Com maioria dos vereadores a favor, LDO é aprovada com 22 emendas na Câmara

Com 12 votos a favor, 7 abstenções e uma ausência, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município de Feira de Santana – projeto de lei nº 110/2021 – foi votada e aprovada na Câmara de Vereadores na manhã desta quarta (4). A proposta, nesta legislatura, contou com a inserção de 22 emendas, dentre as quais está a de autoria do vereador Fernando Torres (PSD), que sugere que a Prefeitura possa manipular 0.20% em vez de 1% do valor do orçamento e, ainda, possa realizar dispensa de licitação, em vez da própria licitação.Votaram a favor da LDO os vereadores Silvio Dias (PT), Eremita Mota (PSDB), Ivamberg Lima (PT), Paulão do Caldeirão (PSC), Edvaldo Lima (MDB), Pedro Cícero (Cidadania), Ron do Povo (MDB), Galeguinho SPA (PSB), Lu de Ronny (MDB), Luiz da Feira (PROS), Zé Curuca (DEM) e Emerson Minho (DC). As abstenções foram dos vereadores Jurandy Carvalho (PL), Lulinha (DEM), Petronio Lima (Republicanos), Pastor Valdemir (PV), Fabiano da Van (MDB), Pedro Américo (DEM), e Correia Zezito (PATRIOTA). O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) não esteve presente na votação. Cumpre destacar que a 23ª emenda, apresentada ontem, de autoria do vereador Pedro Américo (DEM), teve parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF), contudo foi reprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Em discurso, a vereadora Eremita Mota (PSDB) lembrou que, nas legislaturas anteriores, a LDO chegava à Casa e era votada em 5 minutos. “Mas essa legislatura, de fato, está fazendo o trabalho de um vereador, que é legislar e fiscalizar. O projeto original, do jeito que estava, se fosse votado e aprovado, era a mesma coisa que darmos um cheque em branco ao prefeito”, disse. E continuou: “Nós não fizemos nada à toa aqui. Inclusive eu apresentei uma emenda, mas a o colega Jhonatas foi tão mais completa que a minha, que retirei a que apresentei. Enfim, eu sonhei com uma Câmara como essa, independente, durante anos, e não queria sair da vida pública um dia sem participar disso. Parabéns, presidente Fernando Torres, pela forma como o senhor está conduzindo os trabalhos nesta Casa”. Professor Ivamberg (PT) frisou que os vereadores são fiscalizadores da administração pública e precisam exercer este papel com maestria, segurança e, acima de tudo, responsabilidade. “Por isso, meu voto é sim, ao projeto com as emendas que fizemos”, salientou. Fernando Torres (PSD) destacou que a votação do projeto com emendas é uma tentativa dos vereadores de ajudar o governo municipal a administrar melhor a cidade, porque Feira está entregue.“Nós mudamos as prioridades do governo e ele acha que nós estamos atrapalhando, tanto que se absteve. Mas buscamos priorizar, por exemplo, a redução do pagamento de juros a bancos pelo bem da população. Agora se o prefeito não tem noção de administração, então peça ajuda e orientação ao ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho, porque ele administrou esta cidade durante quatro mandatos. Mas nós não vamos assinar embaixo o que esse prefeito quer porque nós não somos vereadores lagartixas”, frisou.E agradeceu, em nome da Presidência da Câmara, aos vereadores que estiveram juntos e votaram a favor das emendas da LDO. “Sei que nenhum de vocês abriu mão dos seus ideais e objetivos, apesar das ofertas. E quero agradecer também aos vereadores de oposição que agiram com muita coerência”, disse.

Deputado sugere política de desjudicialização na Bahia para acelerar resolução de conflitos 

O deputado Angelo Almeida (PSB) quer acelerar a resolução de conflitos fora da esfera judicial na Bahia. Para isso, apresentou na Assembleia Legislativa indicação ao governo do estado, em que sugere a elaboração de projeto de lei de desjudicialização dos conflitos. A ideia é usar a arbitragem, tendo a administração pública direta e suas autarquias como parte.

