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Eleições 2020 / 27 de setembro de 2020 - 09H 05m

Você já conhece o seu candidato a prefeito e a vereador? A propaganda eleitoral começa neste domingo

A partir deste domingo (27), os candidatos das Eleições Municipais 2020 estão autorizados a fazer propaganda eleitoral, inclusive na internet. A propaganda eleitoral é aquela que promove o candidato e a sua plataforma eleitoral no âmbito público. Por meio dela, os concorrentes do pleito podem pedir votos aos eleitores. Este ano, o início da propaganda eleitoral foi transferido para o dia 27 de setembro em razão de a pandemia de Covid-19 ter adiado as Eleições Municipais de 2020. O pleito foi adiado para os dias 15 e 29 de novembro – respectivamente, 1º e 2º turnos de votação –, pela Emenda Constitucional nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho.

Confira a seguir os principais tópicos das regras para a propaganda eleitoral nas Eleições Municipais de 2020.

A propaganda eleitoral não pode se valer de abuso do poder econômico ou político, ou ainda utilizar indevidamente os meios de comunicação. Ela ainda deverá trazer de forma clara, nas candidaturas aos cargos majoritários – como é o caso dos prefeitos –, os nomes do titular da chapa e de seu vice. Também precisa informar os partidos políticos que endossam a candidatura e, se for o caso, que compõem a coligação.

A propaganda não poderá trazer nenhuma manifestação preconceituosa em relação a raça, sexo, cor ou idade, por exemplo, nem fazer apologia à guerra ou a quaisquer meios violentos para subverter a ordem política, social ou o regime democrático. Também não deverá provocar animosidade nas Forças Armadas ou contra elas, incitar atentados contra alguma pessoa ou a desobediência civil ou, ainda, desrespeitar os símbolos nacionais, como a bandeira.

Em razão dos cuidados para evitar que eventos públicos da campanha eleitoral coloquem em risco a saúde pública por causa da propagação do novo coronavírus, a Justiça Eleitoral tem aconselhado aos candidatos que se empenhem para evitar a aglomerações de pessoas e para que os eventos ocorram em lugares abertos e amplos.

Com esses cuidados, os comícios poderão ocorrer livremente, desde que comunicados com antecedência às autoridades a fim de que sejam tomadas as providências para garantir a ordem e a segurança. Eles deverão ocorrer das 8h às 0h, e a apresentação de artistas (os showmícios) não é permitida, exceto se o candidato for o artista a se apresentar.

Já o uso de alto-falantes é restrito ao período das 8h às 22h, até a véspera da eleição, sendo proibidos a menos de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, quartéis militares, hospitais, escolas, igrejas ou bibliotecas.

São proibidas a confecção e a distribuição de camisetas ou quaisquer outros brindes com as marcas ou dizeres da campanha. Da mesma forma, a distribuição de cestas básicas, material de construção ou qualquer outro benefício ao eleitor não são permitidos, sob pena de o candidato responder por compra de votos.

Também são vedadas quaisquer formas de propaganda eleitoral em vias, locais ou edifícios públicos, ou em locais abertos ao público, ainda que de propriedade privada, como cinemas, lojas, clubes, templos, centros comerciais, ginásios e estádios.

Não é permitida a publicidade dos candidatos em outdoors ou em muros, ainda que em pichações. Apenas as sedes dos partidos políticos ou os comitês de campanha poderão pintar as suas fachadas com as cores ou os dizeres da campanha.

Poderão ser usadas bandeiras e adesivos plásticos dentro do limite de 0,5 m² de área. Os carros poderão ostentar adesivos perfurados no vidro traseiro ou em outros lugares, desde que, nesse caso, também seja respeitado o mesmo limite. É permitida a distribuição de panfletos, mas o despejo do material nas ruas, especialmente no dia da votação, é proibido.

Combate à desinformação

A questão da disseminação de conteúdo falso, descontextualizado ou calunioso como expressão de propaganda eleitoral mereceu atenção especial da Resolução TSE nº 23.610/2019. A norma estendeu ao candidato a responsabilidade por todo o conteúdo que porventura seja veiculado a seu favor, até mesmo por terceiros, por presumir que ele, seu partido ou sua coligação tenham tomado conhecimento do seu teor e concordado com a sua divulgação.

Assim, a disseminação de conteúdos com o intuito promover uma candidatura, que sejam falsos ou descontextualizados, ou que atribuam a um adversário ou pessoa ligada a ele alguma conduta criminosa que não seja verdadeira, são considerados ilícitos eleitorais que poderão ser levados à Justiça Eleitoral, sem prejuízo de eventual punição também na esfera penal.

De modo geral e por princípio, a propaganda eleitoral não pode ser utilizada para manipular a disposição psicológica da população, criando na opinião pública, artificialmente, estados mentais, emocionais ou passionais. Todo o material veiculado deve se ater a propostas e ideias defendidas pelos candidatos, sendo vedada qualquer tentativa de manipulação dos eleitores.

Propaganda na internet

Os candidatos podem fazer propaganda eleitoral na internet em sites e páginas nas redes sociais que sejam próprios do partido político ou da coligação, ou por meio do envio de e-mails ou mensagens instantâneas. Mas há regras a serem observadas para que não se cometam abusos.

Uma delas, por exemplo, estabelece que apenas candidatos, partidos ou coligações podem impulsionar publicações em redes sociais, ou seja: pagar para que a sua disseminação naquela rede seja mais ampla. Outra determina que os anúncios pagos na internet, o uso de telemarketing e o envio em massa de mensagens instantâneas (como no aplicativo WhatsApp) são proibidos.

