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Feira de Santana / 28 de julho de 2022 - 09H 44m

Colbert veta construção do Hospital Municipal em 2023

Nesta quarta-feira, 27, em edição extra do Diário Oficial Eletrônico, a Prefeitura de Feira de Santana sancionou com diversos vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, mais conhecida como LDO, que serve de parâmetro para elaboração do orçamento municipal de 2023.

Um dos pontos vetados com maior relevância, é a construção do Hospital Municipal, que foi aprovada pelos vereadores com previsão orçamentária de 50 milhões de reais.

A justificativa apontada pelo Município para vetar a construção do Hospital foi que, “trata-se de um compromisso previsto no PPA para o exercício de 2024, portanto não devendo ser relacionado nas prioridades de 2023”.

Além do Hospital Municipal, outras prioridades para o Orçamento de 2023, aprovadas pela Câmara, e vetadas pelo prefeito foram: a promoção de políticas públicas que promovam o exercício da cidadania no trânsito e a inclusão social, com disponibilização de cursos e serviços gratuitos para pessoas de baixo poder aquisitivo; A promoção de políticas públicas em favor das minorias sociais; O enfrentamento ao racismo e reparação de suas consequências, com especial atenção às comunidades quilombolas; A priorização dos direitos sociais da mulher, promovendo o combate a qualquer forma de violência, desburocratizando o acesso aos aparelhos públicos e facilitando o abrigamento emergencial.

PRIORIDADES QUE NÃO FORAM VETADAS

A oferta de serviços públicos com qualidade, com ênfase nas áreas da saúde, educação, cultura,
infraestrutura, assistência social, esporte, lazer e mobilidade urbana; O combate à pobreza com inclusão social e redução das desigualdades sociais; O aperfeiçoamento dos serviços de coleta e tratamento de resíduos sólidos, esgotamento sanitário, iluminação, pavimentação e segurança pública.

O QUE É A LDO?

A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece parâmetros para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA), contendo metas e prioridades do governo para o próximo exercício.

A LDO foi aprovada no mês passado, com 27 emendas de vereadores.

Câmara de Feira / 25 de agosto de 2021 - 17H 33m

Colbert terá que prestar esclarecimentos sobre promessa de reforma de casas na zona rural

O prefeito Colbert Martins terá que apresentar esclarecimentos à Casa da Cidadania sobre questões referentes à reforma de casas localizadas na zona rural do município. A demanda está prevista no requerimento 186/2021, aprovado em sessão (24).  O autor, vereador Silvio Dias (PT), alega que , durante a campanha eleitoral de 2020, o prefeito, então candidato à reeleição, apresentou, em seu programa eleitoral, a promessa de reformar 50 mil casas na zona rural, tomando como base o programa “Morar Melhor” aplicado pela prefeitura de Salvador. Conforme o documento, tendo em vista que a medida é de interesse social, o parlamentar solicita que o atual gestor municipal se digne de prestar algumas informações, dentre elas, a quantidade de imóveis localizados na zona rural que já foram reformados pela atual gestão, qual o valor do recurso destinado pela prefeitura para a execução das melhorias, quais são os critérios usados para seleção das famílias contempladas pela reforma dos imóveis, qual o prazo para conclusão das intervenções nas residências dos distritos feirenses e, caso exista, que seja enviado à Casa o cronograma de execução das obras.

Câmara de Feira / 16 de agosto de 2021 - 19H 50m

Indicação de vereador propõe revitalização da Lagoa do Prato Raso

O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) apresentou uma indicação à prefeitura de Feira de Santana para que esta realize intervenções urbanísticas no entorno da Lagoa do Prato Raso, com o objetivo de converter a área em um espaço público voltado para o lazer, para a prática de esportes e outras atividades comunitárias. A Lagoa do Prato Raso fica no bairro da Queimadinha, próxima ao centro da cidade e às margens da Av. José Falcão – uma das principais do município. Ainda assim, sua situação é de abandono. Quem reside nas proximidades da lagoa enfrenta sérios problemas ligados à falta de saneamento básico, sobretudo o constante risco de alagamentos e também de contaminação, devido à elevada presença de vetores de doenças. A falta de infraestrutura e serviços também tornou a região vulnerável à violência urbana. Como forma de contribuir para a resolução da questão, a indicação apresentada pelo vereador é acompanhada por um projeto básico elaborado por engenheiros voluntários. O projeto foi desenvolvido considerando as demandas das moradoras e moradores do local, a partir de reuniões originalmente realizadas no período entre 2015 e 2018 e retomadas em 2021. As intervenções indicadas devem contemplar tanto a implantação de saneamento, pavimentação, iluminação pública, paisagismo e delimitação da área, quanto a própria revitalização da lagoa, para que esta possa recuperar suas funções ambientais. É importante lembrar que as indicações apresentadas pelas vereadoras e vereadores, embora contem com aprovação automática na Câmara, não possuem força de lei, e precisam ser acatadas pelo poder Executivo Municipal. A expectativa de Jhonatas é que, diante da relevância do tema e da pressão popular, a Prefeitura de Feira de Santana se proponha, de fato, a realizar a obra, que, afinal de contas, foi demandada pela sociedade.

