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Política / 22 de dezembro de 2023 - 17H 45m

Parte da Mesa Diretiva da Câmara de Feira decide realizar sessão extraordinária no dia 27 para votação do Orçamento 2024

Após uma reunião entre a maioria dos vereadores que compõem a Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Feira de Santana, acompanhada também pela maioria dos edis da Casa, na manhã desta sexta-feira (22), ficou decidida a realização de uma sessão extraordinária no próximo dia 27 para apreciação do projeto de lei do Orçamento do Município em 2024. A sessão extraordinária ocorrerá no Centro de Educação Inclusiva Colbert Martins da Silva. A decisão dos vereadores é respaldada pelo Parágrafo Único, Ítem I, do Art. 53 da Lei Orgânica do Município. A análise da matéria acontecerá no horário regimental, a partir das 8h30.

Nesta sexta-feira estava agendada uma sessão, que não ocorreu. A decisão foi oficializada pela maioria da Mesa Diretora, composta pelos vereadores: Fernando Dantas Torres (1º vice-presidente da Mesa Diretiva), Josse Paulo Pereira Barbosa (2º vice-presidente da Mesa Diretiva), Valdemir da Silva Santos (2º secretário da Mesa Diretiva), e Edvaldo Lima Santos (3º secretário da Mesa Diretiva). O grupo constituiu a maioria da Mesa, em conformidade com o Artigo 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Feira de Santana.

Durante a reunião da Mesa Diretiva, o 1º vice-presidente, Fernando Torres, observou que, diante dos acontecimentos recentes e reiterado descumprimento do Regimento Interno da Casa, incluindo ordens judiciais, foi sugerida e aprovada a sessão extraordinária para apreciação do orçamento municipal do ano de 2024.

Política / 22 de dezembro de 2023 - 17H 43m

Presidente da Câmara de Feira justifica cancelamento de sessão extraordinária

Presidente da Câmara de Feira justifica cancelamento de sessão extraordinária
Foto: Divulgação

A presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, a vereadora Eremita Mota (PSDB) usou as suas redes sociais para esclarecer o cancelamento da Sessão Extraordinária, que estava prevista para esta sexta-feira (22).

Segundo ela, a sessão solicitada pelo Poder Executivo tinha como objetivo de apreciar algumas matérias, contudo não houve necessidade da realização porque dos 6 projetos pautados, 2 já foram votados, o orçamento 2024 e o reajuste dos servidores, que já foi sancionado e está aguardando o pagamento, assim cumprindo compromisso firmado pelo prefeito.

Os demais foram devolvidos a Prefeitura para que sejam feitas as devidas correções.

Por tanto, não há mais nenhum projeto de urgência do Executivo em tramitação na Casa, encerrando as atividades Legislativas e retornando no dia 1° de fevereiro

Feira de Santana / 21 de dezembro de 2023 - 08H 11m

Prefeitura afirma que 93% dos bairros e distritos de Feira já estão com lâmpadas de LED

A substituição de lâmpadas convencionais por LED em Feira de Santana está na fase final. De acordo com o diretor do Departamento de Iluminação Pública da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), Ezequiel Trindade, 93% do contrato já foi cumprido.

“Nós estamos na fase 3 da modernização. Uma PPP que deu um resultado muito grande para a nossa cidade, em termos de modernização e efetivação. Hoje nós temos 93% de iluminação LED em nossa cidade”, revela.

Segundo Ezequiel, em breve, tanto a cidade quanto os distritos estarão com 100% de iluminação LED.

“Nós do departamento estamos correndo junto com a empresa para que ela cumpra o prazo dentro do processo, e venha dar tudo que o município precisa, que são as luminárias, pontos especiais e a telegestão”, afirma.

A instalação das lâmpadas LED trouxe mais eficiência e agilidade na manutenção.

“Antes a gente colocava um braço, um reator e isso já não existe mais. Hoje são luminárias de primeiro mundo, que tem mostrado eficiência na nossa cidade. O pessoal tem visto e as reclamações diminuíram”, destaca.

Alguns locais da cidade e distritos ainda estão passando por processo de modernização da iluminação pública. Com o advento das lâmpadas LED, o número de chamados para troca ou reparo também diminuíram.

“Hoje nós estamos modernizando alguns lugares, avançando em outros. Existe a iluminação especial, que está acontecendo também, que são os prédios públicos, como a Igreja Senhor dos Passos. A empresa está trabalhando em cima dos chamados, que hoje é muito pouco. E o nosso departamento tem atuado na extensão de rede”, disse.

Feira de Santana / 21 de dezembro de 2023 - 00H 09m

Iniciadas obras de recuperação do Parque de Exposição e secretário promete: ‘Objetivo é fazermos em 2024 a maior Expofeira’

O Parque de Exposição João Martins da Silva começou a ser recuperado na quarta-feira (20). As obras, que serão realizadas pela empresa FMS, vencedora de licitação pública, incluem a construção de um novo muro no entorno do parque, reformas das entradas, dos pavilhões e baias.

