Colbert vai se encontrar com dono da Havan

O prefeito Colbert Filho solicitou da Associação Comercial de Feira de Santana e da CDL um encontro com o empresário Luciano Hang para discutir a possibilidade de trazer a loja Havan para a cidade ainda que seja em outro terreno, já que o local previsto está com um impasse judicial. A informação foi dada em primeira mão pelo presidente da Associação Comercial, Marcelo Alexandrino e pelo presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Luiz Mercês, em entrevista à jornalista Dandara Barreto, no programa Transnotícias da rádio Transbrasil. De acordo com Luiz Mercês, a loja Havan, além de gerar cerca de 200 empregos diretos, vai movimentar a construção civil, já que o empreendimento deverá ter 20 mil metros quadrados de área construída. Além disso, só de ICMS, será recolhido cerca de 6 milhões de reais e 10 milhões de reais devem ser pagos em salários. Na semana passada, o empresário Luciano Hang publicou um vídeo, dizendo que há dificuldades junto à administração municipal para construir a estrutura do empreendimento.  O terreno citado fica localizado na avenida Presidente Dutra, próximo do Contorno. De acordo com o secretário Carlos Brito, a área é alvo de um conflito envolvendo a rede Mackro, empresa de atacados que a adquiriu junto a uma corretora local. Parte do terreno está registrada na Prefeitura como loteamento. Consequentemente, dotado de espaço para fins institucionais. Com o registro público de loteamento, a Prefeitura está impedida de acatar proposta de uso privado. Ainda de acordo com Brito, enquanto não houver um acordo formalizado, a Administração não pode, legalmente, permitir a construção de empreendimento no local, sob pena de o prefeito municipal responder por crime de responsabilidade. (Dandara Barreto)

Prefeito Colbert rejeita ida para o partido de Zé Ronaldo

Todos os holofotes estão voltados para o prefeito Colbert Filho na política de Feira de Santana. Especulações sobre o futuro partidário do gestor foram ventiladas pelo ex-líder do Democratas na Câmara feirense, o vereador Lulinha. “Garoto de recado” do ex-prefeito José Ronaldo, o vereador chegou a afirmar que o lugar de Colbert era no Democratas. Entretanto, o prefeito negou em entrevista ao programa Acorda Cidade que exista essa possibilidade. “Chance zero”, disse em tom de exorcismo. Candidato à reeleição, Colbert descartou qualquer possibilidade de sair do MDB. Em passado recente, o emedebista só se referia ao Democratas como “demo”, em obvia referência ao demônio.

Prefeito Colbert sanciona leis com dias comemorativos do digital influencer e da mulher militar

Mais dois dias comemorativos foram instituídos em Feira de Santana através de projetos de lei aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionados pelo prefeito Colbert Martins Filho. As leis criam o dia do blogueiro e digital influencer e o dia da mulher militar. Foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico na edição. O Dia Municipal do Blogueiro e Digital Influencer, será comemorado anualmente em 20 de março. O dia 15 de maio fica instituído como o Dia Municipal da Mulher Militar. Compreende-se por Mulher Militar as mulheres que desempenham as atividades de praça, cabo, soldado, sargento, oficial, tenente, capitã, major, tenente coronel, marinheiro, guarda-marinha, almirante, almirante de esquadra, vice-almirante, contra-almirante, capitão de mar e guerra, capitão de fragata, capitão de corveta, capitão-tenente, 1º tenente, 2º tenente, 3º tenente e correlatas. Durante o Dia Municipal da Mulher Militar, o Poder Público Municipal, através da Câmara Municipal de Vereadores, poderá realizar uma Sessão Especial com o objetivo de parabenizar as que mais se destacaram no ano corrente.

