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Bahia / 06 de julho de 2021 - 19H 41m

Bahia não tem circulação de variante indiana da Covid-19, diz Lacen 

Com um total de 368 exames de sequenciamento genético do vírus da Covid-19 realizados, em nove meses, a Bahia não tem circulação da variante indiana da Covid-19 (Delta). De acordo com o último boletim divulgado pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA), a variante Gamma (antiga P.1, originária em Manaus) ainda é responsável por quase 80% das infecções no estado.

Reconhecida como a 3ª maior unidade de vigilância laboratorial do país e classificado na categoria máxima de qualidade pelo Ministério da Saúde, o Lacen-BA analisou amostras de 150 municípios dos nove Núcleos Regionais de Saúde.

 As amostras continham genomas completos do Sars-CoV-2, a partir das quais foi possível identificar que circulam no estado 23 linhagens diferentes do vírus da Covid-19. Entre elas, as variantes Alpha (Reino Unido) e Gamma (Manaus), consideradas como variantes de preocupação e de interesse. Por orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS), as variantes são agora denominadas por letras do alfabeto grego.

 “Na Bahia, não foi identificada a circulação das cepas Beta (África do Sul) e Delta (Índia). A variante Gamma e a do Reino Unido (Alpha) ainda são as predominantes no mapeamento genético que fazemos que é essencial para o planejamento e definição de ações na área da Vigilância Epidemiológica do Estado”, explica Arabela Leal, diretora do Lacen-BA.

 A escolha das amostras para o sequenciamento foi baseada na representatividade de todas as regiões geográficas do estado da Bahia, casos suspeitos de reinfecção, amostras de indivíduos que evoluíram para óbito, contatos de indivíduos portadores de variantes de atenção (VOC) e indivíduos que viajaram para área de circulação das novas variantes com sintomas clínicos característicos.

Assembleia / 05 de julho de 2021 - 10H 24m

Deputado pede liberação de realização de vaquejada na Bahia

O deputado Eduardo Salles (PP) protocolou, na Assembleia Legislativa, indicação ao governador Rui Costa solicitando a liberação da realização das vaquejadas no Estado. O parlamentar alega a tradição cultural, a importância econômica para o setor e municípios e lista uma série de protocolos sanitários para serem adotados. Autor da lei que regulamentou as vaquejadas e cavalgadas na Bahia, Eduardo Salles reconhece a preocupação do governador Rui Costa para a liberação de eventos, mas acredita que o avanço da vacinação na Bahia e a adoção de protocolos sanitários permitem a volta dos eventos, assim como tem ocorrido em outros estados nordestinos como Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas e Pernambuco. “Sei que vivemos nos últimos meses momentos difíceis, com a perda de milhares de pessoas em função da Covid-19. Mas acredito que podemos estabelecer um protocolo sanitário para regulamentar a volta desta importante tradição e fundamental pilar da economia para milhares de baianos”, destacou Eduardo Salles.

No indicativo elaborado pelo parlamentar, as vaquejadas aconteceriam sem a presença de público, com os vaqueiros tendo acesso ao parque apenas no momento de sua participação na pista, disponibilização de álcool em gel a 70%, obrigatoriedade do uso de máscara para competidores e organização, distanciamento de três metros entre os caminhões e cada veículo com apenas o tratador e seu auxiliar, proibição de qualquer aglomeração, inscrições pela internet, evento transmitido de forma virtual, locutor e juiz sozinhos em espaços distantes e diversas outras medidas sanitárias. “A retomada das vaquejadas neste modelo enquanto durar a pandemia vai permitir a manutenção da tradição, a retomada de empregos e a geração de renda fundamental à economia de muitos municípios baianos”, reforça o deputado.

