Farmácias em Feira são notificadas por exigência ilegal de CPF para concessão de descontos
A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) notificou farmácias e drogarias de Feira de Santana para que deixem de exigir o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como condição obrigatória para conceder descontos ou preços promocionais. A ação busca combater práticas consideradas abusivas e garantir o cumprimento da legislação de defesa do consumidor.
Segundo o órgão, vincular a concessão de descontos ao fornecimento de dados pessoais caracteriza venda casada, prática proibida pelo artigo 39, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A fiscalização também tem como base a Lei Estadual nº 15.179/2026, que proíbe a exigência do CPF sem que o consumidor seja informado, de forma clara e adequada, sobre a abertura de cadastro ou o registro de seus dados de consumo.
O superintendente do Procon, Maurício de Carvalho, explicou que o consumidor não pode ser obrigado a fornecer informações pessoais para ter acesso a preços promocionais. “Nenhuma farmácia pode exigir o CPF do cidadão sob o argumento de que só assim ele terá direito a um desconto promocional. A legislação é muito clara: o fornecimento de dados não pode ser uma moeda de troca forçada. O estabelecimento pode solicitar o cadastro para conhecer o perfil do cliente, desde que isso seja feito com transparência, mediante consentimento e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados. O que não permitiremos é que o consumidor seja colocado em desvantagem no momento da compra”, destacou.
As empresas notificadas terão 10 dias úteis para se adequar às normas. Além disso, deverão afixar, em local visível ao público, um aviso informando que é proibido exigir o CPF do consumidor como condição para a concessão de promoções ou descontos. O descumprimento das determinações poderá resultar na abertura de processo administrativo, com aplicação de multas e outras penalidades previstas na legislação.
O Procon orienta os consumidores a denunciarem casos em que o fornecimento do CPF seja tratado como requisito obrigatório para obtenção de descontos ou quando o estabelecimento não apresentar o aviso obrigatório. Sempre que possível, a recomendação é guardar o cupom fiscal e registrar fotos ou vídeos da situação para auxiliar na fiscalização.
As denúncias podem ser feitas pelo aplicativo Procon Feira, por meio do telefone 156, ou presencialmente na sede do órgão, localizada na Rua Castro Alves, nº 635, no Centro de Feira de Santana.
Trecho entre a Avenida Presidente Dutra e a J.J. Seabra ganha conversão à direita livre
A Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) implantou uma conversão à direita livre no acesso da Avenida Presidente Dutra à Rua J.J. Seabra, em frente à Casa de Saúde Santana e ao Monumento do Caminhoneiro. A medida tem como objetivo melhorar a fluidez do trânsito em um dos trechos de maior movimento de Feira de Santana, sem comprometer a segurança de motoristas e pedestres.
Para viabilizar a mudança, a SMT instalou a placa de sinalização que autoriza a conversão à direita e reforçou a sinalização horizontal, com a pintura da faixa e das marcações no pavimento.
Com a nova configuração, os condutores podem realizar a conversão à direita mesmo quando o semáforo estiver vermelho para o fluxo principal da Avenida Presidente Dutra. A manobra, porém, só pode ser feita após a redução da velocidade e desde que seja respeitada a prioridade dos pedestres que estejam atravessando a via.
Segundo o superintendente da SMT, Ricardo Cunha, a implantação faz parte das ações permanentes para aprimorar a mobilidade urbana no município. “Estamos avaliando constantemente os pontos de maior fluxo da cidade para implantar soluções que contribuam para a mobilidade urbana. A conversão à direita livre, quando corretamente sinalizada e respeitando a preferência dos pedestres, proporciona maior fluidez ao trânsito, reduz o tempo de espera nos semáforos e melhora a circulação dos veículos sem comprometer a segurança”, afirmou.
A mudança foi bem recebida por motoristas que passam diariamente pelo local. O motorista de aplicativo Carlos Santos acredita que a alteração reduzirá os congestionamentos, especialmente nos horários de pico.
“Esse é um ponto muito movimentado e, em vários momentos, ficávamos parados aguardando o sinal abrir. Agora o trânsito fica mais dinâmico. É uma mudança simples, mas que ajuda bastante quem passa por aqui todos os dias, principalmente nos horários de pico”, disse.
A SMT reforça que a conversão à direita livre não elimina a obrigatoriedade de atenção dos condutores. Antes de realizar a manobra, o motorista deve reduzir a velocidade, observar a circulação de veículos na via de destino e dar preferência aos pedestres que estiverem utilizando a faixa de travessia. A expectativa é de que a intervenção contribua para reduzir o tempo de espera nos semáforos e tornar o tráfego mais eficiente na região.
Prefeitura de Feira inicia entrega de medicamentos em casa para pacientes acamados e idosos
A Prefeitura de Feira de Santana iniciou, nesta sexta-feira (10), o Programa Municipal de Entrega Domiciliar de Medicamentos de Uso Contínuo, o Remédio em Casa, que vai levar medicamentos diretamente às residências de pacientes com dificuldade de locomoção, como idosos, pessoas acamadas e pacientes com mobilidade reduzida.
Entre as primeiras beneficiadas está Maria Júlia de Jesus, de 84 anos. Acamada há 13 anos, diabética, hipertensa e com uma das pernas amputada em decorrência de complicações da diabetes, ela não precisará mais depender da família para buscar os medicamentos na unidade de saúde.