Os eleitores que desejarem receber informações da campanha em seus endereços de e-mail ou aplicativos de mensagens instantâneas deverão, voluntariamente, cadastrar seus números de telefone ou endereços eletrônicos. Já as mensagens enviadas sempre deverão conter mecanismos para que o eleitor possa se descadastrar a qualquer momento e, assim, parar de receber mais conteúdo.

Os demais eleitores, por sua vez, podem compartilhar em suas redes o seu posicionamento político e o seu apoio ao candidato de preferência, mas não podem pagar pela divulgação dessa publicação. Isso não abrange, no entanto, páginas de empresas ou instituições, que são proibidas de divulgar conteúdo de propaganda eleitoral.

Jornais e revistas, rádio e televisão

A propaganda em veículos de mídia impressa é permitida até a antevéspera das eleições. Cada veículo poderá publicar até dez anúncios para cada candidato, dentro do espaço máximo de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tabloide. Cada anúncio deverá exibir o valor pago pela publicação.

Os jornais e revistas, diferentemente dos veículos de comunicação por concessão pública – como emissoras de rádio e televisão –, são livres para manifestar o seu apoio a um candidato. Mas isso não os exime da responsabilidade por abusos que porventura vierem a cometer, que poderão ser levados tanto à Justiça Eleitoral quanto à Justiça comum.

Desde o dia 17 de setembro, as emissoras de rádio e TV não podem mais divulgar pesquisas ou consultas populares em que seja possível identificar o entrevistado. Também não é permitida propaganda política ou tratamento diferenciado a algum candidato, ainda que por meio da transmissão de programação artística ou de entretenimento que faça menção velada ao seu nome ou programa. A divulgação de propaganda eleitoral paga no rádio e na televisão é proibida.

Os candidatos mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto poderão ser convidados para entrevistas. E, desde o dia 11 de agosto, os candidatos que são apresentadores de programas de rádio ou televisão não podem mais apresentá-los.

Debates

As regras para a realização dos debates são definidas em acordo entre os partidos políticos e as emissoras de rádio e televisão, que então são comunicadas à Justiça Eleitoral.

Devem ser convidados a participar dos debates os candidatos de partidos que tenham representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares. Já a participação dos candidatos de partidos sem essa representação é facultada à emissora que organizará o debate.

A transmissão dos debates na TV deverá dispor dos meios inclusivos para a compreensão de deficientes auditivos e visuais, como tradução em Libras, audiodescrição e legenda oculta.

Propaganda gratuita no rádio e TV

Canais de rádio e televisão passarão a transmitir a propaganda eleitoral gratuita a partir do dia 9 de outubro até o dia 12 de novembro, de segunda-feira a sábado, em dois horários. No rádio, a propaganda irá ao ar das 7h às 7h10 e depois das 12h às 12h10; já na televisão, a transmissão ocorrerá das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

As emissoras também deverão reservar em sua programação diária 70 minutos, no primeiro turno, e 25 minutos, no segundo, para a veiculação de inserções de 30 e 60 segundos de propaganda eleitoral. Esse conteúdo deverá ir ao ar das 5h às 0h, na proporção de 60% para candidatos a prefeito e 40% para candidatos a vereador, para os quais a distribuição do tempo de propaganda é feita a critério do respectivo partido.

Apenas 10% do tempo disponível para a propaganda gratuita no rádio e na televisão serão distribuídos igualitariamente entre os partidos políticos. Os 90% restantes serão distribuídos proporcionalmente, conforme a representação das legendas na Câmara dos Deputados.

Os programas de propaganda eleitoral na TV deverão ter transmissão inclusiva, com audiodescrição, legenda oculta e janela de Libras. Os filmes deverão exibir os candidatos, podendo também mostrar texto, fotos, jingles ou clipes de música ou vinhetas, de maneira a informar o nome do candidato, seu partido e coligação, se for o caso, e o seu número. A aparição de apoiadores é permitida, desde que sempre em companhia do candidato e limitada a 25% da duração do programa. São proibidas montagens, trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais. (Informações do TSE)

Feira de Santana / 25 de setembro de 2020 - 16H 37m

Quem é você no balaio do Magazine Luiza?

Por Daniele Britto

Nos últimos dias, acompanhei uma diversidade de opiniões sobre algumas questões envolvendo gênero, raça e sexualidade, marcadores que fazem parte dos meus estudos e que tem relação direta com os direitos humanos, também objeto das minhas pesquisas. Se você se surpreendeu em saber que direitos humanos vai além do “leve o bandido pra sua casa” recomendo que prossiga com a leitura.

Três temas foram, particularmente, relevantes: a decisão liminar do STF que permitiu que já nas eleições de 2020 valesse a implementação das cotas raciais proporcionais de distribuição de verbas públicas para financiamento de campanha e do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão; a seleção de vagas para trainee do Magazine Luiza que abriu vagas exclusivamente para negros e, por último, o caso do estudante gay barrado em um mercado em Salvador por conta do short curto.

Aparentemente estes três acontecimentos não tem conexão, mas isso é só aparentemente. Farei as minhas considerações utilizando como mote as repercussões e características de cada fato.

