colaboradores.

5 – Quem o senhor (a) apoia para Governador e para Presidente?

Sigo sempre a indicação do meu partido que hoje é o Avante, e, portanto, o Governador é Jerônimo e o Presidente é Lula.

Entrevista / 22 de agosto de 2022 - 17H 07m

Eleições 2022: Vania de Irmão Lázaro diz que foco do mandato será o social

O Blog do Velame está realizando uma série de entrevistas com os candidatos a deputado estadual e federal com domicílio eleitoral, em Feira de Santana. Cada candidato é convidado a responder 5 perguntas, que são iguais para todos e buscam apresentar ao eleitor as ideias e propostas de cada um. Nessa entrevista, vamos conhecer um pouco mais sobre Vania de Irmão Lázaro, viúva do ex-deputado federal e cantor gospel, Irmão Lázaro, que é candidata a deputada estadual pelo Partido Progressista.

Confira:

1 – Caso eleito, qual será a principal bandeira do seu mandato?
O foco maior do meu mandato o trabalho pelo social. Continuar o legado de Irmão Lázaro (em memória). Continuar trabalhando para ajudar dependentes químicos e familiares no enfrentamento dos problemas. Continuar apoiando mulheres e crianças em situação vulnerável, além de ampliar e incentivar esses trabalhos em comunidades carentes em todo Estado da Bahia.

2 – Feira de Santana é sua principal base eleitoral? O que pretende fazer pelo desenvolvimento da cidade?
Criar projetos e atrair recursos para o desenvolvimento de políticas públicas e fazer parcerias para ajudar no desenvolvimento de bairros distantes e nos distritos da cidade.

4 – Na sua opinião, qual principal problema da Bahia atualmente e o que o senhora pode fazer pra ajudar?
Falta de emprego, altos índices de violências, aumento dos índices de violência contra mulher, falta de condições para se desenvolver um processo sadio de ensino-aprendizagem, falta de oportunidades para pequenos agricultores, cooperativas e micro e pequenos empreendedores, falta de espaços seguros onde as famílias possam ter seus momentos de lazer. Eu vou criar projetos para ajudar pais e mães de família sem emprego ou com renda insuficiente para cuidar da saúde, educação, lazer e até alimentação. Vou criar projetos para atrair mais oportunidades de trabalho e ajudar a desenvolver o comércio local, ampliar projetos de capacitação profissional de jovens para o primeiro emprego, ampliar os projetos de cursos preparatórios para o ingresso em universidades e auxiliar o nosso governador a impulsionar os comércios e industrias através de incentivos que possibilitem o desenvolvimento da economia do nosso Estado.

3 – Qual é a estimativa de gastos para a sua campanha?
Estamos aguardando os recursos que virão do partido e nos limitamos a investir esses recursos, pois sei que só poderei contar com esse valor para gastos de campanha. Até o momento estamos trabalhando com uma equipe de apoiadores voluntários, todos acreditando que temos o legado de cuidar dos que mais precisam.

5 – Quem o senhora apoia para Governador e para Presidente?
O meu total apoio para governador é ACM NETO, por ser o candidato que dedicou toda sua vida a Bahia e ao seu povo, principalmente por ser a pessoa mais preparada para fazer as mudanças que a Bahia tanto precisa. Tudo o que ACM NETO fez e tem feito no âmbito das políticas públicas direcionados aos projetos sociais como centro de recuperação para dependentes químicos, assistência a mulheres e crianças em situação de riscos e ao acolhimentos de famílias vulneráveis entre outras nos mostra que estaremos ao lado do governador que precisamos para continuar trabalhando por tantas famílias e levar esses projetos para toda Bahia. Ele tem propostas de desenvolvimento e progresso para todo Estado. Precisamos de um governador que tenha amor pelo seu povo e olhe para todos igualmente. O nosso Povo vai voltar a acreditar, a sonhar, a sorrir, vai voltar a sentir orgulho de ser baiano.

Entrevista / 19 de agosto de 2022 - 11H 02m

Eleições 2022: Galeguinho diz que cultura será bandeira do mandato na Câmara dos Deputados

O Blog do Velame está realizando uma série de entrevistas com os candidatos a deputado estadual e federal com domicílio eleitoral, em Feira de Santana. Cada candidato é convidado a responder 5 perguntas, que são iguais para todos e buscam apresentar ao eleitor as ideias e propostas de cada um. O nosso quarto entrevistado é o vereador, eleito em Feira com 1783 votos, Galeguinho, do PSB, que busca um mandato na Câmara dos Deputados. Na entrevista, o candidato, apesar de ser de um partido que apoia Jerônimo ao governo do Estado, declarou estar “totalmente fechado” com ACM Neto.