O programa começou pelo distrito de Bonfim de Feira, atendendo inicialmente 12 pacientes, sendo oito mulheres e quatro homens. Outros 32 usuários já cadastrados aguardam a validação para também receberem os medicamentos em casa.
Os medicamentos serão entregues a cada 60 dias, com toda a logística coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Atenção Primária, da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e demais setores envolvidos.
Segundo o secretário de Saúde, Rodrigo Matos, o programa busca ampliar o acesso aos medicamentos e oferecer mais comodidade aos pacientes que enfrentam dificuldades para se deslocar até as unidades de saúde.
A implantação será gradual. Depois de Bonfim de Feira, o programa chegará aos distritos de Jaíba e Jaguara, em agosto; Matinha e Governador João Durval Carneiro (Ipuaçu), em setembro; Maria Quitéria, em outubro; Humildes, em novembro; e Tiquaruçu, em dezembro.
A expectativa da Prefeitura é beneficiar, inicialmente, cerca de mil moradores da zona rural. A partir de janeiro de 2027, o serviço também será ampliado para os bairros da sede do município, começando pelo Novo Horizonte.
DNIT firma contrato de R$ 5,7 milhões para fiscalizar duplicação da BR-324 em Feira de Santana
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) formalizou, nesta sexta-feira (10), um contrato de R$ 5,7 milhões para fiscalizar e supervisionar as obras de duplicação da travessia urbana da BR-324, em Feira de Santana.
O contrato foi firmado com a Geosistemas Engenharia e Planejamento Ltda., que será responsável pelo acompanhamento técnico da execução das intervenções em um trecho de 7,2 quilômetros da rodovia. O segmento contempla o percurso entre o entroncamento com a BR-116 e o Contorno de Feira de Santana. A vigência do contrato vai até dezembro de 2028.
A fiscalização tem como objetivo monitorar o andamento da obra, verificar a qualidade dos serviços executados e garantir o cumprimento do cronograma e das especificações técnicas previstas para a duplicação.
A formalização do contrato ocorre em um momento em que a BR-324 enfrenta problemas em outro trecho da rodovia. No km 604, em Simões Filho, o afundamento da pista provocou interdições parciais e a realização de obras emergenciais, causando congestionamentos e lentidão no tráfego nos últimos dias.
A duplicação da travessia urbana de Feira de Santana é uma das principais intervenções previstas para melhorar a mobilidade na BR-324, uma das rodovias mais movimentadas da Bahia.
Mutirão gratuito vai emitir e atualizar Cartão SUS neste sábado em Feira de Santana
Os moradores de Feira de Santana terão a oportunidade de emitir ou atualizar o Cartão SUS gratuitamente neste sábado (11), durante a 20ª edição da Ação de Saúde promovida pelo Núcleo Cultural, Educacional e Social Odungê. O atendimento será realizado das 8h às 17h, na sede da instituição, no bairro Campo Limpo, com apoio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
O Cartão SUS é indispensável para o acesso aos serviços da rede pública de saúde. Para realizar a emissão ou atualização do documento, os interessados devem apresentar documento de identidade, CPF, comprovante de residência atualizado e o Cartão SUS, caso já possuam. Também será possível emitir ou atualizar o documento de outros integrantes da família, desde que sejam apresentados os documentos exigidos de cada pessoa.
De acordo com a presidente do Núcleo Odungê, Lourdes Santana, a iniciativa busca facilitar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir que mais pessoas mantenham o cadastro atualizado.
“O Cartão SUS será emitido na hora, com impressão colorida e plastificada. Queremos oferecer um atendimento de qualidade e assegurar que a comunidade tenha o documento regularizado para utilizar os serviços do SUS”, afirmou.
O atendimento terá prioridade para idosos e pessoas com deficiência. A ação acontece na sede do Núcleo Cultural, Educacional e Social Odungê, localizada na Rua Senai, nº 127, no bairro Campo Limpo. A Secretaria Municipal de Saúde destaca que manter o Cartão SUS atualizado contribui para agilizar o atendimento nas unidades de saúde e facilitar o acesso aos serviços do Sistema Único de Saúde.
Angelo Almeida propõe digitalização de guias de trânsito agropecuário para reduzir burocracia na Bahia
A modernização dos serviços públicos voltados ao campo pode ganhar um importante reforço na Bahia. O deputado estadual Angelo Almeida apresentou, na Assembleia Legislativa (Alba), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues propondo que a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) implante, em formato digital, a Guia de Trânsito Animal (GTA), a Permissão de Trânsito Interno de Vegetais (PTIV) e a Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV).
A medida busca tornar mais ágil a emissão dos documentos obrigatórios para o transporte de animais e vegetais, reduzindo burocracias e facilitando a rotina de quem trabalha com a pecuária, os produtores de frutas, hortaliças e demais culturas vegetais, além de criadores, competidores e organizadores de esportes e eventos com animais, que também dependem da emissão rápida desses documentos para realizar seus deslocamentos. A proposta prevê que os documentos possam ser apresentados digitalmente, por meio de PDF, fotografia, captura de tela ou QR Code em aplicativo oficial, mantendo também a possibilidade de utilização da versão impressa.
Além de simplificar processos, a iniciativa deve contribuir para acelerar a comercialização da produção agropecuária, reduzir deslocamentos desnecessários e otimizar o trabalho dos órgãos fiscalizadores. Estados como Goiás já utilizam o sistema digital, demonstrando que a tecnologia pode ampliar a eficiência da defesa agropecuária sem abrir mão da segurança sanitária.