Vereador procura Ministra de Bolsonaro para se defender de processo da OEA

Na próxima quarta-feira,11, acontecerá a última sessão ordinária, deste ano, na Câmara Municipal de Feira de Santana, mas um vereador não estará presente. Edvaldo Lima (PP) informou que não participará da solenidade, pois estará em reunião com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, o deputado federal, Alex Santana e seus advogados. Ele explicou que a viagem a Brasília servirá para discutir táticas de defesa no processo movido pela Organização dos Estados Americanos (OEA), que solicitou explicações sobre o seu mandato, através da Procuradoria Geral da União. “Primeiramente, quero agradecer minha família, minha congregação, meus colegas e assessores por todo apoio. E a imprensa que sempre divulga nossos feitos, esses profissionais são essenciais para a sociedade. Estarei sempre do lado correto, defendendo com unhas e dentes a família tradicional brasileira. Podem tentar me parar, contudo continuarei lutando”, afirmou o vereador. O parlamentar disse que também se reunirá, durante a viagem, com representantes da Procuradoria Geral da União. “Juntos tomaremos as providências necessárias para responder esse processo da maneira correta. Pelo meu posicionamento tentam me calar, podem até tentar tirar minha vida, mas eu não irei recuar. Defender a família segundo o coração de Deus é meu chamado”, concluiu. Edvaldo está sendo questionado pela OEA por conta de declarações consideradas homofóbicas.

Ex-vereador toma posse como secretário

Prefeito Colbert Filho fez remanejamento em algumas pastas e nomeou Moacir Lima para a Seprev

Em solenidade no Salão de Reuniões do Paço Municipal Maria Quitéria, no início da tarde desta quinta-feira,5, o prefeito Colbert Martins da Silva Filho presidiu a cerimônia de posse dos novos quadros que vão integrar à sua equipe de Governo. O ex-vereador Cel. Moacir Lima Santos assumiu a Secretaria de Prevenção à Violência, pasta que se encontrava vaga há dois meses, com a ida do secretário Pablo Roberto Gonçalves para a Secretaria de Desenvolvimento Social. A Chefia de Gabinete, antes ocupada por Mário Borges, agora reassumindo o comando da Secretaria da Agricultura, passa para Paulo César Aquino, que deixa a Secretaria de Governo, onde tomou posse Denilton Pereira Brito. Joedilson Freitas, ex-titular da Secretaria de Agricultura, foi empossado pelo prefeito Colbert Martins na Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais, enquanto o ex ocupante da pasta, Nau Carvalho de Santana, foi empossado no cargo de Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Feira de Santana. Ao agradecer aos colaboradores que trocaram de função pelos serviços prestados ao Governo municipal, nas suas antigas pastas, o prefeito Colbert Martins Filho sublinhou que “o nosso objetivo é seguir em frente para fazer sempre o melhor por nossa cidade porque, sozinho, eu não conseguiria administrar uma cidade com a complexidade de Feira de Santa”, disse. O ato contou com as presenças do ex-deputado e secretário de Estado, Fernando Torres; José Carneiro Rocha, presidente da Câmara Municipal; e vários outros representantes do Legislativo Feirense, além de secretários municipais e colaboradores do Governo Municipal.

Vereador reclama da repercussão sobre projeto que cria dia do Digital Influencer

O vereador Isaias de Diogo, autor da lei que criou o dia do Blogueiro e do Influenciador Digital, reclamou da repercussão negativa do projeto. Em mensagem distribuída através do WhatsApp, ele alegou ter sido procurado pela categoria. “Os blogueiros e os digitais influencer, não são pedintes são trabalhadores como vocês são, espero que vocês possam respeitar para ser respeitado e eu espero que um deputado federal abrace essa causa regulamentando como profissionais”, disse. Isaias afirmou ainda que o mandato dele está incomodando muita gente. “Esse projeto está incomodando algumas pessoas , o mandato do vereador Isaías de Diogo tem sido mandato popular em defesa de todos e não daqueles que se acham super heróis ou donos da situação, fui procurado por essa categoria que tem desenvolvido um excelente trabalho através das mídias ou redes sociais como queiram classificar”, escreveu. A lei de iniciativa do vereador determina que o dia 20 de março seja considerado o dia do blogueiro e digital influencer em Feira de Santana.