Confira:

1 – Caso eleito, qual será a principal bandeira do seu mandato?

Eu defendo a cultura como a minha principal bandeira, e não poderia ser diferente. Prezo que os trabalhadores da cultura sejam mais valorizados e amparados.

É edificante ao jovem, forma de personalidade, apura os seus gostos, o faz fugir do senso comum. O adolescente culto abre pra si um leque muito grande de oportunidades.

Digo isso com total conhecimento de causa: o acesso à cultura me transformou!

Foi da música que por muitos anos tirei meu sustento e foi ela quem me fez conhecido à ponto de hoje ser vereador de minha cidade. Sou muito grato e quero que essa bandeira seja cada vez mais difundida e fortificada.

2 – Feira de Santana é sua principal base eleitoral? O que pretende fazer pelo desenvolvimento da cidade?

Por ser minha terra natal, onde fiz minha fama e onde venho tendo reconhecimento pelo bom trabalho empregado como vereador na cidade, é inegável que minha grande base eleitoral venha daqui.

Quero servir de ponte entre o governo municipal e o federal, um correspondente lá em Brasília à serviço da população feirense, amplificando a voz do meu povo e fazendo chegar mais facilmente à quem possa nos ajudar em votação de projetos que facilitem a captação de recursos para obras locais.

3 – Na sua opinião, qual principal problema da Bahia atualmente e o que o senhor pode fazer pra ajudar?

A Bahia é muito grande e tem potencial imenso de crescimento. Agropecuária, indústria, mineração e turismo. Sempre estamos em destaque na região nordeste e no país quando o assunto é economia. O problema é a população acaba não aproveitando os benefícios que essa posição deveria proporcionar.

Aumento de iluminação e vigilância pública onde não há, brigar por melhores equipamentos para nossa polícia, ampliação de pavimentação das vias e construção de redes de esgoto e revitalização de áreas que hoje não são bem aproveitadas.

Dinheiro pra isso tem, mas são necessários bons projetos para convencer aos colegas parlamentares à aprovarem em plenário.

Minha função nesse caso é angariar apoio com projetos bons, eficientes e maduros, buscando recursos agora em âmbito federal para sua aplicação.

4 – Qual é a estimativa de gastos para a sua campanha?

Olha, durante meu mandato venho doando grande parte de meu salário à instituições de apoio social, e eu sei que para eles esse dinheiro fez muita diferença. Dei isso como exemplo pois é fato que esse dinheiro para Fundo Eleitoral poderia ser melhor empregado se destinado à outras coisas.

Claro que é investimento necessário para alguém que queira ser político: se fazer conhecido, fazer suas propostas de candidatura serem vistas. Porém, acho que uma campanha, pra ser vencedora, não precisa custar muito. Sobretudo hoje com nosso eleitores bem engajados nas redes sociais.

Faremos o possível para que boa parte desse investimento venha de doação de colaboradores, pessoas que acreditam e apoiam nosso trabalho, preservando ao máximo a verba do Fundo Eleitoral. O eleitor pode ficar tranquilo que a transparência que sempre houve, desde minha candidatura à vereador de Feira, sempre se manterá.

5 – Quem o senhor apoia para Governador e para Presidente?

Para governador, fechado totalmente com ACM Neto! Um excelente gestor! Nasceu e foi criado em ambiente político, sabe como se comunicar com o povo e não o deixa desamparado, leva suas pautas às altas cúpulas da política e as traduz de forma clara, por isso é, e deve ser, muito respeitado de todos os lados. O admiro muito!

Para presidente, o Lula! Não tem como eu não apoiar alguém que ao fim de sua gestão fez o mundo discutir a entrada do Brasil ao G8, fomos a 6ª maior economia do mundo. Não posso ser contrário à alguém que tão bem amparou e cuidou de nossa cultura, minha principal bandeira, com diversos incentivos e projetos. Meu voto e apoio são integralmente dele.

Entrevista / 18 de agosto de 2022 - 08H 37m

Eleições 2022: Dayane Pimentel declara voto em Soraia Thronicke e diz que bandeira do mandato será saúde e educação

O Blog do Velame está realizando uma série de entrevistas com os candidatos a deputado estadual e federal com domicílio eleitoral, em Feira de Santana. Cada candidato é convidado a responder 5 perguntas, que são iguais para todos e buscam apresentar ao eleitor as ideias e propostas de cada um. A nossa terceira entrevistada é a deputada federal Professora Dayane Pimentel, que busca seu segundo mandato, desta vez, pelo União Brasil.