Para Angelo Almeida, a proposta acompanha a transformação digital vivida por diversos setores da economia e atende a uma demanda antiga dos produtores rurais baianos. “A tecnologia precisa estar a serviço de quem produz. É um avanço importante para o nosso estado, que pode modernizar seus processos sem abrir mão da segurança sanitária”, destacou o parlamentar.
A expectativa é que a digitalização beneficie especialmente situações em que o tempo de deslocamento influencia diretamente na atividade produtiva, como no transporte de animais.
Presidente da Cooperativa de Pecuária de Feira de Santana (Cooperfeira), Alberto Falcão afirma que a iniciativa representa um ganho significativo para os produtores. “Essa guia digital vai facilitar muito para nós, produtores rurais, principalmente pela agilidade do processo. No transporte, os animais ficam sujeitos ao estresse, à desidratação e até à perda de peso. Quanto mais rápido tudo acontecer, melhor. Será um grande alívio para quem produz e também para o próprio Estado, porque torna o processo mais prático e objetivo. Esperamos que essa medida seja implantada o mais breve possível,” frisou.
A proposta também recebe apoio de representantes do segmento esportivo ligado ao agronegócio. Presidente do Campeonato Baiano de Team Penning, Gabriel Marques considera que a digitalização acompanha uma tendência irreversível: “O mundo caminha para a digitalização dos documentos, e as guias digitais para o transporte de animais e vegetais vão facilitar muito tanto para os produtores quanto para os órgãos fiscalizadores, acompanhando a evolução tecnológica e as necessidades do mundo moderno.”
A indicação ressalta que a adoção do formato digital não elimina a obrigatoriedade da regularização sanitária nem extingue a documentação impressa. Em situações de falhas tecnológicas que impeçam a validação eletrônica, a versão física poderá ser exigida pelos agentes de fiscalização, preservando a segurança biológica e os elevados padrões da defesa agropecuária baiana.
Prefeitura de Feira de Santana proíbe instituto de contratar com o município por três anos
Defesa de Binho Galinha diz que condenação de 36 anos é “injustiça” e anuncia recurso
A defesa do deputado estadual Binho Galinha (Avante), identificado no processo como Kléber Cristian Escolano de Almeida, divulgou uma nota pública na noite desta quinta-feira (9) contestando a condenação de 36 anos e 9 meses de prisão imposta pela Vara Criminal de Feira de Santana em uma das ações penais da Operação El Patrón.
No comunicado, os advogados classificam a sentença como uma “injustiça clamorosa”, afirmam que a decisão apresenta “inconsistências, imprecisões e erros técnicos” e informam que recorrerão ao Tribunal de Justiça da Bahia e às instâncias superiores.
A condenação refere-se aos crimes previstos no Estatuto do Desarmamento. Segundo a sentença, Binho Galinha foi responsabilizado por posse e porte ilegal de armas de fogo de uso restrito, inclusive armamentos com numeração ou sinais identificadores adulterados, além da posse irregular de armas de uso permitido. A decisão também determinou o cumprimento da pena em regime inicial fechado e decretou a prisão preventiva do parlamentar.
Na nota, a defesa sustenta que as armas estavam registradas em nome do deputado como Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) e argumenta que eventuais irregularidades seriam de natureza administrativa, relacionadas à documentação e ao armazenamento do armamento, não justificando a pena aplicada.
Os advogados também afirmam que a pena é desproporcional, questionam a decretação da prisão preventiva e defendem que não houve fato novo que justificasse a medida cautelar. Além disso, ressaltam que a sentença é de primeiro grau, passível de recurso, e sustentam que ela não produz efeitos imediatos sobre a elegibilidade do parlamentar.
Acusações do Ministério Público
A condenação integra uma das ações penais originadas da Operação El Patrón, investigação conduzida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que aponta a existência de uma organização criminosa com atuação em Feira de Santana e região.
De acordo com a denúncia do MP, o grupo seria responsável por crimes como lavagem de dinheiro, jogo do bicho, agiotagem, receptação qualificada e exploração de atividades econômicas ilícitas, além da manutenção de um arsenal de armas de fogo. Para os investigadores, Binho Galinha exerceria papel de liderança dentro da organização, acusação que ele nega.
A ação que resultou na condenação julgada nesta quinta-feira trata especificamente dos crimes relacionados ao arsenal de armas apreendido durante as investigações. Já as demais acusações formuladas pelo Ministério Público seguem sendo analisadas em outro processo, que ainda tramita na Justiça e não foi julgado.
Na nota divulgada, a defesa afirma confiar que a condenação será reformada pelas instâncias superiores e diz acreditar que a inocência do deputado será reconhecida ao final do processo. Enquanto isso, a sentença permanece sujeita à apreciação dos recursos previstos na legislação.
Operação El Patrón: Justiça condena Binho Galinha a mais de 36 anos de prisão e decreta prisão preventiva
O deputado estadual Binho Galinha (Avante), identificado no processo como Kléber Cristian Escolano de Almeida, foi condenado a 36 anos e 9 meses de prisão pela Vara Criminal de Feira de Santana, em sentença proferida nesta quinta-feira (9). A decisão integra uma das ações penais da Operação El Patrón e também condenou outros quatro réus por crimes previstos no Estatuto do Desarmamento.
