Pais e professores relatam desinformação sobre volta às aulas em Feira de Santana

Por causa da pandemia da covid-19, escolas de todo país suspenderam as aulas presenciais e passaram a buscar alternativas de manter o processo de ensino enquanto durante a quarentena. Na rede pública municipal de Feira de Santana todas as tentativas foram frustradas até então. Pais de alunos e professores relataram ao Blog do Velame que em 2020 o ensino remoto não aconteceu. Em 2021, a nova Secretária de Educação, a professora Anaci Paim, assumiu a pasta prometendo o retorno das aulas para fevereiro, o que não aconteceu. A secretaria alega que uma licitação está em curso para adquirir tecnologia de uma plataforma de conteúdo, que viabilizaria o inicio das atividades remotas.  A reportagem conversou com três professoras da rede municipal: Lumena, Sarah e Juliette. Os nomes reais foram mantidos em sigilo, a pedido das entrevistadas, que temem retaliações.

Lumena ensina em uma escola da zona rural e confirma que nenhuma atividade online foi realizada em 2020. “Os alunos foram largados à própria sorte, abandonados e tudo indica que isso vai se repetir em 2021, porque até agora não sabemos de nada. A Secretaria de Educação não nos informou nada e já estamos em março”, disse. A professora Juliette reforçou que os docentes não sabem nada além do que foi divulgado na mídia. “Tivemos uma reunião com a Secretária de Educação no mesmo período que ela apareceu na TV falando do que estava sendo feito em prol do retorno. Mas ainda não fomos convocados para mais nada além dessa reunião e dos questionários sobre as mídias disponíveis”, explicou. Esse questionário das mídias disponíveis foi enviado a todos os professores para averiguar o que cada um deles teria disponível para utilizar nas atividades, como como celular, computador e wifi.

Sarah ensina na rede municipal há 10 anos e não acredita que o modelo pensado pela Prefeitura de Feira dará certo. “Os projetos pedagógicos das escolas devem ser revistos pensando em cada comunidade. A realidade de quem está na Matinha é diferente de quem está em um bairro no centro da cidade, onde o acesso a internet é mais fácil e mais barato”. A professora acredita que essas plataformas licitadas pela Secretaria irão ajudar muito pouco. “Alguns alunos vão se sentir excluídos, os que têm deficiência de atenção, por exemplo. Será que eles estão sendo levados em consideração nesse processo? Não sabemos. Não somos ouvidos, somos apenas comunicados. É um caos”. Outro problema relatado pelas professoras é a falta de merenda. A grande maioria das crianças da rede pública vive em situação de vulnerabilidade. “A prefeitura só entregou duas cestas básicas durante toda jornada de pandemia e sabemos que isso agrava a situação dos nossos alunos mais pobres. Muitos têm a escola como principal fonte de alimentação”, lamenta Lumena.

Ellianjose Ayres, que é mãe de aluna da CEB Uefs, escola que pertence à Rede Municipal de Educação, não sabe o que vai acontecer. “Municípios menores, mais pobres resolveram a situação dos seus alunos e Feira nada. O pior é que só emitem a transferência com o ano anterior em curso e não permitem que as escolas que querem resolver a situação em conjunto com os pais, o façam”, reclama. Ellianjose falou ao blog em nome do coletivo e pais do CEB, que estão revoltados com a situação de descaso do município. Para ela, algumas pessoas podem ter ouvido as entrevistas que a Secretária Anaci Paim deu à imprensa e acreditar que as aulas remotas estão acontecendo. “O ensino remoto não aconteceu em 2020 e caminha para não acontecer em 2021”, desabafou.

Foi publicada no dia 26 de fevereiro, a resolução do Conselho Municipal de Educação que orienta a retomada e continuidade das atividades pedagógicas nas escolas da Rede Municipal de Educação e aquelas que são conveniadas ao sistema municipal. O documento regulamenta o retorno às atividades de forma não presencial em decorrência da pandemia pela Covid-19. O termo autoriza, em caráter excepcional, a retomada das atividades pedagógicas de forma não presencial enquanto se estender a situação grave instalada pela pandemia, mas não é claro quanto a data de retorno, ou que tipo de plataforma digital será usada para alcançar todos os alunos de acordo com a necessidade de cada um.  “A aprovação dessa resolução é fruto do diálogo que estamos construindo há alguns meses com o Conselho Municipal de Educação e representa uma etapa fundamental para a nossa retomada pedagógica que vem sendo planejada considerando principalmente a biossegurança e o acesso de todos os estudantes da Rede Municipal”, observa Anaci Paim. Vale ressaltar que a Prefeitura precisa cumprir o prazo da lei federal 14.040 que estipula até 31/12/21 o limite para realizar toda a carga horária 2020/2021.

