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Câmara de Feira / 07 de junho de 2021 - 19H 30m

Câmara de Feira vai votar criação da Secretaria de Mobilidade Urbana

Pode ser votado esta semana, pela Câmara de Feira de Santana, um Projeto de Lei Complementar de iniciativa do Poder Executivo criando  uma nova secretaria municipal, em substituição à pasta de Transportes e Trânsito. A matéria consta da pauta da próxima sessão do Poder Legislativo, prevista para amanhã (8).  Trata-se da Secretaria de Mobilidade Urbana, que tem por finalidade “coordenar, orientar, supervisionar, controlar e executar as ações nas áreas de transporte público coletivo ou individual, convencional ou alternativo, integrado ou não, em qualquer modal, ainda que por fretamento”. Também  exercerá as atividades de administração, engenharia, controle de tráfego e operação dos sistemas de transporte viário, incluindo a política de inovação e modernização da mobilidade no município.

Com a mudança, o Governo pretende melhorar a acessibilidade das pessoas e o ordenamento planejado do uso das vias públicas por veículos e pedestres. Explica o prefeito Colbert Martins Filho, em sua justificativa, que o projeto está em conformidade com Plano de Mobilidade Urbana de Feira de Santana e atende às exigências da Lei Federal número 173, de 27 de maio de 2020, que veda o aumento de despesas no âmbito da administração pública em todo o país, em razão da pandemia de coronavírus. Assim, em virtude da legislação em vigor, proibindo a criação de novos organismos públicos, “recorreu-se ao expediente de extinguir um órgão e transferir os cargos para a estruturação organizacional de outro”, diz o chefe do Executivo.

Ele argumenta que, no tocante ao conceito de mobilidade urbana, é fato que o país está passando por “uma crise profunda na área e cada vez mais estudos reiteram o que a população vive no seu dia a dia: desperdício de tempo, estresse e cansaço no deslocamento, sobretudo no atendimento as suas necessidades pessoais”. A nova Secretaria, ele diz, objetiva a implantação de uma política de inovação e modernização da mobilidade no município e a criação de mecanismos de ação administrativa para a promoção de políticas de desenvolvimento sustentável.

Feira de Santana / 05 de junho de 2021 - 17H 25m

Feira de Santana vai ganhar mais onze escolas públicas

A Rede Municipal de Educação de Feira de Santana vai ganhar mais onze escolas – nove de Educação Infantil e duas de Ensino Fundamental. Sete creches já estão em construção, localizadas nos bairros Campo do Gado, Asa Branca e Tomba; a Conceição e o Aviário, por conta do contingente populacional que vem crescendo exponencialmente nos últimos anos, vão receber cada um dois Centros Municipais de Educação Infantil.

Outras duas creches estão em processo de licitação para a escolha da empresa que deverá executar a obra – a primeira irá beneficiar o bairro Gabriela e a outra será a segunda unidade de ensino da Asa Branca por conta também da necessidade de atender às famílias que vivem na zona.

Em situação ainda mais privilegiada ficará o bairro da Conceição que passará a contar com mais uma escola de Ensino Fundamental, além das duas creches já em construção. Duas unidades vão atender à comunidade do Alto do Rosário (uma creche e uma escola); e a segunda creche do bairro Conceição vai atender à comunidade do Loteamento Conder.

Condição semelhante é a do bairro Asa Branca, pois também será contemplado com dois Centros Municipais de Educação Infantil e ainda uma escola de Ensino Fundamental a partir do 1º ano.

O prefeito Colbert Martins destaca que as localidades foram escolhidas exatamente por conta da demanda maior de famílias nesses bairros, com um expressivo número de crianças em idade escolar. “São escolas que inclusive estarão localizadas próximas a conjuntos residenciais populosos, instalados recentemente nesses bairros”, informa.

Os Centros Municipais de Educação Infantil, chamados desta forma porque podem atender a crianças de dois a cinco anos, terão, cada um: dez salas de aula, pátio coberto, espaço para amamentação, fraldário, lactário, refeitório, área administrativa, sala multiuso, parque infantil, jardim/horta, almoxarifado, sanitários e sanitários para pessoas com deficiência.

Já as escolas de Ensino Fundamental, que atendem às crianças do 1º ao 5º ano, terão seis salas de aula, módulo administrativo com salas de diretoria, secretaria, sala de professor, cozinha, cantina, área de serviço e quadra coberta.  “São projetos modernos com um aspecto bem completo do ponto de vista do atendimento à demanda da Educação Infantil e dos Anos Finais, em consonância com o objetivo central do Plano Municipal de Educação que é oferecer educação de qualidade a todos. Isso também perpassa pela estrutura física das escolas”, observa a secretária de Educação, professora Anaci Paim.

Os projetos das novas unidades de ensino são elaborados com base nos padrões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FNDE. “Eles buscam atender a proposta pedagógica definida numa concepção moderna de educação de qualidade que contemple todos os aspectos legais”, atesta Anaci.

A capacidade física dos novos prédios também deve contemplar o desenvolvimento das ações pedagógicas compatíveis com cada ano escolar. “Atende, portanto, à demanda de acesso à Educação da população nessas comunidades que apresentam contingente populacional nas faixas etárias ofertadas”, completa. E cumpre outra demanda social importante: garantir o acesso dessas crianças no mesmo bairro em que a família reside, sem necessidade de deslocamento.

