Procon notifica cinema em Feira após denúncias de consumidores sobre falta de sessões legendadas
Uma denúncia registrada por meio do aplicativo Procon Feira motivou a fiscalização de um cinema localizado na Avenida Noide Cerqueira, em Feira de Santana. A vistoria foi realizada na quinta-feira (2), pelo Departamento de Fiscalização da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), que notificou o estabelecimento e concedeu prazo para que apresente esclarecimentos e promova as adequações necessárias.
A ação foi desencadeada após consumidores relatarem a ausência de sessões com legendas, recurso indispensável para garantir a acessibilidade às pessoas com deficiência auditiva, conforme prevê a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015). Além das sessões legendadas, os cinemas devem oferecer poltronas e espaços acessíveis ao público com deficiência ou mobilidade reduzida.
O Procon também reforçou que os estabelecimentos do setor devem respeitar outros direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor. Entre eles, está a proibição da prática de venda casada, que impede o cinema de proibir a entrada de alimentos adquiridos fora do estabelecimento quando esses mesmos produtos também são comercializados no local, como pipoca, refrigerantes, água e chocolates. A restrição pode ocorrer apenas em relação a alimentos que não façam parte do cardápio do cinema ou a objetos que representem risco à segurança.
Outra obrigação é garantir informações claras aos consumidores, como preços dos ingressos, formas de pagamento aceitas, classificação indicativa dos filmes e a identificação das sessões em 2D ou 3D. O órgão também lembra que a meia-entrada deve ser assegurada aos públicos previstos em lei, incluindo estudantes regularmente matriculados, idosos com 60 anos ou mais e pessoas com deficiência, além de seus acompanhantes, quando houver previsão legal.
Para compras realizadas pela internet ou por aplicativos, o consumidor tem direito ao arrependimento, podendo solicitar o cancelamento e o reembolso em até sete dias após a aquisição, desde que o pedido seja feito com, no mínimo, duas horas de antecedência do início da sessão.
O superintendente do Procon, Maurício de Carvalho, explicou que a fiscalização teve origem em uma reclamação encaminhada ao órgão. “Recebemos uma denúncia pelo aplicativo Procon Feira informando que alguns filmes não estavam sendo exibidos com legendas. Diante disso, realizamos a fiscalização, notificamos o estabelecimento e concedemos prazo para que sejam feitas as adequações e apresentada uma resposta ao órgão”, afirmou.
O Procon destaca que a colaboração da população é essencial para o trabalho de fiscalização. Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem registrar reclamações na sede do órgão, localizada na Rua Castro Alves, nº 635, no Centro de Feira de Santana, além de utilizar o aplicativo Procon Feira ou o serviço Fala Feira, por meio do telefone 156.
Nove advogados e 12 detentos são alvos de operação em Feira contra esquema de comunicação clandestina em presídios
Um esquema de comunicação clandestina que permitia a troca de mensagens entre presos e integrantes de organizações criminosas em liberdade é alvo de uma operação realizada nesta sexta-feira (3), com cumprimento de mandados em Feira de Santana e outros cinco municípios baianos. Ao todo, 21 pessoas foram alvo das medidas judiciais, entre elas nove advogados e 12 detentos custodiados.
Batizada de Operação Sintonia de Gravata, a ação foi deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), em conjunto com a Polícia Civil, a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). Além de Feira de Santana, os mandados foram cumpridos em Salvador, Camaçari, Lauro de Freitas, Serrinha e Barreiras.
Também foram executados 15 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Eunápolis. Durante as diligências, foram apreendidos celulares, notebooks e documentos que poderão contribuir para o aprofundamento das investigações e para a identificação de outros possíveis envolvidos.
As investigações apontam que integrantes custodiados em uma unidade prisional de segurança máxima continuavam transmitindo ordens para pessoas em liberdade por meio de um núcleo externo responsável por intermediar a comunicação. Conforme o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), esse fluxo permitia a continuidade de atividades ilícitas mesmo com as principais lideranças presas.
De acordo com o Ministério Público, os elementos reunidos durante a investigação também indicam a atuação de advogados que teriam utilizado, de forma irregular, as prerrogativas da profissão para contornar as restrições de comunicação impostas pelo sistema prisional. Segundo os promotores de Justiça, esses profissionais desempenhariam papel estratégico na transmissão de mensagens, na consolidação de decisões e na interlocução entre internos e pessoas em liberdade.
As apurações ainda apontam que o esquema possibilitava às lideranças presas influenciar decisões relacionadas ao tráfico de drogas, à aquisição e circulação de armas de fogo, à movimentação de recursos financeiros e à resolução de conflitos internos, mantendo uma estrutura organizada e dividida por funções.
