PRF encontra R$ 500 mil em espécie em carro de advogado em Feira de Santana

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam R$ 500 mil em espécie após encontrarem, no carro, a quantia dentro de uma mala. O caso aconteceu na BR-116, em Feira de Santana, nesta quarta-feira (7).

Segundo informações da PRF, um advogado, encontrado em posse da quantia, foi conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos e posteriormente liberado. A apreensão ocorreu durante uma fiscalização de rotina em frente ao posto da PRF. O homem teria informado que saiu do Rio de Janeiro com destino a Sergipe e alegado que o dinheiro seria oriundo da venda de um imóvel. Antes desta versão, ele também teria dito que o valor encontrado seria referente a honorários.

O dinheiro foi levado para o posto de Polícia Federal para ser contato e periciado. O presidente da Comissão de Direito Criminal da OAB, subseção Feira de Santana, Daniel Ferreira Vítor, foi acionado pela OAB-SE para acompanhar o caso.

Ao site Acorda Cidade, ele informou que o advogado conduzido já seguiu viagem para sua residência em Sergipe, por volta das 20h.

Advogado Leonardo Brito é preso por falta de pagamento de pensão alimentícia

Em uma publicação nas redes sociais, a advogada Laryssa Bastos, mãe de um dos filhos do também advogado Leonardo Brito, informou a prisão dele por falta de pagamento de pensão alimentícia.

“Dever cumprido. Prisão civil cumprida ahora. O papai devedor de pensão está preso”, escreveu Laryssa.

Prints da publicação dela ganharam as redes sociais na noite deste sábado (16).

“Me testa mais nessa vida. Você tá no lugar de onde um dia eu me prometi que ia te ensinar a ser homem. E eu só assino termo de quitação depois de ter um papo sério na cadeia com você e com pix na conta”, disse a mulher em outra publicação viralizada.

RELEMBRE

Com mais de 35 mil seguidores no Instagram, Leonardo Brito se apresenta como palestrante, empreendedor e especialista em Direito digital, civil e empresarial.

Em setembro do ano passado, o Blog divulgou que ele teve o direito de advogar suspenso preventivamente, por 90 dias, pelo Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia. O Blog do Velame teve acesso a cerca de cinco processos nos quais ele é acusado de se apropriar do dinheiro das pessoas que o contratavam. Em um dos casos, de 2016, ele teria feito um acordo e não teria repassado a quantia recebida para o cliente. Em outro, a autora relata que “passou quatro longos anos acreditando que o processo estava em andamento, quando na verdade os valores referentes à condenação se encontravam em poder de Leonardo”. Em alguns casos, quando descoberto, o advogado tentava fazer acordo com as vítimas. Após se apropriar indevidamente de R$ 10.276,32 pagos por uma faculdade da cidade em benefício de uma cliente, ele tentou fazer um acordo para devolver os recursos “desde que ela desistisse do processo administrativo disciplinar movido na OAB e de qualquer queixa crime”.

Uma denúncia foi ofertada pelo Ministério Público por estelionato. Leonardo é acusado de falsificar um carnê em nome de uma cliente em uma loja de eletrônicos. O blog apurou ainda que o advogado também já foi enquadrado na lei Maria Penha e foi obrigado a cumprir medida protetiva.

Em outro episódio, o “advogado da estrelas” como ele se auto-intitulava nas redes sociais, comprou uma casa em condomínio de alto padrão no bairro Papagaio no valor de um milhão e duzentos mil reais e só pagou duzentos e quarenta mil. Os proprietários tiveram que acionar a justiça para conseguir reaver o bem de volta. Uma escola de educação infantil o está processando por não pagar as mensalidades e acumular um débito de mais de R$ 15 mil. Quando a matéria foi publicada, Leonardo Brito foi procurado pela reportagem, mas não deu retorno.

Ex-secretário de Feira de Santana se livrou de acusação de assédio sexual após pagar 1 salário mínimo; vítima recorreu

Demitido da Prefeitura de Feira de Santana por acusação de estupro e assédio sexual em 2020, o ex-secretário e procurador Icaro Ivvin de Almeida Costa Lima se livrou das acusações após fazer um acordo de apenas 1 salário mínimo com o Ministério Público. Entretanto, o advogado da vítima recorreu e o processo agora segue para julgamento em segunda instância.

A vítima, E.C.R, luta há mais de 2 anos em de busca justiça para o crime de estupro que afirma ter sofrido no interior da Secretária Municipal de Serviço Social (SEDESO) de Feira de Santana, quando o advogado era o titular da pasta.

Ivvin chegou a ser acusado pelo Ministério Público pela prática do crime de assédio sexual, previsto no 216-A do Código Penal, e como a pena para esta conduta tem pena de 1 a 2 anos, lhe foi ofertada transação penal, no sentido de que ele pagasse 1 salário mínimo para uma Instituição Social de Feira de Santana. Como ele aceitou a transação penal, o Juízo da 3ª Vara dos Juizados Especiais de Feira de Santana, homologou o termo de acordo da transação penal, e determinou o arquivamento do processo.

