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(665) registro(s) encontrado(s) para a busca: Colbert MartinsPrefeitura de Feira distribui máscaras e orienta usuários do transporte coletivo
Centenas de usuários do sistema de transporte coletivo de Feira de Santana receberam, nos últimos dias, máscaras de tecido com dupla camada e panfletos educativos com orientações preventivas ao novo coronavírus (Covid-19). A ação da Prefeitura de Feira, através da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), tem priorizado as pessoas que utilizam os terminais Central, Norte e Sul. Os entrepostos de integração de transporte também receberam faixas alertando para o uso obrigatório de máscaras nos ônibus, e adesivos e cartazes foram afixados em toda a frota. O Decreto nº 11.538, publicado no último dia 24 de abril pelo prefeito Colbert Martins Filho, torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual no transporte público, em veículos particulares e qualquer tipo de ambiente de atividade laboral, incluindo o comércio informal, e nas vias públicas. A servente Karla Santana de Oliveira, usuária de transporte coletivo no Terminal Sul, é taxativa e consciente quando o assunto é pandemia. “Eu não quero, de jeito nenhum, correr risco de me contaminar nem contaminar ninguém. Por isso, não dispenso a máscara”, explica. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o uso do equipamento de proteção individual reduz o risco potencial de transmissão de uma pessoa que foi infectada e está no período pré-sintomático (antes do aparecimento de sintomas como tosse seca e febre). Segundo o secretário da pasta, Saulo Figueiredo, além de prevenir dos clientes do transporte coletivo, a ação serve como forte estratégia de comunicação para explicar à população as circunstâncias, critérios, razões das medidas, bem como transmitir às pessoas instruções claras sobre quais máscaras usar, quando e como. “Estamos seguindo todas as recomendações preventivas das autoridades de saúde. Nossa equipe técnica está capacitada para orientar a comunidade que utiliza o transporte coletivo sobre o manuseio correto da máscara, como amarrá-la com segurança para evitar o espaço vazio entre o rosto e máscara, cobrindo boca e nariz, evitar tocá-la na frente, removê-la pelo laço, bem como lavá-las antes da reutilização e, principalmente, higienizar as mãos com álcool em gel ou água e sabão”, explica. A meta da SMTT é distribuir mil máscaras nos pontos de maior circulação de clientes que utilizam os modais de transporte do município. “Iniciamos com os usuários de ônibus mas, nesta semana, contemplaremos taxistas e motoristas de vans, bem como seus clientes. O prefeito, diariamente, tem nos orientado a manter ostensivamente o controle à pandemia nos modais de transporte público”, reforça o secretário.
Vereador defende que comércio de Feira permaneça aberto
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O vereador Edvaldo Lima (MDB) utilizou a tribuna da Casa da Cidadania, durante a sessão ordinária desta terça-feira (19), para externar sua tristeza sobre o novo decreto, publicado ontem (18), que volta a determinar o fechamento dos estabelecimentos comerciais em todo o território de Feira de Santana, no período de 21 de maio a 01 de junho de 2020. O parlamentar questionou a decisão do prefeito Colbert Martins e afirmou que, durante a flexibilização do comércio, “não houve aglomeração”, em virtude da “responsabilidade dos empresários que mantiveram a distância entre os clientes e ofertaram álcool em gel”. E reforçou: “vamos vencer a guerra trabalhando! O comércio abriu e ninguém observou lojas superlotadas, só houve aglomeração em frente à Caixa Econômica Federal, porque é onde o povo busca o seu provento”. Preocupado, Edvaldo Lima alertou para as consequências econômicas da pandemia da COVID-19 e o possível aumento no índice de desemprego, motivado pelas restrições do mercado e comércio. Nesta perspectiva, o vereador reivindicou pelo funcionamento dos estabelecimentos comerciais e defendeu a adoção do isolamento vertical, no qual, somente as pessoas que compõem os grupos de riscos, ficam em distanciamento social.
Ex-vice prefeito é candidato a vereador pelo MDB
Uma fonte revelou ao Blog do Velame que experiente Luciano Ribeiro bateu o martelo e será pré-candidato a vereador na próxima eleição em Feira de Santana. Luciano Ribeiro tem um grande lastro na política feirense, sendo vereador, deputado estadual, suplente do Senador Ruy Bacelar e vice-prefeito por duas vezes, uma de Colbert Martins (o pai) e outra com José Ronaldo de Carvalho. Fora a política sempre se destacou como empresário no ramo educacional. Atuando nos bastidores ultimamente, Luciano agora quer retornar a vida pública para contribuir com a vasta experiência para Feira de Santana. Ele é filiado ao MDB.
