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Eleições 2020 / 16 de setembro de 2020 - 09H 34m

Colbert e Zé Neto lideram pesquisa eleitoral em Feira

Levantamento de intenções de voto para as Eleições 2020 em Feira de Santana feito pelo Bahia Notícias e a Séculus Análise e Pesquisa mostra Zé Neto (PT) e Colbert Martins (MDB) tecnicamente empatados na preferência do eleitorado. O empate ocorre dentro da margem de erro em um cenário  estimulado.  Sete nomes foram apresentados aos eleitores de Feira na primeira situação estimulada. Colbert Martins (35,88%) e Zé Neto (32,25%) aparecem tecnicamente empatados considerando a margem de erro da pesquisa que é de 3,4 pontos percentuais. Carlos Geilson alcançou os 10,25% e Dayane Pimentel 9,75%. Roberto Tourinho teve 2,88%, Carlos Medeiros 2,50% e Marcela Prest não pontuou (0,00%). Os demais eleitores não escolheram nenhum (1,88%), não souberam (3,38%) ou não opinaram (1,25%). Em outro cenário estimulado, com os quatro nomes que melhor pontuam no cenário anterior, o atual prefeito Colbert Martins aparece em vantagem com 37% da preferência do eleitorado de Feira de Santana. O petista Zé Neto vem logo atrás com 32,25%. Professora Dayana Pimentel fica com a terceira colocação sendo a preferida de 10,38% e Carlos Geilson com 9,63%. Os dados mostram que 2,75% dos eleitores não escolheram nenhum, 6,75% não souberam, e 1,25% não opinaram. O levantamento do Bahia Notícias com a Séculus Análise e Pesquisa fez 800 entrevistas, entre os dias 4 e 6 de setembro de 2020. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 3,4 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. Os dados referentes à pesquisa eleitoral das Eleições Municipais 2020 foram encaminhados à Justiça Eleitoral e protocolizados sob o número BA-08470/2020. (Bahia Notícias) 

Feira de Santana / 13 de agosto de 2020 - 10H 12m

José Ronaldo fará live para anunciar nome do pré-candidato a prefeito do grupo

Faltando pouco mais de 90 dias para eleições 2020, o ex-prefeito José Ronaldo (DEM) anuncia nas suas redes sociais que fará uma live para falar sobre o futuro da política em Feira de Santana. “Sempre fiz política perto das pessoas. Gosto do abraço, do aperto de mão. Mas, infelizmente, por conta da pandemia, precisamos evitar os contatos sociais. A internet é hoje esta ferramenta que nos aproxima e permite que muitas pessoas estejam juntas ao mesmo tempo, cada uma de sua casa, do seu celular”.  No encontro virtual, que acontecerá nesta sexta-feira, dia 14, às 19h, o ex-gestor irá anunciar, ao vivo, para população de Feira de Santana, o nome do pré-candidato à prefeito, que o seu grupo irá apoiar nas eleições 2020. A expectativa é que o nome do atual prefeito Colbert Filho seja confirmado como candidato à reeleição, entretanto, Ronaldo guarda segredo sobre quem será o “escolhido”. Nomes como os do empresário Zé Chico e do ex-deputado Fernando de Fabinho são cogitados como azarões.