O parlamentar ressalta que a legislação autoriza procedimentos de resolução de controvérsias alternativas ao processo administrativo e ao processo judicial, como cadastramento de câmaras de arbitragem para atuar nas desapropriações de imóveis, contratação de instituição especializada em conciliação, mediação e arbitragem para a recuperação de créditos fiscais, implantação de núcleos de atendimento para prestação de serviços de conciliação, mediação e arbitragem, por meio de convênio, a serviço dos jurisdicionados (pessoas físicas e MEI), dentre outras.  “Isso já é uma realidade em alguns estados brasileiros e traz grandes benefícios as partes envolvidas”, frisa Angelo.

Para resolução de conflitos na sobrecarregada jurisdição estatal, as partes precisam estar dispostas a esperar anos até o final do processo, considerando ainda que  há demandas que ficam sujeitas a uma série de recursos que, mesmo em procedimentos simples, têm que aguardar tempo significativo para que as ações cheguem nas mãos de quem detém poderes para julgá-los definitivamente. A desjudicialização transfere para a área privada a capacidade de conhecer e decidir uma parcela extremamente relevante dessas demandas que poderiam ser solucionadas no Judiciário. De uma forma geral, conforme prevê a indicação, só serão excluídos desta nova sistemática as demandas que tratem de direitos indisponíveis, e quando pessoas menores e incapazes estiverem envolvidas como partes no conflito.

“Com a adoção de métodos mais eficazes de solução de conflitos inseridos na política de desjudicialização, a Bahia dará um grande salto de qualidade de gestão, modernizando-se e ainda disponibilizando aos administrados estrutura própria de justiça, atitude de vanguarda e comprometimento com a paz social”, assinala Angelo.

Secretário estadual de Saúde pede exoneração do cargo

Apenas segunda dose contra Covid-19 será aplicada nesta quarta-feira nas UBSs

Feira de Santana recebeu até o momento 417.060 doses de vacinas contra a doença. Desse total, 272.162 foram aplicadas em primeira dose, 112.665 feirenses receberam a segunda e 7.296 foram imunizados em dose única. A última remessa de vacinas chegou ao município no sábado, 31.

Com a ampliação do público-alvo para contemplar pessoas nascidas até o ano de 1991, gestantes e puérperas (até 45 dias pós-parto), o estoque de vacinas para primeira dose se esgotou. O município necessita da chegada de uma nova remessa de vacinas para retomar a aplicação e ampliar o público-alvo. Dessa forma, nesta quarta-feira, 4, a Secretaria Municipal de Saúde irá realizar a aplicação da segunda dose da vacina nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

A imunização é destinada para as pessoas que receberam a primeira dose e estão no período recomendado para completar o ciclo vacinal contra a Covid-19. “É muito importante que as pessoas compareçam para tomar a segunda dose. Somente assim poderemos vencer essa pandemia e retornar à normalidade”, alerta o secretário Municipal de Saúde, Marcelo Britto.

Para receber a complementação do imunizante é preciso apresentar a caderneta de vacinação com registro de aplicação da primeira dose, RG, CPF e comprovante de residência no nome da pessoa a ser vacinada, de pai ou mãe ou com alguma comprovação de vínculo. Se for aluguel, um documento de locação.

Confira a lista das Unidades Básicas de Saúde (UBS):UBS Cassa / Endereço: rua Frei Aureliano Grotamares, S/N, Capuchinhos. UBS Subaé / Endereço: rua 2ª Travessa Politeama, S/N, Subaé. UBS Caseb 1 / Endereço: rua Japão, S/N, Caseb. UBS Caseb 2 / Endereço: rua São Valentin, S/N, Caseb.  UBS Baraúnas / Endereço: rua Petronílio Pinto, 186, Baraúnas.   UBS Irmã Dulce / Endereço: rua Cupertino Lacerda, 1.759, Brasília.UBS Serraria Brasil / Endereço: rua Cupertino Lacerda, 297, Brasília.UBS Jardim Cruzeiro / Endereço: rua Miguel Calmon, S/N, Jardim Cruzeiro. UBS Dispensário Santana / Endereço: rua Mercúrio, 320, Jardim Acácia.UBS Centro Social Urbano (CSU) / Endereço: rua Tostão, S/N, Cidade Nova.

Centro de Tratamento Pós-Covid terá capacidade de 2 mil atendimentos mês

O prefeito Colbert Fillho anunciou na manhã desta terça-feira, 3, que o Centro de Tratamento Pós-Covid terá capacidade de atendimento de 100 pacientes por dia em seis especialidades médicas nefrologia, clínica geral, neurologia, cardiologia, pneumologia e psiquiatria, além de fisioterapia, nutrição e psicologia. O equipamento funcionar no Centro Social Urbano (CSU).

