O governador Jerônimo Rodrigues participou neste sábado (5), de uma grande carreata em apoio ao candidato do PT à Prefeitura de Feira de Santana, Zé Neto. O ato mobilizou milhares de apoiadores e percorreu as principais avenidas e bairros na região central da cidade.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Jerônimo, que neste domingo (6) votará em Feira, reforçou a importância de eleger um prefeito parceiro do seu governo e do presidente Lula para fortalecer a execução coordenada de políticas públicas.
“Estamos na reta final. É a vez da vitória, é a vez de Feira, é a vez de Zé Neto. Precisamos de um prefeito que trabalhe junto com Jerônimo, Lula. Nos ajude a cuidar de Feira”, pediu. “Vamos fazer o futuro acontecer em Feira. Tá na hora de tirar Feira do isolamento, com Lula, Jerônimo e você. Nós vamos fazer essa virada histórica em nossa cidade”, afirmou Zé Neto.
A carreata teve início na avenida João Durval, seguiu pela Presidente Dutra, Senhor dos Passos, Getúlio Vargas e Maria Quitéria, além de passar pela Senador Quintino, Feiraguay, Olhos D’Água, Papa João XXIII, Macário Cerqueira, Feira X e Tomba. Entre as autoridades presentes estavam a primeira-dama do Estado, professora Tatiana Veloso, a deputada federal Elisângela Araújo, os deputados estaduais Robinson Almeida e Binho Galinha, e os secretários estaduais da Saúde, Roberta Santana, e de Cultura, Bruno Monteiro.
A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) está entre as 100 melhores universidades brasileiras em lista divulgada pela QS Top Universities. A seleção feita pela QS Quacquarelli Symonds, especialista global em educação superior, analisou quase 100 instituições de ensino superior no Brasil. As Universidades Federal da Bahia (Ufba), do Estado da Bahia (Uneb) e do Vale do São Francisco (Univasf), que tem campi em cidades baianas, também estão na lista. Na América Latina e no Caribe foram avaliadas 437 universidades de 23 países.
O ranking avalia critérios como reputação acadêmica, reputação do empregador, formação do corpo docente, participação em rede internacional de pesquisa, programas de intercâmbio e pesquisa, citação por artigos, entre outros. A Uefs ocupa a 58ª posição entre as melhores universidades brasileiras. O resultado da 14ª edição do QS World University Ranking pode ser acessado através do link
https://www.topuniversities.com/.
A reitora da Uefs, Amali Mussi, celebrou o reconhecimento da universidade em uma avaliação que analisa instituições de diversos países. ”Todo o instrumento que reconhece os nossos processos de ensino, pesquisa, extensão, internacionalização, a formação dos nossos professores, do nosso corpo técnico, todo esse conjunto de fatores é um reconhecimento do que a Uefs tem feito para consolidar a sua qualidade e excelência no desenvolvimento de suas atividades institucionais”, afirmou.
A mais recente pesquisa eleitoral confirma aquilo que já era sentido nas ruas: Serginho (AVANTE) está a um passo de se consagrar prefeito de Mundo Novo, com uma liderança sólida. Com 48,9% das intenções de voto, o candidato desponta como favorito e é apontado como o próximo gestor do município.
A pesquisa, realizada pela PUBLIC Comunicação Integrada LTDA, revelou que Serginho não apenas conquistou a preferência da maioria, mas consolidou uma boa margem de vantagem sobre a segunda colocada, Ana Paula (PSD), que obteve 37,06%, demonstrando tendência de vitória de Serginho.
A pesquisa também aponta que Wanderson Barreto (PV) aparece bem distante, com 4,82% das intenções, enquanto os indecisos somam apenas 6,35% e 2,28% dos eleitores declararam voto em branco ou nulo. Isso indica que mesmo que todos os eleitores indecisos migrassem para seus concorrentes, Serginho manteria a liderança com folga.
Esse resultado reafirma a força de Serginho junto à população. Sua campanha, centrada em propostas inovadoras e um profundo compromisso com o desenvolvimento de Mundo Novo, ganhou o coração dos eleitores, principalmente os jovens e trabalhadores, que enxergam nele o líder capaz de trazer renovação e crescimento para o município. Em seus discursos, Serginho sempre destacou a importância da inclusão social, educação de qualidade e geração de empregos.
“Nossa campanha é a campanha do povo. Estamos juntos nessa caminhada para transformar Mundo Novo em uma cidade mais justa, próspera e inclusiva. E o apoio que recebemos a cada dia só mostra que estamos no caminho certo”, afirmou Serginho em seu último comício, que reuniu uma multidão de apoiadores entusiasmados.
Enquanto Serginho segue ampliando sua base de apoio, Ana Paula (PSD), sua principal adversária, parece enfrentar dificuldades para crescer. Com 37,06% das intenções de voto, sua campanha não conseguiu avançar significativamente nas últimas semanas, e as expectativas de reverter o quadro antes das eleições são cada vez mais distantes.
