Decisão judicial possibilita candidatura de Adriano Costa à presidência do PT de Feira
A eleição para o diretório do Partido dos Trabalhadores de Feira de Santana segue rendendo novos capítulos. Depois de ser impedido de concorrer à presidência, o militante Adriano Costa conseguiu, na Justiça, o direito de participar do pleito.
Foi deferido o pedido de tutela provisória de urgência que assegura a disputa ao cargo de Presidente do Diretório Municipal, assim como a devida inscrição da chapa “UNIDADE PETISTA EXPERIENCIA E RENOVAÇÃO”. Com isso, o grupo obtém a plena participação no PED 2025, com a inclusão nas cédulas de votação e em todos os sistemas partidários de divulgação e registro de candidaturas.
A medida foi tomada considerando o Iraci de um dano irreparável ao direito político de ser votado, uma vez que, ao aguardar o julgamento do mérito, a tutela jurisdicional se tornaria completamente ineficaz, já que a eleição já teria ocorrido, consolidando, segundo o entendimento, “uma situação de dificil reversão e frustrando o direito do autor”.
Caso se conclua, posteriormente, pela legitimidade do indeferimento da candidatura, a decisão liminar poderá ser revogada, e eventuais votos destinados à chapa de Adriano Costa, decorrentes de sua participação no pleito, seriam anulados, sem prejuízo irreparável para a agremiação partidária.
Por meio de nota, o PT contestou a utilização do Judiciário para tratar do processo interno da sigla, orientando que a instância máxima para resolução de questões da ordem é o Diretório Nacional.
“Não prosperará a atitude de filiados que descumprem resoluções organizativas e buscam respaldo para isto em liminares emanadas de outras instâncias do Judiciário. O único efeito prático destas liminares é tumultuar o processo,”, descreve trecho de nota divulgada pela legenda.
Em caso de descumprimento da decisão, o magistrado fixou multa diária no valor de R$ 5.000.00 (cinco mil reais), limitada a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), sem prejuizo de eventual anulação. Outros três candidatos disputam o comando do diretório municipal do partido: Hildete Neves, Judicael Botelho e Urânia Santa Bárbara.