Feira de Santana / 30 de junho de 2021 - 22H 31m

Sorteio do milhão da Nota Premiada Bahia sai para Feira de Santana

O prêmio de R$ 1 milhão da campanha Nota Premiada Bahia saiu para um contribuinte de Feira de Santana. O sorteio especial, realizado na noite desta quarta-feira (30), bateu recorde, com mais de 613 mil participantes. Para concorrer, bastava estar cadastrado no site da campanha (www.notapremiadabahia.ba.gov.br) e incluir o CPF na nota fiscal a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais. O coordenador de educação fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e dos programas Nota Premiada e Sua nota é um Show de Solidariedade, André Luiz Souza Aguiar, explica como são obtidos os números vencedores e como é auditado o resultado. “Os números são oriundos da Loteria Federal, de onde extrai-se o número de sorte para cada vencedor. O resultado em seguida é homologado pela Auditoria Geral do Estado. Verificando-se que todos os dados estão corretos, há uma publicação deste resultado e a comunicação para o cidadão que foi sorteado”, afirma o coordenador. Concorreram neste sorteio mais de 259 milhões de bilhetes, acumulados em todas as compras realizadas entre 1° de março de 2019 e 31 de maio deste ano. De acordo com a Sefaz-BA, desde fevereiro de 2018, ao todo, 1.678 pessoas já foram contempladas com prêmios em dinheiro, das quais 1.069 moram na capital, 608 no interior e uma fora do estado. A solidariedade é outro aspecto do programa. O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas entidades, uma da área social e outra da área de saúde, com as quais irá compartilhar as suas notas eletrônicas. Essas notas então se transformam em recursos transferidos às instituições pelo governo baiano. Até o momento, já foram doados R$ 40,8 milhões para essas entidades, considerando o último repasse realizado neste mês de junho. Quem se interessar em saber como o número premiado é auferido e outras informações pode consultar o site da campanha (www.notapremiadabahia.ba.gov.br).
Bahia / 30 de junho de 2021 - 10H 14m

Covid-19: Bahia registra queda de até 77% nas internações de pessoas acima de 60 anos

Após cinco meses do início da vacinação contra o coronavírus (Covid-19), a Bahia já vacinou mais de 4,8 milhões de baianos com a primeira dose ou em dose única. O resultado é uma queda de até 77% nas internações de pessoas acima de 60 anos, quando comparado os meses de março e junho deste ano.

Na avaliação do secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “os dados comprovam a eficácia da vacinação, mas isso só está sendo possível graças ao planejamento estadual na aquisição de insumos para a aplicação das vacinas e a logística de distribuição em até 24 horas para os 417 municípios. Os gestores municipais também estão de parabéns ao criarem estratégias para vacinar rapidamente”, analisa o secretário.

Apesar de os dados do SivepGripe, que é o sistema de internação do Ministério da Saúde, apontarem queda em todas as faixas etárias no período analisado, a Diretoria da Vigilância Epidemiológica da Bahia (Divep) faz um alerta. “A faixa etária de 30 a 49 anos atualmente representa mais de 40% das internações, que são os públicos não imunizados ou que iniciaram recentemente. Neste contexto, o distanciamento social, o uso de máscara e a higiene frequente das mãos se tornam ainda mais relevantes para esse grupo se prevenir da infecção e evitar complicações”, afirma a diretora da Divep, Márcia São Pedro.

Bahia / 24 de junho de 2021 - 18H 09m

Covid 19: Governo da Bahia não vai enviar vacina da Janssen para Feira de Santana

A Bahia recebeu nesta quinta-feira (24) as primeiras doses de vacinas contra a Covid-19 fabricadas pelo laboratório Janssen. A remessa com 92.100 doses chegou ao aeroporto de Salvador às 9h35, trazidas em um voo comercial. O quantitativo será destinado 50% para a capital e a outra metade será distribuída proporcionalmente para os demais municípios da região metropolitana de Salvador, além de Santo Amaro, Conde e Saubara. A cidade de Feira de Santana não está entre as cidades contempladas. As vacinas serão utilizadas para dar prosseguimento ao plano de vacinação que está sendo executado pelos municípios.

Essa distribuição, que deve começar ainda nesta quinta-feira, ficou acordada em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância deliberativa da saúde que reúne representantes dos 417 municípios e o Estado. O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, esclarece que nas próximas remessas haverá um ajuste para que as vacinas continuem sendo distribuídas de forma proporcional. “Todos os municípios baianos continuarão a receber equitativamente as vacinas, tendo como referência a população local”, afirma.

O secretário da Saúde da Bahia destaca que “a grande diferença da vacina do laboratório Janssen das demais que estão sendo utilizadas até o momento no Brasil é que é dose única”.

Além das doses da Janssen, chegaram no mesmo voo 181 mil doses de imunizantes Coronavac. Outras 162.630 doses da vacina Pfizer/BioNTech estão previstas para chegarem em um voo com pouso programado para às 15h no aeroporto de Salvador.

Os imunizantes Coronavac e da Pfizer/BioNTech começarão a ser enviados na sexta-feira (25) para as regionais de saúde em aeronaves do Grupamento Aéreo da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador, após conferência da equipe da Coordenação de Imunização do Estado. Elas serão remetidas para os 417 municípios baianos. As vacinas da Pfizer/BioNTech serão encaminhadas em sua totalidade enquanto que metade do quantitativo da Coronavac será reservada para a segunda aplicação.

