Sesab: Feira de Santana e Vitoria da Conquista puxam alta de casos de dengue na Bahia

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O número de casos prováveis de dengue na Bahia atingiu 16.771 em 2024, até o dia 24 de fevereiro. Este dado representa um incremento de quase 100% em relação a 2023, quando, no mesmo período, foram notificados 8.408 casos prováveis. A elevação foi puxada principalmente por municípios como Vitória da Conquista e Feira de Santana, ambos em situação epidêmica. No total 64, municípios estão em situação de epidemia para dengue. Até o momento, há quatro óbitos confirmados: um em Ibiassucê, dois em Jacaraci e um em Piripá.

A resposta do governo estadual à dengue inclui a aquisição de novos carros de Ultra Baixo Volume (UBV), também conhecidos como fumacês, distribuição de aproximadamente 12 mil kits para os agentes de Combate às Endemias, intensificação dos mutirões de limpeza com o auxílio das forças de segurança e emergência, além da utilização de agentes com bombas costais em diversas cidades.

É importante que a população que continue seguindo as recomendações de prevenção, como eliminar água parada, usar repelente e procurar assistência médica ao identificar sintomas da doença. A colaboração de todos é fundamental no combate à dengue.

Tribunal de Contas vê irregularidades e recomenda suspensão de licitação lançada pela Prefeitura de Feira na área da saúde

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O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) considerou irregular a licitação lançada pela Prefeitura de Feira de Santana, na modalidade pregão eletrônico, para contratar mão de obra especializada na área da saúde. A licitação estava orçada em mais de R$ 20 milhões e deve ser suspensa.

Durante pronunciamento na Câmara, o vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), da bancada oposicionista, divulgou a decisão do órgão. Com uma cópia do documento em mãos, o parlamentar disse que, caso o prefeito Colbert Martins não cumpra a determinação de imediato, sua conduta poderá ser caracterizada como desobediência à Corte, com possível imposição de multa.

O edil explica que a irregularidade encontra-se na modalidade do processo licitatório, já que, segundo ele, o pregão eletrônico não é o procedimento correto para a contratação de mão de obra especializada na área da saúde. Para o vereador, a abertura deste processo é ainda mais irregular em ano de eleição municipal, visto que “vagas e contratação como estas normalmente são utilizadas para negociação política”.

Ainda segundo Jhonatas, contratações irregulares no âmbito da saúde já foram alvo de investigação do Ministério Público, através da “Operação Pityocampa”, deflagrada em 2018.

Na ocasião, o MP estadual denunciou 11 pessoas por crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro cometidos em um esquema fraudulento de licitações e superfaturamento de contratos celebrados pela Coofsaúde (Cooperativa de Trabalho) com a Prefeitura de Feira de Santana.

Governador inaugura colégio em tempo integral em Feira de Santana

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O ano letivo 2024 da rede estadual de ensino começou nesta segunda-feira (19) para mais de 650 mil estudantes matriculados nas 1.082 escolas e nos 674 anexos em toda a Bahia. Na cidade de Feira de Santana, no Portal do Sertão, a data teve um brilho especial. Isso porque foi inaugurado o Colégio Estadual de Tempo Integral Georgina de Melo Erismann, no bairro Olhos D’água. Esta é a 36ª unidade entregue na gestão de Jerônimo Rodrigues. O governador participou da atividade.

As atividades pedagógicas na segunda maior cidade baiana tiveram início com apresentações culturais, palestra da jornalista pernambucana Jullie Dutra, vencedora do quadro ‘Quem Quer Ser Um Milionário?’, do programa Domingão com Hulk, da Rede Globo, e aula magna do governador, que foi transmitida, virtualmente, para todos os municípios do estado, através do canal Educação Bahia no YouTube e de outros meios. Na oportunidade, ele deixou uma mensagem de boas-vindas aos estudantes, professores e dirigentes para este início de mais uma jornada educacional.

“Nós faremos entregas de escolas como estas em toda Bahia. São mais de 20 escolas prontas. Amanhã, por exemplo, eu estarei em Itaparica, entregando escolas. Esta semana vai ser toda assim. Vamos cortar o Estado para poder fazer novas entregas de escola com esse perfil. Nós vamos anunciar, em março, novos investimentos em escolas. Escolas novas, ampliação, modernização. Com quadra, com laboratório, campos, com site, com restaurante. Possivelmente, o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] da Educação ultrapassará um bilhão de reais em novas escolas”, disse o governador.