Eleições 2020 / 22 de novembro de 2020 - 10H 54m

PSOL declara apoio a Zé Neto no 2º turno

O PSOL de Feira de Santana anunciou na manhã deste sábado (21) apoio à candidatura de Zé Neto no 2º turno das eleições municipais de 2020. O anúncio foi realizado através de coletiva virtual de imprensa, com a presença de Marcela Prest, candidata à prefeitura no 1º turno e presidenta municipal do partido, Jhonatas Monteiro, eleito para o cargo de vereador, e Kyrlian Lima, membro da direção executiva municipal partidária. A posição havia sido discutida e aprovada em plenária virtual de filiadas e filiados realizada na última quinta-feira. O partido fundamentou seu posicionamento na crítica à gestão de Colbert Martins e a todo grupo político ligado ao ex-prefeito José Ronaldo, que controla a prefeitura de Feira há mais de 20 anos e está no espectro político oposto ao do partido de esquerda.  O PSOL informou também que seu apoio não está condicionado ao recebimento de cargos ou qualquer tipo de vantagem política, e que não irá compor o governo numa eventual gestão municipal petista. Foram expostos também os pontos que o PSOL apresentou como compromisso programático a Zé Neto, à coordenação de campanha e à direção municipal do PT, relacionados à melhoria do transporte coletivo, da saúde pública, ampliação da oferta de creches e saneamento das áreas de lagoa.
22 de novembro de 2020 - 07H 09m

Pesquisa A Tarde aponta Zé Neto com 44%, Colbert 36%

A uma semana das eleições, o deputado federal e candidato do PT à Prefeitura de Feira de Santana, Zé Neto, aparece com 44% das intenções de voto, conforme levantamento de A TARDE/Potencial Pesquisa, contra 36% do prefeito Colbert Martins (MDB), que tenta reeleição. O resultado coloca os dois candidatos em situação de empate técnico, já que a margem de erro da pesquisa é de quatro pontos percentuais.

No total, 12% dos eleitores de Feira de Santana consultados disseram que ainda não sabem em quem vão votar, 4% pretendem anular o voto, 2% não quiseram responder e 2% disseram que votarão em branco.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA-05963/2020. Foram entrevistados 600 eleitores entre os dias 17 e 20 de novembro. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de quatro pontos percentuais.

“O que a gente vê, apesar da diferença de 44% a 36%, é que existe um empate técnico, porque os resultados podem ser iguais em algum momento visto que a margem amostral é de 4 p.p. O número no limite mínimo de Zé Neto (40%) e no máximo de Colbert (40%) são iguais, mostrando um empate técnico e que a disputa está acirrada e aberta. Porém, com uma tendência de vitória neste momento para Zé Neto”, avalia o diretor do instituto Potencial Pesquisa, o estatístico Zeca Martins.

Dos 44% que confirmaram votar em Zé Neto (PT), 93% pontuaram estarem certos de sua decisão, entretanto 7% ponderam que poderão mudar de ideia até o dia 29 de novembro. Dos 36% que confirmaram o voto em Colbert Martins (MDB), 86% disseram que não vão mudar o seu voto até no segundo turno, 13% avaliaram que poderão mudar de escolha até a hora de votar. Dos 4% de eleitores que prometeram anular o voto, 10% ponderam que podem voltar atrás.

Somando os eleitores que não sabem em quem irão votar, 12%, e os que não quiseram responder, 2%, o valor chega a 14% dos entrevistados, dado que para o estatístico da Potencial Pesquisas chama atenção. “Temos um pouco mais de três quartos que estão decididos em quem irão votar, com um voto mais cristalizado, até porque já estamos no segundo turno, mas quase 15% ainda podem decidir em quem votar ou se irão votar. Isso deixa o cenário sem uma definição clara”.

Dos 600 eleitores ouvidos em diversas localidades do município, inclusive da zona rural, 93% disseram ter interesse em ir às urnas no segundo turno, 4% afirmaram não saber, 2% garantiram que não irão votar e 1% não quiseram responder.

Gênero

No recorte por gênero, a tendência de voto entre os eleitores do sexo masculino nos candidatos a prefeito de Feira aponta um empate técnico dentro da margem de erro, com 44% dos eleitores consultados apontando o deputado federal petista como possível escolha e 39% sinalizando que podem optar pelo emedebista.

Entre as mulheres o cenário é favorável ao candidato do PT, já que 45% disseram ter uma tendência em votar em Zé Neto (PT), e 33% em Colbert Martins (MDB). Entre os 12% de eleitores indecisos, o percentual de homens é de 9%, o de mulheres é de 15%.