Nota do editor: o Blog do Velame não se sente representado, nem apoia a iniciativa do vereador.

O sujo falando do mal falado

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, José Carneiro (PSDB), fez valer a expressão “o sujo falando do mal lavado” essa semana durante discurso no plenário.  O presidente reclamou do valor do guincho que removeu o carro da esposa que estava estacionado em local proibido. Segundo ele, os R$ 200 cobrados pelo guincho é um valor muito alto. “É uma máquina de fazer dinheiro”, disse.  Carneiro provavelmente deve ter esquecido dos R$ 2 milhões que a gestão dele gasta com limpeza, dos R$ 3 milhões que usa com vale alimentação, dos gastos dispensáveis com diárias, iogurtes, celulares e do reajuste do próprio salário. Ou seja: uma máquina de gastar dinheiro.

Irmão de vereadora é preso transportando droga em carro oficial

O carro de uma Câmara Municipal baiana foi apreendido transportando drogas, ao invés de vereadores, nas proximidades da cidade de Remanso. José Freitas de Araújo, o irmão da vereadora Maria Aparecida de Araújo (MDB), e Denilson Sousa Ferreira foram flagrados com 31 gramas de cocaína quando passavam com o carro em um posto de combustível. O carro pertence a Câmara de Vereadores de Casa Nova, cidade do norte da Bahia. Por meio de nota, a Câmara da cidade informou que abriu um processo administrativo para apurar a situação. A previsão é que a conclusão do processo ocorra em até 20 dias. Em 2017, uma denúncia de venda de drogas dentro da Câmara Municipal de Feira de Santana foi feita pelo vereador Ron do Povo (PTC). O assessor de um vereador, que teve sua identidade ocultada, teria oferecido drogas ilícitas a ele dentro das dependências da Casa.  O vereador fez a denúncia durante um discurso, mas o caso acabou em pizza. Clique AQUI e relembre.

Mandato ameaçado

O vereador Isaías de Diogo recebeu a indesejada visita de um oficial de justiça durante sessão na Câmara de Vereadores de Feira de Santana. O edil foi intimado pela Justiça Eleitoral, entretanto não quis explicar para imprensa o motivo da notificação. Isaias recentemente mudou de partido, trocou o PSC pelo PDT e por conta disso o suplente Romualdo Vieira da Silva, conhecido como “Bahia do Ônibus” quer assumir a vaga na Câmara baseado na lei de fidelidade partidária.

Deputados pedem retomada de obras de duplicação da BR-116

Os deputados João Carlos Bacelar (PL-BA) e Cacá Leão (PP-BA) defenderam nesta quinta-feira (7) a retomada, o mais rápido possível, da duplicação da rodovia BR-116 em Feira de Santana, na Bahia. Segundo eles, essa via é importante para o escoamento da produção e impacta também o trânsito na capital, Salvador. Os trabalhos pararam no final de 2018, quando foram incluídos na lista de obras e serviços com indícios de irregularidades graves. Em setembro, a duplicação desse trecho da BR-116 foi retirada dessa relação por decisão do Congresso Nacional. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO), representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informaram que avançou a discussão para a liberação da obra, que deve atrasar. Parte do trabalho terá de ser refeito. João Carlos Bacelar apresentou fotografias tiradas nesta quinta-feira que mostram trechos prontos para receber o asfalto já cobertos pelo mato. A preparação para drenagem está deteriorada, com bueiros entupidos. “É um absurdo”, disse, ressaltando que, além dos prejuízos para a população, os custos vão aumentar. No ano passado, a duplicação da BR-116 entrou nessa relação por decisão dos integrantes da CMO antes mesmo que o TCU se manifestasse sobre o assunto. Quando o fez, o TCU entendeu que não havia necessidade de interromper a obra. Bacelar sugeriu que, neste ano, a CMO discuta exaustivamente as sugestões para incluir obras e serviços com indícios de irregularidades graves em anexo da proposta orçamentária para 2020 (PLN 22/19), devido aos riscos envolvidos. A CMO realizou a audiência pública a pedido do deputado Filipe Barros (PSL-PR), que é coordenador Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades (COI), que integra o colegiado. (Agência Câmara)