Investimento em novas escolas deve ultrapassar um bilhão de reais, anuncia governador em abertura do ano letivo em Feira de Santana 

O ano letivo 2024 da rede estadual de ensino começou nesta segunda-feira (19) para mais de 650 mil estudantes matriculados nas 1.082 escolas e nos 674 anexos em toda a Bahia. Na cidade de Feira de Santana, no Portal do Sertão, a data teve um brilho especial. Isso porque foi inaugurado o Colégio Estadual de Tempo Integral Georgina de Melo Erismann, no bairro Olhos D’água. Esta é a 36ª unidade entregue na gestão de Jerônimo Rodrigues. O governador participou da atividade.

As atividades pedagógicas na segunda maior cidade baiana tiveram início com apresentações culturais, palestra da jornalista pernambucana Jullie Dutra, vencedora do quadro ‘Quem Quer Ser Um Milionário?’, do programa Domingão com Hulk, da Rede Globo, e aula magna do governador, que foi transmitida, virtualmente, para todos os municípios do estado, através do canal Educação Bahia no YouTube e de outros meios. Na oportunidade, ele deixou uma mensagem de boas-vindas aos estudantes, professores e dirigentes para este início de mais uma jornada educacional.

“Nós faremos entregas de escolas como estas em toda Bahia. São mais de 20 escolas prontas. Amanhã, por exemplo, eu estarei em Itaparica, entregando escolas. Esta semana vai ser toda assim. Vamos cortar o Estado para poder fazer novas entregas de escola com esse perfil. Nós vamos anunciar, em março, novos investimentos em escolas. Escolas novas, ampliação, modernização. Com quadra, com laboratório, campos, com site, com restaurante. Possivelmente, o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] da Educação ultrapassará um bilhão de reais em novas escolas”, adianta o governador, acrescentando: “hoje é um dia especial. Em cada canto da Bahia, hoje, nós vamos começar a colher aquilo que nós preparamos durante todas as férias, para receber os estudantes, para acolher seus familiares, para compartilhar com a comunidade atividades culturais, esportivas, de ciência. E a nossa mensagem é que o ano letivo começa com a missão de acolhimento, de responsabilidade, mas de aprendizagem. Nós vamos superar, com fé em Deus, na Bahia, o analfabetismo, nós vamos trabalhar com jovens e adultos, vamos fortalecer a parceria. Nós haveremos de fazer um ano letivo de 200 dias, com muita firmeza, com muito cuidado e com muito zelo. É um ano letivo de cuidado”.

A abertura das atividades letivas renova as expectativas, trazendo novos projetos e anseios. Para Bruna Borges, do 2º ano do ensino médio, estudar numa escola nova e com uma infraestrutura de qualidade, facilita ainda mais o processo de aprendizagem. “Eu acho que vai ser incrível. Tenho muita esperança deste ano, com esta nova estrutura que o Governo nos ofereceu, com muitas propostas de oficinas e tudo mais. Essas oportunidades contribuem para o nosso desenvolvimento”, comemora.

A volta para a sala de aulas não foi esperada apenas pelos estudantes. Os professores também aguardavam este momento com ansiedade, como afirma o professor de Química, Cléber Vilas Boas: “gente está com duas grandes expectativas. A primeira grande expectativa é o retorno desse ano letivo, que é sempre um recomeço. E a gente está com grandes expectativas de uma escola nova. Com espaço melhorado, espaço adequado para todos os professores. Almejamos que este ano seja repleto de bons trabalhos, que os nossos alunos consigam chegar, ser acolhidos e trazer essa expectativa de que consigamos um ano letivo de bons frutos pra todos nós”.

A chefe de gabinete da Secretaria estadual da Educação (SEC), Rowenna Brito, destacou o planejamento para essa jornada letiva, elencando as principais novidades do setor para 2024. “Estamos muito animados com a chegada deste novo ano para a rede estadual da educação. A gente vem de 2023 com foco na gestão da aprendizagem, olhando para o que os nossos estudantes desenvolveram ao longo do ano, e 2024 traz um olhar dedicado para o sucesso escolar dos nossos estudantes. Tem muita novidade para a nossa rede. Nós temos, por exemplo, a implantação do Diário Digital, para que os professores consigam acompanhar nossos estudantes, a permanência deles no dia a dia da escola”, detalha ela.