“A tendência de vitória de Zé Neto entre as mulheres é mais evidente do que entre os homens. O que significa isso? A diferença de voto de Neto para Martins, entre as mulheres, é de 12 pontos acima da margem amostral, coisa que não acontece no masculino, onde a disputa está apertada. O percentual das eleitoras indecisas é maior do que os eleitores, e se elas decidem votar em Zé Neto, ele encaminha bem sua vitória já que as eleitoras são maioria no município”, explica Zeca Martins.

Eleições 2020 / 06 de novembro de 2020 - 09H 58m

Prefeito de Coração de Maria aparece em vídeo oferecendo terreno e casa a eleitor

O prefeito de Coração de Maria, Paim da Farmácia(PT), foi gravado oferecendo um terreno a um cidadão na praça da cidade. No vídeo, ele pede voto para o candidato Kley Lima (PP) para o eleitor.
No diálogo ele diz: “Eu vou lhe dar R$40 mil e não vai resolver sua vida. Eu vou lhe dar um terreno. Separe logo o terreno dele, Marão. Separe o documento. Kley ganhando a eleição, eu faço um quarto e sala pra você. Pode cobrar aí. Vocês “tão” vendo, né?”. Promete.

Compra de votos é crime eleitoral e causa cassação, de acordo com o artigo 41-A da  Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), e inelegibilidade por oito anos.

Veja o vídeo abaixo:

27 de outubro de 2020 - 08H 00m

Justiça Eleitoral anuncia mudanças em seções de votação em Feira de Santana

Os eleitores da Zona Eleitoral 156 em Feira de Santana devem ficar atentos aos locais de votação nas eleições do próximo dia 15 de novembro. Com a desativação e reformas de algumas escolas, foi necessário relocar muitas pessoas.

Na publicação assinada pela juíza eleitoral Dalia Zaro Queiroz, oito escolas sofreram mudanças. Confira abaixo:

Escola Estadual Celita Franca (Campo Limpo/Derba) – Em virtude da desativação da escola, todas as Seções (348, 349, 351) passarão a funcionar em definitivo na UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana);
Escola Municipal Oyama Figueredo (Pampalona) – Devido a reforma, todas as Seções (248, 281, 295, 394, 406, 453) foram transferidas provisoriamente para a Escola Municipal Janete Gomes Medeiros (Rua Laranjeiras do Sul, 32, Loteamento Jardim Romano, Campo Limpo)
Escola Municipal Professora Marília Queiroz da Silva (Nova Esperança) – Com o término da reforma, as Seções (345, 346, 347), que em 2018 funcionaram provisoriamente na Escola Municipal Carlos Alberto do Carmo (Feira IX, Calumbi), funcionarão em definitivo no prédio original, que fica localizado na Rua Tefé, 180, Nova Esperança.
Colégio Estadual Fênix (Conjunto Feira X/Muchila) – As Seções (341, 342, 343, 344) foram transferidas em definitivo para a Escola Municipal Thelma Carneiro (Rua P, Caminho B-XXII, Conjunto Feira X) e as Seções (338, 339 e 340) funcionarão em definitivo no Centro de Educação Infantil Hugo Navarro Silva (Rua Condor, s/n, Muchila)
Escola Municipal Francisco Martins da Silva (Distrito de Maria Quitéria) – Tendo em vista a conclusão da reforma, as Seções (11, 13, 15, 23 e 93), que funcionaram na Escola Alicerce do Saber e as Seções (10, 12, 14, 16 e 87), que funcionaram na Creche Paulino Martins, retornaram em definitivo para o prédio original da escola, que fica localizado na Avenida Pé de Serra, s/n, sede do distrito.
Escola Municipal Firmino José de Brito (Fazenda Malhador, Distrito de Jaguara) – Diante da reforma, as Seções (131, 230) foram transferidas provisoriamente para a Fazenda Conceição, Sítio do Meio (Casa alugada de Nadinho), próximo ao final de linha.
Escola Municipal Colbert Martins da Silva (Distrito de Jaguara) – Devido a reforma, todas as Seções (39, 40, 41, 42, 121 122, 135 e 141) foram transferidas provisoriamente para o Colégio Estatual de Jaguara (Praça Matriz, sede do distrito)
Colégio Estadual de Jaguara (Distrito de Jaguara) – Todas as Seções (43, 44, 45, 46) foram transferidas provisoriamente para o Clube Social de Jaguara (Praça Matriz, sede do distrito).