Confira:

1 – Caso eleito, qual será a principal bandeira do seu mandato?

Saúde e Educação são as pautas mais relevantes para mim a nível municipal. As pessoas precisam de atendimento digno e de uma educação de qualidade.

2 – Feira de Santana é sua principal base eleitoral? O que pretende fazer pelo desenvolvimento da cidade?

Sim. Minha base principal é Feira de Santana. Quero continuar investido na minha cidade, continuar investindo muito na Saúde, Educação, Infraestrutura e Esporte.

4 – Na sua opinião, qual principal problema da Bahia atualmente e o que o senhora pode fazer pra ajudar?

Segurança, Saúde e Educação. Continuarei direcionando emendas para essas áreas e continuarei buscando aprovar leis que tornem esses atendimentos mais eficientes para a população.

3 – Qual é a estimativa de gastos para a sua campanha?
O permitido por lei.

5 – Quem o senhora apoia para Governador e para Presidente?
Para governador Acm Neto e para Presidente Soraia Thronicke.

Entrevista / 17 de agosto de 2022 - 15H 22m

Eleições 2022: Desenvolvimento econômico adequado será uma das bandeiras de Zé Neto na Câmara Federal

O Blog do Velame iniciou uma série de entrevistas com os candidatos a deputado estadual e federal com domicílio eleitoral, em Feira de Santana. Cada candidato deverá responder 5 perguntas, que são iguais para todos e buscam apresentar ao eleitor as ideias e propostas de cada um. Agora, vamos conhecer um pouco mais sobre o candidato a deputado federal Zé Neto, do PT, que busca a renovação do seu mandato.

Confira:

1 – Caso eleito, qual será a principal bandeira do seu mandato?

Eleito, vou continuar na linha de ação que nós temos mantido no mandato atual. Trabalhando para que o Brasil possa ter um desenvolvimento econômico adequado e, esse desenvolvimento, alcance a agricultura familiar, serviços, alcance a indústria, o comércio e possa com o fomento público recompor as absurdas perdas que nós tivemos, em áreas como construção civil, ciência e tecnologia.

2 – Feira de Santana é sua principal base eleitoral? O que pretende fazer pelo desenvolvimento da cidade?

Pretendo continuar na nossa caminhada em busca de desenvolvimento para a cidade, numa ação junto ao governo do Estado, para que possamos fazer mais investimentos na infraestrutura da cidade.

Mas, fundamentalmente, continuar a defender bandeiras como a não venda dos Correios, da Petrobras, o retorno da Eletrobras ao controle público. A garantia que nós não vamos vender a nossa Caixa Econômica, o nosso Banco do Brasil, o nosso BNDES voltar a fazer fomento em desenvolvimento como era no passado. E tudo isso tem a ver com o desenvolvimento de Feira. E acho que nesse segundo mandato de deputado federal, Lula sendo presidente, nós vamos ter condição de ajudar e muito.

3 – Na sua opinião, qual principal problema da Bahia atualmente e o que o senhor pode fazer pra ajudar?

Na minha opinião, o principal problema do Brasil, que é o principal problema da Bahia, é a falta de encaixe do governo federal, nas políticas de desenvolvimento das áreas estratégicas dos estados e não é diferente na Bahia.

Nós precisamos recompor as políticas sociais. Voltar com o Minha Casa Minha Vida, que, aliás, em Feira de Santana e na Bahia foi extremamente importante para o desenvolvimento da nossa engenharia.

O que eu acho que é muito importante, é ver a Bahia ser reintegrada nesse processo de desenvolvimento, junto com o governo federal. Melhorando ainda mais a saúde, a Bahia é o estado que mais investe em saúde, seguramente, mas com recursos próprios. Então a gente precisa de mais recursos do governo federal para que essa área seja ampliada, especialmente para hospitais filantrópicos, como a Santa Casa de Feira, que passa por uma crise profunda, que se não fosse o Estado, estava fechada.

4 – Qual é a estimativa de gastos para a sua campanha?