Por determinação da Justiça, também foi decretada a indisponibilidade de ativos financeiros dos investigados até o limite de R$ 10 milhões. A medida inclui o bloqueio de veículos, imóveis, embarcações e aeronaves, com o objetivo de impedir a movimentação de patrimônio supostamente ligado às atividades investigadas.
A Operação Sintonia de Gravata mobilizou mais de 100 profissionais, entre promotores de Justiça, servidores e policiais do Gaeco, do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), do Departamento de Polícia do Interior (Depin), além de equipes da Seap e da SSP-BA.
A ação integra uma mobilização nacional coordenada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), vinculado ao Ministério Público brasileiro, para intensificar o combate às organizações criminosas em todo o país.
Casa do Trabalhador anuncia 261 vagas de emprego para novo supermercado de Feira de Santana
A Casa do Trabalhador, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), divulgou 261 vagas de trabalho em um novo supermercado. O órgão oferece opções para nível médio, técnico e superior, com oportunidades que exigem ou não experiência prévia, além de cotas para PCD.
- Repositor: 76 vagas (Nível Médio, não exige experiência)
- Operador de Caixa: 60 vagas (Nível Médio Completo, não exige experiência)
- Repositor (PCD): 20 vagas (Nível Médio, não exige experiência)
- Açougueiro: 17 vagas (Nível Médio, exige 6 meses de experiência comprovada)
- Fiscal de Loja: 17 vagas (Nível Médio Completo, exige experiência na função ou segurança/vigilância)
- Encarregado :11 vagas (Nível Médio Completo, exige experiência anterior como líder ou encarregado)
- Auxiliar de Limpeza: 10 vagas (Nível Médio Completo)
- Operador de Empilhadeira: 8 vagas (Nível Médio Completo,CNH B e curso de empilhadeira atualizado)
- Frente de Caixa: 7 vagas (Nível Médio Completo – exige experiência em liderança de caixa e resolução de ocorrências)
- Padeiro: 7 vagas (Nível Médio Completo, exige experiência comprovada)
- Conferente: 6 vagas (Nível Médio Completo, exige experiência na função ou áreas relacionadas)
- Operador de Câmara Fria: 6 vagas (Nível Médio completo, exige experiência comprovada)
- Pesquisador: 6 vagas (Nível Médio Completo, exige experiência prévia com pesquisa de preços ou mercado)
- Operador de Prensa: 2 vagas (Nível Médio Completo, exige experiência na função ou áreas relacionadas)
- Subgerente de Mercearia e Perecíveis: 2 vagas (Nível Superior Completo, exige experiência no setor em atacado ou varejo)
- Analista de Recursos Humanos:1 vaga (Nível Superior em Psicologia, Administração ou Afins, exige experiência em R&S e entrevistas)
- Assistente de Departamento Pessoal: 1 vaga (Nível Médio Completo / Desejável Técnico ou Superior, exige conhecimentos em rotinas de DP)
- Assistente de TI: 1 vaga (Nível Técnico em Informática ou Correlatas, exige experiência e conhecimento em redes e sistemas)
- Encarregado de Fiscalização: 1 vaga (Nível Médio Completo, exige experiência em prevenção de perdas, estoque e liderança)
- Gerente de Loja: 1 vaga (Nível Superior Completo, exige experiência na área e supervisão geral de loja)
- Locutor: 1 vaga (Nível Médio Completo – Exige experiência comprovada na área)
Os interessados devem comparecer à sede da Casa do Trabalhador portando documentos pessoais, Carteira de Trabalho e currículo impresso. O órgão fica localizado na Rua Desembargador Filinto Bastos, 527 A (Antiga Rua de Aurora).
Governo da Bahia abre licitação para recuperar 7,7 km de vias do CIS, em Feira de Santana
O Governo da Bahia iniciou o processo licitatório para a recuperação de 7,7 quilômetros de vias do Centro Industrial do Subaé (CIS), em Feira de Santana. A intervenção integra a segunda etapa das obras de requalificação da malha viária do complexo industrial, localizado no bairro do Tomba. O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado na quinta-feira (2), e a abertura das propostas das empresas interessadas está prevista para o dia 21 de julho.
A obra será executada pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) e faz parte de um pacote de investimentos estaduais em infraestrutura rodoviária. Em Feira de Santana, os serviços contemplarão a recuperação das vias do CIS, facilitando o deslocamento de veículos, especialmente os de grande porte, que utilizam o complexo industrial para o transporte de mercadorias.
A intervenção também contribuirá para melhorar o acesso ao viaduto do Tomba, na BA-502, cuja duplicação de seis quilômetros será entregue nesta sexta-feira (3). A expectativa é de que as obras reforcem a logística do setor industrial e proporcionem mais segurança e fluidez ao tráfego na região.
Esta será a segunda etapa da requalificação do Centro Industrial do Subaé. A primeira foi concluída em maio deste ano, com a recuperação de 13 vias internas do complexo.