A ordem de serviço para início das obras foi assinada pelo secretário de Agricultura, Alexandre Monteiro. “O prefeito Colbert Martins Filho tem interesse que a gente conclua antes da próxima Expofeira”, destacou Monteiro.

“Começamos pela parte frontal, no mês de janeiro devemos já iniciar o processo de recuperação das instalações físicas do parque com recuperação dos galpões, de toda parte hidro sanitária, a parte elétrica e faremos a recuperação dos currais, do cercamento e do desembarcador”, elencou.

A previsão é que a obra frontal e da entrada do parque seja concluída em 60 dias.

“O objetivo é fazermos em 2024 a maior e melhor Expofeira que Feira de Santana já teve”, afirmou Monteiro.

Feira de Santana / 20 de dezembro de 2023 - 16H 34m

Fortes chuvas em Feira invadem casas e trazem prejuízos aos moradores do bairro Campo Limpo

Depois das sequentes ondas de calor que atingiram a cidade, Feira de Santana registrou um volume intenso de chuva desde a tarde da terça-feira (19) e também durante esta quarta.

Acompanhadas de ventos fortes, raios e trovões, as chuvas trouxeram um alívio na temperatura, mas também prejuízos e dor de cabeça em alguns bairros, conforme registro de leitores do Blog.

No bairro Campo Limpo, casas foram invadidas pelas chuvas, principalmente da Rua Antônio Alves Brasil. Muitos precisaram usar do improviso para não perder os móveis, adaptando barreiras para impedir a passagem de água.

Segundo relata uma morada da localidade, Lívia Lopes, esta não é a primeira vez. “Todas as vezes que chove fica assim. Depois que a Prefeitura calçou, piorou. Existe projeto aprovado para refazer a obra porca que foi feita aqui. Só falta autorizar a parte de drenagem”, relatou.

A Defesa Civil de Feira de Santana, inclusive, emitiu um alerta diante das fortes chuvas. Em caso de emergência, a orientação é deixar o local, acionando o 156 para obter ajuda.

Política / 20 de dezembro de 2023 - 10H 34m

Prefeitura de Feira e Governo de São Paulo firmam parceria para traslado de pessoas em situação de rua

A Prefeitura de Feira de Santana e o Governo do Estado de São Paulo firmaram uma parceria para facilitar o traslado de pessoas em situação de rua. O objetivo é garantir o retorno dos assistidos aos laços familiares, com monitoramento ponta a ponta.

O acordo, que será assinado em breve pelo prefeito Colbert Martins Filho e pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, é resultado de uma audiência realizada no último dia 13, entre o secretário de Desenvolvimento Social Denilton Brito e o vice-governador do Estado de São Paulo, Felício Ramuth.

Os principais motivos que embasam a parceria são:

Conexão entre as regiões: Feira de Santana é reconhecida como o maior entroncamento que liga as regiões do Nordeste, estabelecendo vínculos significativos com o estado de São Paulo.

Benefícios Eventuais: Pesquisas internas apontam que 70% dos benefícios eventuais, como passagens e recomposição de 2ª via de documentos, concedidos pelo município são destinados a pessoas provenientes ou indo para o Estado de São Paulo.

Abandono de Trajeto: 73% dos casos de abandono e desistência do cumprimento do trajeto dos benefícios ocorrem devido a escalas em cidades divisas interestaduais, mesmo com o acompanhamento da equipe do Plantão Social até a saída do veículo do terminal rodoviário.
A parceria entre os entes federativos visa proporcionar economicidade e ganho de eficiência, criando condições de integração com o acompanhamento e fortalecimento de laços e vínculos familiares.

Atualmente, 13 pessoas necessitam de auxílio viagem com destino a São Paulo, capital e cidades do interior.

Feira de Santana / 20 de dezembro de 2023 - 10H 33m

Câmara promulga lei que prevê quatro anos para retirada das carroças nas ruas de Feira

Câmara promulga lei que prevê quatro anos para retirada das carroças nas ruas de Feira
Foto: Divulgação

Agora é lei. A Prefeitura de Feira e Santana deverá promover ações visando a retirada, de maneira programada e gradual, de veículos de tração animal, mais conhecidos como carroças, das vias e logradouros públicos da zona urbana do Município. Sob o número 4194/2023, esta é uma das leis promulgadas nesta terça-feira (19) pela presidente da Câmara, vereadora Eremita Mota (PSDB). A medida, resultante de projeto do vereador Pedro Américo (UB), institui o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal (VTAs).

Fica estabelecido o prazo de quatro anos, após a publicação da lei, para que este meio de transporte seja vedado, em definitivo, na zona urbana de Feira de Santana. O Programa prevê o cadastramento social dos condutores. A proibição vale das 7 às 19 horas, de segunda a sábado. O dispositivo impede a condução de VTAs por menores de 18 anos e também o emprego, em carroça, de animal prenhe, ferido, doente ou idoso a partir de 25 anos.