O secretário municipal de Saúde, Marcelo Britto, afirmou que os atendimentos serão por agendamento. Inicialmente serão acolhidos somente os casos mais graves da Covid-19. Também haverá busca ativa de pacientes internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTI), a exemplo dos hospitais de Campanha, D. Pedro de Alcântara e Clériston Andrade.

“O Centro de Tratamento Pós-Covid não será de porta-aberta. O acesso se dará por triagem e marcações feitas nas unidades Básicas de Saúde [UBS] e de Saúde da Família [USF]”, afirma o secretário de Saúde. Ele acrescenta que o equipamento é o primeiro do interior da Bahia e um dos poucos do país.

Ainda de acordo com Marcelo Britto, o centro funcionará em parceria com a UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana), servindo como polo de tratamento e estudo de casos, o que vai possibilitar criar guias para orientar profissionais de saúde, descentralizando o atendimento.

Ainda na coletiva de imprensa, Colbert Filho destacou os índices da doença no município ponderando que, embora a quantidade de novos casos venha reduzindo, o momento ainda não é favorável para enfraquecer os cuidados.

Pessoas nascidas a partir 1991 podem se vacinar contra a Covid-19 nesta terça

Nesta terça-feira, 3, a aplicação da primeira dose contra a Covid-19 continua para pessoas a partir de 30 anos ou que vão completar a idade ainda este ano (nascidos até 1991), gestantes e puérperas (até 45 dias pós parto), a partir de 18 anos. A vacinação acontece na UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana), das 8h às 12h; na UniFTC, zona rural e nos distritos de Feira de Santana, das 8h às 17h. Nascidos antes de 1991, que ainda não foram vacinados, também podem receber a dose. Para ser vacinado é obrigatório apresentar RG, CPF e comprovante de residência no nome da pessoa a ser vacinada, de pai ou mãe ou com alguma comprovação de vínculo. Se for aluguel, um documento que comprove a locação. Nos casos em que a residência está no nome do cônjuge ou ex cônjuge, é necessário apresentar a certidão de casamento ou divórcio. No local da vacinação, equipes de triagem fazem a consulta do cartão SUS para confirmar a lotação em Feira de Santana. Para puérperas e gestantes também é necessário levar uma prescrição médica após avaliação individualizada de risco e benefícios.

SEGUNDA DOSE – Aqueles que estão no período recomendado para tomar a segunda dose devem procurar as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e 21 Unidades de Saúde da Família (USFs) – confira a reação no final da matéria. 

Para receber a complementação do imunizante é preciso apresentar a caderneta de vacinação com registro de aplicação da primeira dose, RG, CPF e comprovante de residência no nome da pessoa a ser vacinada, de pai ou mãe ou com alguma comprovação de vínculo. Se for aluguel, um documento de locação.

Confira a lista das Unidades Básicas de Saúde (UBS): 

UBS Cassa / Endereço: rua Frei Aureliano Grotamares, S/N, Capuchinhos.
UBS Subaé / Endereço: rua 2ª Travessa Pliteana, S/N, Subaé.
UBS Caseb 1 / Endereço: rua Japão, S/N, Caseb.
UBS Caseb 2 / Endereço: rua São Valentin, S/N, Caseb.
UBS Baraúnas / Endereço: rua Petronílio Pinto, 186, Baraúnas.
UBS Irmã Dulce / Endereço: rua Cupertino Lacerda, 1.759, Brasília.
UBS Mangabeira / Endereço: avenida Tupinambá, S/N, Mangabeira.
UBS Serraria Brasil / Endereço: rua Cupertino Lacerda, 297, Brasília.
UBS Jardim Cruzeiro / Endereço: rua Miguel Calmon, S/N, Jardim Cruzeiro.
UBS Dispensário Santana / Endereço: rua Mercúrio, 320, Jardim Acácia.
UBS Centro Social Urbano (CSU) / Endereço: rua Tostão, S/N, Cidade Nova.