DADOS DA PESQUISA:
Pesquisa eleitoral divulgada nesta quinta-feira, dia 03/10, pela FERNANDES CONSULTORIA
Número de identificação: BA 04372/2024
Serginho (AVANTE) lidera a pesquisa com 48,9% das intenções de voto.
Em segundo lugar, Ana Paula (PSD) com 37,06% das intenções de voto.
Em terceiro lugar, Wanderson Barreto(PV) com 4,82%. Os indecisos somam 6,35%.
Branco e nulo 2,28%, e 0,51% não sabe ou não opinou.
Cobertura da Pesquisa: Sede e Zona Rural;
Número de Entrevistados: 385 pessoas
Nível de Confiança: 95%;
Margem de Erro: 5 pontos percentuais para mais, ou para menos;
Data da Coleta: 30 de Setembro e 01 de Outubro de 2024;
Contratante: PUBLIC COMUNICACÃO INTEGRADA LTDA. CNPJ: 22.911.618/0001-46
No debate realizado pela TV Subaé na noite de quinta-feira (3), os candidatos à prefeitura de Feira de Santana, José Ronaldo (União Brasil) e Zé Neto (PT), apresentaram suas propostas e divergências ao público. O evento, com duração de uma hora, foi mediado pela jornalista Camila Marinho e dividido em quatro blocos, permitindo tanto perguntas diretas entre os candidatos quanto respostas a temas sorteados ao vivo. O clima foi marcado pela troca de farpas, especialmente sobre temas polêmicos como saúde e transporte público.
No primeiro bloco, José Ronaldo questionou Zé Neto sobre a situação da BR-324 e a falta de apoio à CPI contra a Via Bahia, empresa responsável pela rodovia. Zé Neto respondeu mencionando ações em parceria com o ministro Rui Costa e o governo federal para resolver o impasse, destacando que a Via Bahia será substituída. Em contrapartida, Ronaldo criticou a demora e o que chamou de “promessas de última hora”.
Outro ponto de destaque foi a saúde pública. Zé Neto questionou as condições dos hospitais locais, enquanto José Ronaldo defendeu suas realizações na área, como a ampliação de unidades de saúde e criação de policlínicas durante seu mandato. Zé Neto, por sua vez, apontou problemas no Hospital da Criança e alegou que recursos destinados ao Hospital do Câncer foram resultado de suas emendas. Ronaldo respondeu enfatizando sua independência da gestão atual e o impacto positivo de suas medidas no passado como a criação de mais de 100 unidades de saúde.
Sobre a zona rural, José Ronaldo ressaltou iniciativas em apoio à agricultura familiar e melhorias na infraestrutura rural, ao que Zé Neto rebateu mencionando programas federais, como Luz para Todos e Água para Todos, além de investimentos em internet para distritos. Ronaldo questionou o mérito de Zé Neto sobre essas iniciativas, defendendo seu próprio legado no desenvolvimento rural.
Na segurança pública, tema de grande relevância no debate, José Ronaldo questionou as ações de Zé Neto. O petista destacou suas emendas e iniciativas para fortalecer o policiamento, enquanto Ronaldo argumentou que a responsabilidade pela segurança pública recai sobre o governo estadual, criticando a gestão de recursos.
Ao final, os candidatos usaram suas considerações finais para reforçar as propostas. José Ronaldo destacou seu histórico de realizações . Já Zé Neto se posicionou como alternativa de renovação, propondo o alinhamento com governos federal e estadual para impulsionar Feira de Santana, prometendo uma gestão participativa e um compromisso com o desenvolvimento.
Política /
03 de outubro de 2024 - 20H 54m
O candidato a prefeito de Cachoeira, Tato Pereira (PSD) sofreu uma tentativa de homicídio no início da noite desta quinta-feira (3), na comunidade de Capoeiruçu, em um claro ato de intimidação política.
Durante uma visita à Rua da Feira, Tato, acompanhado de quatro assessores, dirigiu-se a Capoeiruçu, quando um homem armado em uma motocicleta disparou quatro tiros contra o candidato, que estava dirigindo o veículo, direcionando os disparos à altura da cabeça. Felizmente, devido à blindagem do carro, ele não foi atingido.
Este atentado evidencia a crescente tensão política em Cachoeira, uma cidade já marcada pela violência.Tato Pereira tem se destacado como o favorito da população, o que pode ter motivado a ação. O ex-prefeito de Cachoeira, que já governou o município por três mandatos, busca retornar ao cargo e disputa com a atual prefeita Eliana Gonzaga (PT), que tenta a reeleição. A disputa também envolve Edson Filho (PP), acirrando ainda mais o clima político da cidade.
