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Feira de Santana / 13 de janeiro de 2020 - 13H 29m

Catracas do BRT de Feira custaram mais de R$ 5 milhões

As obras do BRT de Feira de Santana continuam em marcha lenta, porém, os gastos continuam acelerados. Em junho de 2019, a prefeitura comprou através de licitação equipamentos especializados para acesso aos terminais e estações do sistema de transporte. Foram 20 catracas e 73 portas tipo Plataforma de Corpo Completo automática. O serviço de instalação e configuração dos equipamentos também foram contratados. O total dos gastos é de R$ 5.441.365,00. A empresa vencedora do certame foi a Wolpac Sistemas e Controle. Em novembro de 2018 a licitação chegou a ser suspensa pela prefeitura e remarcada posteriormente. O BRT de Feira de Santana é financiado com R$ 90 milhões via Caixa Econômica Federal e R$ 7 milhões de contrapartida da prefeitura feirense. A obra deveria ter sido entregue em 2017, mas segue sem data definida de inauguração. Em entrevista a TV Subaé, o prefeito Colbert Martins afirmou que o BRT entrará em funcionamento em março para um período de teste.

Feira de Santana / 13 de janeiro de 2020 - 09H 19m

Passagem do transporte público sofre reajuste nesta segunda

A partir desta segunda-feira, 13, os valores da passagem do transporte público em Feira de Santana sofrerão reajuste. Os passageiros passam a pagar R$ 3,78 (para aqueles que optarem pagar com cartão eletrônico) e R$ 4,15 (para quem prefere pagar em dinheiro), de acordo com decreto publicado neste sábado, 11, no Diário Oficial Eletrônico. A nova tarifa foi adotada após reunião do Conselho Municipal de Transportes, ocorrida no dia 3 de janeiro deste ano. Ela toma como base a necessidade da atualização do custo tarifário a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, em virtude da variação da inflação acumulada entre os meses de novembro de 2018 a novembro de 2019, assim como a variação do custo anual do óleo diesel e a variação anual referente ao reajuste salarial. Nos distritos de Jaíba, Maria Quitéria, Matinha, Ipuaçu e Humildes, a tarifa adotada é mesma da sede do município. Sofrem variações os distritos de Bonfim de Feira, Jaguara e Tiquaruçu, sendo R$ 4,65. Na aquisição de passe estudantil, as tarifas estabelecidas sofrerão uma redução de 50% e terá o valor de R$ 1,89. O passe estudantil para os distritos de Bonfim de Feira, Jaguara e Tiquaruçu será de R$ 2,30. A meia passagem nos domingos e feriados, com fundamento no Decreto nº 10.348/2017, será cobrada apenas para os usuários que optarem pelo pagamento via utilização do cartão social do Sistema de Bilhetagem. Os vales transportes em uso terão validade de 30 dias a contar da data de vigência da nova tarifa. A partir do 31º dia da vigência do decreto, os créditos tarifários previstos no “caput” serão convertidos em reais e transformados em novos créditos tarifários de acordo com os novos valores de tarifa.

