Deputado feirense acusado de ser “dono dos cargos” no HGCA 2

Um ex-candidato a vereador pelo Partido dos Trabalhadores de Feira de Santana publicou áudios em grupos de WhatsApp que comprometem o deputado federal Zé Neto. Conhecido como Magal, o ex-militante petista afirma que todas as contratações dos profissionais que vão trabalhar no Hospital Estadual da Criança e o novo Hospital Geral Clériston Andrade II são indicações do parlamentar. No áudio, o ex-petista critica o rateio dos cargos no novo hospital e relata que ele já participou das indicações políticas na contratação para o Hospital da Criança. “A raia miúda do PT não achou (sic) nada. Os pré-candidatos não achou (sic) nada, tá escondendo, na época do hospital da criança que disseram que foi seleção, historia pura, quem botava era o deputado Zé Neto. Eu fazia parte, eu coloquei 3 pessoas lá na época”, revela. Magal explicou que uma das pessoas recomendadas por ele foi abordada pelo dono da empresa que prestava serviço ao hospital e foi preciso explicar que ela era indicada do deputado petista. “Depois o cara dono de uma empresa me ligou e abordou uma menina lá que botamos pra trabalhar e ela disse olha quem me indicou foi o presidente da associação do bairro que eu moro. E ele é ligado a quem? A Zé Neto. Pronto tome aqui meu número se ele não me ligar pra confirmar aqui você não fica. Tive que ligar pro cara pra confirmar as vagas”, explicou no áudio enviado em um grupo de pré-candidatos a vereador. No áudio ele levanta ainda a suspeita sobre a seleção dos profissionais de saúde para trabalhar no Hospital Cleriston Andrade II. “No Cleriston 2 tão jogando dizendo que é seleção. Uma pessoa do PT ja me mandou um áudio pedindo pra não comprometer ele, me pedindo segredo, mas que tá sabendo que os pré-candidatos raia miúda não chupou nada (sic). Alias Zé Neto é assim, ele não contempla ninguém, ele quer que você fique do lado dele na ideologia de partido e ele enchendo os bolsos de dinheiro e você se acabando sozinho pra fazer campanha pra ele. É um verdadeiro covarde, besta são vocês que vão sair (candidato) pelo PT”. Magal foi candidato a vereador em 2012 pelo PT e obteve 634 votos. O Blog do Velame entrou em contato com o Diretor Geral do Hospital Cleriston Andrade, José Carlos Pitangueira, que é o responsável pelo novo hospital que será inaugurado em 6 de julho. Ele negou interferência do deputado nas contratações.  Segundo Pitangueira, qualquer pessoa que procurar o hospital pode participar da seleção e treinamento para atuar no HGCA 2. “Qualquer pessoa com experiência em UTI pode se candidatar. Estamos tendo até dificuldade para contratar porque ninguém quer trabalhar com covid”, disse. Ele explicou ainda que todos os profissionais passam por um período de treinamento e só quem é realmente capaz, é contratado. O deputado Zé Neto foi procurado pela reportagem, mas alegou que só Pitangueira falaria sobre o assunto.

TSE oficializa Angelo Almeida como 1º suplente na Assembleia

Infectado pela Covid-19, secretário Carlos Brito é hospitalizado

Está internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Emec, nesta cidade, infectado pelo coronavírus, o secretário de Planejamento do Município, Carlos Brito. A família informa que ele se encontra estável. A expectativa  é de uma rápida recuperação. O internamento ocorreu nesta segunda-feira, quando o secretário, que também é professor  da Universidade Estadual de Feira de Santana, sentiu desconforto respiratório. O prefeito Colbert Martins Filho acompanha pessoalmente as informações sobre o secretário. “Ele realmente se encontra em um estado que requer atenção, mas conta com o acompanhamento de uma competente equipe médica. Estamos confiantes de que muito em breve estará de volta às atividades e ao convívio de sua família”.

Câmara não precisa votar exoneração de Icaro Ivvin; Moura Pinho será o substituto

A confirmação da demissão do ex-procurador Icaro Ivvin não será mais votada na Câmara de Vereadores de Feira de Santana. Acusado de assédio sexual, o advogado teve a exoneração publicada semana passada no Diário Oficial do Município, mas após o envio do documento para votação na Casa Legislativa ele apresentou a renúncia do cargo. A renúncia desobriga os vereadores de votarem para confirmar ou não a exoneração. O prefeito Colbert Filho (MDB) indicou o advogado Carlos Alberto Moura Pinho como substituto. A votação para aceitação ou não do nome do experiente advogado para a Procuradoria Geral do Município será nesta terça-feira (30).