Entretanto, a vítima, que afirma nunca ter sido ouvida em juízo, se sentiu ofendida diante das circunstâncias do acordo e apelou através de seus advogados da decisão do Juízo da 3ª VSJE, contudo, o recurso não foi admitido pela Justiça da primeira instância, surgindo a necessidade de se buscar uma das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça da Bahia, via mandado de segurança, para que a apelação fosse remetida para julgamento em segunda instância.

Após os trâmites processuais, o mandado de segurança foi julgado pela 4ª  Turma Recursal dos Juizados Especias Cíveis e Criminais da Bahia, e à unanimidade foi concedida a ordem para que a apelação, que tem por finalidade, o reconhecimento da incompetência dos Juizados Especiais, para conhecer, processar e julgar a causa, tendo em vista que em tese, o acusado teria cometido o crime de estupro, face à violência narrada nos autos.

Blog do Velame apurou que o Promotor de Justiça com atuação na segunda instância, ofereceu parecer favorável à concessão da ordem, entendendo que o acusado, em tese, teria praticado o crime de importunação sexual, que tem a pena de 1 a 5 anos, logo, incabível a transação penal, bem como, foge o seu julgamento dos juizados especiais.

Procurado pelo blog para falar do assunto, o advogado Hercules Oliveira da Silva, disse que o processo corre em segredo de justiça, portanto, não poderia comentar, se reduzindo em afirmar que os fatos que lhe foram narrados nesta matéria, correspondem à verdade processual.

RELEMBRE O CASO

Procurador acusado de assédio confirmou sexo ao ser ouvido por comissão de sindicância

Procurador acusado de assédio nomeia advogada que testemunhou a seu favor

Em depoimento, procurador diz ter havido sexo com servidora dentro da Secretaria

Advogado representa contra delegada do caso de assédio na SEDESO no STF e OAB

Confira a programação da Mostra da Diversidade Cultural 2023-2024

Novembro está chegando e com ele a edição 2023-2024 da Mostra da Diversidade Cultural: imagens da cultura popular. O evento, que tem início no dia 16 e vai até o dia 19, faz parte do programa Forma e Transforma, executado em Feira de Santana pela ONG Favela é Isso Aí e pela Habitus Consultoria e Pesquisa. A programação chega ao Museu de Arte Contemporânea Raimundo de Oliveira trazendo um novo modelo de cursos e formações. Esta edição também tem a parceria do Festival de Cinema Festcine, com o lançamento de um edital para a inscrição e premiação de documentários, que passarão por uma seleção e serão exibidos durante o evento.

Programação

16 de novembro

·        Apresentação da Edição Especial 2023 /2024;

·        Roda de conversa com a educadora local Lélia Oliveira e Anaci Paim, secretária de Educação;

·        Oficina de “Maquiagem e Caracterização para Audiovisual”, com Wanessa Brazil,

·        Abertura da exposição “Poéticas Emergentes”

·        Sessão competitiva Festcine.

17 de novembro

·        Oficina de construção de mapas afetivos, de Clarice Libânio e Luzinete Assis;

·        Oficina “Empreenda no Cinema: como Montar e Gerenciar sua Produtora Audiovisual”, com Bruno Benetti;

·        Oficina “Cultura, Patrimônio Cultural e Narrativas Negras”, com Luzinete Assis;

·        Talk “Gerações Pretas”, com Ivannide Santa Bárbara, Moab Barros e Luciellen Assis;

·        Sessão competitiva Festcine;

·        Show dos Bambas do Nordeste.

18 de novembro

·        Percursos mediados com alunos, com Luzinete Assis, Feira Moviafro de Empreendedorxs Negrxs;

·        Oficina “Semiótica e Leitura de Imagens: Desvendando a Narrativa Visual no Cinema”, com Marcelo Leme;

·        TBT Mostra da Diversidade Cultural;

·        Sessão competitiva Festcine;

·        Show da cantora feirense Maryzéllia.

19 de novembro

·        Encontro com os mestres populares e tradicionais de Feira de Santana, Bel Pires, Domingos Santeiro, Marco Caribé de Oxanguiã, Baio do Acorden e Carlos Mattheus;

·        Feira Moviafro de Empreendedorxs Negrxs;

·        Sessão competitiva Festcine;

·        Premiação Festcine + Sessão com os filmes premiados;

·        Show com Samba Duro da Baraúnas.

A iniciativa recebe o patrocínio da Belgo Arames, através da Lei Federal de Incentivo à Cultura, apoio da Fundação ArcelorMittal, da Prefeitura de Feira de Santana e da Fundação Cultural Municipal Egberto Costa e realização do Governo Federal.

Ações

Projeto patrocinado pela Fundação ArcelorMittal, a Mostra da Diversidade Cultural desenvolve uma série de ações, entre as quais pesquisas de campo, premiações, registros em foto e vídeo, difusão da identidade local e eventos. A partir do Diagnóstico Cultural feito em 2016, o programa vem realizando formação de artistas e grupos, além de fomento ao cenário cultural, com contribuição para o desenvolvimento de Feira de Santana e o fortalecimento do próprio setor artístico e cultural. Já foram contemplados cerca de 150 grupos culturais e iniciativas locais no município, além da oferta de ações formativas e realização de mostras artísticas e culturais. 