Conforme matéria publicada no Jornal Folha de São Paulo em 23/09/2020 (encurtador.com.br/eqEIQ), diversos líderes partidários foram contra a aplicação imediata das cotas raciais, alegando ser inexequível tal decisão, posto que as cotas já foram “divididas” internamente. Obviamente alegaram isso porque não quiseram deixar (ainda mais) explícita a necessidade da manutenção do racismo estrutural que impede uma representatividade que se aproxime da realidade.

A possibilidade de remover negros e negras dos papéis de subalternidades impostos  há séculos incomoda. Dados do projeto “Democracia e Representação nas Eleições de 2018: Campanhas Eleitorais, Financiamento e Diversidade de Gênero” (https://tinyurl.com/y2qdq6s3 ) realizado pela faculdade de Direito da FGV de São Paulo mostra o quanto as candidaturas de homens negros e mulheres negras são subfinanciadas, mesmo entre aqueles considerados competitivos. Um exemplo é que homens brancos representam 43,1% de todos os candidatos, mas concentram cerca de 60% das receitas de campanha. Qual a surpresa dentro da nossa colonialidade patriarcal? Nenhuma.

Na mesma matéria da Folha, outra alegação chama a atenção: um dos líderes afirma que as acusações de candidaturas laranjas de mulheres são injustas, pois, não existem mulheres que queiram se candidatar e as que se candidatam, não tem voto. Considerando-se que as mulheres são mais da metade da população brasileira e representam mais de 52% do eleitorado, o que justificaria apenas os 15% de representação legislativa federal? Destaco que a mesma pesquisa informa que o Brasil tem uma dos piores taxas da presença de mulheres no Parlamento, o que não causa surpresa.

E a seleção para trainee do Magazine Luiza? Inicialmente, vamos aqui nos despir de qualquer espírito de justiça social efetiva, por favor! A ideia da empresa é válida, não há dúvidas. Como a própria gestão informou, pretos e pardos representam 53% dos funcionários da empresa, mas apenas 16% deles ocupam os cargos de chefes, diretores ou gerentes. Esta atitude não é exclusividade da empresa. A multinacional Bayer também tem um processo seletivo chamado “Liderança Negra, muito semelhante, bem como a 99Jobs e Accenture. Ações afirmativas são ótimas para a imagem de uma empresa. As ações da Magalu valorizaram de 2,6% no último dia 22 de setembro. Repito: esta foi uma ação acertada e positiva, sem dúvidas.
Sobre esta seleção, a grande polêmica gira em torno das alegações risíveis de “racismo reverso”, inclusive já rejeitadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A sobreposição da lógica capitalista em relação a uma ação afirmativa mostra o quanto a luta pela igualdade racial está longe de acabar. Em um país no qual a igualdade de oportunidades alcança índices de discrepância exorbitantes, o mito da democracia racial ecoa nas vozes de quem sempre teve a cor como privilégio.

Sobre o caso do estudante de psicologia barrado no Walmart em Salvador por conta, supostamente, do tamanho do short, são necessárias algumas pontuações: era um homem negro, gay e pobre. Não, está não é uma retórica cansada e “manjada”. Esta é a realidade imposta pelos nossos padrões brancos cis-hétero-cristãos que querem permanecer delimitando violentamente nossos corpos.

Homem (ou mulher) tem que ser heterossexual. Homem não usa short curto, pois isso não condiz com a cisgeneridade masculina. O homem negro carrega consigo uma suposta culpa inerente que sempre o desloca para a marginalidade. O marcador classe (homem pobre) soma-se aos demais e fortalece ainda mais as vigilâncias da colonialidade, tão vivas e limitadoras. Ser gay é normal. Assumir-se gay, por todos os (poucos) motivos já expostos, é difícil. Ser preto e assumir-se gay acarreta consequências mais nocivas e, sem dúvidas, mais perigosas.

“Ah, mas o segurança também era negro”, ouvi de alguém. Este segurança, apesar de  negro, representa a força policial de um Estado que tinha como projeto apresentado no 1º Congresso Mundial das Raças, realizado em Londres no ano de 1911, uma estimativa que em 2012, não teríamos mais negros no Brasil.

O fato ocorreu 23 anos após a assinatura da Lei Áurea e é inegável que os seus fundamentos até hoje permeiam as nossas estruturas – brancas – de poder. Um exemplo: a Polícia Militar do Rio de Janeiro foi a primeira instituição policial criada no país, em 1809. O motivo foi claro: o temor de que o que ocorreu na Revolução do Haiti entre 1791 – 1804 “contaminasse os negros brasileiros”.

E o que aconteceu no Haiti? Os escravos se rebelaram, mataram e exterminaram os seus escravizadores franceses e o Haiti tornou-se o único país latino-americano a conquistar a independência com uma revolta feita por escravizados. Este “sucesso” inspirou aqui no Brasil a Revolta dos Malês, por exemplo, mas esta viagem histórica fica pra outro texto. Por que citei a PMERJ? Conforme dados do Monitor da Violência e IBGE, 80% dos mortos pela polícia no Rio de Janeiro são negros e pardos. Não, não é coincidência é história.

É urgente uma autocrítica profunda e lúcida das nossas existências. Se branco, se negro, se índio, homem, mulher, de todas as sexualidades existentes é necessário entender passado e presente e quem somos ou simbolizamos na sociedade.

O texto está escrito e cenas como as que relatamos aqui se repetem capítulo após capítulo na alucinante sociedade do espetáculo descrita por Guy Debord.

E então, qual é o seu papel?