Vereador questiona as restrições ao funcionamento do Shopping Boulevard
Em pronunciamento, na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, durante a sessão ordinária desta terça-feira (12), o vereador Roberto Tourinho (PSB) defendeu a abertura do Shopping Boulevard e criticou a justificativa do prefeito Colbert Martins sobre a permanência das restrições para o seu funcionamento. “Nós entendemos a necessidade de que funcione o Feiraguay, um importante entreposto comercial de Feira de Santana, como também, entendemos a cobrança dos lojistas do Shopping Boulevard – que estão amargando prejuízo com as lojas fechadas, tendo o compromisso de pagar os funcionários e fornecedores. Isso causa uma preocupação, mas pasmem, o prefeito estava completamente sem saber como justificar”, discorreu o edil. De acordo com Tourinho, quando questionado sobre a flexibilização do Feiraguay e a permanência do fechamento do Shopping, o prefeito respondeu de forma incoerente, ao afirmar que “uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa”. Nesta perspectiva, o edil teceu críticas ao posicionamento de Colbert Martins e à forma pela qual respondeu aos questionamentos da população, indicando um possível “despreparo” do gestor. O parlamentar ainda mencionou o requerimento – em tramitação – que solicita esclarecimentos acerca das verbas investidas na construção de novos leitos preparados para pacientes com COVID-19. E declarou: “ao mesmo tempo em que o município recebe os recursos, paradoxalmente, aumenta o número de casos confirmados de coronavírus em Feira de Santana. Até o dia de ontem, já tínhamos 129 casos e muito pouco se ouve falar de ação efetiva. A Prefeitura adaptou alguns poucos leitos no Hospital da Mulher para o atendimento de mães contaminadas com o coronavírus, então, o que nós estamos vendo são puxadinhos”. Em aparte, o vereador Luiz Augusto de Jesus – Lulinha (DEM) informou que já houve a licitação para definir a instituição que irá gerir o Hospital Mater Dei no período da pandemia.
Prefeitura soluciona problema de transporte para usuários na zona rural
A Prefeitura de Feira de Santana conseguiu solucionar, nesta sexta-feira, 9, o problema de transporte público envolvendo os usuários dos distritos do Município. A empresa São João vai operar com seus ônibus na zona rural a partir deste sábado, 10. A medida é uma solução temporária para o impasse criado pela Rosa, a outra concessionária responsável pelo transporte de massa no município, que afastou-se da prestação do serviço nos distritos. Com a negociação encaminhada pelo prefeito Colbert Martins Filho, a Rosa retoma também de imediato, neste sábado, a operação de suas linhas nos bairros da cidade.
Prefeitura anuncia fase final de reforma no Hospital Mater Dei
A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Saúde, está implantando um hospital de campanha no município para atendimento exclusivo aos casos graves acometidos pela Covid-19. São 50 leitos clínicos de média complexidade e 10 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva). A unidade hospitalar vai funcionar no Hospital Mater Dei, localizada na avenida João Durval Carneiro, maternidade particular que estava desativada há seis meses. O Governo do prefeito Colbert Martins Filho está acelerando as obras de reforma e adaptação e a manutenção abrange lavanderia, cozinha, reparo de equipamentos, sanitários, área externa e preparar os leitos com equipamentos necessários. Em cada leito de UTI um ventilador mecânico estará à disposição, além disso os leitos irão contar com torpedos de oxigênio. A implantação de um hospital de campanha visa desafogar a demanda por leitos, reforçar e assegurar assistência de saúde pública da rede municipal a estes pacientes diagnosticados com a Covid-19. A licitação para contratação de empresa ou organização da sociedade civil que ficará responsável pela gerência da unidade acontece nesta sexta-feira, 08. O contrato terá, inicialmente, validade pelo prazo de três meses ou enquanto durar a pandemia. O hospital vai garantir a assistência aos pacientes que precisarem.