 

Feira de Santana / 28 de maio de 2021 - 09H 33m

Luto oficial pela morte do último ex-combatente de Feira

O prefeito Colbert Martins decretou luto oficial de um dia pela morte do último ex-combatente de Feira de Santana na 2ª Guerra Mundial, o poeta, jornalista Antônio Moreira, mais conhecido como Antônio Lajedinho. Ele estava com 95 anos e serviu à Marinha do Brasil, sendo inclusive condecorado. “Foi um homem muito respeitado, não apenas como ex-combatente, mas também como jornalista em O Mundo e O Careta, além de redator da revista Vigilante. Tinha as qualidades de um lutador, de um intelectual. Merece ser memorizado na história de Feira de Santana”, afirmou o prefeito. Antônio Moreira Ferreira participou de quatorze antologias e publicou nove livros, dois deles de poemas. Nasceu em Feira de Santana no ano de 1925, filho de Francisco Ferreira da Silva e Zilda Moreira Ferreira. Cursou o primário na Escola Normal Rural. Em Barra do Mendes recebeu o Título de Cidadão Barramendense e do Exército Brasileiro o Diploma de Amigo do 35 BI, além das comendas Maria Quitéria, Godofredo Filho pela Câmara Municipal de Feira de Santana, e Honraria no grau de Oficial da Ordem Municipal do Mérito de Feira de Santana.  Foi membro do Instituto Histórico e Geográfico de Feira de Santana, Instituto Internacional da Poesia, União Brasileira de Escritores e da Academia Feirense de Letras.
Câmara de Feira / 26 de maio de 2021 - 19H 00m

Contas da Prefeitura de Feira de Santana referentes à 2018 são aprovadas na Câmara

Estão aprovadas as contas Municipais da Prefeitura de Feira de Santana correspondentes ao exercício financeiro de 2018. A votação ocorreu na sessão ordinária desta quarta-feira (26), quando 16 vereadores foram favoráveis e 3 contrários ao Projeto de Decreto do Legislativo 05/2021, que trata do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Município (TCM) sobre as referidas contas. O TCM havia recomendado a aprovação, mas com ressalvas. Também, foram imputadas multas nos valores de R$1000,00 e R$2000,00 para as gestões do ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho e do atual Colbert Martins, respectivamente. Com a experiência de deputado federal e estadual, o presidente do Legislativo feirense, Fernando Torres (PSD), destaca que a presença de ressalvas nas contas “não é nada anormal”. O vereador Pedro Américo acrescenta que as irregularidades descritas no relatório já foram sinalizadas à Prefeitura. Ele explica que a aprovação com ressalvas se dá pelo entendimento de que “foram esclarecidos os fatos apontados quando o processo era avaliado”. Antes da votação em plenário, o parecer do Tribunal de Contas foi analisado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Casa. O presidente, vereador Jurandy Carvalho (PL), afirma que optou por seguir a recomendação do órgão que considera “extremamente técnico”. “Não seria eu, como presidente da Comissão, ao lado de Ronaldo Caribé [vice-presidente] e Correia Zezito [membro], que iria propor o contrário”.

Feira de Santana / 22 de maio de 2021 - 11H 41m

218 funcionários da Prefeitura de Feira receberam auxílio emergencial indevidamente

Uma sindicância instaurada pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana concluiu que 218 funcionários receberam indevidamente o auxílio emergencial pago pelo Governo Federal em razão da pandemia. A maioria deles, exatamente 163, são lotados nas secretarias de Educação e Saúde.

De acordo com informações do secretário de Administração, José Marcondes de Carvalho, a sindicância recomendou a abertura de processo administrativo disciplinar contra 73 dos 218 funcionários, por entender que eles podem ter cometido improbidade administrativa.    Os outros 145 também serão alvos de processos administrativos, mesmo sem indícios de improbidade, mas que merecem uma apuração mãos aprofundada sobre os motivos que levaram a receber o auxílio.

A sindicância foi instaurada em setembro de ano passado, por determinação do prefeito Colbert Martins, quando a Prefeitura recebeu uma lista do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) apontando suspeitos de receber indevidamente o auxílio emergencial. “Estamos cumprindo uma obrigação de apurar a suspeição, para detectar os culpados e os inocentes, e aplicar as punições previstas em lei. Quem recebeu o auxílio  devidamente, evidentemente que pode ficar tranquilo”, comentou o prefeito.

