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Feira de Santana / 15 de setembro de 2020 - 23H 32m

Justiça nega liminar que pedia suspensão da saída dos ambulantes das ruas de Feira

Justiça nega liminar que pedia suspensão da saída dos ambulantes das ruas de Feira
Foto: Nei Silva/Acorda Cidade

Por Dandara Barreto

A justiça negou a ação com pedido de liminar que visava suspender a retirada dos comerciantes das ruas de Feira de Santana.
O advogado Rodrigo Lemos, que representa a categoria, informou que vai recorrer. Segundo ele, a decisão cometeu o erro técnico de desconsiderar o parágrafo primeiro do artigo da lei popular, por isso entrou com recurso em Salvador.
No último dia 9 de setembro, a prefeitura publicou um decreto no Diário Oficial do Município, estipulando o prazo até esta terça-feira(15) para os ambulantes desocuparem as ruas do centro da cidade. Parte do decreto dizia que “Em razão da ordem pública, interesse da acessibilidade e urbanização, determina a desocupação de qualquer tipo de equipamento usado nas vendas”.
A determinação do poder público tem gerado a insatisfação da categoria que alega que não tem interesse em ir para o shopping popular, pois além de temerem o baixo movimento no local, reclamam da estrutura precária do centro recém construído e do aluguel dos boxes.
Para o advogado que representa a categoria, o Shopping Popular não tem condições de absorver todos os ambulantes que estão nas ruas da cidade, uma vez que estudos e um parecer técnico feito por professores da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) apontam uma contagem parcial de mais de cinco mil ambulantes nas ruas do centro de Feira.
“Esta ação vai trazer consequências muito graves para Feira de Santana. Apenas 1.400 ambulantes irão para o shopping popular, as demais pessoas entrarão para as estatísticas dos  milhares de desempregados. Essas pessoas estão na rua, trabalhando há muitos anos. Sem um lugar para trabalhar, neste momento de pandemia, certamente não vão conseguir emprego”. Afirma.
O secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior, informou que os ambulantes que não se cadastraram no shopping popular serão relocados para o centro de abastecimento. De acordo com ele, a prefeitura fez um levantamento de 1.800 ambulantes com barracas fixas nas ruas de Feira de Santana para fazer o projeto do shopping popular. Ainda segundo Borges júnior, cada barraca foi fotografada, junto com os seus proprietários, que também tiveram suas biometrias cadastradas para que fosse apresentado ao Ministério Público.
Rodrigo refuta o levantamento citado pelo secretário e diz que este levantamento da prefeitura foi feito em 2018, num contexto econômico completamente diferente.
“O desemprego aumentou e muitas pessoas foram trabalhar como vendedores ambulantes para poder se manter ao longo destes dois anos”. Analisa o advogado.
Borges Júnior informou que o decreto não foi surpresa para ninguém. De acordo com ele, o município já falava sobre a relocação no início do ano e que o município já havia tratado do assunto 30 dias antes da publicação do decreto. O secretário pontuou que houve muitas flexibilizações com relação aos pagamentos, como carência de 8 meses para pagar, além da liberação da linha de crédito para os ambulantes.
De acordo com a prefeitura, a inauguração do Shopping Popular vai acontecer no próximo dia 21 de setembro.

 

Feira de Santana / 15 de setembro de 2020 - 19H 08m

Redes Estadual e Municipal de Educação atingem meta do Ideb

Apesar de a Bahia superar as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2019 para os primeiros anos do ensino fundamental (1° ao 5° ano), o desempenho ficou abaixo do esperado na faixa do 6º ao 9º ano do mesmo ciclo e do ensino médio. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (15). Na Bahia, a meta para o ensino médio em 2019 era de 4,5, somando o desempenho de escolas públicas e particulares. O estado obteve 3,5, um crescimento de 18,5%, ficando atrás apenas do Paraná.
No entanto, mesmo com o bom crescimento, quando comparado com os outros estados, a média da Bahia foi maior apenas que a do Pará e Amapá no ranking. O estado não atinge as metas para o ensino médio desde 2011.
Já a meta nacional a ser cumprida em 2019, somando escolas públicas e particulares, era 5, mas o resultado ficou aquém do esperado. A média foi inferior a isso: 4,2.