O episódio levanta preocupações sobre o uso da violência como arma política, uma ameaça à democracia e à liberdade de escolha dos eleitores em Cachoeira.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Candidato Tato
Saúde /
03 de outubro de 2024 - 14H 27m
No Dia Internacional do Idoso, a União Médica reforça seu compromisso com os beneficiários da terceira idade, um grupo de grande valor que tem sido prioridade em nossos serviços de saúde. Atualmente, o Brasil possui cerca de 37 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, representando 17,7% da população, conforme dados do IBGE. Esse número reflete o crescimento contínuo da população idosa, que deve alcançar 25,5% da população total até 2060. Com o aumento da expectativa de vida, que hoje é de 76,6 anos, é essencial oferecer suporte adequado e preventivo para garantir uma vida saudável e ativa para essa parcela da população.
Ciente dessa realidade, a União Médica tem desenvolvido o Promoprev Idoso, um programa de promoção da saúde preventiva especialmente voltado para nossos beneficiários idosos. Este programa tem como objetivo não apenas cuidar, mas educar e promover um envelhecimento com qualidade de vida. Através de encontros mensais, os idosos cadastrados no Promoprev têm acesso a um ambiente de convivência, aprendizado e socialização, onde são oferecidas atividades voltadas para o bem-estar físico, mental e emocional.
Um exemplo disso são os Encontros Mensais de Idosos da União Médica, que reúnem, em média, 30 participantes por edição. Esses eventos são planejados para que os beneficiários tenham a oportunidade de aprender sobre saúde, prevenção de doenças e qualidade de vida, sempre em um ambiente acolhedor e interativo. O assistente social da União Médica, Marcos Moreira, destaca a relevância dessas reuniões:
“Nosso objetivo é proporcionar um espaço onde os idosos possam se sentir acolhidos, trocar experiências e aprender mais sobre sua saúde.” Além das palestras sobre temas como prevenção de quedas e gestão do estresse, os encontros também promovem momentos de lazer e interação social, que são fundamentais para o bem-estar emocional dos idosos.
O Promoprev Idoso, que já conta com 70 beneficiários cadastrados, oferece acompanhamento contínuo com geriatras e outros profissionais da saúde, além de suporte assistencial. O programa tem gerado resultados significativos, mostrando que o cuidado integral e a prevenção são essenciais para um envelhecimento saudável.
Marcos Moreira reforça: “A presença ativa dos idosos em nossas reuniões mostra que estamos no caminho certo. Eles se sentem valorizados e cuidados, o que impacta diretamente na saúde e na qualidade de vida de cada um.”
Neste Dia Internacional do Idoso, a União Médica reafirma seu compromisso em continuar promovendo a saúde e o bem-estar dos seus beneficiários idosos, oferecendo não apenas cuidados médicos, mas também espaços de convivência e aprendizado. Sabemos que o envelhecimento é uma fase cheia de desafios, e estamos aqui para garantir que nossos idosos vivam essa etapa com dignidade, saúde e alegria.
*Assessoria de Comunicação da União Médica*
O juiz Glauco Dainese de Campos, da 192ª Zona Eleitoral de Conceição do Jacuípe, concedeu liminar em favor da Coligação “Um Novo Olhar” contra o candidato João Bahia (PSD), Jersonito Goes de Oliveira e a Coligação “O Trabalho Não Pode Parar”. A decisão, publicada nesta quarta-feira (3) determina a remoção de uma pesquisa eleitoral divulgada no Instagram que não cumpria os requisitos exigidos pela Resolução TSE nº 23.600/2019.
A representação eleitoral apontou que a pesquisa divulgada no perfil dos representados não informava elementos essenciais como a margem de erro, o nível de confiança, o número de entrevistas realizadas, o nome da empresa responsável pelo levantamento e o número de registro da pesquisa. A ausência desses dados fere o artigo 10 da Resolução TSE nº 23.600/2019, que regulamenta a divulgação de pesquisas eleitorais. Conforme a decisão, a omissão dessas informações prejudica a transparência e a correta interpretação dos dados pelo eleitorado, podendo influenciar indevidamente o resultado do pleito.
R$ 100 MIL EM MULTA
Diante disso, a Justiça Eleitoral determinou a remoção imediata da propaganda em questão no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 100 mil, em caso de descumprimento. Além disso, os representados estão proibidos de divulgar novas pesquisas eleitorais sem que cumpram os requisitos estabelecidos pela legislação eleitoral vigente. A decisão visa garantir a lisura do processo eleitoral, assegurando que as informações prestadas ao eleitorado sejam claras, corretas e completas. Os representados têm um prazo de dois dias para apresentar sua defesa, conforme o disposto no artigo 18 da Resolução TSE nº 23.608/2019.
Feira de Santana receberá, nesta sexta-feira (04), às 21h, na Avenida Iguatemi, no bairro Mangabeira, o show do cantor Kannário como parte da programação do Circuito Cultural Feira EnCena.
A apresentação, que havia sido suspensa por decisão da Justiça Eleitoral de Feira de Santana, após pedido de um partido político, foi liberada por decisão do vice-presidente do TRE-BA, que acolheu recurso do Governo do Estado e revogou a liminar que impedia o evento, assegurando a continuidade das atividades culturais.
