Prefeito determina fiscalização “na forma da lei” em construção de passarela por colégio

Conforme amplamente divulgado nos meios de comunicação, a prefeitura de Feira de Santana embargou a obra de construção de uma passarela, de iniciativa do Colégio Helyos. O equipamento estava sendo erguido entre dois prédios pertencentes ao estabelecimento privado de ensino, no bairro Santa Mônica. O ato de interdição da obra, pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, foi publicado esta semana no Diário Oficial Eletrônico do Município. A construção foi iniciada sem a devida licença a ser concedida pela Prefeitura para a intervenção. De acordo com o titular da pasta, secretário José Pinheiro, há uma solicitação do colégio, para instalar a passarela, mas não foi dada a necessária permissão pelo Município, o que torna a obra ilegal. O pedido está sob avaliação da Procuradoria Geral do Município. A Prefeitura já recebeu diversas reclamações de moradores residentes nas proximidades do Colégio. Em princípio, mesmo antes de manifestação da Procuradoria, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano considera que a obra causa impactos visuais e ambientais, prejudicando a comunidade. A determinação do prefeito José Ronaldo é que os órgãos fiscalizadores do Município atuem “na forma da lei”, impedindo transgressão as normas legais.

A força da hipocrisia

Por Rafael Velame

Feira de Santana é uma cidade que gosta de polêmicas. A mais recente nasceu nas redes sociais, quando usuários do Facebook começaram a questionar a construção de uma passarela particular que lida dois prédios do colégio Helyos e invade espaço público. Em resposta aos questionamentos, a prefeitura negou que tivesse emitido autorização para o equipamento ser erguido. Então, a situação se revelou. Informado pela prefeitura que não poderia construir a passarela, o proprietário da instituição, Teomar Soledade, bateu o pé e decidiu seguir a obra mesmo sem alvará, se negando a cumprir a lei. Fuçando nos arquivos do jornal Tribuna Feirense, no qual o professor costuma publicar artigos, encontrei um de seus textos, datado de 25 de agosto de 2015 com o título “A força do exemplo”. O artigo conta basicamente a história de um pai que mentia na frente do filho, mas não admitia mentiras do garoto. Teomar diz em sua escrita que “o exemplo é o melhor educador” e afirma ainda que “muitas pessoas fazem belos discursos, falam bastante, mas, com uma má ação, jogam por terra todas as palavras”. No artigo, o conceituado professor do Helyos fala ainda sobre Sérgio Moro, sobre deveres de cidadania, patriotismo e termina dizendo “sua família, sua cidade, seu país precisam do seu exemplo”. Dito isso, e diante a atitude do professor no caso da passarela que ele quer enfiar goela abaixo dos feirenses, podemos pedir que ele seja na vida real o que ele finge ser no jornal?

Hipocrisia, a gente se vê na passarela do Helyos.

Advogado volta a pedir cassação de José Ronaldo

O advogado Hércules Oliveira, que havia proposto durante o mandato anterior a cassação de José Ronaldo, voltou à carga na primeira sessão deste ano, nesta segunda-feira (20). A tramitação do pedido deve ser analisada pela Mesa Diretora da Câmara, já que a Lei Orgânica faculta a qualquer cidadão o direito de pedir o afastamento do prefeito. O que não significa que o afastamento será colocado em votação. A Mesa pode barrá-lo antes, com base em algum argumento jurídico providenciado pela assessoria. Hércules quer a cassação do mandato devido ao descumprimento, pela prefeitura, de uma lei municipal. É uma lei que determina a instalação de temporizadores em todos os semáforos, de autoria do vereador Ronny, o presidente da Câmara, promulgada no final do ano de 2015.

Em campanha, José Ronaldo promete Feira 100% pavimentada

O prefeito e candidato à reeleição José Ronaldo pretende pavimentar 100% das ruas da cidade de Feira de Santana nos próximos quatro anos. A proposta de Governo foi anunciada durante caminhada no bairro Santo Antônio dos Prazeres, durante o fim de semana, quando ele reafirmou o compromisso de desenvolvimento para esta comunidade. Durante a caminhada, José Ronaldo priorizou a passagem por algumas das ruas do Santo Antônio dos Prazeres que ainda estavam sem pavimentação. “Nos próximos anos vamos deixar 100% das ruas pavimentadas. Hoje apenas 1,5% delas estão sem pavimentação. Aqui neste bairro são cerca de 100 ruas, sendo que falta apenas pouco mais de meia dúzia”, frisou. Segundo o prefeito, até início do próximo ano, será inaugurada no bairro uma escola que já está construída. Nesta mesma região da cidade já foram construídas creche, Unidade de Saúde da Família e pavimentadas dezenas de ruas. Durante a caminhada, os moradores abriram as portas de suas casas para receber José Ronaldo, num claro gesto de confiança no trabalho do gestor público. “Como prefeito ele já fez muito aqui pelo nosso bairro e por nossa cidade. Merece nosso apoio para continuar trabalhando”, afirmou Anete Souza de Jesus. Acompanhando as caminhadas, o candidato a vice Colbert Martins observou a necessidade dos eleitores feirenses também elegerem vereadores que apoiam o governo de José Ronaldo. “Vamos fazer um governo ainda melhor trabalhando por Feira”.

