Colbert diz que município será ressarcido dos quase R$ 4 milhões gastos na recuperação do Viaduto da Cidade Nova

Foto: Secom

As obras de reestruturação do Complexo Viário Miraldo Gomes, no bairro Cidade Nova, chegaram à metade. Nesta quinta-feira (26), com a presença do prefeito Colbert Filho (MDB) e da imprensa foi colocada a viga principal – esta é uma das mais importantes etapas do serviço de recuperação do equipamento viário que foi iniciado neste mês.

O viaduto foi interditado em novembro passado após a terceira colisão de veículo pesado. Após o içamento da nova viga será feita a pré-laje [vai funcionar como uma forma para a concretagem da laje definitiva]. Na sequência dos serviços será instalada a barreira de new Jersey (proteção lateral) e o recapeamento asfáltico.

O superintendente de Operações e Manutenção, João Vianey, afirma que os serviços foram antecipados. “O cronograma previa a conclusão da obra para a segunda quinzena de março. Ainda em fevereiro, a rotatória inferior será liberada para o tráfego de veículos e a alça superior no início de março”. Ao Blog, Vianey informou que o custo total dos reparos no viaduto deve ficar em aproximadamente 3 milhões e 800 mil reais.

PREVENIR FUTUROS ACIDENTES

Ainda de acordo com o gestor da pasta, por questões de segurança, serão instalados dois pórticos, sendo um na rotatória e outro na via paralela à trincheira e ao viaduto superior.

“O equipamento foi construído obedecendo as normas rodoviárias que é de 5,50 metros de altura [viaduto tem altura superior]. Por precaução serão implantados dois pórticos para preservar a condição da viga. Caso um veículo que tenha uma altura ou carga superior ao que é permitido, o mesmo não alcançará o viaduto”.

O prefeito Colbert Filho ressaltou que a empresa responsável pelo dano na estrutura do Complexo Viário terá que assumir com os prejuízos. A empresa já foi notificada e os responsáveis se colocaram à disposição. Peritos também fizeram visitas ao local. “Não haverá prejuízos para o município. Quem terá que assumir com essa despesa será a empresa”, enfatiza.

Governador Jerônimo Rodrigues vai a Brasília em busca de investimentos e participa de reunião com o presidente Lula

O Governador Jerônimo Rodrigues desembarcou em Brasília, nesta quinta-feira (26), acompanhado de seis secretários de Estado. Eles terão uma série de encontros com ministros em busca de investimentos para a Bahia. Na sexta-feira (27), Jerônimo participa da reunião de governadores com Lula, quando apresentará as prioridades de investimentos da Bahia e do Nordeste ao presidente. “Vamos fazer uma verdadeira caravana por Brasília, passando por ministérios importantes como os da Saúde, Educação, Casa Civil e Cultura. Queremos tratar de projetos estruturantes, da questão indígena do Extremo Sul, e claro, da nossa luta para acabar com a fome”, explicou Jerônimo.

O primeiro compromisso na capital federal é na pasta da Educação, com o ministro Camilo Santana e a secretária Adélia Pinheiro. Serão discutidos, entre outros temas, financiamento para modernização de unidades escolares, retomada das obras de creches e escolas da rede municipal, universalização de acesso à internet, acesso ao ensino superior e alimentação escolar. No início da tarde, a comitiva irá ao Ministério da Casa Civil para uma reunião que terá, além do ministro Rui Costa, a participação da Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. A pauta é a demarcação de terras indígenas no Extremo Sul da Bahia.

A comitiva baiana é formada pelos secretários da Educação, Saúde, Segurança Pública, Justiça, Casa Civil e pela Superintendência de Políticas para Povos Indígenas. No fim do dia, será realizada uma reunião preparatória para o encontro de governadores com o presidente Lula. “Neste último encontro do dia vamos fechar a pauta de prioridades que os 27 Estados apresentarão amanhã, na reunião com o presidente. Destacando, para a Bahia, temas importantes como a Ponte Salvador-Itaparica, a ferrovia, estradas, segurança pública, e repito, o combate à fome”, afirmou o governador.

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Aplicação de primeira dose contra covid para crianças é suspensa por falta de imunizantes

Em Feira de Santana, a aplicação da primeira dose contra Covid-19 para crianças de seis meses a 11 anos está suspensa devido a falta de abastecimento da vacina, por parte do Ministério da Saúde. O Município aguarda uma nova remessa de Coronavac, Pfizer baby e pediátrica, mas ainda não há previsão de chegada.