O show, que estava programado inicialmente para o último sábado (28), acontecerá como parte da iniciativa do Governo da Bahia, através da Secretaria de Cultura, para promover a cultura em diversos espaços da cidade, envolvendo a comunidade em uma experiência artística plural e gratuita. A primeira edição do Feira EnCena contou com mais de 40 atrações e promoveu o fortalecimento das manifestações culturais do município.
O prefeito Colbert Martins da Silva Filho reinaugurou, na manhã desta quinta-feira (2), no distrito de Jaguara, a escola municipal que leva o nome do seu pai: o ex-prefeito de Feira de Santana Dr. Colbert Martins da Silva. A nova unidade de ensino está mais moderna, ampla e com novos espaços para elevar a qualidade do ensino e aprendizado.
A escola agora dispõe de oito salas [arejadas e equipadas com ventilador e aparelhos de ar-condicionado], biblioteca, laboratório de Ciências e Matemática e uma sala de recursos multifuncionais. Ainda, espaço administrativo com diretoria, sala dos professores e secretaria, cantina, novos banheiros, refeitório e área de serviço.
Ao acompanhar a entrega da escola, a dona de casa, Alane dos Santos, 33 anos, que tem quatro filhos matriculados na unidade de ensino, destacou a nova estrutura do prédio escolar.
“A escola está linda, uma maravilha. Muito mais ampla e com espaços mais acolhedores e confortáveis para as nossas crianças estudarem”.
A unidade de ensino também ganhou laboratórios de robótica e games, um auditório com capacidade para 75 pessoas, quadra de esportes coberta e uma área com brinquedos sensoriais e lúdicos. A nova estrutura foi construída com rampas que garantem a acessibilidade.
A aluna da Educação de Jovens e Adultos (EJA), Maria da Conceição Pereira, 55 anos, enfatizou que seus 10 filhos também estudaram na escola e para ela, ver a escola receber nova estrutura é motivo de grande emoção.
“A melhoria foi completa, tudo de qualidade foi implantado na escola. Um grande benefício e estímulo para o aprendizado de toda a comunidade. Tenho colegas de 72 anos que, assim como eu, estão buscando aprender a ler e escrever”.
O diretor da unidade, Edmundo Carvalho, e morador da comunidade Sete Portas, localidade de Jaguara, enfatizou que a unidade foi construída em 1982 com quatro salas inicialmente. Atualmente tem 376 alunos matriculados.
“A trajetória dessa escola se confunde com a minha própria história de vida. Cheguei como aluno em 1997. Nesta escola pública de Jaguara encontrei professores que acreditaram em mim, me ensinaram e deram formação. Aqui fui professor, vice-diretor e hoje estou na função de diretor. Peço que tenhamos zelo por esse espaço que é produção do saber, uma escola é símbolo da esperança em futuros possíveis”.
Eliane Martins, filha de Colbert Martins e irmã do prefeito, destacou o legado deixado por seu pai. “É realmente um momento de muita emoção. É algo inexplicável como o nome dele se mantém vivo, o seu legado ainda se faz presente. Sou grata por ser filha de um homem que nos ensinou sermos decentes e o meu pai tinha um grande carinho para essa comunidade”.
A secretária de Educação, Anaci Paim, frisou que são mais de 70 escolas que passaram por significativas intervenções em suas estruturas tanto em reformas, ampliações e novas construções.
“A Prefeitura de Feira tem investido na Educação Municipal ofertando o que há de melhor para o aprendizado. São escolas com todas as condições favoráveis, projetos pedagógicos de excelência, dotadas de espaços para prática esportiva e ambientes para garantir o acesso de crianças com algum tipo de necessidade. É uma escola com estrutura semelhante a qualquer outra particular”.
O chefe do Executivo Municipal, Colbert Filho, falou dos recursos disponíveis para garantir a melhoria do aprendizado, como os laboratórios de Ciências e Matemática, e os cromembooks (computadores) com acesso a Internet em salas de aula. Ainda, frisou da alimentação ofertada aos alunos, elaborada por equipes de nutricionistas, que inclui o desjejum.
“Jaguara tem uma escola igualzinha a outras instaladas na sede do município. A Educação é importante e com qualidade para todos, sem distinção. E o futuro já começou. Conseguimos aprovar 34 creches para serem construídas no município no próximo governo”, anunciou.
Ainda, neste ano, está previsto serem entregues à comunidade a Escola Municipal João Marinho Falcão, no bairro Olhos D’agua, o Centro de Formação Continuada e a sede administrativa da Secretaria Municipal de Educação.
Política /
03 de outubro de 2024 - 00H 45m
Ex-vereador por quatro mandatos, presidente da Câmara por duas legislaturas e ex-secretário de Ação Social, Vando Figueredo lidera as intenções de votos na disputa pela Prefeitura de Serra Preta, nesta reta final de campanha.