O que nós pretendemos é gastar o fundo eleitoral e buscar fazer campanhas de arrecadação que possam nos trazer 10% ou 15% do fundo, para complementar a nossa campanha e eu vou ver se consigo fazer alguma doação pessoal. A nossa campanha normalmente não é muito cara. E se atém mais a gastos com comunicação, gráfica, logística, gabinete e pessoal, que este ano vai estar muito mais caro. Vamos trabalhar para ter uma campanha enxuta e fazer o máximo para economizar.

5 – Quem o senhor apoia para Governador e para Presidente?

Meu candidato a presidente é o presidente Lula, com Alckmin na vice. Para governador o querido amigo Jerônimo Rodrigues, com Geraldinho na vice. Espero que possamos manter a Bahia no rumo do desenvolvimento, dando continuidade ao nosso projeto de Estado. Projeto que já venceu quatro eleições, todas elas no primeiro turno. E buscar também contribuir para que o Brasil volte a ser feliz com o presidente Lula.

Entrevista / 16 de agosto de 2022 - 11H 16m

Eleições 2022: Saúde pública de qualidade será uma das bandeiras de Isaias de Diogo na Câmara Federal

A partir desta terça-feira, 16, de agosto, dia em que começa oficialmente o período eleitoral brasileiro, o Blog do Velame inicia uma série de entrevistas com os candidatos a deputado estadual e federal com domicilio eleitoral, em Feira de Santana.  Cada candidato deverá responder 5 perguntas, que são iguais para todos e buscam apresentar ao eleitor as ideias e propostas de cada um. Para começar, vamos conhecer um pouco mais sobre Isaias de Diogo, ex-vereador de Feira, candidato a deputado federal pelo PDT, nascido no bairro Feira X, que diz ter a saúde como uma das suas prioridades. Confira:

1 – Caso eleito, qual será a principal bandeira do seu mandato?

Sem sombra de dúvidas a defesa de uma saúde pública de qualidade. Os baianos não aguentam mais sofrer diariamente com o drama da fila de regulação. A nossa população pede socorro. Como agente de endemias e vereador por dois mandatos, conheço de perto esta dura realidade e sei como podemos mudar esse jogo.

2 – Feira de Santana é sua principal base eleitoral? O que pretende fazer pelo desenvolvimento da cidade?

Sim. Sou nascido e criado no bairro Feira X. Tenho muito orgulho das minhas origens e carrego Feira no meu coração. Como vereador já fiz muito pela cidade, sendo autor de diversos projetos de lei importantes. Sendo deputado federal poderei fazer muito mais. O que vemos hoje são muitos elefantes brancos pela cidade. Dinheiro público jogado fora. É inaceitável que uma cidade do nosso porte não tenha, por exemplo, um Centro de Convenções. Um equipamento que está lá abandonado. Temos um comércio tão forte, mas um aeroporto que não funciona.

Diferente de muita gente que promete e não faz, eu estive com o nosso futuro governador ACM Neto, em Salvador, e fui buscar a solução para essas demandas. Ele assumiu o compromisso comigo em entregar a conclusão do Centro de Convenções e o aeroporto funcionando. Temos registrado esse compromisso.

3 – Na sua opinião, qual principal problema da Bahia atualmente e o que o senhor (a) pode fazer pra ajudar?

Peço licença aqui para citar três principais problema, pois, de igual modo, penso que afetam a vida dos baianos e dos feirenses: a saúde, a educação e a segurança. Nosso estado ocupa o último lugar na educação e o primeiro em violência. Precisamos virar esse jogo. E a Bahia tem pressa. O que os nossos jovens precisam é de oportunidades. Vamos oferecer qualificação e apoiar as iniciativas de inserção no mercado de trabalho para o primeiro emprego.

Sendo eleito, destinarei emendas para a melhoria da educação na rede municipal e estadual. Terei um olhar especial por nossa zona rural, apoiando a moradia digna para as famílias em situação de vulnerabilidade e levando serviços de assistência social àqueles que mais precisam. É urgente também a valorização dos nossos professores que, muitas vezes, trabalham em condições precárias e sem a remuneração devida, assim como a garantia de melhores condições para os nossos profissionais de saúde e da segurança.

4 – Qual é a estimativa de gastos para a sua campanha?

Estes números exatos serão apresentados em breve, a partir da definição do partido. Mas o que já posso adiantar é que, o que formos gastar, será com total responsabilidade. Entendo que política se faz não só com os recursos, mas com o prestígio e o empenho do candidato, com a luta que estamos fazendo junto ao povo, que vê seriedade no trabalho e se junta à nossa batalha por uma Bahia melhor.

5 – Quem o senhor (a) apoia para Governador e para Presidente?