“Existem imunizantes recomendados para cada faixa etária. No momento, para o público infantil, estamos apenas com vacinação de segunda dose para crianças de três a quatro anos que utilizam a Coronavac”, explicou a coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Carlita Correia.

Em Feira, a meta é vacinar 96.008 crianças de seis meses a 11 anos. Conforme os dados da Secretaria Municipal de Saúde, 46.866 já receberam a primeira dose, índice considerado baixo, pois corresponde a 48,8% do público-alvo.

A vacinação de três a quatro anos com segunda dose é feita somente na Unidade de Saúde da Família Rua Nova/ Barroquinha. Na zona rural, a imunização será realizada por meio do agendamento nas unidades.

Para ser imunizada, a criança deve estar acompanhada dos pais ou de um adulto responsável legal. É obrigatório apresentar o cartão SUS, caderneta de vacinação e documento do menor- como CPF, RG ou certidão de nascimento.

Governador afirma que Teatro Castro Alves será recuperado com máxima brevidade

Após o incêndio que atingiu a parte superior do Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador, no início da tarde desta quarta-feira (25), o governador Jerônimo Rodrigues determinou trabalho conjunto de diferentes órgãos estaduais e garantiu a recuperação do TCA com “máxima brevidade”.

“Sigo acompanhando de perto a atuação das forças estaduais, principalmente do Corpo de Bombeiros. O TCA é um patrimônio cultural do nosso estado e determinei que o Corpo de Bombeiros, secretarias de Cultura, Turismo e Casa Civil do Estado, junto com a direção do equipamento, trabalhem de forma conjunta e ágil para avaliar os danos causados pelo incêndio e para recuperar com máxima brevidade as estruturas danificadas. Da forma mais rápida e segura, o teatro será reaberto para seguir fortalecendo a nossa agenda cultural”, afirmou Jerônimo.

Reconhecimento Facial chega a marca de 600 foragidos localizados e presos na Bahia

Após a captura de um homem procurado por homicídio, o Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia alcançou, na manhã desta quarta-feira (25), a marca de 600 criminosos foragidos localizados. Com mais de 93% de similaridade, o homem foi preso em Salvador.

Entre os 600 capturados estão 222 assaltantes, 113 homicidas, 106 traficantes, 20 procurados por estupro de vulnerável, três foragidos por feminicídio e tentativa de feminicídio, além de foragidos por violência doméstica e descumprimento de medida protetiva de urgência, associação, organização criminosa e associação para o tráfico, latrocínio, falsificação, furto, extorsão, estelionato, lesão corporal, ameaça, atentado violento ao pudor, ocultação de cadáver, porte ilegal de arma de fogo, sequestro, receptação e violação de domicílio.

As prisões aconteceram em Salvador, Região Metropolitana, Vitória da Conquista, Porto Seguro, Eunápolis, Feira de Santana, Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Camaçari, Candeias, Conceição do Coité, Dias D’Ávila, Ibotirama, Itaberaba, Itabuna, Itaparica, Itapebi, Jequié, Juazeiro, Luís Eduardo Magalhães, Paulo Afonso, Salinas da Margarida, Santo Antônio de Jesus, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Valença e Vera Cruz.

Nos primeiros 25 dias de 2023 foram localizados 26 criminosos, sendo 10 procurados por prática de roubo, seis por homicídio, seis por tráfico de entorpecentes, um por feminicídio, um por estupro e outro por não pagamento de pensão alimentícia.

Em grandes eventos, a exemplo do Festival da Virada, Lavagem do Bonfim, ambos na capital, e Festival do Marisco, em Salinas da Margarida, a tecnologia foi empregada com pontos fixos e Plataformas de Observação Elevada (POE). Com o apoio dos novos terminais de comunicação móvel com tecnologia LTE (Long Term Evolution), que permitem a transmissão em tempo real de informações por uma faixa exclusiva dedicada à Segurança Pública, as equipes de rua empregadas no Festival da Virada Salvador alcançaram 10 procurados.