Centro de Feira terá ruas interditadas nesta terça
A rua Conselheiro Franco será bloqueada totalmente para o tráfego de veículos e outras vias serão interditadas parcialmente, nesta terça-feira, 5, para facilitar ações de uma Força Tarefa criada pelo prefeito Colbert Martins Filho. O intuito é disciplinar melhor a circulação no centro de Feira de Santana nesses momentos de pandemia. Serão interditadas parcialmente as ruas J.J. Seabra e Marechal Deodoro e as avenidas Senhor dos Passos, Olimpio Vital, Getúlio Vargas e Maria Quitéria. Nestas vias, os condutores só poderão trafegar pela faixa mais à esquerda, enquanto a da direita será reservada para ônibus, veículos oficiais e de emergência (viaturas policiais, ambulâncias etc). “Haverá fiscalização rigorosa do cumprimento desta medida, por Agentes de Trânsito e por videomonitoramento. O condutor que desrespeitar os bloqueios serão notificados”, avisa o secretário de Prevenção a Violência, Moacir Lima dos Santos, coordenador da Força Tarefa composta ainda pela Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETDEC).
Prefeitura de Feira cancela o Procultura Esporte de 2020
Em razão da pandemia e da flexibilização no recolhimento de taxas e impostos municipais, bem como a queda na arrecadação, a Prefeitura de Feira de Santana teve que cancelar o Procultura/Esporte deste ano de 2020. A decisão foi decretada pelo prefeito Colbert Martins da Silva, publicada no Diário Oficial do Município. Em princípio, o governo chegou a analisar a possibilidade de uma prorrogação para o segundo semestre, mas as incertezas sobre a epidemia e a queda que vem ocorrendo na arrecadação no Imposto Sobre Serviço (ISS) iriam comprometer a captação de recursos na iniciativa privada. “Para ter o sucesso desejado de captação, o Procultura/Esporte tem que ser lançado logo no início do ano e a prorrogação seria apenas um paliativo. Além disso, muitos eventos propostos ficariam na incerteza de realização, tendo em vista a pandemia. E o principal: como o governo municipal flexibilizou o recolhimento do ISS até o fim do ano, o volume de arrecadação e, portanto, de renúncia fiscal é imprevisível”, explica o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Felloni Borges. Ele acrescenta que o ideal, agora, é estabelecer critérios legais para o aproveitamento em 2021 de todos os 142 projetos apresentados para 2020.
Prefeitura de Feira diz que 90% da população aprova ações de combate ao coronavírus
Saiu nesta terça, 28, resultado de uma pesquisa feita pelo Economic, instituto de atuação regional, de uma avaliação junto a população local sobre as medidas da Prefeitura de Feira de Santana relativas as ações de combate ao coronavírus. De acordo com o levantamento, a atuação da Prefeitura Municipal, tendo à frente o médico Colbert Martins Filho, para manter sob controle a Covid-19, tem aprovação de 90,33% dos feirenses. As entrevistas foram feitas em 12 bairros e na região central da cidade, incluindo aí três das principais avenidas. Esse total corresponde as respostas que consideram o trabalho da administração como “bom” (42,33%), “ótimo” (16%) e regular (32%). “Ruim” e “péssimo” tiveram 4% e , 4,17%, respectivamente, enquanto 1,5% dos entrevistados preferiu não opinar. A utilização de alcool em gel e a opção “sair de casa para o essencial” são as medidas de proteção que mais são cumpridas pelos feirenses, segundo a pesquisa. Em um questionamento com várias opções de respostas (por isso os números gerais não podem fechar em 100%), 84,17% disseram estar estar atentos ao uso do produto nas mãos, enquanto a segunda alternativa alcança 81%. Uso de máscara, que passou a ser obrigatório mediante decreto do prefeito, é algo que 64% da população dizem cumprir. O isolamento social é que não apresenta uma adesão elevada, com apenas 39,16%. Uma das medidas restritivas adotadas pela administração municipal voltadas para o controle do número de infectados em Feira de Santana é o funcionamento parcial do comércio. Para 40,17%, a proibição é “muito adequada”, número bem semelhante aos entrevistados que responderam “adequada”, 40,84%. Ou seja, a aprovação a essa decisão atinge 81,01% dos feirenses. A rejeição a essa estratégia tem 17,16% que consideraram “nada