Vereador cobra nomeação de secretário para Sedeso

Durante pronunciamento na sessão ordinária desta segunda-feira (29), na Câmara de Vereadores, o vereador Cadmiel Pereira (DEM) enfatizou a importância da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social(Sedeso) e destacou a necessidade da pasta possuir um “secretário nomeado para assumir as ações de domingo a domingo, em virtude da necessidade da pasta, especialmente com a situação da pandemia”. O secretário de Governo, Denilton Brito, assumiu interinamente a Sedeso, após o retorno do ex-titular da pasta,  vereador Pablo Roberto para Câmara Municipal de Feira de Santana no início do mês. “A figura do secretário deve aglutinar as demandas sociais dos bairros, distritos e comunidades para que sejam atendidas. As questões das pessoas que trabalham na Secretaria devem ser canalizadas para o secretário que deve conhecer as demandas dos:  Cras, Creas, Centro Pop, dos equipamentos dos núcleos sociais, da política da criança e do adolescente, da política da pessoa idosa, da política da pessoa com deficiência, da política de segurança alimentar e nutricional, da política dos direitos humanos […]”, citou o edil. O parlamentar acrescentou que encaminhou solicitação para que seja realizada eleição para presidência do Conselho Municipal de Assistência Social. “O vice assumiu na falta do presidente, mas nada mais legítimo do que ter um presidente democraticamente eleito”, justificou. Em aparte, o vereador Pablo Roberto explicou: “A presidência não está vaga. O Regimento fala em sucessão natural, no momento que o presidente saiu, o vice Jackson Nunes assume. Precisa ter eleição para escolher outro vice-presidente”.

Advogado representa contra delegada do caso de assédio na SEDESO no STF e OAB

O caso do ex-Procurador Geral de Feira de Santana, Ícaro Ivvin,  acusado por uma funcionária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) de assédio sexual segue rendendo polêmicas. O Ministério Público Estadual devolveu o processo para a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher – DEAM/FSA e solicitou novo depoimento dos envolvidos. Entretanto, a vítima da suposta violência sexual esteve na delegacia, dia 26 junho, mas se negou a prestar novo depoimento alegando falta de transparência da delegada responsável pelo processo. O advogado da suposta vítima, Hercules Oliveira, teve o acesso aos autos que apura o caso de assédio negado. Por conta disso, ele representou contra a delegada Edileuza Suely Ramos junto a Ordem dos Advogados do Brasil e no Supremo Tribunal Federal. Hercules alega descumprimento de preceito fundamental esculpido na súmula vinculante 14 por parte da delegada.  O advogado argumenta que já solicitou os documentos por e-mail institucional e petição e não teve os pedidos atendidos.  Segundo Hercules, a delegada informou que não daria acesso aos autos, tendo em vista o segredo de justiça.  Porém, de acordo com ele, na condição de advogado devidamente constituído o segredo de justiça não é aplicável.  O caso rendeu demissão do procurador e tanto ele quanto a suposta vítima confirmaram, em depoimento à Polícia Civil, que houve sexo dentro da Sedeso. Ele diz que foi consensual, ela diz que foi forçada. Clique AQUI e relembre o caso. 

Colbert publica exoneração do Procurador acusado de assédio sexual

Juiz dá 72 horas para Procurador e Prefeito se manifestarem sobre denúncia de assédio sexual

