Exclusivo: Ao tratar da regulação em Feira, Zé Neto recorda responsabilidade da Prefeitura: ‘Caiu o atendimento de forma absurda’
Prometida pelo prefeito Colbert Martins (MDB) em campanha, a construção do hospital municipal, até o momento, está só no campo da promessa. Diante disto, cabe ao Estado absorver a alta demanda do serviço público de saúde no município, muitas vezes superlotando o Clériston Andrade.
Nesta semana, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) esteve em Feira de Santana, inaugurando o novo ambulatório do Hospital, além da assinatura de ordens de serviço no Hospital Estadual da Criança, como a Casa da Gestante, do Bebê e da Puérpera.
Quem acompanhou o líder estadual, na ocasião, foi o deputado federal Zé Neto (PT). Questionado pelo Blog do Velame se já havia tido algum diálogo com a nova direção do hospital a respeito da situação da fila da regulação em Feira, o parlamentar afirmou ter estado com a Secretária de Saúde do Estado e com a Ministra da Saúde. Apesar dos esforços, ele recorda a responsabilidade que deve ser compartilhada com a Prefeitura.
“Olha, gente, regulação quando eu ouço aqui reclamação do município, eu fico muito chateado, porque para você melhorar a regulação de Feira, não tenha dúvida, você vai precisar de um atendimento de base, um atendimento ambulatorial, um atendimento medicamentoso do município também”, pontuou.
Além do hospital municipal sobrecarregar a unidade estadual, as cirurgias realizadas no Hospital Dom Pedro de Alcântara também tiveram o contrato encerrado, sendo assumidas pelo Governo.
“O município caiu o atendimento de forma absurda. E não só no atendimento de base. Deixaram de fazer cirurgias também. Hoje, para vocês terem noção, até os 10 leitos de UTI que tínhamos lá no Dom Pedro de Alcântara eles encerraram contrato. Os 10 leitos estão funcionando porque o Estado contratou. Tem dois convênios funcionando em cirurgia eletiva e ortopédica”, disse ao Blog do Velame.
Por boicote da Câmara, São João de São Gonçalo dos Campos está cancelado; redução orçamentária também afeta Infraestrutura e Educação
Uma das mais tradicionais festas juninas de todo a Bahia está oficialmente cancelada. O município de São Gonçalo dos Campos não realizará o São João em 2023, diante das dificuldades impostas pela Câmara de Vereadores.
Isto porque, a Prefeitura Municipal teve o orçamento da pasta da Cultura reduzido em R$ 5 milhões, dificultando, de tal modo, a contratação de artistas e a montagem de toda a estrutura. Mais do que grandes atrações, o evento se consolidava como um dos principais vetores da economia local, gerando emprego e renda.
“Anuncio que não teremos os festejos de São João este ano. Fica comprometida também a realização do Cidade Jardim Festival e o Songa Iluminada. É triste informar isso, pois os festejos juninos do ano passado geraram muita riqueza para a cidade. Foram diversos músicos locais, ambulantes, além de dezenas de empregos gerados indiretamente na preparação. Acredito que é uma perseguição ao prefeito, mas quem menos perde sou eu”, declarou o prefeito Tarcísio Pedreira (Solidariedade).
A notícia pegou os comerciantes de surpresa, que esperam, durante todo o ano, para aquecer as vendas no período: “Ainda estou processando tudo o que foi dito, porque não era o que eu estava esperando. Esperava dizer a todo o comércio local que vamos às vendas. Não tenho nem como mensurar o impacto disso. Avaliaremos as medidas a serem tomadas. Não acho que você (prefeito) cancelou o São João, mas a Câmara de Vereadores de São Gonçalo cancelou”, criticou a presidente da Associação dos Comerciantes.
Diversos vereadores, representantes dos comerciantes, profissionais do setor cultural e lideranças dos ambulantes marcaram presença na coletiva de imprensa, manifestando solidariedade à gestão municipal.
“São dois impactos hoje: como cantora e representante dos barraqueiros, porque tem gente se preparando desde o ano passado fazendo licor e outras bebidas. São mães solo que estão perdendo uma oportunidade de trabalho. Fico sentida de coração”, desabafou a ambulante Aline Costa.