Do total da pena aplicada ao parlamentar, 26 anos e 3 meses são de reclusão por posse e porte ilegal de armas de fogo de uso restrito, incluindo armamentos com numeração ou sinais identificadores adulterados. Os outros 10 anos e 6 meses correspondem à pena de detenção por posse irregular de armas de uso permitido.
Além da condenação, a Justiça determinou o pagamento de 210 dias-multa, fixou o regime inicial fechado para o cumprimento da pena e decretou a prisão preventiva do deputado. Com isso, Binho Galinha não poderá recorrer da sentença em liberdade. Na mesma decisão, Mayana Cerqueira da Silva foi condenada a 3 anos e 6 meses de reclusão, em regime aberto, além do pagamento de 10 dias-multa. Ela poderá recorrer em liberdade.
Thierre Figueredo Silva recebeu pena de 6 anos e 9 meses de reclusão, 1 ano de detenção e 34 dias-multa, com cumprimento inicial em regime semiaberto. Jackson Macedo Araújo Júnior, conhecido como “Macaco”, foi condenado a 6 anos e 9 meses de reclusão, além de 24 dias-multa, também em regime semiaberto.
Roque de Jesus Carvalho foi sentenciado a 3 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão, 1 ano de detenção e 22 dias-multa, com início da pena em regime semiaberto. Tanto Thierre quanto Roque poderão recorrer em liberdade. Já em relação a Kleber Herculano de Jesus, conhecido como “Charutinho”, a Justiça declarou extinta a punibilidade em razão de seu falecimento.
A sentença estabelece que cada dia-multa terá valor correspondente a 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos e afasta a substituição das penas privativas de liberdade por medidas restritivas de direitos, diante da gravidade dos crimes reconhecidos.
Esta é uma das ações decorrentes da Operação El Patrón. O deputado Binho Galinha ainda responde a outro processo relacionado à investigação, que segue em tramitação na Justiça.
Flifs 2026 terá Jéssica Senra, Xico Sá, Jessé Souza e Thalita Rebouças entre os convidados
A 19ª edição do Festival Literário e Cultural de Feira de Santana (Flifs) já tem os primeiros nomes confirmados. Entre os convidados que participarão da programação estão a jornalista Jéssica Senra, o escritor Xico Sá, o sociólogo Jessé Souzae a escritora Thalita Rebouças, além de outros autores, artistas e músicos de destaque nacional.
O festival será realizado entre os dias 25 e 30 de agosto, pela primeira vez no Centro de Convenções de Feira de Santana, com o tema “Feira é o Mundo”.
Tradicional em Feira de Santana, o evento teve início como uma Feira do Livro e, ao longo dos anos, tornou-se um dos maiores festivais literários do interior da Bahia. A edição de 2026 foi oficialmente lançada na última quarta-feira (8), no Teatro do Sesc, com apresentação da banda Quixabeira da Matinha.
Após reunir mais de 60 mil visitantes na edição de 2025, o Flifs deixará a Praça Padre Ovídio, onde foi realizado nos últimos anos, para ocupar o Centro de Convenções. A mudança busca oferecer uma estrutura mais ampla para receber o público e a programação.
Reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial da Bahia, o festival contará com mesas de debate, lançamentos e comercialização de livros, oficinas, espetáculos teatrais, contação de histórias, apresentações musicais e a tradicional Praça do Cordel.
Escritores e convidados confirmados
Além de Jéssica Senra, Xico Sá, Jessé Souza e Thalita Rebouças, a programação já tem confirmadas as participações de:
- Ryane Leão;
- Luis Antônio Simas;
- Auritha Tabajara;
- Izabel Nascimento;
- Luis Pimentel;
- Midiã Noelle.
Atrações musicais
A programação musical também contará com artistas de destaque. Até o momento, estão confirmados:
- Agnes Nunes;
- Maryzélia com Roberta Sá;
- Asa Filho e convidados;
- Dionorina e convidados;
- Projeto 80 na Pista.
A programação completa do Flifs 2026 será divulgada nas próximas semanas pela organização do festival, com novos convidados, horários e atividades distribuídas ao longo dos seis dias de evento.
Semifinal do Baiano: torcida do Flu de Feira esgota ingressos de visitantes em apenas cinco minutos
A torcida do Fluminense de Feira esgotou, em apenas cinco minutos, a carga de ingressos destinada ao setor visitante para o clássico contra o Feira FC, válido pela semifinal do Campeonato Baiano da Série B.
Inicialmente, foram disponibilizados ingressos para venda presencial na sede da Core3, que se esgotaram rapidamente. Em seguida, o clube colocou à venda um lote online com os últimos 250 ingressos, que também acabou em poucos minutos.
Nas redes sociais, o Fluminense de Feira comemorou a rápida adesão da torcida e anunciou o esgotamento total da carga destinada aos visitantes. O confronto entre Feira FC e Fluminense de Feira será disputado neste domingo (12), às 15h, na Superbet Arena. A partida vale uma vaga na final do Campeonato Baiano da Série B e promete casa cheia, diante da grande mobilização dos torcedores das duas equipes.
A expectativa é de um dos maiores públicos da competição, já que o clássico coloca frente a frente dois clubes de Feira de Santana na disputa por uma vaga na decisão e pelo sonho do acesso à elite do futebol baiano.