O secretário estadual de Infraestrutura, Saulo Pontes, destacou a importância da obra para o desenvolvimento econômico de Feira de Santana. “Em Feira de Santana, beneficiará o desenvolvimento econômico local, principalmente das indústrias”, afirmou.
NH Feira de Santana promove programação especial para jogo da Seleção Brasileira neste domingo (7)
O NH Feira de Santana preparou uma programação especial para os torcedores acompanharem o jogo da Seleção Brasileira pelas oitavas de final da Copa do Mundo, neste domingo (5). O evento será realizado das 16h às 20h, no restaurante localizado no 31º andar do hotel, reunindo transmissão da partida, música ao vivo, vista panorâmica da cidade e um menu exclusivo.
A experiência custa R$ 200 por pessoa e inclui o acesso ao evento, o menu especial e a apresentação musical. As bebidas, alcoólicas e não alcoólicas, serão cobradas à parte.
O cardápio reúne opções como croquete de feijoada com aioli de bacon, croquete de bacalhau com molho tártaro, mini burger de wagyu, mini burger de falafel, polvo à feira, trio nordestino, filezinho ao poivre e tulipa de frango ao barbecue.
As reservas e informações podem ser feitas pelo telefone e WhatsApp (75) 99967-7011.
Projeto transforma momentos nas pistas em obras de arte e patrimônio para famílias do universo equestre
O universo das competições equestres e dos criatórios de alta linhagem acaba de ganhar um projeto inovador que une esporte, arte e legado familiar. O Legacy Publio nasce com a proposta de transformar momentos marcantes das arenas de Team Penning, Ranch Sorting e outras modalidades equestres em obras de arte de alto padrão, capazes de atravessar gerações.
Idealizado pelo cineasta e fotógrafo Arivaldo Publio e com produção executiva e curadoria do Art Advisor Felipe Muñoz, o projeto rompe com o conceito tradicional da fotografia esportiva. Mais do que simples registros, as imagens passam a ser concebidas como peças de Fine Art com padrão museológico, agregando valor artístico, afetivo e patrimonial aos cavalos, competidores e criadores.
As obras são produzidas em ateliê certificado internacionalmente pela Hahnemühle, referência mundial em impressão artística e conservação. O processo garante fidelidade cromática e durabilidade superior a 100 anos, transformando cada imagem em um ativo colecionável para acervos familiares, fazendas, escritórios e coleções particulares.
Presente de forma itinerante nas principais competições equestres do país, o Legacy Publio oferece desde souvenirs personalizados em acrílico para pronta entrega nos eventos até séries limitadas em Canvas e obras em grandes formatos voltadas para colecionadores. O projeto também expande sua atuação para as fazendas, desenvolvendo catálogos de plantel, mapeamentos estéticos por drone e mini-documentários cinematográficos.
À frente da direção técnica está Arivaldo Publio, profissional com mais de uma década de atuação no mercado audiovisual. Formado em Cinefotografia pela Escola Baiana de Cinema (EBACINE), professor da UEFS e do IFBA e fundador da produtora Ser Tão Filmes, ele combina linguagem cinematográfica, publicidade e narrativa documental para criar obras que eternizam a relação entre homens e cavalos.
A curadoria e estratégia comercial são conduzidas por Felipe Muñoz, publicitário, empresário e especialista em Art Business, com experiência em mercados internacionais e na gestão de obras de arte com potencial de valorização. Sua atuação garante que cada peça produzida pelo Legacy Publio seja estruturada como um bem artístico certificado e de alto valor agregado. As obras estão expostas no Clube do Cavalo Ranch, em Feira de Santana.
Felipe Muñoz é o responsável pela produção executiva e curadoria do Art Advisor.
O projeto foi idealizado pelo cineasta e fotógrafo Arivaldo Publio
Entre os produtos lançados estão as coleções The Horse Capsule, formada por obras seriadas e certificadas acondicionadas em cápsulas de acrílico cristal, e The Horse Legacy, série limitada de Fine Arts em Canvas com acabamento premium. Ambas foram concebidas para transformar a paixão pelos cavalos em memória, patrimônio e legado para famílias, criadores e competidores.
Jerônimo ironiza apoio de Zé Ronaldo a Bolsonaro: “Cada um escolhe a garra que gosta”
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), reagiu às declarações do prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (União Brasil), que confirmou apoio à pré-candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República. Durante o cortejo cívico do 2 de Julho, realizado nesta quarta-feira (2), em Salvador, o petista tratou a posição do gestor feirense com ironia e afirmou que cada liderança faz suas escolhas políticas.
“Faz parte. Cada um escolhe a garra que gosta. Se Zé Ronaldo está dizendo que o dele vai ser Flávio Bolsonaro ou Caiado, paciência. Ele está fazendo a escolha. Eu só espero que o povo brasileiro, o povo da Bahia e o povo de Feira saibam qual é a escolha dele”, declarou.