adequada”. Preferiu não responder 1,83%. Manter o comércio fechado (13,16%) e conscientização das pessoas (17%) são os fatores considerados mais fundamentais na luta contra a proliferação da Covid-19, para os feirenses, conforme a pesquisa do Economic. Curioso, no questionamento “o que o(a) o senhor(a) acha que ainda deve ser feito em Feira de Santana para combater o Coronavirus?”, é que 17,33% não souberam ou não quiseram opinar. Ainda relacionado com esta pergunta, somadas, as respostas “manter o isolamento” e “evitar aglomerações” chegam a 13,83%. “Obrigar o povo a usar máscara” também foi uma resposta de relevância na pesquisa: 6, 66%. A distribuição de alcool em gel é considerado fundamental parfa 4,16%. Respostas as mais variadas alcançaram 21,16%. A pesquisa, realizada nos dias 21, 22, 25 e 27 de abril, teve a coordenação do diretor do Instituto Economic, o professor Amarildo Gomes. Economista, ele é mestre em Desenvolvimento Regional e Urbano pela Unifacs/BA. Foram entrevistados cidadãos de 18 anos ou mais, com residência na cidade de Feira de Santana nos bairros Brasília, Capuchinhos, Caseb, Coronel José Pinto, Serraria Brasil, Olhos Dágua, Conjunto Feira X, Rua Nova, Sobradinho, Tomba, Eucalipto, Conjunto Jomafa, ruas do Centro Comercial e trechos das avenidas João Durval, Maria Quitéria e Getúlio Vargas. A margem de erro máxima estimada é de 4,5% para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.
Prefeitura de Feira recebe 10 mil máscaras cirúrgicas doadas pela Nestlé
Cerca de 10 mil unidades de máscaras cirúrgicas foram doadas pela Nestlé a Prefeitura de Feira de Santana para uso de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde nesta sexta-feira, 24. O gesto de solidariedade está sendo realizado pela empresa em todas as cidades que possuem filial, segundo informa o gerente da fábrica Osvaldo Ferraciolli. “Estamos fazendo uma singela doação de máscaras para tentar auxiliar as autoridades de saúde no combate ao coronavírus e oferecer segurança a estes profissionais, visto que o cenário mundial é de contágio principalmente deste público”, afirma o gerente. Além desta ação, a Nestlé também tem promovido iniciativas de doação voluntária onde “o doador coloca um real e nós colaboramos com o mesmo valor”, explica Osvaldo Ferraciolli. Ainda de acordo com ele, todas as medidas e recomendações preventivas estão sendo seguidas pelo quadro de funcionários da empresa. “Reformulamos toda a logística disponibilizado na entrada uma pessoa responsável por medir a temperatura, incluímos uma estrutura de monitoramento com profissionais de saúde para atender nossos colaboradores caso apresentem sintomas. O distanciamento social está sendo recomendado e executado durante a alimentação no refeitório”, descreveu. A doação foi recebida pelo prefeito Colbert Martins Filho e pela secretária de saúde Denise Mascarenhas que agradeceram o gesto de solidariedade da empresa. “Neste momento toda ajuda é muito importante. Os profissionais de saúde do município não tem medido esforços no atendimento a população. Estamos muito gratos a Nestlé”, pontuou o prefeito.
Prefeitura de Feira cria comissão para apurar caso de assédio sexual
Uma semana depois da denúncia, o secretário municipal de Governo, Denilton Pereira de Brito, respondendo interinamente pela Secretaria de Desenvolvimento Social, determinou abertura de sindicância sobre o suposto caso de assédio sexual envolvendo o então secretário e Procurador do Município Ícaro Ivvin. “Com base nos artigos 171 e seguintes da Lei Complementar nº 01/94 e considerando as denúncias publicadas em blogs e sites e em entrevistas de rádios, resolve: Art. 1º – Criar a Comissão de Sindicância para apurar denúncia relativa ao suposto fato ocorrido na Sedeso, no dia 14 de abril do ano corrente”, diz trecho do decreto. Publicado nesta, sexta-feira (24), o documento determina como membros da comissão Dayse Cristiane Seabra Brandão, Ivan Amando Dorea da Silva e José Marcondes de Carvalho. No prazo de 30 dias da publicação um relatório deverá ser encaminhará ao prefeito Colbert Martins (MDB). Apesar das denúncias, o prefeito afirmou que não vai afastar o advogado Ícaro Ivvin que segue titular na Procuradoria Geral do Município.