Prefeitura decide prorrogar pagamento do IPTU por mais três meses

A Prefeitura de Feira decidiu conceder mais três meses para o contribuinte quitar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), referente ao exercício deste ano. Desta forma, o feirense pode pagar o IPTU em cota única com desconto de 20% até 3 de novembro (quarta-feira).   A decisão do prefeito Colbert Filho considera os efeitos colaterais e negativos que ainda vêm sendo causados pela pandemia provocada pela Covid-19, além dos inúmeros pedidos de diversos segmentos da sociedade civil organizada. Inicialmente, o prazo para o pagamento em cota única seria até 28 de abril. Aqueles que optaram em parcelar pode pagar o saldo renascente até essa data também com o desconto de 20%. Vale destacar que a arrecadação retorna em investimentos ao município nas áreas da Saúde, Educação e Infraestrutura.

Secretário de Saúde chama chef de restaurante de vagabunda após não ser atendido

A chef Angeluci Figueiredo, do famoso restaurante Preta, na Ilha dos Frades, divulgou nesta segunda-feira (2) mensagens que foram trocadas com o secretário estadual da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, no último domingo (1º). Nelas, após encontrar o restaurante fechado, o secretário ofende a chef e a chama de “vagabunda”.  A Capitania dos Portos, em virtude da instabilidade do tempo e das variações do vento na Baía de Todos os Santos, no fim de semana, recomendou a restrição de navegação em todo o entorno, incluindo a Ilha dos Frades. Com isso, a chef explica que o restaurante ficou fechado e cancelou o atendimento.  Nas mensagens, recebidas pelo site Metro1, Vilas-Boas reclama: “Esqueça de me ver de novo aqui. E ainda paguei 350 reais pra desembarcar… Recebe 30 mil de mesada de Suarez e não precisa trabalhar”, diz. “Amigo o caralho! Vagabunda”, completa o secretário no aplicativo de mensagens Whatsapp.  Em resposta, Angeluci afirma que o secretário é “racista” e “misógino”, após cogitar a conta possa ter sido clonada. “O que autoriza uma autoridade, no exercício de uma função pública das mais relevantes do estado – a de secretário de Saúde do Estado da Bahia, e durante uma pandemia, o que torna a sua função sinhá mais responsável – chamar uma mulher de VAGABUNDA?”, escreve.  Após reiterar que o restaurante foi fechado devido às condições climáticas, a chef afirma: os tempos mudaram. “Inexistem contextos que justifiquem essa relação de senhor e vassalo. Eu não sou vagabunda. Sou uma mulher digna, honrada, profissional, empresária, geradora de empregos e com uma árdua rotina de trabalho, física, inclusive, para realizar um sonho e um projeto de oferecer aos meus clientes um serviço de qualidade. Mas não de qualquer jeito: só quando as circunstâncias me permitem”. O Metro1 entrou em contato com o secretário, que confirmou o envio de mensagens. “Por mais cuidadosos que sejamos, ao longo da vida cometemos erros que podem atingir as pessoas. Peço, portanto, desculpas à empresária e artista da gastronomia baiana, a Chef Angeluci Figueiredo, pelos comentários inadequados no último domingo, em circunstâncias injustificáveis, enviados por mensagem privada”, afirma em nota. “Tendo reservado um almoço especial com os familiares e amigos do exterior com a devida antecedência de 48h, uma enorme frustração momentânea me levou, tomado de emoção, a dizer o que disse. Conto com o perdão de todos que se sentiram ofendidos, pois sempre pautei minha vida na verdade, honestidade e acolhimento”, completa.  (Informações do site Metro 1)

Sem torcida, Joia da Princesa será palco de jogo da Copa do Brasil

O Estádio Alberto Oliveira, Joia da Princesa, vai sediar uma partida de futebol da Copa Brasil nesta quarta-feira, 4. A disputa é entre o Bahia e Atlético de Minas Gerais. Segundo o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro, não será permitida a presença de torcedores. Isso para reduzir os riscos de disseminação da Covid-19. Ainda de acordo com ele, o estádio está em boas condições devido a manutenção frequente. “Estamos tomando todas as providências na manutenção do estádio, para garantir um grande espetáculo. Infelizmente devido a pandemia não teremos público e será um jogo com o estádio fechado para os torcedores”, explica Jairo.