CENTRO MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA

Outra lei promulgada nesta terça (19) – nº 4195/2023 -, de autoria do vereador Sílvio Dias (PT), diz respeito à instituição, pela Prefeitura, do Centro Municipal de Equoterapia, voltado para os cidadãos com deficiência física e/ou mental ou distúrbio comportamental. O tratamento consiste em método terapêutico e educacional com a utilização do cavalo como instrumento, dentro de uma abordagem interdisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação.

Conforme o artigo 3º da lei, o Centro Municipal de Equoterapia será coordenado por órgão a ser indicado pelo Poder Executivo. As atividades equoterápicas serão desenvolvidas por equipe multifuncional com atuação interdisciplinar. O artigo 7º determina que o Poder Executivo poderá firmar convênio e/ou parceria com instituições públicas e/ou privadas visando à implantação do equipamento.

SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS VIOLÊNCIAS VIRTUAIS

Uma terceira lei promulgada hoje, iniciativa do vereador Ron do Povo (MDB), institui, no Município de Feira de Santana, a Semana de Prevenção e Combate às Violências Virtuais nas Escolas das Redes Pública e Privada. A campanha fará parte do calendário pedagógico das unidades de ensino. São objetivos da lei promover a orientação sobre os riscos de divulgar fake news, ações que ofereçam riscos da vida e ao patrimônio, orientadas e divulgadas por meio de redes sociais, alem de atividades educativas e de orientação profissional, aos professores e funcionários, para identificar e perceber a prática de ações pelo corpo discente que ofereçam risco ao caráter, honra, cidadania e a vida de colegas ou demais membros da equipe escolar.

CAVALGADA FEMININA

Também promulgada nesta terça-feira, proposta pelo vereador Jurandy Carvalho (PL), a lei nº 4197/2023 inclui a Cavalgada Feminina, realizada no distrito Governador João Durval Carneiro, no calendário oficial de Festa Populares ou de eventos do Município de Feira de Santana. O evento acontecerá anualmente no mês de setembro. O local ficará a cargo da Associação Comunitária de Santa Rosa e Adjacências e Prefeitura Municipal.

Política / 20 de dezembro de 2023 - 09H 43m

Kannário recorda quando veio de helicóptero à Feira para ajudar Colbert e alfineta: ‘A cadeira que ele está lá sentado é minha’

Kannário recorda quando veio de helicóptero à Feira para ajudar Colbert e alfineta: ‘A cadeira que ele está lá sentado é minha’
Foto: Reprodução

Ex-vereador, deputado e cantor, Igor Kannário resolveu, pela primeira vez, falar sobre a atuação direta que teve na política de Feira de Santana na última eleição.

Na véspera da contagem dos votos, Colbert Martins (MDB) vivia a apreensão de ser derrotado pelo rival Zé Neto (PT) e assistir ao fim de uma hegemonia que perdura há mais de duas décadas na cidade.

A solução encontrada para furar a “bolha” e conquistar os votos da periferia foi trazer o artista, de helicóptero, apenas para fazer um apelo: que os eleitores apertassem o 15 nas urnas. A tática deu certo. Colbert foi reeleito, surpreendendo muita gente.

Em entrevista ao Podtchaca, o pagodeiro revelou que não recebeu um centavo sequer para realizar o gesto, mas o fez para mostrar que, mesmo tendo ficado de fora dois anos da Micareta, tinha grande influência no município.

“Cheguei lá e só disse que o meu presente de aniversário era votar em Colbert para ganhar o bagulho dele. No outro dia era a eleição, ele ganhou. Ou seja, eu fui lá, pedi, desci de helicóptero dentro da favela de Feira de Santana, e falei que o meu presente de aniversário era Colbert. Qual foi o intuito disso? Mostrar que, aquele que ele bateu, que jogou fora, a cadeira que ele está lá sentado hoje é minha. Só está lá esquentando”, alfinetou Kannário.

Feira de Santana / 19 de dezembro de 2023 - 12H 05m

Sancionada lei de reajuste salarial para servidores municipais de Feira

Sancionada lei de reajuste salarial para servidores municipais de Feira
Foto: Blog do Velame

Em publicação realizada nesta terça-feira (19), no Diário Oficial Eletrônico do Município, o prefeito Colbert Filho sancionou o Projeto de Lei 166/2023, de autoria do Poder Executivo, que estabelece a Revisão Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais em Feira de Santana. A Lei, identificada como Nº 4.203, de 18 de dezembro de 2023, determina um reajuste salarial de 4% para os servidores da administração direta e descentralizada.

O projeto, previamente aprovado pela Câmara Municipal, tem como principal destaque o caráter retroativo do aumento, incidindo sobre os salários desde maio deste ano. O documento especifica que a recomposição salarial abrange os vencimentos dos servidores da Administração direta e descentralizada do Município, suas Autarquias e Fundações, excluindo os Agentes Comunitários de Saúde e os agentes de Combate às Endemias, bem como outros servidores que possuam piso salarial próprio.