Feira de Santana / 08 de agosto de 2021 - 18H 55m

Ex-secretário de Zé Ronaldo foi convocado para depor da CPI da Pandemia

Ex-secretário de Zé Ronaldo foi convocado para depor da CPI da Pandemia
Jailton Batista foi secretario entre 2013 e 2015

CPI da Pandemia ouve na próxima semana o líder do Governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR). O nome dele teria sido mencionado pelo presidente Jair Bolsonaro em supostas irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin. A comissão também convocou para depor o presidente do Instituto Força Brasil, Helcio Bruno de Almeida, e o presidente da Vitamedic Indústria Farmacêutica, Jailton Batista, ex-secretário de Cultura Esporte e Lazer de Feira de Santana. A convocação de Ricardo Barros foi sugerida pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). De acordo com o autor do requerimento, o líder do Governo na Câmara foi “mencionado pelo próprio presidente da República no cometimento de potenciais ilícitos no contexto de negociação e compra da Covaxin”. O depoimento está marcado para quinta-feira (12). Na terça-feira (10), a CPI ouve Helcio Bruno de Almeida. O requerimento é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão. Ele lembra que, em depoimento à CPI, representantes da empresa Davati no Brasil disseram que o presidente do Instituto Força Brasil intermediou um encontro entre eles e o então secretário-executivo do Ministério da Saúde, coronel Elcio Franco. Na ocasião, discutiu-se a compra de 400 milhões de doses do imunizante da AstraZeneca. Na quarta-feira (11), os senadores tomam o depoimento de Jailton Batista. O presidente da Vitamedic Indústria Farmacêutica deve falar sobre a venda de medicamentos relacionados ao chamado “kit-covid”, que não têm eficácia comprovada contra a covid-19. O requerimento do relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), previa originalmente a convocação de outro representante da Vitamedic, o empresário José Alves Filho. A substituição foi solicitada pela própria farmacêutica. (Com informações da Agência Câmara)

 

Foguetinhos Velamados / 30 de julho de 2021 - 16H 18m

Foguetinhos Velamados

Rachadinha

Um novo tipo de rachadinha entre vereadores baianos e assessores está sendo investigada pelo Ministério Público Estadual. Trata-se da “rachadinha consignada”. Funciona assim: o vereador obriga os assessores a contratarem um empréstimo consignado, com desconto em folha e todo valor é entregue integralmente ao chefe. Entretanto, as parcelas do empréstimo são debitadas mensalmente do salário do assessor, que perde parte da renda para a ganância política.

Eis a questão 

A atual gestão da Câmara Municipal de Feira de Santana conseguiu economizar em apenas 6 meses, cerca de 2,4 milhões. Uma quantia significativa que não tem feito nenhuma falta ao andamento dos trabalhos legislativos. A pergunta que fica é: para onde ia tanto dinheiro?

Burrocracia

A burocracia nas repartições feirenses nunca foi novidade para nenhum empresário interessado em empreender em Feira de Santana. Entretanto, a impressão que se tem é de que as coisas pioraram muito de uns tempos pra cá. Falta de servidores e de boas condições trabalhos são alguns dos fatores que contribuem com a “burrocracia feirense”.

Guerra suja

A poderosa Sustentare segue tentando se sustentar em Feira de Santana. Responsável pela coleta de lixo urbano há muitos anos, a empresa tem enfrentado verdadeiras batalhas judiciais para se manter “intocável” no gorduroso contrato de 127 milhões com a Prefeitura feirense. O mais recente episódio dessa batalha é uma decisão do Tribunal de Contas dos Municípios, que determinou a suspensão do contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa.

O dono

A Secretaria de Educação tem realizado muitas licitações para se adaptar aos novos protocolos sanitários de retorno às aulas. Um drone informou ao Blog do Velame que essas licitações tem um dono e que esse ilustre cidadão de bem, em breve, deve fazer um belo passeio na viatura da Polícia Federal.  Já a licitação dos carros que servem à secretaria, essa venceu, e deixou os servidores a pé.

Apagão de caráter 

Uma situação obscura precisa ser esclarecida no Flu de Feira. Quem usou os dados do ex-presidente, Zé Chico, para parcelar contas de energia elétrica junto à Coelba?  O parcelamento foi feito no mês de maio de 2021, sendo que ele deixou o clube em 2019. Além de usar dados alheios, a atual diretoria deu calote na Coelba e não pagou as parcelas do acordo. Um verdadeiro apagão de caráter.

