Presidente da Câmara de São Gonçalo dos Campos rasga lei orgânica e derruba vetos do prefeito mesmo sem os votos exigidos por lei

A população presente na Câmara Municipal de São Gonçalo dos Campos, nesta terça-feira, 24, presenciou algo nunca antes visto na política da cidade. O presidente da Casa Legislativa, Josué Oliveira, o Joca (PP), ignorou a lei orgânica municipal e derrubou vetos do prefeito Tarcísio Pedreira com menos votos do que o necessário por lei.

O prefeito havia enviado, com vetos, para votação na Câmara o orçamento do município para o ano de 2023. Uma das justificativas da Prefeitura para os vetos é que a Procuraria do Município entende que as emendas são inconstitucionais, pois as alterações orçamentárias propostas por alguns vereadores afrontam o Art. 166, § 3º, II da Constituição Federal, uma vez que não há a indicação de quais projetos/atividades e fontes de recursos seriam suplementados ou anulados.

Com isso, para que o veto fosse derrubado seriam necessários votos de 9 dos 13 vereadores. Entretanto, com apenas 7 votos, o Presidente da Câmara, Joca, rasgou a lei orgânica municipal, no paragrafo 2º do artigo 58 e derrubou o veto.

“A Lei Orgânica, que é a Constituição de cada Município, de maior hierarquia, sempre foi utilizada (por dever) pelo Legislativo. Nela está previsto que somente 2/3 dos vereadores pode derrubar os vetos do Executivo. No entanto, o que se viu hoje foi a Presidência da Câmara ignorá-la completamente, de forma claramente ilegal e por conveniência, restando claro que o Presidente só aplica a Lei quando lhe é benéfico politicamente, o que lamentamos, pois se ignora o interesse público diante da importância da matéria, que trata de todo orçamento de 2023″, explica a procuradora do Município, Natalia Almeida.

De forma irregular, o presidente da Câmara retirou ainda a possibilidade do prefeito fazer suplementação orçamentária, mas contraditoriamente e não menos ilegal se deu autorização para suplementar o orçamento da Câmara sem aprovação da Prefeitura. “O presidente da Câmara ultrapassou todos os limites. Com o único objetivo de me prejudicar, ele rasgou a Lei Orgânica Municipal. Ao bel-prazer, ele simplesmente desconsiderou que para se derrubar o veto seriam necessários 9 votos. Ele derrubou o veto tendo apenas 7 votos. Meteu os pés pelas mãos, invadiu o sinal vermelho e sofrerá as devidas consequências. Enfim, pelo visto bateu o desespero porque ele sabe que a casa dele está prestes a cair”, criticou Tarcísio Pedreira.

Vereadores aprovam Orçamento 2023 da Prefeitura de Feira; valor é de quase R$ 2 bilhões

Após alguns adiamentos, a Câmara de Vereadores finalmente aprovou o Projeto de Lei do Orçamento 2023 da Prefeitura de Feira de Santana.

De forma unânime, todos os vereadores presentes na sessão, que aconteceu desta terça-feira, aprovaram o valor de R$ 1.963.320.508.

Para que a votação acontecesse, algumas emendas de remanejamento de recursos foram retiradas pelos vereadores. Na votação, ficou aprovado também que o Executivo que a Suplementação Orçamentária pode ser feita em até 40% para remanejamento.

“Parece que entre mortos e feridos todos foram salvos”, disse José Carneiro, líder do Governo na Câmara, ao comentar o acordo feito com oposicionistas para que as emendas de suplementação fossem retiradas. Pedro Cícero, Jhonatas Monteiro, Professor Ivamberg, Eremita Mota e Silvio Dias retiraram.

“Chegamos a um consenso, um acordo que todas as partes cederam em alguma medida. Pensando sobretudo no bem estar da população feirense”, disse Jhonatas ao discursar na Tribuna.

Assembleia de sócios do Fluminense de Feira aprova criação de SAF; clube busca investidores

O Touro do Sertão vai virar SAF. A noite de segunda-feira (23) pode ficar marcada como o pontapé inicial de uma nova página da história do Fluminense de Feira.

É que os sócios do clube aprovaram por unanimidade em uma assembleia realizada no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana, uma alteração no estatuto do clube para criar uma Sociedade Anônima do Futebol. “Eu já tive algumas conversas com empresas de futebol e vamos trabalhar nesse sentido agora. Com a aprovação na assembleia, a gente já tem condições de conversar com mais força com esse pessoal que está fazendo SAF’s aqui no Brasil”, disse o presidente do Fluminense de Feira, Zé Chico ao Blog.

O mandatário corre contra o tempo para tentar concluir a venda da SAF do Touro do Sertão antes da estreia do time de Feira de Santana, no Baianão da Série B, que tem previsão de início em maio deste ano. Caso isso não seja concretizado, Zé Chico afirmou que vai trabalhar durante a temporada para finalizar os trâmites da negociação da SAF.