Fiscalização encerra festa clandestina com mais de 200 pessoas

A Prefeitura de Feira, por meio da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), encerrou mais uma festa neste final de semana. Fiscais de órgãos municipais e da Segurança  Pública encontraram no espaço de eventos Quintal dos Bambas, na avenida João Durval  Carneiro, pelo menos 200 pessoas. Todas aglomeradas e desrespeitando as recomendações das autoridades sanitárias no combate ao coronavírus. De sexta-feira para sábado, a FPI acabou com um evento clandestino no bairro Asa Branca, onde foram dispersadas cerca de 100 pessoas. Conforme decreto municipal, o toque de recolher em Feira de Santana acontece das 00h30 às 5h. As medidas foram renovadas pela Prefeitura de Feira e são válidas até a próxima terça-feira (3). Os estabelecimentos comerciais que descumprirem as normas do decreto poderão ser interditados com a suspensão de suas atividades, bem como a cassação dos respectivos alvarás de funcionamento.

Bahia receberá 494.470 doses de vacina contra Covid-19 neste sábado

Foguetinhos Velamados

Rachadinha

Um novo tipo de rachadinha entre vereadores baianos e assessores está sendo investigada pelo Ministério Público Estadual. Trata-se da “rachadinha consignada”. Funciona assim: o vereador obriga os assessores a contratarem um empréstimo consignado, com desconto em folha e todo valor é entregue integralmente ao chefe. Entretanto, as parcelas do empréstimo são debitadas mensalmente do salário do assessor, que perde parte da renda para a ganância política.

Eis a questão 

A atual gestão da Câmara Municipal de Feira de Santana conseguiu economizar em apenas 6 meses, cerca de 2,4 milhões. Uma quantia significativa que não tem feito nenhuma falta ao andamento dos trabalhos legislativos. A pergunta que fica é: para onde ia tanto dinheiro?

Burrocracia

A burocracia nas repartições feirenses nunca foi novidade para nenhum empresário interessado em empreender em Feira de Santana. Entretanto, a impressão que se tem é de que as coisas pioraram muito de uns tempos pra cá. Falta de servidores e de boas condições trabalhos são alguns dos fatores que contribuem com a “burrocracia feirense”.

Guerra suja

A poderosa Sustentare segue tentando se sustentar em Feira de Santana. Responsável pela coleta de lixo urbano há muitos anos, a empresa tem enfrentado verdadeiras batalhas judiciais para se manter “intocável” no gorduroso contrato de 127 milhões com a Prefeitura feirense. O mais recente episódio dessa batalha é uma decisão do Tribunal de Contas dos Municípios, que determinou a suspensão do contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa.

O dono

A Secretaria de Educação tem realizado muitas licitações para se adaptar aos novos protocolos sanitários de retorno às aulas. Um drone informou ao Blog do Velame que essas licitações tem um dono e que esse ilustre cidadão de bem, em breve, deve fazer um belo passeio na viatura da Polícia Federal.  Já a licitação dos carros que servem à secretaria, essa venceu, e deixou os servidores a pé.

Apagão de caráter 

Uma situação obscura precisa ser esclarecida no Flu de Feira. Quem usou os dados do ex-presidente, Zé Chico, para parcelar contas de energia elétrica junto à Coelba?  O parcelamento foi feito no mês de maio de 2021, sendo que ele deixou o clube em 2019. Além de usar dados alheios, a atual diretoria deu calote na Coelba e não pagou as parcelas do acordo. Um verdadeiro apagão de caráter.

Primeira dose contra Covid-19 para pessoas até 33 anos na UniFTC, nesta sexta

Feira de Santana recebeu mais uma remessa de vacinas contra a Covid-19 hoje, 29. Dessa forma, será possível continuar a vacinação para pessoas com 33 anos ou nascidas até o ano de 1988, de gestantes e puérperas até 45 dias. No entanto, a quantidade de doses recebidas, 2.946 não é suficiente para ampliar o público-alvo.

Nesta sexta-feira, 30, a aplicação da primeira dose será realizada exclusivamente na UniFTC, das 8h às 13h. Para ser vacinado é obrigatório apresentar RG, CPF e comprovante de residência no nome da pessoa a ser vacinada, de pai ou mãe ou com alguma comprovação de vínculo. Se for aluguel, um documento que comprove a locação.

SEGUNDA DOSE

Também será realizada a aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), das 8h às 17h. Para receber a complementação do imunizante é preciso apresentar a caderneta de vacinação com registro de aplicação da primeira dose, RG, CPF e comprovante de residência no nome da pessoa a ser vacinada, de pai ou mãe ou com alguma comprovação de vínculo. Se for aluguel, um documento de locação.