Câmara de Feira / 17 de maio de 2021 - 19H 22m

Vereador pede investigação do MP sobre caso do ambulante agredido pelo “rapa

A agressão por parte do “rapa” a um trabalhador ambulante na última sexta-feira (14) motivou o vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) a provocar o Ministério Público Estadual de Feira de Santana contra a Prefeitura e algumas Secretarias Municipais por crime de abuso de autoridade. A agressão foi filmada por transeuntes e circulou nas redes sociais causando revolta no público em função, sobretudo, do uso desmedido da força, tanto por parte do “rapa” quanto dos guardas municipais que acompanhavam a ação. “Rapa” é a forma como são conhecidos os agentes da Prefeitura responsáveis por fiscalizar o comércio popular de rua e realizar confisco de mercadorias. Entretanto, são frequentes os relatos de agressões por parte desses agentes, assim como de cobrança de taxas aos trabalhadores e trabalhadoras para a não apreensão das mercadorias. Diante disso e das denúncias realizadas por feirantes, camelôs e ambulantes do centro da cidade, Jhonatas Monteiro já havia questionado a ação do “rapa” em outras oportunidades. No último dia 30 de março, o vereador usou a tribuna da Câmara para denunciar a ação dos agentes e cobrar explicações sobre quem responde pela unidade. Isso porque, apesar de realizarem a fiscalização em nome da Prefeitura, nenhum órgão ou Secretaria admite a ligação formal com os fiscais. Em sua fala, o Vereador, que tem atuado em defesa do comércio popular de rua, disse que se ninguém assumisse a responsabilidade pelo “rapa” iria acionar a Prefeitura criminalmente. “Estive dialogando tanto com o Secretário de Desenvolvimento Econômico como com o Secretário de Agricultura […], porque os dois agora compartilham essa questão. Nenhum se responsabilizou pela ação do rapa. E aí o que eu quero perguntar: se nenhum dos dois se responsabiliza, o rapa responde a quem? Porque não é da cabeça que fazem o que fazem. Quem é que dá a ordem? Já disse e vou repetir se ocorrer de novo situação como essa, começarei a responsabilizar legalmente, individualmente, as pessoas”. Afirmou o vereador na oportunidade. Na manhã desta segunda-feira (17), Jhonatas esteve no Ministério Público e apresentou Notícia de Fato, na qual cobrava investigação sobre a responsabilidade da Prefeitura, na figura do prefeito Colbert Martins Filho; da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETTDEC), na figura do secretário Sebastião Eduardo da Cunha; da Secretaria de Prevenção à Violência (SEPREV), na figura do secretário Moacir Lima dos Santos; da Guarda Municipal de Feira de Santana, na figura da comandante da corporação Cássia Dias; e da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural (SEAGRI), na figura do secretário Pablo Roberto Gonçalves da Silva. Após recebida a Notícia de Fato, o MP terá trinta dias, prorrogáveis por mais trinta, para realizar a apuração do fato denunciado.

Câmara de Feira / 12 de maio de 2021 - 15H 36m

Vereador propõe instauração de CPI sobre o transporte coletivo

A instauração de mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal foi proposta pelo vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) durante a sessão ordinária desta quarta-feira (12). A comissão, desta vez, investigaria a situação do transporte coletivo na cidade. De acordo com o vereador, a situação caótica do transporte público é vivida forçosamente pela população há alguns anos.
“Nós iniciamos este trabalho no Legislativo tratando sobre o transporte coletivo em Feira. Os primeiros requerimentos tiveram como tema o cenário caótico vivido recentemente, que não é apenas por conta da pandemia do coronavírus, pois o sistema de transtorno, como é chamado, é vivido pela população há muitos anos. O melhor remédio é uma nova CPI nesta Casa, para que trate da situação mafiosa do transporte público feirense”, disse.
De acordo com Jhonatas, o cenário do transporte público é pior na pandemia, por conta da superlotação existente nos ônibus. “Esse problema não foi resolvido, apesar de todos os apelos, proposições e requerimentos. O governo municipal continua deixando a situação correr solta, e permitindo que o sistema de transporte coletivo seja um vetor de contaminação da covid-19 no município, sem levar nada do que foi discutido em consideração”.   Jhonatas pontuou que o cenário, já considerado ruim, vivencia a possibilidade de uma greve por tempo indeterminado. O anúncio foi feito pelo Sindicato dos Rodoviários, que anunciou ontem a possível paralisação, a partir de sexta (14), devido “ao atraso nos pagamentos, novamente, de modo injustificado, pelas empresas concessionárias”.  Uma ação sobre o caos no transporte público foi ingressada pelos vereadores de oposição no Ministério Público Estadual há cerca de dois meses, e, segundo Jhonatas, foi acolhida pela instituição, se tornando um procedimento. “Na terça da semana passada tivemos uma reunião com a promotoria em operação no município, e as providências estão sendo tomadas nesse sentido”, disse.
Uma primeira razão, conforme Jhonatas, para a representação no MPE, é o resultado da auditoria contratada em 2018, com seis meses de prazo a R$ 797 mil, quase R$ 800 mil, e que até hoje sequer os resultados foram apresentados. “Uma das determinações deste procedimento, que o governo municipal vai ter que cumprir, é mostrar os resultados das etapas do que foi feito e do que não foi feito nessa dita auditoria”, destacou.  Ainda conforme o vereador, “se o governo acha que vai correr solto e não será tomada providência alguma, está enganado. Se o prefeito Colbert Martins Filho acha que pode deixar do jeito que está e que vai deixar a sua irresponsabilidade ir mais longe, e que não vai ter remédio, ele está enganado. Não esqueça que essa Casa vai cumprir o seu papel e tomar as providências necessárias”.
Assembleia / 04 de maio de 2021 - 15H 24m

Deputado destaca luta dos feirantes da rua Marechal Deodoro para se manter no local

