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Câmara de Feira / 03 de dezembro de 2020 - 09H 14m

Três meses após denúncia, guarda municipal de Feira segue com “colete vencido”

Fato denunciado em setembro, não foi resolvido até esta data, por parte da Prefeitura de Feira de Santana, o problema da falta de novos coletes à prova de bala para os guardas municipais. A situação foi mais uma vez tratada na Câmara pelo vereador Roberto Tourinho (PSB). “Trabalhando com ‘coletes vencidos’, estão temendo  por suas vidas”, disse ele, em pronunciamento na Casa. O Governo Municipal  respondeu à época que “já havia resolvido e que nos próximos dias os servidores estariam com coletes novos, mas até hoje não receberam”. Tourinho diz estar recebendo telefonemas de guardas  preocupados “de serem alvejados no exercício da atividade” sem contar com a proteção do equipamento. O vereador compara a importância do colete  para esses profissionais com  luvas e máscaras para os médicos, em  período de pandemia de coronavírus. Também registra que durante a campanha eleitoral todos os candidatos a prefeito de Feira se reuniram com a categoria, menos  Colbert, “que destruiu a guarda, praticamente acabou com a frota de veículos e não cumpriu a lei de progressão salarial, dando apenas um aumento de R$ 2 no vale alimentação”.

Eleições 2020 / 09 de novembro de 2020 - 08H 59m

Dayane Pimentel usa veículo pago pela Câmara em carreatas de campanha

Dayane Pimentel usa veículo pago pela Câmara em carreatas de campanha
Foto publicada na rede social da candidata

Um carro blindado pago pela Câmara dos Deputados pode estar sendo usando de forma indevida em carreatas da campanha da deputada federal, Dayane Pimentel (PSL) à prefeitura de Feira de Santana. O Blog do Velame teve acesso ao recibo do veículo TraillBlazer placa GGA-5871 alugado na empresa Gold Car por R$ 7.500 por mês, que foi flagrado adesivado e participando de carreatas da candidata, como mostra uma publicação feita na própria rede social da candidata.  O uso de veículo pago com recurso público viola a lei 9.504 – artigo 73 que versa sobre o uso de bens públicos para campanha.  “São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais: ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária; usar materiais ou serviços, custeados pelos Governos ou Casas Legislativas, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos que integram”.  Recentemente uma reportagem do Congresso em Foco mostrou que os deputados gastaram R$ 22,1 milhões em alugueis de carros em 2019.

Em sua defesa, a deputada federal alega que o aluguel do carro teve contrato pago pela Câmara somente até setembro e que desde então passou a ser pago pela campanha. A Gold Car seria fornecedora também dos carros da campanha, segundo consta na prestação de contas da candidata. A campanha eleitoral começou em 27 de setembro.

Câmara de Feira / 29 de outubro de 2020 - 15H 21m

Orçamento para Agricultura em Feira reduziu 37,5% em oito anos

Os recursos previstos na Lei Orçamentária Anual, da Prefeitura de Feira de Santana, para a Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, vem sendo reduzidos, ao longo dos últimos anos, aponta o vereador Alberto Nery (PT). Em pronunciamento durante a discussão do Projeto de Lei do Orçamento Municipal, esta semana na Câmara, ele disse que fez uma análise sobre as verbas destinadas para essa pasta, considerada estratégica, verificando que caiu  de R$ 8 milhões, valor da época em  que chegou à Casa, oito anos  atrás, para os R$ 5 milhões estimados na peça orçamentária de 2021. A queda corresponde a 37,5 por cento. O petista entende que os números “não deixam dúvida quanto ao desinteresse das últimas gestões (ex-prefeito José Ronaldo e o atual, Colbert Martins Filho) pela população da zona rural, especialmente os que vivem da agricultura familiar, pois em vez de aumentar os repasses, fizeram foi diminuir”. Ele discorda frontalmente da redução dos recursos para investimentos nesta área. “Em vez de aplicar mais, para que o homem do campo continue a produzir para a cidade e para os maiores centros comerciais, os investimentos foram reduzidos”, lamenta. Nery lembra que este foi um ano rico para o meio rural do Município, com relação a chuvas. “O poder público poderia ter investido mais.  Feira de Santana deve voltar a ser uma das bacias mais produtoras de leite, bem como de feijão e milho”. No entanto, ele diz, elevados investimentos são feitos em comunicação, “para dar visibilidade ao Governo, permitir  a maquiagem de muitas mazelas”. Roberto Tourinho (PSB) reforça: “a Prefeitura não está disponibilizando nem mesmo sementes para o homem do campo, que  está abandonado pela ineficiência dos serviços públicos, principalmente nas áreas da saúde, infraestrutura, educação e transporte”.

