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Feira de Santana / 15 de agosto de 2022 - 12H 31m

Prefeitura de Feira diz que vai investigar informações falsas no CadÚnico

Informações falsas relacionadas a suposta separação do casal, assim como a retirada de integrantes do Cadastro Único (CadÚnico) serão incluídas na averiguação por suspeita de fraude e podem levar à perda de benefícios sociais e a devolução dos valores já recebidos. O alerta é da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedeso) de Feira de Santana.

A situação está sendo acompanhada devido ao aumento da procura por atualização do cadastro, com a retirada de cônjuge e filhos. Também houve aumento do cadastro individual feito por pais e filhos solteiros. É que a retirada de integrantes da família reduz a distribuição da renda, aumentando as chances de ser contemplado com os benefícios sociais.

O cadastro deve ser atualizado pelo menos uma vez ao ano, com informações verdadeiras, para a garantia de direitos. Em caso de dúvidas, é preciso procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) da região.

Para realizar ou atualizar o cadastro, é preciso apresentar os seguintes documentos de cada integrante da família: RG, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, certidão de nascimento, certidão de casamento ou divórcio, declaração escolar e comprovante de residência (conta de água ou energia).

O Governo Federal oferece diversos programas sociais para famílias de baixa renda, a exemplo do Auxílio Brasil, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Tarifa Social de Energia Elétrica, Programas Habitacionais, entre outros que são fornecidos por meio do CadÚnico.

Feira de Santana / 15 de agosto de 2022 - 12H 30m

Governo decreta luto de um dia por morte de ex-diretor da Secretaria de Meio Ambeinte

O prefeito Colbert Martins Filho vai decretar luto oficial de um dia pela morte do técnico em segurança do trabalho Sérgio Aras. Ele enfrentava um câncer há um ano e teve complicações na última semana. Sérgio deixa dois filhos, aos 67 anos.

Servidor dedicado no exercício da profissão, atuou por muitos anos na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), desde quando o órgão era vinculado à pasta de Desenvolvimento Urbano, antiga Setuma.

O velório está sendo realizado na Pax Cristo Rei, no bairro Kalilândia. O sepultamento será no Cemitério Jardim das Flores, às 16h.

Feira de Santana / 15 de agosto de 2022 - 09H 29m

PM vai realizar simulado de assalto a banco nesta quinta-feira

O Comando de Policiamento da Região Leste (CPRL) realizou na manhã de quinta-feira (11), um seminário sobre “Primeiras Respostas a Crimes Contra Instituições Financeiras”. O assunto corresponde ao Simulado do Plano de Defesa e Tomada de Cidades, que acontecerá em Feira de Santana na noite da próxima quinta-feira (18) e nas primeiras horas de sexta-feira (19).

O evento presidido pelo coronel PM Piton, comandante do CPRL, reuniu autoridades policiais locais e contou com palestras cujos tópicos trataram sobre noções de conhecimento técnico, ações preventivas, ostensivas e resultados estatísticos advindos do combate aos crimes contra instituições financeiras.

A simulação acontecerá nas imediações da avenida Maria Quitéria, na região onde existem transportadoras de valores.

ARTIGO JURÍDICO / 13 de agosto de 2022 - 08H 32m

Aspectos jurídicos cíveis do caso Kátia Vargas

Hiran Coutinho Jr.

Cláudia Lopes

Neste texto, assim como anunciado no anterior, trataremos, especialmente, das considerações cíveis em decorrência da suspensão do processo de natureza indenizatória interposto pelos genitores dos jovens falecidos. Brevemente, relembro que tecemos considerações acerca do caso da médica oftalmologista Kátia Vargas, inicialmente descritas na primeira publicação desta sequência, disponível neste mesmo blog.  (Clique AQUI pra ler o primeiro artigo)

Naquele, realizamos considerações iniciais acerca do acidente ocorrido em 11 de outubro de 2013, quando uma discussão de trânsito evoluiu para um acidente que restou com a morte dos dois ocupantes da motocicleta.