Favela é Isso Aí

Favela é Isso Aí é uma associação que surgiu como fruto do Guia Cultural de Vilas e Favelas, idealizado pela antropóloga Clarice Libânio e publicado em agosto de 2004. A organização foi criada com o objetivo de proporcionar a construção da cidadania a partir do apoio e divulgação das ações de arte e cultura das periferias, além de promover geração de renda para os artistas, melhorar as condições do fazer artístico e acesso ao mercado cultural.

Programa Forma e Transforma

Há mais de uma década, o Forma e Transforma atua em prol do desenvolvimento da cultura local, promovendo a formação artística e empreendedora, além de valorizar o patrimônio das localidades e estimular o desenvolvimento por meio da arte e da cultura. O programa atua na realização de editais via Leis de Incentivo à Cultura.

Belgo Arames

A Belgo Arames é líder brasileira na transformação de arames de aço desde sua criação, fruto da parceria estratégica no Brasil entre a ArcelorMittal e a Bekaert. A empresa atua nos segmentos de Agronegócios, Cercamentos, Construção Civil, Automotivo, Solda, Aplicações Especiais e Indústria Petrolífera, oferecendo um mix de produtos e serviços que atendem com tecnologia de ponta, confiabilidade e qualidade aos mais diversos perfis de clientes.

Fundação ArcelorMittal

A Fundação ArcelorMittal é o núcleo de investimento e transformação social do Grupo ArcelorMittal, e sua estratégia principal se divide em três eixos de atuação: educação, cultura e esporte. Por meio de projetos e iniciativas nessas áreas, se propõe a transformar a vida de crianças e jovens de forma coletiva e participativa, compartilhando conhecimento e inovação, contribuindo para a inclusão e a formação de cidadãos para um futuro melhor. Saiba mais em: www.famb.org.br.  

Em audiência pública, Câmara vai discutir circulação de carroças nas ruas de Feira de Santana

Foto: Divulgação

Com o objetivo de discutir sobre locais permitidos para a circulação de veículos de tração animal nas ruas de Feira de Santana, a Câmara Municipal realiza, na quinta-feira (28), às 8h30, uma audiência publica.

Já tramita no legislativo feirense um projeto de lei que versa sobre o tema. A iniciativa de abrir o debate é disciplinar o tráfego de carroças nas vias centrais da cidade e, gradativamente, substituir a cultura deste tipo de transporte por atividades que comprometam menos a segurança dos animais e dos carroceiros, além do trânsito em geral.

Há o entendimento de que a proposta possibilita um fim aos maus tratos de animais e, de forma paralela, cria alternativas de trabalho formal para quem opera esta modalidade, a partir da capacitação dos carroceiros.

O autor do projeto de lei é o vereador licenciado e atual secretário de Agricultura, Pedro Américo Lopes. Voltou a tramitar na Casa subscrito pelo vereador Jurandy Carvalho (PL).  A audiência reunirá vereadores, representantes de entidades de proteção animal e da OAB Subseção Feira de Santana, além de secretarias municipais.

Diversão em Cena leva espetáculos teatrais para o Distrito de Ipuaçu

O Grupo Teatro a Bordo estaciona o caminhão do projeto Teatro Móvel Solar em Feira de Santana neste mês de setembro. A ação, que faz parte do maior programa de formação de público do Brasil – o Diversão em Cena – realizado com o patrocínio da Belgo Arames e Fundação ArcelorMittal acontecerá nos dias 22 e 23 de setembro na Praça Nossa Senhora dos Remédios, no Distrito Governador João Durval Carneiro (Ipuaçu) em Feira de Santana.

Não só arte, mas também sustentabilidade viajam na bagagem deste grupo, que utiliza energia solar como fonte sustentável para o abastecimento elétrico de seus equipamentos de som e luz, além do próprio palco ser um contêiner reciclado e adaptado. “Ao longo desses quinze anos de existência, sempre procuramos trazer para os espetáculos temas que dialogam com o público: a energia solar traz a mensagem de um mundo mais sustentável, e o tema dos espetáculos trazem a cultura popular em primeiro plano”, explica Douglas Zanovelli, coordenador geral e produtor do Teatro Móvel Solar.

Assim como faz o circo, no dia anterior aos espetáculos, os artistas farão cortejos pelas ruas e praças do Distrito divulgando o projeto e convidando o público para as apresentações, em abordagens interativas e brincantes, utilizando bonecos e muita música! Já no dia 23, a estrutura do Teatro Móvel estará montada na praça onde ocorrerão as programações cênicas a partir das 16h30h. Os espetáculos teatrais estão programados para 17h com “Sessão Solene – A Princesa e o Gigante” e 19h com “Caixola Brincante”, ambos livres para todos os públicos.