MC Vitinho, MC Juninho, Samba para Cristo e Thalles: Prefeitura de Feira divulga atrações da Marcha para Jesus
A Prefeitura de Feira de Santana anunciou, na manhã desta quinta-feira (9), a grade de atrações da 31ª Marcha para Jesus, que neste ano será realizada pela primeira vez em dois dias, nos dias 7 e 8 de agosto. O anúncio foi feito pelo prefeito José Ronaldo durante reunião com pastores e representantes das quatro associações responsáveis pela organização do evento, realizada no Paço Municipal Maria Quitéria.
Entre as atrações nacionais confirmadas estão os cantores Thalles Roberto e Samuel Eleotério. A programação também contará com artistas locais como Bispo Rafael Divino e Banda, Fredson e Banda, Levita Jordana, Elias Marcelo, Pastor Nel Santos, Som Salvador, Danilo e Banda, além dos grupos Samba para Cristo e dos MCs Vitinho e Juninho, nomes que chamaram a atenção entre os participantes da programação.
Coordenador-geral da Marcha para Jesus, o pastor Roque Mamona destacou que esta será uma edição histórica do evento por acontecer em dois dias. Segundo ele, a ampliação da programação foi proposta pelas lideranças evangélicas e recebeu o apoio da Prefeitura. “Faremos uma grande Marcha para honra e glória de Jesus”, disse.
Durante o encontro, o vereador Ismael Bastos (PL) destacou a força do segmento evangélico em Feira de Santana. Pastor, ele também conduziu um momento de oração em favor do prefeito José Ronaldo, dos vereadores e das lideranças religiosas presentes.
Participaram da reunião os secretários municipais de Comunicação, Joilton Freitas; de Cultura, Cristiano Lôbo; de Habitação, Valdivan Conceição; e de Planejamento, Carlos Brito. Também estiveram presentes o chefe de Gabinete, Mário Borges, o procurador-geral do Município, Guga Leal, além dos pastores Roque Mamona, Adilson, Antônio Lima, Valdivan Conceição e Sandro, da coordenadora Ana Luiza e de representantes de diversas igrejas evangélicas.
A reunião contou ainda com a presença dos vereadores Ismael Bastos, Carlito do Peixe, Jorge Oliveira e do presidente da Câmara Municipal, Marcos Lima.
Atendendo a apelo de pastores, José Ronaldo anuncia novo cartão-postal de Feira: monumento gigante da Cruz Vazada
Feira de Santana vai ganhar um novo cartão-postal. Atendendo a um apelo apresentado por pastores e lideranças evangélicas do município, o prefeito José Ronaldo (União Brasil) anunciou, na manhã desta quinta-feira (9), a abertura da licitação para a construção de um monumento da Cruz Vazada. O equipamento será instalado na Avenida Eduardo Fróes da Motta, na região da Lagoa Grande.
O anúncio foi feito durante uma reunião realizada no Paço Municipal Maria Quitéria, com a participação de representantes de associações e igrejas evangélicas. Na ocasião, o prefeito afirmou que a implantação do monumento atende a uma antiga reivindicação de lideranças cristãs e que o projeto foi desenvolvido pela Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) após diálogos com pastores. A licitação para a contratação da empresa responsável pela obra será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, segundo o Paço Maria Quitéria.
O monumento terá seis metros de altura e será construído sobre um pedestal, com acesso por escadas e rampa para cadeirantes, garantindo acessibilidade aos visitantes, e localizado em um ponto estratégico da Avenida Eduardo Fróes da Motta, uma das principais vias da cidade.
A Cruz Vazada é um símbolo cristão que remete à ressurreição de Jesus Cristo, apresentando a silhueta vazada do corpo de Cristo. O conceito e o desenho original foram criados pelo artista plástico e designer católico norte-americano Jay J. Dugan. Para a versão que será implantada em Feira de Santana, quatro propostas foram analisadas até a definição do projeto final.
O pastor Adilson Pereira afirmou que a proposta final superou a ideia inicialmente apresentada e destacou a importância do monumento para a comunidade cristã.
“A cruz é o maior símbolo do cristianismo e representa Jesus ressuscitado. É uma homenagem à fé cristã. O prefeito compreendeu essa importância e escolheu um local de grande circulação. Acreditamos que esse espaço também será utilizado para encontros e momentos de oração”, declarou.
Também participaram da apresentação do projeto os secretários municipais Joilton Freitas (Comunicação), Cristiano Lôbo (Cultura), Valdivan Conceição (Habitação) e Carlos Brito (Planejamento), além do chefe de Gabinete, Mário Borges, e do procurador-geral do Município, Guga Leal.
Esquema em presídio de Feira: policiais penais recebiam até R$ 5 mil por quilo de droga que entrava na unidade
Os policiais penais condenados por integrar um esquema criminoso no Conjunto Penal de Feira de Santana chegavam a receber R$ 5 mil por cada quilo de droga levado ilegalmente para dentro da unidade prisional. A informação consta na denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que detalha o funcionamento da organização criminosa e a participação dos servidores públicos.
Ao todo, dez policiais penais e outras duas pessoas foram alvos da Operação Sísifo, deflagrada pelo MP-BA entre 2023 e 2024. Na última segunda-feira (6), eles foram condenados pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva, facilitação da entrada de aparelhos telefônicos e outros objetos ilícitos em estabelecimento prisional, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e corrupção ativa.
Segundo a investigação, os integrantes do grupo negociavam os valores cobrados para permitir a entrada de materiais proibidos por meio de aplicativos de mensagens. O policial penal Valmir Pereira de Jesus, apontado pelo Ministério Público como líder do esquema, seria o responsável por negociar os pagamentos.