De acordo com a pesquisa realizada pelo IPEX (Instituto de Pesquisas Exatos), a chapa de oposição, com Vando e Igor, aparece com 53,9% dos votos válidos. Em segundo lugar está a chapa de Franklin Leite e Mário Gonçalves, com 44,9%. Na terceira colocação pontuam Dr. Edmilson e Alex, somando 1,1%.
Cenário Espontâneo
No cenário espontâneo, quando nenhum dos nomes é apresentado, Vando Figueredo também confirma a liderança, com 45,1%, seguido por Franklin Leite (37,6%) e Dr. Edmilson (0,9%). Indecisos somam 10,2%, enquanto os votos brancos/nulos totalizam 4,1%. Apenas 2,1% não souberam responder.
Cenário Estimulado
No cenário estimulado, com os nomes dos postulantes apresentados, os entrevistados responderam novamente em quem votariam para prefeito. Outra vez Vando e Igor seguem à frente, com 48,4%, contra 40,2% da chapa de situação. Dr. Edmilson e Alex somam 1,1 %. Os indecisos são 7,6%, votos brancos/nulo 2,1%. Não soube responder totaliza 0,6%.
Rejeição
O prefeito Franklin Leite e o seu candidato a vice Mário Gonçalves lideram a rejeição entre os entrevistados. 42,1% dos serrapretenses afirmaram não votar na coligação. Outros 39,3% disseram não votar em Vando e Igor, enquanto Dr. Edmilson e Alex chegam a 13,4%. Não souberam responder 5,2%.
A pesquisa, registrada sob o número BA-07737/2024, ouviu 505 eleitores, durante os dias 26 e 27 de setembro
Os professores das redes pública e privada de ensino de Feira de Santana já podem usufruir do direito à meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e eventos esportivos no município. A Lei No 4.232/2024, que institui o benefício, foi promulgada pela Câmara Municipal e publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico do dia 30 de setembro. Agora, com a legislação em vigor, a categoria poderá pagar 50% do preço cobrado no ingresso de cinemas, teatros, circos, festivais, casas de espetáculos, entre outros estabelecimentos.
Conforme previsto na nova lei, o benefício deverá ser aplicado em todas as programações e eventos promovidos por quaisquer entidades e realizados em estabelecimentos públicos ou particulares. Para os efeitos da Lei, inclui-se entre os “educadores de sentido amplo”, além dos professores, os diretores, coordenadores pedagógicos, supervisores e titulares de cargos do quadro de apoio das escolas públicas municipais ou privadas. A comprovação de atividade deverá ocorrer mediante apresentação no momento da aquisição do ingresso e na portaria, ao profissional. O professor poderá adentrar no local da realização do evento através da carteira funcional ou declaração atualizada de vínculo laboral emitida pela respectiva instituição empregadora.
No caso dos professores já aposentados, deverá ser apresentado comprovante de renda que identifique a função de magistério exercida. O benefício instituído deve ser incluído ao total de 40% dos ingressos disponíveis para meia-entrada em cada evento, conforme a Lei Federal nº 12.933 de 26 de dezembro de 2013. Para os estabelecimentos, será obrigatória a afixação de cartazes em local visível da bilheteria e da portaria, de que constem as condições estabelecidas para o gozo da meia-entrada, com os telefones dos respectivos órgãos de fiscalização.
Após cumprir agenda em Feira de Santana em apoio ao candidato a prefeito Zé Neto, a presidente do PT nacional e deputada federal Gleisi Hoffmann gravou um vídeo pedindo voto para a jovem candidata Júlia. A professora, candidata pelo Partido dos Trabalhadores (PT), está conduzindo uma campanha surpreendente e empolgante para as eleições de 2024 em Feira de Santana.
Aos 28 anos, a candidata tem se destacado como uma das apostas no cenário político da cidade, com uma campanha que a cada dia vem ganhando força e conquistando o apoio de diversas lideranças. Com uma trajetória marcada pelo compromisso com as causas sociais, Júlia já é vista como um nome na política feirense. Segundo a presidente do PT, “Nós precisamos dessa representação na câmara municipal, vote em Júlia, 13100, e você estará bem representado”.
Com propostas focadas no desenvolvimento social, educação, cultura, e nas demandas da juventude, Júlia está pode se consolidar como um novo nome do PT de Feira de Santana.
Os conselheiros da 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia suspenderam, na sessão desta quarta-feira (02/10), a Concorrência Pública nº 061/2024 da Prefeitura de Feira de Santana, que tem como objeto a contratação de empresa em regime de concessão comum onerosa para implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo (zona azul) de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao município. A medida cautelar foi deferida – de forma monocrática – pelo conselheiro Paulo Rangel e ratificada pelos demais conselheiros, determinando ao prefeito Colbert Martins da Silva Filho a suspensão imediata da concorrência pública.