São Gonçalo dos Campos se tornou a única cidade de toda a Bahia a ter 0% de suplementação orçamentária. Na prática, o gestor local não pode remanejar nenhuma verba dos cofres públicos.
Vale ressaltar que a suplementação é prevista pela legislação orçamentária, que possibilita o remanejamento de recursos de uma pasta para outra, não significando mais recursos, apenas a transferência. Um instrumento legal que garante que ações de um governo aconteçam, superando imprevistos.
Outros setores, a exemplo da Infraestrutura e da Educação, também estão sendo impactados, comprometendo diretamente as atividades essenciais do município. A manutenção de ações da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), por exemplo, conta com verbas para os materiais de consumo apenas até maio.
“Queria estar aqui para trazer notícias melhores, mas o meu sentimento hoje é de verdadeira tristeza. Quero informar a minha cidade e a imprensa da Bahia, alguns fatos: a merenda escolar teve que ser reduzida pela ausência de suplementação, assim como o corte de diversas linhas de transporte dos universitários, a Creche de Brotas, reformada e ampliada não vai funcionar, assim como quatro casas de farinha não vão ser reformadas e, mais ainda, nas próximas semanas as ações da Prefeitura podem parar pela falta de insumos”, alertou Tarcísio.
Em setembro de 2022 foi enviado à Câmara um projeto de lei que estimava a receita e fixava a despesa para o exercício de 2023, acompanhando a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o plano de governo aprovado pela população. Em fevereiro foi feito um pedido de suplementação, que sequer chegou a ser encaminhado para as comissões responsáveis, descumprindo o regimento interno.
As polêmicas envolvendo a Câmara de Vereadores não são recentes. O atual presidente, Josué Oliveira (PP), mais conhecido como Joca, na ocasião da eleição, teria divulgado um edital, que visava a abertura de inscrições para concorrer à presidência da Câmara e se encerrava no mesmo dia e às 14h. Diante do curto prazo, o edil foi o único a concorrer, causando grande surpresa e revoltando alguns vereadores.
Corregedor da Câmara, Galeguinho pode ser alvo de representação ‘por prevaricação e abuso de poder’, revela advogado
Contratado pelos servidores da Câmara Municipal, o advogado Hércules Oliveira informou, ao Blog do Velame, que entrará com representação junto ao Ministério Público e à Justiça Comum, em uma das varas criminais de Feira de Santana, contra o Corregedor da Casa da Cidadania, o vereador Galeguinho SPA (PSB).
O caso perpassa diretamente pela presidente Eremita Mota (PSDB). Isto porque, a edil é alvo de pedido de afastamento, após a exoneração de servidores, sem critérios claros. A ação que visa a perda de mandato foi impetrada pelo advogado na Corregedoria da Câmara, no dia 6 de março. Os funcionários teriam sido afastados sem a observância do Estatuto dos Servidores Públicos.
Como corregedor, Galeguinho tem o prazo de 15 dias para apresentar o relatório final, levando o pedido a conhecimento em plenário. O prazo está próximo do esgotamento regimentar. Caso não o faça, o vereador também será alvo de representação.
“No dia 6 de março, protocolamos uma representação na Corregedoria Geral, contra a presidente Eremita Mota, por prática de ilícitos administrativos e por prática de ilícitos que podem ser apurados como crime de responsabilidade. O Corregedor tem um prazo de 15 dias para levar essa representação a ser lida no plenário”, disse Hércules Oliveira, completando em seguida.
“Caso ele não leve até o dia 28, no dia 29 estaremos fazendo uma representação contra ele na Câmara de Vereadores, a cargo do vice-corregedor, e também faremos no Ministério Público por prevaricação, sem contar que buscaremos também uma das varas criminais da comarca de Feira de Santana pela prática de prevaricação e abuso de poder”.
Ainda sobre as polêmicas no legislativo feirense, a presidente Eremita Mota instaurou uma comissão de sindicância formada por três funcionários da Câmara, para apurar responsabilidades sobre o edital do concurso público que dispensou licitação. Ocorre que a dispensa de licitação, a contratação e a indicação do número de servidores é feita pela presidência da Mesa que, na gestão passada, tinha o vereador Fernando Torres e a própria presidente fazia parte.