Estou fechado com o time da mudança. O time de ACM Neto. Entendo ser o candidato mais bem preparado. E quem já foi oito vezes o melhor prefeito do Brasil vai ser agora o melhor governador desse país. Aproveito para registrar o apoio ao nosso futuro senador Cacá Leão.

A respeito dos candidatos à presidência, estou acompanhando o projeto de cada candidato, o seu plano de governo, as propostas para o nosso país, para tomar uma decisão no momento oportuno. A campanha começou oficialmente dia 16 de agosto. Tenho preferência por um nome, mas esta é uma decisão que precisa ser amadurecida, uma vez que exige muita responsabilidade com o futuro do nosso país e do nosso estado.

ARTIGO JURÍDICO / 13 de agosto de 2022 - 08H 32m

Aspectos jurídicos cíveis do caso Kátia Vargas

Hiran Coutinho Jr.

Cláudia Lopes

Neste texto, assim como anunciado no anterior, trataremos, especialmente, das considerações cíveis em decorrência da suspensão do processo de natureza indenizatória interposto pelos genitores dos jovens falecidos. Brevemente, relembro que tecemos considerações acerca do caso da médica oftalmologista Kátia Vargas, inicialmente descritas na primeira publicação desta sequência, disponível neste mesmo blog.  (Clique AQUI pra ler o primeiro artigo)

Naquele, realizamos considerações iniciais acerca do acidente ocorrido em 11 de outubro de 2013, quando uma discussão de trânsito evoluiu para um acidente que restou com a morte dos dois ocupantes da motocicleta.

Mais uma vez, vale destacar que este conteúdo é, meramente, informativo. Aqui, não se busca questionar a existência do crime ou a sua autoria, apenas nos resguardamos a uma descrição esclarecedora e respeitosa das consequências daquela fatídica manhã de outubro.

Entrementes, há de se mencionar que o processo penal, ainda que tenha como ponto de partida o mesmo ilícito, via de regra, não forma coisa julgada à seara cível, onde são discutidas as possíveis indenizações. Assim sendo, de logo, destaca-se: searas distintas possibilitam decisões igualmente diversas; pelo menos, em algumas oportunidades.

O que se pretende explicar é que, em que pese a confusão gerada ao crivo popular em decorrência da existência de mais de um processo judicial, estes procedimentos discutem responsabilidades distintas. Enquanto a ação criminal trabalha a possibilidade de privar ou não a liberdade do acusado, à cível interessa o debate acerca de uma reparação patrimonial e, portanto, afastando-se de coerções pessoais. Assim não fosse, o Estado estaria punindo o mesmo indivíduo diversas vezes pelo mesmo fato, o que não é permitido, pois agrediria o princípio ne bis in idem – vedação da dupla punição.

Interpreta-se, consequentemente, que a condenação ou absolvição criminal não obstam uma reparação patrimonial, como no caso em comento e, por isso, repreende o código civil brasileiro ao mencionar que “a responsabilidade civil é independente da criminal, não se podendo questionar mais sobre a existência do fato, ou sobre quem seja o seu autor, quando estas questões se acharem decididas no juízo criminal” (art. 935, CC/02).

O dispositivo acima citado legitima a independência das instâncias, contudo, como exceção, faz ressalvas que vinculam as mesmas. Sendo assim, é possível concluir que as esferas do direito em que pese distintas, não são oponíveis, desde que não se proponha a rediscutir a existência do fato (materialidade) ou a autoria.

Em outras palavras, a prova da existência indiscutível do fato – materialidade – e a determinação de quem foi o seu causante – autoria – não são novamente debatíveis, caso já estejam decididas no juízo criminal. A função deste dispositivo é, justamente, prover segurança jurídica ao sistema judiciário, pois imagine o problema causado se alguém absolvido criminalmente por negativa de autoria (não foi o autor do fato) fosse condenado em outra demanda como responsável pelo mesmo fato. Obviamente, o judiciário se tornaria o palco de antíteses processuais e, consequentemente, de injustiças.

Retornando ao fato em comento, fora proposta a ação de natureza indenizatória ainda em 2014, pelos genitores dos vitimados, com o requerimento de reparação moral pelo dano sofrido. O processo tivera sentença em 2019, quando condenou a requerida ao pagamento de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para cada autor. Não obstante, a sentença cível é recorrível por meio de apelação, de forma que a defesa da ré apresentou o pleito recursal conseguindo a remessa dos autos ao segundo grau, onde será novamente julgado.