A denúncia, com pedido cautelar, foi formulada pela advogada Patricia Helena Ghattas e indicou a existência de dez irregularidades no processo, as quais impediriam a obtenção da melhor proposta na contratação. Dentre elas, a proibição de participação de empresas em recuperação judicial, diante da exigência de apresentação de certidão negativa de pedido de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, como requisito de qualificação econômico-financeira; a vedação da apresentação mista de documentos em nome da matriz ou filial, para fins de habilitação no certame.
Também foram relatadas como irregularidades a existência de incongruências sobre o reajuste, fixados nos itens 30.2 do Termo de Referência, o qual estabeleceu que a data anual de aplicação do reajuste da tarifa seria todo primeiro dia útil do ano; e a ausência de republicação e devolução do prazo face a modificações no edital de licitação que comprometem a formulação das propostas.
Após análise inicial da denúncia, por entender que estão configuradas as causas ensejadoras à concessão de medida cautelar, o conselheiro Paulo Rangel reconheceu ser prudente e necessário – até para que se evitem prejuízos ao erário – a imediata sustação do certame de Concorrência Pública nº 061/2024.
Em relação aos demais pontos apresentados pela denunciante, a relatoria apresentou entendimento de que não há, nesta fase processual, elementos suficientes para sua análise, de modo a ser necessário o aprofundamento destes pontos que serão melhor explorados durante o julgamento do mérito da denúncia.
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quarta-feira, dia 2, pelo Ministério Público da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em Feira de Santana e Salvador, durante a ‘Operação Nigromante’, deflagrada pela Polícia Federal contra esquema de venda de cédulas falsas e cartões de crédito clonados através de grupos de aplicativo de mensagens. Os investigados responderão por crimes de falsificação de moeda e estelionato.
O cumprimento dos mandados, expedidos pela 3ª Vara Federal de Feira de Santana, decorre de investigação da PF, iniciada após a prisão em flagrante de um homem em 31 de agosto último, suspeito de operar o esquema. Na ocasião, foram apreendidas, com ele, cédulas falsas de R$ 100 e o celular. A partir da análise do telefone, segundo a PF, foi possível identificar a existência de vários grupos em aplicativo de mensagens cujo objetivo seria a comercialização de produtos ilícitos, desde cédulas falsas a cartões de crédito clonados.
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2025 foi encaminhado para apreciação da Câmara Municipal nesta segunda-feira, 30. O documento foi entregue pelo assessor da Seplan, Luiz Ivan. O orçamento previsto para o próximo ano é de mais de R$ 2 bi (R$ 2.567.056.032). Luiz Ivan ressalta que o documento tem grande importância por causa da sua atribuição, que é a de prevê as receitas e fixar as despesas para o exercício financeiro do próximo ano.
Ainda segundo Ivan, as secretarias que mais recebem receita são as de Saúde (SMS) e Educação (Seduc), que, juntas, contemplam mais de 50% dos gastos municipais. “Esse documento é fundamental para o município, como é para o Estado e para a União. No Brasil os documentos do Círculo Orçamentário, que compõem o Plano Plurianual, a Lei Diretriz Orçamentária, a Lei Orçamentária, são o coração da administração porque sem ele não se pode efetuar nem a arrecadação, nem os gastos públicos”, afirmou Luiz Ivan.
Representantes do Sindicato dos Guardas Civis do Estado da Bahia (SINDGUARDAS/BA) e dezenas de integrantes da Guarda Municipal de Feira de Santana compareceram à Câmara Municipal, na manhã desta terça (01), para pedir que a Casa Legislativa não coloque em pauta um Projeto de Lei, apresentado pelo Poder Executivo, que modifica o plano de carreira da categoria. A proposta ainda não está em processo de tramitação.
Diretor de Patrimônio do Sindicato, o guarda Menezes apresentou um ofício no Gabinete da Presidência para formalizar a solicitação. Segundo ele, o Projeto foi construído “de forma unilateral”, sem que houvesse participação do Sindicato dos Guardas Municipais. Neste sentido, ele explica que o pedido para a não inclusão da proposta na pauta deve permitir “construção de uma mesa de negociação, visando a discussão pelo Executivo e Sindicato sobre o Projeto”.
Após reunião entre a Casa da Cidadania, membros do Sindicato e da Associação dos Guardas Civis Municipais de Feira de Santana, foi acordada a devolução da proposta ao Poder Executivo. A notícia foi repassada aos demais guardas presentes pelo presidente da associação, Edmundo Paixão, que destacou a disposição da Câmara, para ouvir a categoria, quando um novo projeto for encaminhado.
Entre esta terça-feira (1) e 12 de outubro, o Teatro Margarida Ribeiro será palco da 16ª edição do Festival Nacional de Teatro Infantil (FENATIFS), um dos maiores eventos culturais dedicados ao público infantil no Brasil. O festival, já consolidado como uma referência no teatro infantil, trará uma programação diversificada e cheia de encantos, voltada para crianças e também para o público adulto.
A iniciativa é uma realização da Cia CUCA de Teatro, com apoio cultural da Prefeitura de Feira de Santana, Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Centro Universitário de Cultura e Arte (CUCA) e Centro de Cultura Amélio Amorim.