Bahia / 16 de junho de 2021 - 08H 21m

Bahia receberá 300 mil doses da vacina Sputnik V em julho

No mês de julho, a Bahia receberá 300 mil doses da vacina russa Sputnik V. O acordo foi divulgado nesta terça-feira (15), em reunião entre representantes do Fundo Soberano Russo e governadores do Nordeste, e anunciado pelo governador Rui Costa durante o Papo Correria. O Fundo confirmou para o início de julho o envio das primeiras doses e informou que entregará até o fim de junho o cronograma de distribuição das doses.
“Aplicando as duas doses, teremos 150 mil pessoas imunizadas. Ainda nesta semana, nós vamos definir quatro ou cinco cidades onde vamos aplicar essas vacinas em toda a população adulta acima de 18 anos e que ainda não foi vacinada. Resolvemos concentrar essa vacina em alguns municípios para gerar um efeito demonstração. Após a vacinação, nós vamos fazer a coleta dos dados e apresentar para o Brasil e para o mundo inteiro os resultados, mostrando a da eficácia dessa vacina que já vem sendo aplicada com sucesso em vários países”, afirmou Rui. Em março, o consórcio de governadores do Nordeste formalizou a compra de 37 milhões de doses da Sputnik V. A Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, com restrições, a importação do imunizante. Num primeiro momento, as vacinas serão para apenas 1% da população de cada um dos seis estados do Nordeste que fizeram o pedido à Anvisa: Bahia, Maranhão, Sergipe, Ceará, Pernambuco e Piauí.
Bahia / 10 de junho de 2021 - 16H 57m

Mercado de pitaya ainda está aberto e Bahia pode ser pólo produtivo do país

Produtores rurais, representantes de órgãos municipais e estaduais e pessoas interessadas no cultivo da pitaya participaram, nesta quinta-feira (10), de uma ampla explanação feita pelo engenheiro agrônomo Dejalmo Nolasco, o Professor Pitaya, sobre a viabilidade da cultura do fruto no semiárido baiano e em toda Bahia. Doutor em Ciências e Tecnologias de Alimentos pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), consultor e palestrante especialista no cultivo de pitayas para todo Brasil, Nolasco destacou o crescimento da demanda pelo produto e uma baixa produtividade ainda no país, o que faz da cultura pitaya uma atividade altamente rentável.

Segundo o especialista, é possível produzir pitaya em uma pequena área e o cultivo é fácil e lucrativo. Por hectare, afirmou Nolasco, são produzidas entre 30 e 60 toneladas, o que pode resultar em uma receita média de R$ 150 mil hectare/ano. “A produção da pitaya tem a cara da agricultura familiar. Mas há necessidade de uso de tecnologias que se torna mais viável quando há um agrupamento de produtores envolvidos. Isso pode alongar a produtividade e a comercialização da pitaya”, afirmou o professor, acrescentando que o mercado de pitaya ainda está aberto no Brasil e, de forma organizada, há muito o que crescer. Ainda de acordo com Nolasco, é muito importante ter um pólo de produção no país para atrair as grandes indústrias. Além do consumo do fruto in natura, há inúmeras possibilidades de beneficiamento, como para produção de gêneros alimentícios, a exemplo dos iogurtes, geleias e bebidas, e também para fins cosméticos e farmacológicos. O professor afirma que, da forma como a Bahia está começando neste mercado, de forma organizada, será possível um grande crescimento em pouco tempo.

Presente no evento, o secretário de Agricultura do Estado da Bahia, João Carlos Oliveira, também agrônomo, ressaltou as vantagens do Brasil e da Bahia no campo da agricultura. “Temos uma coisa que nenhum outro país tem, que é luminosidade todo dia, capacidade de ampliação de área, capacidade de irrigação que poucos países têm, além da própria identificação muito forte com a agricultura”, disse. Oliveira se comprometeu a incentivar a cultura da pitaya no estado e acrescentou que, inclusive, é uma orientação do governador Rui Costa a diversificação da produtividade agrícola. “Vamos buscar a construção coletiva, junto com as secretarias de Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Rural, Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, reunindo técnicos, agricultores e lideranças para buscar o crescimento da cultura”, declarou.

Experiências

Produtor de pitaya, Rafael Rodrigues, relatou, em participação no seminário, que deu início à cultura da pitaya no Sul do país e passou a comercializar para uma rede de supermercados, mas na região só era possível colheita de janeiro a maio e surgiu a demanda para todo o ano. Com isso, percorreu outros estados para descobrir um local que possibilitasse o cultivo ao longo dos 12 meses e se instalou em Belém do Pará. “Levamos o professor Dejalmo e começamos a desenvolver essa cultura. Fizemos parcerias sólidas no Sul e em São Paulo. Hoje, os clientes ligam e a gente ainda não consegue atender a grande demanda”, frisou. Disse ainda que economicamente é uma fruta que está se diferenciando de outras pelo valor agregado para o produtor rural e que já há financiamento disponível no país para essa produção.

