Bahia,
 
Página Inicial
Perfil do Velame
Adicionar a Favoritos
]
 
Reportagens
Viva Voz
Cinema
 
 
 
Enviado por Agência Senado - 3.1.2017 | 6h58m
Brasília
Proposta torna inelegível candidato que já foi duas vezes chefe do executivo

Proposta torna inelegível candidato que já foi duas vezes chefe do executivo
Uma mudança na Constituição pode proibir a reeleição de candidatos que já tenham exercido por duas vezes mandato de chefe do Poder Executivo. De iniciativa do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) e apoiada por outros senadores, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 41/2016 está aguardando designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A medida atingiria os cargos de prefeito, governador e presidente da República. A proibição deve ocorrer mesmo que os cargos tenham sido exercidos em estados ou municípios diferentes, de forma não consecutiva e ainda que em decorrência de sucessão ou substituição nos seis meses anteriores ao pleito. O autor da PEC registra que nos Estados Unidos já existe, desde 1951, a limitação do exercício de dois mandatos de presidente da República, consecutivos ou não. Paulo Bauer lembra que, com base no atual ordenamento constitucional, nada impede que um cidadão já reeleito para a chefia do Poder Executivo exerça o cargo novamente, desde que observado o intervalo mínimo de uma legislatura. O senador argumenta que, na prática, essa medida permite a perpetuação de uma mesma pessoa ou grupo no poder, o que conflitaria com princípios republicanos, como a temporariedade e a alternância.
 
 
 
Envie Comente Comentários
Imprimir 
 
 
 


 
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
2017
Jan |
 
2016
Dez | Nov | Out | Set | Ago |
Jul | Jun | Mai | Abr | Mar |
Fev | Jan |
 
2015
Dez | Nov | Out | Set | Ago |
Jul | Jun | Mai | Abr | Mar |
Fev | Jan |
 
2014
Dez | Nov | Out | Set | Ago |
Jul | Jun | Mai | Abr | Mar |
Fev | Jan |
 
2013
Dez | Nov | Out | Set | Ago |
Jul | Jun | Mai | Abr | Mar |
Fev | Jan |
 
2012
Dez | Nov | Out | Set | Ago |
Jul | Jun | Mai | Abr | Mar |
Fev | Jan |
 
2011
Dez | Nov | Out | Set | Ago |
Jul | Jun | Mai | Abr | Mar |
Fev | Jan |
 
2010
Dez | Nov | Out | Set | Ago |
Jul | Jun | Mai | Abr | Mar |
Fev | Jan |
 
2009
Dez | Nov | Out | Set | Ago |
Jul | Jun | Mai | Abr | Mar |
Fev | Jan |
 
 
 
A Tarde
Abordagem Policial
Acorda Cidade
Agora na Bahia
Agravo
Bahia Já
Bahia Notícias
Bahia.ba
Barbarella Moderna
Bebi Esse
Bicho do Tomba
Blog Daniele Barreto
Blog de Mário Kertész
Blog do Gusmão
Blog do Jair Onofre
Blog do Kuelho
Bocão News
Bom dia Feira
Caldeirão do Paulão
Calila Notícias
Carlos Geilson
Central de Polícia
Cláudio Humberto
Congresso em Foco
Correio da Bahia
Correio Feirense
Edson Borges
Eduardo Leite
Em Busca do Sim
Feirenses
Fernando Torres
Folha do Estado
Generación Y
Improbabilidade Infinita
Interior da Bahia
Jeitosa
Josias de Souza
Klube do Rafa
Luiz Felipe Pondé
Observatório da Blogosfera
Opinião e Política
Pimenta na Muqueca
Polícia é Viola
Política Hoje
Política Livre
Por Escrito
Por Simas
Reginaldo Tracajá
Reinaldo Azevedo
Ricardo Noblat
Segurança em Foco
Sid Caricaturas
Tabuleiro da Maria
Teia de Notícias
Transa Revista
Tribuna da Bahia
Tribuna Feirense
TV Geral
Valter Vieira
Viva Feira
Vladimir Aras
   
 
 
 
Perfil   Arquivo   Contato   Anuncie   Webmail
Assine o RSS
  Copyright © 2017 Blog do Velame. All rights reserved. by Tacitus Tecnologia  
Página Inicial