Implantada em dezembro de 2018 de forma piloto, a tecnologia está em expansão na capital e em outros 77 municípios da Região Metropolitana de Salvador e do interior do estado. A primeira captura aconteceu no carnaval de 2019, quando um folião vestido de mulher, com maquiagem e peruca, foi capturado ao passar por um dos Portais de Abordagens equipado com câmeras inteligentes. Ele tinha ordem de prisão por homicídio.

A expansão do Sistema de Reconhecimento Facial é o maior investimento já realizado na Segurança Pública na Bahia. São R$ 665 milhões aplicados para levar o sistema a todas as regiões do Estado. A Secretaria de Segurança Pública realizou treinamentos e workshops para os profissionais que fazem a aplicação e fiscalização dos sistemas de Reconhecimento Facial e de Placas, em diferentes regiões da Bahia.

Igreja Católica e OAB Feira visitam Presídio Regional nesta quinta

A Igreja Católica, juntamente com a OAB Subseção Feira de Santana, vão realizar uma visita ao Presídio Regional da cidade para fiscalizar as precárias condições da unidade, além de tratar de diversas questões ligadas aos detentos, bem como ao exercício da advocacia naquele espaço.

“A reunião tem por objetivo discutir com o diretor da unidade acerca de melhorias que podem ser implementadas, e também tem o intuito de chamar a atenção do novo governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, para o presídio de Feira, que já se encontra em dificuldade há algum tempo”, declara Raphael Pitombo, presidente da OAB Feira.

Além de Pitombo, vão participar da reunião representantes das Comissões de Direito Criminal e Direitos Humanos da OAB Subseção Feira de Santana, além do Acerbispo Dom Itamar Vian, o Coordenador da Pastoral da Bahia, Francisco Carlos; a Irmã/Freira/Religiosa Anne Patricia, da Pastoral Carcerária, e membros da Gruta do Rosário.

Santa Casa de Feira é credenciada para ampliar serviços em cardiologia

Feira de Santana passa a contar a partir deste mês com uma cobertura mais ampla de procedimentos de alta complexidade na área de cardiologia. Isto porque a Santa Casa acaba de ser credenciada pela Secretaria de Saúde do Estado para a realização de cirurgias cardíacas, angioplastia, cateterismo e implante de marcapasso, entre outros procedimentos importantes da área.

O termo de adesão nº 09/2023 foi publicado na edição do último sábado, 21, do Diário Oficial do Estado. O credenciamento viabiliza a cobertura dos serviços de cardiologia de forma mais equilibrada, uma vez que o Hospital Dom Pedro de Alcântara, mantido pela Santa Casa de Feira, passa a contar com o incentivo financeiro para a realização dos procedimentos que, ao longo de décadas, acumulam uma defasagem substancial decorrente da não atualização da tabela do Sistema Único de Saúde, o SUS.

Esta defasagem, que se arrasta há mais de 20 anos, é a principal responsável pelo déficit financeiro histórico que coloca as instituições filantrópicas à beira da falência. Diversos procedimentos são realizados a custos totalmente achatados, o que obriga principalmente os filantrópicos a enfrentarem uma séria crise financeira.

“O credenciamento nos permite ampliar o número de atendimentos numa área que é bastante desassistida na Bahia, reforçando nossa condição de hospital referência na alta complexidade em cardiologia”, reforça o médico Rodrigo Matos, provedor da Santa Casa.

Já o diretor técnico da instituição, o cardiologista Edval Gomes, comemorou o novo credenciamento, destacando a sensibilidade da Sesab que reconhece “a importância de Feira de Santana como polo regional de saúde e também do Hospital Dom Pedro que dispõe de toda capacidade técnica e eficiência para os serviços em Cardiologia”.

De acordo com o provedor Rodrigo Matos, a ampliação do atendimento já se dará a partir do próximo mês de fevereiro. Os pacientes serão atendidos mediante regulação realizada pela própria Sesab.

Uefs vai sediar Encontro Nacional de Casas de Estudantes

O Encontro Nacional de Casas de Estudantes (Ence) será realizado na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) entre os dias 26 e 31 de janeiro. O evento, que a cada edição é sediado por uma casa, recebe alunos residentes de todo o Brasil para discutir ações de assistência estudantil. O tema deste ano é “Não seremos erradicadas: Movimento de Casas de Estudantes (MCE), autonomia e democracia radical”. A taxa de inscrição é de R$ 35.