Mais uma vez, vale destacar que este conteúdo é, meramente, informativo. Aqui, não se busca questionar a existência do crime ou a sua autoria, apenas nos resguardamos a uma descrição esclarecedora e respeitosa das consequências daquela fatídica manhã de outubro.

Entrementes, há de se mencionar que o processo penal, ainda que tenha como ponto de partida o mesmo ilícito, via de regra, não forma coisa julgada à seara cível, onde são discutidas as possíveis indenizações. Assim sendo, de logo, destaca-se: searas distintas possibilitam decisões igualmente diversas; pelo menos, em algumas oportunidades.

O que se pretende explicar é que, em que pese a confusão gerada ao crivo popular em decorrência da existência de mais de um processo judicial, estes procedimentos discutem responsabilidades distintas. Enquanto a ação criminal trabalha a possibilidade de privar ou não a liberdade do acusado, à cível interessa o debate acerca de uma reparação patrimonial e, portanto, afastando-se de coerções pessoais. Assim não fosse, o Estado estaria punindo o mesmo indivíduo diversas vezes pelo mesmo fato, o que não é permitido, pois agrediria o princípio ne bis in idem – vedação da dupla punição.

Interpreta-se, consequentemente, que a condenação ou absolvição criminal não obstam uma reparação patrimonial, como no caso em comento e, por isso, repreende o código civil brasileiro ao mencionar que “a responsabilidade civil é independente da criminal, não se podendo questionar mais sobre a existência do fato, ou sobre quem seja o seu autor, quando estas questões se acharem decididas no juízo criminal” (art. 935, CC/02).

O dispositivo acima citado legitima a independência das instâncias, contudo, como exceção, faz ressalvas que vinculam as mesmas. Sendo assim, é possível concluir que as esferas do direito em que pese distintas, não são oponíveis, desde que não se proponha a rediscutir a existência do fato (materialidade) ou a autoria.

Em outras palavras, a prova da existência indiscutível do fato – materialidade – e a determinação de quem foi o seu causante – autoria – não são novamente debatíveis, caso já estejam decididas no juízo criminal. A função deste dispositivo é, justamente, prover segurança jurídica ao sistema judiciário, pois imagine o problema causado se alguém absolvido criminalmente por negativa de autoria (não foi o autor do fato) fosse condenado em outra demanda como responsável pelo mesmo fato. Obviamente, o judiciário se tornaria o palco de antíteses processuais e, consequentemente, de injustiças.

Retornando ao fato em comento, fora proposta a ação de natureza indenizatória ainda em 2014, pelos genitores dos vitimados, com o requerimento de reparação moral pelo dano sofrido. O processo tivera sentença em 2019, quando condenou a requerida ao pagamento de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para cada autor. Não obstante, a sentença cível é recorrível por meio de apelação, de forma que a defesa da ré apresentou o pleito recursal conseguindo a remessa dos autos ao segundo grau, onde será novamente julgado.

Este processo, então, resultou em uma condenação oposta ao processo criminal, e num período que corriam recursos para a anulação ou não da sentença do Tribunal do Júri. Perceba-se que havia um período de incertezas, muito porque a decisão criminal rechaçava a autoria, causa que já informamos impedir a rediscussão em outro tribunal.

Para evitar tais contradições e uma posterior injustiça, apesar da independência entre as instâncias, é facultado ao julgador cível a suspensão do processo no intuito de aguardar a decisão criminal. Sobre o tema, cumpre destacar um conflito entre o disposto no Código de Processo Penal e no Código de Processo Civil, pois, enquanto o CPP orienta a suspensão processual até o julgamento definitivo da ação criminal – sem prazo definido, o CPC (mais recente), de maneira diversa, propõe a suspensão por, no máximo, um ano. A decisão seguiu a orientação processual penal, suspendendo o processo até a conclusão criminal, logo sem estipular prazo.

A suspensão é essencial para a garantia da segurança jurídica, notadamente em processos de sensível avaliação. Portanto, esperar o trânsito em julgado da ação criminal (ainda em fase recursal) para depois findar a ação civil pode ser uma decisão acertada, levando em consideração a discussão da primeira quanto a própria autoria (inquestionável se decidida criminalmente, conforme a legislação cível).