“O caminho correto seria a presidente tentar abrir uma CPI ou então fazer uma representação junto à Corregedoria, para que apurasse. Ela cria, de forma atabalhoada, uma comissão de Vereadores para apurar”, concluiu o advogado.
Após apelo de Jerônimo, Prefeitura entrega instrumento de cessão para construção do Novo Centro de Convenções de Feira
O tão sonhado Centro de Convenções de Feira de Santana conquistou mais um importante passo nesta quarta-feira (22). Após pedido do governador para que o Estado assumisse a obra, o prefeito Colbert Martins formalizou a entrega do instrumento de cessão de uso do imóvel situado no bairro São João, para a edificação do novo Centro.
Segundo nota oficial da Prefeitura, o documento foi entregue de maneira presencial pelo diretor-presidente da Fundação Egberto Costa, Denilton Brito. As tratativas seguem, para a efetivação da cessão de uso da área, dependendo apenas de alinhamento de audiências entre as partes interessadas.
“O projeto inicial do Centro de Convenções, elaborado em 2003, foi reformulado em 2018 pela Prefeitura de Feira de Santana e recentemente reencaminhado à CONDER. O novo projeto contará com um Pavilhão de Negócios e o Teatro do Futuro, com dois prédios adaptados para se complementarem. O Teatro do Futuro será um espaço moderno e equipado, com salas de música e dança, além de uma sala multiuso. A iluminação e a sonorização serão uma das mais avançadas do país”, consta trecho do documento.
A expectativa é de que o pavilhão aberta tenha capacidade para cinco mil pessoas, além da sala de exposição. A área do Centro contará com ambiente climatizado de alto padrão e área totalmente urbanizada, diferente do cenário atual, em que o instrumento se encontra em estado de abandono total.
Secretária de Educação explica situação de creche no Sítio Matias em obras desde 2014
Nesta semana, o vereador Luiz da Feira (Avante), criticou a demora para conclusão das obras em uma creche, no bairro Sítio Matias, segundo ele obra começou em 2014 e deveria ser concluída em 2015, mas ainda não foi entregue.
Em contato com o Blog do Velame, a secretária Municipal de Educação, Anaci Paim, explicou a situação atual das obras na creche do Sítio Matias.
“Essa creche foi iniciada a obra que teve a sua paralisação em seguida com a empresa, não pôde cumprir a execução da obra. A empresa manifestou o seu interesse em não dar continuidade, foi feito o distrato, atualizada a planilha, realizada uma outra licitação e a empresa atual assumiu a responsabilidade”, disse a secretária.
Anaci Paim pontuou ainda que a nova empresa contratada já está executando a obra. De acordo com a secretária, a ordem de serviço foi dada em 21 de junho de 2022 e que uma comissão de fiscalização acompanha o desenvolvimento da obra e qualquer tipo de atraso no cronograma, a empresa contratada é notificada.
Programa de política mais polêmico de Feira, VPQM retorna dia 29 de março, com nova equipe, quadros inéditos e duração ampliada
Próximo de completar um ano do seu lançamento oficial, o programa Velame Para Quem Merece (VPQM) já é sinônimo de prestígio e credibilidade em Feira de Santana e região, pautando os bastidores da política local com uma boa dose de polêmica, com uma estrutura de alto nível, e um formato moderno.
Em 2023, o VPQM retorna no dia 29 de março, com muitas novidades, mas sem perder o seu propósito: ofertar conteúdo de relevância, através de um jornalismo destemido e independente. Capitaneado pelo jornalista Rafael Velame, o programa ganha o reforço do experiente radialista Robson Brito, reeditando uma dobradinha de sucesso na bancada do ‘Café das 6’, na rádio Globo e no Jornal Band FM.
O programa terá o seu tempo de duração ampliado, passando de uma para duas horas, recheado de muita informação e interatividade. Novos quadros também irão ao ar. Em um deles, a dupla analisará, quinzenalmente, as principais notícias da cidade, contando com reportagens de rua realizadas pela jornalista Maria Júlia e os já conhecidos ‘Pela Ordem’, ‘Bronca em Quem Merece’ e ‘Tuíte da Semana’.