A expectativa é que mais de 400 pessoas se reúnam no campus da Uefs nos cinco dias do encontro. A 44ª edição do Ence busca tratar de questões como lutas estudantis por melhorias para que se possa atender a realidade e as demandas, reivindicações e manifestações do local onde se encontram os estudantes socioeconomicamente vulneráveis. A programação conta com mesas, grupos de discussões e trabalho e apresentações científicas e artísticas.

O evento é uma realização do Movimento de Casas de Estudantes (MCE), com apoio da Uefs e das Residências Estudantis do Brasil. A ficha de inscrição e outras informações sobre o encontro estão disponíveis no site. (https://sites.google.com/view/44ence/p%C3%A1gina-inicial?pli=1)

Presidente da Câmara de São Gonçalo dos Campos rasga lei orgânica e derruba vetos do prefeito mesmo sem os votos exigidos por lei

A população presente na Câmara Municipal de São Gonçalo dos Campos, nesta terça-feira, 24, presenciou algo nunca antes visto na política da cidade. O presidente da Casa Legislativa, Josué Oliveira, o Joca (PP), ignorou a lei orgânica municipal e derrubou vetos do prefeito Tarcísio Pedreira com menos votos do que o necessário por lei.

O prefeito havia enviado, com vetos, para votação na Câmara o orçamento do município para o ano de 2023. Uma das justificativas da Prefeitura para os vetos é que a Procuraria do Município entende que as emendas são inconstitucionais, pois as alterações orçamentárias propostas por alguns vereadores afrontam o Art. 166, § 3º, II da Constituição Federal, uma vez que não há a indicação de quais projetos/atividades e fontes de recursos seriam suplementados ou anulados.

Com isso, para que o veto fosse derrubado seriam necessários votos de 9 dos 13 vereadores. Entretanto, com apenas 7 votos, o Presidente da Câmara, Joca, rasgou a lei orgânica municipal, no paragrafo 2º do artigo 58 e derrubou o veto.

“A Lei Orgânica, que é a Constituição de cada Município, de maior hierarquia, sempre foi utilizada (por dever) pelo Legislativo. Nela está previsto que somente 2/3 dos vereadores pode derrubar os vetos do Executivo. No entanto, o que se viu hoje foi a Presidência da Câmara ignorá-la completamente, de forma claramente ilegal e por conveniência, restando claro que o Presidente só aplica a Lei quando lhe é benéfico politicamente, o que lamentamos, pois se ignora o interesse público diante da importância da matéria, que trata de todo orçamento de 2023″, explica a procuradora do Município, Natalia Almeida.

De forma irregular, o presidente da Câmara retirou ainda a possibilidade do prefeito fazer suplementação orçamentária, mas contraditoriamente e não menos ilegal se deu autorização para suplementar o orçamento da Câmara sem aprovação da Prefeitura. “O presidente da Câmara ultrapassou todos os limites. Com o único objetivo de me prejudicar, ele rasgou a Lei Orgânica Municipal. Ao bel-prazer, ele simplesmente desconsiderou que para se derrubar o veto seriam necessários 9 votos. Ele derrubou o veto tendo apenas 7 votos. Meteu os pés pelas mãos, invadiu o sinal vermelho e sofrerá as devidas consequências. Enfim, pelo visto bateu o desespero porque ele sabe que a casa dele está prestes a cair”, criticou Tarcísio Pedreira.

Vereadores aprovam Orçamento 2023 da Prefeitura de Feira; valor é de quase R$ 2 bilhões

Após alguns adiamentos, a Câmara de Vereadores finalmente aprovou o Projeto de Lei do Orçamento 2023 da Prefeitura de Feira de Santana.

De forma unânime, todos os vereadores presentes na sessão, que aconteceu desta terça-feira, aprovaram o valor de R$ 1.963.320.508.

Para que a votação acontecesse, algumas emendas de remanejamento de recursos foram retiradas pelos vereadores. Na votação, ficou aprovado também que o Executivo que a Suplementação Orçamentária pode ser feita em até 40% para remanejamento.

“Parece que entre mortos e feridos todos foram salvos”, disse José Carneiro, líder do Governo na Câmara, ao comentar o acordo feito com oposicionistas para que as emendas de suplementação fossem retiradas. Pedro Cícero, Jhonatas Monteiro, Professor Ivamberg, Eremita Mota e Silvio Dias retiraram.