Pirelli vai doar 8 mil pneus aos estados onde atua e Feira de Santana será contemplada
O prefeito Colbert Martins informa que a Pirelli está doando 8 mil pneus para os estados onde possui fábrica no Brasil: São Paulo Rio Grande do Sul e Bahia. Para a Bahia devem ser doados 2 mil pneus para veículos diversos não apenas ambulâncias. Um repasse direto será para Feira de Santana e a Prefeitura agradece a este gesto. O prefeito de Feira diz que toda ajuda neste momento é muito bem vinda e as empresas que podem, devem realmente colaborar. A Pirelli já vem ajudando Feira de Santana nesta crise, mas não permitiu divulgação. Colbert vê uma proximidade muito positiva da indústria com o município. A Pirelli custeou a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Feira de Santana. E no ano passado, levou o prefeito da cidade e o secretário de Planejamento a um seminário de nível mundial em Lisboa, com as despesas pagas pela empresa. O evento resultou em contatos comerciais importantes para esta cidade, inclusive no custeio de um projeto na área de tecnologia para o município. A empresa portuguesa GBI S.A está investindo 2 milhões e meio de reais na elaboração deste projeto, que pode dar origem a uma Parceria Público Privada para um grande empreendimento “startap” para Feira e região.
Lojas com até 200 metros quadrados estão autorizadas a abrir a partir desta terça
Após reunião com secretários municipais nesta segunda-feira, 20, o prefeito Colbert Martins Filho decidiu pela flexibilização das medidas restritivas em relação ao comércio local, neste período de enfrentamento a pandemia do coronavírus. Lojas cuja área totalize até 200 metros quadrados estão autorizadas a reabrir a partir desta terça-feira, 21. Conforme o prefeito, a decisão foi baseada nos dados que apontam o achatamemto da curva de evolução da doença no município. As empresas devem seguir todos os protocolos de enfrentamento à doença. “Neste momento entendemos que é possível flexibilizar um pouco mais, desde que haja um compartilhamento de responsabilidade. Os empreendedores, os consumidores, todos devem tomar todos os cuidados necessários para frearmos o crescimento de casos desta doença em nosso município”, ressalta Colbert. Ele salienta ainda que o Governo Municipal acompanha a evolução dos casos diariamente. “E se necessário tomaremos outras medidas restritivas”. Durante a reunião também ficou decidido que setores como shoppings, galeria, instituições de ensino, restaurantes e bares permanecem fechados até o dia 4 de maio. O decreto será publicado no Diário Oficial Eletrônico nesta terça-feira.
Prefeitura de Feira compra 15 mil testes rápidos para diagnóstico do Coronavírus
O diagnóstico dos casos de coronavírus em Feira de Santana passará a acontecer de forma mais ágil. A Prefeitura Municipal, através da Fundação Hospitalar, adquiriu de forma imediata 15 mil testes rápidos para o diagnóstico da Covid-19. A medida foi publicada no Diário Oficial Eletrônico. A chegada dos insumos está prevista para o dia 05 de maio. Para o prefeito Colbert Martins Filho o aumento na capacidade de realização de exames será fundamental no enfrentamento a doença no município. “É um grande passo a aquisição de 15 mil testes rápidos para detecção qualitativa de anticorpos IGG e IGM, anti Covid-19, que irá atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Hospital da Mulher e da Secretaria Municipal de Saúde, seguindo o protocolo do Comitê Municipal do Coronavirus”, destacou. Segundo a diretora presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Gilberte Lucas, os testes foram adquiridos através de licença de Licitação junto a empresa PMH Produtos Hospitalares, com o investimento de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais). “Custando cada teste R$ 90,00 (noventa reais), menor valor de mercado”, revelou. Ela explica ainda que os testes serão distribuídos para a rede do Município de Feira de Santana, onde será feita a detecção de indivíduos que estiverem com o quadro febril. “Acima de 37,8 ºC deverão ser submetidos à testagem”.