Registros de uma conversa realizada em 3 de janeiro de 2023 mostram que cada celular introduzido no presídio custava R$ 2,5 mil, enquanto cada balança de precisão era negociada por R$ 2 mil. O valor mais alto era cobrado pela entrada de entorpecentes: R$ 5 mil por quilo. Em uma única negociação, foram acertadas a entrada de nove celulares, duas balanças e dois quilos de droga, totalizando R$ 36,5 mil.
A denúncia também relaciona a atuação da organização criminosa à escalada da violência ocorrida no início de 2023. Em 7 de janeiro daquele ano, três internos do Conjunto Penal foram assassinados durante uma disputa entre integrantes de uma facção criminosa. No dia anterior, outras seis pessoas haviam sido mortas fora da unidade prisional.
As investigações apontaram que as nove mortes tiveram origem em uma disputa interna no Comando Vermelho (CV), após o rompimento entre dois líderes da facção. Para o Ministério Público, a rápida comunicação entre os criminosos, possibilitada pelos celulares introduzidos ilegalmente no presídio, contribuiu para o agravamento do conflito.
Ainda segundo a denúncia, os policiais penais utilizavam o conhecimento sobre a rotina da unidade para identificar momentos de menor fiscalização. O grupo monitorava escalas de serviço, horários de vigilância, frequência de inspeções e a presença de autoridades para facilitar a entrada dos materiais ilícitos.
As investigações identificaram diferentes formas de introdução dos objetos proibidos, entre elas o lançamento de pacotes presos a cordas por cima do muro durante a madrugada, a entrega pelas guaritas, a ocultação em caixas de medicamentos, alimentos e até mesmo por meio das cozinhas dos pavilhões, com o auxílio de internos.
Entre janeiro de 2022 e outubro de 2023, foram apreendidos no Conjunto Penal de Feira de Santana 531 aparelhos celulares, 325 armas brancas e 3.514 porções de drogas, entre maconha, crack e cocaína.
Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) informou que todos os policiais penais citados permanecem afastados das funções e sem remuneração. A pasta acrescentou que a demissão definitiva dos servidores dependerá do encerramento de todas as fases do processo judicial, que ainda admite recursos.
Cratera na pista interdita novamente trecho da BR-324, trazendo transtornos no sentido Feira de Santana
Um novo afundamento no km 604 da BR-324, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, provocou a interdição do trecho no sentido Feira de Santana nesta quinta-feira (9). A pista no sentido Salvador também permanece bloqueada para a realização de reparos emergenciais.
A interdição ocorre apenas dois dias após a liberação do tráfego em direção a Feira de Santana. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o trecho havia sido reaberto no fim da tarde de terça-feira (7), mas uma nova cratera foi identificada na manhã desta quinta-feira, na área onde os serviços de manutenção estavam sendo executados.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que o afundamento foi causado por uma falha estrutural em um antigo bueiro localizado sob o aterro da rodovia. As equipes seguem trabalhando no local, mas ainda não há previsão para a conclusão dos reparos e a liberação total da pista.
Durante as intervenções, o fluxo de veículos está sendo desviado para a pista lateral no sentido Salvador. Para reduzir os impactos no trânsito, a PRF recomenda que os motoristas utilizem a BA-526, conhecida como Estrada CIA-Aeroporto, como rota alternativa e evitem o trecho interditado.
BaianaSystem e MC Cabelinho são anunciados como atrações do Cidade Jardim Festival 2026 em São Gonçalo dos Campos; confira a programação completa
O prefeito de São Gonçalo dos Campos, Tarcísio Pedreira, anunciou mais duas grandes atrações para o Cidade Jardim Festival 2026. A banda BaianaSystem e o cantor MC Cabelinho estão confirmados na programação do Jardim de Inverno, que será realizado entre os dias 24 e 26 de julho e promete reunir milhares de visitantes no município.
O anúncio foi feito pelo prefeito nas redes sociais e aumentou ainda mais a expectativa para aquela que já é considerada uma das principais celebrações culturais do interior da Bahia. Com as novas confirmações, o festival passa a reunir um elenco de artistas de diferentes estilos musicais. Já estão confirmados Seu Jorge, Arnaldo Antunes, Jau, Edson Gomes, Filhos de Jorge, Devinho Novaes, BaianaSystem e MC Cabelinho, reforçando a proposta do evento de oferecer uma programação diversificada, capaz de agradar públicos de todas as idades.
Ao longo de suas edições, o Jardim de Inverno se consolidou como um festival que vai muito além da música. A combinação entre decoração temática, gastronomia, cultura, lazer e grandes espetáculos transformou o evento em um dos mais aguardados do calendário do Cidade Jardim Festival.
Além de proporcionar entretenimento, o festival movimenta a economia de São Gonçalo dos Campos, impulsionando setores como hotelaria, bares, restaurantes, comércio e serviços, atraindo visitantes de diversas regiões da Bahia.
Segundo o prefeito Tarcísio Pedreira, a proposta é manter o alto padrão do evento e fortalecer cada vez mais o turismo e a cultura no município. “O Jardim de Inverno já faz parte da identidade de São Gonçalo dos Campos. Estamos preparando mais uma edição inesquecível, com grandes artistas e uma estrutura pensada para receber moradores e visitantes com conforto, segurança e muita qualidade”, destacou o prefeito.