A Rede Municipal de Educação atingiu a meta do Ideb 2019, estabelecida pelo Ministério da Educação. De acordo com o índice alcançado pelas escolas do Ensino Fundamental I, anos iniciais – do 1º ao 5º ano, foi 4,8, o que representa um aumento de 0,4 em relação à avaliação anterior, feita em 2017, no entanto, no Fundamental II, séries finais – do 6º ao 9º ano, 22 foram submetidas à avaliação. Neste grupo, a Rede Municipal não alcançou a meta: ficou com índice de 3,7 enquanto a meta era 4,6. Das 22 escolas, treze apresentaram crescimento; cinco alcançaram a meta ou ficaram acima dela; oito escolas diminuíram e uma escola foi avaliada por primeira vez.

Nacionalmente, os números do Ideb 2019 também mostraram que o nível de qualidade do ensino médio brasileiro continua abaixo do esperado pelo Ministério da Educação (MEC). Embora tenha havido avanços em relação a 2017, o país não atinge a meta nessa etapa de ensino desde 2013.

O Ideb vai de 0 a 10 e leva em conta dois fatores: quantos alunos passam de ano e qual o desempenho deles em português e em matemática.
Para ter um bom Ideb, é preciso ter baixas taxas de reprovação e de abandono de estudos, além de resultados satisfatórios no Saeb. Essa avaliação é aplicada sempre no fim de cada etapa escolar: 5º e 9º ano do ensino fundamental, e 3º ano do ensino médio.

Feira de Santana / 15 de setembro de 2020 - 11H 27m

Secretário diz que órgão do Estado comparou centro de Feira com favela

Uma análise técnica feita pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), órgão do Governo do Estado, na gestão do governador Jacques Wagner, apontou como ilegal a existência de comércio informal em áreas onde existem bens históricos e tombados. Em um trecho, a análise do IPAC chega a comparar o centro de Feira de Santana com uma favela. “Está aí uma prova contundente de que a relocação do comércio ambulante para o centro comercial popular não é uma perseguição da Prefeitura. Ela se baseia também nessa análise técnica do IPAC, que faz parte do inquérito civil aberto pelo Ministério Público, que resultou numa ação judicial contra o Governo Municipal”, argumenta o secretário de Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Junior. A pedido do Ministério Público, que instaurou um inquérito civil sobre a ocupação do centro pelo comércio ambulante, o arquiteto Adolfo Roriz encaminhou a análise ao MP em 5 de julho de 2008. Segundo o documento, o decreto 10.039, de 30 de julho de 2006, também do Governo do Estado, proíbe a existência de camelôs e barracas em volta de bens tombados. Em um trecho da análise técnica, Adolfo Roriz chega a destacar que a “construção de barracas fixas, de péssima qualidade, coberturas improvisadas, nos dão a impressão de que estamos visualizando uma pequena favela”. O arquiteto destaca o artigo 15 do decreto, segundo o qual “na vizinhança do bem tombado não poderão ser efetuadas intervenções que lhe prejudiquem a visibilidade, tirando o valor histórico ou a beleza original da obra ou do sítio protegido”. Entre os bens tombados no centro, a análise lista o coreto da praça Bernardino Bahia, o coreto da praça Fróes da Mota, a Capela de Nossa Senhora dos Remédios e o prédio do Arquivo Público Municipal, entre outros. Já no Poder Judiciário tramita uma ação, de iniciativa do Ministério Público Estadual, solicitando a retirada de comércio informal no centro da cidade. A ação se baseia na Constituição Federal, no Código Civil, no Estatuto da Cidade e no Plano Nacional de Mobilidade Urbana.

Feira de Santana / 15 de setembro de 2020 - 11H 00m

PF deflagra operação contra fraudes em licitações em Jequié e faz buscas em Feira de Santana

A Polícia Federal-PF deflagrou na manhã desta terça-feira (15), a Operação Guilda de Papel, que visa à repressão aos crimes de fraude à licitação, fraude a direitos trabalhistas e desvio de verbas públicas em Jequié, segunda maior cidade do sudoeste baiano. Um dos endereços é o Edifício Mansão Avenida, na Avenida Rio Branco, onde está localizado a sede da Ativacoop,  cooperativa que presta serviço de contratação de pessoal para a Prefeitura de Jequié. Com a participação de cerca de 45 policiais federais, a ação também ocorreu aqui em Feira de Santana, onde foram  realizadas três apreensões de documentos em duas residências e em uma cooperativa. Os endereços e os detalhes não foram divulgados pela PF. 