Aulas inaugurais simultâneas
Em Salvador, o vice-governador Geraldo Júnior marcará presença no Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão, Negócios e Turismo Luiz Navarro de Brito. Já em Ilhéus, a secretária da Educação, Adélia Pinheiro, estará no Colégio Estadual do Iguape. Outros municípios também contarão com a presença de autoridades nas aulas inaugurais.

Sobre a nova escola
O Colégio Estadual de Tempo Integral Georgina de Melo Erismann está instalado na antiga Usina de Beneficiamento de Algodão, construção erguida na década de 1940. Apesar de ser uma nova estrutura, a fachada não pôde ser modificada porque o prédio é tombado como patrimônio. Somando os três turnos, 1200 estudantes estão matriculados na unidade.

Foram realizadas adequações físicas para implantação de 20 salas de aula e três laboratórios de informática, matemática e gestão e negócios, administrativo e biblioteca; construção de teatro com 200 lugares, restaurante estudantil, quadra poliesportiva coberta, piscina semiolímpica com vestiário, campo de futebol society com pista de atletismo, guarita, subestação e reservatórios. Entre obras e equipamentos, foram investidos mais de R$ 31 milhões

Vacinação estudantes
Também em Feira de Santana, foi lançado o Projeto Vacinação nas Escolas, uma parceria entre as Secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Saúde (Sesab). O objetivo é ampliar a proteção dos estudantes matriculados na rede pública de ensino.

Em Feira de Santana, Jerônimo participa de aula inaugural da rede estadual e entregará novo Colégio em Tempo Integral

O governador Jerônimo Rodrigues vai participar da aula inaugural da rede estadual de ensino ministrada em Feira de Santana, às 8h30 de segunda-feira (19), no novo Colégio Estadual de Tempo Integral Georgina de Melo Erismann, que será oficialmente entregue na mesma data. A mensagem do governador será transmitida ao vivo para a comunidade escolar de outros municípios.

O ano letivo 2024 da rede estadual vai começar para mais de 650 mil estudantes matriculados nas 1.082 escolas e nos 674 anexos, e será marcado por atividades em toda a rede, com aulas inaugurais sendo realizadas simultaneamente, com a presença de demais autoridades.

Também em Feira de Santana, Jerônimo lançará o Projeto Vacinação nas Escolas, uma parceria entre as secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Saúde (Sesab), cujo objetivo é ampliar a proteção dos estudantes matriculados na rede de educação do Estado da Bahia. O governador anunciará, ainda, as principais ações a serem desenvolvidas ao longo do ano letivo, visando aumentar a qualidade do processo de ensino e aprendizagem dos estudantes, que contam com novas unidades escolares construídas, reformadas e adaptadas.

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Bahia recebe as primeiras doses da vacina contra dengue

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A Bahia recebeu, nesta sexta-feira (09), a primeira remessa da vacina contra a dengue. Nesse primeiro momento, as 70.368 mil doses serão destinadas aos municípios de Salvador, Lauro de Freitas, Vera Cruz, Madre de Deus, São Francisco do Conde, Itaparica, Candeias, Santo Amaro, São Sebastião do Passé e Saubara.

A previsão é que a Bahia receba mais 49.740 doses na próxima segunda-feira (12), sendo 32.290 doses para os municípios da região de Feira de Santana e 17.450 para os municípios da região de Camaçari. Conforme o Ministério da Saúde, os municípios atendem aos critérios epidemiológicos tendo como base os números de 2023.

Secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, comemorou a chegada dos imunizantes e ressaltou a necessidade de um trabalho conjunto com a sociedade.

“É preciso destacar que a vacina da dengue não é solução imediata. Nós temos que trabalhar na prevenção, lembrando que mais de 80% dos focos de dengue estão nas residências. O enfrentamento à dengue também está dentro de casa”, disse.

