Em meio à crise no STF, Angelo Coronel volta a defender mandato de oito anos para ministros
Candidato à reeleição para o Senado, Angelo Coronel (Republicanos) voltou a defender uma proposta de sua autoria que estabelece mandato de oito anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e muda a forma de indicação dos integrantes da Corte. A proposta foi apresentada em 2019, no início do mandato do senador, e volta a ganhar espaço em meio ao ambiente de tensão envolvendo o Supremo e o Congresso.
A PEC 77/2019 altera um dos principais pontos do atual modelo de composição do STF. Hoje, os ministros são indicados pelo presidente da República e, depois, passam por sabatina e votação no Senado. Pela proposta apresentada por Coronel, cinco nomes continuariam sendo indicados pelo presidente, enquanto três seriam escolhidos pela Câmara dos Deputados e outros três pelo Senado.
O texto também prevê mandato de oito anos para os ministros, com possibilidade de recondução por igual período. Atualmente, não há mandato fixo, e os integrantes da Corte podem permanecer no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos.
Ao voltar a tratar do tema, Coronel afirmou que a mudança teria como objetivo ampliar a participação do Congresso no processo de escolha e evitar permanências muito longas no Supremo.
“Em 2019, quando eu assumi o Senado, eu fiz uma PEC para dar mais clareza na indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Vocês terem uma ideia, hoje quem indica os 11 nomes é o presidente da República. Essa PEC, a PEC de Ângelo Coronel, resume três para a Câmara, três para o Senado e cinco para o presidente da República e com mandato de oito anos”, afirmou.
Na mesma declaração, o senador também criticou a possibilidade de ministros permanecerem por décadas na Corte. “Não dá mais para deixar ministro se perpetuar no poder. Nós temos que dar ele um prazo de oito anos. Se ele tiver agido dentro da conduta legal, ele pode ter mais um mandato de oito anos, referendado pelo Senado e pelo Congresso Nacional. Agora não dá para um ministro passar 35 anos numa corte. Isso aí é um absurdo”, disse.
A proposta de Coronel foi protocolada ainda em 2019, portanto antes da atual crise enfrentada pelo Supremo. Nos últimos anos, porém, o debate sobre mudanças na estrutura e no funcionamento da Corte ganhou força no Congresso, especialmente em meio a embates envolvendo decisões de ministros, pedidos de impeachment e discussões sobre os limites de atuação do Judiciário.
O ambiente de tensão se intensificou novamente nas últimas semanas, com novos episódios envolvendo ministros do STF e cobranças de parlamentares por mudanças nas regras da Corte. Nesse cenário, temas como mandato fixo, restrições a decisões individuais e mudanças no processo de indicação voltaram ao centro do debate político.
Coronel tem usado esse contexto para reforçar uma proposta que já defendia desde o início de sua passagem pelo Senado. A PEC 77 segue em tramitação e ainda precisa avançar pelas etapas previstas no Congresso antes de uma eventual mudança constitucional.