Comissão aprova piso salarial de R$ 2,5 mil para professores de escolas particulares

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que institui piso salarial de R$ 2.557,74 para os professores de educação básica das escolas particulares com formação em nível médio na modalidade normal. O valor será pago para a jornada semanal de trabalho de 40 horas em um mesmo estabelecimento de ensino. O valor será reajustado, na mesma data de referência e no mesmo valor com que for corrigido o piso do magistério público, que foi definido pela Lei 11.738/08. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Bacelar (Pode-BA) ao Projeto de Lei 5223/13, do deputado Lincoln Portela (PL-MG). O novo texto ampliou o valor do piso, que na proposta original está em R$ 1.567,00. Bacelar disse que o projeto corrige uma injustiça, já que a lei que criou o piso salarial do magistério restringiu-se a educação pública. “Aqui não se faz qualquer distinção entre profissionais que trabalham no serviço público ou em instituições particulares. Importa que são profissionais do mesmo ofício, de igual e grande relevância, lidando com a mesma complexidade de trabalho”, disse. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

CCJ aprova proposta que permite a policial acumular cargo público

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 179/12, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), que permite a acumulação de cargo de policial federal ou estadual com a de cargo público de professor ou de cargo público privativo de profissionais de saúde. A acumulação desses cargos também será permitida aos guardas municipais, segundo o texto. A Constituição permite, atualmente, a acumulação de dois cargos públicos de professor; de um cargo de professor com outro técnico ou científico; ou de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde. Fora essas exceções, a acumulação remunerada de cargos públicos é proibida. O relator, deputado Léo Moraes (Pode-RO), apresentou parecer pela admissibilidade da PEC. Ele também votou pela admissibilidade da proposta que estava apensada (PEC 211/16), que permite a acumulação remunerada de cargos de guarda municipal ou de agente de trânsito com cargo de professor, cargo técnico ou científico, e empregos privativos de profissionais de saúde. Uma comissão especial deverá analisar o tema. Se aprovada, a modificação ainda depende de análise do Plenário.

Secretaria de Saúde gasta mais de R$ 4 milhões com vale refeição

A prefeitura de Feira de Santana homologou no dia 19 de setembro a contratação da empresa NutriCash para fornecimento de vales refeições. Vencedora do pregão eletrônico 130-2019, a empresa vai fornecer vales no valor de R$ 15,00 (quinze reais) e R$ 5,00 (cinco reais) cada, mais taxa de administração. Segundo consta no Diário Oficial, a contratação visa atender as necessidades das Unidades de Saúde, Policlínicas, Vigilância Epidemiológica, Samu, Caps e a Secretaria Municipal de Saúde. Assinado pela secretária de saúde, Denise Mascarenhas, o contrato tem valor total de R$ 4.015.980,00. Recentemente o Blog do Velame revelou também os gastos da Câmara com vale alimentação que ultrapassam os R$ 2 milhões anuais e que virou alvo de investigação no Ministério Público Estadual. Clique AQUI e relembre.

Vereador propõe bustos para Santa e ex-prefeitos

Ao usar a tribuna da Câmara Municipal, o vereador Lulinha da Conceição (DEM) propôs que a confecção de bustos de personalidades que “contribuíram para Feira de Santana” seja incluída no pacote de obras da Prefeitura. Lulinha sugeriu que sejam colocados nas praças e vias públicas os bustos de João Durval, José Falcão, Colbert Martins da Silva, Dival Machado e Maria Quitéria, além do busto da primeira santa brasileira, Dulce dos Pobres. “São pessoas históricas que têm que ficar na lembrança de Feira de Santana, pessoas que trabalharam pelo progresso e pelo desenvolvimento”, explicou.