Inicialmente, o público-alvo será composto por crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra o maior número de hospitalizações por dengue, após os idosos, grupo para o qual a vacina não foi liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Santa Casa de Feira alcança o marco de 400 transplantes renais

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Um marco importantíssimo para toda a macrorregião centro-leste da Bahia: a Santa Casa de Feira, uma das principais unidades transplantadoras de órgão do estado, alcançou o marco de 400 transplantes renais. As cirurgias foram realizadas no período entre 2015, quando foi implantado o serviço, e janeiro de 2024.

O paciente nº 400 é José Paulo Arberlan de Souza Freitas, de 31 anos. Ele passa bem e deve ter alta médica nos próximos dias. Esta semana, a Santa Casa de Feira celebra também os serviços prestados pelo ambulatório do transplante no qual a equipe médica e multiprofissional do Hospital Dom Pedro de Alcântara, mantido pela entidade, atende mensalmente a centenas de pacientes.

No movimentado ambulatório, conhecida pela maioria dos profissionais, é possível encontrar a cada trimestre a confeiteira Luciane Dias Carneiro, de 29 anos, a paciente nº 1 do transplante renal. Residente em Alagoinhas, ela conta animada que tem uma “saúde perfeita. Nunca tive complicações desde a realização do meu transplante, há nove anos”.

A cirurgia transplantadora atende a pacientes de mais de 100 municípios baianos, alguns deles de regiões mais distantes de Feira. O marco alcançado neste início de 2024 reflete a dedicação, esmero e competência técnica da equipe que se esforça para manter um serviço de referência para a Bahia.

“Assim como outros tratamentos de alta complexidade, o transplante renal é de extrema importância para os pacientes que aguardam na fila por uma oportunidade de melhorar sua qualidade de vida, é de fato uma nova chance de vida”, ressalta o provedor da Santa Casa, dr. Rodrigo Matos.

Atualmente, 450 pessoas aguardam na fila de espera por um novo rim. Este número enfatiza o cuidado da instituição pela preservação do serviço de transplante renal, que conta integralmente com a cobertura do Sistema Único de Saúde, SUS, proporcionando uma nova vida aos pacientes.

Comitiva do Estado se reúne com moradores de Feira de Santana afetados pelas chuvas

Uma comitiva do Governo Estadual esteve reunida, na quarta-feira (31), com cerca de 200 moradores de áreas de Feira de Santana atingidas pelas fortes chuvas, para tratar das ações emergenciais que estão sendo desenvolvidas para apoiar a população.

Antes, os representantes do Governo estiveram com o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, para avaliar a situação. O município tem cerca de 1300 pessoas desabrigadas e receberá colchões, alimentos e outras provisões, assim como outras 16 cidades do interior baiano que estão em estado de emergência.

A secretária Fabya Reis destacou a atuação integrada do Governo e afirmou que o governador Jerônimo Rodrigues foi enfático ao determinar que não sejam criadas barreiras burocráticas para o atendimento à população.

Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde de quarta-feira (31), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em municípios baianos. Até a situação presente, são 2.352 desabrigados e 4.983 desalojados em decorrência dos efeitos diretos do desastre.

O número total de atingidos chega a cerca de 87 mil. Até o momento, foram contabilizados cinco óbitos. Os números correspondem às ocorrências registradas em 32 municípios afetados.

Feira de Santana será contemplada com a vacina contra a dengue ainda este ano

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A partir do mês de fevereiro, o Ministério da Saúde realiza a incorporação da vacina contra a dengue, que será aplicada na população de regiões endêmicas, em 521 municípios. O Brasil será o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante em sistema público universal.

Na Bahia 115 municípios, divididos em sete regiões de saúde, serão contemplados. Segunda maior cidade, Feira de Santana, está na lista das beneficiadas.

Três critérios foram utilizados para definir os municípios: ter mais de 100 mil habitantes, alta transmissão de dengue registrada em 2023 e 2024, e com maior predominância do sorotipo DENV-2.

Serão vacinadas as crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos, faixa etária que concentra maior número de hospitalização por dengue. O esquema vacinal será composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas. A vacina não foi autorizada pela Anvisa para o público idoso

O lote faz parte de um total de 1,32 milhão de doses fornecidas pela farmacêutica. Outra remessa, com mais de 568 mil doses, está com entrega prevista para fevereiro. Além dessas, o Ministério da Saúde adquiriu o quantitativo total disponível pelo fabricante para 2024: 5,2 milhões de doses. De acordo com a empresa, a previsão é que sejam entregues ao longo do ano, até dezembro.