“O VPQM nasceu para fazer a diferença no jornalismo feirense, para se aprofundar em assuntos que poucos têm coragem de citar, para incomodar os que não querem ser incomodados. Agora, com a chegada de Robson Brito, tenho certeza que o programa ganha ainda mais conteúdo de qualidade”, pontuou Rafael Velame.
Somente em 2022, ano da sua estreia, os vídeos do VPQM superaram um milhão de visualizações, quando somadas todas as plataformas em que os vídeos são reproduzidos. Os principais personagens da política feirense passaram pela prova de fogo da bancada, a exemplo do deputado federal Zé Neto (PT), do prefeito Colbert Filho (MDB), da ex-deputada Dayane Pimentel (União), do secretário de Estado Ângelo Almeida (PSB), do ex-presidente da Câmara Fernando Torres (PSD) e de inúmeros vereadores, prefeitos da região e lideranças políticas.
Durante as eleições, o programa realizou cobertura em tempo real, dispondo de repórteres nas ruas e uma equipe no estúdio, com diversos convidados, transmitindo a apuração dos votos, os principais fatos do dia e os próprios candidatos sendo entrevistados em primeira mão.
Para ficar ligado em todos os programas é só acessar https://youtube.com/@VELAMEPRAQUEMMERECE, se inscrever e ativar as notificações.
Iº Simpósio do Direito das Minorias acontece na UNEF e promove reflexão sobre temas relevantes
No próximo dia 23 de março, a partir das 19 horas, será realizado o Iº Simpósio do Direito das Minorias, no auditório da biblioteca da UNEF, em Feira de Santana. O evento tem como objetivo discutir assuntos relevantes tanto sociais quanto juridicamente relacionados às minorias, fomentando o diálogo e a reflexão sobre as questões que envolvem esses grupos.
O simpósio contará com a participação de palestrantes expressivos, incluindo a Dra. Esmeralda Halana, Dr. Niwerton Tavares, Dra. Mariana Rodrigues e a Dra. Mariane Santos, que compartilharão suas contribuições e experiências para enriquecer o debate e aprofundar a compreensão dos temas em questão.
Venício de Moraes Jr, advogado e coordenador do curso de Direito da UNEF, destacou a relevância do Simpósio e sua importância para a discussão de temas relacionados às minorias.“Esse simpósio é uma forma de ensinar o aluno a pensar além dos muros do conhecimento técnico. De entender que ele precisa olhar para as questões sociais que o circunda, tais como racismo, feminicídio, diversidade sexual e tantas outras. Antes de se tornar um profissional, precisa ser humano. Junte-se a nós nesta importante discussão sobre o futuro das minorias em nossa sociedade”, disse.
Não perca a oportunidade de aprender e contribuir para uma sociedade mais justa e inclusiva. Participe do Iº Simpósio do Direito das Minorias e faça parte dessa transformação!
Em reforma desde 2014, vereador critica abandono de creche em bairro de Feira de Santana
O vereador Lulinha (União Brasil), sinalizou que existem outros casos e que a paralisação ocorre por conta de problemas de suspensão de contratos. “Já estão sendo feitas novas licitações para retomada das obras”, afirmou.
Por impasse com Prefeitura, Polícia Militar decide não montar camarote na Micareta de Feira
Na noite desta terça-feira (21), a Micareta de Feira teve uma baixa em seu retorno após três edições canceladas: a Polícia Militar não vai montar o camarote ‘Espaço Folia’. A oficialização foi comunicada através de uma nota divulgada pela assessoria de comunicação do Comando de Policiamento da Região Leste.
“Comunicamos a todos que, excepcionalmente, nesta edição da Micareta 2023, após 10 anos desde a sua criação, não teremos o tradicional Camarote Espaço Folia da Polícia Militar – CPRL, uma iniciativa sem fins lucrativos do Comando Geral da PMBA, que visa proporcionar um ambiente seguro e acolhedor a mais de 3 mil policiais militares e seus familiares, para que no seu horário de folga durante a operação, possam ter o mínimo de lazer com a sua família”, diz a nota.
O comunicado prossegue afirmando que a decisão de não montar o camarote da PM nesta Micareta por um impasse com a Prefeitura.