BRT reduzirá em 50 por cento problemas no transporte público, diz prefeito

A implantação do projeto do BRT (sigla inglesa para Transporte Rápido por Ônibus) reduzirá em cerca de 50% os problemas de trânsito enfrentados pelo transporte público em Feira de Santana. Com a iniciativa, o Governo Municipal deverá modernizar o sistema na cidade, fazendo frente aos problemas de mobilidade urbana com a redução significativa do tempo para deslocamento de usuários do transporte coletivo urbano. As projeções do impacto que a implantação do BRT causará em Feira de Santana foram levantadas por técnicos especializados na implantação do sistema e que realizaram profundo estudo nesta cidade. Segue padrão do modelo exitoso implantado em Curitiba, no Paraná, além de Brasília e Rio de Janeiro. A perspectiva dos resultados do BRT foi revelada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, na manhã desta quinta-feira, 18, durante entrevista ao programa Bom Dia Feira, da Rádio Princesa FM, ancorado pelo radialista Dilson Barbosa. O prefeito ressaltou que o Governo Municipal realizou duas audiências públicas, nos últimos dias, para ouvir a população feirense sobre a implantação do BRT. Destacou também o diálogo mantido com o Ministério Público Estadual e o respeito que ele e o Governo Municipal têm à instituição. Além da questão do BRT, José Ronaldo ainda respondeu a diversas perguntas dos ouvintes do programa de rádio, além da aprovação das contas da Prefeitura de Feira de Santana e voltou a abordar sobre o fechamento do acesso entre os conjuntos Viveiros e Feira X perlo Anel de Contorno, cuja decisão foi adotada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e acatada pela ViaBahia.

Secretária afirma que condensadores de água vão a leilão

Os condensadores de água adquiridos na gestão municipal passada (2009-2012) para que fossem utilizados em escolas da Prefeitura de Feira de Santana, e que, no curso daquela administração, se mostraram ineficazes, vão ser levados a leilão pelo atual governo, visto que se tornaram bens inservíveis. A informação é da secretária de Educação, Jayana Ribeiro. Pelo que foi apurado pela Secretaria de Educação junto a diretores das escolas, os equipamentos, que foram instalados na administração passada, além da dificuldade de produção de água (a capacidade máxima era de 30 litros por dia) apresentaram defeitos diversos e à época não houve a devida manutenção. “Ao encontrarmos os condensadores, na nova administração, buscamos contato com a empresa fornecedora, que não foi localizada nos telefones de contato. A informação que obtivemos é de que ela não existe mais”, diz a secretária. Portanto, assinala Jayana, não haveria como repor peças e efetuar os reparos. A secretária observa que é grande a rejeição de dirigentes, professores e alunos das escolas ao equipamento, desde que foram adquiridos e instalados em diversos locais. “Há muito tempo estamos instalando bebedouros comuns nas nossas unidades de ensino para suprir as necessidades de água. A eficiência é muito maior, e o custo, bem menor que aquele investimento”, diz ela.

Palácio do Menor será transformado em teatro

A licitação para a reforma e a construção pelo SESC (Serviço Social do Comércio) de um restaurante, teatro e área administrativa, no prédio doado pela Prefeitura de Feira de Santana, na praça Carlos Bahia, vai ser realizada no dia 5 de junho. O anúncio foi feito pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, na manhã desta segunda-feira, 5. A área foi doada ao SESC, com autorização da Câmara de Vereadores, há cerca de seis anos. Por ser tombado, o projeto prevê a preservação de sua estrutura, principalmente externa. O centenário prédio foi a primeira sede da Santa Casa de Misericórdia, do 1º Batalhão de Polícia Militar e, mais recentemente, do Palácio do Menor. O restaurante vai ser destinado aos comerciários e o teatro terá cerca de 400 cadeiras. “Vai acontecer uma mudança grande naquela área da cidade”, prevê o prefeito. “Haverá ainda a reforma da praça Padre Ovídio e pedimos à Secretaria de Planejamento projeto para a reurbanização da Praça Carlos Bahia”. A rua da Misericórdia ainda vai ganhar um call center que vai gerar milhares de empregos diretos e um colégio de porte médio. Outra obra estruturante será a duplicação da avenida Francisco Pinto, entre o Posto Guanabara e o viaduto localizado na avenida Eduardo Fróes da Motta, que vai dinamizar o trânsito na região.