App e-Título

A Justiça Eleitoral orienta que todos os eleitores baixem o aplicativo e-Título e verifiquem se será lançada uma versão mais atualizada do aplicativo, na semana que antecede a eleição.
O app pode ser baixado para smartphone ou tablet, nas plataformas iOS ou Android. Após baixá-lo, basta inserir os dados pessoais.

Esse ano ficou mais fácil acessar o aplicativo, agora é possível entrar com o número do CPF, sem precisar inserir o número do título de eleitor. O app também se tornou acessível para pessoas com deficiência visual.
No app é possível consultar zona e seção eleitoral, assim como consulta de débitos e emissão guias de pagamentos, expedição de Certidão de Quitação Eleitoral, inscrição para ser mesário voluntário, disponibilização da via digital do título de eleitor, que poderá ser utilizado como documento único no dia da votação, desde que esteja com a foto coletada. Para o eleitor que ainda não fez o cadastro biométrico, é necessário apresentar um documento oficial com foto sempre que for utilizar o título digital.

Também no aplicativo, é possível justificar ausência no dia da eleição, se, exclusivamente no dia da eleição, o eleitor de Feira de Santana estiver fora do município. Neste caso, o aplicativo coletará a localização geográfica do eleitor, comprovando que o mesmo não está no município.
Se o eleitor não justificar no dia da eleição, o mesmo terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de cada turno de votação, para justificar a ausência, também no aplicativo e-Título. Neste caso, entretanto, será necessário o eleitor juntar um documento para comprovar a ausência. (Ex: atestado médico, passagem aérea, declaração da empresa)
Acrescente-se que o voto dos eleitores a partir de 70(setenta) anos e dos que têm menos de 18 anos completos é facultativo, logo os mesmos não precisam justificar a ausência às urnas.
Os dados eleitorais, incluindo o novo local de votação e seção, também poderão ser consultados no site do TRE-BA (http://www.tre-ba.jus.br/), ligando para (71) 3373-7000 ou falando com a atendente virtual ‘Clara’, por meio do WhatsApp – (71)99602- 7777, serviço que funciona 24 horas, em todos os dias da semana.

Eleições 2020 / 15 de outubro de 2020 - 09H 30m

TVE confirma debate entre candidatos a prefeito de Feira

TVE confirma debate entre candidatos a prefeito de Feira
Foto: BNews

O diretor do Instituto de Radiodifusão do Estado da Bahia (Irdeb), Flávio Gonçalves, reafirmou ao site BNews a realização dos debates programados para acontecer nos próximos dias na TVE Bahia e Rádio Educadora. O primeiro de três encontros acontece com os postulantes a prefeitura de Salvador no próximo dia 24, um sábado, a noite. “Nosso compromisso é com os cidadãos e por isso os debates entre candidatos de Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista estão confirmados. A TV pública da Bahia entende que diante da primeira eleição municipal da história realizada durante uma pandemia é essencial a realização de debates nas televisões, rádios e na Internet entre os candidatos”, disse. Gonçalves ainda lembrou da realização da reunião com a presença de representantes das sete candidaturas de Salvador que a lei garante a participação e acordaram a dinâmica do debate. “Restrições e medidas de isolamento serão rigorosamente cumpridas mas nosso dever é permitir que os eleitores conheçam os candidatos, suas opiniões e propostas para a capital”, reiterou. O chefe do Irdeb também apontou a importância do confronto de propostas e ideias. “Como jornalista e diretor de uma televisão afirmo que com certeza é viável realizar um debate. Todos os candidatos serão tratados igualmente obviamente e os eleitores poderão fazer suas avaliações. Eleição é um momento muito importante para o futuro das nossas cidades e nossa função social é realizar estes debates. Que bom que existem uma televisão e uma rádio pública na Bahia para garantir um espaço democrático numa eleição assim como fizemos em 2016 e 2018”. Até então somente a Band Bahia promoveu o encontro entre os candidatos da capital baiana. A TV Bahia, Record Bahia e TV Aratu anunciaram nas últimas semanas o cancelamento do programa sob a alegação da não condição de realizar o confronto com todos os sete dos nove políticos os quais a lei eleitoral permitem convite. O explicitado seria o temor de contágio diante da pandemia do novo coronavírus.