Produtor baiano de Senhor do Bonfim, Aparício Pelegrine Junior também contou sua experiência que começou com em julho de 2020 e no final do ano teve produção de cerca de uma tonelada, com comercialização no mercado local. Agora, Pelegrine diz que é o momento de preparar o pomar para a próxima safra e as expectativas são as melhores possíveis, para colheita e venda.

A cultura da pitaya no país acaba de ganhar mais força com a recente criação da Associação dos Produtores de Pitaya no Brasil, presidida por Afif Jawabri. Também presente no seminário, ele parabenizou o deputado pelo incentivo à produção da pitaya na Bahia. “O que vocês estão fazendo aí é justamente o que pensei em fazer no Pará. Vocês estão começando muito bem, do jeito certo, procurando orientação técnica”, valorizou.

Além da realização do seminário, Angelo sugeriu ao Governo do Estado que inicie estudos para difundir a cultura da pitaya na Bahia, e quer fazer novas ações para o incentivo dessa cultura agrícola. “Temos que pensar a médio e longo prazo, para construir uma cadeia produtiva e não deixar o pequeno produtor só”, frisou.

Mais sobre a pitaya

Fruto de várias espécies de cactos, a pitaya é nativa de regiões da América Central e México. Há três tipos: a branca, que tem casca rosa, é branca por dentro e a mais fácil de encontrar no Brasil; a vermelha, que tem uma cor rosa-avermelhado por fora, é rosa-vermelha-púrpura por dentro e também encontrada no Brasil; e a amarela, que tem casca amarela, é branca por dentro e mais comum na Bolívia, Peru, Equador, Colômbia e Venezuela. Além do consumo in natura, é usada para produção de sorvetes, saladas, vinhos e também cosméticos.

Outras informações sobre o fruto podem ser encontradas no canal Professor Pitaya (www.professorpitaya.com.br).

Feira de Santana / 08 de junho de 2021 - 10H 28m

Em nova decisão, TJ Bahia não recomenda pagamento de horas extras a professores de Feira

O Tribunal de Justiça da Bahia manteve a suspensão da liminar que obrigava a Prefeitura de Feira de Santana a pagar aos professores da Rede Municipal vencimentos correspondentes a horas extras e o adicional de deslocamento que normalmente é destinado aos profissionais que residem na sede e trabalham nos distritos. A decisão foi publicada esta segunda-feira, 7. Nesta etapa mais recente do processo, o plenário do TJ Bahia votou o agravo interno apresentado pela Aplb Sindicato – o tribunal manteve a decisão do presidente, desembargador Lourival Almeida Trindade, que em agosto de 2020 suspendera a liminar anteriormente concedida a favor dos professores. De acordo com a decisão, o Tribunal de Justiça considera que o pagamento pode implicar em risco de grave lesão à ordem e à economia públicas, uma vez que as aulas na Rede Municipal foram suspensas no modo presencial em 18 de março de 2020 por conta da pandemia pela Covid-19. Em 29 de março deste ano, as atividades foram retomadas, mas no modo não presencial.

Bahia / 07 de junho de 2021 - 16H 14m

Governo da Bahia mantém mesma alíquota de cobrança de ICMS sobre preço de combustíveis há quatro anos 