O  apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos à luta dos feirantes que trabalham na rua Marechal Deodoro, no município de Feira de Santana, pela mobilização em defesa do seu local de labor e do seu meio de sustento. No documento, Hilton relata que “feirantes da rua Marechal Deodoro denunciam a ameaça de expulsão que estão sofrendo por parte da Prefeitura. Segundo comunicado, as barracas serão removidas sem que tenha sido apresentada uma alternativa viável de local para as pessoas serem transferidas e sem diálogo por parte do governo municipal”. A ação é motivada pela realização das obras do projeto ‘Novo Centro’, mas as trabalhadoras e trabalhadores do local denunciam que não foi apresentado um espaço viável para que pudessem ser transferidos e continuar exercendo suas atividades”, afirma o legislador. Hilton Coelho destaca “que as supostas alternativas propostas pela prefeitura não têm condições de acomodar o contingente de pessoas expulsas, tanto pela falta de espaço físico quanto por serem locais para venda em atacado no Centro de Abastecimento, onde as feirantes não teriam clientela. Tratam-se, na verdade, de ‘soluções’ apresentadas sem nenhum critério técnico ou estudo de viabilidade, apenas para responder às críticas sobre o tratamento dispensado ao comércio popular de rua do município. Uma proposta complementar ao projeto de requalificação do centro da cidade, que garantiria a permanência das barracas de forma organizada, também já foi apresentado à Prefeitura através do mandato do vereador Jhonatas Monteiro (Psol), mas por enquanto também não há sinalização de que ela será acatada ou, pelo menos, avaliada”. O legislador acrescenta que “diversas tentativas de marcar uma audiência com o prefeito Colbert Martins vêm sendo realizadas ao longo dos últimos dois meses por parte das trabalhadoras e trabalhadores da feira, todas sem sucesso. Graças à mobilização, a Prefeitura suspendeu temporariamente a remoção das barracas e uma reunião foi marcada com diversas secretarias de governo para tratar da questão, mas por hora a situação segue sem solução”, conclui Hilton Coelho.
Câmara de Feira / 28 de abril de 2021 - 11H 34m

Câmara de Feira instala CPI da Cesta Básica e vereador ameaça entregar provas ao MP

O chefe da Divisão da Juventude de Feira de Santana, setor ligado à Secretaria Municipal de Agricultura, Emerson Tavares Ribeiro, está desmoralizando a Câmara Municipal, através de críticas e difamações voltadas, especialmente, para o presidente Fernando Torres (PSD) e o vereador Paulão do Caldeirão (PSC). A denúncia foi feita por ele durante pronunciamento na Casa Legislativa nesta quarta-feira (28).   Paulão disse que a denúncia envolve entrega de cestas básicas e leite durante a eleição, e indagou se o prefeito Colbert Martins Filho vai manter pessoas como o chefe da Divisão da Juventude em seu governo. “Um funcionário que ocupa cargo importante na administração municipal, ligado ao secretário de Agricultura, Pablo Roberto, tem chamado nós, vereadores, de ladrões, e tecendo críticas, especialmente contra o presidente Fernando e contra a minha pessoa. Eu tenho as gravações sobre o que esse elemento falou. Quero saber se o prefeito colocou pessoas em seu governo para desmoralizar a Câmara Municipal”, disse.   Segundo Paulão, foram feitas 20 gravações de CDs para serem distribuídas. “Se isso for parar nas mãos do Ministério Público, vai cair um bocado de gente por aí. Debaixo desse angú tem muito caroço, e esses caroços estão fedendo. Eu não vendi cesta básica nem leite para me eleger. O senhor, presidente, está muito mole, e me decepcionando. Já consta em suas mãos um documento com 10 assinaturas para instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da cesta básica. O que o senhor fez com essas 10 assinaturas? Se não tomar uma providência, e se Colbert também não adotar alguma medida, eu vou levar esse CD ao MP”.   O vereador Professor Ivamberg (PT) indagou o colega para saber se há algum crime no CD anunciado por ele, para que ele não incorra no crime de prevaricação. Em resposta, Paulão disse que o CD tem, sim, uma gravação grave, e que já está nas mãos dos seus advogados. “Se ficarem enchendo o meu saco, vou enviar os CDs por aí. Senhor Colbert, vai permitir que esse elemento desmoralize a Casa da Cidadania? E se o vereador Fernando Torres fizer jus à calça que veste, e eu acredito que sim, ele vai instalar ainda esta semana a CPI”.  Logo após, a Comissão Parlamentar de Inquérito foi instalada, com 13 assinaturas – sendo 3 (três) delas, vereadores de oposição: Jhonatas Monteiro (PSOL), Ivamberg Lima (PT) e Silvio Dias (PT). Pedro Cícero (Cidadania) também assinou o documento para instalação da CPI. Uma moção de repúdio sobre a denúncia foi apresentada por Paulão do Caldeirão na Câmara. A propositura, de nº 100/2021, consta na ordem do dia desta quarta (28) para ser votada.