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TCM aprova contas de Colbert, mas aplica multa de R$5 mil

O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Feira de Santana, da responsabilidade do prefeito Colbert Martins da Silva Filho, relativas ao exercício de 2019. Em seu parecer, o conselheiro substituto Cláudio Ventin aplicou ao prefeito uma multa no valor de R$5 mil pelas ressalvas contidas no relatório técnico. A decisão foi proferida na sessão desta quarta-feira (03/03), realizada por meio eletrônico. Foi determinado, por recomendação do Ministério Público de Contas, a realização de auditoria para verificação da legalidade na contratação de cooperativas. O conselheiro determinou também que fossem agilizadas as apurações sobre contratos com cooperativas prestadoras de serviços médicos – em Termo de Ocorrência – que envolvem recursos da ordem de R$97 milhões. O Ministério Público de Contas também se manifestou pela aprovação com ressalvas das contas de 2019 de Feira de Santana, com aplicação de multa ao gestor proporcional à gravidade das irregularidades apuradas pela equipe técnica do TCM. A Prefeitura Feira de Santana apresentou uma receita na ordem de R$1.315.112.367,03 e promoveu despesas no total de R$1.292.160.038,52, o que levou a um superávit de R$22.952.328,51. Os recursos deixados em caixa, no montante de R$371.032.839,07, foram suficientes para cobrir despesas com “restos a pagar” e de “exercícios anteriores”, o que demonstra existência de equilíbrio fiscal. A despesa total com pessoal no município alcançou o montante de R$691.990.124,62, que representou 61,33% da sua receita corrente líquida ao final do exercício, superando, portanto, o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Como a extrapolação teve início apenas no 2º quadrimestre do exercício, o gestor ainda está no prazo de recondução desses gastos aos limites legais. De acordo com a relatoria, o prefeito atendeu as obrigações constitucionais, vez que aplicou 28,69% dos recursos específicos na área da educação, 30,08% dos recursos nas ações e serviços de saúde e 96,12% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB alcançado pelo município com relação aos anos iniciais do ensino fundamental (5° ano) foi de 4,80, igual a meta projetada de 4,80. Esse índice foi inferior ao IDEB do Estado da Bahia, que foi de 4,90, e ao nacional, registrado em 5,70. Com relação aos anos finais do ensino fundamental (9° ano), o IDEB limitou-se a 3,70, não atingindo a meta projetada de 4,60. O índice também foi inferior ao IDEB do Estado da Bahia, que foi de 3,80, e ao nacional, registrado em 4,60. Em seu parecer, o conselheiro substituto Cláudio Ventin também apontou, como ressalvas, a inexpressiva arrecadação da dívida ativa; contratação ilegal de serviços de assessoria em contabilidade pública, por meio de inexigibilidade de licitação, no valor de R$200 mil; contratações irregulares de cooperativas e terceirização indevida de serviços públicos; e ausência de remessa e/ou remessa incorreta, pelo sistema SIGA, de dados e informações da gestão pública municipal.