Na sequência, Jerônimo defendeu o legado dos governos petistas em Feira de Santana e afirmou que as principais intervenções realizadas no município tiveram participação das gestões do PT.
“O presidente que cuida da pobreza, que gosta da Bahia. Qual foi a obra feita em Feira de Santana nos últimos 10 anos que não tenha tido o dedo do governo do presidente Lula, de Wagner, de Rui?”, questionou.
O governador citou investimentos em áreas como abastecimento de água, saneamento básico, esgotamento sanitário, habitação, a requalificação da Lagoa Grande, a construção do Centro de Convenções e o fortalecimento da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). “Isso tudo é o PT que faz”, afirmou.
Ainda na oportunidade, Jerônimo voltou a comentar sobre a construção do Hospital do Câncer em Feira de Santana e aproveitou para cobrar uma participação financeira da administração municipal na implantação da unidade.
“Ele tem o direito pleno de escolher. Nós estamos fazendo lá em Feira de Santana o Hospital do Câncer. Inclusive, estamos aguardando para ver quanto é que a Prefeitura vai entrar com recursos para a contrapartida desse hospital”, disse o governador.
INSV inicia pagamento das verbas rescisórias de ex-colaboradores após encerramento de contrato da Atenção Básica
O Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória (INSV), mantido pela Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos, iniciou o processamento e o pagamento das verbas rescisórias dos colaboradores desligados em razão do encerramento do contrato de gestão da Atenção Básica em Feira de Santana.
De acordo com informações apuradas, a instituição deu início aos procedimentos administrativos necessários para efetivar os pagamentos, observando os trâmites legais e financeiros relacionados ao encerramento do contrato.
Mesmo diante dos desafios inerentes ao processo de transição contratual, o instituto informa que permanece adotando as medidas necessárias para garantir o cumprimento de suas obrigações trabalhistas e contratuais. O pagamento das verbas rescisórias está sendo realizado em conformidade com a disponibilidade financeira decorrente dos repasses públicos vinculados à execução do contrato.
As providências seguem em andamento com o objetivo de assegurar o pagamento das verbas rescisórias e garantir que os direitos dos ex-colaboradores sejam respeitados, em conformidade com a legislação trabalhista.
José Ronaldo abre o jogo e antecipa voto em Flávio Bolsonaro para presidente: “Eu vou manter o voto que dei em 2022”
O prefeito José Ronaldo (União Brasil) resolveu abrir o jogo e declarar que vai apoiar a pré-candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na disputa pela Presidência da República. A afirmação foi feita durante entrevista à imprensa, na capital baiana, ao ser questionado sobre o cenário eleitoral e o posicionamento de seu grupo político.
Ao responder sobre a corrida ao Palácio do Planalto, o prefeito de Feira reafirmou que não apoiará um candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), reiterando que a sua posição política sempre foi conhecida.
“Eu acho que essa eleição de presidente da República, eu nunca deixei dúvida em quem eu voto. Eu não voto no PT. Se eu não voto no PT, eu tenho três opções de candidato a presidente da República: tem o Zema, tem o Caiado e tem o Flávio. A grande maioria dos meus amigos vota com o Flávio. Uma parte vota com o Caiado, uma parte vota com o Zema”, disse.
Questionado sobre qual será sua escolha nas urnas, o prefeito afirmou que repetirá o voto dado na eleição presidencial de 2022. “Eu vou manter o voto que eu dei em 2022. Eu votei no Bolsonaro, eu vou votar no Flávio”, declarou.
Apesar das diferentes pré-candidaturas no campo da direita, o gestor municipal avaliou que a tendência é de que a eleição seja definida em segundo turno. Segundo ele, o momento exige respeito entre os pré-candidatos e união das forças de oposição na etapa decisiva da disputa.
“Eu vejo que a eleição caminha para um segundo turno. Então, o que nós precisamos é respeitar um ao outro, trabalhar cada um respeitando o seu candidato, e trabalharmos unidos no segundo turno”, concluiu.
19ª Feira Literária de Feira de Santana será lançada no dia 8 de julho
A 19ª edição da Feira Literária de Feira de Santana (FLIFS) será oficialmente lançada na terça-feira (8), às 18h, no teatro do Serviço Social do Comércio (Sesc), localizado na Praça Padre Ovídio. O evento literário será realizado entre os dias 25 e 30 de agosto, no Centro de Convenções de Feira de Santana.
O convite para a cerimônia de lançamento foi entregue ao prefeito José Ronaldo de Carvalho na manhã desta quarta-feira (1º), durante audiência realizada no Paço Municipal Maria Quitéria. A visita foi feita por representantes da comissão organizadora da feira, vinculada à Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).