O Teatro Móvel Solar, que integra o programa Diversão em Cena, é apresentado pelo Ministério da Cultura e Belgo Arames, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura – Lei Rouanet – conta com o apoio da Fundação ArcelorMittal e apoio local da Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria de Cultura.

Realização: Grupo Teatro a Bordo

(www.teatroabordo.com.br)

Professora de Direito da UEFS é condenada por apropriação indevida de R$ 25 Mil

Uma conhecida advogada da região de Feira de Santana foi condenada no último dia 5 de setembro por apropriação indevida de uma quantia significativa de dinheiro. O caso, assim como o do advogado Leonardo Brito divulgado recentemente pelo Blog do Velame, chocou a comunidade jurídica local e chamou atenção para questões sobre a ética profissional no campo do direito.

Advogada em questão, Odejane Lima Franco, é amplamente reconhecida na cidade por sua atuação na área de direito e por ser professora de Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). No entanto, sua trajetória de sucesso foi manchada quando se revelou que ela se apropriou indevidamente de R$ 25.176,30 mil confiados a ela por uma cliente.

O processo que levou às denúncias contra a advogada começou quando a cliente, cuja identidade não será revelada, relatou à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a justiça que Odejane havia recebido a quantia através de um alvará judicial nos autos de uma reclamação trabalhista em que a representou.

A cliente relatou que o saque foi feito no dia 18 de fevereiro de 2019 e Odejane não prestou contas do dinheiro. Ao ser confrontada, chegou a alegar que o processo ainda estava em tramitação, entretanto ao tomar conhecimento da queixa contra ela na OAB e após diversas tentativas de contato, passados 10 meses ela realizou o pagamento dos valores devidos a cliente.

No julgamento, Odejane foi condenada a 2 anos e quatro meses de reclusão, mas o juiz Antonio Henrique da Silva, ao realizar a dosimetria da pena, considerou a substituição da pena restritiva de liberdade pela pena restritiva de direito, sendo a advogada condenada ao pagamento de R$ 6.600 revertidos para compra e produtos de higiene pessoal para presas do Conjunto Penal de Feira de Santana e e prestação de serviços a comunidade pelo mesmo período de 2 anos e 4 meses.

Em 24 março de 2023, Odejane chegou a ser suspensa por 90 dias pelo Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Bahia, mas vencido o prazo ela teve a licença para advogar devolvida.

Segundo Raphael Pitombo, presidente da OAB-Feira de Santana, com a condenação o caso será avaliado novamente pela Comissão da OAB e  poderá resultar em nova suspensão.   “Entendo que como se trata de fato novo a mesma pode ser mais uma vez suspensa preventivamente. A exclusão se dá com o acúmulo de 3 suspensões ou com a prática de crime transitado em julgado, o que não é o caso ainda”, disse.  Procurada pelo Blog do Velame, Odejane não emitiu nenhum comunicado público até o momento.

NOTA DA UEFS
“A Universidade não foi formalmente notificada de nenhuma decisão judicial sobre a docente de modo que não há medidas a serem adotadas neste momento. Ademais, a perda do cargo público não é efeito automático da condenação criminal, depende de fundamentação específica em sentença transitada em julgado, o que também não se aplica a situação atual da professora. Uma vez devidamente intimada, a UEFS cumprirá as ordens judiciais em momento oportuno”.

Agosto Lilás: Conheça a história de Esmeralda Halana, advogada que atua na garantia dos direitos das mulheres em Feira

Foto: Divulgação/Arquivo Pessoal

Estamos no Agosto Lilás, mês dedicado à celebração do aniversário da Lei Maria da Penha, que reafirma a importância da conscientização sobre a violência contra a mulher. Neste mês, o Blog do Velame iniciou uma série de entrevistas com pessoas fundamentais na luta em Feira de Santana.

Nesta semana, convidamos uma pessoa que atua no campo do Direito para garantir que as mulheres vítimas de violência possam recuperar a sua dignidade. A advogada e atual presidente da Comissão em Defesa dos Direitos das Mulheres da OAB Feira, Esmeralda Halana.

Nascida em São Gonçalo dos Campos, cidade vizinha a Feira de Santana, Esmeralda sempre viveu na Princesa do Sertão. Criada apenas por sua mãe, que era representante comercial e viajava para cidades da região para garantir o sustento da filha, a futura militante da causa feminista sempre foi incentivada pela mãe a estudar.

“Foi a partir da educação, de buscar formas de fazer a minha mudança na sociedade, no mundo, para conquistar resultados melhores, que fui despertando na questão da mulher. Isso me impulsionou a fazer o curso de Direito. E atuar, sobretudo, no Direito das Mulheres”, contou Esmeralda.

Com o passado enfrentado por sua mãe para criar uma filha mulher sozinha, superar as adversidades de um ambiente de trabalho extremamente masculino, Esmeralda decidiu, logo após a sua graduação, que auxiliaria mulheres vítimas das mais variadas violências.

“Atuar nessa área, apesar de ser extremamente difícil e árduo, é ao mesmo tempo prazeroso, porque a gente consegue salvar vidas. De garantir esses direitos, que essa a mulher volte para o mercado de trabalho, que ela se qualifique, seja livre, que ela tenha sua autoestima recuperada”, destacou.

