Justiça revoga prisão preventiva de estudante acusado de importunação sexual em Feira

A Justiça revogou a prisão preventiva de Pedro Henrique, estudante de Educação Física acusado de importunação sexual contra uma mulher em uma academia de condomínio no bairro Registro, em Feira de Santana. A decisão foi tomada pelo juiz da 1ª Vara Criminal do município e confirmada pelo advogado de defesa, Armênio Seixas, em entrevista ao programa De Olho na Cidade, da Rádio Sociedade News FM.

Segundo o advogado, a defesa sustentou que não havia mais fundamentos para a manutenção da prisão preventiva após o encerramento da fase de instrução do processo. O Ministério Público se posicionou contra a soltura, mas o pedido da defesa foi acolhido pela Justiça.

Com a decisão, Pedro Henrique deverá cumprir medidas cautelares. Entre elas estão a proibição de deixar a comarca sem autorização judicial, a proibição de entrar no condomínio onde ocorreu o caso e o uso de tornozeleira eletrônica. De acordo com a defesa, o descumprimento das determinações poderá resultar em nova prisão.

O episódio ocorreu no dia 19 de julho, na academia de um condomínio localizado no bairro Registro, no Complexo Jardim Brasil. Conforme as informações divulgadas à época, uma mulher de 35 anos utilizava uma esteira quando o acusado teria se posicionado atrás dela e praticado um ato de cunho sexual.

A mulher percebeu a situação ao verificar posteriormente imagens registradas pelo próprio celular. O vídeo repercutiu nas redes sociais e em veículos de comunicação. O caso foi registrado no dia seguinte, 20 de julho, na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam). Após ser identificado, Pedro Henrique deixou Feira de Santana e foi localizado e preso no dia 25 de julho em um imóvel em construção, no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.

Segundo Armênio Seixas, a instrução processual já foi encerrada, com os depoimentos da vítima, de testemunhas e do acusado. O advogado afirma ainda que Pedro Henrique confessou a prática do ato durante o processo. Com o fim dessa etapa, o Ministério Público deverá apresentar as alegações finais. Na sequência, a defesa também terá prazo para se manifestar. Depois disso, o processo ficará concluso para sentença.

O advogado afirmou ainda que familiares do acusado passaram a receber ameaças após a repercussão do caso. Segundo ele, a mãe e o irmão gêmeo de Pedro Henrique estariam entre os alvos. A defesa esclareceu também que já iniciou os procedimentos necessários para o cumprimento do alvará de soltura.