Zona Azul é regulamentada e será implantada em 38 pontos

O Decreto 9.026, que regulamenta o sistema de estacionamento rotativo controlado de veículos em vias e logradouros em Feira de Santana, denominado Zona Azul, foi publicado nesta terça-feira, 17, pela Prefeitura de Feira de Santana. O serviço será implantado em 38 pontos. O estacionamento será permitido em locais onde a demanda de veículos é grande, dentro dos padrões técnicos definidos após estudos. O sistema será explorado através do regime de concessão de serviço público a título oneroso, após regular o processo licitatório, por pessoa jurídica de direito privado. A concessão será de dez anos, podendo ser prorrogada por igual período. Para estacionar, o usuário deverá efetuar o pagamento de Tarifa de Utilização. O período de ocupação será de até duas horas, ficando o usuário sujeito às penalidades caso ultrapasse o tempo permitido. O horário da cobrança será de 7h30 às 18h30, de segunda a sexta-feira e de 7h30 às 13h30 aos sábados. Em datas especiais ou comemorativas, os horários poderão ser modificados por ato do superintendente municipal de trânsito. Os valores da Taxa Básica de Utilização serão fixados em R$ 1,60 com tempo de ocupação de 60 minutos para quadriciclos e automóveis e R$ 0,80 para ciclomotores, motonetas, motocicletas e triciclos. Admite-se também o pagamento de valores múltiplos ou frações, proporcionais a tarifa básica, sendo o valor mínimo correspondente a 30 minutos. Proprietários e condutores de veículos que residirem na área onde funciona o sistema deverão provar tal situação através da apresentação do comprovante de pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), visando obter a vaga na frente da respectiva residência, caso a mesma não possua garagem. Vão ser inseridas no sistema as seguintes avenidas, praças e ruas: avenidas Getúlio Vargas, Sampaio e Senhor dos Passos; praças Dom Pedro II (do Nordestino), Fróes da Motta e Presidente Médice; ruas Álvaro Simões, Aristides Novis, Barão de Cotegipe, Barão do Rio Branco, Barbosa de Carvalho, Boticário Moncorvo, Carlos Gomes, Castro Alves, Comandante Almiro, Comendador Targino, Conselheiro Franco, Conselheiro Rui Barbosa, Desembargador Felinto Bastos, Domingos de Araújo, dos Contabilistas, Estados Unidos, Gastão Guimarães, Geminiano Costa, Georgina Erismann, Intendente Rui, JJ Seabra, Leonídio Rocha, Manoel Bandeira, Marechal Deodoro, Miguel Ribeiro, Osvaldo cruz, Professora Leolinda Bacelar, Sabino Silva, São José, Vasco Filho e Visconde do Rio Branco. (Secom)

Jornalista de Feira de Santana diz estar sendo intimidado pelo Secretário Solla

A pedido do secretário de Saúde, Jorge Solla, o Grupo Especializado de Repressão aos Crimes por Meios Eletrônicos abriu investigação contra o Blog do Velame, do jornalista Rafael Velame,  de Feira de Santana. Intimado pela polícia, o jornalista prestou depoimento na última quinta-feira (08/8),  no complexo Investigador Bandeira. O ofício de Jorge Solla, pedindo investigação foi encaminhado diretamente ao secretário de Segurança da Bahia, Maurício Barbosa, em 24 de abril. Nesse dia, o blogueiro postou  nota sob o título: Hospital ou açougue?, ilustrada por uma foto onde um paciente é atendido no chão, sobre um lençol do HGCA. Quatro dias antes, havia publicado outra imagem, de um paciente fazendo necessidades fisiológicas dentro de um cesto de lixo. O blogueiro diz que denúncias contra o péssimo estado do Hospital são frequentes e que, “incomodado com a situação, o secretário de saúde  do Estado, buscou intimidá-lo com a queixa, justificando que o blog “tem a intenção de difamar o estado e desqualificar os serviços de saúde prestados à população”.  Em sua defesa o jornalista postou nota afirmando que, “publicou e irá continuar publicando  e que o Blog jamais se omitirá diante da verdade. As mais de 30 fotos são reais e perícias técnicas já foram solicitadas para atestá-las como autênticas,  além das duas reclamadas pelo governo. O secretário e o estado alegam que as fotos são montagens, mas quem já teve um pai, mãe ou filho internado no Clériston sabe que as fotos evidenciam a pura e dura realidade. O Secretário, que se diz vítima, tem que responder a todas as famílias que tiveram parentes vítimas do descaso público e morreram em consequência das irregularidades identificadas no HGCA”, afirma. (Informações do Política Livre)