TCM reprova contas do ex-prefeito de São Gonçalo dos Campos

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas do exercício de 2019 da prefeitura de São Gonçalo dos Campos, de responsabilidade do prefeito José Carlos da Silva Araújo, o Carlos de Germano. As contas foram reprovadas em função da extrapolação do limite máximo para despesa total com pessoal, em descumprimento ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os processos foram analisados na sessão desta quarta-feira (03/03), realizada por meio eletrônico. Em São Gonçalo dos Campos, os gastos com pessoal foram realizados no montante de R$47.022.963,45, que correspondeu ao final do exercício a 56,79% da receita corrente líquida do município, extrapolando o percentual de 54% previsto na LRF. O prefeito José Carlos da Silva Araújo foi multado em R$54 mil, valor que representa 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido esses gastos ao limite definido em lei. O conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, relator do parecer, também imputou ao gestor uma multa de R$15 mil por erros e ilegalidades encontradas durante a análise técnica das contas. E determinou o ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$26.190,70, com recursos pessoais, devido à ausência de comprovação de interesse público na realização de despesa. Também foi determinada a realização de auditoria em contratos relacionados aos credores Atlântico Transportes e Turismo (locação de veículos), Ativa Projetos e Serviços (assessoria em engenharia) e MATC Comercial de Construção e Transportes (limpeza urbana e coleta de lixo), bem como a contratação dos serviços relativos ao “fornecimento parcelado de materiais de construção”, retratada no Pregão Presencial nº 005PP/2019. O município de São Gonçalo dos Campos teve uma receita arrecadada de R$84.010.992,82, enquanto as despesas foram de R$83.403.602,82, revelando um superávit orçamentário de R$607.390,00. Sobre às obrigações constitucionais, a administração municipal aplicou 33,30% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, superando o mínimo exigido de 25%, e investiu nas ações e serviços públicos de saúde 17,22% do produto da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%. Na remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 79,05% dos recursos do Fundeb, também atendendo ao mínimo de 60%. O relatório técnico registrou, como ressalvas, uma significativa discrepância entre a receita estimada e a arrecadada; baixa cobrança da Dívida Ativa do município; ausência de saldo suficiente para cobrir as despesas compromissadas a pagar no exercício financeiro em exame, contribuindo para o desequilíbrio fiscal da entidade; divergências no pagamento da remuneração devida aos agentes políticos; e apresentação do relatório do Controle Interno de forma deficiente.

Vereador Galeguinho doa 2º salário a Associação Protetora dos Animais

Uma das Organizações Não Governamentais (ONG’s) mais antigas e reconhecidas de Feira de Santana, a Associação Protetora dos Animais (APA) foi a escolhida para receber o segundo salário do vereador Galeguinho SPA (PSB). Ele se comprometeu, ainda em campanha e com registro em cartório, a doar os subsídios mensais recebidos do legislativo durante os 4 anos do seu mandato na Câmara Municipal. A doação ocorreu nesta terça-feira (2) através de transferência bancária a instituição. De acordo com o edil, a escolha da APA se deu pela necessidade que o lugar e os animais abrigados têm, já que grande parte do recurso é proveniente de doações, que foram prejudicadas por conta da pandemia. Do valor líquido do seu salário, 40% foi transferido diretamente para a APA, e 60% revertido na aquisição de cestas básicas para famílias carentes. Antes mesmo de ser eleito vereador, Galeguinho SPA mantém um projeto social há mais de 10 anos em comunidades carentes e instituições beneficentes na cidade. A escolha das doações não são feitas de forma aleatória. De acordo com o vereador, é realizado uma pesquisa das organizações que apresentam seriedade para/com a causa social. Em novembro de 2020, o parlamentar registrou uma escritura pública em um cartório de Feira de Santana se comprometendo a fazer as doações dos subsídios recebidos enquanto vereador. Em Janeiro, a primeira instituição a ser contemplada foi a Associação de Apoio a Pessoa com Câncer (AAPC).

Rui faz apelo ao presidente da Câmara para viabilizar compra de vacinas pelos estados

Colbert reabre comércio nesta quarta e decreta lockdown novamente no fim de semana

Hospital de Campanha participa de estudo sobre medicamento para Covid-19

Pacientes diagnosticados com a Covid-19 internados no Hospital de Campanha de Feira de Santana, que apresentam sinais e sintomas moderados, participam de estudo sobre o medicamento Dissulfiram – originalmente desenvolvido para tratamento do alcoolismo – que avalia eficácia e segurança em casos da doença. Em uso para tratamento do alcoolismo, o medicamento inibe a produção de enzimas que fazem parte do metabolismo do álcool, levando ao acúmulo da substância no organismo e consequentemente provocando sintomas que geram repulsa ao consumo da bebida. No entanto, descobriu-se que o Dissulfiram também atua impedindo o acúmulo de substâncias inflamatórias no sangue, chamadas citocinas, durante um quadro infeccioso como a Covid-19. “É um medicamento já conhecido desde 1950, e que tem um histórico de ser muito bem tolerado, exceto quando o paciente faz uso com bebida alcoólica”, destacou médico coordenador clínico da unidade hospitalar, Valdir Cerqueira. Ainda de acordo com ele, muitos pacientes já completaram a participação no estudo e tiveram boa evolução clínica. “Nenhum efeito colateral importante foi observado até agora. Mas, somente ao final do estudo poderemos comparar os resultados, provavelmente será continuado na fase III, para confirmar se há eficácia”. O medicamento está sendo avaliado no Brasil e Estados Unidos. Em Feira, a pesquisa clínica é coordenada pelo Instituto de Ensino e Terapia de Inovação Clínica AMO (ETICA) e está em fase II. A metodologia do estudo é duplo-cego, quando nem o paciente, nem o examinador, sabem quem está tomando o medicamento ou placebo (substância que não apresenta efeito). Nesta etapa serão necessários 200 pacientes e até o momento cerca de 30 foram recrutados. A participação é voluntária.