 

Daniele Britto
Advogada e Jornalista
Mãe, feminista, antirracista e aliada na luta contra a homotransfobia
Pesquisadora no grupo Corpo-território Decolonial (Uefs)
Mestranda PPGE/Uefs

Eleições 2020 / 24 de setembro de 2020 - 12H 49m

Feira de Santana já tem 561 candidatos a vereadores, mulheres são 32,5%

21 partidos já registram as candidaturas dos postulantes à Câmara Municipal de Feira de Santana. Até esta quinta-feira(24), o site do TSE disponibilizou a lista de candidatos com 561 nomes. O percentual de mulheres que vão disputar as cadeiras da Câmara nestas eleições é de 32,5%. São até o momento, 183 nomes femininos.
Esse ano, cada partido deverá, individualmente, indicar o mínimo de 30% de mulheres filiadas para concorrer no pleito. A regra passou a valer a partir da  Emenda Constitucional (EC) nº 97/2017 que vedou, a partir de 2020, a celebração de coligações nas eleições proporcionais para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, assembleias legislativas e câmaras municipais. Um dos principais reflexos da mudança se dá no ato do pedido de registro de candidaturas à Justiça Eleitoral.
Feira de Santana tem 10 candidatos à prefeitura, no entanto, até esta quinta (24) apenas 9 nomes constam no site do TSE, o nome do candidato Orlando Andrade (PCO) ainda não apareceu na lista de prefeituráveis.
O prazo para os partidos políticos e as coligações registrarem suas candidaturas é sábado (26). Eles precisam apresentar à Justiça Eleitoral, até as 19h, o requerimento de registro de seus candidato.

Para ser candidato, a Constituição Federal exige do cidadão a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na respectiva circunscrição, a filiação partidária – portanto, as candidaturas avulsas estão proibidas – e a idade mínima fixada para o cargo eletivo almejado.

Para concorrer a cargos de prefeito ou vice-prefeito, o candidato precisa ter 21 anos e, para disputar uma vaga de vereador, deve ter 18 anos. A idade mínima para ocupar o cargo é verificada tendo como referência a data da posse. Além disso, para concorrer, o postulante a um cargo eletivo precisa estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não pode ser devedor de multa eleitoral.

Resolução TSE nº 23.609/2019 estabelece que qualquer cidadão pode concorrer às eleições desde que cumpra as condições constitucionais e não esteja impedido por qualquer causa de inelegibilidade prevista em lei. Pelo texto, para disputar o pleito, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição e estar com a filiação deferida no partido político pelo qual pretende concorrer seis meses antes das eleições.
Cada partido político ou coligação poderá solicitar à Justiça Eleitoral o registro de um candidato a prefeito e um a vice-prefeito. Somente partidos poderão requerer o registro de candidatos a vereador, no limite de uma vez e meia o número de vagas disponíveis na Câmara Municipal.

Feira de Santana / 03 de setembro de 2020 - 16H 35m

Exclusivo: Vereador de Feira oferece na internet vaga de emprego em Posto de Saúde

Por Dandara Barreto

Não é de hoje que se especula sobre a barganha de cargos públicos por parte do poder legislativo em diversos municípios brasileiros. Em Feira de Santana não é diferente. Entretanto o assunto sempre ficou no campo da especulação. Porém, o site do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) publicou na última segunda-feira (31) um anúncio de vaga em um Posto de Saúde da Família (PSF) na cidade que chamou atenção do Blog do Velame. A oferta de emprego tinha a seguinte descrição: “Vereador em Feira de Santana, procura dentista para trabalhar em PSF. Interessados, chamar no zap…”. Veja na imagem abaixo.


Sem se identificar, a reportagem do Blog do Velame entrou em contato com o número disponível no anúncio e foi informada que a vaga foi preenchida ainda na segunda-feira(31) e que o vereador ofertante seria Cadmiel Pereira (DEM).