“Chegamos a um consenso, um acordo que todas as partes cederam em alguma medida. Pensando sobretudo no bem estar da população feirense”, disse Jhonatas ao discursar na Tribuna.

Assembleia de sócios do Fluminense de Feira aprova criação de SAF; clube busca investidores

O Touro do Sertão vai virar SAF. A noite de segunda-feira (23) pode ficar marcada como o pontapé inicial de uma nova página da história do Fluminense de Feira.

É que os sócios do clube aprovaram por unanimidade em uma assembleia realizada no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana, uma alteração no estatuto do clube para criar uma Sociedade Anônima do Futebol. “Eu já tive algumas conversas com empresas de futebol e vamos trabalhar nesse sentido agora. Com a aprovação na assembleia, a gente já tem condições de conversar com mais força com esse pessoal que está fazendo SAF’s aqui no Brasil”, disse o presidente do Fluminense de Feira, Zé Chico ao Blog.

O mandatário corre contra o tempo para tentar concluir a venda da SAF do Touro do Sertão antes da estreia do time de Feira de Santana, no Baianão da Série B, que tem previsão de início em maio deste ano. Caso isso não seja concretizado, Zé Chico afirmou que vai trabalhar durante a temporada para finalizar os trâmites da negociação da SAF.

O QUE É SAF?

A Sociedade Anônima do Futebol (SAF) é um tipo específico de empresa, a partir de uma lei aprovada por Deputados e Senadores em 2021. A legislação estimula que clubes de futebol migrem da associação civil sem fins lucrativos para a empresarial. Neste modelo, a equipe se torna oficialmente um “clube-empresa”, ou seja, que pode ser vendido.

Grandes clubes do Brasil já viraram SAF, como o Bahia, Botafogo, Vasco e Cruzeiro.

Antes obrigatório, uso de máscaras em Feira de Santana passa a ser recomendado em ambientes fechados

Com a redução de casos graves de Covid-19 em Feira de Santana, o uso de máscaras em unidades de saúde e ambientes fechados, antes obrigatório, agora passa a ser recomendado nestes locais. Decreto neste sentido assinado pelo prefeito Colbert Martins Filho foi publicado na edição desta terça-feira (24) no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Conforme a publicação na edição de hoje do Diário Oficial Eletrônico do Município, a recomendação abrange: hospitais e demais unidades de saúde, tais como: clínicas e Unidades de Pronto-Atendimentos – UPAs e farmácias; em transportes públicos, tais como: ônibus e vans, e seus respectivos locais de acesso como estações de embarque; em salões de beleza e centros de estética; em bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos similares; em templos para atos religiosos e litúrgicos; em escolas e universidades; em ambientes fechados, a exemplo de teatros, cinemas, museus, parques de exposições e espaços congêneres.

A publicação informa ainda que “ao acompanhante de pacientes em unidade de saúde ficará o acesso condicionado à utilização de máscara de proteção e a comprovação da vacinação”. O acesso a quaisquer prédios públicos, nos quais se situem órgãos, entidades e unidades administrativas, fica recomendado o uso de máscaras de proteção.

Acrescenta ainda que “Permanecem autorizados, observado o quanto disposto neste Decreto, os eventos e atividades com a presença de público, tais como: cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, eventos exclusivamente científicos e profissionais, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas, parques de diversões, espaços culturais, teatros, cinemas, museus, espaços congêneres e afins, templos para atos religiosos litúrgicos e os eventos esportivos coletivos, profissionais ou amadores”.

Irará realiza Festejos Populares com Lavagem da Igreja e shows

Foto: Marcilio Cerqueira

Os Festejos Populares de Irará estão de volta. De 27 a 30 de janeiro o município celebra a sua padroeira, Nossa Senhora da Purificação dos Campos, realizando a Lavagem de Irará, na última sexta-feira do mês de janeiro, que este ano cai no dia 27. A festa centenária começa às 16h com o cortejo saindo com a Charanga de Irará da frente à casa de Mãe Melânia, senhora que durante muitos anos comandou os festejos, com as baianas e seus potes de flores e água de cheiro. Com a participação de manifestações culturais da região, da população da cidade e de turistas, o cortejo segue com todos cantando e dançando em direção à igreja, que fica localizada no centro da cidade. Lá chegando, as baianas lavam a escada e o adro celebrando a devoção a Nossa Senhora da Purificação dos Campos.