Feira de Santana / 20 de outubro de 2020 - 19H 03m

Câmara cria semana de conscientização sobre fake news, apesar de voto contrário de Edvaldo Lima

O Município de Feira de Santana deverá realizar anualmente, na última semana do mês de abril, uma Semana de Conscientização e Combate aos Crimes Cometidos por Meio da Internet e à Disseminação de Notícias Falsas (Fake News). Projeto de lei com essa finalidade foi aprovado em primeira votação hoje (20) pela Câmara com um voto contrário apenas, o que indica uma segunda e última discussão pacífica, possivelmente nesta quarta-feira. A medida, de acordo com o autor da proposta, vereador Alberto Nery (PT), vai colaborar com a conscientização da população quanto as diversas formas de crimes digitais, a exemplo de violação de dados de usuários, divulgação de informações privadas, afirmações caluniosas, apologia ao crime e pedofilia, além de orientar as pessoas sobre a proteção da privacidade e de dados pessoais na internet. Diversas atividades estão previstas na lei, para serem desenvolvidas durante o período de campanha, a exemplo da distribuição e fixação de materiais informativos e publicitário em escolas, transportes públicos, estações de ônibus e demais localidades consideradas importantes; palestras e trabalhos de conscientização com artistas de rua, através de encenações nas vias e escolas públicas.

Único no plenário a votar contra a proposta, o vereador Edvaldo Lima (MDB) considera que ela abre precedentes para impor censura à imprensa. O emedebista comparou o Projeto de Lei de iniciativa do colega Nery à matéria do Senado que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para as redes sociais e serviços de mensagem como WhatsApp e Telegram. Os vereadores Isaías de Diogo (MDB), Roberto Tourinho (PSB) e Cadmiel Pereira (DEM) justificaram o voto favorável explicando que os dispositivos não são semelhantes, pois o que tramita no Senado tem caráter punitivo, enquanto o projeto local objetiva a criação sensibilizar e conscientizar as pessoas por meio de uma campanha.

Feira de Santana / 29 de setembro de 2020 - 09H 07m

TCM notifica servidores da Câmara Municipal por recebimento de auxílio emergencial

Por Dandara Barreto

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) notificou 11 servidores da Câmara de Vereadores de Feira de Santana que foram beneficiados com o Auxílio Emergencial de R$ 600,00 pago pelo Governo Federal. A informação foi divulgada na manhã de hoje pelo site Bahia na Política.
Segundo o procurador da Câmara, o advogado Guga Leal, são 3 servidores concursados e os demais são cargos de confiança. Os nomes das pessoas não foram divulgados.
Em contato com o presidente da casa legislativa, José Carneiro Rocha (MDB) estas pessoas serão ouvidas para apresentarem suas defesas. De acordo com Carneiro, é necessário saber se o auxílio foi solicitado ou se eles foram vítimas de fraudes. Ele disse ainda que caso seja comprovado que partiu do servidor a solicitação do auxílio, este será desligado imediatamente, pois a Câmara Municipal não tolera este tipo de atitude.

O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro concedido pelo Governo Federal destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19.

Segundo o Ministério da Cidadania, 157.316 pessoas que receberam indevidamente o auxílio emergencial do governo federal devolveram os valores aos cofres públicos. Foram recuperados até agora R$ 166,19 milhões de cidadãos que não se enquadravam nos critérios de recebimento do benefício. O Tribunal de Contas da União (TCU) estima que o rombo seja de R$ 42 bilhões.
O Governo Federal criou um sistema de devolução voluntária do auxílio emergencial. O site criado para a devolução do dinheiro foi lançado em 18 de maio, depois de o Ministério da Defesa admitir que 73.242 militares tinham recebido indevidamente a primeira parcela do benefício de R$ 600. O portal permite que qualquer pessoa que tenha recebido alguma parcela fora dos critérios estabelecidos faça a devolução.