O artigo 1º da lei estabelece que “Os vencimentos dos servidores públicos da Administração direta e descentralizada do Município de Feira de Santana, de suas Autarquias e Fundações, à exceção dos Agentes Comunitários de Saúde e dos agentes de Combate às Endemias e demais servidores que possuem piso salarial próprio, serão revistos, acrescendo-lhes o percentual de 4,0% (quatro por cento), a título de recomposição salarial.” O parágrafo único ressalta que a concessão retroage a 1º de maio de 2023.

O texto ainda contempla categorias específicas, garantindo o cumprimento do mesmo percentual de reajuste para Professores, Especialistas em Educação, Secretários escolares da Rede Municipal de ensino, Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias e outras categorias que possuam piso salarial próprio.

O menor vencimento pago pela Administração Municipal, a partir de janeiro de 2023, passa a ser de R$ 1.302,00 (mil trezentos e dois reais), e a partir de maio de 2023, será de R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais).

A Lei também prevê a aplicação do mesmo percentual de reajuste para os vencimentos dos servidores temporários, assim como para aposentados e pensionistas. As despesas decorrentes da implementação da Lei correrão por conta de dotação orçamentária própria.

A norma entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, conforme estabelece o artigo 8º. Com esse movimento, a gestão municipal busca garantir a valorização dos servidores públicos e o equilíbrio econômico-financeiro do município.

Bahia / 18 de dezembro de 2023 - 15H 27m

Em último leilão de 2023, Detran-BA tem 537 lotes em Feira, Salvador e mais sete cidades

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA ) está com o último leilão online de 2023 aberto. O interessado deve acessar o site do órgão, através (detran.ba.gov.br/leiloes), seguir as regras do edital e ficar atento aos prazos para registro de lances que poderão ser realizados até o dia 19 desse mês.

O certame oferece, além de sucatas aproveitáveis, veículos conservados e custodiados em nove cidades baianas.

No Edital de Leilão n. 23/2023 consta os endereços dos pátios, datas e horários para visitação prévia dos 537 lotes com orientações gerais aos interessados.

“Tivemos um ano com muitas oportunidades. Milhares de pessoas adquiriram veículos e sucatas através desses editais. É sempre bom lembrar que é necessário ler com atenção as regras para entender como funciona cada um dos processos e os requisitos exigidos”, recomenda a presidente da Comissão de Leilão do Detran-BA, Júlia Sanches.

As regras para os certames e informações adicionais estão disponíveis no site do órgão, na aba “Leilões” – Edital. Ou através do telefone (71) 3116-2300. É importante fazer a leitura dos editais que estão disponibilizados no site do órgão. O endereço eletrônico do leiloeiro para esse certame é: rjleiloes.com.br.

O veículo Honda Civic, ano 2008/2008, com lance inicial de R$ 4.000,00, no lote 0019 está custodiada no município de Feira de Santana é um dos destaques. O lote 0005 traz o WV Voyage, ano 2011/2012, com lance inicial de R$ 3.000,00, em Camaçari. Na mesma cidade, uma moto Yamaha XTZ 250 Tenere, ano 2014/2015, com lance inicial de R$ 2.000,00. Todas as outras opções, fotos e lances mínimos dos bens estão no site da leiloeira oficial.

O veículo de leilão é entregue livre e desembaraçado. O arrematante é responsável, somente, pela taxa de licenciamento do exercício da aquisição e o valor proporcional do IPVA a partir da data da aquisição. O leilão é realizado, exclusivamente, na modalidade eletrônica. Só podem participar do leilão de sucatas aproveitáveis pessoas jurídicas credenciadas no ramo de desmonte de veículos.

Política / 15 de dezembro de 2023 - 02H 49m

Câmara de Feira aprova reestruturação salarial e de cargos para servidores efetivos

“Cumpri a minha palavra com os nossos servidores, promovendo avanços históricos para a categoria”, disse a presidente da Câmara de Feira de Santana, Eremita Mota (PSDB), sobre o Projeto de Lei da Mesa Diretora, de número 165/2023, aprovado por unanimidade pelos vereadores.

A matéria, que propõe uma reestruturação de cargos e salários dos funcionários efetivos, deverá agora ser sancionada pelo Poder Executivo, para entrar em vigor. “Devo registrar o alto nível de compreensão dos meus colegas de Mesa e de todos os demais companheiros de plenário, sensíveis a uma causa antiga e justa dos nossos servidores”, agradeceu a dirigente.

A proposta, que altera a Lei 4.133/2022 foi elaborada mediante diálogo entre uma comissão representante dos servidores e membros da Mesa Diretora. Melhora significativamente a remuneração inicial dos funcionários concursados.

Profissionais de diversas áreas, a exemplo dos técnicos legislativos e administrativos, fotógrafos, jornalistas, motoristas, serventes, intérpretes de libras, procuradores jurídicos, entre outros, conquistam uma remuneração “compatível com a importância dessas funções para o serviço público”, conforme Eremita.