Câmara de Feira / 27 de abril de 2021 - 12H 00m

Presidente da Câmara de Feira critica visita de Bolsonaro

Presidente da Câmara de Feira critica visita de Bolsonaro
"E vem o Presidente da República, Jair Bolsonaro, inaugurar 20 km de asfalto e a população bate palma, mas esquece que nós vivemos na cidade mais violenta do mundo”.
“Vi uma notícia estarrecedora e vergonhosa para Feira de Santana, no site Bahia Noticias: um levantamento aponta que Feira é uma das cidades mais violentas do mundo, e a mais violenta do Brasil. E vem o Presidente da República, Jair Bolsonaro, inaugurar 20 km de asfalto e a população bate palma, mas esquece que nós vivemos na cidade mais violenta do mundo”. A declaração foi do presidente da Câmara Municipal, vereador Fernando Torres (PSD), na sessão desta terça (27).  De acordo com Fernando, ao ver o título da notícia, ele imaginou que Feira seria a 20ª ou a 30ª cidade mais violenta do Brasil, mas, ao ver o levantamento, ficou pasmo. “Feira de Santana é a cidade mais violenta do Brasil. Aí ontem, o presidente Jair Bolsonaro, meu colega da época da Câmara dos Deputados, veio à Feira com um aparato de seguranças. Não sei pra que aquilo. E ninguém cobrou dele a respeito deste problema que enfrentamos na segurança pública”, pontuou.  Fernando lembrou que o Presidente Jair Bolsonaro, quando era deputado federal, defendia a bandeira da segurança pública, com o objetivo de melhorá-la no país. “Eu via o discurso bonito dele lá na Câmara (dos Deputados), mas Feira só tem piorado no quesito violência. E a Câmara de Vereadores tem que criticar esse problema, e não bater palma para o presidente”.   Disse que não irá bater palma para ninguém: nem o presidente Bolsonaro, nem o governador Rui Costa e, nem mesmo, para o prefeito Colbert Martins Filho. “Se Feira é violenta, a Prefeitura também tem culpa. Cadê a Guarda Municipal que não está agindo da forma que deve agir? E por que Salvador é menos violenta que Feira, se ambas têm o mesmo governador?”, indagou.
Câmara de Feira / 22 de abril de 2021 - 19H 41m

Procurador jurídico da Prefeitura de Feira pode passar a receber honorário em causa vencida pelo Município

Procurador jurídico da Prefeitura de Feira pode passar a receber honorário em causa vencida pelo Município
O procurador-geral  Carlos Alberto Moura Pinho esteve na Câmara para esclarecer aos vereadores sobre a matéria.

Recursos provenientes de honorários advocatícios, a partir de ações judiciais vencidas pela Prefeitura de Feira de Santana, vão passar a  ser destinados aos procuradores e subprocuradores municipais, caso seja aprovado na Câmara um projeto de autoria do Poder Executivo. O procurador-geral  Carlos Alberto Moura Pinho esteve nesta quinta-feira (22) usando a Tribuna Livre da Casa da Cidadania para esclarecer aos vereadores sobre a matéria. “É recurso de sucumbência”, ele diz, explicando que se trata de  parte das despesas pagas pela parte que aciona judicialmente o Município e é derrotada em seu pleito. O valor é específico para remuneração do advogado público que ganhou a causa, “portanto, não pertencente ao Executivo, que não pode utilizá-lo, pois estaria cometendo apropriação indébita”. Também defendeu a proposta, no espaço popular do Legislativo, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção regional – André Vieira.  Sobre uma possível indagação de que o projeto traria despesas ao município, Moura Pinho diz que  a hipótese está  “absolutamente afastada, pois nenhum valor é vinculado aos cofres públicos”. É assim, segundo o procurador geral, que acontece quando “qualquer pessoa do povo” aciona o judiciário em busca de uma reparação de ordem econômica: a lei processual estabelece que aquele que for sucumbente (derrotado no pleito) é condenado acessoriamente a pagar as custas processuais e honorários advocatícios da parte ganhadora.  “O valor é do advogado, não do seu cliente”, afirma. No âmbito da Prefeitura, segundo ele, não existe nem rubrica para onde seja alocado este tipo de receita.  Em seu entendimento, em razão da pendência, o Município estaria inadimplente perante os seus procuradores. Moura Pinho diz que o projeto, uma vez aprovado, vai estimular o corpo jurídico do Município em causas judiciais do interesse público. “O salário bruto de um procurador é de 3.400,00, muito pequeno, para o profissional com as responsabilidades que tem”. Lembra que o repasse dos honorários por causas vencidas é medida atrasada desde 1994 e, “quanto mais urgentemente regularizarmos, estaremos cumprindo nossa função, afinal se trata de pagamento do contribuinte devedor ao advogado da Prefeitura”.

Urgência retirada 

Após o discurso do procurador, foi retirado o pedido de regime de urgência, pelo Executivo, ao projeto de lei que propõe a destinação dos honorários advocatícios referentes a causas ganhas pelo Município aos seus procuradores e subprocuradores. O prefeito Colbert Martins encaminhou ainda nesta quinta-feira (22) ofício à Câmara com este comunicado logo após o vereador Sílvio Dias (PT) advertir ao procurador geral Carlos Alberto Moura Pinho  – que explicou a matéria na Tribuna Livre da Casa – quanto a impertinência da medida. “Não é um caso de urgência. Estamos em uma pandemia. Não há como mostrar à população que o assunto é de tamanha importância”, diz o petista. Ele revela concordar, no mérito, com a proposição.

Também advogado, além de policial rodoviário federal, Sílvio Dias faz questiona a inclusão do chefe de Gabinete da Procuradoria Geral no rateio desses recursos. “Ele não advoga”, argumenta. O vereador entende, ainda, que a remuneração deve ser cumprida a partir do início deste ano, não devendo considerar processos transitados e julgados em exercícios anteriores, até para não provocar reclamações de antigos procuradores municipais que se sintam prejudicados. Acredita que “milhões” estejam depositados nos cofres da Prefeitura relativo a honorários de ações vencidas pela Procuradoria.