“Zé, Zé, Zé Popô, Foguete do ar me anunciou, Irará é meu namoro e a lavagem é meu amor.” Já dizia Tom Zé, filho da terra, na música “Lavagem da Igreja de Irará”

Os Festejos Populares de Irará também promovem uma rica programação de shows, com atrações bem variadas, de sexta-feira (27) até segunda-feira (30). Sempre a partir das 21h, haverá na sexta (27) show de Os Boyzinhos, Escandurras e Tayrone; Sábado (28) shows de Dom, Parangolé, Nenho e Oh Polêmico; Domingo (29), de Swing CS, Van Júnior, Adão Negro e Lá Fúria. Ainda no domingo (29), durante o dia, desfilam pelas ruas da cidade irreverente “Bloco das Nigrinhas”, com homens vestidos de mulher, o animado “Bloco Abre Alas”, que toca músicas dos antigos carnavais, e acontece o Encontro de Paredões, que reúne os carros de som da cidade. O encerramento dos Festejos Populares de Irará se dará na segunda-feira (30) com o Leilão de Prendas e a Festa do Cruzeiro que terá um trio elétrico onde cantarão Saulo Fernades e Beto Santana.

Irará é uma cidade que fica a cerca de 137Km de Salvador, tem pouco mais de 25 mil habitantes, e sedia uma das festas mais importante da região, a Lavagem das Escadarias da Igreja de Irará ou a Lavagem de Irará. Esta é uma manifestação cultural que acontece há mais de 100 anos na cidade, sempre antecedendo os festejos de Nossa Senhora da Purificação dos Campos, que é a padroeira do município. É um evento que é sempre realizado na última sexta-feira do mês de janeiro e atrai milhares de fiéis e turistas. A Filarmônica 25 de Dezembro, que em 2023 completa 69 anos, é motivo de orgulho para a cidade e dela saem os músicos que formam a Charanga de Irará que igualmente enche de alegria a população, inclusive ao realizar as Alvoradas nos domingos de janeiro, quando acordam a cidade ao som de suas músicas.

As pessoas que residem em Irará contam que essa festa começou quando algumas senhoras de elite, consideradas como mães de família da cidade, resolveram homenagear a padroeira lavando a igreja para que no dia santo ela estivesse arrumada. Porém, foram as mulheres do povo, mães solteiras, que se tornaram personagens principais dessa festa. Elas saíam vestidas de baianas com seus potes e seguiam o estandarte da Virgem da Purificação. Até hoje é o que se vê: baianas com seus potes seguindo a procissão e lavando a Igreja, além de oferecer o “banho de cheiro” aos participantes. É assim, a festa da Lavagem de Irará, uma festa bem eclética, cheia de sincretismo religioso, de elementos tradicionais, de muita música e principalmente, de muita alegria.

Mãe Melânia, que já faleceu e passou o estandarte para Maria Helena, foi durante muitos e muitos anos a baluarte, a referência da mais tradicional festa de Irará. Melânia dos Reis foi uma mulher negra, parteira, e líder religiosa, Ministra Extraordinária da Eucaristia, muito conhecida e respeitada. Ela foi a segunda porta-bandeira da Lavagem, herdando o estandarte da lavagem que era de Sinhá Inácia. Mãe Melânia faleceu em 2008 e deixou como legado o modo generoso de olhar as minorias. P

Confira a programação cultural dos Festejos Populares de Irará:

27/01- sexta

16h – Lavagem da Nossa Senhora da Purificação dos Campos. Concentração em frente à casa de Mãe Melânia.

21h – Os Boyzinhos

22h20 – Dança: Swing Dance

22h30 – Escandurras

00h20 – Dança: Black on White

00h30 – Tayrone

28/01 – sábado

21h – Dom

23h20 – Dança: Feelings Dance

23h30 – Parangolé

01h20 – Dança: The Queens

01h30 – Nenho

03h30 – Oh Polêmico

29/01 – domingo

21h – Swing CS

22h20 – Dança: Iradance

22h30 – Van Júnior

23h50 – Dança: FS Dance

00h00 – Adão Negro

02h – Lá Fúria

30/01 – segunda

Festa do Cruzeiro

11h – Leilão

16h – arrastão com o cantor Saulo Fernandes e Beto Santana, no trio elétrico.