A Câmara de Feira de Santana, segundo ela, “paga praticamente salário mínimo para vários cargos, valores inferiores aos praticados pelo Legislativo de cidades bem menores, com uma arrecadação infinitamente menor que a nossa”, disse a presidente. Com a reestruturação, a remuneração, principalmente dos que ganham menos, “deixa de ser vergonhosa e passa a ser razoável, em comparação com a realidade de outras grandes cidades”.

Ao fim da votação em plenário, servidores que acompanhavam o processo aplaudiram a presidente e seus pares.

Feira de Santana / 15 de dezembro de 2023 - 02H 45m

Mais de R$ 70 mil foram aplicados na assistência a 20 famílias de venezuelanos em Feira entre janeiro e agosto

As famílias de venezuelanos em situação de vulnerabilidade que estão residindo no município têm acompanhamento socioassistencial através da Prefeitura de Feira de Santana – além de assistência à saúde e educação. Vinte delas estão inclusas no plano de ação, resultado do diagnóstico feito em 2021. Sendo assim são beneficiadas ainda com recursos provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social – as demais famílias chegaram a Feira de Santana após esse levantamento.

O total de recursos por meio da Sedeso efetuados às 20 famílias já soma R$ 73.288,77, entre janeiro e agosto deste ano. Além de cestas básicas, são fornecidos itens de higiene pessoal, cobertores, redes, lençóis, toalhas de banho, materiais de limpeza, cama e mesa, além do pagamento de alugueis. Os dados são da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso).

Das famílias de venezuelanos atendidas pelo plano de ação, 10 delas são assistidas pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) da Queimadinha, 9 no CRAS da Mangabeira e uma família é acompanhada pelo CRAS do Jardim Acácia.

A Prefeitura também repassa o benefício moradia para oito famílias acompanhadas pelo CRAS da Mangabeira – o decreto que regulamenta o pagamento foi publicado no Diário Oficial Eletrônico, edição do dia 20 de outubro de 2023. São venezuelanos indígenas da etnia Warao. Dessas famílias, duas delas estão sem receber o benefício por problemas nas contas bancárias, cuja questão está sendo verificada junto à Caixa Econômica Federal, e outras duas devido à divergência no contrato de aluguel.

A execução do plano de ação teve início no segundo semestre de 2022. No entanto, desde 2020 que famílias de venezuelanos são acompanhadas pela rede socioassistencial, por meio dos serviços da proteção social básica e especial.

Feira de Santana / 14 de dezembro de 2023 - 11H 11m

Vistoria da Defensoria constata permanência de situação precária entre os indígenas Warao em Feira

A condição dos indígenas venezuelanos da etnia Warao, refugiados no Brasil e residentes em Feira de Santana, se agrava a cada dia. Conforme divulgação da Defensoria Pública do Estado da Bahia, mesmo após mediação e intervenção do órgão no sentido de assegurar direitos básicos ao grupo, como moradia e saúde, a Prefeitura do Município ainda não atendeu às demandas mínimas apontadas pela DPE/BA.

Esta semana, em nova vistoria na vila onde vivem os Warao, o defensor público Maurício Moitinho verificou que o município não pagou o aluguel da maioria dos indígenas (pagou apenas o de dois deles) e não fornece cestas básicas há quatro meses. Vale ressaltar que alguns aluguéis estão atrasados há mais de três anos.

“Apesar de a Prefeitura afirmar normalidade e cumprimento das demandas, a situação permanece gravíssima entre os Warao”, informou Moitinho.

Além dessas questões, a Defensoria foi comunicada sobre a morte de um adulto Warao, por pneumonia, mês passado, além da internação, esta semana, de três crianças – de 1, 2 e 3 anos de idade -, com quadro grave de desidratação, desnutrição e também com suspeita de pneumonia.

Em Feira de Santana, residem, atualmente, 52 Waraos, sendo 40 crianças. O defensor Moitinho explica que o Município colocou essas pessoas em pequenas casas, em uma vila, mas paga o aluguel de forma irregular, de modo que elas estão sob constante risco de despejo.

“Judicialmente, foi instaurado um procedimento de apuração de dano coletivo para verificar a extensão das violações. O que estamos pedindo não é favor, é obrigação da Prefeitura de Feira de Santana efetivar a lei nacional de migração, até porque o Município recebe recursos da União para cumprir a política migratória, e não está havendo o pagamento do aluguel social dessas pessoas”, afirmou o defensor público.

Um relatório expedido pela Funai (Fundação Nacional do Índio) sobre a moradia dos indígenas em Feira aponta ausência de infraestrutura nas residências, fornecimento inadequado de alimentação, além de barreira de acesso à educação e à saúde.