Este processo, então, resultou em uma condenação oposta ao processo criminal, e num período que corriam recursos para a anulação ou não da sentença do Tribunal do Júri. Perceba-se que havia um período de incertezas, muito porque a decisão criminal rechaçava a autoria, causa que já informamos impedir a rediscussão em outro tribunal.

Para evitar tais contradições e uma posterior injustiça, apesar da independência entre as instâncias, é facultado ao julgador cível a suspensão do processo no intuito de aguardar a decisão criminal. Sobre o tema, cumpre destacar um conflito entre o disposto no Código de Processo Penal e no Código de Processo Civil, pois, enquanto o CPP orienta a suspensão processual até o julgamento definitivo da ação criminal – sem prazo definido, o CPC (mais recente), de maneira diversa, propõe a suspensão por, no máximo, um ano. A decisão seguiu a orientação processual penal, suspendendo o processo até a conclusão criminal, logo sem estipular prazo.

A suspensão é essencial para a garantia da segurança jurídica, notadamente em processos de sensível avaliação. Portanto, esperar o trânsito em julgado da ação criminal (ainda em fase recursal) para depois findar a ação civil pode ser uma decisão acertada, levando em consideração a discussão da primeira quanto a própria autoria (inquestionável se decidida criminalmente, conforme a legislação cível).

E, por fim, chegamos ao cerne da decisão que suspendeu o processo reparador. A decisão do dia 18 de julho de 2022, no segundo grau do Tribunal de Justiça da Bahia, não inocentou ou condenou a Médica Kátia Vargas. É, na verdade, uma medida preventiva, conforme descrito neste texto, para que se evite uma irreversibilidade em uma condenação injusta.

Em suma, a sentença do Tribunal do Juri absolveu a acusada por inexistir autoria. Sendo assim, inviável seria uma condenação reparatória, pois completamente contrária ao que já fora decidido pelos jurados. Contudo, não há o trânsito em julgado na primeira ação e, correndo o risco de reforma, prefere-se a suspensão deste procedimento até o termo do outro.

Mais uma vez, não há a intenção de tomar parte a uma ou outra vertente. Entretanto, a legislação define os atos processuais para que se proceda um resultado justo. Neste caso, condenar sem observar o termino do processo penal é certamente anacrônico e, assim, acertada foi a suspensão.

Em linhas de arremate, ressalta-se que os conflitos de interesse devem ser resolvidos, exclusivamente, pelo judiciário. É, dessa forma, um poder indissociável da tutela estatal, consentido ao nome de jurisdição. A nós, em que pese analisar e até mesmo emitir certo grau de opinião, não é devido a palavra final à inocência ou condenação.

Câmara de Feira / 01 de agosto de 2022 - 15H 20m

Presidente da Câmara de Feira revela prioridades para segundo semestre

Resgatar a credibilidade do Poder Legislativo perante a opinião pública, encerrando um “longo ciclo vicioso em que a Câmara se portava de forma subserviente ao Governo Municipal”; fiscalizar rigorosamente os atos da administração pública; abrir a Tribuna Livre da Casa da Cidadania para que as mais diversas representações da sociedade possam se expressar;  reformar as instalações físicas do prédio anexo;  recuperar a condição salarial dos servidores e renovar os seus obsoletos equipamentos de trabalho. São essas as prioridades anunciadas pelo  vereador Fernando Torres (PSD), segundo ele revela em entrevista para a Assessoria de Comunicação Social da Câmara. O órgão realiza uma série com os vereadores, durante este período de recesso parlamentar. Ex-deputado federal e estadual, também ex-secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano, o empresário cumpre o seu segundo mandato de vereador e ocupa o cargo de presidente da Câmara, até o dia 31 de dezembro deste ano.

No que diz respeito ao novo perfil do Legislativo, ele afirma que a sua proposta está a pleno vapor: “Foi-se o tempo em que projetos fundamentais para a cidade, como a Lei Orçamentária Anual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, eram votados sem a mínima discussão e, emendas, nem pensar. Agora, os vereadores analisam, debatem o quanto for necessário, ouvem a população, antes de aprovar matéria de grande relevância”. O prefeito Colbert Martins Filho reage a esta “postura independente”, ele observa, “mas ao recorrer às instâncias judiciais, tem sofrido derrotas, prova de que estamos no caminho certo, o caminho da lei”.  Em seu primeiro ano de gestão, a Casa economizou e devolveu aos cofres públicos, de forma inédita em sua história, o valor de R$ 2,4 milhões. Licitação para uma ampla reforma do edifício onde ficam os gabinetes dos vereadores e vários setores da administração da Câmara encontra-se em andamento.