A Ativacoop presta serviço em Feira de Santana desde 2015. De acordo com o diário oficial do município, em junho deste ano, a cooperativa recebeu um aditivo de contrato no valor de r$ 671.167,92 num contrato de R$ 34.248.524,67.

Conforme a PF, as investigações iniciaram em 2019, a partir de representações formuladas por vereadores de Jequié, relatando que uma “Cooperativa” teria vencido uma licitação para o fornecimento de mão de obra terceirizada para prestação de serviço a diversas secretarias do município de Jequié. Segundo as representações, a aludida “Cooperativa” na verdade seria uma empresa intermediadora de mão de obra, travestida de Cooperativa, e estaria cobrando do município de Jequié valores bastante superiores àqueles que eram pagos para os prestadores de serviço, inclusive verbas fictícias, além de estar cobrando pela prestação de serviços de pessoas que jamais teriam integrado os quadros da Cooperativa.

Após a análise pela Polícia Federal do Pregão Presencial 016/2018, A PF apurou que o município de Jequié celebrou com a “Cooperativa” um contrato no importe de R$ 29.264.658,72 (vinte e nove milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos), para o fornecimento de profissionais para todas as secretarias do município.

Ainda de  acordo com a investigação, o pregão previu em seu edital que a licitação seria realizada na modalidade “Lote Único”, em contrariedade ao que preceituam a CGU e o TCU, tendo sido constatado um manifesto direcionamento da licitação, de maneira a favorecer a “Cooperativa”, que acabou se sagrando vencedora do referido certame. E, após a colheita das provas reunidas ao longo da investigação, restou apurado ainda que a pessoa jurídica investigada:
A) não se tratava de uma cooperativa, mas sim de uma empresa intermediadora de mão de obra, fato reconhecido inclusive formalmente pela fiscalização da Gerência Regional do Trabalho e Emprego (nova denominação do antigo MTE);
B) possuía como “cooperados” pessoas de todas as ocupações possíveis, tais como técnicos de nível superior, pedreiros, cuidadores em saúde, auxiliares de serviços gerais, merendeiras, etc.;
C) não efetuava o pagamento do mínimo das verbas trabalhistas impostas pela legislação aos seus supostos “cooperados” – sendo que alguns deles chegavam a receber uma remuneração inferior a um salário mínimo – e nem fornecia EPIs aos trabalhadores;
D) cobrava junto ao município verbas ilegais, a título de “seguro”, “avanços sociais”, “reserva desligamento cooperado”;
E) cobrou do município de Jequié pela prestação de serviços de pessoa que nunca integrou os quadros da suposta Cooperativa.

Segundo análises pela CGU foi constatado que determinadas verbas cobradas pela “Cooperativa” junto ao município de Jequié eram de fato ilegais. Todos esses aspectos apontam a ocorrência de fraude à licitação, frustração a direitos trabalhistas e superfaturamento e desvio de verbas públicas em Jequié, no que diz respeito a essa contratação.

Nesta terça foram cumpridos 10 mandados de busca, e seis medidas cautelares diversas da prisão, inclusive o afastamento do prefeito de Jequié pelo prazo de 60 dias, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 

O nome da operação, Guilda de Papel, remete ao conceito histórico de “guildas”, que eram associações que, na Idade Média, agrupavam indivíduos de mesma profissão ou ofício, visando a assistência e proteção aos seus membros, sendo, em certo sentido, precursoras das atuais cooperativas. E Guilda de Papel porque, muito embora a principal pessoa jurídica investigada se denomine como cooperativa, não se enquadra em tal conceito, sendo na verdade uma empresa intermediadora de mão de obra e uma cooperativa apenas “no papel”.