A responsável pelo anúncio disse numa ligação ser uma dentista, e informou também que a solicitação da vaga foi feita por seu cunhado, um assessor do vereador, cujo o nome ela não revelou.
O blog procurou a coordenadora da Atenção Básica Municipal, Valdenice Queriroz, que negou que houve alguma contratação de odontólogo neste período. Questionado pela reportagem, o vereador Cadmiel Pereira (DEM), negou que tenha feito qualquer anúncio ou que já tenha feito alguma indicação política ao longo de seus mandatos como vereador. Ele disse, porém, que muitas pessoas o procuram em busca de empregos, mas que jamais se valeu deste artifício para barganhar alguma vantagem política. Questionado sobre um dos seus assessores ter feito a solicitação da vaga no site do CRO-BA, o vereador informou que vai apurar, mas se negou a fazer o reconhecimento da foto da pessoa que teria feito o anúncio.
O Blog do Velame fez contato com o Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) que informou que os anúncios são feitos num campo reservado para classificados, onde qualquer dentista pode anunciar e que não há filtro prévio por parte do site. O Conselho informou ainda que assim que tomou conhecimento da vaga anunciada por solicitação de um vereador, tirou a publicação do ar imediatamente, por ter conhecimento da ilegalidade da prática.  A prática é antiga na cidade. Fontes denunciaram a situação ao Blog do Velame e muitos relataram que mantém este tipo de vínculo empregatício. Uma das contratadas pela modalidade de indicação política, que por motivo de segurança preferiu não se identificar, relatou que trabalhou como enfermeira no período de 2013 a 2018 em 3 unidades diferentes – Num PSF do distrito de Bonfim de Feira e em outros dois postos em bairros, por indicação do vereador Isaias de Diogo (MDB). De acordo com ela, o edil pegou seu currículo e a levou até o gabinete do então prefeito José Ronaldo de Carvalho, que escreveu uma carta e direcionou à Secretaria de Saúde e então, sua contratação foi efetuada.
“No começo a exigência que o vereador fez, era que participássemos das reuniões que aconteciam esporadicamente. Depois houve exigências para os profissionais vendessem rifas e bilhetes para uma feijoada que aconteceu em 2018. Era ano eleitoral, o vereador foi candidato a deputado estadual e além de pedir voto para ele, exigiu que votássemos no candidato à presidência, Jair Bolsonaro”, relatou.  De acordo com a enfermeira, o pedido foi feito abertamente numa reunião com aproximadamente 150 pessoas. Ela contou que, como não vendeu as rifas e nem declarou o voto solicitado por ele, começou a sofrer perseguições e, três semanas depois das eleições, foi chamada na sede da terceirizada contratante e teve seu desligamento anunciado. Ainda segundo ela, a pessoa responsável pelo RH pediu que ela assinasse um documento que informava que ela estava pedindo demissão. Ela se recusou a assinar e recorreu à justiça, onde o processo corre até hoje.
Ao blog,  vereador Isaias de Diogo negou todas as acusações. Ele disse que a
s pessoas o procuram o tempo todo para pedir emprego, no entanto, nenhuma indicação é feita em troca de favores políticos. “No gabinete há milhares de currículos e algumas empresas de RH recrutam. O gabinete está à serviço da cidade. Se uma pessoa me procura, eu posso levar ao prefeito. Se ela será empregada ou não, não compete ao vereador. Infelizmente tem pessoas que, por não serem bons profissionais, falam o que querem”, justificou.  Sobre as participações nas reuniões e as vendas das rifas, ele informou que ninguém nunca foi obrigado a fazer nada, tudo o que as pessoas fazem, é porque querem. Sobre acusação de ter exigido a declaração de voto para presidente, o vereador disse ser uma grande mentira. “É uma mentira! Eu votei no Cabo Daciolo no primeiro turno, não pediria voto para ninguém. As acusações são mentirosas e levianas”, afirmou Isaías.
Em nota, a
Prefeitura de Feira de Santana informou que os profissionais precisam fazer uma denúncia formal sobre este tipo de situação. A nota diz o seguinte:
“A prefeitura pede que sobre o relato que “o município recebeu denúncias de que um vereador fazia muitas interferências na unidade, como por exemplo, mandar pacientes para obterem vantagens no atendimento, sem precisar pegar fila”, o cidadão faça uma denúncia formal para que o município apure o ocorrido. O governo municipal não concorda, não tolera, não estimula e condena esse tipo de atitude de qualquer vereador ou apoiador político.
Sobre o outro relato, que funcionários “são obrigados a frequentarem reuniões políticas e até vender rifas para arrecadar dinheiro para eles”. A prefeitura não obriga funcionários a participarem de reuniões políticas ou vender rifas de nenhum candidato ou partido político. A prefeitura condena veementemente esse tipo de atitude e solicita que as denúncias sejam encaminhadas formalmente para que possam ser apuradas”.

Outros relatos com o mesmo teor chegaram até à nossa equipe de reportagem. Outra fonte que também pediu anonimato informou que na policlínica do Parque Ipê, havia uma prática de pacientes irem em busca de atendimentos por indicação do então vereador Ronny Miranda (PHS), morto em 2018. Segundo ela, a Secretaria de Saúde precisou ajustar as equipes para que essa prática não mais acontecessem.
A secretária de saúde do município, Denise Mascarenhas foi procurada, mas até a publicação desta reportagem, não respondeu aos questionamentos feitos pelo Blog.

Casos no Governo do Estado

Mais profissionais relataram que a barganha por cargos públicos também acontece nas contratações feitas pelo Governo do Estado, como já foi noticiado pelo blog em julho (clique AQUI e relembre). De acordo com outra profissional da área de saúde que trabalhou no Hospital Geral Cleriston Andrade, o deputado federal Zé Neto detém o controle das vagas nos Hospitais Estaduais instalados no município. “Eu trabalhei no Hospital Cleriston Andrade por indicação do deputado Zé Neto. Lá quase todas as pessoas trabalham desta forma. Essas vagas temporárias é um absurdo, um verdadeiro cabresto eleitoral. Precisamos que tanto o município como o Estado façam concursos públicos. Nunca fui coagido, nem perseguido, sempre me valorizei, contudo há relatos absurdos de colegas”. Procurado, o deputado Zé Neto (PT) negou que faça este tipo de indicação. “Apenas os cargos de direção do órgão, que são os cargos de confiança, são de indicação política e isso é resguardado pela lei. As contratações são feitas por seleção pública. Durante a pandemia, eu solicitei que se observasse a qualificação do profissional, já que não poderia fazer seleção pública por causa da urgência na contratação, mas não acompanhei o resultado final. Foi a única vez que fiz algum tipo de solicitação”, afirma o deputado. O diretor do Hospital Geral Cleriston Andrade, José Carlos Pitangueira, afirmou que as contratações para a unidade são feitas através de Empresas contratadas pelo Governo do Estado e por Pessoa Jurídica. Ele afirmou também normalmente, o profissional  procura a direção do hospital e após análise dos currículos, todos passam por treinamentos, para só então a contratação acontecer. “Não há nenhuma contratação por indicação política. Inclusive há alguns exemplos de funcionários que não são favoráveis ao governo estadual e à minha gestão, no entanto trabalham aqui. Eu desafio a qualquer um me dizer que alguém trabalha aqui porque “fulano” indicou”, concluiu o diretor. Para o advogado especialista em direito eleitoral e mestre em ciências políticas, Allah Goes, este tipo de prática representa abuso de poder. “Barganha é vantagem. Qualquer tipo de vantagem é considerado abuso de poder pela legislação, ainda mais neste período eleitoral, onde é vedada qualquer contratação, remoção ou substituição de servidores. Se o cargo é do poder executivo, é necessário que seja apurado como essa distribuição de cargos se dá. Quem distribui estes cargos?”, questiona.
Segundo o advogado, o TSE deve ficar atento a estas denúncias, pois, se provada, este tipo de prática pode acarretar na inelegibilidade por até 8 anos do agente político envolvido.