O aumento no preço dos combustíveis tem impactado a renda do trabalhador, e desde outubro de 2020 até o mês de maio deste ano, a Petrobras já realizou sete reajustes nos preços. Diante da variação do valor do combustível, o Governo do Estado, neste período, fez apenas duas atualizações sobre o valor de referência para cobrança do ICMS sobre combustíveis e não aumentou a alíquota. O valor de referência reflete o preço que o consumidor paga nos postos de combustíveis.  De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, o Governo da Bahia mantém a mesma alíquota do ICMS para combustíveis há quatro anos. O que ocorreu no último dia 1⁰ foi a atualização dos valores de referência para cobrança do imposto. Estes valores adequam a cobrança do ICMS aos preços reais de mercado, praticados nas  bombas. A Petrobras mudou a política de preços e vem seguindo o mercado internacional, o que resultou, nos últimos meses, em significativo aumento no valor dos combustíveis tanto nas refinarias como nos postos. Entre os meses de outubro de 2020 a maio de 2021, o reajuste foi de 46% na refinaria e, de acordo com pesquisa feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), os postos acompanharam o mesmo percentual de reajuste.  Já o preço base utilizado pelo Governo do Estado teve ajuste de 31%, ou seja, 15 pontos percentuais abaixo do reajuste praticado por refinarias e postos. Dessa forma, o valor de referência cobrado na Bahia ainda está abaixo do que é praticado pelo mercado atualmente. Tal cenário evidencia que não há correlação entre os valores de referência para cobrança do ICMS sobre os combustíveis e os sucessivos reajustes praticados pelos postos na Bahia.  O superintendente de Administração Tributária da Sefaz, José Luís Souza, lembra que o valor do combustível na bomba não é definido pela gestão estadual. “O estado da Bahia não fez alteração da alíquota dos combustíveis há vários anos. Já o preço da mercadoria tem variação de acordo com quem está vendendo, e neste caso é definido pela Petrobras e posteriormente pelos postos”.  O superintendente ainda acrescenta que o ajuste feito pelo Governo do Estado segue pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). “O valor de referência levado em conta pelo estado não é automático. Para fazer o ajuste é necessário aguardar a pesquisa da ANP que estabelece o valor médio cobrado em todo o estado. Com base nessa informação o estado solicita ao Conselho Nacional de Política Fazendária o ajuste do preço de referência”.  Atualmente, a Bahia ocupa o 14° lugar no percentual da carga tributária cobrada sobre o valor da gasolina.

Informação falsa

Nas últimas semanas circularam informações afirmando que na Bahia são registrados os maiores valores de cobrança de ICMS sobre combustíveis entre os demais estados. A informação falsa não encontra parâmetro de validação na realidade do estado. Prova disso é que mesmo a última atualização dos preços referenciais para o diesel S10 tendo ocorrido em 1⁰ de fevereiro, os postos seguiram reajustando o combustível nos últimos meses em percentuais expressivos, totalizando um aumento de  21,75%.  Os reajustes ocorreram inclusive ao longo dos meses de março e abril,  a despeito da desoneração de impostos federais sobre o diesel neste período, promovida pela União como forma de compensar os aumentos nas refinarias.

Bahia / 25 de maio de 2021 - 21H 23m

Transporte intermunicipal na Bahia será suspenso três dias antes e depois do São João

A circulação de ônibus do transporte intermunicipal será suspensa três dias antes e três dias depois do São João, para evitar que as pessoas viajem no período e aumentem as taxas de transmissão do novo coronavírus. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, na noite desta terça-feira (25), durante o programa Papo Correria.
“Eu me reuni hoje com o secretário de Infraestrutura [Marcus Cavalcanti] e ele irá publicar a portaria com os detalhes nos próximos dias. Alguns dias antes do São João, vamos proibir a colocação de horários extras e estipular a lotação máxima dos ônibus de 70%. Nos dias mais próximos ao São João, três dias antes e depois, nós vamos suspender totalmente o transporte. Então, funcionará dessa forma para não prejudicar quem precisa fazer uma viagem por necessidade de saúde ou de trabalho, sem estimular que as pessoas se locomovam com a intenção de se aglomerarem em festas e reuniões vinculadas ao período das festas juninas”, afirmou o governador.
Rui também fez um apelo aos comerciantes em decorrência do aumento das taxas de contaminação na Bahia. “Nos ajudem a reduzir os casos de covid-19. Não deixem entrar nas suas lojas quem estiver sem máscara, higienize a mão das pessoas ao entrarem e mantenha a higienização e o álcool gel acessível a todos. Vamos fazer um mutirão pela vida, um mutirão pela saúde, um mutirão pela redução dos casos. Com a sua participação, a gente chega lá, com fé em Deus”, disse.
Sputnik V
O governador comentou ainda que a Bahia vai continuar insistindo pela liberação de importação e uso da vacina russa Sputnik V junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), produzindo material técnico e persistindo na ação judicial junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para liberação da vacina.
“A Bahia comprou dez milhões de vacinas e poderá vacinar cinco milhões de pessoas com as duas doses. Em nosso contrato, a Rússia teria que entregar as doses até julho. Até a data de hoje, nós já imunizamos cerca de três milhões de baianos. Então, com esses outros cinco milhões de vacinados, teríamos um total de oito milhões de imunizados até julho, além das outras vacinas que chegarão até lá. É por isso que nós estamos insistindo tanto na liberação da Sputnik V. Protocolamos os últimos documentos junto à Anvisa e ao STF para que tenhamos o mais rápido possível essas vacinas liberadas”, concluiu.

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