Coordenada pela UEFS, a FLIFS conta com o apoio da Prefeitura de Feira de Santana, por meio das secretarias municipais de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) e de Educação (Seduc).
A coordenadora da 19ª edição da feira e diretora do Centro Universitário de Cultura e Arte (CUCA), Cristiana Oliveira, participou da reunião ao lado da analista da UEFS, Andréia Borges. As representantes da universidade foram recebidas pelo prefeito José Ronaldo e pelo secretário municipal de Cultura, Cristiano Lobo.
Neste ano, a programação da FLIFS será concentrada no Centro de Convenções, reunindo atividades voltadas ao incentivo à leitura, à literatura e à valorização da produção cultural.
PL aprovado na Câmara de Feira proíbe divulgação de conteúdos sobre identidade de gênero em escolas municipais e unidades de saúde
A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, na sessão da última terça-feira (30), um projeto de lei que proíbe a exposição, afixação e distribuição de materiais com referências à identidade de gênero e à mudança de sexo voltados ao público infantil nas escolas municipais e nas unidades de saúde da rede pública. A proposta é de autoria do vereador Lulinha (União Brasil) e segue agora para sanção do prefeito José Ronaldo (União Brasil).
Pelo texto aprovado, fica vedada a utilização de cartazes, murais, banners, panfletos, folders, vídeos e outros materiais informativos que, conforme a redação do projeto, possam induzir crianças à mudança de sexo ou de identidade de gênero.
A proibição também alcança materiais que promovam, incentivem ou orientem sobre procedimentos relacionados à transição de gênero, incluindo conteúdos sobre bloqueadores hormonais, hormonioterapia, cirurgias de redesignação sexual e outras intervenções médicas, além de imagens, símbolos ou mensagens que, segundo o projeto, possam ser interpretados como estímulo à alteração da identidade de gênero por crianças.
Na justificativa da proposta, o autor afirma que a medida busca preservar a integridade psíquica e emocional das crianças, estabelecendo limites para a exposição precoce a conteúdos considerados complexos sobre identidade de gênero em ambientes escolares e de saúde pública.
Ainda conforme o texto, o objetivo é garantir que o tema seja tratado de forma responsável, com acompanhamento profissional e no momento considerado adequado ao desenvolvimento infantil.
O projeto também cita recomendações da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Segundo a justificativa apresentada pelo vereador, a entidade orienta cautela na abordagem de questões relacionadas à identidade de gênero durante a infância e defende o acompanhamento por equipes multidisciplinares especializadas em casos dessa natureza.
A matéria segue para análise do Poder Executivo, que decidirá pela sanção ou veto da proposta.
Fiscalização ambiental suspende funcionamento de equipamentos de LED em Feira de Santana
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAM) interditou quatro painéis eletrônicos de LED instalados em diferentes avenidas de Feira de Santana durante mais uma etapa da Operação Feira Mais Limpa, realizada na noite de terça-feira (30). A ação contou com o apoio da Guarda Municipal e teve como objetivo reforçar a fiscalização ambiental e o cumprimento da legislação municipal.
De acordo com a equipe de fiscalização, os equipamentos estavam em funcionamento sem a autorização exigida pelo órgão ambiental do município, condição obrigatória para a instalação e operação desse tipo de publicidade.
A operação foi baseada na Lei Municipal nº 120/2018, que instituiu o Código Municipal do Meio Ambiente e estabelece as normas para o licenciamento e a fiscalização de atividades com potencial de impacto ambiental.
Além dos quatro painéis interditados, outros equipamentos publicitários também foram notificados. Os responsáveis terão o prazo previsto em lei para apresentar defesa administrativa e promover a regularização da situação.
Enquanto o processo não for concluído, os equipamentos deverão permanecer fora de funcionamento. Caso a determinação seja descumprida ou as exigências legais não sejam atendidas, os painéis poderão ser removidos pelo poder público, além da lavratura de auto de infração e aplicação de multa, conforme prevê a legislação municipal.
A secretária municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Jaciara Moreira, afirmou que a Operação Feira Mais Limpa busca fortalecer a fiscalização ambiental, assegurar o cumprimento da legislação vigente e contribuir para a organização e preservação da paisagem urbana e visual de Feira de Santana.
#FOGUETINHODODIA: Buraco ou processo?
“Otimamente bem asfaltado.” Foi assim que o prefeito José Ronaldo definiu a situação da Avenida Iguatemi, em entrevista ao programa Acorda Cidade. A declaração veio após moradores procurarem a emissora para reclamar dos inúmeros buracos na via. O prefeito preferiu endurecer o discurso. Segundo ele, os buracos se concentram em um único trecho e seriam provocados por “meia dúzia” de moradores que jogam água na rua, comprometendo o pavimento. José Ronaldo afirmou que a Prefeitura fará mais uma vez a recuperação do local, mas avisou: se o problema voltar a acontecer, pretende acionar o Ministério Público contra os responsáveis. Se a tese estiver correta, cabe ao município fiscalizar e punir quem danifica o patrimônio público. Mas, para quem enfrenta os buracos todos os dias, a prioridade continua sendo uma só: uma solução definitiva, e não uma troca de ameaças.