Horários e ordem de apresentações sujeitos a alterações.

STF concede liminar favorável à manutenção do FPM de municípios baianos que censo indicou perda de população

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta segunda-feira (23) que o Tribunal de Contas da União (TCU) não utilize os dados populacionais do Censo Demográfico de 2022 para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida, articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), evita que 101 municípios baianos e 800 de todo o Brasil percam receita do fundo. O prejuízo nas cidades da Bahia chegaria a R$467 milhões ao ano.

Lewandowski julgou procedente os pedidos feitos pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que ingressaram no STF com duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs). Nos argumentos do Legislativo baiano e da sigla, com base na Lei Complementar 165/2019, a decisão do TCU em utilizar dados do censo inconclusivo, e ainda em curso, viola os princípios da segurança jurídica, da autonomia municipal, da vedação ao retrocesso social, do pacto federativo, além de desrespeitar as leis orçamentárias anuais aprovadas em 2022 pelos entes municipais.

Na liminar deferida, o ministro Ricardo Lewandowski comunica urgência da resolução. “Com fundamento nas razões acima expendidas, defiro a cautelar, ad referendum do Plenário do Supremo Tribunal Federal, para suspender os efeitos da Decisão Normativa – TCU 201/2022, mantendo como patamar mínimo os coeficientes de distribuição do FPM utilizados no exercício de 2018 durante o exercício de 2023, compensando-se, nas transferências subsequentes, os valores já transferidos a menor”, afirma na decisão.

O vice-presidente da UPB, prefeito Quinho, de Belo Campo, comemorou a notícia e disse que é resultado da mobilização que os prefeitos baianos montaram, em Brasília, para articular a revisão da decisão normativa do TCU. “Tínhamos a preocupação muito grande de como os municípios manteriam os serviços funcionando sem esse recurso. É uma grande vitória. Estivemos em Brasília, cada prefeito buscou seu deputado, senador, conversamos com a AGU, o governo federal e chegamos ao entendimento que deveríamos provocar o ingresso de uma ADPF, o que foi feito pela Assembleia Legislativa e o PCdoB”.

Secretaria de Políticas para a Mulher passa a ser definitiva na estrutura do município de Feira

Após funcionar por cerca de dois anos em caráter extraordinário, a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres ganha status definitivo na estrutura do município de Feira de Santana.

A mudança aconteceu com a aprovação da redação final do projeto de Lei nº 01/2022 pela Câmara de Vereadores, por maioria de votos dos parlamentares. A Secretaria é porta de entrada, por exemplo, para a rede de assistência e acolhimento a vítimas de violência doméstica.

Com a medida, aprovada na semana passada, o órgão municipal passa a ter orçamento próprio (antes era vinculada ao Gabinete do Prefeito) e autonomia financeira para executar suas ações de promoção e defesa da mulher.

A atual secretária da pasta, Gerusa Sampaio, vereadora licenciada do cargo, chegou a admitir, em visita à Câmara em dezembro último, ter enfrentado “problemas para a aquisição de materiais simples”, devido o funcionamento da Secretaria em formato extraordinário.

Pesquisadores da UFRB em Feira estudam planta suculenta para produção de biocombustíveis

Os professores e pesquisadores Carine Tondo Alves e Luciano Hocevar, do Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS), em Feira de Santana, vão participar da coordenação e desenvolvimento do Programa BRAVE, para a formação de uma nova cadeia de produção de agave, uma planta do tipo suculenta, cultivado para produção de fibras de sisal na Bahia, como fonte em biocombustíveis e diversos outros produtos renováveis, como etanol de primeira e segunda gerações e biogás.

Os pesquisadores da UFRB vão coordenar e desenvolver a caracterização do agave. A próxima etapa é o desenvolvimento de tecnologias em escala piloto para produção de biogás e outros biocombustíveis, “utilizando esta biomassa abundante no nosso território”, descreve a pesquisadora Carina Tondo.

Em equipamentos de Laboratório do CETENS, a serem montados até março, serão realizadas análises de caracterização da biomassa e experimentos em escala piloto de produção de biogás. No estágio atual, “os trabalhos já foram iniciados e estamos na primeira etapa do projeto, que prevê reuniões semanais, estudos e orientações”, explica Carina Tondo Alves que está retornando do período de Pós-Doutorado na Inglaterra, no qual fez estudos e pesquisou sobre biomassa e bioenergia.