Prefeito assina ordem de serviço para obras de requalificação do centro da cidade
As obras do projeto Novo Centro, que abrangem a requalificação do centro da cidade, estão sendo iniciadas nesta quinta-feira, 16. Os trabalhos começam na avenida Senhor dos Passos. O prefeito Colbert Martins Filho concedeu entrevista coletiva online, através do canal da Prefeitura no YouTube, nesta manhã, quando revelou detalhes do projeto. “Estamos iniciando pela avenida Senhor dos Passos, com a etapa de prospecção para que ela seja completamente requalificada. Estaremos também na praça do Fórum que é onde vai ser a extensão de todas essas ações que começam hoje aqui no centro de Feira de Santana”, destacou o prefeito. O projeto Novo Centro resultará na requalificação de 432.707 metros quadrados de vias públicas, pavimentação de vias pedestres, sinalização de ciclovia e quase 16 mil metros de rede de drenagem e Tunnel Liner. A obra está orçada em R$ 37 milhões, recursos oriundos de financiamento junto a Caixa Econômica Federal. A execução do projeto está previsto para oito meses. Além da avenida Senhor dos Passos, serão requalificadas as ruas Barão de Cotegipe, Barão do Rio Branco, Marechal Deodoro, Conselheiro Franco, Recife, Sales Barbosa e avenida Sampaio. Algumas ruas terão piso intertravado, tido como ecologicamente correto, calçadas amplas, ciclovias – nas avenidas Senhor dos Passos e Maria Quitéria, árvores, entre muitas outras intervenções no amplo conjunto de obras.
Prefeitura de Feira prorroga prazo de pagamento do IPTU
O prazo para o pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em cota única e com desconto foi prorrogado para 31 de julho deste ano. A data limite de vencimento se encerraria nesta quarta-feira, 15, mas o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho publicou decreto no Diário Oficial Eletrônico estendendo o prazo do pagamento. Segundo o secretário da Fazenda, Expedito Eloy, o decreto contempla quem também optou por pagar o tributo parcelado. Esse poderá quitar o saldo até o dia 31 de julho, com desconto de 20%. O novo prazo só é válido para o exercício de 2020, os anos seguintes seguem com o estabelecido anteriormente. O prefeito Colbert Martins Filho afirma que considerou diversos fatores para a prorrogação do prazo de pagamento do tributo. O principal deles é que o Governo deve incentivar que o contribuinte proceda a quitação do IPTU, referente ao exercício de 2020, nos prazos legais, sem que esse seja prejudicado pela situação pandêmica e alheias a sua vontade. Ele observou também que no período recente houve a greve dos vigilantes que prestam serviços em instituições bancárias, dificuldades de saques nas agências e lotéricas, além dos boatos nas redes sociais sobre a autenticidade dos carnês do IPTU. Todas essas situações também prejudicaram os contribuintes. A avaliação do Governo Municipal é de que os possíveis efeitos financeiros advindos do Estado de Calamidade Pública e a instabilidade no atual cenário de saúde pública que o mundo está vivendo em decorrência da Covid-19 merece uma flexibilização tributária como agente relevante no contexto das atividades produtivas e familiares.
Prefeitura prorroga prazo de alguns tributos por causa do coronavírus
O prazo para pagamento de alguns tributos municipais foi prorrogado pela Prefeitura de Feira de Santana. Através de decreto, o prefeito Colbert Martins Filho flexibilizou os pagamentos, considerando os possíveis efeitos econômicos gerados pelo estado de calamidade pública por conta do novo coronavírus (Covid-19). Os Microempreendedores Individuais (MEI) que recolhem o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) terão mais seis meses de prazo para pagamento, seguindo o cronograma. A apuração março, com vencimento original em 20 de abril, vencerá em 20 de outubro; apuração abril, com vencimento original em 20 de maio, vencerá em 20 de novembro; e a Apuração maio, com vencimento original em 22 de junho, vencerá em 21 de dezembro. Para os optantes do Simples Nacional, os recolhimentos do ISSQN, apurado através do Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – PGDAS-D, ficam prorrogados por três meses, seguindo o cronograma. Apuração março, com vencimento original em 20 de abril, vencerá em 20 de julho; apuração abril, com vencimento original em 20 de maio, vencerá em 20 de agosto; e apuração maio de 2020, com vencimento original em 22 de junho, vencerá em 21 de setembro. O ISSQN incidido em atividades que possuem valor fixo passa a ser pago de uma só vez no dia 14 de outubro. Antes a lei considerava o pagamento até o dia 10 de julho. A Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF) deixará também de ser em julho e passará para o dia 10 de novembro. A TLP (Taxa de Licença e Exploração de Atividades em Logradouros Públicos) sairá de 10 de julho para pagamento em 10 de dezembro. A medida, que foi publicada em edição extra do Diário Oficial Eletrônico, também está sendo amplamente divulgada com os setores interessados. “Estamos enviando comunicado aos empresários. São mais de 60 mil deles em nossa cidade”, explicou o secretário da Fazenda, Expedito Eloy.