E, por fim, chegamos ao cerne da decisão que suspendeu o processo reparador. A decisão do dia 18 de julho de 2022, no segundo grau do Tribunal de Justiça da Bahia, não inocentou ou condenou a Médica Kátia Vargas. É, na verdade, uma medida preventiva, conforme descrito neste texto, para que se evite uma irreversibilidade em uma condenação injusta.

Em suma, a sentença do Tribunal do Juri absolveu a acusada por inexistir autoria. Sendo assim, inviável seria uma condenação reparatória, pois completamente contrária ao que já fora decidido pelos jurados. Contudo, não há o trânsito em julgado na primeira ação e, correndo o risco de reforma, prefere-se a suspensão deste procedimento até o termo do outro.

Mais uma vez, não há a intenção de tomar parte a uma ou outra vertente. Entretanto, a legislação define os atos processuais para que se proceda um resultado justo. Neste caso, condenar sem observar o termino do processo penal é certamente anacrônico e, assim, acertada foi a suspensão.

Em linhas de arremate, ressalta-se que os conflitos de interesse devem ser resolvidos, exclusivamente, pelo judiciário. É, dessa forma, um poder indissociável da tutela estatal, consentido ao nome de jurisdição. A nós, em que pese analisar e até mesmo emitir certo grau de opinião, não é devido a palavra final à inocência ou condenação.

Feira de Santana / 12 de agosto de 2022 - 17H 56m

5 comidas para você experimentar em Feira de Santana

Quer saber onde encontrar iguarias como baguette de alho com coração de galinha, cookies, cupim braseado e tripa frita? Confira uma lista feita pelo Blog do Velame com 5 sugestões de comidas para você experimentar em Feira de Santana.

Baguette de pão de alho com coração de galinha do Baguette Sanduicheria. São 20 centímetros de puro sabor, numa baguete artesanal, recheada com uma piscininha de pasta de alho, produzida na casa, queijo muçarela maçaricado e deliciosos corações de galinha. O espaço funciona de terça a domingo no Bambuí, na avenida Noíde Cerqueira. (@baguettesanduicheria)

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Pra quem curte uma comida mais raiz, a tripa frita do bar e restaurante Oxente Maria é uma ótima pedida. O petisco é servido sempre com textura perfeita, nunca duro nem mole demais, salgado no ponto certo, sempre crocante. Localizado no povoado de São Roque, em frente a igreja, o bar é bastante aconchegante e muito frequentado por ciclistas, trilheiros e cavaleiros. (@oxente.Maria_)

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Recém chegada em Feira de Santana, a franquia Duckbill, oferece deliciosos cookies. O dark, que contém chocolate meio amargo na massa black, que é 100% cacau é um dos mais saborosos. O cardápio de cafés quentes e gelados aliado aos cookies formam uma combinação irresistível pra quem busca experimentar novos sabores. A loja fica na rua Boticário Moncorvo, 689. (@Duckbill.feiradesantana)

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Feira virou um paraíso quando o assunto é hambúrguer artesanal. São muitas opções de qualidade. Uma das nossas preferidas é a Dr. Burguer’s. O burguer Bacon Melt  preparado com cheddar americano, bacon triturado e cebola caramelizada é simplesmente delicioso. Pra acompanhar, vale também pedir uma batata com cheddar e bacon. Funciona todos os dias 18h às 23h por delivery. (@Drburguerfsa)

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Pra quem busca algo mais sofisticado, a dica é o cupim braseado, ao molho roti, batata rosti e crispy de couve do restaurante Noz, que é de comer rezando.  O cupim é um dos cortes mais saborosos do boi, e a chef Patricia Melo soube dar ao prato um sabor ainda mais incrível. O Noz fica na rua Marechal Castelo Branco, 1525. (@Amo.Noz)

Gostou? Compartilhe com os amigos e comente recomendando uma opção de comida que você gosta de comer em Feira de Santana.