28 de setembro de 2020 - 11H 36m

Justiça acolhe ação de vereador e decide suspender a “Blitz do IPVA” em Feira de Santana

A Vara da Fazenda Pública decidiu nas últimas horas suspender, em Feira de Santana, a denominada “Blitz do IPVA”, como apelidada uma operação realizada com bastante frequência, na cidade, pelo Governo do Estado, que resulta na apreensão e recolhimento, ao pátio do Detran, de automóveis e motocicletas que estejam com o tributo (Imposto sobre Veículos Automotivos) atrasado.
A notícia foi dada na sessão desta segunda-feira (28) da Câmara pelo vereador autor da ação no Judiciário, Edvaldo Lima (MDB). Ele ingressou na justiça,  no início do mês, pedindo a suspensão desse tipo de blitz no Município, apontando que as apreensões visam o licenciamento veicular atrasado, evidenciando o desvio da finalidade da Polícia Militar, entidade de segurança pública. O Governo do Estado ainda pode recorrer da decisão.
Edvaldo comemorou a medida. “Tenho a satisfação de dar à sociedade uma ótima notícia, a decisão do doutor Roque Rui Barbosa de Araújo (juiz da Vara da Fazenda Pública),  que acabou de deferir nosso pedido de suspensão da Blitz do IPVA em Feira de Santana”.
O vereador Cadmiel Pereira (DEM), considera uma “derrota do governo do PT, que usava a Polícia Militar como agente de arrecadação de tributos”. Em sua opinião, é preciso usar a força militar exclusivamente no combate à criminalidade.
Ao Blog do Velame, o comandante da Polícia Militar, o Coronel Luziel Andrade informou que vai acatar a decisão da justiça, no entanto, as blitzes vão continuar acontecendo. Nenhum carro será apreendido por motivo de IPVA atrasado, mas aquelas que não tiverem o licenciamento em dia, vai sofrer apreensão como prevê a lei. Conforme o art. 230, inciso V, do Código de Trânsito, se o condutor for parado em uma blitz e o agente atestar que seu veículo não está devidamente licenciado, ele será autuado por uma infração gravíssima. As penalidades são multa no valor de R$ 293,47 e apreensão, além da medida administrativa de remoção do veículo.

Feira de Santana / 27 de setembro de 2020 - 19H 47m

Morre “MTF”, figura folclórica de Feira de Santana

Morreu na tarde deste domingo (27), Manoel Teles Ferreira, conhecido como “MTF”, aos 55 anos. MTF estava internado desde o dia 10 de setembro no Hospital de Campanha, em Feira de Santana, com COVD-19. Ele era diabético e estava na UTI por complicações respiratórias, devido à doença. A morte foi confirmada ao Blog do Velame pelo diretoria médica do hospital.
MTF era uma figura folclórica em Feira de Santana. Nascido em Santanópolis, veio para Feira de Santana ainda criança. Era morador do bairro George Américo e atualmente estava aposentado após ter trabalhado vendendo picolé, sorvete, água mineral e como pedreiro. Não costumava perder nenhuma sessão na Câmara de Vereadores. Sempre com um terno surrado, uma prancheta na mão e um capacete cheio de adesivos, se tornou um personagem querido da cidade. Em março deste ano, o Blog do Velame entrevistou MTF e contou um pouco sobre a sua vida. Relembre aqui.

Eleições 2020 / 24 de setembro de 2020 - 12H 49m

Feira de Santana já tem 561 candidatos a vereadores, mulheres são 32,5%

21 partidos já registram as candidaturas dos postulantes à Câmara Municipal de Feira de Santana. Até esta quinta-feira(24), o site do TSE disponibilizou a lista de candidatos com 561 nomes. O percentual de mulheres que vão disputar as cadeiras da Câmara nestas eleições é de 32,5%. São até o momento, 183 nomes femininos.
Esse ano, cada partido deverá, individualmente, indicar o mínimo de 30% de mulheres filiadas para concorrer no pleito. A regra passou a valer a partir da  Emenda Constitucional (EC) nº 97/2017 que vedou, a partir de 2020, a celebração de coligações nas eleições proporcionais para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, assembleias legislativas e câmaras municipais. Um dos principais reflexos da mudança se dá no ato do pedido de registro de candidaturas à Justiça Eleitoral.
Feira de Santana tem 10 candidatos à prefeitura, no entanto, até esta quinta (24) apenas 9 nomes constam no site do TSE, o nome do candidato Orlando Andrade (PCO) ainda não apareceu na lista de prefeituráveis.
O prazo para os partidos políticos e as coligações registrarem suas candidaturas é sábado (26). Eles precisam apresentar à Justiça Eleitoral, até as 19h, o requerimento de registro de seus candidato.