Procuradoria recorre da decisão do TCM e considera denúncia baseada em mentiras

Proposta da LDO é aprovada em primeira discussão e presidente da Câmara pede celeridade

A proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada, em primeira discussão, pela maioria dos vereadores durante a sessão de terça-feira (27). Nas últimas semanas, este Projeto passou por diferentes alterações sugeridas pelos vereadores, a partir da aprovação de 22 emendas. A prorrogação da votação devido a uma nova sugestão de mudança, no entanto, preocupa o presidente do Legislativo feirense, vereador Fernando Torres (PSD), que pede celeridade na apreciação do Projeto de Lei do Executivo.  Interessados em fazer novos ajustes na LDO, vereadores da bancada governista já apresentaram emendas e subemendas à proposição. Recebidas na Câmara, as propostas são encaminhadas às comissões competentes para serem analisadas e receberem pareceres favoráveis ou contrários. Para obedecer o prazo desta avaliação, as discussões da LDO são adiadas e remarcadas conforme a decisão do presidente do Legislativo. Com a emenda recebida ontem, a segunda discussão do Projeto deverá acontecer na próxima terça-feira, dia 03 de agosto. A Lei de Diretrizes Orçamentárias tem o objetivo de apontar as prioridades do governo para o próximo exercício. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual, ou seja, é um elo entre esses dois documentos. O atraso da sua votação, vai interferir diretamente na apreciação dos próximos projetos, observa Fernando Torres. Ele considera que as mudanças sugeridas por membros da base governista visam “protelar” a discussão da proposta. “Isto vai gerar um prejuízo para a população, não é para o presidente da Câmara e nem para o prefeito”.

Rede D’Or compra hospital de Feira de Santana por R$ 201 milhões

Maior conglomerado de hospitais privados do país, a Rede D’Or comprou 100% da operação do  Complexo Hospitalar Maternidade Santa Emilia, em Feira de Santana, por R$ 201.225.000,00 (duzentos e um milhões e duzentos e vinte e cinco mil reais).  Segundo Otávio de Garcia Lazcano, Diretor Financeiro e de Relação com Investidores, um projeto de ampliação do empreendimento deve acontecer em breve. “O Santa Emília é uma maternidade e hospital geral de referência na cidade de Feira de Santana, estado da Bahia, contando com 109 leitos já com a expansão de 35 leitos em andamento, com capacidade para expansão futura de mais 115 leitos, chegando ao total de 224 leitos”, disse em comunicado enviado aos investidores.  Com operações no Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal, Pernambuco, Maranhão, Sergipe e Bahia, a Rede D’Or opera com 49 hospitais, sendo 48 próprios e um sob gestão. O grupo possui um total de 7,5 mil leitos e tem planos de chegar a 11 mil até 2022. Em Feira, o Hospital Santa Emilia é o primeiro investimento da Rede D’Or. Fundado em 2013, o hospital pertencia a 6 sócios.

Prefeitura vai inaugurar Centro de Reabilitação Pós-Covid

Toque de Recolher passa a valer a partir de 00h30 em Feira de Santana

A locomoção noturna está restrita das 0h30 às 5h em Feira de Santana. Neste período também fica proibida a venda de bebida alcóolica, inclusive por delivery. As medidas foram renovadas pela Prefeitura de Feira e são válidas até a próxima terça-feira, 3. Bares, restaurantes e similares podem encerrar o atendimento presencial 0h30, já os serviços de entrega de alimentos estão permitidos até as 1h. Apresentações em voz e violão continuam limitadas a um artista, podendo acontecer até as 23h30. Conforme as disposições do decreto, o comércio continua permitido a funcionar conforme escalonamento de setores, devendo cumprir os protocolos de segurança para evitar a disseminação do coronavírus. Os estabelecimentos comerciais que descumprirem as normas do decreto poderão ser interditados, com a suspensão de suas atividades, bem como a cassação dos respectivos alvarás de funcionamento. Em respeito à liberdade de culto, as celebrações e eventos religiosos serão permitidas até as 22h, desde que garantidos o distanciamento e demais restrições estabelecidas nos protocolos de medidas sanitárias em vigor. O transporte coletivo público volta a circular normalmente, das 5h às 22h. Agora os usuários do Passe Estudantil e Passe Livre poderão utilizar o benefício sem restrição de horário.

Vacina contra COVID-19 para pessoas com 33 anos nesta quarta