Eleições 2020 / 05 de outubro de 2020 - 09H 43m

Projeto colaborativo constrói candidatura de mulher trans no interior da Bahia

No contexto do crescimento de grupo conservadores e reacionários na política institucional brasileira e na decadência e fragmentação das estruturas democráticas, discutir direitos humanos, gênero e sexualidades é um ato político e necessário. Pensando dessa maneira, no dia 02 de outubro de 2020 foi realizada uma live para a construção da arte e do slogan de uma mulher trans, candidata a vereadora no município de Araci, no interior da Bahia. O projeto foi realizado de modo colaborativo e totalmente on-line, sendo uma das primeiras campanhas feitas dessa forma no Brasil. Quando foi proposta a construção dessa campanha foi pensado qual o caminho criativo que seria percorrido. Quais as fotos? Quais as ideias principais? O que representava Hanna Correia enquanto mulher trans? O que ela fez ao longo dos anos para fazer a diferença na vida das pessoas? Postulante à Câmara de Araci, na região do Sisal, a jovem Hanna Correia, 34 anos, foi a beneficiada pela iniciativa.  Candidata pelo PT, que terá o maior quórum do tipo no estado com 20 candidaturas, Hanna apontou a dificuldade de fazer campanha sendo uma candidata trans no interior da Bahia, mas salientou a importância de promover políticas públicas para a população em situação de vulnerabilidade, em especial, a população LGBTQA+. A trajetória política de Hanna é de conhecimento dos habitantes da cidade, visto que essa é a segunda vez que concorre ao pleito municipal, mas ela ainda relata certa dificuldade de levar a sua mensagem: “Nunca foi fácil explicar para as pessoas os motivos que me levaram a tentar uma cadeira na câmara de vereadores da minha cidade, mas eu senti na pele as dificuldades que um LGTQA+ ultrapassa para se firmar na sociedade. Então precisamos dar voz as essas pessoas, promover saúde de qualidade, trabalho digno e conscientização dos profissionais das mais diversas áreas.” A live-reunião que construiu as estratégias da candidatura durou em torno de quatro horas e, para Hanna, tudo foi uma surpresa. Ela não participou no início, porque o objetivo era que ela se surpreendesse com as cores, as fontes e as fotos que iriam ser utilizadas. O slogan “a VOZ de quem nunca foi ouvido” representa toda a luta de Hanna em prol daqueles que não tem voz, as suas vivências e andanças e mais ainda, a sua vontade de fazer diferença na vida das pessoas. A sua candidatura é um ato de resistência. Nas eleições de novembro, doze candidatas trans poderão enfim ir às urnas da Bahia protocoladas com o seu nome social, após resolução do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) que permite que transexuais utilizem em sua ficha de candidatura, e não só nas urnas como em 2018, o nome de acordo com sua identidade de gênero. De acordo com o jornal A TARDE, a Bahia é “o segundo estado com o maior número de assassinatos de pessoas trans, em um dos países que mais mata transgêneros do mundo, de acordo com levantamento do Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais), a Bahia terá o terceiro maior número de candidaturas com nome social no país em 2020, que somam 158, número que expressa uma nova onda de representatividade nas urnas, ficando atrás apenas de São Paulo (39) e Minas Gerais (18)”.