Eleições 2020 / 03 de setembro de 2020 - 16H 14m

PCdoB de Feira realiza convenção e lança 30 nomes para disputar vaga no legislativo

O PCdoB de Feira de Santana realizou no última terça-feira (01) a convenção eleitoral para apresentar os pré-candidatos do partido que disputarão as eleições municipais 2020.  O evento realizado no ambiente virtual contou com a participação de mais de cem pessoas, entre elas, algumas lideranças nacionais do partido como o Deputado Federal Daniel Almeida, a Deputada Federal Alice Portugal e o presidente estadual do PCdoB, Davidson Magalhães que também está à frente da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes da Bahia.  O evento teve também a participação da secretária estadual da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia e fundadora do PCdoB em Feira de Santana Julieta Palmeira. Além da presença do ex-vereador Messias Gonzaga, considerado como uma referência política para os novos pré-candidatos do partido. O PCdoB está apostando em trinta nomes para disputar as eleições municipais 2020. O pré-candidato a prefeito de Feira de Santana, Deputado Federal Zé Neto (PT) falou durante o evento sobre o valor histórico do PCdoB na política de Feira de Santana e reforçou a importância da aliança entre os dois partidos para vencer as eleições deste ano. Segundo o presidente municipal do PCdoB de Feira de Santana, Aroldo Moreira, esta eleição é um momento de virada do partido. “Vamos retomar o protagonismo político que o PCdoB já teve na Câmara de Vereadores e trazer o partido de volta para a linha de frente da política em Feira”. Aroldo afirmou que o objetivo é contribuir com o programa de governo no município e protagonizar junto com o pré-candidato a prefeito Zé Neto uma gestão democrática e inovadora. Um dos pontos destacados na convenção foi a relevância das mulheres pré-candidatas ao cargo de vereadora. Alice Portugal falou durante o evento que “as mulheres querem ser representadas nos espaços de poder, por isso o PCdoB da Bahia deve fortalecer as candidaturas feministas para garantir a democracia na Câmara de Vereadores de Feira de Santana”. A Deputada Federal disse ainda que o partido está projetando novas lideranças do partido na maior cidade do interior do Nordeste. “Cada candidata e candidato a vereador tem um papel importante para agregar base política ao PCdoB. A unidade é a chave para contribuirmos na gestão municipal, por isso apoiamos Zé Neto para prefeito de Feira de Santana”.
Feira de Santana / 31 de agosto de 2020 - 09H 26m

Feira de Santana terá nesta segunda-feira sua primeira convenção partidária

Feira de Santana terá nesta segunda-feira sua primeira convenção partidária
Foto: Ascom

A primeira convenção partidária em Feira de Santana vai acontecer hoje. O Partido Novo estará reunido de forma presencial, no salão Paraguaçu do Hotel Acalanto, a partir das 19hs. De acordo com nota publicada pelo partido, será permitida a participação apenas dos filiados e imprensa. Os filiados votarão pela aprovação ou não dos atuais pré-candidatos: Carlos Medeiros e Louise Novais para prefeito e vice, respectivamente, além dos dez nomes para a Câmara. Caso recebam a chancela do diretório e dos filiados, os nomes escolhidos passarão a ser reconhecidos oficialmente como candidatos da legenda. De acordo com partido, todos os pré-candidatos passaram por processo seletivo, que envolve análise de currículo e teste de alinhamento com as diretrizes partidárias. O partido não realizará coligações.
Com adiamento das Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados por 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação. Assim, as convenções partidárias para a escolha de candidatos, que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto, serão realizadas no período de 31 de agosto a 16 de setembro.
Para atender às recomendações médicas e sanitárias impostas pelo cenário de pandemia provocada pelo novo coronavírus, os partidos políticos poderão realizar suas convenções em formato virtual para a escolha de candidatos e formação de coligações majoritárias, bem como para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). As legendas devem garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das datas e medidas que serão adotadas.
Ainda conforme a legislação, caso a convenção partidária de nível inferior se oponha às diretrizes estabelecidas pelo Diretório Nacional, nos termos do respectivo estatuto, o órgão poderá anular a deliberação e os atos dela decorrentes, assegurados o contraditório e a ampla defesa, e comunicar a decisão à Justiça Eleitoral até 30 dias após a data-limite para o registro de candidatos.
Caso a anulação exija a escolha de novos candidatos, o pedido de registro poderá ser apresentado à Justiça Eleitoral nos dez dias subsequentes à anulação.