O QUE É SAF?

A Sociedade Anônima do Futebol (SAF) é um tipo específico de empresa, a partir de uma lei aprovada por Deputados e Senadores em 2021. A legislação estimula que clubes de futebol migrem da associação civil sem fins lucrativos para a empresarial. Neste modelo, a equipe se torna oficialmente um “clube-empresa”, ou seja, que pode ser vendido.

Grandes clubes do Brasil já viraram SAF, como o Bahia, Botafogo, Vasco e Cruzeiro.

Antes obrigatório, uso de máscaras em Feira de Santana passa a ser recomendado em ambientes fechados

Com a redução de casos graves de Covid-19 em Feira de Santana, o uso de máscaras em unidades de saúde e ambientes fechados, antes obrigatório, agora passa a ser recomendado nestes locais. Decreto neste sentido assinado pelo prefeito Colbert Martins Filho foi publicado na edição desta terça-feira (24) no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Conforme a publicação na edição de hoje do Diário Oficial Eletrônico do Município, a recomendação abrange: hospitais e demais unidades de saúde, tais como: clínicas e Unidades de Pronto-Atendimentos – UPAs e farmácias; em transportes públicos, tais como: ônibus e vans, e seus respectivos locais de acesso como estações de embarque; em salões de beleza e centros de estética; em bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos similares; em templos para atos religiosos e litúrgicos; em escolas e universidades; em ambientes fechados, a exemplo de teatros, cinemas, museus, parques de exposições e espaços congêneres.

A publicação informa ainda que “ao acompanhante de pacientes em unidade de saúde ficará o acesso condicionado à utilização de máscara de proteção e a comprovação da vacinação”. O acesso a quaisquer prédios públicos, nos quais se situem órgãos, entidades e unidades administrativas, fica recomendado o uso de máscaras de proteção.

Acrescenta ainda que “Permanecem autorizados, observado o quanto disposto neste Decreto, os eventos e atividades com a presença de público, tais como: cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, eventos exclusivamente científicos e profissionais, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas, parques de diversões, espaços culturais, teatros, cinemas, museus, espaços congêneres e afins, templos para atos religiosos litúrgicos e os eventos esportivos coletivos, profissionais ou amadores”.

Irará realiza Festejos Populares com Lavagem da Igreja e shows

Foto: Marcilio Cerqueira

Os Festejos Populares de Irará estão de volta. De 27 a 30 de janeiro o município celebra a sua padroeira, Nossa Senhora da Purificação dos Campos, realizando a Lavagem de Irará, na última sexta-feira do mês de janeiro, que este ano cai no dia 27. A festa centenária começa às 16h com o cortejo saindo com a Charanga de Irará da frente à casa de Mãe Melânia, senhora que durante muitos anos comandou os festejos, com as baianas e seus potes de flores e água de cheiro. Com a participação de manifestações culturais da região, da população da cidade e de turistas, o cortejo segue com todos cantando e dançando em direção à igreja, que fica localizada no centro da cidade. Lá chegando, as baianas lavam a escada e o adro celebrando a devoção a Nossa Senhora da Purificação dos Campos.

“Zé, Zé, Zé Popô, Foguete do ar me anunciou, Irará é meu namoro e a lavagem é meu amor.” Já dizia Tom Zé, filho da terra, na música “Lavagem da Igreja de Irará”

Os Festejos Populares de Irará também promovem uma rica programação de shows, com atrações bem variadas, de sexta-feira (27) até segunda-feira (30). Sempre a partir das 21h, haverá na sexta (27) show de Os Boyzinhos, Escandurras e Tayrone; Sábado (28) shows de Dom, Parangolé, Nenho e Oh Polêmico; Domingo (29), de Swing CS, Van Júnior, Adão Negro e Lá Fúria. Ainda no domingo (29), durante o dia, desfilam pelas ruas da cidade irreverente “Bloco das Nigrinhas”, com homens vestidos de mulher, o animado “Bloco Abre Alas”, que toca músicas dos antigos carnavais, e acontece o Encontro de Paredões, que reúne os carros de som da cidade. O encerramento dos Festejos Populares de Irará se dará na segunda-feira (30) com o Leilão de Prendas e a Festa do Cruzeiro que terá um trio elétrico onde cantarão Saulo Fernades e Beto Santana.