Feira de Santana / 13 de julho de 2021 - 18H 27m

Em nova apreciação da LDO, projeto tem 22 emendas aprovadas e recebe 11 propostas de subemendas

As 22 emendas apresentadas à proposição que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foram aprovadas na sessão desta terça-feira (13), pela maioria dos parlamentares. Na nova apreciação, o Projeto de Lei no 110/2021, de iniciativa do  Executivo feirense, também recebeu 11 propostas de subemendas protocoladas por vereadores da Câmara Municipal de Feira de Santana. Do quantitativo total, 10 subemendas foram submetidas pelo líder da bancada governista, Lulinha (DEM), e assinadas por diversos parlamentares. A outra sugestão foi protocolada pelo vereador oposicionista Silvio Dias (PT). Com as novas propostas, o Projeto da LDO volta a tramitar na Casa e o recesso parlamentar mantém-se suspenso. Uma nova sessão ordinária para debater a proposição foi convocada para a próxima terça (20). No momento, as propostas seguem para avaliação das comissões competentes. Assim como acontece com as emendas, as propostas de subemendas poderão receber pareceres favoráveis ou contrários, que serão votados pelos vereadores. Posteriormente, o plenário discutirá o texto da LDO com as devidas alterações, caso sejam deferidas.

Pareceres das emendas

Apesar do parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação em todas as 22 emendas submetidas pelos vereadores, a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF) emitiu parecer contrário a algumas destas propostas. Após o debate em plenário, a maioria dos parlamentares optou por derrubar os pareceres da CFOF e aprovou o deferimento das matérias.

Câmara de Feira / 29 de junho de 2021 - 14H 04m

Jhonatas x Edvaldo Lima: embate sobre dia do orgulho LGBTQIA+

Em mais um discurso de intolerância na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Edvaldo Lima (MDB), criticou as comemorações do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. “Orgulho de que mesmo? De ser gay, a pessoa se orgulha de ser viado, de ser sapatão?”, indagou. O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) respondeu o discurso homofóbico e intolerante do colega. “Com esse discurso que espalha ódio a gente percebe porque que um dia como de ontem continua sendo fundamental”, disse.

 

Foguetinhos Velamados / 18 de junho de 2021 - 12H 11m

Foguetinhos Velamados

C’est la vie Feira
Essa semana, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou que sente falta de ser convidado para participar das reuniões de trabalho do presidente Jair Bolsonaro com os ministros do governo federal. “Sinto falta. A gente fica sem saber o que está acontecendo. Paciência, né? C’est la vie [é a vida], como dizem os franceses”, lamentou. Leia de novo essa nota, mas substitua Mourão por Fernando de Fabinho, Bolsonaro por Colbert Filho e os ministros pelo secretários municipais de Feira de Santana. A semelhança não é mera coincidência.

Mais um 
O deputado federal Zé Neto sofreu uma baixa no seu squad. Fiel escudeiro do petista por muitos anos, o advogado Tarcisio Branco mudou de lado e agora faz parte do grupo do deputado estadual Angelo Almeida (PSB). Por indicação do socialista, ele foi nomeado para um cargo de gestão e planejamento na Secretaria Estadual de Agricultura.  Branco foi candidato a vereador pelo PT em 2020 e teve 2.635 votos, ficando na segunda suplência.

Futuro indefinido 
A deputada federal Dayane Pimentel, ex-bolsonarista, pode ser “rebaixada de posto”. A parlamentar do PSL estaria cogitando disputar a eleição de 2022 em busca de uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia.  A negociação passa pelo deputado federal Elmar Nascimento, récem chegado ao PSL.  A sigla também não descarta lançar Dayane ou Elmar em uma chapa majoritária.

Futuro definido
Ex-deputado federal e atual vice-prefeito, o nome de Fernando de Fabinho tem sido cogitado para uma tentativa de retorno à Câmara Federal. Entretanto, uma fonte próxima do democrata revelou ao blog que a chance disso acontecer é zero. Fabinho “quer paz”.

Novos nomes
Os feirenses Carlos Medeiros e Tiago Martins, filiados ao Partido Novo, estão se apresentado como candidatos a deputado federal. Tiago é ex-presidente municipal do partido e Carlos foi candidato a prefeito em 2020 obtendo 7.259 votos.  O Novo decidiu não lançar candidaturas a deputado estadual na Bahia em 2022.

Professores na Globo
A Prefeitura de Feira de Santana vai pagar R$ 186 mil ao mês para que os 51.618 estudantes da Rede Municipal de Educação assistam aulas via canal de TV Aberta. O prefeito Colbert Martins e a secretária de Educação, professora Anaci Paim, assinaram essa semana o contrato com a Rede Bahia que permitirá a exibição das aulas via canal alternativo da TV Subaé. Apesar do professorado feirense agora ter status de globais, o salário continua sendo de funcionário da Rede TV.