Inscrições para o sorteio eletrônico de vagas de cursos técnicos gratuitos terminam nesta terça

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) recebe, até a meia noite desta terça-feira (23), as inscrições para o Sorteio Eletrônico de vagas para os cursos técnicos subsequentes ao Ensino Médio (Prosub).

Ao todo, o Estado está ofertando 13.510 vagas em 40 cursos gratuitos direcionados, prioritariamente, às pessoas que concluíram o Ensino Médio e suas modalidades em escola pública ou que tenham, comprovadamente, cursado o Ensino Médio em instituições filantrópica ou privada, na condição de bolsista integral. As inscrições devem ser feitas no Portal da Educação (http://processoseletivoeptec.educacao.ba.gov.br/inscricao).

No ato da inscrição, o candidato deverá fazer a opção para o município, a unidade escolar, o curso e o turno o qual deseja concorrer à vaga e, até o fim do período de inscrição, poderá alterar a senha, o curso e o turno para o qual pleiteia a vaga.

Os 40 cursos serão distribuídos em 26 Territórios de Identidade, incluindo a capital baiana e 96 municípios, abrangendo 132 unidades escolares e contemplam áreas como Administração, Agropecuária, Análises Clínicas, Enfermagem, Informática, Nutrição, Meio Ambiente, Segurança, Edificações e Produção Cultural, entre outras.

Para Feira de Santana existem vagas para os cursos de: Recursos Humanos, Logística, Informática, Química, Análises Clínicas, Enfermagem, Edificações, Administração e Agropecuária.

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Oportunidade: Governo abrirá inscrições para mais de 13 mil vagas em cursos técnicos gratuitos na Bahia; confira opções em Feira

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A Secretaria da Educação do Estado abre, a partir de sexta-feira (12), as inscrições para o Sorteio Eletrônico de vagas para os cursos técnicos subsequentes ao Ensino Médio (Prosub). O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-Feira (11).

O período de inscrições se estenderá até o dia 23 de janeiro e os interessados devem se inscrever, de forma gratuita, exclusivamente por meio de formulário eletrônico, disponível no Portal da Educação (educacao.ba.gov.br).

Este ano, o processo conta com um total de 13.510 vagas disponíveis para 40 cursos, totalmente gratuitos, que contemplam áreas como Administração, Agropecuária, Análises Clínicas, Enfermagem, Informática, Nutrição, Meio Ambiente, Segurança, Edificações, Produção Cultural e muito mais. Os cursos serão distribuídos em 26 Territórios de Identidade, disponibilizados na capital baiana e em 96 municípios, abrangendo 132 unidades escolares.

As vagas serão ofertadas por meio de sorteio eletrônico, do qual pode concorrer todos os que atendam aos requisitos. Os sorteados deverão efetivar a matrícula no curso técnico de sua opção.

Poderão participar do processo, prioritariamente, os estudantes que concluíram o Ensino Médio e suas modalidades em estabelecimentos de ensino da rede pública de educação, no âmbito municipal, estadual ou federal; e os estudantes que tenham, comprovadamente, cursado o Ensino Médio em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsista integral.

Para Feira de Santana existem vagas para os cursos de: Recursos Humanos, Logística, Informática, Química, Análises Clínicas, Enfermagem, Edificações, Administração e Agropecuária.

Governador reforça pré-candidatura de Zé Neto, em Feira: ‘Não tem outro nome posto’

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Depois de definir a pré-candidatura a prefeito na capital baiana, as atenções do governador Jerônimo Rodrigues (PT) se voltam agora para o interior do estado. Feira de Santana, segundo maior município da Bahia, é considerado estratégico.

Segundo o chefe do Palácio Ondina, a situação na Princesa do Sertão segue sem surpresas. O nome do deputado federal Zé Neto (PT) é o único posto na mesa da bancada governista. Apesar disso, conversas seguirão acontecendo entre os partidos que compõem a base estadual.

“Em Feira de Santana os próprios partidos pediram para condensar mais as conversas, dialogar mais, mas está bem andado lá o nome do deputado Zé Neto (PT), não tem outro nome sendo posto”, revelou o governador, durante encontro nesta semana, na Assembleia Legislativa.