Geilson pede investigação de intimidação a jornalista

Incomodado com as denúncias feitas pelo Blog do Velame, do jornalista Rafael Velame, de Feira, o secretário de Saúde do Estado, Jorge Solla, prestou uma queixa na polícia, alegando que o blog tem postado fotos do Hospital Geral Clériston Andrade de forma ilegal e o intitulando de “açougue”. Na queixa, que foi encaminhada diretamente ao Secretário de Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, Solla alega que o blog “tem a intenção de difamar o Estado e desqualificar os serviços de saúde prestados à população”. Para o deputado estadual e também feirense, Carlos Geilson (PTN), a queixa é uma intimidação, uma tentativa de censurar a imprensa. O parlamentar encaminhou solicitação para a Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, para a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado da Bahia (OAB-BA) e para a Associação Baiana de Imprensa (ABI), pedindo acompanhamento da situação, para que não se transforme em um caso de censura à imprensa. “O secretário Jorge Solla tenta intimidar o jornalista, pois como não tem argumento para desmentir as acusações, aciona a SSP, para investigar o Blog do Velame. Nós queremos saber do senhor secretário é se as fotos não são verdadeiras. O jornalista topa qualquer perícia. Ele não quer desqualificar o Hospital, como diz na queixa, mas mostrar a situação de penúria do HGCA, para que seja revertida”, afirmou Geilson. De acordo com o parlamentar, a situação do HGCA é realmente lamentável e crítica. “Aquelas fotos em que as pessoas aparecem jogadas nos corredores são falsas? A sociedade quer essa resposta. É inadmissível essa tentativa de intimidação por parte do secretário de Saúde. O melhor a fazer é olhar mais pela saúde do estado e pelo Clériston, que está clamando por socorro há muito tempo, do que tentar amordaçar a imprensa”, desabafou.

Jorge Solla tenta intimidar jornalista

“Caros amigos jornalistas e blogueiros

Sou jornalista e atuo desde 2004 na internet. Desde 2008 alimento o Blog do Velame, um veículo que tem base em Feira de Santana. No blog costumo postar fotos e depoimentos de médicos sobre o estado lamentável que se encontra o Hospital Geral Clériston Andrade, o segundo maior da Bahia. Incomodado com a repercussão que essas denúncias têm tomado, o secretário de saúde Jorge Solla deu uma queixa na polícia contra mim, reclamando da publicação de fotos, que sob o ponto de vista dele são montagens e/ou falsas. Pedi pericia a polícia e garanto que não existe nenhuma montagem nas fotos publicadas. Inclusive tenho muitas outras ainda para publicar. Diante dessa tentativa de intimidação por parte do governo a mim, mas que considero a NÓS todos profissionais da imprensa, criei uma campanha que se chama #NãoGuardeEssaDor , a campanha visa estimular pessoas que passam por dificuldades nos hospitais públicos de todo estado a nos enviarem depoimentos, fotos e vídeos sobre o que encontram nesses hospitais quando precisam deles. Gostaria muito da ajuda de vocês na divulgação, seja com matéria, Facebook, Twitter, Instagram, banner, etc. Podemos com essa medida iniciar uma campanha que vai forçar uma melhoria mais rápida na saúde baiana que anda de mal a pior. Conto com vocês. Qualquer informação que precise, podem me encontrar no –email [email protected] tel (71) 8858-1917 (VIVO – Whatsapp)”