Para ser candidato, a Constituição Federal exige do cidadão a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na respectiva circunscrição, a filiação partidária – portanto, as candidaturas avulsas estão proibidas – e a idade mínima fixada para o cargo eletivo almejado.

Para concorrer a cargos de prefeito ou vice-prefeito, o candidato precisa ter 21 anos e, para disputar uma vaga de vereador, deve ter 18 anos. A idade mínima para ocupar o cargo é verificada tendo como referência a data da posse. Além disso, para concorrer, o postulante a um cargo eletivo precisa estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não pode ser devedor de multa eleitoral.

Resolução TSE nº 23.609/2019 estabelece que qualquer cidadão pode concorrer às eleições desde que cumpra as condições constitucionais e não esteja impedido por qualquer causa de inelegibilidade prevista em lei. Pelo texto, para disputar o pleito, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição e estar com a filiação deferida no partido político pelo qual pretende concorrer seis meses antes das eleições.
Cada partido político ou coligação poderá solicitar à Justiça Eleitoral o registro de um candidato a prefeito e um a vice-prefeito. Somente partidos poderão requerer o registro de candidatos a vereador, no limite de uma vez e meia o número de vagas disponíveis na Câmara Municipal.

Feira de Santana / 18 de setembro de 2020 - 18H 58m

TJ manda Prefeitura de Feira parar retirada de barracas

TJ manda Prefeitura de Feira parar retirada de barracas
Foto: Wevilly Monteiro/SECOM

O Blog da Feira revelou na tarde desta sexta feira (18)  que o desembargador Baltazar Saraiva, da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, em mandado judicial expedido hoje, 18, mandou a Prefeitura de Feira de Santana suspender a retirada de barracas do comércio informal das ruas do centro da cidade, suspendendo para isso o decreto normativo 11.728/2020 expedido pelo Prefeito Municipal de Feira de Santana-BA, em face da comprovação dos requisitos da probabilidade do direito, perigo de dano e da óbvia reversibilidade da medida, até o julgamento do mérito da ação originária e até ulterior deliberação.A Prefeitura já havia começado a retirada de barracas na Ladeira do Centro de Abastecimento_(Rua Recife) e outros pontos da cidade.
A Procuradoria Geral do Município informou ao Blog do Velame que ainda não recebeu o mandado, mas que irá recorrer da decisão.

Feira de Santana / 15 de setembro de 2020 - 09H 47m

Convenção do PSB oficializa Beto Tourinho e Ângelo Almeida como candidatos a prefeito e vice em Feira

O PSB de Feira de Santana realizou, nesta segunda-feira (14), a convenção eleitoral para escolha dos candidatos para eleição de 15 de novembro. A atividade foi realizada de forma virtual, através de videoconferêcia. A convenção formalizou o nome de Roberto Tourinho como candidato à prefeitura. Tourunho, que fez 56 anos no dia da homologação, está no sétimo mandato de vereador e é o autor de quase 300 leis apresentadas na câmara municipal, com destaque para as leis voltadas para pessoas com deficiência. Na ocasião também foi apresentado o nome de Ângelo Almeida, ex-vereador, ex-deputado estadual e atual presidente do PSB.
A chapa “Feira Merece Mais”, conta com 31 candidatos para a Câmara Municipal de Vereadores, sendo 10 mulheres e 21 homens.