Ivamberg critica falta de medicamentos na rede municipal e aponta superlotação na UPA do HGCA
A superlotação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) foi tema de pronunciamento do vereador Professor Ivamberg (PT), durante a sessão da Câmara Municipal de Feira de Santana, realizada nesta semana. De acordo com o edil, a unidade estadual está operando com 250% acima da capacidade de atendimento.
Na avaliação do petista, a situação é consequência das dificuldades enfrentadas pela rede municipal de saúde. Ele afirmou que a Policlínica Municipal e as Unidades de Pronto Atendimento administradas pelo Município não conseguem absorver a demanda devido à falta de medicamentos e insumos, incluindo soro.
“A saúde de Feira de Santana, infelizmente, ainda não está funcionando como deveria. Sabemos que a demanda é grande, mas precisa resolver da melhor forma possível”, declarou.
Educação
Durante o pronunciamento, Professor Ivamberg também comentou os dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) relacionados ao Censo Escolar e ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O vereador destacou que os indicadores da Bahia apresentaram avanços, especialmente na redução da taxa de abandono escolar. Ele atribuiu o resultado à ampliação da educação em tempo integral, modelo que, segundo afirmou, contribui para manter os estudantes por mais tempo na escola, com alimentação adequada e atividades físicas.
Ainda de acordo com Ivamberg, houve crescimento na taxa de aprovação dos estudantes, refletindo melhorias na qualidade da educação no estado. “Esses números traduzem uma melhoria na qualidade da educação. E é necessário melhorar mais e mais”, afirmou.
Projeto institui Fundo Municipal para fortalecer investimentos em urbanismo e infraestrutura em Feira
O Município de Feira de Santana contará com o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU), instrumento destinado a financiar ações voltadas à política municipal de desenvolvimento urbano e territorial. O projeto de lei, encaminhado pelo Poder Executivo, foi aprovado pela Câmara Municipal e regulamenta tanto as fontes de arrecadação quanto a aplicação dos recursos. A criação do Fundo já estava prevista no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Territorial desde 2018.
Entre as principais fontes de receita está a contrapartida da Cota de Solidariedade, mecanismo que exige que empreendimentos imobiliários de grande porte destinem 5% da área construída para Habitação de Interesse Social. Como alternativa, os empreendedores poderão realizar o depósito do valor correspondente no FMDU.
O Fundo terá natureza contábil e financeira, com a finalidade de captar, administrar e aplicar recursos destinados à implementação das políticas públicas urbanas do município. Também integrarão sua arrecadação valores provenientes da outorga onerosa do direito de construir, da outorga onerosa de alteração de uso, da transferência do direito de construir, das operações urbanas consorciadas, da alienação de potencial construtivo adicional, além de contribuições, doações e outras receitas previstas em lei.
Os rendimentos obtidos com a aplicação financeira dos recursos permanecerão no próprio Fundo. A legislação estabelece que esses valores não poderão ser utilizados para despesas com pessoal ou custeio da administração pública, exceto aquelas diretamente relacionadas à gestão operacional do FMDU, limitadas a 5% da arrecadação anual.
Os recursos arrecadados serão destinados à execução de programas habitacionais de interesse social, implantação e manutenção de equipamentos urbanos e comunitários, obras de infraestrutura viária, drenagem, saneamento básico e iluminação pública, além da elaboração de planos, projetos, estudos e levantamentos técnicos voltados ao desenvolvimento urbano.
A administração do Fundo ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, enquanto a gestão será exercida por um Conselho Gestor de caráter deliberativo. A composição, as competências e o funcionamento desse colegiado serão definidos posteriormente por decreto do Poder Executivo. Os recursos serão mantidos em conta específica administrada pela Secretaria Municipal da Fazenda.
A proposta também estabelece mecanismos de transparência. A cada trimestre, a Secretaria da Fazenda deverá divulgar, no Diário Oficial do Município e no Portal da Transparência, relatórios contendo os valores arrecadados, a origem das receitas, a aplicação dos recursos por projeto ou obra, o saldo disponível e os rendimentos financeiros obtidos.
Anualmente, o Conselho Gestor apresentará o Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, documento que será encaminhado ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA).
Câmara de Feira promulga Lei que cria Programa Municipal de Equoterapia para pessoas com deficiência
O Programa Municipal de Equoterapia, destinado ao atendimento, habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência física, intelectual, múltipla ou com transtornos do desenvolvimento, deverá ser instituído em Feira de Santana. A Lei nº 4.458/2026, que cria o Programa, foi promulgada nesta terça (30) pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Marcos Lima (União). O projeto é de autoria do vereador Silvio Dias (PT) e havia sido aprovado pela Câmara em março deste ano.