Eleições 2020 / 13 de agosto de 2020 - 17H 49m

Roberto Tourinho anuncia Angelo Almeida como vice-prefeito

O vereador de Feira de Santana e postulante como pré-candidato a prefeito para as próximas eleições no município, Roberto Tourinho (Beto Tourinho), do PSB, anunciou que o primeiro suplente de deputado estadual, Ângelo Almeida, vai compor a chapa como vice para a disputa do pleito de 2020. Beto Tourinho está no sétimo mandato como vereador na cidade. Um evento político, dentro dos protocolos impostos com a pandemia, está marcado para a próxima semana e deve ser realizado via redes sociais, quando vai ser lançada a pré-candidatura. Em 2016, Angelo foi candidato a prefeito também pelo PSB. O partido espera ainda conseguir eleger um número expressivo de vereadores. “Na Câmara aqui são 21 cadeiras. Montamos uma chapa competitiva, onde temos nomes para elegermos, seguramente, dois vereadores, porém com o crescimento da campanha, poderemos até conseguir um número maior de eleitos”, afirma. O grupo faz oposição ao atual gestor, Colbert Martins (MDB). “Este grupo político está há 19 anos à frente do município, o que gera insatisfação em boa parte da população, já que os indicadores são os piores possíveis. A educação, por exemplo, desde 2011 não consegue atingir a meta do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O número de alunos matriculados atualmente é menor do que o de oito anos atrás”, disse. O vereador criticou também as condições básicas que os moradores da zona rural do município vivem, bem como a situação do transporte e da saúde que, segundo ele, também é contestada pela população. “No que diz respeito aos atendimentos, as pessoas demoram meses para serem consultadas ou conseguirem exames. Muitos profissionais de saúde reclamam das condições ruins de trabalho”, pontuou.  (Informações do jornal A Tarde)

Feira de Santana / 30 de julho de 2020 - 11H 37m

Geilson deve ganhar apoio do deputado mais votado em Feira

Geilson deve ganhar apoio do deputado mais votado em Feira
Foto: Blog do Velame

Com a proximidade das Eleições Municipais de 2020, os pré-candidatos já começaram a se movimentar e definir os aliados. Em Feira de Santana, Carlos Geilson que é candidato pelo Podemos à prefeitura marcou para próxima terça-feira (4) uma live onde deve anunciar o nome do vice-prefeito e o apoio de partidos.   O Blog do Velame apurou que o deputado estadual Targino Machado deve ser a grande novidade da campanha de Geilson. Filiado ao Democratas, Targino foi eleito deputado fazendo parte do grupo comandado pelo ex-prefeito José Ronaldo e chegou a ser cogitado como o candidato do partido. Entretanto, o parlamentar tem feitos duras e insistente criticas a gestão do atual prefeito Colbert Filho (MDB), o que inviabilizou sua permanência no grupo.  Targino e Geilson foram os deputados estaduais mais votados da eleição de 2018 em Feira de Santana, com 42.269 e 31.237 votos, respectivamente, ambos apoiados por Ronaldo e Colbert. Targino acabou eleito e Geilson não conseguiu a reeleição. Logo após a eleição, Geilson deixou o grupo de Ronaldo, se aliou ao Governador Rui Costa (PT) e acabou nomeado Ouvidor Geral, cargo que ocupou até abril.  Na pesquisa Equalip divulgada pelo jornal Folha do Estado em dezembro de 2019,  Carlos Geilson apareceu com  16,1% e Targino Machado  14,6% na sondagem estimulada de intenção de voto.

 

Eleição 2020 / 10 de fevereiro de 2020 - 06H 00m

Entrevista: Candidato a prefeito do Partido Novo fala sobre planos para Feira

O Blog do Velame vai realizar em 2020 uma série de entrevistas com os candidatos a prefeitura de Feira de Santana. Cada candidato responderá sete perguntas iguais para todos e duas sobre diversos temas relacionados a vida política ou do partido que é filiado. Pra começar, conversamos com o escolhido do Partido Novo, Carlos Medeiros, conhecido como Carlinhos da Ambev.

Quem é Carlos Medeiros em Feira de Santana?
Ex-executivo da Ambev e Empreendedor no ramo de alimentação e construção civil.

Que razões levaram você a colocar seu nome à disposição para disputar a Prefeitura?
Indignação com o cenário atual da política e dos políticos.

Existe algum político no Brasil hoje que você se espelha ou admira?
Os mandatários do Novo.

Seu plano de governo será fundamentado em quais prioridades?
Saúde, educação e segurança.

De onde sairão os recursos para colocar em prática suas propostas?
Do orçamento municipal, convênios e programas estadual e federal e parcerias público privadas.

O que o leva a acreditar que poderá vencer as eleições deste ano? Vontade de mudança do cidadão Feirense que não se sente representado adequadamente.

Como você avalia a atual administração e o fato do mesmo grupo estar no poder desde 2000?
Muito ruim. A mudança faz com que apareça uma visão crítica dos problemas e suas soluções. Quem fica muito tempo se acostuma com a paisagem.

O Novo se define como “nova política”, o que seria isso?
Gestão por resultado, eficiência, produtividade, meritocracia, respeito ao cidadão, visão de longo prazo, negociação de ideias e projetos sem o tradicional toma lá dá cá e corte de benefícios na própria carne para dar o exemplo.

O Novo terá candidatos a vereador?
Sim. Estamos com processo seletivo em andamento.