Assista como foi foi processo criativo da campanha.

Eleições 2020 / 29 de setembro de 2020 - 08H 15m

TCM entrega ao TRE lista de gestores que tiveram contas rejeitadas

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia disponibilizou em seu site, nesta segunda-feira (28/09), a relação encaminhada à Justiça Eleitoral, na última quinta-feira (24/09), com os nomes dos gestores públicos baianos que tiveram contas anuais rejeitadas; termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes – cujos processos já transitaram em julgado – e que podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Na lista encaminhada pelo TCM foram relacionados os nomes de 1.149 gestores municipais que sofreram punição nos últimos oito anos durante o exame de 2.014 processos. A relação é composta por 960 prestações de contas de prefeituras; 127 processos de prestação de contas de câmaras de vereadores; 62 processos relacionados a empresas públicas ou instituições descentralizadas; 247 processos de contas de recursos repassados a instituições privadas de interesse público; e ainda 618 processos relacionados a denúncias, termos de ocorrência e auditorias realizadas pelos técnicos do tribunal. O fato de o nome de um gestor constar nas listas apresentadas ao TRE pelos tribunais de contas não significa, porém, que ele seja inelegível para as próximas eleições. A decisão caberá à Justiça Eleitoral. Isto porque, de acordo com a Lei Complementar 64/90, devem ser afastados da disputa eleitoral por oito anos aqueles “que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”. Deve à Justiça Eleitoral, assim, julgar se as razões que levaram à rejeição das contas se enquadram ou não nos dispositivos da chamada Lei da Ficha Limpa, e se, de fato, são impeditivas para a disputa eleitoral. A relação de gestores foi disposta da seguinte forma: prefeitos que tiveram contas rejeitadas; presidentes de câmaras com contas rejeitadas; gestores de entidades descentralizadas com contas rejeitadas; gestores que tiveram contas de recursos repassados julgadas irregulares; e lista de gestores punidos em processos de denúncia, e termos de ocorrência e auditorias instaurados pelo TCM. Confira a lista de prefeitos que tiveram as contas rejeitadas. 

Eleições 2020 / 27 de setembro de 2020 - 09H 05m

Você já conhece o seu candidato a prefeito e a vereador? A propaganda eleitoral começa neste domingo

A partir deste domingo (27), os candidatos das Eleições Municipais 2020 estão autorizados a fazer propaganda eleitoral, inclusive na internet. A propaganda eleitoral é aquela que promove o candidato e a sua plataforma eleitoral no âmbito público. Por meio dela, os concorrentes do pleito podem pedir votos aos eleitores. Este ano, o início da propaganda eleitoral foi transferido para o dia 27 de setembro em razão de a pandemia de Covid-19 ter adiado as Eleições Municipais de 2020. O pleito foi adiado para os dias 15 e 29 de novembro – respectivamente, 1º e 2º turnos de votação –, pela Emenda Constitucional nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho.

Confira a seguir os principais tópicos das regras para a propaganda eleitoral nas Eleições Municipais de 2020.

A propaganda eleitoral não pode se valer de abuso do poder econômico ou político, ou ainda utilizar indevidamente os meios de comunicação. Ela ainda deverá trazer de forma clara, nas candidaturas aos cargos majoritários – como é o caso dos prefeitos –, os nomes do titular da chapa e de seu vice. Também precisa informar os partidos políticos que endossam a candidatura e, se for o caso, que compõem a coligação.

A propaganda não poderá trazer nenhuma manifestação preconceituosa em relação a raça, sexo, cor ou idade, por exemplo, nem fazer apologia à guerra ou a quaisquer meios violentos para subverter a ordem política, social ou o regime democrático. Também não deverá provocar animosidade nas Forças Armadas ou contra elas, incitar atentados contra alguma pessoa ou a desobediência civil ou, ainda, desrespeitar os símbolos nacionais, como a bandeira.