A nova legislação segue as diretrizes da Lei Federal nº 13.830/2019, que regulamenta a prática da equoterapia no Brasil. Esta reconhece a equoterapia como um método terapêutico e educacional que utiliza o cavalo em abordagem interdisciplinar, com foco no desenvolvimento biopsicossocial dos participantes.
Entre as finalidades previstas estão o estímulo ao desenvolvimento motor, cognitivo, emocional e social dos atendidos, além da ampliação do acesso a terapias complementares com reconhecimento científico. A lei também prevê ações voltadas à inclusão social e escolar, ao suporte às famílias e cuidadores, à integração entre as áreas de saúde, educação e assistência social, bem como ao incentivo à pesquisa, formação e capacitação de profissionais no município.
Conforme estabelece a legislação, os atendimentos deverão ser realizados por equipe multiprofissional formada por profissionais como médico, médico-veterinário, psicólogo, fisioterapeuta e profissional de equitação. A equipe poderá contar ainda com pedagogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e professores de educação física com capacitação específica na área.
Para ingressar no programa, os usuários deverão passar por avaliações médica, psicológica e fisioterapêutica, além da elaboração de um plano individual de acompanhamento, sujeito a reavaliações periódicas. Terão prioridade pessoas com deficiência que possuam indicação terapêutica, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), estudantes da rede municipal com laudo multiprofissional e beneficiários de programas sociais do Município.
A lei também autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias com instituições públicas e privadas para viabilizar a execução do programa. As despesas decorrentes da sua implementação deverão ser custeadas com recursos próprios do orçamento municipal.
Câmara de Feira promulga Lei de videomonitoramento para flagra de descarte irregular de lixo
A lei que dispõe sobre o uso do sistema de videomonitoramento urbano de Feira de Santana, como prova para identificação de infrações administrativas relacionadas ao descarte irregular de resíduos sólidos, entulho e afins em vias públicas, logradouros, terrenos baldios e locais de uso comum, foi promulgada na Câmara nesta terça-feira (30). A proposta é de autoria do vereador Silvio Dias (PT).
As imagens utilizadas serão as disponibilizadas pelo sistema de videomonitoramento conveniado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado, sendo permitidas também outras que venham a ser implantadas. A identificação dos infratores acontecerá por meio de recursos idôneos, a exemplo de placas de veículos e outros dados consistentes. A fiscalização e a autuação serão realizadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e demais agentes de fiscalização da limpeza urbana.
Novo Restaurante Popular terá capacidade para servir até 1.250 refeições por dia em Feira
A Prefeitura de Feira de Santana anunciou, na segunda-feira (29), a implantação do novo restaurante popular, localizado na Rua J.J. Seabra, no centro da cidade. A unidade terá capacidade inicial para servir mil refeições por dia, podendo alcançar até 1.250 atendimentos diários, conforme informou a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso).
O anúncio foi feito após uma visita técnica realizada ao imóvel que abrigará o equipamento, com a presença do prefeito José Ronaldo e da secretária municipal de Desenvolvimento Social, Gerusa Sampaio. De acordo com as informações divulgadas pela administração municipal, o restaurante será voltado a trabalhadores, pessoas em situação de vulnerabilidade social e demais cidadãos interessados em refeições a preços acessíveis.
O projeto prevê cozinha industrial, refeitório, elevador para transporte das refeições, sanitários adaptados e espaços com acessibilidade. A proposta é que o equipamento integre as ações de segurança alimentar desenvolvidas pelo município.
Durante a visita, a secretária Gerusa Sampaio justificou que o restaurante deverá contribuir para ampliar o acesso da população a refeições de baixo custo. “O Restaurante Popular representa muito mais do que um espaço para refeições. Representa dignidade, segurança alimentar e cuidado com quem mais precisa”, disse.
O Restaurante Popular é um modelo adotado em diversas cidades brasileiras com o objetivo de oferecer alimentação nutricionalmente adequada a preços subsidiados, especialmente para trabalhadores de baixa renda e pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Após quase dois anos da promessa eleitoral, José Ronaldo lança programa ‘Remédio em Casa’ em Feira
A Prefeitura de Feira de Santana lançou, na manhã desta terça-feira (30), o Programa Municipal de Entrega Domiciliar de Medicamentos de Uso Contínuo, denominado Remédio em Casa. O anúncio foi feito pelo prefeito José Ronaldo (União Brasil) e pelo secretário municipal de Saúde, Rodrigo Matos, durante coletiva de imprensa realizada no Paço Municipal Maria Quitéria. A iniciativa havia sido apresentada durante a campanha eleitoral de 2024 e começa a ser implantada cerca de um ano e oito meses depois.