Icaro Ivvin ao lado do prefeito Colbert Filho

O juiz Gustavo Rubens Hungria, da Segunda Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, deu 72 horas para que o Prefeito, Colbert Filho; a Prefeitura e o Procurador de Feira de Santana, Ícaro Ivvin, manifestem-se sobre a denúncia de assédio sexual por parte do procurador quando este respondia interina e cumulativamente também pela Secretaria de Desenvolvimento Social, cenário do suposto crime. Na ação, protocolada no Ministério Público, na última sexta-feira (19), a suposta vítima através do seu advogado Hércules Oliveira, pede que Icaro Ivvin perca o cargo de procurador, tenha suspensão dos direitos políticos por cinco anos e pague multa de R$ 1 milhão, que será revertida, exclusivamente, para instituições públicas de acolhimento a vítimas de violência sexual. Além disto, é solicitado, também, na ação, o afastamento imediato dele do cargo de Procurador Geral do Município e a declaração da nulidade da nomeação da advogada Geruza Gomes nomeada através de publicação do Diário Oficial, no último dia 6 de junho, para o cargo de subprocuradora e Moralidade Administrativa da Procuradoria Geral do Município. O pedido é feito porque Geruza escreveu uma carta de próprio punho em defesa de Ícaro. A carta foi usada como estratégia de defesa na Delegacia da Mulher de Feira de Santana. No documento, escrito dias antes da nomeação ela atesta “a idoneidade do procurador como professor da instituição de educação que ela coordena”. A ação popular está registrada sob o número 8008112-57.2020.8.05.0080 na Segunda Vara da Fazenda Pública e não corre em segredo de Justiça. O despacho foi assinado na tarde desta terça-feira (23), pelo Juiz Hungria. O curioso é que, segundo a legislação vigente, quem está apto legalmente a defender o município é a Procuradoria Geral. O problema é que esta pasta está sob o comando do acusado de cometer o ato libidinoso em 14 de abril passado e ser o principal réu na ação. Ícaro Ivvin foi acusado de assédio sexual por uma servidora pública municipal. A mulher que o acusa prestou queixa no dia 15 de abril, na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), um dia depois do fato acontecer. Ela estava junto com o marido e uma prima, além de dois advogados. Conforme relato da funcionária, o ato sexual teria ocorrido dentro da Secretaria de Desenvolvimento Social, onde trabalha, mas sem o seu consentimento. Já Ícaro, que também foi ouvido pela Polícia, a rebateu ao afirmar que ambos fizeram sexo, sim, mas de maneira consensual. Sendo por vontade de ambas as partes ou não, o certo é que, agora, Ícaro, o prefeito e a Prefeitura têm até sexta-feira, dia 26, para explicarem à Justiça o que de fato aconteceu na noite daquela quarta-feira, 14 de abril de 2020. (Com informações do Jornal Folha do Estado)

Respiradores da Sesab enviados ao Hospital de Campanha não serviram e foram substituídos

Foto retirada do laudo assinado pelo engenheiro clínico Pedro Eugênio após inspeção nos aparelhos

No dia 17 de junho, o médico Francisco Mota, diretor do Hospital de Campanha de Feira de Santana afirmou em entrevista ao programa Transnotícias, que os respiradores doados pelo Governo do Estado não serviam para o tratamento de pacientes internados por Covid-19. A declaração gerou uma reação do Secretário Estadual de Saúde, Fábio Vilas Boas, que chegou a atribuir a questões políticas a decisão do Hospital de não usar os equipamentos. “Somente Feira de Santana recusou. Só Feira dá problema. A questão aí é outra” disse ao Blog do Velame.  Em nota, o prefeito Colbert Martins Filho nada comentou sobre a qualidade dos equipamentos e desautorizou qualquer declaração, ou atitude da direção do Hospital Municipal de Campanha acerca dos respiradores cedidos pelo Governo. A polêmica já havia acontecido também em Itabuna. O mesmo respirador foi enviado ao Hospital de Base da cidade e teve sua eficácia questionada pelo Ministério Público Estadual. Um laudo publicado pelo site Ilhéus Informe assinado pelo engenheiro clínico Pedro Eugênio apontou cerca de oito irregularidade nos aparelhos respiradores: seleção de oxigênio não confiável, falta de sensibilidade, válvulas internas descalibradas, dentre outras inconsistências. “Um equipamento deste porte de extrema importância para o suporte a vida não pode ter as deficiências acima relatadas, pois qualquer uma delas pode comprometer a vida do paciente” diz o Laudo de Pedro Eugênio. A recomendação do laudo é que os equipamentos “não sejam colocados beira-leito para uso do paciente”. Os respiradores rejeitados são do modelo Shangrila 510S, considerado pelo próprio fabricante, insuficiente para leitos de UTI. Uma investigação no Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro, inclusive, está apurando a compra desse tipo de respirador pela prefeitura de Niterói. Apesar de não assumir a ineficácia dos primeiros respiradores enviados, a Secretaria Estadual de Saúde já entregou novos equipamentos ao Hospital de Campanha de Feira.

