Colégio Helyos afirma ser vítima de ‘assédio jurídico’, defende segurança de passarelas e promete recorrer de decisão sobre demolição
Um dos mais tradicionais colégios de Feira de Santana, o Helyos vem sendo alvo de uma verdadeira batalha jurídica que já perdura por anos. Na última quarta-feira (4), um novo desdobramento causou perplexidade à direção, com a decisão judicial para a demolição da passarela que liga as estruturas da escola, no prazo de 90 dias.
A direção da escola alega ser alvo de um “assédio jurídico”, após a sentença proferida pelo juiz Nunisvaldo dos Santos, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, atendendo a uma ação civil do Ministério Público da Bahia (MP).
Na ocasião, o magistrado determinou que o TAC seja invalidado por descumprimento da Lei Complementar Municipal nº 118/2018, que autoriza a construção de passarelas sobre vias públicas e foi publicada após a construção das passarelas do Helyos.
Em entrevista ao jornal Correio, o diretor do Helyos, Teomar Soledade, questionou a validade da decisão, explicando, ainda, que a Prefeitura teria dificultado o processo de participação na recuperação da Lagoa do Subaé, a contrapartida firmada no TAC.
“O juiz de primeira instância quer modificar uma decisão que já existe em segunda instância. Nós fizemos um TAC em que nos comprometemos a participar do processo de recuperação da Lagoa do Subaé. Na hora de executar essas obras, a prefeitura não quis executar e nem dar as licenças previstas nesse documento”, explicou o diretor.
Em nota ao veículo, a Prefeitura negou que tenha impedido a realização da obra, informando ter sido favorável à criação de um novo TAC, dessa vez com a participação do Ministério Público.
“Em nenhum momento o município se opôs ao cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2021. Na verdade, o TAC foi considerado nulo pelo Ministério Público, não por descumprimento de cláusulas, mas por não contar com a participação formal do promotor de Justiça”, diz a gestão, alegando que a proposta não teria sido aceita pelo Helyos.
Para o diretor Teomar Soledade, os equipamentos são essenciais para garantir a segurança dos alunos. “Sentimos que há uma certa má vontade de alguns grupos da cidade com as passarelas, que são essenciais. Precisamos que os alunos possam transitar de um prédio para o outro com segurança”, argumenta.
As passarelas fazem a ligação de quarteirões diferentes de um mesmo cruzamento, possuem 17 metros de comprimento e estão instaladas a nove metros de altura do chão.