De acordo com a administração municipal, o programa tem como objetivo ampliar o acesso aos medicamentos padronizados da rede pública para pacientes que fazem uso contínuo de tratamentos, especialmente idosos, pessoas acamadas e cidadãos com dificuldades de locomoção, com a entrega dos medicamentos diretamente na residência dos usuários cadastrados.
A implantação ocorrerá de forma gradual. O primeiro distrito atendido será Bonfim de Feira, a partir de julho. Em agosto, o serviço será ampliado para Jaíba e Jaguara. Na sequência, chegará a Matinha e Governador João Durval Carneiro (Ipuaçu), em setembro; Maria Quitéria, em outubro; Humildes, em novembro; e Tiquaruçu, em dezembro.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a expectativa inicial é atender cerca de mil pessoas apenas na zona rural. A partir de janeiro de 2027, o programa deverá avançar gradativamente para os bairros da sede do município. Durante a apresentação, o titular da pasta explicou que a iniciativa busca reduzir dificuldades enfrentadas por pacientes que dependem de medicamentos de uso contínuo e precisam se deslocar regularmente às unidades de saúde para retirar os produtos.
A entrega ficará sob responsabilidade da Assistência Farmacêutica do município e será realizada a cada 60 dias. Para participar do programa, será necessária a validação do cadastro do paciente e da prescrição médica em vigor. Os medicamentos distribuídos serão aqueles contemplados pela assistência farmacêutica básica da rede municipal.
Ainda conforme Rodrigo Matos, o programa poderá impactar indicadores relacionados ao controle de doenças crônicas, como hipertensão arterial e diabetes, uma vez que a regularidade no uso dos medicamentos tende a reduzir complicações e agravamentos dessas enfermidades.
Ao comentar a implantação do serviço, José Ronaldo lembrou que a proposta integrou seu plano de governo apresentado durante a campanha eleitoral de 2024. O prefeito afirmou que o programa foi desenvolvido para facilitar o acesso da população aos medicamentos fornecidos pelo município, sobretudo para pessoas que enfrentam limitações físicas ou dificuldades de deslocamento.
O decreto que regulamenta o Remédio em Casa deverá ser publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (1º). Durante a mesma coletiva, José Ronaldo também anunciou a inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do distrito de Humildes, marcada para segunda-feira (6), às 18h.
Cuca inicia matrículas para oficinas artísticas em Feira de Santana
O Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca), da Universidade Estadual de Feira de Santana, iniciou o processo de matrículas para o Programa de Oficinas Artísticas do semestre 2026.2. As inscrições e matrículas são realizadas exclusivamente pela internet, por meio do Sistema Integrado de Arte e Cultura (SIAC).
As atividades contemplam oficinas nas áreas de música, artes visuais, teatro, dança e atividades corporais. O calendário de acesso foi organizado em três etapas: matrícula de estudantes da casa, inscrição e sorteio para novos alunos, e matrícula nas vagas remanescentes.
Os alunos já matriculados no programa poderão renovar a participação entre domingo (29) e segunda-feira (30). Já os interessados em ingressar pela primeira vez no Cuca deverão se inscrever para o sorteio de vagas entre terça-feira (1º) e quinta-feira (3). A divulgação dos sorteados está prevista para até segunda-feira (6), enquanto as matrículas ocorrerão nos dias quarta-feira (8) e quinta-feira (9).
As vagas que permanecerem disponíveis após essas etapas serão ofertadas na fase de vagas remanescentes, entre sábado (11) e segunda-feira (13). Podem participar dessa etapa tanto candidatos que não foram sorteados quanto aqueles que não realizaram inscrição para o sorteio.
Para participar, é necessário realizar cadastro prévio no sistema SIAC. O procedimento é obrigatório para alunos novos e veteranos. Tutoriais de utilização da plataforma estão disponíveis na página oficial do Cuca.
As oficinas não possuem mensalidade. Os participantes pagam apenas uma taxa de matrícula semestral no valor de R$ 138. O edital prevê critérios para concessão de isenção parcial ou total da cobrança.
As aulas do semestre terão início em segunda-feira (13) e seguem até 18 de novembro. As mostras finais das oficinas estão previstas para ocorrer até 30 de novembro.
Calendário
- Matrícula de estudantes da casa: 29 e 30 de junho
- Inscrição de estudantes novos para sorteio: 1º a 3 de julho
- Divulgação dos sorteados: até 6 de julho
- Matrícula dos sorteados: 8 e 9 de julho
- Matrícula nas vagas remanescentes: 11 a 13 de julho
- Início das aulas: 13 de julho
- Fim das aulas: 18 de novembro
- Mostras finais: até 30 de novembro
- Período de trancamento: 13 a 31 de julho
Mais informações sobre as oficinas e o processo de matrícula podem ser consultadas no portal oficial do Cuca.