RECADO PARA A COMUNIDADE

Nesta série de entrevistas especiais, o Blog pediu que as personagens transmitissem um recado para toda a sociedade. Esmeralda decidiu cobrar apoio às mulheres em condição de violência.

“Para se perceberem nesse local que, infelizmente, é de violência. E que elas consigam romper esse silêncio, realizar a denúncia, buscar a rede para se fortalecer e, principalmente, salvar a vida de uma mulher”, finalizou.

Caminhada pelo fim da violência contra meninas e mulheres será realizada neste sábado

Agosto lilás é o mês de conscientização pelo fim da violência doméstica e familiar contra meninas e mulheres. Fazendo parte do calendário da OAB subseção Feira de Santana, através da Comissão em Defesa dos Direitos das Mulheres e das Advogadas, a II Caminhada do Agosto Lilás é uma das ações de conscientização, esclarecimento e convocação da sociedade a conhecer, reconhecer e erradicar qualquer tipo de violência contra meninas e mulheres.

A caminhada ocorrerá no próximo sábado (19), com concentração às 9h da manhã na sede da OAB Feira de Santana, localizada na rua Coronel Álvaro Simões, 64, próximo ao Fórum Filinto Bastos. A previsão de encerramento é às 12h também na sede da Ordem.

A caminhada vai percorrer as ruas do centro de Feira para conclamar à população sobre a necessidade de intervir em situações de violência doméstica e familiar a fim de salvaguardar vidas de meninas e mulheres. Haverá certificado de 4h para estudantes, as inscrições podem ser feitas através do Sympla.

Caminhada em combate à violência contra a mulher entra para o calendário oficial de eventos de Feira

Realizada pela primeira vez em março deste ano, a caminhada em combate à violência contra a mulher, realizada numa parceria entre a DEAM, OAB e Secretaria de Políticas para as Mulheres, entrou oficialmente nesta quarta-feira (14) no calendário oficial de festas populares e eventos de Feira de Santana.

É que uma lei de autoria do vereador Ivamberg Lima (PT), aprovada na Câmara Municipal foi sancionada pelo prefeito Colbert Filho. A inclusão foi publicada em edição do Diário Oficial Eletrônico.

Pela legislação, a caminhada acontecerá, todos os anos, sempre no último do domingo do mês de março.

TERÇO DOS HOMENS

Na mesma edição do Diário Oficial, o prefeito Colbert sancionou a inclusão do dia do Terço dos Homens no calendário da cidade, sempre em 08 de julho de cada ano. A lei é de autoria do vereador Silvio Dias (PT).

Audiência pública discute superlotação do sistema carcerário na Bahia

Nesta terça-feira (9), a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia legislativa da Bahia realizou uma audiência pública para debater a superlotação do sistema carcerário, buscando alternativas para o desencarceramento de presos provisórios.

Presidente da comissão, o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) destacou a importância da discussão para garantir que o sistema prisional opere de acordo com a legislação do país: “Que medidas efetivas sejam tomadas para resolver a superlotação e melhorar as condições dos presos na Bahia”, defendeu.

Participaram da audiência representantes de várias instituições, incluindo o Tribunal de Justiça da Bahia, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública do Estado, a OAB-BA subseção Feira de Santana, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, a Secretaria de Segurança Pública, o Comandante da Polícia Militar e a Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado.

Mulher agredida por PMs na Micareta expõe marcas e critica: “Foi um abuso”

No último final de semana, milhares de pessoas foram às ruas de Feira de Santana para celebrar o retorno da Micareta depois de três anos sem a realização da festa. Mas, o que deveria ser um dia de alegria e descontração, acabou sendo o oposto para a vendedora ambulante, Natália Caroline, de 33 anos.

Ela é a mulher que aparece sendo agredida por três policiais militares em um vídeo que viralizou nas redes sociais. Nas imagens, é possível perceber que ela estava dançando perto de um trio, quando uma guarnição da PM se aproxima. O primeiro militar bate o cassetete no braço de Natália e ela se afasta. O segundo também. E uma terceira militar para e, novamente, agride a foliã.

“O que aconteceu na verdade foi abuso como todos viram, um abuso de autoridade. Não tinha necessidade daquilo. Eles simplesmente poderiam me tocar que eu iria sair da frente, porque a gente tem esse respeito. Mas, infelizmente, o toque deles foi uma porrada no meu braço e nas costas. Foi quando eu virei pra questionar, o outro [policial] deu outra já no meu braço e a outra que quando eu falei: vocês estão loucos? O que foi que eu fiz. Ela me agrediu novamente”, relatou Natália.

A situação aconteceu na noite de sábado (22), o terceiro dia oficial da Micareta. A ambulante relatou estar deprimida e chateada com tudo que aconteceu. Porém, Natália resolveu abrir boletim de ocorrência para que uma investigação sobre o ocorrido seja realizada. Natália exibiu à nossa reportagem marcas arroxeadas nos braços, lombar e perna.