Tourinho cobra do prefeito posição a respeito do procurador Ícaro Ivvin

Durante pronunciamento na sessão virtual da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Roberto Tourinho (PSB) cobrou uma posição do prefeito Colbert Martins sobre a denúncia de assédio sexual envolvendo o ex-secretário de Desenvolvimento Social e procurador do Município, Ícaro Ivvin, e uma servidora da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedeso). “Colbert está apostando que a pandemia do coronavírus vai sufocar esta situação. Ele que gosta tanto de intermináveis entrevistas nos programa de rádios, até o momento não ouvimos nenhum posicionamento. Eu volto a cobrar dele. É uma situação grave, desagradável e que envolve duas famílias, não vou me estender, mas não pouparei o chefe do Executivo. A ele cabe solicitar o afastamento. Não pode manter este silêncio sepulcral. A história não perdoa os covardes”, avaliou.  O parlamentar acrescentou que o advogado Hercules Oliveira protocolou uma Ação Popular de Improbidade Administrativa contra o prefeito Colbert Martins e o procurador Ícaro Ivvin. A ação solicita a perda do cargo, suspensão dos direitos políticos e multa de cem vezes o salário do procurador, o valor seria revertido para instituições públicas de acolhimento de mulheres vítimas de violência sexual. Tourinho ainda lamentou a declaração do presidente do Legislativo, vereador José Carneiro Rocha (MDB), durante entrevista, sobre o assunto. “Quero lamentar! Embora tenha sido uma opinião do presidente, em uma entrevista, boa parte da imprensa repercute como se fosse um pensamento da Câmara  Legislativa. Ele foi infeliz na entrevista que deu se manifestando a favor do procurador, dizendo:  ‘se for constatado que foi consensual eu, particularmente, não demitiria’”, opinou.

Ação Popular pede afastamento imediato de Procurador acusado de assédio

O advogado Hercules Oliveira protocolou uma Ação Popular de Improbidade Administrativa contra o prefeito Colbert Filho, o Procurador Geral Icaro Ivvin e o Município de Feira de Santana. Hercules é advogado da servidora da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESO), que acusa o procurador de assédio sexual. Na época do suposto assédio, Ivvin atuava também como secretário interino na Sedeso.  A ação solicita a perda do cargo, suspensão dos direitos políticos e multa de cem vezes o salário do procurador, que seriam revertidos unicamente para instituições públicas de acolhimento das mulheres vítimas de violência sexual. No documento remetido para 2ª  Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana, o advogado pede ainda o pagamento de R$ 1 milhão a título de danos morais e materiais que devem ser revertidos para instituições públicas e privadas que amparam, previnem e combatem a violência contra as mulheres. Nenhum valor será destinado para a vítima sob qualquer forma ou meio.  Outro pleito da ação é o pedido liminar para afastamento imediato de Icaro Ivvin do cargo de Procurador e a declaração da nulidade da nomeação da advogada Geruza Gomes nomeada através de publicação do Diário Oficial no último dia 6 de junho para o cargo de subprocuradora de Moralidade Administrativa da Procuradoria Geral do Município. Geruza escreveu uma carta de próprio punho em defesa de Icaro. A carta foi usada como estratégia de defesa na Delegacia da Mulher de Feira de Santana. No documento, escrito dias antes da nomeação ela atesta “a idoneidade do procurador como professor da instituição de educação que ela coordena”.

Prefeitura fiscaliza serviços do Hospital de Campanha e MP pede informações sobre morte de paciente

A Prefeitura está acompanhando o mais próximo possível a qualidade dos serviços prestados à comunidade no Hospital de Campanha de Feira de Santana, garante o prefeito Colbert Martins Filho. A gestão da unidade de atendimento exclusivo aos pacientes locais de Covid-19 é da S3 Estratégias e Soluções, entidade contratada em processo licitatório pelo poder público. O prefeito informa que a fiscalização ao trabalho é permanente e tem o acompanhamento, inclusive, do Ministério Público, que está pedindo informações sobre as circunstâncias da morte de Venâncio dos Santos Filho, por Covid-19, ocorrida na noite de quinta-feira. Ele possuia várias comorbidades (asma, hipertensão arterial, diabetes e obesidade). “Lamentamos profundamente a morte desse paciente e nos solidarizamos com a sua familia pela perda”, diz o prefeito. Ele observa que o vírus “pode ser fatal e pessoas com comorbidades correm sérios riscos ao contrair”.  No entanto, afirma Colbert, “a nossa determinação é fazer tudo o que tem que ser feito por um hospital para salvar vidas”. Ele tem convicção do comprometimento de todos os profissionais  que estão envolvidos neste hospital e de sua direção. “Não vamos medir esforços para que ali se ofereça o melhor”. A Secretaria Municipal de Saúde também requisitou a S3 Estratégias e Soluções todos os esclarecimentos sobre a morte do paciente, bem como de reclamações feitas pela família.