Feira de Santana / 12 de janeiro de 2020 - 09H 24m

Governo do Estado publica licitação para conclusão de obras da Lagoa Grande

O Governo do Estado, através da CONDER, publicou duas licitações referentes às obras de revitalização da Lagoa Grande. Com um investimento de quase R$ 9 milhões de reais, o montante será destinado para a contratação de empresa especializada para execução de obras complementares de elétrica, automação e instalação de bomba para elevatória do sistema de esgotamento sanitário; e para a contratação de empresa especializada para execução de obras de esgotamento sanitário, drenagem, melhorias habitacionais e unidades sanitárias na poligonal de intervenção. A abertura dos envelopes da Tomada de Preços Nº 002/20, correspondente aos serviços da parte elétrica, será no dia 27/01, às 14:30m, e da Concorrência Nº 002/20, correspondente aos serviços de saneamento, no dia 11/02, às 09:30m. Para o Deputado Federal Zé Neto, que sempre levantou a bandeira em prol de melhorias para a Lagoa Grande, é uma grande alegria dar essa notícia tão importante para Feira de Santana. “Essas duas licitações vão cuidar e resolver o que resta do saneamento, algo em torno de 32% das ligações. No montante da obra isso representa em torno de 8% do conjunto das intervenções que foram feitas na Lagoa Grande, e também essa parte elétrica e as finalizações hidráulicas que vão possibilitar o funcionamento das estações elevatórias do esgotamento de toda a área do entorno da Lagoa”. O Deputado acrescenta, ainda, que o governo buscará implantar mais quiosques e campos de futebol na lagoa, além do plantio de mais árvores. Ainda, sobre o recurso de quase R$ 9 milhões de reais, afirma que esse investimento chegou em boa hora, “Essas licitações encerram um ciclo de dificuldades, que vinham sendo geradas em função de questões técnicas, relacionadas ao fato de se ter encontrado muitas jazidas de pedras de ferro em parte da área das intervenções das ruas ao redor da lagoa e que, agora, depois de todos os estudos técnicos efetuados, e liberação dos recursos que estavam retidos na Caixa, o Governo entra com a parte necessária para que possamos, com isso, fazer essas duas licitações. Logo logo, se tudo der certo, vamos ver as obras sendo iniciadas para que possamos fechar de forma definitiva todas as ações que estavam postas no projeto da Lagoa Grande ainda esse ano”. Para os interessados, o edital estará disponível a partir de sexta-feira, 10/01, na sede da CONDER, na Av. Edgard Santos, nº 936, Narandiba, em Salvador.

Café das 6 / 10 de janeiro de 2020 - 09H 09m

Entrevista: Antônio Dyggs

Feira de Santana / 09 de janeiro de 2020 - 17H 26m

Prefeitura de Feira faz contrato emergencial de R$ 1,5 milhão para sinalização de ruas

A Prefeitura de Feira de Santana começou o ano de 2020 com a contratação, em caráter emergencial, de uma empresa para a realização de serviço de sinalização de ruas e avenidas da cidade. Segundo o site Olá Bahia, o contrato da dispensa emergencial foi assinado no dia 13 de dezembro do ano passado, mas somente publicado no último dia 3 de janeiro, no Diário Oficial do Município. A dispensa (nº 15-PGM-19D) teve como contratada a empresa Virtual Fabricação de Artigos e Serralheria, Comércio de Material de Construção Eirelli. O valor do contrato é de R$ 1.513.285,75. A contratação teve parecer favorável da Procuradoria Municipal. O serviço, tido como emergencial, será de execução e manutenção de sinalização horizontal e vertical em várias artérias do município. Na publicação, não cita o nomes das ruas e avenidas.

Brasília / 09 de janeiro de 2020 - 08H 57m

Bolsonaro veta proposta que dispensa licitação para contratação de advogado e contador

O presidente Jair Bolsonaro vetou totalmente o projeto de lei da Câmara (PL 10980/18) que dispensa a licitação para contratação de advogado e contador pela administração pública, em razão da natureza técnica e singular dessas profissões, se for comprovada a notória especialização. O argumento é de que a proposta, enviada à sanção em dezembro passado pelos senadores, contraria o interesse público e é inconstitucional. A mensagem de veto publicada  no Diário Oficial da União traz nota do Ministério da Justiça e Segurança Pública, segundo a qual o projeto, “ao considerar que todos os serviços advocatícios e contábeis são, na essência, técnicos e singulares, viola o princípio constitucional da obrigatoriedade de licitar”. A nota explica ainda que a contratação de tais serviços sem licitação só é possível em situações extraordinárias, cujas condições devem ser avaliadas em cada caso específico. O veto será avaliado em sessão do Congresso Nacional pelos deputados e senadores, que poderão derrubá-lo ou mantê-lo. (Agência Câmara)

Feira de Santana / 08 de janeiro de 2020 - 19H 38m

FBF reconhece nova diretoria do Flu de Feira

A Federação Bahiana de Futebol validou, nesta terça-feira (08), a o processo eleitoral promovido pelo Fluminense de Feira que elegeu Everton Carneiro, o Pastor Tom, presidente. O parecer jurídico foi assinado pelo vice-presidente e coordenador jurídico da FBF, Manfredo Lessa. Na última segunda-feira o Blog do Velame havia divulgado que a FBF ainda não havia reconhecido a nova diretoria na nota “Federação Bahiana não reconhece mandato do novo presidente do Flu de Feira”.   O novo presidente do Touro ainda não tinha entregue toda documentação necessária e o ex-diretor jurídico do time, o advogado Emanuel Almeida chegou a alegar em entrevista a rádio Sociedade News que a permanência do presidente estava ameaçada por conta de equívocos na interpretação dada ao estatuto do clube.