Prefeitura promove blitz de prevenção a Covid-19 nas entradas da cidade
Em dois pontos de entrada e saída do município de Feira de Santana, localizados próximo ao Ministério Público e Rodoviária, equipes da Prefeitura estão realizando uma blitz de prevenção ao coronavírus, abordando os ônibus intermunicipais – que porventura estejam circulando na cidade – carros de passeio e vans vindos dos estados e cidades com transmissão comunitária da Covid-19. A ação segue ininterrupta das 7h às 18h, até esta sexta-feira (03). A estratégia do Governo do prefeito Colbert Martins Filho tem o objetivo de avaliar e notificar possíveis casos suspeitos do novo coronavírus que estejam chegando ou saindo do município, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde através da Vigilância Epidemiológica e Sanitária, e tem apoio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) e Polícia Militar da Bahia. “Estamos medindo a temperatura com um termômetro a laser, que evita contato direto com o paciente, para averiguar se há febre. Questionamos o histórico de viagem, sintomas, e a partir das respostas averiguamos se enquadra nos critérios de notificação” explica Kérssia Leal, coordenadora da Vigilância Sanitária. Ainda de acordo com ela, após constatar que o passageiro é um possível caso suspeito da Covid-19 a Vigilância Epidemiológica faz o registro e realiza os devidos encaminhamentos e orientações. Cerca de dezesseis pessoas foram notificadas durante essa abordagem iniciada na última terça-feira, 31 “Estamos abordando também carros com a nova placa do Mercosul, pois não identifica de qual local o veículo está vindo”, acrescentou. O prefeito Colbert Martins Filho pede a colaboração de todos os motoristas para pararem ao ser abordado. “Colabore, é rapidinho, essa blitz é para sua saúde e não vai tomar muito do seu tempo”, enfatizou.
Feira registra três novos casos de coronavírus e agora são 12 os infectados na cidade
Três novos casos de coronavírus foram confirmados neste domingo, 29, em Feira de Santana. A informação é da Secretaria Municipal de Saúde. Trata-se de duas mulheres e uma criança, examinadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen). Aguarda-se por mais detalhes sobre esses novos registros (por exemplo, eventuais vínculos com outras pessoas infectadas anteriormente e se são ou não casos “importados” da doença). Essas informações devem ser divulgadas nesta segunda-feira, 30, pela Divisão de Vigilância Epidemiológica do Município. Agora são 12 pessoas infectadas pelo Covid-19 em Feira. Em relação a sexta-feira, 27, o crescimento do total de casos no fim de semana é de 33%. Nove pessoas que se encontravam sob suspeitas e aguardavam resultado de exame podem respirar aliviadas. Os seus testes deram negativo. Enquanto isso, dois pacientes que estavam em quarentena já estão livres do vírus e podem deixar o rigoroso isolamento domiciliar a que estavam submetidos. Os novos testes confirmaram que não estão mais infectados. A primeira morte no Estado pelo coronavírus, um empresário de Salvador, foi o fato mais grave deste final de semana, que deixa em alerta as autoridades em Feira de Santana. No sábado, 28, o prefeito Colbert Martins Filho prorrogou o decreto de fechamento de parte do comércio em Feira, até o dia 6 de abril, quando deverá haver nova avaliação do quadro.
Bares de Feira de Santana poderão reabrir meia-noite de domingo
O prefeito Colbert Martins Filho baixou nova medida restritiva, estendendo também a bares e restaurantes a quarentena para evitar a disseminação do coronavírus Covid-19. O decreto entra em vigor a partir da zero hora desta quarta-feira, 25, e prossegue até a meia noite do próximo domingo, 29. Durante a quarentena somente será permitido o funcionamento de serviços delivery, medida que visa garantir o abastecimento da população feirense e ao mesmo tempo evitar a disseminação da pandemia. A decisão de estender a suspensão temporária e preventiva do comércio e serviços no município para os bares e restaurantes se deve à necessidade de adoção de medidas mais enérgicas e abrangentes neste período em que especialistas da área de saúde consideram de maior atenção diante da tendência de aumento substancial do registro de casos em todo o país.