Serão mais de 40 apresentações de artistas e espetáculos de todo o país. Além das apresentações teatrais, o festival promoverá atividades paralelas como oficinas, debates e workshops, presencial e online, criando um ambiente propício para o fortalecimento do cenário teatral da Bahia e incentivando a formação de novos talentos.
No dia 12 de outubro, Dia das Crianças, o espetáculo “O Fantástico Circo dos Sonhos” será apresentado na quadra da Escola Valdemira Alves de Brito, às 9h.
O acesso dos estudantes da rede pública de ensino e instituições sociais é gratuito e para a rede privada e a comunidade em geral os ingressos serão vendidos a preços populares, sendo R$ 40 inteira e R$ 20 meia, mediante agendamento. Os eventos serão realizados em diversos locais, como o Teatro Margarida Ribeiro, Teatro Amélio Amorim, Teatro do CUCA, escolas municipais, entre outros conforme programação.
Confira AQUI programação completa.
Bahia /
30 de setembro de 2024 - 16H 39m
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 foi entregue nesta segunda-feira (30) à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Encaminhado pelo governador Jerônimo Rodrigues, o documento foi apresentado durante uma cerimônia que contou com a presença de parlamentares e representantes do governo estadual. A proposta orçamentária totaliza R$ 70,8 bilhões, sendo R$ 69,2 bilhões destinados aos orçamentos fiscal e da seguridade social dos três poderes da administração estadual, e R$ 1,6 bilhão para o orçamento de investimento das empresas.
Na mensagem enviada para o legislativo estadual, o governador ressalta o crescente esforço realizado para aprimorar os instrumentos legais de planejamento, em especial os orçamentos anuais, como ferramentas gerenciais que contribuem para o controle das contas e os resultados das políticas públicas. “A manutenção do equilíbrio fiscal corrobora para a continuidade das políticas públicas de qualidade, ao mesmo tempo em que os novos investimentos oportunizam o desenvolvimento produtivo, com a geração de mais emprego e renda para a população baiana.”
Elaborado pela Secretaria do Planejamento (Seplan), o PLOA foi entregue pelo titular da pasta, Cláudio Peixoto, ao presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Alba, deputado Vitor Bonfim. Para o parlamentar, a aprovação de um orçamento equilibrado é fundamental para assegurar o funcionamento dos serviços públicos e o desenvolvimento de políticas que atendam às necessidades da população. “Com um planejamento orçamentário responsável, garantimos a continuidade e ampliação dos serviços que impactam diretamente a vida dos baianos”, afirmou Vitor.
Os parâmetros macroeconômicos que embasam a proposta orçamentária foram analisados pela Superintendência de Orçamento Público da Seplan, a exemplo do PIB da Bahia para 2025 estimado em R$ 470,4 bilhões, de acordo com as projeções da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI). A expectativa positiva para a economia baiana, com previsão de crescimento de 2,7% no PIB, vem, principalmente, da recuperação do setor industrial.
A maior receita prevista pela gestão estadual para financiamento dos programas de governo é a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com R$ 37,3 bilhões, seguida do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que deve atingir a marca de R$ 16,2 bilhões.
Prioridade para a área social
Durante a entrega do projeto de lei, o secretário Cláudio Peixoto ressaltou que a proposta orçamentária está integrada ao planejamento estratégico de médio prazo definido no Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027. Ele destacou que a alocação dos recursos reflete as prioridades da gestão para o próximo ano, já estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pela Alba e sancionada pelo governador em junho. “Programamos cerca de R$ 50 bilhões para a área social, pouco mais de 71% do orçamento total, com um aumento de 11% em relação ao valor disponibilizado para este ano”, afirmou Peixoto.
No PLOA 2025, os principais programas da área social do PPA 2024-2027 estão relacionados com as políticas de saúde, educação e segurança, registrando os respectivos avanços na alocação dos recursos orçamentários: Educação (+10,5%), R$ 13,4 bilhões; Saúde (+15,7%), R$ 11,7 bilhões; Segurança (+7,1%), R$ 7 bilhões. Ações prioritárias como concessão de bolsas estudantis, oferta de transporte escolar, construção de unidades de saúde, construção e reforma de unidades de segurança, além da expansão do videomonitoramento, serão executadas com estes recursos.
Para as áreas econômica e de infraestrutura, o orçamento de 2025 prevê R$ 3,5 bilhões, com foco nos setores de transportes, agricultura, comércio, indústria, ciência e tecnologia, e gestão ambiental. Entre as ações com recursos assegurados estão a expansão/implantação de sistemas integrados de transporte (Metrô e VLT), apoio à produção e comercialização da agricultura familiar, obras de contenção de encostas, construção de barragens, sistemas de esgotamento sanitário, rodovias e acessos rodoviários, e a implantação da ponte Salvador-Itaparica.