“Eu ‘tô’ preocupada até com eles, porque eu não sei a repercussão que isso vai dar para eles. Eu sei que ali tem um pai de família, uma mãe de família, mas, infelizmente, eu tenho os meus direitos e eu tenho que procurar. Porque se eles erraram, têm que pagar pelo erro”, contou a mulher.

OAB EMITE NOTA

A OAB e a Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher e da Advogada da OAB Subseção Feira de Santana emitiram nota para repudiar toda e qualquer prática de violência contra a mulher e de gênero. “O saldo que resta de mais uma festa pública é: em que pese os crimes sejam reduzidos em geral, a violência contra a mulher ainda assusta por ser latente e presente em todos os espaços, cometido em sua maioria por homens e até mesmo por agentes que deveriam exercer o papel de proteção e defesa”, diz a Ordem em um trecho da nota.

OUTRO LADO

Nós procuramos a assessoria de comunicação do Comando de Policiamento da Região Leste e, até a publicação desta matéria, não obtivemos retorno. Quando a resposta for enviada, a reportagem será atualizada.

Quais os limites da paquera na Micareta? Especialistas alertam para atitudes que podem configurar crimes

Quase todo folião já teve um amor de Carnaval, ou melhor, de Micareta. Afinal, durante a festa momesca, muitos micareteiros aproveitam para curtir as atrações, atrás do trio elétrico, e também para paquerar. Mas quais são os limites do flerte na avenida?

Com a proximidade da Micareta de Feira, que acontece entre os dias 20 a 23 de abril, o Blog do Velame ouviu especialistas no assunto, que alertam para as abordagens e comportamentos que podem configurar o crime de importunação sexual ou até mesmo de estupro.

Embora tais práticas aconteçam diariamente, durante todo o ano, em festas de rua, como a Micareta, os casos tendem a se acentuar, sendo até mesmo normalizados pela falsa ideia de que “tudo é permitido” durante a folia. O que para alguns pode parecer diversão e azaração, para muitas mulheres se transforma em um trauma para além dos quatro dias de festa, deixando marcas de uma violência física e/ou psicológica, além de incorrer em crimes.

Quem explica o que caracteriza o crime de importunação sexual, por exemplo, é a presidente da Comissão em Defesa dos Direitos das Mulheres da OAB-Feira, Dra. Esmeralda Halana.

“O crime de importunação sexual prevê reclusão de um a cinco anos e está previsto no artigo 215A. O crime se configura quando alguém pratica, contra outro, sem anuência, ato libidinoso, com o objetivo de satisfazer sua lascívia. Esse é o crime mais comum em festas públicas e privadas, e se configura ainda que sem toques físicos. Comentários vexatórios, propostas indecentes, uma abordagem mais lasciva também configuram o crime”, frisa.

Apalpar, tocar o corpo, puxar pelo braço, retirar peças de roupa, roubar beijo e masturbação em público estão entre práticas que também configuram a importunação. Outro crime que se faz recorrente neste tipo de evento é o do estupro.

“O crime de estupro ocorre quando se constrange alguém mediante violência ou grave ameaça a ter conjunção carnal ou praticar/permitir que pratique ato libidinoso. Nota-se que aqui a diferença reside em usar de violência ou grave ameaça. Vale destacar que não é necessário penetração para consumar o crime. A pena varia de seis a dez anos de reclusão e aumenta para oito a doze anos se a vítima for maior de 14 anos e menor de 18, ou ocorrer lesão corporal grave. Se resultar em morte, a pena será de 12 a 30 anos”, explica.

A famosa “paquera” só é lícita enquanto as duas partes desejam e podem consentir com todos os atos. A advogada é enfática: “Depois do não, tudo é importunação. Não é não!”, concluiu.

Muitas vezes, porém, estes casos de abuso acabam sendo silenciados. Entre os motivos que levam as vítimas a desistir da denúncia estão: o receio do descrédito, a dificuldade de identificação do agressor ou mesmo o trauma de relembrar o episódio.

A denúncia do assédio é sempre orientada, para que se estabeleça uma cultura de combate à violência, que se transforme em políticas públicas mais efetivas. Diversas campanhas de conscientização vêm sendo encampadas por órgãos públicos. À frente da Secretaria da Mulher, Gerusa Sampaio explicou ao Blog do Velame como a pasta atuará no Circuito Maneca Ferreiraz

“Estaremos no Circuito das 18h às 2h, com o Observatório Municipal de Direitos Humanos. Esse, em especial, será o primeiro ano em que iremos abordar a assistência, a proteção e a defesa de mulheres vítimas de violência no Circuito e no entorno da festa, em parceria com a Ronda Maria da Penha. O Observatório será instalado no estacionamento dos Correios. A estrutura será dividida em quatro salas para atendimento psicossocial e duas salas para as equipes de trabalho”, detalha a secretária.

Ainda de acordo com Gerusa, os indicadores aferidos durante a Micareta de Feira servirão para colaborar na implementação de políticas públicas no Município, visando coibir a violência: “Estaremos acolhendo toda e qualquer mulher vítima de violência”, assegurou.