Sobre esses questionamentos, Moura Pinho diz que não há necessidade de estabelecer período de alcance da lei caso o projeto seja aprovado, visto que o Código Civil é claro quanto ao tempo de prescrição geral, no âmbito jurídico,  correspondente a cinco anos. Quanto a participação do chefe de Gabinete no rateio da remuneração, ele explica que o objetivo é incluir o máximo de pessoas envolvidas nos processos judiciais do Município. O vereador Professor Ivamberg (PT) também manifestou uma dúvida. Ele observa que o prazo de 30 dias para pagamento dos honorários aos advogados pode ser curto e questionou se a Prefeitura dispõe dos recursos para repasse em tão curto espaço após a publicação da lei, caso aprovada. Esclarecendo, o procurador diz não ter informação do total do valor remanescente, mas “qualquer que seja, deve estar em conta reservada para disponibilidade imediata”.

 

Feira de Santana / 22 de abril de 2021 - 07H 18m

Prefeitura de Feira cria comitê de crise para enfrentar problemas com a chuva

Desde a noite de terça-feira, 20, que a Defesa Civil vem atuando nas áreas mais atingidas pela chuva que durou várias horas. Outras várias secretarias foram mobilizadas pelo prefeito Colbert Martins e também, cada uma na sua função, vem adotando providências. Segundo a coordenadora da Defesa Civil, Ana Karolline Rebouças, as áreas mais atingidas foram os bairros Baraúnas, Viveiros, Feira X e Campo Limpo, entre outros. Ela salientou que, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Social, vem monitorando a possibilidade de ocorrência de desabrigados ou desalojados, o que não houve até agora. “Na rua Monte Castelo, na Baraúnas, por exemplo, algumas casas foram invadidas pela água, estivemos no local, mas os moradores disseram que não precisavam de alojamento”, esclareceu.  Estão mobilizadas num comitê de crise as secretarias de Meio Ambiente, Desenvolvimento Social, Serviços Públicos, de Governo, de Prevenção à Violência, Agricultura, a Procuradoria Geral, a Superintendência de Operações e Manutenção e a Defesa Civil.

Feira de Santana / 15 de abril de 2021 - 13H 02m

Empresa gestora do Hospital de Campanha se diz surpresa com investigação

Empresa gestora do Hospital de Campanha se diz surpresa com investigação
O prefeito Colbert anunciou investigação sobre irregularidades no Hospital de Campanha de Feira.

Em nota de esclarecimento, a S3 Gestão em Saúde, gestora do Contrato nº 329-2020-11C, que tem por objeto a gestão e operacionalização do Hospital de Campanha do Município de Feira de Santana, se disse surpresa a declaração do Prefeito Colbert Martins na manhã desta quinta-feira (15), através de vídeo divulgado na imprensa. Segundo a S3, as supostas irregularidades narradas no vídeo têm sido objeto de apuração nas prestações de conta mensalmente encaminhadas pela instituição à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sem qualquer tipo de questionamento adicional que sugerisse elemento de suspeição sobre a regularidade dos procedimentos adotados na unidade de saúde.

“A S3 Gestão em Saúde vem a público esclarecer que há quase 12 meses vem realizando a gestão do Hospital de Campanha de Feira de Santana, sem nunca ter deixado de entregar as prestações de contas sobre o uso dos recursos públicos à SMS, respondendo, sempre que solicitada, a todos os questionamentos elaborados na atividade de fiscalização municipal. Todos as despesas assumidas para a execução das atividades assistenciais e administrativas do Hospital de Campanha foram contratadas e geridas de maneira íntegra e transparente pela instituição, perseguindo a excelência na qualidade dos serviços de forma ética e eficiente, honrando com o seu compromisso institucional para salvar vidas neste momento de pandemia. A S3 já entrou em contato com a Prefeitura de Feira de Santana para entender melhor a situação, se colocando à disposição para apresentar todos os documentos solicitados e responder a quaisquer questionamentos formulados pelo Poder Público local. Antemão, a empresa nega a existência de quaisquer irregularidades na gestão do hospital, se colocando à disposição para esclarecer quaisquer situações jurídico-administrativas formuladas pela Prefeitura”, diz a nota.

Feira de Santana / 11 de abril de 2021 - 08H 00m

Visita de ministros de Bolsonaro deve resultar em parcerias no Turismo e na Educação

O desenvolvimento do turismo sustentável no Lago de Pedra do Cavalo e uma parceria com o novo complexo educacional, que está sendo instalado no antigo Feira Tênis Clube, tiveram conversações iniciadas, neste sábado (10), com os ministros da Cidadania e do Turismo, respectivamente João Roma e Gilson Machado Neto. Eles fizeram uma rápida visita ao complexo educacional e foram recepcionados pelo prefeito Colbert Martins. Os ministros conheceram todo o projeto, que já teve uma parte concluída e entregue hoje (10), e o prefeito abordou os assuntos sobre o turismo no lago e a parceria. “Em breve, estarei indo à Brasília para uma audiência com o ministro do Turismo, quando a aprofundaremos essa questão do Lago Pedra do Cavalo”, destacou Colbert Martins. Os ministros João Roma e Gilson Machado Neto passaram por Feira de Santana para cumprir compromissos na cidade de Serrinha, a cerca de 60 km.