DEFESA 
Em nota, a A ATIVACOOP informou que está colaborando com autoridades competentes para esclarecer todos os termos da denúncia vinculada, sendo que alguns fatos narrados na reportagem já haviam sido esclarecidos a outros órgãos de controle e serão, mais uma vez, devidamente apresentados no decorrer da investigação e a pedido das autoridades.
Por fim, informa que a ATIVACOOP continua a exercer suas atividades normalmente sem prejuízo aos cooperados e colaboradores.

 

Eleições 2020 / 15 de setembro de 2020 - 10H 10m

Tarcísio e Rafael confirmam união em São Gonçalo dos Campos

Na noite desta segunda-feira (14), o médico Tarcísio Pedreira e o advogado Rafael Mendes homologaram a candidatura a prefeitura de São Gonçalo dos Campos. Também foram oficializadas 20 pré-candidaturas aos cargos de vereador. A coligação formada pelo Solidariedade, PRB, PSDB e Democratas realizou o encerramento da convenção de forma virtual, através de uma live, devido ao cenário de pandemia. Determinados a transformar a Cidade Jardim, como carinhosamente o município é conhecido, os pré-candidatos apresentaram parte de suas trajetórias e algumas de suas ideias para alcançar esse objetivo. A Saúde foi uma delas. “Vamos fazer um planejamento estratégico na Secretaria de Saúde, para garantirmos um hospital que funcione, colocar o Centro Cirúrgico para funcionar, além do projeto Filhos da Cidade Jardim, para que os filhos daqui não precisem ir a Feira de Santana para nascer”, destacou Tarcisio. O advogado Rafael Mendes e o candidato a vice-prefeito da chapa ratificou a importância da liberdade de escolher o melhor para São Gonçalo. “O ser livre faz com que nós pensemos numa São Gonçalo melhor, numa São Gonçalo do futuro, por isto estou ao lado de Tarcísio. Vocês vão fazer história na cidade, vão nos ajudar a fazer história” Durante a transmissão, os pré-candidatos receberam vídeos de apoio de importantes lideranças políticas da região e de todo estado, a exemplo do pré-candidato a prefeito de Feira de Santana, Carlos Geilson, o deputado federal João Roma, do deputado estadual e pai de Tarcísio, Targino Machado, e de José Antônio Mendes, conhecido como Dr. Zequinha Mendes e pai de Rafael. “Vamos juntos, com esse grupo que nos abraça, construir uma nova cidade a partir do dia 1° de janeiro de 2021. Eu gosto de trabalhar, e nós vamos por a mão na massa para promover as oportunidades para o povo são-gonçalense”, finalizou Tarcisio que também agradeceu o apoio do povo de São Gonçalo.

Feira de Santana / 15 de setembro de 2020 - 09H 47m

Convenção do PSB oficializa Beto Tourinho e Ângelo Almeida como candidatos a prefeito e vice em Feira

O PSB de Feira de Santana realizou, nesta segunda-feira (14), a convenção eleitoral para escolha dos candidatos para eleição de 15 de novembro. A atividade foi realizada de forma virtual, através de videoconferêcia. A convenção formalizou o nome de Roberto Tourinho como candidato à prefeitura. Tourunho, que fez 56 anos no dia da homologação, está no sétimo mandato de vereador e é o autor de quase 300 leis apresentadas na câmara municipal, com destaque para as leis voltadas para pessoas com deficiência. Na ocasião também foi apresentado o nome de Ângelo Almeida, ex-vereador, ex-deputado estadual e atual presidente do PSB.
A chapa “Feira Merece Mais”, conta com 31 candidatos para a Câmara Municipal de Vereadores, sendo 10 mulheres e 21 homens.

Feira de Santana / 14 de setembro de 2020 - 13H 24m

Ambulante tenta vender box no Shopping Popular ilegalmente

Alguns comerciantes informais cadastrados para a Cidade das Compras, o centro comercial popular, estão tentando comercializar os boxes que lhe foram destinados pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana. Um deles, que se identifica apenas como Marcos, chegou a fazer publicidade no site OLX, oferecendo o box por R$ 25 mil.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Junior, salienta que, segundo o contrato, a transferência de box só pode ser feita com a autorização consórcio Feirapopular com anuência da Prefeitura e a “Quem comprar sem essa autorização será prejudicado, não poderá toma posse”, alerta.
O tal Marcos pede R$ 25 mil pelo box, mas também abre a possibilidade de troca por um carro. O anúncio dele tem inclusive uma foto dos boxes no centro comercial popular.
“Isso é uma prova de que alguns comerciantes informais cadastrados estão agindo com oportunismo, face grandiosidade deste shopping popular, apesar te pequeno grupo com  Resistência à mudança para o centro comercial popular, ainda sim  tentam tirar vantagem com a venda do box. Há outros tentando vender por R$ 30 mil”, destaca Antônio Carlos Borges Junior.
Feira de Santana / 14 de setembro de 2020 - 11H 50m