O Governo do Estado se fará presente através do Plantão Integrado dos Direitos Humanos. Um equipamento de prevenção, proteção e combate à violação de direitos humanos, que está sendo instalado na Micareta nos mesmos moldes do funcionamento no Carnaval. O projeto é coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, e conta com a atuação de uma rede de instituições voltadas à proteção e defesa dos direitos.

Ginecologista apresenta campanha “Cólica não é normal” em cidades da região de Feira de Santana

A campanha “Cólica não é normal” chega cada vez mais longe, atingindo o propósito de conscientizar sobre a endometriose. Além de promover e participar de diversas ações relacionadas ao tema em Feira de Santana e Salvador, a médica ginecologista Glauce Casaes, responsável pelo projeto, também foi convidada para partilhar conhecimento sobre a doença nas cidades de Amélia Rodrigues, São Gonçalo dos Campos e Cruz das Almas.

Em Cruz, Glauce participa de Sessão Especial na Câmara Municipal de Vereadores, nesta quarta-feira (22), às 19h30; no dia seguinte, fará uma palestra para mulheres, às 8 horas, no Cine Teatro de São Gonçalo; às 10 horas do mesmo dia fará outra palestra para adolescentes e suas mães, no Colégio Estadual de Amélia Rodrigues. Todas as palestras são gratuitas e abertas ao público.

“Tem sido muito gratificante o alcance da nossa campanha. Quanto mais pessoas conscientes sobre a endometriose, maiores as chances de busca de ajuda médica, para diagnóstico precoce e tratamento adequado. Isso, claro, junto com as cobranças para que tanto a rede pública quanto a particular estejam preparadas para acolherem essas mulheres devidamente”, frisa Glauce Casaes.

Por que Cólica não é normal?

O nome da campanha chama a atenção para um dos principais sintomas da endometriose: a cólica. Com esse alerta, a médica iniciou uma série de ações dia 1º de março, mês de conscientização sobre a endometriose, que seguem até dia 31. Entre elas, o lançamento do site colicanaoenormal.com.br, com informações amplas e seguras sobre esta doença que atinge cerca de 9 milhões de mulheres no Brasil e cerca de 190 milhões no mundo, segundo os dados da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Também no dia 1º de março, a ginecologista apresentou a campanha para profissionais de saúde, gestores, comunicadores e influenciadores de Feira de Santana. De lá até aqui, Glauce tem levado informações sobre a endometriose para diversos eventos, atendendo convites de representações e instituições como OAB Mulher; Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Fundação Luís Magalhães. Além disso, a ginecologista realizou uma série de lives com outros profissionais de saúde e tem participado de série de entrevistas em veículos de Feira e região.

“Todo o meu esforço e da equipe envolvida nesse projeto tem o propósito de contribuir para que o tempo de diagnóstico da endometriose, que atualmente leva até 10 anos para acontecer, diminua. E isso se torna possível a medida em que as pessoas entendam que determinados sinais, como a cólica menstrual, podem indicar a existência da doença”, reforça Glauce.

Além de dores incapacitantes, mulheres com endometriose podem desenvolver infertilidade e ter o funcionamento de órgãos comprometidos, enfrentando sérias complicações de saúde. A doença não tem cura, mas o diagnóstico precoce e tratamento adequado, com equipe multidisciplinar, pode evitar agravamento, possibilitar gravidez às mulheres que desejam ser mães, e proporcionar qualidade de vida.

Procon de Feira notifica faculdade por aumento da mensalidade sem justificativa

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) notificou na última sexta-feira (13) a faculdade Unex, antiga UniFTC, para que no prazo de cinco dias justifique o aumento da mensalidade do curso de medicina e da matrícula. A situação foi denunciada por alunos da instituição.

Se comprovada a irregularidade, o caso infringe o Código de Defesa do Consumidor (CDC) – artigos 4, 6 e 39 –, além dos artigos 170 e 206 da Constituição Federal, a Lei de Ordem Econômica 8884/94 e a Lei 9870/99.

“Segundo alegam os alunos, a instituição não apresentou motivos para o aumento e nem mesmo houve investimentos na estrutura ou corpo pedagógico para justificar o reajuste. Inclusive, houve incremento de mais 150 alunos em uma nova turma. Na relação entre consumidor e fornecedor é preciso transparência”, explica o superintendente do Procon, Maurício Carvalho, que acrescenta ainda que não disponibilizaram os contratos com antecedência.

A operação ocorreu em parceria a Ordem dos Advogados da Bahia (OAB), Subseção Feira de Santana, por meio de um acordo de cooperação técnica. O caso também foi encaminhado para o Ministério Público da Bahia.

Feirense é empossado Secretário de Justiça pelo governador Jerônimo Rodrigues

Foto: Mario Marques

Como consultor, acumula muitas atuações na Organização das Nações Unidas. Também foi o responsável pela elaboração da Matriz Nacional de Formação dos Servidores(as) Penais. Trabalhou junto ao Centro de Formação Jurídica e Judiciária do Governo de Moçambique e, desde 2010, atua na área de pesquisa do Observatório Direitos Humanos, Crise e Covid-19 que reúne dezenas de organizações da sociedade civil brasileira.