Procurador acusado de assédio confirmou sexo ao ser ouvido por comissão de sindicância

O procurador Icaro Ivvin, acusado de assédio sexual por uma servidora da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESO), repetiu a comissão sindicante da prefeitura de Feira de Santana o teor do depoimento dado na Polícia Civil. No termo de declaração, que o Blog do Velame teve acesso com exclusividade, o Procurador Geral do Município afirmou que praticou sexo com a servidora no prédio da Sedeso. Ivvin atuava como secretário interino na pasta e alegou novamente que o ato foi consensual. A servidora nega o consentimento. O procurador declarou ainda que “achou muito estranho o fato de terem dois políticos que acompanharam a servidora no momento da queixa na Delegacia da Mulher”. O depoente contou ainda que teve um desentendimento com o ex-diretor de Parque e Jardins, Deodato Peixinho, que também foi afastado da prefeitura por acusação de assédio.  A comissão de sindicância é formada por quatro homens e uma mulher. O depoimento aconteceu dia 16 de junho e a comissão sindicante deve publicar o parecer do apurado até sexta-feira (19).

Procurador acusado de assédio nomeia advogada que testemunhou a seu favor

O Procurador Geral de Feira de Santana Icaro Ivvin, acusado de assédio sexual por uma servidora da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, segue no cargo e com direito a nomeações. A coordenadora do curso de Direito da FTC, a advogada Geruza Gomes dos Santos, foi nomeada através de publicação do Diário Oficial no último dia 6 de junho para o cargo de subprocuradora de Moralidade Administrativa da Procuradoria Geral do Município. Nomeação comum, se não fosse o fato de, dias antes, em 29 de abril, a advogada ter escrito uma carta de próprio punho em defesa de Icaro. A carta foi usada como estratégia de defesa na Delegacia da Mulher de Feira de Santana. No documento ela atesta a idoneidade do procurador como professor da instituição que ela coordena. Na carta que o Blog do Velame teve acesso ela diz, dentre outras coisas, que o seu novo chefe “sempre tratou a todos com mais profundo respeito”. No depoimento dado na polícia civil, Icaro admitiu ter feito sexo com a servidora dentro de uma repartição pública, porém, de forma consensual, fato que ela nega veementemente.

“Se ele não quer esses, ele que compre outros”, diz Secretário sobre devolução de respiradores

O Secretário estadual de saúde Fábio Villas Boas entrou em contato com o Blog do Velame para comentar sobre a devolução dos respiradores feita pelo Hospital de Campanha de Feira de Santana. Os equipamentos foram recusados pelo coordenador da UTI da unidade exclusiva para pacientes com o novo coronavírus. (cliquei AQUI e entenda) Ele admite que os respiradores não são de alta potência, mas que são necessários em qualquer UTI. “Nenhuma UTI funciona só com respiradores de alta potência”, justificou. Villas Boas atribuiu à política a decisão de não usar os equipamentos. “Somente Feira de Santana que recusou. Só Feira dá problema. A questão aí é outra. Pergunta ao prefeito cadê o tomógrafo que enviamos e até hoje ele não instalou”, questionou.   Sobre o envio de novos respiradores para o Hospital de Campanha de Feira, o secretário afirma não ter previsão. “Está difícil, se tivesse até poderia enviar, mas não tem. Se ele não quer esses, ele que compre outros”, disse se referindo ao prefeito Colbert Filho.