Embora ressalte a importância das tratativas com as siglas partidárias, o governador enfatizou que os prazos já estão se encerrando para a batida do martelo.

“Nós estamos construindo a unidade. Agora, é claro que os nossos prazos estão se esgotando. Nós precisamos já está todo mundo sabendo que nossos prazos são janeiro em alguns municípios e fevereiro, no máximo, em outros. Porque nós temos que já botar na tela os nossos nomes nos municípios da Bahia”, concluiu.

Bolsonaro desembarca na Bahia em março, buscando fortalecer candidaturas; Feira de Santana está em pauta

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumprirá agenda na Bahia durante o mês de março, é o que garante o presidente da sigla estadual, o ex-deputado João Roma. O objetivo é fortalecer as candidaturas do partido no interior do estado.

Em Feira de Santana, o Partido Liberal assegura a aposta na pré-candidatura a prefeito do deputado federal Capitão Alden. “Ele desponta nesse cenário e é um porta-voz que denuncia a questão da insegurança e de como o crime tem se espalhado por toda a Bahia”, avaliou João Roma.

Segundo o também ex-ministro, o momento é de estruturar o partido em todo o estado, criando musculatura nos principais municípios da Bahia, seja nas pré-candidaturas a prefeito ou vereadores.

“O presidente Bolsonaro tem caminhado por todo o Brasil; agora, no mês de março, deve vir à Bahia e participar de algumas atividades. Ele vai participar do processo eleitoral, estimulando candidaturas e as próximas vitórias do PL em todo o Brasil”, completou Roma, em entrevista à Rádio Princesa FM.

Operação Posto Legal fiscaliza 233 postos de combustíveis na Bahia em 2023

A operação Posto Legal, força-tarefa formada por órgãos de fiscalização que tem por objetivo principal aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, visitou em 2023 um total de 233 postos de combustíveis localizados em 32 municípios da Bahia, entre eles, Feira de Santana.

Entre os órgãos integrantes da força-tarefa Posto Legal, estão o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), responsável por avaliar o bom funcionamento das bombas e dos bicos, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), que confere questões do direito do consumidor, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Departamento de Polícia Técnica (DPT), que fazem perícias para verificação da qualidade do combustível.

A força-tarefa conta ainda com a Secretaria da Fazendo do Estado (Sefaz-BA), que confere a regularidade fiscal, e a segurança das operações é garantida pela Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), representada pelas polícias Técnica, Civil e Militar, por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). Completa o grupo a Procuradoria Geral do Estado (PGE), responsável pelas questões de ordem jurídica.

Durante o ano passado, foram identificadas irregularidades como gasolina, álcool e diesel fora das especificações exigidas, venda de combustíveis em quantidade menor para o consumidor, vazamentos e danos nas bombas, ausência de equipamentos obrigatórios, venda de produtos fora do prazo de validade, utilização de máquinas de cartão de crédito pertencentes a outro CNPJ, posto funcionando com inscrição estadual inapta, falta de placas obrigatórias e informativas sobre valores, produtos à venda sem o preço em exposição, ausência do Código de Defesa do Consumidor e falta de pagamento das taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol).

O diretor de Fiscalização do Procon Bahia, Iratan Vilas Boas, explica que o estabelecimento no qual a operação constata algum tipo de irregularidade responde de acordo com a infração cometida. “Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas”.

Como denunciar

Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda no endereço disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/.

Governo da Bahia captou, em 2023, recursos da ordem de R$ 3,5 bilhões para investimento no setor público 

O Governo da Bahia tem se destacado na captação de recursos para financiar os investimentos no setor público. Em 2023, a gestão estadual captou recursos da ordem de R$ 3,5 bilhões, entre operações internas de crédito e transferências. Além desse valor, a Bahia atingiu a marca de U$ 962 milhões (cerca de R$ 5 bilhões) em operações externas aprovadas na Comissão de Financiamento Externo do Governo Federal (Cofiex) para investimentos em projetos estratégicos nos próximos anos.

De acordo com o secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, que coordena os esforços para captação de recursos com a Casa Civil e a Secretaria da Fazenda, a Bahia, que já era reconhecida pelo equilíbrio fiscal, está sintonizada com as políticas públicas articuladas pelo Governo Federal. O estado é referência no processo de ampliação da rede de infraestrutura social no ambiente urbano e rural.