“A interrupção momentânea do citado projeto dá-se em virtude da Prefeitura Municipal ter remanejado o Camarote do seu local tradicional, situado no centro da avenida, para o último ponto do circuito, o que inviabiliza o projeto, que sempre funcionou também como Posto Estratégico de Observação (PEO) para o alto comando da PM, como um ponto base para as atividades da assessoria de comunicação social e acompanhamento operacional da tropa.
O Comando de Policiamento da Região Leste lamenta, inclusive, pelo projeto também ter um fim social de arrecadar mais de 6 toneladas de alimentos para comunidades vulneráveis, e espera que no próximo ano o poder público municipal tenha a sensibilidade de retornar o equipamento ao seu local original, para proporcionar dignidade aos seus policiais militares, que tanto se dedicam em promover a segurança pública dos feirenses e visitantes durante a festa da Micareta”, finaliza a nota.
PREFEITURA EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO
A prefeitura de Feira de Santana informa que está montando todos os camarotes institucionais no circuito da micareta e disponibilizou toda a estrutura para o Camarote Espaço Folia da Polícia Militar- CPRL, como vem fazendo nos anos anteriores. Para a micareta 2023, o percurso cresceu, os camarotes institucionais, como o da Prefeitura, Câmara de Vereadores, Exército, e, também, da imprensa vão ficar entre o cruzamento da Avenida Maria Quitéria e a rodoviária. As atrações vão terminar as apresentações na região da rodoviária.
A proposta da prefeitura é montar um hospital próximo ao cruzamento da avenida João Durval, com mais de 500 m2. A estrutura terá duas áreas distintas, uma será organizada para atender as urgências e emergências no circuito da micareta, com recepção, triagem, uma sala vermelha (UTI) montada com os equipamentos para atender os pacientes mais graves. O hospital terá ainda um salão com leitos para administração de medicamentos, soro e para os pacientes em observação. A segunda área do hospital será destinada ao CEREST- Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, Vigilância Sanitária e testagem rápidas para HIV, DSTs, hepatite e sífilis. Além disso, as equipes de vigilância epidemiológica vão estar no circuito orientando sobre a prevenção da dengue e outras arboviroses.
O hospital contará com ambulâncias à disposição para atender os foliões de todas as idades que vão pular atrás do trio. O local é estratégico para o deslocamento dessas ambulâncias para hospitais que ficam na região da avenida Getúlio Vargas e, também, para o Hospital Geral Cleriston Andrade. Ou seja o descolamento será mais rápido do norte ao sul da cidade.
A Prefeitura mais uma vez se coloca à disposição do Comando de Policiamento da Região Leste para montar toda a estrutura do camarote Espaço Folia da Polícia Militar- CPRL para a micareta, com as mesmas dimensões do espaço anterior, só que na área dos camarotes institucionais, onde será montado o da própria Prefeitura. A prefeitura quer que os policiais militares e seus familiares aproveitem o momento de folga para curtir a Micareta de Feira de Santana.
A Prefeitura de Feira, também, informa que o Posto Estratégico de Observação (PEO) para o alto comando da PM, como um ponto base para as atividades da assessoria de comunicação social e acompanhamento operacional da tropa será montado pelo município num ponto central e estratégico do circuito Maneca Ferreira, seguindo o projeto de estrutura enviado pela própria PM.
Artista que desobedecer lei antibaixaria na Micareta de Feira terá cachê reduzido, alerta vereador
Os artistas contratados para a Micareta de Feira de Santana, que acontecerá entre os dias 20 e 23 de abril próximo, não poderão cantar músicas com teor ofensivo às mulheres ou que façam apologia ao uso de drogas.
O alerta foi feito na manhã desta terça-feira (21), pelo vereador Lulinha (União Brasil), que é o autor da lei antibaixaria, que trata da questão. Segundo ele, Se houver infração, o valor do cachê previsto em contrato poderá ser reduzido em até 50%.
Lulinha lembrou que o prefeito Colbert Martins já anunciou a contratação de várias atrações e esclareceu que a lei municipal não proíbe contratar nenhum artista, mas determina que bandas e cantores não podem executar músicas com apelo sexual ou que exaltem a violência contra a mulher. “Eles podem até tocar as músicas, mas certamente serão punidos”, advertiu Lulinha, ressaltando que isso a medida já foi assegurada pelo secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho.