Câmara de Feira / 17 de junho de 2021 - 15H 06m

Vereador acusa Colbert de chantagem contra vereadores, com demissões, após voto contrário a projeto

O prefeito Colbert Martins Filho está fazendo “chantagem” contra vereadores, ao demitir pessoas indicadas por estes para ocupar cargos na administração municipal, em virtude de voto contrário a projetos de interesse do Poder Executivo. A acusação é do presidente da Casa, Fernando Torres (PSD) em discurso na sessão legislativa desta quinta-feira (17). Ele propõe que o Ministério Público investigue a postura do gestor. “A prova desse crime pode ser obtida no Diário Oficial. Basta verificar as exonerações de servidores indicados pelos vereadores que contrariam os seus interesses, não apoiando projetos do Governo que sejam prejudiciais à população”, diz o dirigente da Câmara, que chama a atenção da oposição ao prefeito na Casa, para este fato. Ele avalia a chantagem como um dos “piores crimes que um prefeito pode cometer”.  Colbert retalia legisladores, segundo Fernando, mas mantém familiares em seu governo. “João Banha é primo dele e ocupa cargo na iluminação pública, homem de bem e decente, como são também os parentes de vereadores”. Em seu entendimento, “desde que seja competente e trabalhe”, não vê nada errado em que vereadores façam indicações para cargos em órgãos públicos. Fernando informa que solicitou a  um secretário municipal por ele indicado para entregar o cargo ao prefeito. “Ele não devolveu. Não foi correto comigo”, critica. Sobre o projeto do Conselho do Fundeb, que a Casa rejeitou, o presidente disse que o prefeito faltou com a verdade, em  entrevista no rádio, pela manhã. “Colbert, além de péssimo prefeito,  faz terrorismo, dizendo que vai parar a educação”. Segundo ele, as verbas federais para o setor continuarão sendo repassadas normalmente, não vai haver mudança alguma. “O que ocorre é que o projeto para formar o Conselho chegou completamente atrasado. Mandaram em abril e o prazo estipulado pelo Governo Federal era março, se não me engano, 15 de março. Não pode culpar a Câmara por qualquer coisa, pois já errou no prazo”. Por falta de diálogo, ele prevê, outros projetos do Executivo podem vir a ser reprovados. “Se conversar e convencer, nenhum problema. Estamos aqui para votar em tudo que é bom para Feira de Santana”.
Câmara de Feira / 16 de junho de 2021 - 15H 26m

Após corte nos salários, sindicalista diz que professores da rede municipal “chegaram a passar fome”

Em meio à pandemia da Covid-19, professores da Rede Municipal de Ensino precisaram receber cestas básicas da Associação dos Professores Licenciados do Brasil (APLB) após os cortes das gratificações e adicionais então recebidos em seus vencimentos.  A informação é da presidente do sindicato, Marlede Oliveira, que contou que a distribuição dos alimentos foi necessária porque, com a redução de 20% a 70% na remuneração, alguns professores “chegaram a passar fome e necessidades”. Ao utilizar a tribuna livre da Casa da Cidadania durante a sessão ordinária de terça-feira (15), Marlede disse que os alunos das escolas municipais de Feira de Santana também estão desassistidos. Segundo ela, as crianças e jovens estão há meses sem receber o “kit alimentação”, ainda que o Executivo receba os recursos para a aquisição dos itens. Além do pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), recentemente pautado em audiência pública da Câmara Municipal de Feira de Santana, outra reivindicação da APLB é a reformulação do Plano de Carreira de professores e funcionários da Rede Municipal de Ensino, atualizado pela última vez em 1992. É importante, segundo Marlede, que o plano seja revisado para atender as necessidades dos profissionais de ensino que, muitas vezes, “não têm direito a fazer mestrado e doutorado porque não há liberação”.

 

Câmara de Feira / 15 de junho de 2021 - 15H 01m

Prefeitura descumpre lei que incorpora gratificação ao salário após 10 anos, denuncia agente comunitário

A Prefeitura de Feira de Santana está descumprindo a lei que determina incorporação, ao salário, de gratificação paga pelo poder público aos seus servidores durante 10 anos. O problema está prejudicando os agentes comunitários do Município, conforme denúncia feita pelo presidente do sindicato da classe, Nelson do Rosário, nesta terça (15), na Tribuna Livre da Câmara. “A legislação é de 2017 e garante que toda gratificação mantida por esse período não pode ser retirada da remuneração do funcionário”, afirma. Segundo ele,  AJE (Adicional de Jornada Excedente) não está sendo pago e uma pequena quantia extra de R$ 75,00 recebida por esses trabalhadores também foi cortada, meses atrás.  Uma verba superior a R$ 700 mil, disponibilizada pelo Ministério da Saúde para rateio entre os servidores da área, não chegou ao bolso dos agentes comunitários, assim como o “incentivo” de R$ 1.500,00 para cada um deles, igualmente repassado pelo órgão federal. De “bolso vazio”, o agente comunitário pode parar, adverte. A categoria reclama ainda de fardamento, que não recebe desde 2016.  Mesmo integrando a “linha de frente das ações de saúde” durante a pandemia de coronavirus (dois agentes morreram da doença, conforme o dirigente), o prefeito Colbert Martins, “que é médico, assim não nos reconhece”, protesta. “Ele está tirando tudo”, brada o dirigente, dando como exemplo o caso de uma agente  grávida  que “perdeu (o direito) a insalubridade”. Nelson propõe que as diversas categorias de servidores municipais criem um fórum para que se unam em torno de objetivos comuns, “ou ele (o prefeito) vai passar por cima de nós como um rolo compressor”.