PROGRAMAÇÃO:
Sexta 24 JULHO
80 na pista
Seu Jorge
Filhos de Jorge
Sábado 25 JULHO
Arnaldo Antunes
Mc Cabelinho
Jau
Domingo 26 DE JULHO
Quintal da Tia Carla
Devinho Novaes
Edson Gomes
BaianaSystem
Batalha do Jacaré conquista o Prêmio Nacional Vozes Periféricas e leva Feira de Santana ao cenário nacional
A Batalha do Jacaré, realizada em Feira de Santana, Bahia, acaba de conquistar um importante reconhecimento nacional ao ser uma das iniciativas premiadas pelo Prêmio Vozes Periféricas. Considerada uma das principais batalhas de rima de Feira de Santana, a Batalha do Jacaré representa há anos a força da cultura Hip-Hop, promovendo arte, inclusão, formação de novos talentos e ocupação cultural dos espaços públicos.
Entre mais de 1.700 iniciativas inscritas de todas as regiões do Brasil, a Batalha do Jacaré foi selecionada como uma das premiadas, levando o nome de Feira de Santana e da Bahia para o cenário nacional da cultura periférica.
Essa conquista demonstra que o trabalho desenvolvido no município possui relevância, impacto social e capacidade de transformar vidas por meio da cultura. O prêmio fortalece não apenas a Batalha do Jacaré, mas também toda a cena do Hip-Hop feirense, reconhecendo o esforço coletivo de MCs, artistas, produtores culturais, apoiadores e da comunidade que constrói esse movimento semana após semana.
Mais do que uma conquista da organização, este reconhecimento pertence a toda Feira de Santana. Cada artista que passou pelo microfone, cada jovem que encontrou na batalha um espaço de expressão, cada parceiro que acreditou no projeto e cada pessoa que fortalece a cultura urbana faz parte dessa história.
A premiação coloca Feira de Santana em evidência no cenário nacional das culturas periféricas, reafirmando o potencial artístico e cultural da cidade e mostrando que a produção cultural do interior da Bahia possui qualidade, relevância e impacto em todo o país. A Batalha do Jacaré reafirma seu compromisso de continuar fortalecendo a cultura Hip-Hop, incentivando novos talentos, ocupando os espaços públicos com arte e ampliando oportunidades para a juventude.
Procon de Feira de Santana notifica Mix Mateus após denúncia de irregularidade em sorteio
A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), por meio do seu setor de fiscalização, notificou o supermercado atacadista Mix Mateus após receber denúncias de irregularidades nas regras para a realização de um sorteio.
A principal ilegalidade apontada é a exigência de que o cliente esteja presente no local no momento da apuração do prêmio. A prática infringe o Código de Defesa do Consumidor, na Lei Federal nº 8.078/1990, pois se caracteriza como vantagem excessiva e cláusula abusiva, gerando desvantagem injusta para o cidadão.
A exigência fere diretamente o artigo 39, inciso V do CDC, que proíbe o fornecedor de exigir vantagem manifestamente excessiva, além do artigo 51, incisos IV e XV, que determinam como nulas de pleno direito as cláusulas que estabeleçam obrigações iníquas, coloquem o consumidor em desvantagem exagerada ou que estejam em desacordo com o sistema de proteção ao consumidor. Como a legislação reconhece a vulnerabilidade do comprador, regras internas que tentem burlar essas diretrizes perdem a validade jurídica.
O superintendente do Procon, Maurício de Carvalho, explica que a fiscalização municipal já atuou em casos semelhantes na cidade e reforça que a dinâmica é ilegal. “Isso aconteceu, me parece que foi o ano passado, e nós revertemos isso. Porque o que, na verdade, caracteriza a relação de consumo é a compra. O cidadão comprou, pegou a nota fiscal. Se ele está dentro das normas que estabelecem o sorteio, a promoção, dentro das regras, ele pode receber, mesmo que não esteja presente. Geralmente os supermercados fazem isso para, no dia do sorteio, ficar com muita gente na loja; eles fazem promoções para tentar alavancar as vendas. E outra coisa: se alguém trabalha e naquele momento do sorteio está trabalhando, impossibilitado de estar lá por uma questão de serviço, ou por motivo de doença, ou algo desse tipo, o que é que iria acontecer? Ele deixa de receber, mesmo tendo feito a relação de consumo e estando enquadrado dentro das normas do concurso?”, pontuou o superintendente.
O estabelecimento atacadista foi notificado e tem o prazo de 48 horas para prestar esclarecimentos ao órgão regulador. Os consumidores que identificarem qualquer irregularidade podem registrar reclamações presencialmente na sede do Procon, localizada na Rua Castro Alves, nº 635, Centro. Também é possível realizar denúncias de forma remota utilizando o aplicativo Procon Feira ou entrando em contato com a Central de Atendimento Fala Feira, discando o número 156.
Feira de Santana sedia maior seminário promovido pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre novo MEI e Simples Nacional
Feira de Santana passou a ocupar, nesta quarta-feira (9), um lugar de destaque em uma das discussões mais importantes para o empreendedorismo brasileiro. O município sediou o maior Seminário Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI) e a Atualização do Simples Nacional.
Promovido pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108/2021, por requerimento do deputado federal Zé Neto, o evento reuniu parlamentares, representantes de entidades empresariais, especialistas, gestores públicos e centenas de empresários em torno da construção de propostas que poderão influenciar a nova legislação voltada aos pequenos negócios no país.