Política / 04 de fevereiro de 2020 - 16H 30m

Vereador anuncia criação de novo grupo e ironiza ex-oposicionista

O vereador Roberto Tourinho (PV) utilizou a tribuna da Casa da Cidadania, na sessão ordinária desta terça-feira (04), para informar que representantes do PV, PSB, PCdoB e REDE realizaram uma reunião  e decidiram criar em Feira de Santana uma frente de centro-esquerda para concorrer às eleições municipais de 2020. Ele anunciou que está programada para quarta-feira (05), na Câmara de Vereadores, uma coletiva de imprensa com os presidentes das legendas citadas para tratar do assunto. “Sentimos que há em Feira de Santana um processo de cansaço, a população deseja profundas mudanças na administração municipal. Esses partidos, junto com partidos de centro haverão de construir esta grande frente para que possamos estar nessa eleição com nomes e apresentando propostas para o povo de Feira de Santana” Tourinho também ironizou a ida do colega José Menezes – Zé Filé (PROS) para a base do governo Colbert Martins. “Se essa decisão fosse transformada em um filme, o nome do filme seria ‘A caminho da morte’”.

Eleição 2020 / 05 de janeiro de 2020 - 18H 49m

Geilson anuncia que já escolheu partido para disputar eleição de prefeito

O ex-deputado Carlos Geilson anunciou, através do Twitter, que já decidiu por qual partido vai concorrer na eleição para prefeito de Feira de Santana em 2020. “Depois de avaliar o convite de alguns partidos, cheguei a conclusão no qual devo me filiar para concorrer às eleições de 2020. É um partido de linha moderada do centro político. Em breve faremos o ato de filiação”, escreveu. Ex-filiado ao PSDB, Geilson está sem legenda desde 2018 quando anunciou rompimento com o grupo do ex-prefeito José Ronaldo (DEM) e se aliou ao Governador Rui Costa (PT). Atualmente ocupando o cargo de Ouvidor do Estado e apresentando o programa de maior audiência nas manhãs de Feira de Santana na rádio 99.5 FM, o ex-deputado foi cobiçado publicamente pelo PSB, Avante e PR.  Nas pesquisas eleitorais divulgadas em 2019, Carlos Geilson aparece em empate técnico com o segundo colocado.

Feira de Santana / 09 de dezembro de 2019 - 17H 35m

Blog escolhe profissionais de Feira de Santana que se destacaram em 2019

Em 2014, o Blog do Velame divulgou uma lista dos 10 + influentes da internet de Feira. A lista havia sido produzida através de uma pesquisa realizada pela empresa de tecnologia Tacitus Web. Desta vez, a lista não trata de influência no mundo digital. Formada por 6 nomes, ela foi elaborada baseada em conversas da equipe do blog com profissionais da comunicação de Feira de Santana e indica pessoas que se destacaram em suas atividades no ano de 2019. Conheça os indicados:

Na comunicação, a publicitária feirense Jessica Almeida (@srta_jessica) se destacou no trabalho de inclusão de negros e negras na mídia, principalmente no mercado publicitário. Jéssica atua como redatora na Agência Morya, uma das maiores da Bahia e foi uma das responsáveis pelo pacto de igualdade racial e inclusão de profissionais negros no mercado de Salvador. (foto1)

Na música, Don Maths, Nick Amaro, Paulo Bala e Ed Murphy “mete dança” formam o Roça Sound (@rocasoundoficial), banda feirense que ecoa para o mundo.  Criada em 2003, eles tem se destacado cada vez mais e se tornado referência para os jovens feirenses com um som que mistura hip-hop com música nordestina. Em 2017, o grupo foi matéria no jornal El País que os chamou de “Um tesouro escondido no interior da Bahia, que pode tocar em qualquer festival do mundo”. (foto4)

Na área de pesquisa, destaque para o cardiologista André Almeida (@clinicaandrealmeida). O médico feirense esteve no Congresso Europeu de Cardiografia na Áustria, onde apresentou pesquisa sobre a Doença de Chagas direcionada aos cardiologistas da Europa. Em novembro, André foi empossado membro titular da Academia de Medicina da Bahia, feito importante para um médico que atua no interior do estado. (foto 5)

No rádio, a jornalista Dandara Barreto (@dandaracbarreto) se destacou na bancada do Transnotícias e do Jornal da Manhã. Com passagem pela TV Subaé, foi no rádio que a ex-produtora se encontrou. Dandara se sobressai em um universo onde os homens ainda são maioria na cidade valorizando as mulheres e fazendo ecoar suas ideias e opiniões no universo radiofônico feirense. (foto 6)

Na política, Feira passa por um hiato de nomes novos e de destaque. Um dos únicos que conseguiu obter certa evidência é o vereador licenciado Pablo Roberto (@oficialPabloRoberto), que atua como secretário de Desenvolvimento Social, após ter passado pela Secretaria de Prevenção a Violência. Muito bem votado em eleições anteriores, ele desponta como uma nova liderança política na cidade e sonha por voos mais altos em 2020. (foto 3)

No já desgastado mundo das influenciadoras digitais, uma feirense se destaca. Luciellen Assis (@luciellenassis) compartilha com seus mais de 80 mil seguidores do Instagram sua rotina de nordestina, ativista e fashionista com um carisma impressionante. No canal do You Tube com mais de 55 mil inscritos ela aborda temas que variam entre estética e beleza negra, moda, autoestima, empoderamento e relações raciais. Apesar de não figurar entre as mais contratadas em Feira, é uma referência para marcas do sul e sudeste. (foto 2 )

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