Câmara de Feira / 09 de junho de 2021 - 13H 08m

Vereador reclama de demissão da esposa e ameaça Colbert

“Só estou sendo valorizado agora pelo presidente da Câmara, vereador Fernando Torres (PSD). Tenho três mandatos nessa Casa, sempre fui o vereador mais votado em Humildes, mas não sou valorizado pelo prefeito”. A reclamação é do vereador Zé Curuca (DEM), em pronunciamento emocionado na tribuna da Casa Legislativa nesta quarta (09). Segundo o vereador, a relação está difícil com o prefeito Colbert Martins Filho.  “As obras que têm em Humildes, que eu corri atrás para conseguir, não levam o meu nome. Ganhei a eleição no primeiro turno e, no segundo, poderia ter cruzado os braços. Mas eu fui atrás de votos para eleger o prefeito. A gente partiu pra cima, eu e minha equipe, e Humildes foi o único distrito que reverteu a situação (da eleição para prefeito). Mas qual foi a primeira pancada que recebi de Colbert? Ele demitiu minha esposa, que era um cargo de administrativo; ela ganhava um salário mínimo, e isso deixou meu coração sangrando”, desabafou.   Zé Curuca acredita que se o deputado federal Zé Neto (PT) tivesse ganhado a eleição para prefeito, ele e sua equipe seriam valorizados e ganhariam muitos cargos. “Tenho certeza, sabe por quê? Porque ele teria a minoria aqui na Câmara, e precisaria da maioria para poder governar. A gente conversaria e eu poderia apoiá-lo”. Ressaltou que está unido com o vereador Fernando Torres para o bem de Feira de Santana. E ameaçou: “Deputado federal tira presidente; deputado estadual tira governador, e vereador tira prefeito”.

Câmara de Feira / 03 de junho de 2021 - 06H 29m

Vereador presta depoimento à PF em investigação sobre cestas básicas

O vereador Paulão do Caldeirão (PSC) prestou depoimento à Polícia Federal (PF) em Feira de Santana na última terça-feira (01). A informação foi transmitida pelo parlamentar em pronunciamento na Câmara Municipal. Paulão disse que recebeu uma intimação da PF para “prestar esclarecimentos sobre as denúncias de distribuição de cestas básicas” no período eleitoral do último pleito.  “Levei as denúncias que foram feitas aqui, na Casa Legislativa, com as matérias do jornal Folha do Estado e vídeos que circularam nas redes sociais”. Paulão informou também que a oitiva foi uma “determinação da Justiça Eleitoral da Bahia para que se apure se existiu a doação irregular de cestas básicas no período eleitoral”.

Câmara de Feira / 28 de maio de 2021 - 11H 08m

Justiça determina suspensão da CPI da Cesta Básica

O juiz  Nunesvaldo dos Santos da  2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana determinou a suspensão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), denominada “CPI da Cesta Básica”, instaurada pela Câmara de Vereadores de Feira de Santana. A liminar foi uma solicitação dos vereadores Lulinha, Pedro Américo, Pastor Valdemir, Fabiano da Van e Correia Zezito, todos membros da bancada governista. Eles alegaram na petição que a comissão promoveu atos ilegais e abusivos. A formação da comissão da CPI também foi questionada. Segundo consta no mandado de segurança, o membros deveriam ser escolhidos por sorteio, como  determinava o regimento interno da Casa. Entretanto, na véspera da instalação da CPI, o regimento foi alterado e a escolha foi realizada por membros da Mesa Diretora. A omissão de provas, como vídeos gravados em um CD entregue a CPI, mas que não foi publicizado pela comissão, também foi questionada. Na decisão, o juiz tornou sem efeito todas as ações da comissão realizadas até o momento. Caso descumpra, a Câmara terá que pagar multa de 100 mil reais por cada sessão.  Um detalhe no processo é que postagens do Blog do Velame, no Twitter, foram utilizadas como fonte de embasamento para o pedido de suspensão da CPI. O blog cobriu a primeira sessão da CPI, em tempo real, nas redes sociais.  A CPI foi criada com intuito de investigar a distribuição de cestas básicas realizada durante o período eleitoral.