Feira de Santana / 12 de agosto de 2022 - 13H 06m

Provedores de internet deverão instalar fiação subterrânea em ruas do Centro de Feira

A Prefeitura de Feira de Santana divulgou um decreto em que torna obrigatório as empresas que operem cabeamento aéreo de telecomunicações utilizarem a infraestrutura de vala técnica subterrânea disponibilizada pelo Município para passagem de fiação, em ruas que fazem parte do projeto Novo Centro.

Inclusive, uma taxa para uso dos postes que atualmente é paga à Coelba, a partir da utilização da vala subterrânea, será paga para os cofres municipais. “Todos os fios, fibra óptica, o que tiver ali, as empresas terão seis meses para colocar na vala técnica”, explicou o secretário de Planejamento, Carlos Brito.

De acordo com o decreto publicado pelo prefeito Colbert Filho, em caso de descumprimento dos seis meses para a adequação, a fiação aérea de telecomunicações será considerada obrigatoriamente “fiação em desuso”, a concessionária de energia elétrica será informada para realizar a remoção da fiação.

QUAIS RUAS TERÃO FIAÇÃO SUBTERRÂNEA?

Segundo a publicação oficial, as seguintes ruas do centro de Feira fazem parte da ação: Rua Sales Barbosa; Rua São José; Rua Recife; Rua de Santana; Rua Vitorino Gouvêia; Rua Capitão França; Rua Santos Dumont; Rua Hermínio Santos; Rua Manoel Vitorino; Rua Intendente Rui; Rua 01 de Junho; Rua General Câmara; Rua General Osório; Rua General Pedra; Rua Pedro Francelino; Rua Libânio de Moraes; Rua 18 de Setembro; Rua Conselheiro Franco – Até a Olímpio Vital; Av. Sampaio; Av. Marechal Deodoro; Av. Senhor dos Passos – Até a Presidente Dutra; Praça Dom Pedro II.

Municípios / 12 de agosto de 2022 - 08H 34m

Com casos ativos de covid e varíola, Prefeita orienta uso de máscara em Conceição do Jacuípe

Diante do aumento do número de casos ativos da COVID-19, em Conceição do Jacuípe, e da confirmação de um paciente com a “Monkeypox”, doença conhecida como varíola dos macacos, a Prefeita Tânia Yoshida (PSD) fez questão de reforçar, nesta quinta-feira (11), a importância das medidas de proteção por parte dos munícipes.

O balanço sanitário registra, no momento, 44 casos confirmados da covid e outros 219 suspeitos. E para conter a disseminação do vírus em Berimbau, Tânia solicitou a colaboração da população, chamando a atenção para o uso de máscara, sobretudo em locais fechados, alem do álcool em gel.

“Vocês sabem que teve um caso também aqui em Conceição do Jacuípe da varíola, que está sendo monitorado, e as pessoas que tiveram contato também já fizeram os exames. Peço que tomem cuidado, principalmente se tiverem em ambientes fechados, onde tiver muita gente… Procurem usar máscara e o álcool em gel. Eu mesma estou trabalhando com máscara porque recebo muitas pessoas”, disse a gestora.

Durante live, Tânia antecipou que a quarta dose da vacina teve a cobertura ampliada. O reforço da imunização é considerado fundamental pelos especialistas por ajudar a diminuir, significativamente, os casos graves da doença e suas variantes. É necessário ter 120 dias de intervalo em relação à terceira dose e se dirigir aos postos de saúde portando documento com foto, carteira de vacinação e cartão do SUS.

“A quarta dose já reduziu. Agora é para quem tem 30 anos. Muito bacana isso aí. Então, quem não tomou ainda, pode procurar os postos de saúde. É muito importante este reforço da imunização. Conto com a colaboração de todos”, concluiu.

