Prefeitura reincide contrato de empresas suspeitas de fraude em licitação

A Prefeitura de Feira de Santana rescindiu contrato com duas empresas fornecedoras de gêneros alimentícios destinados a merenda das crianças nas escolas da rede municipal de ensino, que foram denuciadas pelo Blog do Velame.  Os termos de rescisão unilateral dos contratos com a empresa Prontu Indústria e Comércio de Alimentos Ltda e Bastos Irmãos Comercial Ltda-ME,  foram publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município, nesta quarta-feira, 13.  A medida está sendo adotada em vista de irregularidades – fraude, inclusive – cometidas pelas empresas na apresentação de documentos exigidos no processo licitatório. Elas foram denunciadas ao Ministério Público Estadual, o que levou a  Secretaria Municipal de Educação a abrir um procedimento administrativo para apuração dos fatos. Foi constatada a conduta ilegal de ambas no processo. Além da rescisão unilateral dos contratos,  por recomendação da Procuradoria Geral o Município está,  também,  declarando a inidoneidade das empresas. A empresa Nutri +, outra fornecedora de alimentos para a merenda escolar,  também foi alvo de  denúncia. Mas a Secretaria de Educação, após o procedimento administrativo, concluiu por manter o contrato.  A Secretaria já encaminhou os esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público, aguardando agora pela avaliação do órgão.