Câmara de Feira / 17 de maio de 2021 - 19H 22m

Vereador pede investigação do MP sobre caso do ambulante agredido pelo “rapa

A agressão por parte do “rapa” a um trabalhador ambulante na última sexta-feira (14) motivou o vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) a provocar o Ministério Público Estadual de Feira de Santana contra a Prefeitura e algumas Secretarias Municipais por crime de abuso de autoridade. A agressão foi filmada por transeuntes e circulou nas redes sociais causando revolta no público em função, sobretudo, do uso desmedido da força, tanto por parte do “rapa” quanto dos guardas municipais que acompanhavam a ação. “Rapa” é a forma como são conhecidos os agentes da Prefeitura responsáveis por fiscalizar o comércio popular de rua e realizar confisco de mercadorias. Entretanto, são frequentes os relatos de agressões por parte desses agentes, assim como de cobrança de taxas aos trabalhadores e trabalhadoras para a não apreensão das mercadorias. Diante disso e das denúncias realizadas por feirantes, camelôs e ambulantes do centro da cidade, Jhonatas Monteiro já havia questionado a ação do “rapa” em outras oportunidades. No último dia 30 de março, o vereador usou a tribuna da Câmara para denunciar a ação dos agentes e cobrar explicações sobre quem responde pela unidade. Isso porque, apesar de realizarem a fiscalização em nome da Prefeitura, nenhum órgão ou Secretaria admite a ligação formal com os fiscais. Em sua fala, o Vereador, que tem atuado em defesa do comércio popular de rua, disse que se ninguém assumisse a responsabilidade pelo “rapa” iria acionar a Prefeitura criminalmente. “Estive dialogando tanto com o Secretário de Desenvolvimento Econômico como com o Secretário de Agricultura […], porque os dois agora compartilham essa questão. Nenhum se responsabilizou pela ação do rapa. E aí o que eu quero perguntar: se nenhum dos dois se responsabiliza, o rapa responde a quem? Porque não é da cabeça que fazem o que fazem. Quem é que dá a ordem? Já disse e vou repetir se ocorrer de novo situação como essa, começarei a responsabilizar legalmente, individualmente, as pessoas”. Afirmou o vereador na oportunidade. Na manhã desta segunda-feira (17), Jhonatas esteve no Ministério Público e apresentou Notícia de Fato, na qual cobrava investigação sobre a responsabilidade da Prefeitura, na figura do prefeito Colbert Martins Filho; da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETTDEC), na figura do secretário Sebastião Eduardo da Cunha; da Secretaria de Prevenção à Violência (SEPREV), na figura do secretário Moacir Lima dos Santos; da Guarda Municipal de Feira de Santana, na figura da comandante da corporação Cássia Dias; e da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural (SEAGRI), na figura do secretário Pablo Roberto Gonçalves da Silva. Após recebida a Notícia de Fato, o MP terá trinta dias, prorrogáveis por mais trinta, para realizar a apuração do fato denunciado.

Câmara de Feira / 12 de maio de 2021 - 15H 36m

Vereador propõe instauração de CPI sobre o transporte coletivo

A instauração de mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal foi proposta pelo vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) durante a sessão ordinária desta quarta-feira (12). A comissão, desta vez, investigaria a situação do transporte coletivo na cidade. De acordo com o vereador, a situação caótica do transporte público é vivida forçosamente pela população há alguns anos.
“Nós iniciamos este trabalho no Legislativo tratando sobre o transporte coletivo em Feira. Os primeiros requerimentos tiveram como tema o cenário caótico vivido recentemente, que não é apenas por conta da pandemia do coronavírus, pois o sistema de transtorno, como é chamado, é vivido pela população há muitos anos. O melhor remédio é uma nova CPI nesta Casa, para que trate da situação mafiosa do transporte público feirense”, disse.
De acordo com Jhonatas, o cenário do transporte público é pior na pandemia, por conta da superlotação existente nos ônibus. “Esse problema não foi resolvido, apesar de todos os apelos, proposições e requerimentos. O governo municipal continua deixando a situação correr solta, e permitindo que o sistema de transporte coletivo seja um vetor de contaminação da covid-19 no município, sem levar nada do que foi discutido em consideração”.   Jhonatas pontuou que o cenário, já considerado ruim, vivencia a possibilidade de uma greve por tempo indeterminado. O anúncio foi feito pelo Sindicato dos Rodoviários, que anunciou ontem a possível paralisação, a partir de sexta (14), devido “ao atraso nos pagamentos, novamente, de modo injustificado, pelas empresas concessionárias”.  Uma ação sobre o caos no transporte público foi ingressada pelos vereadores de oposição no Ministério Público Estadual há cerca de dois meses, e, segundo Jhonatas, foi acolhida pela instituição, se tornando um procedimento. “Na terça da semana passada tivemos uma reunião com a promotoria em operação no município, e as providências estão sendo tomadas nesse sentido”, disse.
Uma primeira razão, conforme Jhonatas, para a representação no MPE, é o resultado da auditoria contratada em 2018, com seis meses de prazo a R$ 797 mil, quase R$ 800 mil, e que até hoje sequer os resultados foram apresentados. “Uma das determinações deste procedimento, que o governo municipal vai ter que cumprir, é mostrar os resultados das etapas do que foi feito e do que não foi feito nessa dita auditoria”, destacou.  Ainda conforme o vereador, “se o governo acha que vai correr solto e não será tomada providência alguma, está enganado. Se o prefeito Colbert Martins Filho acha que pode deixar do jeito que está e que vai deixar a sua irresponsabilidade ir mais longe, e que não vai ter remédio, ele está enganado. Não esqueça que essa Casa vai cumprir o seu papel e tomar as providências necessárias”.
Câmara de Feira / 11 de maio de 2021 - 19H 17m