Câmara de Feira / 08 de abril de 2021 - 07H 58m

Presidente da Câmara orienta aliados a aprovar, “na íntegra”, projeto que facilita pagamento de tributos

Em “confiança” ao secretário da Fazenda Expedito Eloy e sua “competente” equipe, ao prefeito Colbert Martins Filho e ao ex-prefeito José Ronaldo, o vereador Fernando Torres (PSD) orientou ao grupo de aliados na Câmara, nesta quarta-feira (7), pela aprovação do projeto do Poder Executivo que cria o Programa de Recuperação e Estímulo a Quitação de Débitos Fiscais no âmbito do Município. A matéria foi aprovada por unanimidade do plenário, em primeira e segunda discussões, em sessões extraordinárias realizadas pelo Legislativo. O presidente da Câmara diz que pesou, em sua decisão, uma conversa com Ronaldo: “Ele me convenceu de que esta equipe da Fazenda, vitoriosa nos últimos 20 anos da gestão municipal, merece a aprovação da proposta, integralmente”. O presidente afirma que não há “nenhuma negociação” política, da parte dos vereadores, em relação a este projeto. “Estou nesta Casa para contribuir com o Município, não para fazer oposição ao prefeito, nem puxar saco ou lhe ser subalterno”, adverte. Ao final do pronunciamento e após ouvir os argumentos dos vereadores oposicionistas do Governo, decidiu, regimentalmente, não acolher a tramitação de uma emenda de autoria do petista Sílvio Dias (PT) ao projeto. Fernando observa que a permissão para o Município isentar contribuintes em débito do pagamento de juros de mora e multa, e possibilitar o parcelamento dos tributos, vai aumentar a arrecadação, “possibilitando à Prefeitura trabalhar ainda mais”. Por sua vez, a Câmara, que enfrenta redução de recursos, também poderá recuperar, no próximo exercício, o que perdeu em 2021 – este mês de abril, a Câmara recebe R$ 400 mil a menos que o mesmo período do ano passado. Será, diz ele, fundamental para que a Casa possa futuramente voltar a investir em sua estrutura, reajustar o salário dos seus servidores e os próprios vereadores sejam contemplados com o novo subsídio, suspenso este ano.

Feira de Santana / 07 de abril de 2021 - 17H 18m

Governo do Estado diz que Feira de Santana está na 225ª posição em vacinação na Bahia

“É lamentável que o Prefeito Colbert Martins, continue dedicando seu tempo a criticar o Governo do Estado, ao invés de cuidar da saúde do seu município. Considerando o baixo percentual aplicado (91,6%), Feira de Santana está em 225º colocação no ranking de vacinação dos 417 municípios baianos”, a afirmação é da Secretaria Estadual de Saúde através de nota enviada à imprensa. Segundo a Sesab, foco inicial da pandemia da Covid-19 na Bahia, Feira de Santana já acumula mais de 35 mil contaminados, incluindo 616 óbitos. Numa série de decisões equivocadas sobre abrir e fechar o comércio, o prefeito hoje já não possui mais o controle da pandemia no seu município. “Prova da ausência de gestão na saúde é o fato de apesar de Feira de Santana ser o segundo município que mais recebeu doses de vacina no estado (76.499), ainda assim, não consegue vacinar a sua população no ritmo do resto do estado. Até ontem, apenas 70.075 pessoas haviam sido vacinadas em Feira (91,6%), restando ainda 6.424 doses sem serem aplicadas, deixando sua população exposta ao contágio pelo coronavírus. Apenas a título de comparação, entre os 10 municípios que mais receberam doses, Feira perde para Lauro de Freitas (107,5%); Camaçari (106,9%), Alagoinhas (103,1%), Salvador (100,8%), Vitória da Conquista (99,1%), Jequié (98,3%) e Ilhéus (96,7%)”, diz o texto.  Mais cedo, o prefeito Colbert Filho acusou o secretário de Saúde Fábio Villas Boas de atropelar a CIB (Comissão Intergestora Bipartite) e autoritariamente decidir sobre vacinas.
Contos/Rafael Velame / 01 de abril de 2021 - 06H 00m

Um dia inesquecível na Câmara de Feira

É com surpresa que revelamos acontecimentos da Câmara Municipal de Feira de Santana. Pode até causar desconforto, mas as informações apuradas pelo blog revelam que o vereador Edvaldo Lima foi encontrado em uma famosa casa de tolerância no bairro Santo Antônio dos Prazeres. Após o flagrante, foi visto nas estradas daquela localidade fazendo uso de bebida alcoólica, convocando a população à uma revolta comunista. Chamado para socorrê-lo, o vereador Pastor Valdemir foi ao seu encontro, deixando indignado o tatuador que teve de interromper uma bela obra de arte em forma de dragão que estava sendo tatuado no seu braço. O professor Jonathas Rasta, agora líder do governo Colbert Martins, ficou quase irreconhecível com seu novo corte de cabelo militar. Ele fez um discurso incisivo, conclamando todos os evangélicos a decretarem a expulsão de demônios que tomaram conta da Casa. O falante vereador Lulinha, após o choque dessas revelações, ficou mudo durante toda a sessão, não emitindo qualquer som por 24h. Os trabalhos da Mesa Diretiva foram dirigidos pela vereadora Eremita, sempre fiel ao Governo Municipal, enquanto o presidente da Casa permanecia ausente, pois viajara com o secretário Zé Carneiro, juntamente com o ex-vereador Nery. Enquanto isso, o vereador Silvio Dias aprovou uma CPI no DETRAN, para apurar denúncias de corrupção e desvios dos recursos do órgão. Galeguinho, como um edil consciente dos perigos da aglomeração, pronunciou-se contra as festas clandestinas em chácaras nos arredores da cidade, e questionou o motivo da continuidade das aulas de balé clássico, ministradas pelo vereador Paulão do Caldeirão. Luís da Feira foi o ponto alto da sessão quando, de forma corajosa, elencou todos os proprietários de lojas do Shopping Popular, que estão em nome de “laranjas” de alguns representantes da Casa legislativa. O professor Ivanberg, demonstrando toda sua independência, questionou o governo do Estado sobre o fechamento de escolas em Feira de Santana e a condução catastrófica da Educação em relação às aulas suspensas em todo ano letivo. Ron do Lanche e Zé Curuca foram escolhidos para representar Feira em evento da ONU, graças a excelente oratória demonstrada por ambos nas sessões. Já o vereador Petrônio Lima, surpreendeu a todos, quando anunciou sua renúncia, pois concluiu que um representante do povo necessitaria necessariamente de representatividade e os seus poucos 400 votos, não resultaria nesse privilégio. Foi aplaudido por todos os seus pares. Essa sessão de 1º de abril de 2021 permanecerá nos anais na história da Câmara Municipal de Feira de Santana. Hoje é o dia da mentira. Peço apenas, que em um período de coisas tão absurdas, as mentiras descritas nesse texto não se tornem verdades imaginadas.