Feira de Santana / 12 de agosto de 2022 - 07H 40m

Varíola dos Macacos: Prefeitura de Feira retira obrigatoriedade da máscara após paciente informar que se contaminou em outro estado

A prefeitura de Feira de Santana modificou, nesta sexta-feira, 12, o decreto que estabelecia o uso obrigatório de máscara em locais fechados e transporte coletivo. O Governo Municipal passa a recomendar o uso do item de segurança.
A medida foi tomada depois que o paciente, de 29 anos, infectado pela varíola dos macacos, informou, nesta quinta-feira, para a equipe de infectologia do município, que teria pegado a doença em outro estado. Ele disse, ainda, que só voltou para Feira de Santana depois dos primeiros sintomas. Pessoas que tiveram contato com o paciente não apresentaram sintomas da doença.
O primeiro caso de varíola dos macacos foi registrado em Feira de Santana, na última quarta-feira, 10. Além desse caso, o município tem o registro de dois casos suspeitos, que aguardam conclusão dos exames.
Feira de Santana / 11 de agosto de 2022 - 20H 54m

Uso de máscara volta a ser obrigatório em ambientes fechados e no transporte público de Feira de Santana

O uso de máscara voltou a ser obrigatório em ambientes fechados e no transporte público em Feira de Santana. O decreto será publicado em edição do Diário Oficial Eletrônico nesta sexta-feira, 12.

A medida pretende reduzir os riscos de transmissão da varíola dos macacos (Monkeypox). Ainda conforme a publicação, é recomendada a higienização dos ambientes, disponibilidade de álcool gel e distanciamento social.

A transmissão da varíola dos macacos ocorre por meio de contato direto com a pessoa contaminada – espirros, tosse, fluídos durante o ato sexual e suor. A contaminação também se dá através das fezes, além de talheres e pratos compartilhados.

Erupções na pele (que também podem aparecer na região genital e anal), inchaço nos gânglios, dor de cabeça, febre intensa e dores no corpo são alguns dos sintomas. No município, o primeiro caso foi registrado em um jovem de 29 anos na última quarta-feira, 10.

Feira de Santana / 11 de agosto de 2022 - 17H 39m

Maior franquia fast food de comida saudável do mundo vai abrir a primeira loja em Feira de Santana

A Oakberry, empresa brasileira que hoje é a considerada a maior rede de franquia de fast food saudável do mundo, inaugura no início de setembro, a sua primeira loja em Feira de Santana. O ponto escolhido para a implantação da loja foi o récem lançado Shopping Garden Artemia, no coração da avenida Artemia Pires, no bairro Sim.

O proprietário da loja Ricardo L., explica que a Oakberry foi criada pelo empresário Georgius Frangulis, brasileiro que morava no exterior e percebeu a falta de um produto de alimentação saudável, de baixo custo, entrega rápida, com operação enxuta e padronizada. “É uma empresa pensada para suprir uma demanda não atendida no mercado de alimentação; o fast-food saudável. Nem todos tem tempo suficiente para se alimentar de maneira energética e benéfica. Nossa missão é entregar uma experiência saborosa, natural e nutritiva, rapidamente. Queremos mudar a maneira como o “fast-food” é visto e pensado, nosso tempo e saúde são fatores determinantes para nossa qualidade de vida. Pra isso existe a Oakberry”, destaca.

Até o início de 2022 já existiam pouco mais de 500 filiais da Oak ao redor do mundo e agora chega a segunda maior cidade da Bahia, a primeira do interior. Além do açaí 100% natural, que é a comodite principal da loja, hoje é oferecido uma linha com mais produtos saudáveis pra galera que curte esse healthy lifestyle, com paçoca zero açúcar de açaí (Paçoak), barras de proteína (Oakbars), smothie, energético low carb com 7kcal por lata (Oakmatcha), café energético (Oakoffee) e pré treino. Vale destacar que o açaí não contém corantes, conservantes artificiais ou xarope de guaraná. “Queremos oferecer ao nosso cliente um atendimento diferenciado. Temos um conceito que você não toma um açaí, toma um oakberry. Fomos a primeira marca brasileira a patrocinar o maior evento esportivo do mundo, o superbowl, e uma das funções da marca é promover o esporte e estilo de vida saudável”, explica Ricardo.

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