Automedicação

A automedicação pode trazer graves danos à saúde, já que os medicamentos possuem contraindicações e efeitos adversos, e devem ser prescritos por um profissional de saúde, que avalia caso a caso. Por este motivo, o médico destaca que o medicamento ainda não possui eficácia comprovada. “Já vimos que outros medicamentos que pareciam eficazes contra a Covid-19 não conseguiram mostrar benefício quando passaram pelas pesquisas clínicas. Assim, é importante aguardarmos os resultados finais deste estudo, e não se automedicar”, enfatizou Valdeir Cerqueira.

Apelo do governador aos municípios faz Câmara de Feira adiar reinício das sessões para 2ª feira

A Mesa Diretiva da Câmara de Feira de Santana decidiu, agora há pouco, seguir o mais recente decreto do governador Rui Costa que prorroga até as 5 horas da próxima segunda o lockdown em uma parte do Estado, inclusive esta região. Com a medida, o reinício das sessões legislativas, previsto para amanhã (3) está adiado para o dia 8, quando se encerra esse período de restrições mais radicais de atividades na Bahia. “Todos nós, que dirigimos a Casa da Cidadania, chegamos ao entendimento que este é um momento de marchar juntos com os governantes, acompanhando as suas decisões no sentido de prevenir a população do nosso município e do Estado contra a transmissão deste vírus”, justifica o presidente Fernando Torres (PSD). “Estamos com tudo pronto para retomar a realização das sessões, com as medidas preventivas de segurança definidas. Mas resolvemos repensar este reinício, diante do decreto e do apelo do governador aos municípios. Retornaremos, sim, com os trabalhos de plenário, a partir de segunda-feira”, diz o presidente, que optou, junto aos seus pares de Mesa Diretiva, por “respeitar a decisão dos gestores e seus órgãos de saúde, recomendando o funcionamento apenas dos serviços considerados essenciais e a suspensão de toda e qualquer atividade que possa esperar um pouco”.

O QUE DIZ O GOVERNADOR RUI COSTA

O governador argumenta, em sua decisão, que a situação continua muito grave. Ele disse ao portal G1: “Só para vocês terem uma ideia, ao longo desses três dias foram 320 óbitos na Bahia. Os hospitais privados continuam operando a quase 100%. A rede estadual a mais de 90%, a grande maioria dos nossos hospitais. As UPAs e emergências lotadas”. Segundo dados apresentados por ele, nesta terça estavam esperando na fila da regulação mais de 195 pessoas para um leito de UTI. “É a pior situação desde o início da pandemia. “Conversamos com os prefeitos, com a União dos Prefeitos, e com o prefeito da capital nesta tarde, e tomamos uma medida absolutamente necessária para salvar vidas humanas e para frear o crescimento do vírus”, ele diz.

Rui decide prorrogar fechamento do comércio até segunda; Colbert vai anunciar se acata

Em reunião com os prefeitos de Salvador e Região Metropolitana (RMS) nesta terça-feira (2), o governador Rui Costa (PT) decidiu prorrogar o fechamento das atividades não essenciais até a próxima segunda-feira (8).  A informação é do site BNews. Já no interior do estado, a ideia é reabrir o comércio apenas durante a semana. O toque de recolher nesses municípios seria estendido para às 19h até 5h até o fim deste mês, enquanto na capital e RMS permanece das 20h às 5h. A venda de bebida alcoólica aos finais de semana também deve voltar a ser proibida. Em breve, Rui vai publicar um novo decreto com os detalhes. Em Feira de Santana, o Blog do Velame apurou que o prefeito Colbert Filho (MDB) está reunido com equipe de governo para anunciar se vai ou não seguir o mesmo modelo de restrições adotado por Salvador. O anúncio acontece ainda na tarde desta terça-feira (02).