Ex-vereador lança livro de histórias da política feirense

Com cinco mandatos e 22 anos no Poder Legislativo, o ex-vereador Messias Gonzaga vai lançar em breve um livro em que conta alguns dos fatos mais importantes que vivenciou na política de Feira de Santana. A obra foi apresentada por ele nesta terça-feira (11), na Tribuna Livre da Câmara Municipal, atendendo a convite do presidente da Casa e seu amigo, vereador Fernando Torres (PSD). Em “Messias Gonzaga, um contador de histórias”, o político vinculado ao PC do B faz um “resgate” para que os leitores compreendam um pouco daquela época. Também relata sobre sua origem desde a infância em Serra Talhada (Pernambuco), onde nasceu, até como surgiu para a política e sua atuação em Feira de Santana, terra que o acolheu.  “Resolvi imortalizar alguns episódios e contar um pouco do que fizemos nesse período”, diz o ex-vereador, que atualmente exerce o cargo de ouvidor do Poder Legislativo. O resultado foi o livro “Messias Gonzaga um contador de histórias”. Quando a editora lhe entregou o livro “foi como se estivesse acolhendo um filho”, compara. E  observa que nem mesmo os seus filhos o conheciam tanto quanto se revela nesta publicação. “Mas não contei tudo, pois há coisas que não devemos revelar, mesmo na política”.  Após o pronunciamento, o vereador entregou um exemplar a cada vereador e também deixou para os arquivos da Casa. O lançamento, por sugestão do presidente e do vice, vereador Sílvio Dias (PT), será na Câmara, em data a ser agendada. Autor do projeto que criou a Tribuna Livre da Câmara, Messias diz que fez “oposição cerrada” durante todos os seus mandatos, porém sempre atacou a administração, não as pessoas. “Mesmo quando o prefeito era meu amigo e ajudei a eleger, eu o questionei. Não fiz inimigos. Tenho divergências com muita gente, mas sem perder o trato pessoal, o respeito à ideia adversa”, afirma.

“FOI UMA REFERÊNCIA”, DIZ FERNANDO SOBRE EX-VEREADOR
Messias se recorda que, em 2004, não esteve na relação dos reeleitos e o seu então colega de mandato, Fernando Torres, fez um forte discurso lamentando o fato. O atual presidente da Câmara disse que teve “o prazer” de ter sido colega de mandato do comunista. “Foi uma referência para mim. Fiz um pronunciamento revoltado com o eleitor, que votou errado”. Revelou que torce para que ele volte à política. “Não se vende, não se curva ao poder e enquanto esteve no Legislativo, foi exemplo de homem de bem, de honestidade, melhor vereador desta Casa”. Fernando diz que busca se portar à semelhança de Messias: “Quando denuncio uma Prefeitura estou brigando por algo do interesse da comunidade”.
Política / 10 de maio de 2021 - 09H 17m

Em tom de campanha, Colbert manda recado e diz que não vai se intimidar com ameaças

A semana começou agitada na política feirense. Nesta segunda-feira (10), o prefeito Colbert Filho, divulgou um vídeo nas redes sociais com supostos recados para adversários. No vídeo de 1 minuto, o emedebista parece estar enviado uma mensagem aos vereadores que instalaram a CPI da Cesta Básica, recentemente na Câmara Municipal. “Não sou ceder a nenhum tipo de intimidação, ameaça ou pressão para satisfazer interesses pessoais de quem quer que seja. Para mim estão sempre em primeiro lugar os interesses coletivo”, afirmou Colbert.  Em tom de campanha eleitoral, o prefeito disse ainda que a responsabilidade dele é cuidar bem das pessoas. “Estou com a consciência absolutamente tranquila de que tenho essa responsabilidade, e para cumprir esse objetivo preciso enfrentar desafios administrativos e políticos  que fazem parte do dia a dia de todo prefeito. Não tenho medo nenhum desses desafios”, bradou.

 