STJ manda trancar queixa-crime de Maurício Barbosa contra Targino

O Superior Tribunal de Justiça determinou, nesta terça-feira (17), o trancamento de uma queixa-crime movida pelo secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia, Maurício Barbosa, contra o deputado estadual Targino Machado (Democratas) devido a um discurso feito pelo parlamentar no plenário da Assembleia Legislativa (AL-BA) em 2017.  Em decisão monocrática, o ministro Jorge Mussi considerou que, “da leitura da norma constitucional em apreço, verifica-se que os parlamentares não respondem civil e penalmente pelas opiniões, palavras e votos proferidos no exercício do mandato”. Mussi cita o artigo 53 da Constituição Federal: “Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”. “No caso dos autos, consta da queixa-crime que as ofensas nela narradas foram proferidas pelo paciente, Deputado Estadual, da tribuna do Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, e se relacionam a fatos por ele investigados no âmbito da Secretaria de Segurança do Estado da Bahia, ou seja, guardam relação direta com o exercício do seu mandato, o que enseja o reconhecimento da atipicidade de sua conduta”, escreveu o ministro. O ministro ainda disse haver jurisprudência neste sentido e citou diversas decisões, inclusive de ministros do Supremo Tribunal Federal. À época da queixa-crime, Targino denunciou um suposto superfaturamento na compra de aparelhos de televisão pela SSP-BA. Equipamentos de LED de 55 polegadas foram adquiridos pela pasta por cerca de R$ 17 mil, valor bastante superior ao praticado no mercado na época.  “Apesar de estar cumprindo o meu papel como deputado, fui cruelmente perseguido pelo secretário mais forte do Governo do Estado. Suportei perseguição pessoal e a minha família também, pelo aparato de segurança do Estado, que deveria nos proteger”. O deputado relembrou a perseguição que sofreu no período, quando as obras sociais em que atende como médico na cidade de Feira de Santana, que atendiam a população local, foram fechadas e taxadas de ‘clandestinas’.  “Não encontraram nada que nos desabonasse. Perseguiram a nossa obra social em Feira de Santana, a fechando em julho de 2018 três clínicas que prestávamos assistência como voluntários absolutamente às claras, como faço há quarenta anos. Clínicas que funcionavam há dez anos foram taxadas de ‘clandestinas’. Tudo isso por vingança, para me trazer dificuldades pessoais, políticas-eleitorais”.

Representantes empresariais assinam termo de responsabilidade para o funcionamento do comércio

As entidades representativas das classes empresariais de Feira de Santana apoiam a flexibilização escalonada de funcionamento do comercio, determinada pelo Governo do prefeito Colbert Martins Filho. Um Termo de Plano de Ação foi assinado, nesta terça-feira, 16, entre a Prefeitura, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Comercial, Sindicato do Comércio e Associação de Vendedores Ambulantes do Feiraguay. O Plano de Ação foi elaborado pelo Governo Municipal levando em consideração desde orientações do Ministério da Saúde, como também a reiterada solicitação dos setores produtivos pela reabertura do comércio, envolvendo o completo compartilhamento de responsabilidades visando a preservação da vida humana, assim como considerando também portarias pertinentes à Situação de Emergência declarada pelo Decreto Municipal, além de outras medidas. A partir destas pontuações, foi firmado o Termo de Plano de Ação de responsabilidade atendendo às regras para o funcionamento do comércio, através de normas que visam o distanciamento social e descentralização de atividades econômicas, permitindo a flexibilização escalonada de abertura do comércio em dias alternados e atendendo às necessidades da saúde e da economia de forma responsável, sendo imprescindível que o comerciante cumpra as regras. Ao adotar a medida, a Prefeitura também faz um alerta: Quem desobedecer as determinações do Decreto estará sujeito à suspensão ou cassação do Alvará de Funcionamento e Localização e pagamento de multa, além de responder judicialmente pela infração. A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), com apoio da Guarda Municipal e o Procon, farão a fiscalização dos estabelecimento que não atendam às recomendações.  As regras valerão para todos os setores e estabelecimentos comerciais, incluindo as atividades essenciais, tais como:

– Disponibilizar álcool líquido ou em gel a 70% para utilização dos clientes e funcionários;
– Fornecer máscaras para todos os funcionários que não a estejam utilizando;
– Proibir a permanência de pessoas no estabelecimento sem a utilização de máscaras;
– Afixar, na porta do estabelecimento, cartaz ou placa informando a restrição de horário para pessoas do grupo de risco, a quantidade de clientes permitida por vez no estabelecimento e a metragem da loja;
– Demarcar a calçada do estabelecimento com fita adesiva para regular a fila, de forma que cada cliente obedeça a uma distância de, no mínimo, um metro e meio, um do outro, e em caso de descumprimento, acionar a Seprev;
– Orientar funcionários sobre a importância da lavagem das mãos com a utilização de produtos assépticos durante o trabalho, observando a etiqueta respiratória e a utilização de EPIs;
– Manutenção de limpeza do local com produtos assépticos, principalmente balcões e corrimão. – Promover o distanciamento entre as pessoas, evite formação de filas, com as demarcações e sinalizações no piso e evitando a utilização de provadores;
– Mantenha trabalhadores que estão no grupo de risco atuando em trabalho remoto;
– Utilize termômetros sem contato para aferir temperatura, dos funcionários e clientes que ingressarem no estabelecimento. Quem estiver com temperatura acima de 37,5 ou demonstrar sintomas de gripe e/ou resfriados será orientado a buscar a unidade de saúde.

Para estabelecimentos acima de 30 lojas:

– Higienização das áreas comuns e das superfícies de grande contato, como interior e painéis de elevadores, corrimãos de escadas, provedores, balcões de atendimento, sanitários, áreas de descartes, de lixo etc;
– Utilizar a comunicação eficiente para informar os horários de abertura de delivery e tirar dúvidas dos consumidores sobre as medidas de proteção adotadas pelo estabelecimento e utilizar os canais on-line para atendimento aos clientes para as compras por drive thru;
– Evitar qualquer ação promocional de vendas, como também a decoração ou adornos que possam prejudicar a limpeza e higienização dos estabelecimentos;
– Valorize e divulgue campanhas de saúde pública, utilize os espaços físicos para propagar informações e campanhas públicas de saúde e higiene.

Live com professores debaterá educação durante a pandemia

Professores da região de Feira de Santana estarão debatendo temáticas polêmicas do meio educacional, surgidas em decorrência da pandemia do coronavírus, através de uma live compartilhada, que ocorrerá na próxima quinta-feira (18/06), das 14 às 16 horas. Mediada pelo professor Márcio Vasconcelos, da cidade de Anguera, a live terá como expositores os professores Ivamberg Lima ex-diretor do NTE 19 em Feira de Santana, Ana Lucia Passos criadora de um canal de estudos e reforço escolar no youtube e Cristiano Rodrigues vereador em Santo Estêvão e membro licenciado da APLB. Serão abordados os seguintes assuntos: realidade vivenciada por alunos e professores, experiências desenvolvidas com atividades à distância, possibilidades para o calendário do ano letivo de 2020, preparativos importantes para o futuro retorno das aulas e ENEM 2020. A live será transmitida pelo Facebook dos quatro participantes presentes no cenário das discussões. O público poderá interagir com o envio de perguntas e comentários.

Em clima de São João, franquia de açaí promove live solidária

A solidariedade se tornou uma das principais armas no enfrentamento à pandemia. Iniciativas de empresas públicas e privadas têm feito diferença na vida de muitas pessoas em situação de vulnerabilidade. Em tempos de isolamento social, artistas de todo o mundo tem realizado shows virtuais com o intuito de entreter seu público e arrecadar doações para quem mais precisa. Com esse objetivo, uma franquia de açaí promoverá, no dia 18 de junho, uma live solidária. No clima de São João, a cantora Anna Catarina, novo fenômeno do arrocha com quase 2 milhões de seguidores e mais de 10 milhões de visualizações no Youtube, comanda a festa. Duas toneladas de alimento já foram garantidas pela franquia, que tem 46 lojas na Bahia e Pernambuco, e mais devem ser arrecadas durante o show. Na live “São João no Kilo”, parte das doações será direcionada a projetos que auxiliam artistas locais. “Compartilhar momentos de alegria sempre foi nosso grande propósito. Um propósito que a gente compartilha com milhares de artistas que levam alegria através da música, do teatro, do seu dom” explica a administradora da franquia, Elizângela Siqueira. “É por isso que entre as categorias e entidades que nós estamos apoiando estão os artistas locais. É uma forma de reconhecer a luta de cada um deles para nos alimentar com sua arte” afirma. As demais entidades para onde serão destinadas as doações serão definidas pelos franqueados de cada região. A transmissão será feita através do canal da cantora Anna Catarina no Youtube, no seu perfil no Instagram (@annacatarinaoficial), Açaí no Kilo (@acainokilo_oficial) e pela Rádio Globo de Feira de Santana (90.5 FM), simultaneamente a partir das 20h30.