Os servidores receberam este ano 20% de reajuste, de um total de 50% previstos para esta legislatura. Jamais a Câmara teve tantas representações da sociedade civil se manifestando em sua Tribuna Livre. A fiscalização aos atos do Governo tem sido alvo permanente do vereador Fernando Torres. São diversos requerimentos de sua autoria, aprovados pela Casa, pedindo esclarecimentos à gestão. Um deles questiona o motivo pelo qual a Secretaria de Educação não realizou a reforma das suas escolas durante a paralisação do ensino presencial no período da Covid-19, fazendo as obras agora, quando os estudantes voltaram para sala de aula, ocasionando a suspensão das atividades. Em outro documento, à Fundação Hospitalar, pergunta sobre como está o funcionamento do Hospital Municipal Dr. José Eduacy Lins, especializado no atendimento a crianças.

À Secretaria de Administração, ele indaga sobre processos judiciais em que o Município tem deixado de se manifestar ou de apresentar defesa. Também endereçado a esta pasta, requerimento pede a quantidade de processos relativos a direitos de servidores que se encontram aguardando publicação, alguns desde 2018. A secretaria é abordada, ainda, sobre o contrato com a empresa Jotagê Engenharia, responsável por serviços de manutenção de infraestrutura urbana e pavimentação de vias públicas, bem como relatório de pagamentos que lhe foram efetuados. As mesmas informações são solicitadas referentes ao contrato com a DNA Serviços e Gestão, que atua para a Prefeitura na terceirização de mão-de-obra. O endividamento do Município é mais uma preocupação do vereador Fernando Torres, que teve aprovado requerimento pedindo todos os números, atualizados, à Secretaria da Fazenda.

Câmara de Feira / 17 de agosto de 2021 - 14H 25m

Prefeitura é alvo de requerimento que questiona sobre BRT de Feira

Prefeitura é alvo de requerimento que questiona sobre BRT de Feira
Foto: Jorge Magalhães

Considerando o “verdadeiro caos no sistema de transporte” de Feira de Santana, um requerimento em tramitação na Casa da Cidadania pretende buscar respostas do Executivo sobre o BRT e a atual situação de mobilidade urbana no município. De autoria do vereador Emerson Minho (DC), a proposta no 157/2021 solicita esclarecimentos ao prefeito Colbert Martins, à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), Superintendência de Trânsito (SMT) e à Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) sobre as diretrizes que motivaram as decisões nas últimas obras realizadas no âmbito da mobilidade e transporte. Apesar dos investimentos na implantação do BRT e na execução do Projeto Novo Centro, o parlamentar destaca que “a cada obra, não fica clara qual a determinação, sentido ou objetivo que se busca alcançar”. Na opinião de Emerson Minho, a situação tornou-se um problema de “séria e urgente gravidade”, devendo assim, ser esclarecida para a Câmara Municipal de Feira de Santana e todos os munícipes “afetados” sobre este tema.

Feira de Santana / 17 de julho de 2021 - 21H 06m

Pais de alunos do colégio Helyos protestam por volta às aulas

Uma decisão anunciada na sexta-feira, 16, pela direção do colégio Helyos causou revolta de pais de alunos matriculados na instituição. Em comunicado por e-mail, eles foram informados que a escola vai manter o ensino online para alunos do 2º ano até o 3º ano do ensino médio. Apenas alunos da educação infantil e do 1º ano vão retornar as aulas presenciais, a partir da próxima segunda-feira, 19 de julho.  Com mensalidades de mais de R$ 2 mil e, com aulas presenciais suspensas há 1 ano e 4 meses, os pais reclamam da falta de diálogo do colégio a fim de verificar a opinião quanto à retomada das aulas. Outra reclamação é que a direção não apresentou um programa de aulas semipresenciais e muito menos um plano de retomada das aulas presenciais, ainda que de forma gradativa, para os alunos do ensino fundamental e médio. Buscando serem ouvidos e para esclarecimentos sobre o que motivou a permanência das aulas online, os pais de alunos do Helyos organizaram um abaixo assinado eletrônico e marcaram uma manifestação, que será realizada na porta da escola, na próxima segunda-feira, às 8h. “Um absurdo uma escola cobrar dos pais um valor integral por aulas on-line de qualidade infinitamente inferior as presencias”, escreveu um pai no Instagram.