Em razão dos cuidados para evitar que eventos públicos da campanha eleitoral coloquem em risco a saúde pública por causa da propagação do novo coronavírus, a Justiça Eleitoral tem aconselhado aos candidatos que se empenhem para evitar a aglomerações de pessoas e para que os eventos ocorram em lugares abertos e amplos.

Com esses cuidados, os comícios poderão ocorrer livremente, desde que comunicados com antecedência às autoridades a fim de que sejam tomadas as providências para garantir a ordem e a segurança. Eles deverão ocorrer das 8h às 0h, e a apresentação de artistas (os showmícios) não é permitida, exceto se o candidato for o artista a se apresentar.

Já o uso de alto-falantes é restrito ao período das 8h às 22h, até a véspera da eleição, sendo proibidos a menos de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, quartéis militares, hospitais, escolas, igrejas ou bibliotecas.

São proibidas a confecção e a distribuição de camisetas ou quaisquer outros brindes com as marcas ou dizeres da campanha. Da mesma forma, a distribuição de cestas básicas, material de construção ou qualquer outro benefício ao eleitor não são permitidos, sob pena de o candidato responder por compra de votos.

Também são vedadas quaisquer formas de propaganda eleitoral em vias, locais ou edifícios públicos, ou em locais abertos ao público, ainda que de propriedade privada, como cinemas, lojas, clubes, templos, centros comerciais, ginásios e estádios.

Não é permitida a publicidade dos candidatos em outdoors ou em muros, ainda que em pichações. Apenas as sedes dos partidos políticos ou os comitês de campanha poderão pintar as suas fachadas com as cores ou os dizeres da campanha.

Poderão ser usadas bandeiras e adesivos plásticos dentro do limite de 0,5 m² de área. Os carros poderão ostentar adesivos perfurados no vidro traseiro ou em outros lugares, desde que, nesse caso, também seja respeitado o mesmo limite. É permitida a distribuição de panfletos, mas o despejo do material nas ruas, especialmente no dia da votação, é proibido.

Combate à desinformação

A questão da disseminação de conteúdo falso, descontextualizado ou calunioso como expressão de propaganda eleitoral mereceu atenção especial da Resolução TSE nº 23.610/2019. A norma estendeu ao candidato a responsabilidade por todo o conteúdo que porventura seja veiculado a seu favor, até mesmo por terceiros, por presumir que ele, seu partido ou sua coligação tenham tomado conhecimento do seu teor e concordado com a sua divulgação.

Assim, a disseminação de conteúdos com o intuito promover uma candidatura, que sejam falsos ou descontextualizados, ou que atribuam a um adversário ou pessoa ligada a ele alguma conduta criminosa que não seja verdadeira, são considerados ilícitos eleitorais que poderão ser levados à Justiça Eleitoral, sem prejuízo de eventual punição também na esfera penal.

De modo geral e por princípio, a propaganda eleitoral não pode ser utilizada para manipular a disposição psicológica da população, criando na opinião pública, artificialmente, estados mentais, emocionais ou passionais. Todo o material veiculado deve se ater a propostas e ideias defendidas pelos candidatos, sendo vedada qualquer tentativa de manipulação dos eleitores.

Propaganda na internet

Os candidatos podem fazer propaganda eleitoral na internet em sites e páginas nas redes sociais que sejam próprios do partido político ou da coligação, ou por meio do envio de e-mails ou mensagens instantâneas. Mas há regras a serem observadas para que não se cometam abusos.

Uma delas, por exemplo, estabelece que apenas candidatos, partidos ou coligações podem impulsionar publicações em redes sociais, ou seja: pagar para que a sua disseminação naquela rede seja mais ampla. Outra determina que os anúncios pagos na internet, o uso de telemarketing e o envio em massa de mensagens instantâneas (como no aplicativo WhatsApp) são proibidos.