Câmara de Feira / 06 de maio de 2021 - 12H 03m

Vereador questiona veto de Colbert a projeto que multa quem não usa máscara

O vereador Luiz da Feira (PROS), em discurso na Câmara Municipal nesta quinta-feira (06), questionou ao prefeito Colbert Martins Filho se a pandemia do coronavírus já acabou em Feira de Santana. O questionamento foi feito pelo fato de o prefeito não ter sancionado a lei de autoria do vereador que determina o pagamento de multa no valor de R$300,00 por pessoas que circulem pelas ruas da cidade sem máscara. “Acabou o coronavírus, prefeito? Ele acha que os hospitais estão vazios e está tudo tranquilo. O projeto que apresentei aqui nesta Casa teve boa aceitação dos vereadores e eu agradeço a todos os colegas que votaram favoráveis à propositura. A ideia do projeto não é tirar dinheiro de pais de família, mas de salvar as vidas das pessoas, pois a vida não tem preço”, disse.
Luiz da Feira indagou: “Quantas vezes várias pessoas chegaram aos hospitais particulares da cidade e foram surpreendidos com os valores que teriam que pagar pelo internamento, por volta de R$50 mil, R%60 mil? Por isso insisto que usar máscara hoje é um ato para salvar vidas, dos seus pais, suas mães, seus parentes e amigos. O colega Pedro Américo testou positivo recentemente e ele nem sabia que estava contaminado. Imagine se ele estivesse sem usar máscara circulando pela cidade?”. O vereador lamentou que os hospitais estão 100% cheios, tanto públicos quanto particulares, e que, na última semana, “nós perdemos 11 pessoas em Feira por causa da covid-19”. Ele considera que a cobrança de uma multa pela falta de uso de máscara é uma forma de inibir as pessoas de se exporem à doença. Ainda, pontuou que o prefeito precisa lutar pela saúde da população feirense.

Na última semana, o prefeito Colbert Martins Filho não sancionou a lei nº 30/2021, de autoria do vereador Luiz da Feira (PROS), que foi aprovado na Câmara Municipal com 17 votos favoráveis. O autor do projeto lamentou que o valor de R$300,00, estabelecido como multa para quem não usasse máscara nos espaços públicos da cidade, não tenha se tornado obrigatório. O vereador Lulinha (DEM) disse que o projeto é bom e importante, mas não concorda com o valor estipulado como multa.  “Alguns vereadores aqui não perceberam, na hora da votação, o alto valor da multa. Se ela fosse tirada, eu votaria favorável ao projeto, mas com esse valor de R$300,00 não concordo”, disse Lulinha.
Foguetinhos Velamados / 30 de abril de 2021 - 14H 44m

Foguetinhos Velamados

Puxa-saco
O novo presidente do Flu de Feira, ex-secretário afastado por acusação de assédio, foi tietar Jair Bolsonaro na BR-101. Com o time rumo a 2ª divisão, o récem empossado não encontrou nada mais interessante a fazer para ajudar o clube e foi, numa aglomeração, entregar uma camisa ao presidente da república. Tudo isso, em meio a pandemia e no dia que Feira havia registrado cinco mortes por Covid-19.

Tristeza
Coincidência ou não, o técnico  Zé do Gol anunciou na terça-feira (27), um dia depois do ato irresponsável do presidente, o desligamento do Fluminense de Feira. Através de uma publicação no Instagram, o treinador informou o motivo que o fez deixar o clube. Ele revelou estar abalado psicologicamente com casos de covid-19 na família. Seu pai, José Pereira, faleceu em decorrência da doença no último dia 10 e sua mãe está na internada em UTI.

Almoço indigesto
No almoço oferecido ao presidente Bolsonaro no 35° BI, o prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho, teve lugar à mesa. O feirense sentou ao lado do Carlos Bolsonaro, o Carluxo, durante o rega-bofe. Apesar da proximidade, os dois pouco conversaram. Carlos preferiu dar mais atenção ao celular.

Engana bobo
Ainda sobre a visita de Bolsonaro à Feira de Santana: Ele veio inaugurar um trecho de 22km dos 165km da BR-101. Ou seja, uma comitiva gigante e barulhenta para inaugurar menos da metade de uma obra iniciada no Governo anterior. Essa parece ser uma tática de marketing do Governo, já que a duplicação da BR-116 que liga Feira à Santa Barbara também já foi inaugurado duas vezes e ainda está longe de ser concluída.

Sindicato clubista
Uma repórter foi ofendida por Bolsonaro durante a passagem dele na Bahia e logo o Sinjorba se manifestou. Atitude correta do sindicado que deve proteger os jornalistas baianos. Uma pena que o mesmo sindicato ignore episódios que envolvem o governo petista no Estado. Rui Costa bloqueia jornalista nas redes sociais, o ex-governador Wagner já colocou secretário de segurança e de saúde pra intimidar jornalista e o Sinjorba, nunca se pronunciou. O famoso dois pesos, duas medidas. Clique AQUI e entenda.

Justa reivindicação
Os bancários também querem espaço na fila de prioridades da vacinação contra covid-19. Eritan Machado, vice-presidente do Sindicato dos Bancários de Feira de Santana, defendeu a posição na tribuna livre, da Câmara Municipal. Segundo ele, as agências não fecharam e estão sempre superlotadas expondo todos, ao risco de infecção. Até porque o manuseio de muito dinheiro pode – além de outros malefícios –  ser o objeto de transmissão do vírus da Covid 19.

Panela de pressão
Fato raro de acontecer em Feira de Santana é uma CPI. É tão difícil de acontecer que, quando se torna realidade, todo mundo acha que é lenda. Entretanto, um grupo de vereadores está com “gosto de leite” na boca, pronto para dar o bote nas cestas básicas da Sedeso. A CPI só não acontece se eles trocarem as cestas básicas por fartos jantares regados a bons drinks e suculentas refeições.

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