A Defensoria Pública acompanha o caso dos indígenas Warao desde a chegada do grupo a Feira de Santana, em 2020. Ao longo desse tempo, tem tentado articular e mediar, junto à Prefeitura, a concessão de garantias mínimas a esse grupo, que vive em situação de hipervulnerabilidade e, agora, também, de adoecimento.

A DPE/BA esteve reunida esta semana com entidades da sociedade civil, inclusive o Movimento da População em Situação de Rua de Feira de Santana, para atualizar as informações acerca da situação dos indígenas refugiados e discutir possíveis estratégias aos problemas encontrados.

Feira de Santana / 14 de dezembro de 2023 - 11H 10m

Programação natalina da Prefeitura de Feira será aberta nesta quinta

A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, promoverá uma programação especial voltada ao Natal. Shows musicais e apresentações culturais acontecerão a partir desta quinta-feira (14) e seguem até o dia 22, no palco que fica no estacionamento da Prefeitura.

Durante a semana, as apresentações serão realizadas às 17h. No sábado, às 16h, e no domingo, a partir do meio-dia.

A abertura da programação será realizada nesta quinta-feira, com uma Trupe Natalina, Orquestra Sanfônica do Dispensário Santana e show de Carlos Pitta. Na sexta-feira (15), será a vez do artista Tonho Dionorina se apresentar.

A programação contará com 11 enredos direcionados ao Natal. “Com músicas que trarão momento de alegria, de paz, de amor e o sentimento natalino”, pontua o secretário de Cultura, Jairo Carneiro Filho.

A decoração que já está presente na avenida Getúlio Vargas, no Calçadão da Sales Barbosa e no Paço Municipal Maria Quitéria (sede da Prefeitura), juntamente com a área de estacionamento, é uma atração a parte nesse período. Peças decorativas com os tradicionais símbolos da época, somadas a uma iluminação especial, tornam o centro da cidade um ambiente instagramável.

Estruturas temáticas nas tonalidades vermelha e verde enriquecem o ambiente. Uma árvore foi colocada no estacionamento em frente à Prefeitura, adornada com símbolos natalinos. Além disso, as árvores ao longo do canteiro central da avenida Getúlio Vargas foram decoradas com mangueiras de LED, enquanto as estações do BRT estão embelezadas com outras peças decorativas.

No cruzamento com a avenida Maria Quitéria, uma estrutura temática foi montada, e os ônibus do transporte público urbano foram especialmente iluminados para saudar os participantes das comemorações.

Política / 13 de dezembro de 2023 - 17H 57m

4%: Câmara de Feira aprova reajuste para os servidores público municipais

A Câmara de Feira de Santana aprovou nesta quarta (13), o reajuste de 4% no salário dos servidores públicos municipais, retroativo a maio deste ano. Sob o comando da presidente Eremita Mota (PSDB), os vereadores participaram de sessões extraordinárias, para aprovar a matéria propondo a revisão anual nos vencimentos do funcionalismo, em primeira e segunda votações. Resta, agora, a sanção do Poder Executivo.

Ao final da votação, ficou agendada uma reunião para a próxima terça-feira (19), entre o líder do governo, José Carneiro (MDB) e o oposicionista Jhonatas Monteiro (PSOL), com o prefeito Colbert Martins Filho. O objetivo é tratar da possibilidade de o reajuste ser retroativo ao janeiro de 2023, e não ao mês de maio, como previsto na proposta.

Antes de votar um novo projeto, a Camara aprovou o veto do Executivo a uma proposta anterior, que causou grande polêmica nas últimas semanas. Na segunda proposta, hoje aprovada, o Legislativo conseguiu manter o pagamento do reajuste para categorias de servidores que recebem piso salarial determinado pelo governo federal, a exemplo de professores e agentes de saúde e de endemias.

Um acordo foi costurado em plenário, com a participação de vários vereadores, para que o novo projeto fosse apresentado durante a sessão, com mudanças que contemplassem o interesse dos funcionários públicos e pudessem ser cumpridas pela gestão.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e a de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF) trabalharam de forma excepcional para emitir parecer de imediato, de maneira verbal, ao projeto do Executivo. Dezenas de servidores ocuparam a galeria da Casa para acompanhar o processo. Ao final, os funcionários deixaram a Câmara satisfeitos com o resultado.

“Demos hoje, todos nós vereadores, uma prova de maturidade e de bom senso, ao debater o reajuste do funcionalismo. O prefeito cometeu vários equívocos, infelizmente, o que retardou a aprovação. A Câmara cumpriu o seu papel, de corrigir as distorções e defender o interesse público”, disse Eremita. Ela agradeceu aos pares, “que colaboraram para este desfecho positivo para todos”.

Política / 13 de dezembro de 2023 - 07H 39m

Zé Neto diz que Feira vive ‘caos’ e alfineta Zé Ronaldo: ‘Vive dia e noite fazendo campanha’

Zé Neto diz que Feira vive ‘caos’ e alfineta Zé Ronaldo: ‘Vive dia e noite fazendo campanha’
Foto: Reprodução

Se, por um lado, Zé Ronaldo (União) ainda prefere postergar o anúncio da sua pré-candidatura, quem não tem perdido tempo é o opositor, o deputado federal Zé Neto (PT), que segue reforçando a sua pretensão e intensificando as críticas ao grupo que governa a cidade há mais de duas décadas.