Irará é uma cidade que fica a cerca de 137Km de Salvador, tem pouco mais de 25 mil habitantes, e sedia uma das festas mais importante da região, a Lavagem das Escadarias da Igreja de Irará ou a Lavagem de Irará. Esta é uma manifestação cultural que acontece há mais de 100 anos na cidade, sempre antecedendo os festejos de Nossa Senhora da Purificação dos Campos, que é a padroeira do município. É um evento que é sempre realizado na última sexta-feira do mês de janeiro e atrai milhares de fiéis e turistas. A Filarmônica 25 de Dezembro, que em 2023 completa 69 anos, é motivo de orgulho para a cidade e dela saem os músicos que formam a Charanga de Irará que igualmente enche de alegria a população, inclusive ao realizar as Alvoradas nos domingos de janeiro, quando acordam a cidade ao som de suas músicas.

As pessoas que residem em Irará contam que essa festa começou quando algumas senhoras de elite, consideradas como mães de família da cidade, resolveram homenagear a padroeira lavando a igreja para que no dia santo ela estivesse arrumada. Porém, foram as mulheres do povo, mães solteiras, que se tornaram personagens principais dessa festa. Elas saíam vestidas de baianas com seus potes e seguiam o estandarte da Virgem da Purificação. Até hoje é o que se vê: baianas com seus potes seguindo a procissão e lavando a Igreja, além de oferecer o “banho de cheiro” aos participantes. É assim, a festa da Lavagem de Irará, uma festa bem eclética, cheia de sincretismo religioso, de elementos tradicionais, de muita música e principalmente, de muita alegria.

Mãe Melânia, que já faleceu e passou o estandarte para Maria Helena, foi durante muitos e muitos anos a baluarte, a referência da mais tradicional festa de Irará. Melânia dos Reis foi uma mulher negra, parteira, e líder religiosa, Ministra Extraordinária da Eucaristia, muito conhecida e respeitada. Ela foi a segunda porta-bandeira da Lavagem, herdando o estandarte da lavagem que era de Sinhá Inácia. Mãe Melânia faleceu em 2008 e deixou como legado o modo generoso de olhar as minorias. P

Confira a programação cultural dos Festejos Populares de Irará:

27/01- sexta

16h – Lavagem da Nossa Senhora da Purificação dos Campos. Concentração em frente à casa de Mãe Melânia.

21h – Os Boyzinhos

22h20 – Dança: Swing Dance

22h30 – Escandurras

00h20 – Dança: Black on White

00h30 – Tayrone

28/01 – sábado

21h – Dom

23h20 – Dança: Feelings Dance

23h30 – Parangolé

01h20 – Dança: The Queens

01h30 – Nenho

03h30 – Oh Polêmico

29/01 – domingo

21h – Swing CS

22h20 – Dança: Iradance

22h30 – Van Júnior

23h50 – Dança: FS Dance

00h00 – Adão Negro

02h – Lá Fúria

30/01 – segunda

Festa do Cruzeiro

11h – Leilão

16h – arrastão com o cantor Saulo Fernandes e Beto Santana, no trio elétrico.

Horários e ordem de apresentações sujeitos a alterações.

STF concede liminar favorável à manutenção do FPM de municípios baianos que censo indicou perda de população

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta segunda-feira (23) que o Tribunal de Contas da União (TCU) não utilize os dados populacionais do Censo Demográfico de 2022 para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida, articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), evita que 101 municípios baianos e 800 de todo o Brasil percam receita do fundo. O prejuízo nas cidades da Bahia chegaria a R$467 milhões ao ano.

Lewandowski julgou procedente os pedidos feitos pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que ingressaram no STF com duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs). Nos argumentos do Legislativo baiano e da sigla, com base na Lei Complementar 165/2019, a decisão do TCU em utilizar dados do censo inconclusivo, e ainda em curso, viola os princípios da segurança jurídica, da autonomia municipal, da vedação ao retrocesso social, do pacto federativo, além de desrespeitar as leis orçamentárias anuais aprovadas em 2022 pelos entes municipais.

Na liminar deferida, o ministro Ricardo Lewandowski comunica urgência da resolução. “Com fundamento nas razões acima expendidas, defiro a cautelar, ad referendum do Plenário do Supremo Tribunal Federal, para suspender os efeitos da Decisão Normativa – TCU 201/2022, mantendo como patamar mínimo os coeficientes de distribuição do FPM utilizados no exercício de 2018 durante o exercício de 2023, compensando-se, nas transferências subsequentes, os valores já transferidos a menor”, afirma na decisão.

O vice-presidente da UPB, prefeito Quinho, de Belo Campo, comemorou a notícia e disse que é resultado da mobilização que os prefeitos baianos montaram, em Brasília, para articular a revisão da decisão normativa do TCU. “Tínhamos a preocupação muito grande de como os municípios manteriam os serviços funcionando sem esse recurso. É uma grande vitória. Estivemos em Brasília, cada prefeito buscou seu deputado, senador, conversamos com a AGU, o governo federal e chegamos ao entendimento que deveríamos provocar o ingresso de uma ADPF, o que foi feito pela Assembleia Legislativa e o PCdoB”.