Vereador questiona contratação de empresa para combater transporte clandestino

Na sessão ordinária desta segunda-feira (21), na Câmara Muncipal, o vereador Roberto Tourinho (PV), discorreu sobre a licitação realizada, pela Prefeitura de Feira de Santana com o intuito de contratar uma empresa para combater o transporte clandestino no município. Tourinho informou que a licitação no valor de R$ 1, 117 milhão prevê a contratação de 16 seguranças, pelo período de 12 meses. Cada segurança receberá mensalmente R$ 4.644,00, já o salário do supervisor será de R$ 6 mil. “O valor só de pessoal, deste contrato, será R$ 891 mil”, contabilizou. “A prefeitura de Feira de Santana tão só, e, simplesmente, para beneficiar as empresas de transporte coletivo, vai contratar mais uma empresa, além das que já existem, para combater o transporte clandestino. E o BRT?”, indagou. O edil ainda colocou em dúvida o anúncio feito pelo Governo Municipal que o BRT ficará pronto em dezembro de 2019. Segundo ele, em relação as obras dos terminais de embarque e desembarque – que vão compor o Sistema BRT (Bus Rapid Transit) – na avenida Nóide Cerqueira e na avenida Ayrton Sena “muito pouco, ou quase nada foi feito”.

Governadores do Nordeste repudiam declarações de presidente

Em carta divulgada na noite desta sexta-feira (18), os governadores do Nordeste repudiam as declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre o governador de Pernambuco, Paulo Câmara. Por informar, em peça publicitária, que o Governo de Pernambuco pagará a 13ª parcela do programa Bolsa Família com recursos estaduais, Paulo Câmara foi chamado de “espertalhão” em postagem nas redes sociais de Bolsonaro e acusado de se aproveitar do programa federal. Porém, em Pernambuco, o projeto de pagamento do 13º foi aprovado em novembro de 2018, antes de o presidente assinar a medida provisória que o institui no âmbito federal. Assim, como explicam os governadores no texto, foi o governo pernambucano quem primeiro garantiu o beneficio. Para os gestores do Nordeste, “é profundamente lamentável que a missão confiada ao atual presidente seja transformada em um vergonhoso exercício de grosserias e, neste caso, também na propagação de falsidades”. Além disso, acrescentam os governadores, “o Brasil precisa de seriedade, solidariedade, espírito público e entendimento. O país precisa de reunião de esforços para superar enormes desafios. É fundamental que este compromisso, que todos esperamos ver cumprido pelos gestores públicos, não seja debochadamente ignorado por alguém que deveria ser uma de suas maiores referências”

Vereador divulgador de fake news recebeu cinco processos nos últimos 15 dias

Atenção advogados desempregados: um vereador de Feira de Santana pode ter oportunidade de trabalho para vocês. Nos últimos 15 dias, Edvaldo Lima (PP) recebeu cinco processos judiciais. Em pronunciamento, o fundamentalista evangélico alegou que está sendo perseguido por conta da sua religião. “Eu recebo esses processos e vejo como a maior perseguição aos cristãos em Feira de Santana. Os processos falam da minha crença, são discriminatórios, tentam calar a minha voz como cristão na Casa da Cidadania”, disse. Segundo ele, todos cinco processos são do mesmo cidadão. “Lucas Correia Lima. Não conheço esse cidadão, mas quem é ele para querer me parar? Eu estou muito nem preparado, pois sou coberto pela autoridade espiritual e alicerçado por mais de cinco mil votos que tive em Feira de Santana. Sou respaldado, as pessoas dizem que sou a voz delas na Câmara Municipal”. O vereador declarou ainda não se intimidar. “Esse grupo não vai calar a minha voz. Eu estou muito tranquilo quanto a isso, a minha fé ninguém remove. Isso acontece, pois barrei cartilha gay, exposição imoral, ideologia de gênero, casamento gay, mas Deus é comigo e eles não conseguirão me parar”, finalizou. Faltou apenas o vereador esclarecer como ele barrou a cartilha gay, se ela nunca existiu e o casamento gay, que foi autorizado e reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal. Edvaldo é conhecido por divulgar Fake News na tribuna da Câmara, como no caso em que citou que o ex-deputado Jean Willys queria fazer alterações na bíblia.