DECRETO 
No último dia 12, o prefeito Colbert Filho autorizou o reinício das atividades letivas em formato híbrido na rede particular, a partir de 19 de julho. Conforme a publicação é imprescindível seguir os protocolos sanitários de segurança emitidos no decreto municipal, como: uso obrigatório de máscaras (e uma a mais no conjunto de material do aluno); termômetros digitais com infravermelhos para aferir temperatura no acesso e controle do número de pessoas circulantes no interior das unidades de ensino. O decreto determina também o distanciamento no ambiente escolar, incluindo revezamento dos horários de entrada e saída, da recreação e número de alunos por sala (ocupação máxima de 50%). As instituições devem manter higienização e a manutenção dos ambientes ao final das atividades presenciais. As aulas deverão ser ministradas em espaços ventilados, mantendo janelas e portas abertas.

Câmara de Feira / 19 de maio de 2021 - 10H 18m

Presidente da Câmara assegura que CPI “vai ter resultado”, na apuração de supostas irregularidades

“Vai ter resultado”, afirma o vereador Fernando Torres (PSD), sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara que apura supostas irregularidades na distribuição de cesta básica e do leite pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Município, no ano passado, durante a campanha eleitoral. “Se alguém acha que não (haverá resultado) está equivocado”, afirma o presidente do Legislativo, garantindo que “vamos apurar, sim, as supostas ilegalidades denunciadas”. Ele cumprimentou ao presidente da CPI, Emerson Minho (DC), a relatora Eremita Mota (PSDB) e o vice-presidente Sílvio Dias (PT) pela condução da primeira tomada de depoimento, semana passada, quando foi ouvido o vereador Paulão do Caldeirão (PSC).  Disse que todos se saíram muito bem e recomendou maior rigor no cumprimento das regras, sendo vedado, por exemplo, que vereador possa estar “falando a toda hora, pedindo pela ordem”, por não se tratar de uma sessão ordinária. Fernando considera que a CPI percorre um “caminho de neutralidade” e lamentou que “tentaram prejudicar” os trabalhos, referindo-se a advogados que se apresentaram durante a audiência “em nome da OAB”. Observou que a Ordem não autorizou a nenhum dos seus membros representá-la para acompanhamento das investigações, conforme nota veiculada na imprensa pela presidência da entidade. Em sua opinião, os que assim se portaram teriam cometido crime de falsidade ideológica e podem ser processados por isto.

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Feira de Santana / 18 de março de 2021 - 16H 01m

Feira de Santana ganha UTI com serviços Einsten

Tendência em meio à pandemia, a telemedicina veio para ficar. O atendimento através de plataformas de comunicação digital permite a conexão entre médico e paciente em qualquer lugar do mundo. Agora, Feira de Santana conta com uma UTI que dispõe dessa tecnologia. O serviço é realizado juntamente com o Hospital Israelita Albert Einstein, pioneiro nos serviços de saúde a distância. O Tele-UTI e 2ª Opinião Médica – Interconsulta com Especialista acontece exclusivamente a distância, por videoconferência, para acompanhamento e discussão, entre médicos dos dois hospitais, de casos de pacientes que estejam internados ou em tratamento. Essa Telemedicina tem como diferencial, médicos com qualidade Einsten, diretrizes internacionais e protocolos rígidos de atendimento oferecendo segurança e qualidade para pacientes por meio de um serviço de atendimento online, com suporte 24 horas por dia, sete dias por semana. Além da implantação da telemedicina, em fevereiro, a Maternidade Santa Emília passa a funcionar com uma nova estrutura. São 10 novos leitos na Unidade de Terapia Intensiva adulto, avançado parque tecnológico para diagnóstico por imagem, como ressonância magnética, tomografia computadorizada, consultas ambulatoriais, novo centro cirúrgico capaz de realizar cirurgias de alta complexidade e um moderno pronto atendimento ortopédico. “Feira de Santana agora dispõe de uma UTI de alto padrão, com alto investimento e equipamentos de ponta”, explica o médico Wagner Fogagnolli, um dos sócios da Maternidade Santa Emília. Segundo ele, o atendimento humanizado permanece sendo uma prioridade. “As visitas não terão horários pré-definidos, mas acontecerão de acordo com o momento mais apropriado para os familiares, que contarão com uma estrutura de apoio preparada para os acompanhantes”, explica o médico. Na nova infraestrutura, há também uma área destinada ao incentivo a amamentação com sala de ordenha, banco de leite e lactário.

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