Eleições 2020 / 14 de setembro de 2020 - 07H 21m

PSOL de Feira oficializa chapa para disputa da prefeitura

O PSOL de Feira de Santana realizou, neste sábado (12), a convenção eleitoral para escolha dos candidatos para eleição de 15 de novembro. A atividade foi realizada de forma virtual, através de videoconferência, ainda em respeito ao distanciamento social imposto pela pandemia de COVID-19. A convenção formalizou o nome de Marcela Prest como candidata à prefeitura. Marcela é doula, mãe, militante feminista e é a atual presidenta municipal do PSOL. Na ocasião também foi apresentado e aprovado o nome de Erivaldo Jesus, conhecido como Phil Bala, para vice-prefeito junto com Marcela. Phil Bala é músico, cordelista, professor e liderança comunitária quilombola do povoado de Tanquinho. A chapa majoritária apresentada pelo PSOL reflete a aliança entre campo e cidade defendida pelo partido e que vem sendo construída há muitos anos pela sua militância. Reflete também a busca por tornar a política institucional cada vez mais representativa da diversidade da nossa população. O partido também aprovou os nomes dos dez candidatos e candidatas à Câmara Municipal, dentre eles Jhonatas Monteiro, candidato pelo PSOL aos cargos de prefeito e deputado estadual em eleições anteriores. Também integram a chapa Ana Lú Turismo, Ran Rainha, Terezinha Novais, Ueliton Renascer, Walisson Lima, Luiz Moreira (Bira da Feira), Alci, Vick Santos e Geanderson Mano Brown. A expectativa do partido é levar para a Câmara Municipal a postura combativa que é a marca da sua atuação, e resgatar para aquele espaço a sua real função, de defender os interesses da população em sua diversidade.

Eleições 2020 / 09 de setembro de 2020 - 23H 42m

PSL de Feira confirma nomes para disputa da Prefeitura

A deputada federal Dayane Pimentel teve seu nome confirmado na disputa para prefeitura de Feira de Santana pelo Partido Social Liberal (PSL), nesta quarta-feira (09). A convenção do partido aconteceu em um hotel da cidade e apresentou também o nome do candidato a vice-prefeito. Trata-se do desconhecido professor Sérgio Passos. O nome dele parece ter sido escolhido de última hora, já que no banner do evento, uma tarja branca escondia o nome do primeiro escolhido. O nome de Sérgio não constava nas peças publicitárias apresentadas pelo partido. No evento também foi anunciado que o partido vai ter 32 nomes pleiteando uma vaga na Câmara Municipal. O marido da deputada, Alberto Pimentel, candidato a vereador por Salvador esteve presente na convenção.

Eleições 2020 / 03 de setembro de 2020 - 16H 14m

PCdoB de Feira realiza convenção e lança 30 nomes para disputar vaga no legislativo

O PCdoB de Feira de Santana realizou no última terça-feira (01) a convenção eleitoral para apresentar os pré-candidatos do partido que disputarão as eleições municipais 2020.  O evento realizado no ambiente virtual contou com a participação de mais de cem pessoas, entre elas, algumas lideranças nacionais do partido como o Deputado Federal Daniel Almeida, a Deputada Federal Alice Portugal e o presidente estadual do PCdoB, Davidson Magalhães que também está à frente da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes da Bahia.  O evento teve também a participação da secretária estadual da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia e fundadora do PCdoB em Feira de Santana Julieta Palmeira. Além da presença do ex-vereador Messias Gonzaga, considerado como uma referência política para os novos pré-candidatos do partido. O PCdoB está apostando em trinta nomes para disputar as eleições municipais 2020. O pré-candidato a prefeito de Feira de Santana, Deputado Federal Zé Neto (PT) falou durante o evento sobre o valor histórico do PCdoB na política de Feira de Santana e reforçou a importância da aliança entre os dois partidos para vencer as eleições deste ano. Segundo o presidente municipal do PCdoB de Feira de Santana, Aroldo Moreira, esta eleição é um momento de virada do partido. “Vamos retomar o protagonismo político que o PCdoB já teve na Câmara de Vereadores e trazer o partido de volta para a linha de frente da política em Feira”. Aroldo afirmou que o objetivo é contribuir com o programa de governo no município e protagonizar junto com o pré-candidato a prefeito Zé Neto uma gestão democrática e inovadora. Um dos pontos destacados na convenção foi a relevância das mulheres pré-candidatas ao cargo de vereadora. Alice Portugal falou durante o evento que “as mulheres querem ser representadas nos espaços de poder, por isso o PCdoB da Bahia deve fortalecer as candidaturas feministas para garantir a democracia na Câmara de Vereadores de Feira de Santana”. A Deputada Federal disse ainda que o partido está projetando novas lideranças do partido na maior cidade do interior do Nordeste. “Cada candidata e candidato a vereador tem um papel importante para agregar base política ao PCdoB. A unidade é a chave para contribuirmos na gestão municipal, por isso apoiamos Zé Neto para prefeito de Feira de Santana”.
Eleições 2020 / 01 de setembro de 2020 - 08H 23m