Professores ocupam a sede da Secretaria de Educação para pedir a devolução dos salários

Os professores da rede municipal estão ocupando a sede da Secretaria de Educação de Feira de Santana na manhã desta segunda-feira(14). De acordo com Marlede Oliveira, presidente do sindicato dos professores (APLB), eles estão em busca de uma resposta sobre a devolução dos salários da categoria. Ainda segunso Marlede, o secretário Justiniano França informou aos professores que não está conseguindo contato com o prefeito Colbert Filho (MDB). Ela disse ainda que as portas da SEDUC foram fechadas e que os professores estão do lado de fora, dispostos a dormirem no local, se preciso for.

A produção do Blog do Velame entrou em contato com o secretário Justiniano França, que informou que não pode conversar com os professores neste momento, por que a secretaria está focada na distribuição dos kits merendas, que já deverão ser entregues aos alunos da rede municipal.

Esta reportagem está em atualização.

Feira de Santana / 14 de setembro de 2020 - 11H 27m

Média móvel de novos casos de Covid-19 cai 30% em Feira de Santana, diz SMS

A média móvel de novos casos de Covid-19 em Feira de Santana, registrou queda de quase 30%, quando comparados os números de sete dias passados até sábado (12) com o registrado no período anterior ao dia 29 de agosto.

Segundo informações da prefeitura de Feira de Santana, entre os dias 5 e 12 de setembro foram registrados 296 novos diagnósticos positivos para a doença, média móvel diária de 42 casos. Já entre os dias 29 e 23 de agosto, a Secretaria de Saúde constatou 384 casos – 55 novos registros por dia.

A evolução da doença é um pouco menor, quando comparada a semana passada, que registrou média móvel diária de 44 casos – nestes dias 311 pessoas foram diagnosticadas com a Covid-19.

Até a noite de domingo (13), a Secretaria de Saúde de Feira de Santana registrou 9.542 casos de Covid-19 e 205 mortes.

Eleições 2020 / 14 de setembro de 2020 - 07H 21m

PSOL de Feira oficializa chapa para disputa da prefeitura

O PSOL de Feira de Santana realizou, neste sábado (12), a convenção eleitoral para escolha dos candidatos para eleição de 15 de novembro. A atividade foi realizada de forma virtual, através de videoconferência, ainda em respeito ao distanciamento social imposto pela pandemia de COVID-19. A convenção formalizou o nome de Marcela Prest como candidata à prefeitura. Marcela é doula, mãe, militante feminista e é a atual presidenta municipal do PSOL. Na ocasião também foi apresentado e aprovado o nome de Erivaldo Jesus, conhecido como Phil Bala, para vice-prefeito junto com Marcela. Phil Bala é músico, cordelista, professor e liderança comunitária quilombola do povoado de Tanquinho. A chapa majoritária apresentada pelo PSOL reflete a aliança entre campo e cidade defendida pelo partido e que vem sendo construída há muitos anos pela sua militância. Reflete também a busca por tornar a política institucional cada vez mais representativa da diversidade da nossa população. O partido também aprovou os nomes dos dez candidatos e candidatas à Câmara Municipal, dentre eles Jhonatas Monteiro, candidato pelo PSOL aos cargos de prefeito e deputado estadual em eleições anteriores. Também integram a chapa Ana Lú Turismo, Ran Rainha, Terezinha Novais, Ueliton Renascer, Walisson Lima, Luiz Moreira (Bira da Feira), Alci, Vick Santos e Geanderson Mano Brown. A expectativa do partido é levar para a Câmara Municipal a postura combativa que é a marca da sua atuação, e resgatar para aquele espaço a sua real função, de defender os interesses da população em sua diversidade.

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