Secretaria de Políticas para a Mulher passa a ser definitiva na estrutura do município de Feira

Após funcionar por cerca de dois anos em caráter extraordinário, a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres ganha status definitivo na estrutura do município de Feira de Santana.

A mudança aconteceu com a aprovação da redação final do projeto de Lei nº 01/2022 pela Câmara de Vereadores, por maioria de votos dos parlamentares. A Secretaria é porta de entrada, por exemplo, para a rede de assistência e acolhimento a vítimas de violência doméstica.

Com a medida, aprovada na semana passada, o órgão municipal passa a ter orçamento próprio (antes era vinculada ao Gabinete do Prefeito) e autonomia financeira para executar suas ações de promoção e defesa da mulher.

A atual secretária da pasta, Gerusa Sampaio, vereadora licenciada do cargo, chegou a admitir, em visita à Câmara em dezembro último, ter enfrentado “problemas para a aquisição de materiais simples”, devido o funcionamento da Secretaria em formato extraordinário.

Pesquisadores da UFRB em Feira estudam planta suculenta para produção de biocombustíveis

Os professores e pesquisadores Carine Tondo Alves e Luciano Hocevar, do Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS), em Feira de Santana, vão participar da coordenação e desenvolvimento do Programa BRAVE, para a formação de uma nova cadeia de produção de agave, uma planta do tipo suculenta, cultivado para produção de fibras de sisal na Bahia, como fonte em biocombustíveis e diversos outros produtos renováveis, como etanol de primeira e segunda gerações e biogás.

Os pesquisadores da UFRB vão coordenar e desenvolver a caracterização do agave. A próxima etapa é o desenvolvimento de tecnologias em escala piloto para produção de biogás e outros biocombustíveis, “utilizando esta biomassa abundante no nosso território”, descreve a pesquisadora Carina Tondo.

Em equipamentos de Laboratório do CETENS, a serem montados até março, serão realizadas análises de caracterização da biomassa e experimentos em escala piloto de produção de biogás. No estágio atual, “os trabalhos já foram iniciados e estamos na primeira etapa do projeto, que prevê reuniões semanais, estudos e orientações”, explica Carina Tondo Alves que está retornando do período de Pós-Doutorado na Inglaterra, no qual fez estudos e pesquisou sobre biomassa e bioenergia.

Estão previstas para o desenvolvimento do projeto, em cinco anos, a produção de equipamentos para o plantio e colheita de agave, e a criação de plantas-piloto para processamento, validação e refino da biomassa. Isso permitirá que a folha de agave seja convertida em biocombustíveis como etanol, biogás e biohidrogênio e outros produtos renováveis, como fibras e bioplásticos.

Com investimento na ordem de R$ 30 milhões, em 60 meses, o projeto é financiado pela Shell Brasil, utilizando recursos oriundos da cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O sisal é uma fibra produzida pelo beneficiamento da folha da agave, uma planta muito resistente e que se dá muito bem em regiões semiáridas como no nordeste brasileiro e tem aplicações que vão desde a confecção de fios, cordas, tapetes, sacos, vassouras, artesanatos, acessórios e o uso como componente automobilístico.

O agave possui grande potencial energético visto que sua biomassa pode ser comparada a da cana-de-açúcar, mas com demandas 80% menores de irrigação e fertilizantes, e capacidade de armazenar água e capturar carbono.

Dos 10 municípios brasileiros que mais produziram agave em 2021, nove estão do estado da Bahia, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano passado, o estado produziu 96 mil toneladas de agave. A Paraíba, que ocupa o segundo lugar, produziu 5,3 mil toneladas.

Em 15 dias, ações policiais localizam 24 criminosos em Feira

Nos primeiros 15 dias de 2023, ações ostensivas localizaram 24 criminosos, na cidade de Feira de Santana. O patrulhamento e o trabalho de inteligência foram reforçados por tempo indeterminado, na região.

No mesmo período, a PM apreendeu também três adolescentes envolvidos com homicídios, roubos e tráfico de drogas, além de retirar das ruas 17 armas de fogo. Durante os patrulhamentos foram conduzidas 41 pessoas ligadas direta ou indiretamente ao comércio de entorpecentes.

“Entregamos 27 novas viaturas, no dia 13 de janeiro, para reforçar o trabalho preventivo em Feira, uma delas semiblindada, no mesmo padrão utilizado pelas polícias Federal e Rodoviária Federal. Continuaremos unindo efetivo e investimento em novos equipamentos, no combate à criminalidade”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

O delegado federal acrescentou que as equipes trabalham de forma incansável. “Parabéns aos policiais baianos pela dedicação diuturna. Em 21 dias como secretário, acompanhando de perto, me sinto honrado em fazer parte desse time”, completou Werner.