Ex-deputado confirma candidatura a vereador de Feira

Ex-deputado confirma candidatura a vereador de Feira
Foto: Metro1

O ex-deputado com mandatos tanto na Câmara quanto na Assembleia, Fernando Torres confirmou que será candidato a vereador de Feira de Santana. Presidente do PSD em Feira, ele anunciou via WhatsApp a decisão. “Eu, Fernando Torres venho declarar a todos vocês que serei candidato a Vereador neste ano de 2020. Decidi me candidatar por amor à Feira de Santana e como já fui Vereador, Deputado Estadual, duas vezes Deputado Federal e Secretário do Estado da Bahia junto ao Governador Rui Costa adquiri uma grande experiência política e amadureci como pessoa também durante estes mandatos. Pretendo continuar contribuindo através da Câmara Municipal sendo vereador”, escreveu. No texto enviado nesta terça-feira (01), ele ainda agradece ao deputado federal Otto Filho, ao ex-prefeito José Ronaldo e ao prefeito Colbert Filho, além do senador Otto Alencar pelo apoio. Fernando é empresário e iniciou a vida pública em 2000 como vereador.

Feira de Santana / 31 de agosto de 2020 - 09H 26m

Feira de Santana terá nesta segunda-feira sua primeira convenção partidária

Feira de Santana terá nesta segunda-feira sua primeira convenção partidária
Foto: Ascom

A primeira convenção partidária em Feira de Santana vai acontecer hoje. O Partido Novo estará reunido de forma presencial, no salão Paraguaçu do Hotel Acalanto, a partir das 19hs. De acordo com nota publicada pelo partido, será permitida a participação apenas dos filiados e imprensa. Os filiados votarão pela aprovação ou não dos atuais pré-candidatos: Carlos Medeiros e Louise Novais para prefeito e vice, respectivamente, além dos dez nomes para a Câmara. Caso recebam a chancela do diretório e dos filiados, os nomes escolhidos passarão a ser reconhecidos oficialmente como candidatos da legenda. De acordo com partido, todos os pré-candidatos passaram por processo seletivo, que envolve análise de currículo e teste de alinhamento com as diretrizes partidárias. O partido não realizará coligações.
Com adiamento das Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados por 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação. Assim, as convenções partidárias para a escolha de candidatos, que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto, serão realizadas no período de 31 de agosto a 16 de setembro.
Para atender às recomendações médicas e sanitárias impostas pelo cenário de pandemia provocada pelo novo coronavírus, os partidos políticos poderão realizar suas convenções em formato virtual para a escolha de candidatos e formação de coligações majoritárias, bem como para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). As legendas devem garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das datas e medidas que serão adotadas.
Ainda conforme a legislação, caso a convenção partidária de nível inferior se oponha às diretrizes estabelecidas pelo Diretório Nacional, nos termos do respectivo estatuto, o órgão poderá anular a deliberação e os atos dela decorrentes, assegurados o contraditório e a ampla defesa, e comunicar a decisão à Justiça Eleitoral até 30 dias após a data-limite para o registro de candidatos.
Caso a anulação exija a escolha de novos candidatos, o pedido de registro poderá ser apresentado à Justiça Eleitoral nos dez dias subsequentes à anulação.

Câmara de Feira / 25 de agosto de 2020 - 16H 39m

Vereador denuncia falta de luvas descartáveis no SAMU de Feira

Em pronunciamento, durante sessão na Câmara Municipal, nesta terça-feira, 25, o vereador Roberto Tourinho cobrou melhorias para o serviço prestado pelo SAMU em Feira de Santana. “O SAMU tem uma importância muito grande porque salva vidas de pessoas que sofrem diversos tipos de emergência de saúde. Mas não podemos perder de vista a segurança dos profissionais que prestam este serviço”, afirmou. O edil, que é pré-candidato a prefeito pelo PSB, denunciou a falta de condições mínimas para os profissionais desenvolverem o seu trabalho com segurança. “Como se não bastassem as viaturas constantemente quebradas, eu recebi uma denúncia ontem que não havia luvas suficientes para todos os profissionais do SAMU. Eles que estão trabalhando em plena época de pandemia e precisam ter uma proteção redobrada, ontem só tinham luvas do tamanho P para utilizarem nos atendimentos, restando aos profissionais que usam outros tamanhos, até mesmo a improvisarem um EPI, ou até mesmo reutilizarem luvas do tamanho adequado” disse. Segundo Tourinho, é preciso ter responsabilidade com a gestão pública. “Uma cidade que caminha para 1 milhão de habitantes e tem em seu orçamento na Secretaria de Saúde mais de R$400 milhões de reais, eu não posso aceitar que estes profissionais de saúde estejam trabalhando sem os equipamentos de segurança adequados. Se não é falta de dinheiro só podem ser duas coisas: ou falta de competência ou falta de vergonha na cara. Porque uma secretaria que tem este volume de dinheiro e que permitiram, no ano passado, roubar 100 milhões de reais, enquanto isso permite que os funcionários do SAMU:, médicos, enfermeiro, técnicos, motoristas, trabalharem sem luvas descartáveis”, conclui.