“José Ronaldo está na contramão de Feira de Santana”, diz Zé Neto

O deputado estadual Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa, usou a tribuna da Casa para criticar o projeto de Lei enviado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho (DEM) à Câmara feirense, referente ao reajuste da taxa de iluminação pública embutida na conta de energia. Para ele, os vereadores devem se unir para derrubar o novo valor, classificado como abusivo pelo parlamentar. “Os vereadores que votarem no aumento de 100% na taxa de iluminação estarão contra o povo”, bradou. O Projeto de Lei nº 019/2013 dispõe sobre o Custeio do Serviço da Iluminação Pública (CIP) já foi aprovado em primeira votação e faz crescer em até 100% (de 10% passa para 15% ou 20% de reajuste) o imposto. Ele classificou a postura do prefeito como retrógrada e irresponsável. “José Ronaldo está na contramão de Feira de Santana. De repente, de um ano para o outro, as pessoas vão pagar 100% nessa taxa!”, disparou Zé Neto. “O aumento geral está em torno de 100% do percentual, o que já é algo extremamente absurdo porque, em verdade, já há um reajustamento da taxa de iluminação pública na medida em que os reajustes da tarifa são auferidos”. Em contrapartida, o líder do governo lembrou que “há um movimento estadual e nacional para desonerar a população e desonerar o comércio e a indústria”. “Essa medida é extremamente insensata e demonstra a fragilidade administrativa e de captação de recursos do município. Se a prefeitura está passando dificuldade, ele tem que assumir de onde vem essa dificuldade. Inclusive, o governo passado, ligado na maioria do tempo ao grupo que ele fazia parte, e que deixou o município em dificuldade, cabe agora resolver essa situação difícil e não colocar o preço nas costas da população”, provocou.

MPF denuncia Tarcízio Pimenta e mais cinco por lavagem de dinheiro

Getúlio Barbosa entra com Ação Popular contra José Ronaldo

O ex-secretário de saúde e ex-vereador, Getúlio Barbosa, entrou com uma ação popular contra o governo José Ronaldo (DEM).  Segundo o site Acorda Cidade,  a Ação Popular com Pedido de Tutela Antecipada contra o município de Feira de Santana, pede suspenção da Licitação nº 001/2013 que prevê a contratação de empresa de prestação de serviços com profissionais de Saúde e Correlatos para a Secretaria Municipal de Saúde. Segundo a ação, o edital viola diversos princípios norteadores da administração e lesa o patrimônio público, “na medida em que recursos públicos estão sendo consumidos para custear um processo administrativo licitatório, apto a materializar a contratação de prestadores de mão de obra de forma ilegal e imoral”. De acordo André Marques, advogado de Getúlio Barbosa, dentre as irregularidades existentes no edital, está a contratação de mão de obra para a realização de atividades que não podem ser licitadas. Ele pede a nulidade do ato e a punição dos responsáveis. Até a próxima segunda-feira (11), o juiz Roque Rui Barbosa, da Vara da Fazenda Pública, pode dar um parecer. “Se o pedido for negado pelo juíz, iremos ingressar com uma Ação no Tribunal de Justiça”, concluiu o advogado. O secretário de Comunicação Social, Valdomiro Silva, disse que o governo só irá se pronunciar após ter conhecimento oficial da ação.

TCM pede explicações ao ex-prefeito José Ronaldo

O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), deixou o paço municipal há 2 anos, porém ainda tem que dar explicações sobre sua gestão. O democrata foi notificado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), para que, no prazo de vinte dias, providencie o encaminhamento de documentos e esclarecimentos em relação a recursos repassados a algumas entidades da cidade entre 2006 e 2008. A notificação foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (10). Entre as nove entidades que receberam recursos públicos e que estão sofrendo questionamento do TCM estão: Sociedade Filarmônica Euterpe Feirense, Organização Cultural Artística Reisado de São Vicente, Associação dos Sem Teto de Feira de Santana e Fundação Carlo Barbosa. Além de José Ronaldo, os ex-prefeitos de Capim Grosso, Itamar Rios e de Santo Estavão, Orlando Santiago também foram  notificados  pelo mesmo problema.

Prefeitura de Feira diz que compra de pulseirinhas não causou prejuízo

Segundo nota da Prefeitura de Feira de Santana, o governo municipal não teve prejuízos com a  excessiva compra de pulseirinhas usadas em maternidade, conforme foi denunciado pelo Blog do Velame. A prefeitura chegou a conclusão através do resultado da sindicância instaurada pelo prefeito Tarcízio Pimenda.  Segundo a prefeitura, parte do material foi trocada por outros insumos que também são bastante usados em hospitais. O que se considerou como excessivo no volume de pulseirinhas foi trocado por gelco (equipamento usado para aplicação de soro), escalpes, compressas cirúrgicas, fios de sutura e equipos macrogotas, um dos mais utilizados.