Para obter êxito em sua alçada ao Paço Maria Quitéria, o petista aposta em aplicar o leque de partidos que sustentarão a sua campanha eleitoral. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar tratou do cenário.

“Dá para ampliar, tivemos 5 na última eleição, estamos conversando com PSD, com o Avante, PCdoB, PV, com o PSB, que tem dado uma força grande aqui, que não esteve conosco, tem o Agir também. Isso também depende da coordenação de Jerônimo”, apontou Zé Neto.

Questionado sobre a situação da segunda maior cidade do estado, o pré-candidato oposicionista classificou como um “caos” o momento em que Feira atravessa, proferindo críticas ao rival José Ronaldo.

“Feira de Santana vive um caos. O ex-prefeito vive dia e noite fazendo campanha. Ele vive usando a máquina da prefeitura, mas deveria ser secretário de Administração. Ajudaria ao menos a cidade a sair do caos. A cidade não merece sofrer tanto. Ele deveria aproveitar o espaço que tem, para não deixar piorar o caos que está na cidade”, concluiu.

Feira de Santana / 12 de dezembro de 2023 - 22H 45m

Prefeitura de Feira cadastra mais de R$ 500 milhões em propostas junto ao PAC 3; Veja as obras

A Prefeitura de Feira de Santana cadastrou 39 propostas junto ao Governo Federal, através do PAC 3 (Programa de Aceleração do Crescimento). São contempladas diversas áreas na sede e na zona rural do município. Todas as propostas totalizam mais de R$ 500 milhões em investimentos que contemplam diversas áreas, na cidade e na zona rural do município.

A partir das propostas recebidas, os ministérios avaliarão as inscrições e verificarão se todas as condições dos editais foram atendidas.

Confira abaixo as obras sugeridas pelo Município:

Pavimentação da estrada vicinal ligando a BR- 101 ao Campestre no Distrito de Humildes;

Pavimentação da estrada vicinal ligando a Sede à Asa Branca no Distrito de Jaguara;

Pavimentação da estrada do Besouro no Distrito de Maria Quitéria;

Pavimentação da estrada Real no Distrito de Maria Quitéria;

Pavimentação da estrada vicinal de ligação do Povoado de Pé de Serra à Pedra Ferrada no Distrito de Maria Quitéria;

Pavimentação da estrada vicinal de ligação do Povoado de Moita da Onça à Rua dos Franceses no Distrito de Matinha;

Pavimentação da estrada vicinal de ligação da Sede à Avenida Ayrton Senna no Distrito de Matinha;

Construção da Central de Regulação de Urgência SAMU 192 Regional Feira de Santana;

Construção de Equipamento CAPS II para referência da população residente nas áreas distritais;

Construção de Sede Própria do CAPS II AD – DR GUTEMBERG;

Construção de Sede Própria do CAPS II OSCAR MARQUES;

Construção do CAPS AD III para referência de população adstrita de Feira de Santana;

Construção de um Centro de Parto Normal (CPN);

Construção, implantação e equipagem de Centros Comunitários pela Vida – CONVIVE;

Construção de 01 Escola CRECHE/PRÉ ESCOLA TIPO 2;

Construção de 01 Escola CRECHE/PRÉ ESCOLA TIPO 1;

Construção de 01 Escola em Tempo Integral de Ensino Fundamental (1º ao
5º ano), com projeto FNDE Escola de 05 salas;

Construção de 01 Escola em Tempo Integral de Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), com projeto FNDE Escola de 13 salas;

Construção de Espaço Esportivo Comunitário do Novo PAC;

Implantação e regularização de pontos de parada de ônibus;

Construção da Avenida Parque Pojuca;

Prolongamento da Avenida Ayrton Senna via Aeroporto;

Ampliação da frota do SAMU 192;

Construção de oficinas ortopédicas adequadas à oferta de serviços para pessoas com deficiência, focadas na produção, adaptação e manutenção de dispositivos ortopédicos-próteses, órteses e equipamentos auxiliares;

Construção de Policlínica Regional de porte I – Unidade especializada de apoio diagnóstico;

Regularização fundiária do Conjunto José Ronaldo de Carvalho;

Regularização fundiária do bairro Campo do Gado Feira de Santana;

Regularização fundiária do loteamento Agrovila, bairro Mangabeira;

Aquisição de 12 ônibus elétricos tipo básico;

Construção da UBS ÁGUA GRANDE/CARRO QUEBRADO;

Construção da UBS JARDIM BRASIL;

Construção UBS PARQUE VIVER PAPAGAIO;

Aquisição de 3 Unidades Odontológicas Móveis;

Aquisição de 03 Ônibus Rural Escolar;

Saúde / 12 de dezembro de 2023 - 22H 43m

Feira é a primeira cidade da Bahia a emitir carteira virtual para pessoas com fibromialgia

De forma pioneira no estado, a Prefeitura de Feira de Santana lançou o site para emissão da carteira de identificação de pessoas com fibromialgia. A iniciativa desenvolvida pelas secretarias municipais de Saúde e Comunicação está na fase de teste e trará mais facilidade para quem convive com a doença.