Eleições 2020 / 18 de agosto de 2020 - 15H 08m

Ran Rainha promete confronto com fundamentalistas e racistas caso seja eleita em Feira

Por Rafael Velame

Filha de mãe solteira, lavadeira, faxineira, defensora da causa LGBT, preta, produtora cultural, líder estudantil, estudante de cinema e ativista da soberania alimentar. Esse é um perfil de Helder Santos Souza, feirense, da Barroquinha, 35 anos, e que prefere ser chamado pelo nome de Ran Rainha e é pré-candidata a vereadora de Feira de Santana pelo PSOL.

Ran é bastante conhecida na cidade pelo ativismo cultural e por algumas polêmicas. No movimento estudantil desde os 15 anos de idade, foi uma das primeiras assessoras do mandato do então deputado estadual,  Zé Neto.  Na política, diz se espelhar na ex-senadora Heloisa Helena, no ex-presidente Lula, no ex-vereador Marialvo Barreto e no ex-deputado Jean Willys. “Essas pessoas me fizeram hoje o que sou enquanto pensamento na vida, me ajudaram muito a direcionar meu caminho”.

Ran conhece de perto os bastidores do legislativo feirense. Em 2005, trabalhou no mandato do professor Marialvo e diz ter visto muitos absurdos. “Muita coisa absurda tipo vereador marcando consulta”, conta. Essa prática ela não pretende adotar. “Coisas que não tenho intenção de fazer, tenho intenção é de denunciar”.

Por entender que a Câmara atual não representa o povo feirense, decidiu tentar ocupar uma cadeira no conservador legislativo feirense. “Decidi me candidatar pela ausência de representatividade política na Câmara, falta quem represente a juventude da periferia, a cultura de Feira, o debate de soberania alimentar e alguém que banque a pauta de políticas públicas LGBT”, reclama.

Como muitos moradores de Feira, Ran se sente um cidadã invisível na Câmara. “Ela não me enxerga. Não vejo atuação, não vejo resposta as necessidades da cidade. Cidade sem saneamento básico, sem pavimentação”, critica.

Ran Rainha foi responsável pelo Festival Elefante Branco, que usou as estações abandonadas do BRT nas avenidas Getulio Vargas e João Durval Carneiro para realização de uma “festa protesto”. “O festival teve o intuito de denunciar e dar visibilidade ao BRT usando o fator cultural musical para denúncias. Demos visibilidade a essa problemática da cidade”.

Sobre o BRT ela é taxativa.”Um BRT que não pensa na mobilidade urbana”.

Caso seja eleita, Ran promete debater políticas públicas pensando nas pessoas, algo que diz não existir na política atual da cidade. “Não tem contraponto, não tem oposição que paute os interesses do povo”. Para ela, a política esta em processo de desinteresse.  “As pessoas estão desacreditadas que elas são capazes de ocupar esses espaços e por isso esse setor fundamentalista religioso ocupa esses espaço para destruir a gente”.

Desde que o PSOL tornou pública a sua pré-candidatura, muitas pessoas comentaram nas redes sociais que gostariam de ver um debate de Ran com o vereador fundamentalista religioso Edvaldo Lima no plenário feirense. “Edvaldo Lima só sabe atacar os LGBT. Ele só existe porque nós existimos. Temos que ocupar esses espaços para fazer contrapontos e para pautar a nossa realidade. Minha bandeira é por um parlamento com diversidade de pensamento”.