Vereador reclama da falta de organização na eleição para conselheiros tutelares

Durante pronunciamento na sessão ordinária desta segunda-feira (07), na Câmara Municipal, o vereador Roberto Tourinho (PV) reprovou a organização da eleição do Processo de Escolha Unificada dos Conselhos Tutelares do Quadriênio 2020/2023 realizada domingo (06), no Instituto de Educação Gastão Guimarães. “Como cidadão eu compareci, para que também pudesse exercer minha cidadania e escolher pessoas que tivessem compromisso na defesa, no trabalho e na luta do jovem e do adolescente, aqueles em situação de risco e de abandono no município de Feira de Santana. Eu fiquei estarrecido, perplexo com a falta de organização, a maneira desencontrada que foi realizada”, criticou. O parlamentar afirmou que foi, erroneamente, conduzido a duas filas, mas na hora de votar descobriu que seu nome não constava. E acrescentou que muitas pessoas foram embora sem “conseguir votar”. “Um grande número de pessoas abandonando o Colégio Gastão Guimarães, pois não encontravam seus nomes nas respectivas sessões”, contou. “Os organizadores desta eleição pecaram e pecaram feio. Pessoas sem nenhum tipo de preparo para condução daquele processo eleitoral. Não vou aqui falar do que ouvimos em relação a manipulação política daquele processo”, finalizou

Megaleilão do pré-sal precisa fazer justiça social a estados e municípios, diz Rui em Brasília

Cresce, em Brasília, a expectativa para finalização das discussões sobre a cessão onerosa do pré-sal, com a partilha de recursos entre os entes federados. Nesta segunda-feira (30), o governador Rui Costa esteve na capital federal para levar a posição da Bahia. Governadores e senadores do Nordeste e Norte se reuniram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para o fim das negociações. Senadores das regiões e líderes partidários também participaram do encontro.

A Câmara deve apreciar agora no mês de outubro a parte da proposta que falta ser votada — a divisão do bônus de assinatura com Estados e Municípios. O percentual a ser arrecadado com o megaleilão do pré-sal, previsto para novembro, é de 15% para estados e de 15% para municípios, descontado a parte da Petrobras. Este é o maior leilão da história do país, em que devem ser arrecadados R$ 106 bilhões.

“Nós pedimos que seja mantido e respeitado o acordo feito em relação à cessão onerosa, inclusive com os valores e a forma de rateio: 15% para estados e 15% para municípios, distribuídos conforme o FPE [Fundo de Participação dos Estados] e o FPM [Fundo de Participação dos Municípios]. Foi esse o combinado e é isso que esperamos que seja cumprido para fazer justiça a todos os brasileiros”, disse Rui.

Parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da cessão onerosa já foi promulgada pelo Congresso Nacional na última quinta-feira (26). Com isso, foi dado sinal verde ao governo para a realização do tão esperado megaleilão.

O governo, por meio de Onyx, assegurou nesta reunião que o entendimento do Senado será cumprido. Caso a Câmara vote de modo diferente, foi acordado com os governadores a emissão de uma Medida Provisória (MP) contemplando estados e municípios com o mesmo percentual (15% cada). A MP seria, assim, uma última alternativa.

Após a reunião, Rui postou uma foto nas redes sociais, ao lado do governador Wellington Dias, do Piauí, e escreveu: “sorriso de quem acredita que a luta travada até aqui para distribuição de recursos do megaleilão do pré-sal será justa e para o bem de todos os brasileiros”.