Através do endereço eletrônico fibromialgia.feiradesantana.ba.gov.br, pessoas com mais de 18 anos podem solicitar o documento de forma simples e acessível. Entretanto, no caso de crianças e adolescentes, a carteira deve ser requerida pelos pais ou responsáveis legais.

A secretária municipal de Saúde, Cristiane Campos, destaca que este novo passo reafirma o quanto o Governo Municipal está comprometido em garantir o acesso ao direito para todos.

“Feira é uma das poucas cidades no Brasil que teve o olhar sensível para essa questão. Aqui, já temos em vigor a lei municipal 3.962/2019 que permite o atendimento preferencial. Além disso, esse público conta com um suporte especializado fornecido por diversos profissionais nas unidades de saúde”, pontuou.

De acordo com a assistente social da Secretaria de Saúde, Ediliana Ramos, quem não possui dispositivo ou não sabe anexar os documentos pedidos no site não ficará sem a carteira.

“Nós estaremos aqui para ajudar, basta trazer os documentos solicitados na Secretaria de Saúde que faremos todo o procedimento junto com o interessado. Vale ressaltar que a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia é exclusiva para a população feirense”, frisou.

No caso de pessoas menores de 18 anos, é necessário efetuar um cadastro fornecendo todos os dados do usuário e do responsável para obter a carteira. São requisitados documentos como RG e CPF e do responsável, uma fotografia recente da pessoa com fibromialgia, um laudo médico digitalizado que contenha informações do paciente, a Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), assinatura e carimbo de identificação com CRM do médico responsável, bem como um exame de tipo sanguíneo. Todos eles digitalizados para maior comodidade.

Feira de Santana / 12 de dezembro de 2023 - 21H 07m

Feira: Itens são furtados da iluminação especial do Natal

A decoração natalina que está sendo implantada em Feira de Santana ainda não foi concluída mas já foi alvo da ação de vândalos. Cabos de energia da iluminação especial foram levados em plena avenida Getúlio Vargas, no trecho entre o cruzamento com a rua Barão do Rio Branco até as proximidades do Hospital Emec. A empresa responsável pelos serviços registrou a ocorrência na Polícia Civil e repôs os itens levados.

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp) ressalta que os furtos e atos de vandalismo na rede elétrica têm sido frequentes em Feira de Santana, sobretudo em locais onde o sistema de iluminação pública foi modernizado recentemente [foram substituídas as lâmpadas convencionais por LED].

Somente neste ano já são mais de 40 ocorrências prestadas na Polícia Civil.

“A ação de criminosos prejudica a iluminação e impacta no dia a dia do cidadão”, afirma o titular da pasta, Eli Ribeiro.

A população pode denunciar qualquer movimentação estranha aos órgãos de segurança pública, ligando para a Polícia Militar pelo 190.

Feira de Santana / 12 de dezembro de 2023 - 15H 03m

DEAM recebe nova viatura para combate à violência contra a mulher em Feira

A Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) em Feira de Santana recebeu, na segunda-feira (11), uma nova viatura para o fortalecimento no combate à violência contra a mulher no município.

A entrega do veículo, modelo Toyota Yaris Hatch, adquirido através de interlocução do deputado federal Zé Neto (PT) junto à Secretaria de Segurança da Bahia (SSP), em parceria com os Governos Estadual e Federal, foi realizada na sede do Ministério Público, na Avenida Presidente Dutra.

“A chegada dessa nova viatura, feita logo após uma reunião do CISP – Centro Integrado de Segurança Pública, em Feira, – por meio de interlocução do nosso Mandato, vai colaborar muito para o enfrentamento à violência contra as mulheres em nossa cidade, região e em todo o estado. Só nos resta agradecer ao Presidente Lula, ao Ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Governador Jerônimo, ao Secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, e a Delegada-Chefe da Polícia Civil, Heloísa Brito, pelo trabalho em conjunto que vêm desempenhando nessa área“, destacou o deputado Zé Neto.

Participaram da solenidade, além de Zé Neto, a Diretora do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis da Polícia Civil, delegada Patrícia Oliveira; o Coordenador Regional da 1ª Coorpin, delegado Yves Correia; o Promotor de Justiça, Pedro Costa; a Delegada Titular da DEAM, Maria Clécia Vasconcelos; o Comandante do Policiamento da Região Maria Quitéria, Coronel PM Antônio Lopes; o Secretário Municipal de Prevenção à Violência (SEPREV), Moacir Lima; e o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Luis Henrique Mercês.

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