Um assunto recorrente nas redes sociais da pré-candidata é a soberania alimentar. Mas, o que é isso? Segundo ela, esse é um debate importante em Feira enquanto política pública. “Precisamos fomentar a criação de hortas orgânicas, hortas comunitárias na periferia. Em um momento desse de pandemia nossa independência alimentar seria muito importante”, explica.

Em 2011, aprovada no primeiro Enem da história, a feirense foi estudar História na cidade de Jaquarão, no Rio Grande do Sul. Mas, o sonho virou pesadelo.  Ran virou notícia em todo Brasil por ter sido mais uma vítima da violência policial brasileira. Abordada pela polícia gaúcha com ofensas racistas e truculência, acabou agredida e presa.  A estudante baiana denunciou as agressões à corregedoria da Brigada Militar gaúcha e acabou vítima de diversas ameaças de morte. Com medo, teve que retornar para Feira e foi temporariamente beneficiada pelo Programa de Proteção a Testemunhas da Secretaria da Justiça da Bahia. Por isso, a bandeira anti-racismo também será defendida. “Nosso mandato vai estar disponível a todos que forem vitimas de racismo. Não podemos passar pano pra racista. Se essa bicha preta chegar no mandato, nosso lema para racista vai ser bala e fogo”, brada.  Caso consiga ser o primeiro homossexual assumido a assumir um mandato na Câmara de Feira, Ran Rainha entrará para história. “Quero construir políticas públicas não só para os LGBTS, mas para toda cidade. Ter um viado na Câmara, um representante de travesti na Câmara, essa será a primeira mudança”.

Algumas lendas pairam sobre Ran. Uma delas é a que vende brigadeiro de maconha nas festas.  Ou como ela fez questão de frisar: “brizadeiro”. Os boatos surgiram porque ela faz parte da empresa  “Manga Rosa”, culinária canábica. Eles trabalham com material importado e legalizado derivado da maconha. “Óleos, azeites, é diferente da maconha, são derivados do canabinol. Por exemplo, a semente da maconha é riquíssima em omega 3. Estamos desenvolvendo em Feira uma linha de produtos derivados desse material”, explica.  Por fim, escolada com o processo de criminalização da maconha, Ran fez questão de deixar claro. “Não sou traficante. Não vendemos maconha. Todo material é importado que vem pelo correio”, ressalta.

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Câmara de Feira / 18 de agosto de 2020 - 14H 23m

BRT de Feira descumpre edital e vereador vai denunciar ao MP

O sistema BRT, projeto da Prefeitura de Feira de Santana para o transporte público de passageiros, cuja implantação é anunciada para este ano,  não funcionará com veículo articulado, como consta no edital do projeto, mas com ônibus de três portas de um lado e duas do outro. A denúncia é do vereador Alberto Nery (PT), que pretende  levar a suposta ilegalidade ao Ministério Público. “Vamos cobrar  o cumprimento do projeto como está no edital”, disse o vereador, em pronunciamento na sessão desta terça-feira (18) da Câmara. Nery recomenda que a sociedade civil  compare o edital da licitação do BRT com o projeto que está sendo executado.  “Vocês conhecem (o edital)? Era para interligar os ônibus ao sistema, mas os empresários que exploram o  transporte retiraram os ônibus e não colocaram de volta, atuando hoje com um número reduzido”.

Câmara de Feira / 18 de agosto de 2020 - 14H 21m

Vereador diz que Estado abandonou o aeroporto de Feira

Feira de Santana tem sido relegada a um plano inferior, pelo Governo do Estado, em relação aos aeroportos de sua responsabilidade. A constatação é do vereador Marcos Lima, que em discurso na Câmara Municipal comparou a situação local, do Aeroporto Governador João Durval, com investimentos feitos em terminais do gênero nos municípios de Vitória da Conquista e Barreiras. “O governador esqueceu do aeroporto da segunda maior cidade do Estado”, afirma o líder da bancada de sustentação do prefeito Colbert Martins Filho. “Inclusive, o Governo já está planejando investimentos também em Porto Seguro, mas Feira de Santana tem sido deixada para trás, tem ficado à míngua, por questões políticas”, analisa o vereador. Marcos Lima acredita que é preciso um aeroporto de qualidade em Feira de Santana. “Foi feito um puxadinho, que não resolve a situação e não é condizente com o tamanho da cidade”. Lembra que os poucos voos operacionalizados até pouco tempo  saíam daqui lotados.

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