Brasília / 08 de janeiro de 2020 - 12H 42m

Projeto fixa prazo de validade de um ano para certidões de nascimento e casamento

O Projeto de Lei 5405/19 proíbe os cartórios de exigirem certidões de nascimento e de casamento atualizadas a cada 90 dias, como ocorre hoje. Conforme a proposta, os cartórios só podem exigir atualização dessas certidões após 12 meses da expedição, a menos que contenham rasuras ou estejam ilegíveis. A proposta acrescenta a medida à Lei dos Cartórios (8.935/94). O autor da proposta, deputado Aluisio Mendes (PSC-MA), disse que o objetivo é coibir abusos por parte dos cartórios. “Faz-se necessária uma padronização legal dessa exigência, o que redundará em menos burocracia e menos custos para os usuários dos serviços notariais e registrais. O prazo de 12 meses é razoável para que o cartório possa exigir outra certidão atualizada, até porque deverá prevalecer sempre a boa-fé das pessoas que apresentam o documento”, defende o parlamentar. Mendes lembra ainda que a legislação sobre liberdade econômica (Lei 13.874/19) classifica como ilegal delimitar prazo de validade de certidão emitida sobre fato imutável, inclusive sobre óbito. Por outro lado, ele reconhece a necessidade de atualização das certidões, que podem ter sofrido averbações à margem do registro. “O registro de nascimento objeto da certidão poderá ter sido averbado para que conste o casamento da pessoa ou o seu falecimento, por isso a necessidade de atualização do documento”, exemplifica. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara)

Feira de Santana / 07 de janeiro de 2020 - 17H 20m

Repercussão negativa faz presidente do Flu desistir do goleiro Bruno

O Fluminense de Feira desistiu da contratação do goleiro Bruno. O presidente do time, o deputado estadual Pastor Tom (PSL), revelou em entrevista coletiva que a decisão foi tomada após a repercussão negativa da negociação. Uma entrevista dada ao repórter Adilson Muritiba e um vídeo em que a jornalista Jéssica Senra critica a decisão do clube em contratar Bruno foram um dos motivos para que o Touro desistisse. Bruno foi condenado pelo homicídio de Eliza Samudio, pelo sequestro e cárcere privado do filho. Na entrevista, Tom, que havia dito anteriormente não se importar com a opinião das pessoas, afirmou agora estar ouvindo a voz do povo. “Só não ouve o povo quem é maluco”.

Feira de Santana / 07 de janeiro de 2020 - 10H 47m

Federação Bahiana não reconhece mandato do novo presidente do Flu de Feira

O atual presidente do Fluminense de Feira está inapto para exercer o cargo. Segundo uma fonte revelou ao Blog do Velame, para exercer a presidência o deputado Pastor Tom precisa estar registrado na Federação Bahiana de Futebol. Ato que ainda não aconteceu. A falta da documentação portanto torna qualquer contrato assinado por ele irregular. O blog entrou em contato com o vice-presidente da FBF, Manfredo Lessa, mas ele se negou a comentar sobre o assunto. “Ainda não posso tratar deste tema porque a documentação completa não chegou na FBF”, disse. O presidente da FBF não foi encontrado pela reportagem. Para ser registrado na federação, Tom precisa da carta de renúncia do seu antecessor, o empresário Zé Chico, que legalmente é o presidente até junho 2020. O dirigente foi recepcionado na manhã de segunda-feira (07) na entidade pelo presidente Ricardo Lima e o vice-presidente. Tom tratou sobre a participação do time feirense no Baianão 2020, mas ainda não entregou a documentação necessária pare ser reconhecido oficialmente como mandatário do Touro. A nova diretoria do Touro está envolvida na polêmica contratação do goleiro Bruno, acusado de matar a modelo Eliza Samudio, mãe de um dos seus filhos. O blog está tentando contato com o pastor Tom para comentar o caso.

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