Feira de Santana / 27 de março de 2021 - 09H 00m

Aula inaugural marca retomada das atividades escolares em Feira de Santana

Uma aula inaugural com diversas atividades marca a retomada pedagógica na Rede Municipal de Educação, nesta segunda-feira, 29, a partir das 8:00, com transmissão pelo canal da Seduc Feira de Santana no YouTube. A secretária de Educação, Anaci Paim, e o prefeito Colbert Martins participam do evento, além da equipe pedagógica e dos professores das 206 escolas. Ao todo, 51.370 estudantes dos segmentos Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais e ainda Educação de Jovens e Adultos retornam às atividades, agora no modo não presencial. O calendário de retomada do ano letivo de 2020 foi aprovado pelo Conselho Municipal de Educação e publicado na última quinta-feira, 25, no Diário Eletrônico do município. De acordo com o documento, as aulas do ano de 2020 seguem até o dia 31 de julho. De acordo com a resolução nº 02 de 10 de dezembro de 2020 do Conselho Nacional de Educação, os sistemas de ensino têm autonomia para flexibilizar a obrigatoriedade do cumprimento de 200 letivos desde que haja a observância a 800 horas de atividades escolares.

NOVAS FORMAS DE APRENDIZAGEM

“A programação da aula inaugural está bem diversificada, preparada com todo o carinho e empenho por nossa equipe pedagógica para receber os nossos estudantes”, observa a secretária Anaci Paim ao fazer o convite a todos os alunos. Na segunda-feira e também nos dias 31 e 31 de março, a Seduc vai apresentar as ações articuladas que serão desenvolvidas no modo não presencial a fim de facilitar o processo de ensino-aprendizagem para os estudantes. “Montamos atividades interessantes para dar orientações sobre as formas de aprendizagem e sobre o uso das ferramentas facilitadoras da tecnologia da educação”, ressalta a professora Anaci Paim. A aula será transmitida ao vivo pelo canal do YouTube da Seduc e já conta como dia letivo.

Feira de Santana / 10 de março de 2021 - 15H 41m

Prefeitura de Feira recorre à Justiça para garantir envio de vacinas

A Prefeitura de Feira de Santana está entrando com um mandado de segurança, agora à tarde (10), para garantir o recebimento de vacinas contra a Covid 19. “A vacina não pertence ao Governo do Estado, ela pertence ao povo”, argumenta o prefeito Colbert Martins. “Nós estamos com um índice de vacinação de 88%, recebemos 31.679 doses e aplicamos 27.978. Temos apenas 3.701 doses para aplicar. A vacinação está transcorrendo normalmente, agora para idosos de 79 anos ou mais”, destaca o prefeito, contrariando os 75% apontados pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Colbert Martins entende que “uma burocrática atualização de sistema, que teve um problema momentâneo, não pode servir de motivo para suspender o envio de vacinas, prejudicando a população da segunda maior cidade da Bahia”.

Leia também:
Feira pode ficar sem novas doses de vacina; secretário nega

 

Feira de Santana / 08 de março de 2021 - 20H 22m

Saiba como fica o escalonamento de horários no comércio de Feira

O comércio de Feira de Santana funciona normalmente nesta terça-feira, 9, mas quarta, quinta e sexta terá um escalonamento de horários (veja tabela abaixo). O toque de recolher continua prevalecendo, assim como o lockdown a partir da noite de sexta-feira, 12, cumprindo as mesmas regras já estabelecidas. O prefeito Colbert Martins explica que o escalonamento visa reduzir o volume de passageiros nos ônibus nos horários de pico. O assunto foi discutido em reunião com o Ministério Público. Segundo o decreto, publicado nesta segunda-feira (08), em edição extra do Diário Oficial, bares, restaurantes e similares, com atendimento presencial, poderão funcionar nos dias 10, 11 e 12 de março até às 18h. A venda de bebidas alcóolicas em qualquer estabelecimento, inclusive por delivery, está proibida das 20h às 5h de 8 de março até 15 de março. Feiras Livres devem encerras as atividades 14h.

Confira a tabela abaixo:

Histórico

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set | ago | jul | jun | mai | abr | mar | fev | jan
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dez | nov