A Bahia, um dos poucos estados a receber o selo Capag A+ para finanças públicas, tanto em capacidade de pagamento quanto na qualidade das informações contábeis e fiscais, tem consolidado o equilíbrio das contas. Isso permite a continuidade dos investimentos, que devem ultrapassar R$ 5,5 bilhões em 2025, segundo as projeções do governo estadual.
Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), um dos principais indicadores do equilíbrio das contas é a relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida, projetada em 39% para 2025, uma das mais baixas do país. Segundo a LRF, a dívida de um estado não pode exceder 200% de sua receita.
O secretário Cláudio Peixoto sinalizou que, sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues, o estado tem ampliado os investimentos com a captação de recursos junto às agências de desenvolvimento e bancos nacionais e internacionais, graças ao apoio fundamental da legislativo estadual.
“A Bahia se destaca tanto pelos investimentos sociais quanto em infraestrutura, mobilidade e ciência e tecnologia, que se alinham com a visão estratégica de longo prazo e as diretrizes de programas nacionais como o Novo PAC e a Nova Indústria Brasil, combinando desenvolvimento econômico, inclusão social e sustentabilidade ambiental para impulsionar a geração de empregos e o crescimento econômico”, concluiu o titular da Seplan.
A três dias da votação, na quinta-feira, 3, a TV Bahia e as emissoras afiliadas realizarão os últimos debates com os candidatos às prefeituras de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Barreiras e Juazeiro. Os confrontos de ideias e propostas serão transmitidos de forma simultânea, a partir das 22h, depois da novela “Mania de Você”.
Em Salvador, o debate ocorrerá na sede da Rede Bahia, no bairro da Federação, e será mediado pelo jornalista da TV Globo, Heraldo Pereira. Foram convidados os candidatos Bruno Reis (União Brasil), Geraldo Júnior (MDB) e Kleber Rosa (PSOL). O programa terá duração de 1h20. As regras foram apresentadas e assinadas pelos representantes dos candidatos no dia 19 de setembro.
O debate na capital será dividido em quatro blocos. No primeiro, os candidatos farão perguntas entre si com temas livres. No segundo, responderão a perguntas de jornalistas da Central de Eleições da Rede Bahia (TV Bahia, g1 Bahia, iBahia e Bahia FM). No terceiro, responderão a perguntas gravadas pelo público e sorteadas ao vivo. No quarto e último bloco, eles voltarão a fazer perguntas entre si, com temas livres, e as considerações finais.
Afiliadas
Em Feira de Santana, o debate acontecerá na sede da TV Subaé, no bairro do Centro, e será mediado pela jornalista Camila Marinho. Foram convidados os candidatos José Ronaldo (União Brasil) e Zé Neto (PT). O programa terá duração de 1h.
Em Vitória da Conquista, o debate ocorrerá na sede da TV Sudoeste, no bairro do Centro, e será mediado pela jornalista Georgina Maynart. Foram convidados os candidatos Dr. Marcos Adriano (Avante), Lúcia Rocha (MDB), Sheila Lemos (União Brasil) e Waldenor (PT). O programa terá duração de 2h.
Em Itabuna, o debate acontecerá na sede da TV Santa Cruz, no bairro de Fátima, e será mediado pelo jornalista Fernando Sodake. Foram convidados os candidatos Augusto Castro (PSD), Chico França (PL), Isaac Nery (PDT), Pancadinha (Solidariedade) e Professora Cleonice Monteiro (Rede). O programa terá duração de 2h.
Em Barreiras, o debate ocorrerá na sede da TV Oeste, no bairro Vila Dulce, e será mediado pelo jornalista Ricardo Ishmael. Foram convidados os candidatos Danilo Henrique (PP), Otoniel (União Brasil) e Tito (PT). O programa terá duração de 1h20. Em Juazeiro, o debate acontecerá na sede da TV São Francisco, no bairro Santo Antônio, e será mediado pelo jornalista Mauro Anchieta. Foram convidados os candidatos Andrei (MDB), Celso Carvalho (PSD), Márcio Jandir (PP) e Suzana Ramos (PSDB). O programa terá duração de 2h. Nas emissoras afiliadas, os debates também terão quatro blocos. No primeiro e no terceiro, os candidatos farão perguntas entre si com temas livres e, no segundo e no quarto, com temas determinados. O quarto bloco terá ainda espaço para as considerações finais.
Cobertura da Rede Bahia
Os convites para os todos debates promovidos pela Rede Bahia seguem a Legislação Eleitoral, que prevê a participação de candidatos e candidatas com representação mínima no Congresso Nacional. Segundo o coordenador da cobertura eleitoral do grupo, Henrique Mendes, os confrontos de propostas na TV Bahia e nas emissoras afiliadas irão encerrar um ciclo de 14 debates promovidos pela Central de Eleições da Rede Bahia. “Levamos ao público uma cobertura multimeios com debates no rádio, nos sites e agora na televisão. É uma cobertura histórica para permitir que eleitores tenham todas informações que importam para um voto consciente no dia seis de outubro”, afirma.