O principal objetivo foi ampliar a escuta da sociedade antes da conclusão do relatório da Comissão Especial. As contribuições debatidas em Feira de Santana passarão a integrar uma carta institucional que será encaminhada ao Governo Federal e ao Congresso Nacional, reunindo sugestões para o aperfeiçoamento do projeto.
“Debatemos o interesse da economia nacional. Vamos integrar uma carta ao Governo Federal e ao Congresso resultante do maior debate do país sobre este tema, com os diversos pontos discutidos aqui. Tivemos forças unidas, independentemente das diferenças ideológicas, construindo propostas para fortalecer o empreendedorismo brasileiro”, destacou Zé Neto.
Um pleito que nasceu em Feira
A realização do seminário no município resultou de uma articulação construída pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Feira de Santana junto ao deputado Zé Neto, consolidando a pauta defendida pelo setor produtivo durante as edições da Missão Brasília, que propôs discussão ampla do tema. A iniciativa levou empresários feirenses à capital federal para apresentar demandas diretamente a parlamentares, ministros e representantes do Governo Federal.
Para o presidente da CDL Feira, Juscelino Brito, a realização do encontro representa o reconhecimento da importância econômica da cidade e da força do empresariado local nas discussões nacionais. “Hoje vivemos um momento histórico, que pode contribuir para uma legislação mais moderna, mais justa e mais compatível com a realidade das micro e pequenas empresas brasileiras”, afirmou.
Ao agradecer o apoio do deputado Zé Neto pela viabilização do evento e do relator da Comissão Especial, deputado federal Jorge Goetten, pela disposição em ouvir o setor produtivo, Juscelino também destacou a união das entidades empresariais e o apoio institucional da Prefeitura de Feira de Santana e do Governo do Estado para fortalecer o movimento.
Contribuições para o relatório
Relator do PLP 108/2021, o deputado federal Jorge Goetten classificou o encontro realizado em Feira de Santana como o mais expressivo entre todos os promovidos pela Comissão Especial nos estados brasileiros. “Essa foi uma das escutas mais relevantes que realizamos. Tivemos casa cheia, grande participação de lideranças e recebemos sugestões muito qualificadas, que vão contribuir significativamente para aprimorar o relatório”, afirmou.
O parlamentar explicou que a proposta em discussão prevê a atualização dos limites de faturamento do MEI, atualmente em R$ 81 mil anuais, para até R$ 140 mil, além da possibilidade de contratação de um segundo empregado. O projeto também trata da atualização dos limites do Simples Nacional, sem reajuste há vários anos.
Durante a mesa técnica, especialistas e representantes de entidades apresentaram propostas voltadas ao aperfeiçoamento do ambiente de negócios. Entre as contribuições apresentadas, o consultor empresarial Glício Oliveira defendeu medidas como a atualização dos limites de enquadramento de acordo com a inflação acumulada, a simplificação da apuração tributária e a segregação do faturamento por CNPJ, propostas que, segundo ele, podem ampliar a capacidade de crescimento dos pequenos negócios e estimular a geração de emprego e renda.
Para o vice-presidente da CDL Feira, Luís Mercês, o seminário proporcionou uma oportunidade inédita para que empresários apresentassem diretamente ao relator da proposta as dificuldades enfrentadas diariamente. “Foi um movimento de cidadania. Tivemos a oportunidade de mostrar que essas atualizações precisam deixar de depender de longos intervalos e acompanhar a realidade econômica do país para ‘salvarmos o varejo’. O relator ouviu o setor produtivo e saiu comprometido com esse debate.”
O seminário reuniu representantes de entidades empresariais, instituições públicas e lideranças políticas das esferas municipal, estadual e federal. Participaram do encontro dirigentes da CDL Feira de Santana, CDL Salvador, FCDL Bahia, CNDL, FACEB, Sebrae, Fenacon, Abrint, Aberc, ACEFS, Sicomércio e CIFS, além de representantes do Governo do Estado, da Prefeitura de Feira de Santana, vereadores do município e dos deputados estaduais Robson Almeida e Ângelo Almeida, reforçando o caráter amplo e suprapartidário da discussão em torno do fortalecimento dos micro e pequenos negócios brasileiros.
Ao final do encontro, ficou consolidado o compromisso de transformar as contribuições apresentadas em Feira de Santana em um documento institucional que servirá de subsídio para a elaboração do relatório final da Comissão Especial.
#FOGUETINHODODIA Feira protagonista na vaquejada
Feira de Santana reúne todas as condições para voltar a ser referência nos grandes eventos equestres da Bahia. E um movimento recente pode representar o primeiro passo nessa direção. Esse mês, o secretário de Governo, Neto Bahia, esteve reunido com um dos vaqueiros mais queridos da atual geração, o feirense Igor Aragão. Entre os assuntos discutidos, ganhou destaque a possibilidade de realização de uma grande vaquejada na cidade. O esporte vive um momento de forte crescimento em todo o país, movimentando investimentos, turismo, comércio e atraindo milhares de competidores e espectadores. Em Feira, porém, o cenário foi o oposto nos últimos anos: os grandes eventos perderam espaço, apesar da tradição da cidade no universo equestre. A proposta é resgatar esse protagonismo com uma vaquejada moderna, estrutura de alto padrão e capacidade para receber os principais competidores do Brasil, impulsionando setores como hotelaria, gastronomia, comércio e serviços. Se a ideia sair do papel, Feira de Santana tem tudo para voltar a ocupar o lugar de destaque que sua história e sua paixão pelo mundo do cavalo sempre justificaram.