Os eleitores que desejarem receber informações da campanha em seus endereços de e-mail ou aplicativos de mensagens instantâneas deverão, voluntariamente, cadastrar seus números de telefone ou endereços eletrônicos. Já as mensagens enviadas sempre deverão conter mecanismos para que o eleitor possa se descadastrar a qualquer momento e, assim, parar de receber mais conteúdo.

Os demais eleitores, por sua vez, podem compartilhar em suas redes o seu posicionamento político e o seu apoio ao candidato de preferência, mas não podem pagar pela divulgação dessa publicação. Isso não abrange, no entanto, páginas de empresas ou instituições, que são proibidas de divulgar conteúdo de propaganda eleitoral.

Jornais e revistas, rádio e televisão

A propaganda em veículos de mídia impressa é permitida até a antevéspera das eleições. Cada veículo poderá publicar até dez anúncios para cada candidato, dentro do espaço máximo de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tabloide. Cada anúncio deverá exibir o valor pago pela publicação.

Os jornais e revistas, diferentemente dos veículos de comunicação por concessão pública – como emissoras de rádio e televisão –, são livres para manifestar o seu apoio a um candidato. Mas isso não os exime da responsabilidade por abusos que porventura vierem a cometer, que poderão ser levados tanto à Justiça Eleitoral quanto à Justiça comum.

Desde o dia 17 de setembro, as emissoras de rádio e TV não podem mais divulgar pesquisas ou consultas populares em que seja possível identificar o entrevistado. Também não é permitida propaganda política ou tratamento diferenciado a algum candidato, ainda que por meio da transmissão de programação artística ou de entretenimento que faça menção velada ao seu nome ou programa. A divulgação de propaganda eleitoral paga no rádio e na televisão é proibida.

Os candidatos mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto poderão ser convidados para entrevistas. E, desde o dia 11 de agosto, os candidatos que são apresentadores de programas de rádio ou televisão não podem mais apresentá-los.

Debates

As regras para a realização dos debates são definidas em acordo entre os partidos políticos e as emissoras de rádio e televisão, que então são comunicadas à Justiça Eleitoral.

Devem ser convidados a participar dos debates os candidatos de partidos que tenham representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares. Já a participação dos candidatos de partidos sem essa representação é facultada à emissora que organizará o debate.

A transmissão dos debates na TV deverá dispor dos meios inclusivos para a compreensão de deficientes auditivos e visuais, como tradução em Libras, audiodescrição e legenda oculta.

Propaganda gratuita no rádio e TV

Canais de rádio e televisão passarão a transmitir a propaganda eleitoral gratuita a partir do dia 9 de outubro até o dia 12 de novembro, de segunda-feira a sábado, em dois horários. No rádio, a propaganda irá ao ar das 7h às 7h10 e depois das 12h às 12h10; já na televisão, a transmissão ocorrerá das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

As emissoras também deverão reservar em sua programação diária 70 minutos, no primeiro turno, e 25 minutos, no segundo, para a veiculação de inserções de 30 e 60 segundos de propaganda eleitoral. Esse conteúdo deverá ir ao ar das 5h às 0h, na proporção de 60% para candidatos a prefeito e 40% para candidatos a vereador, para os quais a distribuição do tempo de propaganda é feita a critério do respectivo partido.

Apenas 10% do tempo disponível para a propaganda gratuita no rádio e na televisão serão distribuídos igualitariamente entre os partidos políticos. Os 90% restantes serão distribuídos proporcionalmente, conforme a representação das legendas na Câmara dos Deputados.

Os programas de propaganda eleitoral na TV deverão ter transmissão inclusiva, com audiodescrição, legenda oculta e janela de Libras. Os filmes deverão exibir os candidatos, podendo também mostrar texto, fotos, jingles ou clipes de música ou vinhetas, de maneira a informar o nome do candidato, seu partido e coligação, se for o caso, e o seu número. A aparição de apoiadores é permitida, desde que sempre em companhia do candidato e limitada a 25% da duração do programa. São proibidas montagens, trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais. (Informações do TSE)

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