Foguetinhos Velamados

PRÓ DAY 
A professora Dayane Pimentel não obteve sucesso na tentativa de se reeleger para a Câmara Federal, mas anda exalando felicidade nas redes sociais. O motivo é a derrota de Jair Bolsonaro. Dancinhas, piadinhas e provocações são frequentes desde o anúncio do fracasso do presidente. Candidata pelo União Brasil, a ex-bolsonarista obteve pouco mais de 30 mil votos e vai precisar de um bom rebranding para conseguir sobreviver na política feirense.

LÁ VEM ELE DE NOVO 
A derrota de ACM Neto na disputa para o Governo do Estado trouxe para a oposição de Feira de Santana uma certeza: Zé Ronaldo será candidato a prefeito da cidade pela quinta vez. A candidatura do ex-prefeito é uma das estratégias do grupo para manter a hegemonia nas dez maiores cidades baianas. Resta saber se o povo feirense quer Ronaldo prefeito mais uma vez.

LÁ VEM ELE ENROLAR DE NOVO
Apesar da oposição ter a certeza da candidatura de Ronaldo, o ex-prefeito finge não querer voltar à prefeitura. Ele deve empurrar o anúncio com a barriga o máximo de tempo possível, como sempre fez em outras eleições. Ou seja, vai fazer com os aliados feirenses que sonham disputar a Prefeitura, o mesmo que ACM Neto fez com ele na fatídica escolha do vice-governador.

SEM SOMBRA
Um desses aliados, o empresário e presidente do Fluminense de Feira, Zé Chico, ainda não engoliu a derrota em mais uma tentativa de chegar à Câmara Federal. Tem dito em diversas entrevistas que não foi tratado como candidato do grupo, conforme havia sido prometido. O recado serve para Colbert, Zé Ronaldo e outros. O empresário, inclusive, tem sido ventilado pela oposição como um bom nome para compor uma chapa majoritária contrária a candidatura de Zé Ronaldo. Precisa só decidir se vai continuar encostado na árvore que não dá sombra pra ninguém.

ASPONE 
Advogados de Feira de Santana ficaram abismados após a circulação de print de um grupo no WhasApp nomeado “Resistência Civil”. O motivo é que um ex-presidente da OAB feirense é um dos membros desse grupo, que se organiza para manter o presidente Bolsonaro no poder, mesmo sendo derrotado nas eleições. O comentário nas rodas é que o “doutor” passou tanto tempo pendurado em cargos públicos de aspone que esqueceu os ensinamentos da faculdade.

DISPUTA ACIRRADA 
Passada a eleição, o prefeito Colbert Filho segue sem secretário de saúde, governo, comunicação e o mais grave, sem escolher um Procurador para o município. A forma atabalhoada de governar de Colbert, anteriormente comparada com a fraca gestão do ex-prefeito Tarcízio Pimenta, agora desceu um degrau. A gestão colbertzista agora é comparada ao governo de Claiton Mascarenhas, considerado o pior prefeito da história de Feira. E aí, quem é pior?

ONDE É?
Numa cidade sem comando, um secretário metido a entendido em investimentos, convenceu um prefeito atabalhoado a usar dinheiro da Prefeitura em uma aplicação muito rentável. Mas, como o diabo é sujo, essa aplicação, que nunca havia dado errado, deu ruim justamente quando o dinheiro dessa cidade foi usado para tal fim. Resultado: prejuízo de quase 1 milhão de reais. Quando o povo descobrir…

INTERVENÇÃO
Um grupo de bolsonaristas foi até o 35 BI de Feira de Santana pedir intervenção federal para mudar o resultado das eleições. Em breve, eles terão o pedido atendido, porém pra outra finalidade: o grupo poderá sim ser beneficiado com uma intervenção, mas psiquiátrica, já que no plano de governo de Lula está a criação da Secretaria Nacional de Saúde Mental. Mas antes disso, o chororô deles serve de motivo de piada e chacota na cidade.

Uso do dinheiro público pelos ex-secretários tinha a aquiescência do prefeito, diz vereador

Reitor da UNIFAN anuncia expulsão de aluna que publicou conteúdo racista

O Centro Universitário Nobre (UNIFAN), anunciou na noite desta terça-feira, 20, que expulsou a estudante do sétimo semestre de direito, Beatriz Lobo, da instituição. O caso foi denunciado pelo Blog do Velame nesta manhã, após ganhar grande repercussão no WhatsApp. Beatriz é acusada de postar conteúdo racista no Twitter e de preconceito de classe socioeconômica. Antes da decisão da faculdade, estudantes realizaram um protesto na porta da faculdade a a OAB-Feira emitiu uma nota de repúdio. “A gente teve conhecimento hoje pela manhã dos fatos e o conselho se reuniu e já foi tomada a devida providência e a aluna não faz parte mais da instituição”, declarou o pró-reitor acadêmico Gustavo Checcucci seguido de aplausos dos alunos.