Estão previstas para o desenvolvimento do projeto, em cinco anos, a produção de equipamentos para o plantio e colheita de agave, e a criação de plantas-piloto para processamento, validação e refino da biomassa. Isso permitirá que a folha de agave seja convertida em biocombustíveis como etanol, biogás e biohidrogênio e outros produtos renováveis, como fibras e bioplásticos.

Com investimento na ordem de R$ 30 milhões, em 60 meses, o projeto é financiado pela Shell Brasil, utilizando recursos oriundos da cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O sisal é uma fibra produzida pelo beneficiamento da folha da agave, uma planta muito resistente e que se dá muito bem em regiões semiáridas como no nordeste brasileiro e tem aplicações que vão desde a confecção de fios, cordas, tapetes, sacos, vassouras, artesanatos, acessórios e o uso como componente automobilístico.

O agave possui grande potencial energético visto que sua biomassa pode ser comparada a da cana-de-açúcar, mas com demandas 80% menores de irrigação e fertilizantes, e capacidade de armazenar água e capturar carbono.

Dos 10 municípios brasileiros que mais produziram agave em 2021, nove estão do estado da Bahia, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano passado, o estado produziu 96 mil toneladas de agave. A Paraíba, que ocupa o segundo lugar, produziu 5,3 mil toneladas.

Em 15 dias, ações policiais localizam 24 criminosos em Feira

Nos primeiros 15 dias de 2023, ações ostensivas localizaram 24 criminosos, na cidade de Feira de Santana. O patrulhamento e o trabalho de inteligência foram reforçados por tempo indeterminado, na região.

No mesmo período, a PM apreendeu também três adolescentes envolvidos com homicídios, roubos e tráfico de drogas, além de retirar das ruas 17 armas de fogo. Durante os patrulhamentos foram conduzidas 41 pessoas ligadas direta ou indiretamente ao comércio de entorpecentes.

“Entregamos 27 novas viaturas, no dia 13 de janeiro, para reforçar o trabalho preventivo em Feira, uma delas semiblindada, no mesmo padrão utilizado pelas polícias Federal e Rodoviária Federal. Continuaremos unindo efetivo e investimento em novos equipamentos, no combate à criminalidade”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

O delegado federal acrescentou que as equipes trabalham de forma incansável. “Parabéns aos policiais baianos pela dedicação diuturna. Em 21 dias como secretário, acompanhando de perto, me sinto honrado em fazer parte desse time”, completou Werner.

Jerônimo Rodrigues garante pagamento do piso nacional dos professores na Bahia

Em reunião realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues garantiu que a Bahia vai pagar o piso nacional dos professores, definido pelo Governo Federal em R$ 4.420,55. A lei do piso estabelece para 2023 uma correção de 14,95% em relação ao piso anterior.

“Estávamos aguardando a definição do governo federal em relação ao percentual do reajuste e agora estamos nos debruçando sobre o cenário macroeconômico que, os especialistas dizem, será de crise, para garantir o pagamento do piso, conhecendo o impacto no orçamento estadual”, afirmou o governador após a reunião.

Participaram do encontro, no sábado (21), as secretarias estaduais da Educação (SEC); da Administração (SAEB); da Fazenda (SEFAZ); do Planejamento (Seplan), além da Casa Civil e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Os estudos inicialmente tratarão sobre a previsão orçamentária de 2023, análise das receitas e por fim viabilizar as condições para o atendimento do percentual estabelecido. “Estamos na fase inicial. Vamos dialogar com a categoria assim que a equipe econômica tiver os números. Vamos cumprir nosso compromisso, que é inclusive um compromisso de campanha e alinhado com o governo Lula”, pontou Jerônimo.

Em 2022, a categoria teve um ganho real de 33,24%. De acordo com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, mais de 33 mil coordenadores pedagógicos e professores, entre concursados e contratados por meio do REDA, foram remunerados com valor superior ao piso nacional do magistério. O salário base referente à carga de 40 horas semanais foi de R$ 3.850. Sobre este valor, são acrescidos ainda 31,18% referentes à regência de classe, ou seja, a remuneração de um professor em início de carreira na rede estadual de ensino, em 2022, já começa com o valor de R$ 5.054,43.