“Temos um legado construído ao longo dos últimos ciclos de planejamento, que foram voltados para o desenvolvimento, a inclusão socioprodutiva e a garantia de direitos. Isso dialoga muito com o processo de união e reconstrução em curso no país. Portanto, temos conseguido avançar em parcerias com as agências e bancos de desenvolvimento para viabilizar investimentos estratégicos”, valoriza Peixoto.

Com o lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a expectativa é de que a Bahia assegure um volume ainda mais expressivo de recursos para execução das obras estruturantes de infraestrutura, além dos empreendimentos federais, a exemplo da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), como revela o secretário da Casa Civil, Afonso Florence. Ele também destaca as propostas cadastradas no  PAC Seleções.

“Assim que o Novo PAC foi anunciado, conseguimos incluir, em conjunto com o Governo Federal, diversas obras e projetos que vão impulsionar ainda mais o desenvolvimento da Bahia. Já no PAC Seleções, o Governo do Estado cadastrou mais de 200 propostas. Há, também, mais de três mil proposições inscritas pelos municípios. Muito em breve, o governador Jerônimo Rodrigues lançará o PAC na BAHIA, unindo investimentos federal e estadual. Isso representa mais empregos, desenvolvimento e ações que melhoram a vida dos baianos e baianas ”, defende Florence. A estimativa é de que a soma dos recursos para investimentos se aproxime da marca de R$ 140 bilhões.

Operações de Crédito
Segundo o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, mesmo com as dificuldades enfrentadas nos últimos anos, as contas baianas vêm passando por ajustes e qualificação dos gastos: “atualmente, apenas a Bahia e mais quatro estados da Federação têm a Capag-A [Capacidade de Pagamento]. O que isso significa na prática para a gente? Significa mais margem para tomar operações de crédito. O que é muito importante para os investimentos”.

No balanço realizado pela Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), a Bahia se destaca pelas operações de crédito na Cofiex, com o valor de U$ 962 milhões de dólares (aproximadamente R$ 5 bilhões), atrás apenas de São Paulo em volume de recursos com operações aprovadas em 2023. Os processos administrativos ainda irão tramitar na Secretaria do Tesouro Nacional e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, além do Senado, antes da liberação dos recursos.

O trabalho conduzido pela Superintendência de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento da Seplan envolveu a articulação com diversas secretarias, órgãos e agentes financeiros, a exemplo do Banco Mundial (Bird), Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), como revela a superintendente Luiza Amélia Mello: “todo o esforço realizado ao longo do ano de coordenação das ações das secretarias e articulação com as instituições financeiras culminou com a aprovação de nove operações de crédito externo em 2023, o que significa que o Estado da Bahia está apto a apresentar os projetos e obter os financiamentos”.

A expectativa, segundo a superintendente da Seplan, é de que os contratos sejam celebrados no decorrer de 2024. Será feito respeitando o espaço fiscal em um trabalho permanente de monitoramento realizado em parceria com a Gerência da Dívida Pública da Secretaria da Fazenda.

Desenvolvimento Integrado
Entre as áreas com operações de crédito aprovadas no Cofiex destacam-se a infraestrutura, com U$ 300 milhões para o Programa de Manutenção das Rodovias (BIRD) e o Sistema Viário da Ponte Salvador Ilha de Itaparica (CAF); saúde e saneamento com U$ 282 milhões, por meio do Programa Integrado de Saneamento e Recursos hídricos e seus impactos na saúde da população (AFD) e o Programa de Fortalecimento do SUS no Estado da Bahia – PROSUS II (BID); o desenvolvimento rural e o meio ambiente que, juntos, totalizam U$ 218 milhões da segunda fase do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável e do Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica (BID/Fida); além de U$ 120 milhões para o projeto Vida Melhor Urbano de inclusão socioprodutiva (BIRD) e U$ 42 milhões para o projeto Bahia Mais Digital de transformação digital (BID).

Já entre os projetos financiados pelas operações internas de crédito contratadas esse ano, junto ao Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 3,2 bilhões, o destaque vai para as áreas de infraestrutura, transporte e mobilidade urbana, com projetos que visam à melhoria da qualidade de vida e a geração de emprego e renda para a população.

Milhares de pessoas estão sendo beneficiadas pelos projetos e obras de recuperação das rodovias estaduais que impactam no comércio, na agricultura e no turismo, e de implantação do sistema viário da nova rodoviária de Salvador e do acesso da BA-526 (CIA-Aeroporto), com a Avenida 29 de Março. Estas duas intervenções integram um conjunto de projetos realizados pelo Governo do Estado para transformar a mobilidade na Região Metropolitana da capital baiana na última década.

A diretriz central do governador Jerônimo Rodrigues é muito clara no sentido de que as transformações em curso exigem novos desafios na gestão pública, na visão do secretário da Seplan, Cláudio Peixoto, que sinaliza os compromissos assumidos no Plano Plurianual (PPA) participativo, sancionado pelo governador em publicação do Diário Oficial na última quarta (27): “tirar a Bahia do mapa da fome, expandir e modernizar a rede de serviços públicos, além de inserir uma nova Bahia no mundo, que seja engajada no processo de descarbonização da economia, liderando as agendas da transição ecológica, da neoindustrialização e da transformação digital”.

Governador Jerônimo participa de celebração de Natal dos Catadores, ao lado do presidente Lula

O governador Jerônimo Rodrigues participou da solenidade de celebração de Natal dos Catadores, Catadoras e População em Situação de Rua do Brasil e da América Latina, nesta sexta-feira (22), ao lado do Presidente Lula, ministros e outras autoridades. O evento foi realizado pela Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Ancat), Movimento Nacional dos Catadores e União Nacional de Catadores e Catadoras de Material Recicláveis, em Brasília.

Durante a visita à capital federal, Jerônimo participou de encontros com representantes dos catadores e da população em situação de rua e da assinatura de importantes atos pelo presidente Lula, incluindo o termo de aprovação da defesa da dissertação de mestrado do primeiro catador com título de mestre no Brasil e o termo de cooperação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e Ancat.

Em sua fala, o governador ressaltou a importância do evento. “Esta celebração representa mais um passo significativo na construção de uma sociedade mais justa e sustentável”. Ele também destacou que debateu sobre ações de enfrentamento à estiagem no estado. “Aproveitei a visita em Brasília para fazer alguns despachos com ministros, tratando sobre a estiagem na Bahia, e também com o presidente Lula, sobre os 180 municípios do nosso estado que estão em estado de emergência”, concluiu.

Jerônimo apresenta plano de ações emergenciais diante de impactos da seca; investimento ultrapassa R$ 800 milhões

Foto: Divulgação/GOV BA

Junto a diversos prefeitos baianos, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou, na sexta-feira (15), um plano de ações emergenciais para monitoramento e mitigação dos impactos da seca e enfrentamento da estiagem que assolam diversos municípios do estado.

A estimativa é de que sejam investidos R$ 834,5 milhões em ações emergenciais e continuadas, dos quais R$ 491,5 milhões são de recursos do Governo do Estado e outros R$ 343 milhões, do Governo Federal.

Serão criados grupos de trabalho para acelerar a elaboração de decretos de emergência. As prefeituras serão isentas de taxas da Embasa para abastecimento de água de carros-pipas. O programa Bahia Sem Fome também foi acionado para intensificar a distribuição de cestas básicas às populações em maior grau de insegurança alimentar e estado de fome.

Durante a reunião, o governador assinou autorização para o lançamento de processos públicos licitatórios para contratação de Sistemas de Abastecimento de Água pela Sihs/Cerb, com investimento de R$ 230 milhões. Na ocasião, ainda autorizou a secretaria a lançar processos públicos licitatórios para contratação de perfuração de poços, com recursos de R$ 20,6 milhões.

Através de parceria entre a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) e a Casa Civil, cada município disporá de, ao menos, um carro pipa pelo período de três meses, em um investimento na ordem de R$ 10 milhões.

A Companhia de Ação Regional realizou a entrega total de 200 unidades de ‘pipinhas’, com investimento de R$ 8,4 milhões, além de 89 tratores, com recursos de R$ 14,4 milhões. A Companhia ainda é responsável pela limpeza de mais de quatro mil aguadas, que ajudarão na alimentação de rebanhos, com investimento de cerca de R$ 20 milhões.