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Bahia / 13 de janeiro de 2024 - 07H 03m

Jerônimo Rodrigues se reúne com Margareth Menezes e planeja novas parcerias para a Cultura na Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, na tarde desta sexta-feira (12), com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e com o titular da pasta estadual, Bruno Monteiro, para um diálogo sobre parcerias na Bahia, em 2024. Na ocasião, foi apresentado um balanço dos investimentos da Secretaria da Cultura do Estado (Secult-BA) em festivais literários, editais de incentivo, festas populares e em outros projetos realizados no âmbito estadual.
Também no encontro, realizado no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, Bruno Monteiro apresentou o balanço de ações e o andamento de projetos desenvolvidos pela pasta, como a terceira etapa da reforma do Teatro Castro Alves (TCA). Ele ainda destacou o alinhamento da gestão com as políticas federais de incentivo à cultura. “Desde o início do ano de 2023, a perspectiva da Secretaria de Cultura é de integração com o Governo Federal. A ministra também trouxe um panorama do trabalho nacional e traçamos desafios para trabalharmos conjuntamente, com união de nossas inteligências, recursos e esforços”.
Margareth Menezes disse estar animada para as possibilidades de apoio à Bahia e frisou que o ano será de muitas agendas internacionais e de mais recursos para todo Brasil. “Teremos um ano muito forte em relação às questões internacionais, muitos acontecimentos aqui na Bahia. Estamos instalando o Sistema Nacional de Cultura, com verba, com fomento, então é o momento da gente aproveitar esse novo impulso do Brasil”.
Conforme o secretário Bruno, o objetivo é chegar ainda mais longe e garantir a expansão das políticas culturais para todos os territórios de identidade e todos os municípios baianos. “O clima é de muita parceria e muita vontade de trabalhar juntos”, avaliou. Foram pontuados, ainda, apoios fundamentais da Secult-BA às festas que integram o calendário da cultura popular, como a Festa de Santa Bárbara e da Boa Morte, em Cachoeira, Recôncavo baiano. Outro destaque apontado foi a política de gestão cultural, que possibilitou a reabertura de alguns equipamentos públicos, como a Sala de Cinema Walter da Silveira, em Salvador, o Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro e o Centro de Cultura Adonias Filho, em Itabuna.
Bahia de Feira / 11 de janeiro de 2024 - 20H 30m

Exclusivo: governador vem à Feira de Santana para assistir a estreia do Bahia de Feira no Baianão

Exclusivo: governador vem à Feira de Santana para assistir a estreia do Bahia de Feira no Baianão
Foto: Divulgação

O Bahia de Feira terá a presença de um torcedor ilustre em sua estreia no Baianão 2024. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) é presença confirmada na partida contra o Jacobina, que acontece na Arena Cajueiro, no domingo (14).

O Blog do Velame apurou com exclusividade a informação. A equipe que acompanha o governador em suas viagens já esteve hoje, inclusive, avaliando toda a logística da visita ao estádio.

Apesar de Jerônimo ser torcedor declarado do Vitória, o chefe do Palácio de Ondina se considera feirense, e tem constantemente cumprido agendas na segunda maior cidade do estado.

A expectativa é de bom público nesta primeira partida do Campeonato Baiano. Os bilhetes podem ser adquiridos no local do jogo, em espécie, por R$ 20. Mulheres com a camisa do Tremendão não pagam entrada.

Bahia / 11 de janeiro de 2024 - 13H 37m

Oportunidade: Governo abrirá inscrições para mais de 13 mil vagas em cursos técnicos gratuitos na Bahia; confira opções em Feira

Oportunidade: Governo abrirá inscrições para mais de 13 mil vagas em cursos técnicos gratuitos na Bahia; confira opções em Feira
Foto: Divulgação

A Secretaria da Educação do Estado abre, a partir de sexta-feira (12), as inscrições para o Sorteio Eletrônico de vagas para os cursos técnicos subsequentes ao Ensino Médio (Prosub). O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-Feira (11).

O período de inscrições se estenderá até o dia 23 de janeiro e os interessados devem se inscrever, de forma gratuita, exclusivamente por meio de formulário eletrônico, disponível no Portal da Educação (educacao.ba.gov.br).

Este ano, o processo conta com um total de 13.510 vagas disponíveis para 40 cursos, totalmente gratuitos, que contemplam áreas como Administração, Agropecuária, Análises Clínicas, Enfermagem, Informática, Nutrição, Meio Ambiente, Segurança, Edificações, Produção Cultural e muito mais. Os cursos serão distribuídos em 26 Territórios de Identidade, disponibilizados na capital baiana e em 96 municípios, abrangendo 132 unidades escolares.

As vagas serão ofertadas por meio de sorteio eletrônico, do qual pode concorrer todos os que atendam aos requisitos. Os sorteados deverão efetivar a matrícula no curso técnico de sua opção.

Poderão participar do processo, prioritariamente, os estudantes que concluíram o Ensino Médio e suas modalidades em estabelecimentos de ensino da rede pública de educação, no âmbito municipal, estadual ou federal; e os estudantes que tenham, comprovadamente, cursado o Ensino Médio em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsista integral.

Para Feira de Santana existem vagas para os cursos de: Recursos Humanos, Logística, Informática, Química, Análises Clínicas, Enfermagem, Edificações, Administração e Agropecuária.

Bahia de Feira / 08 de janeiro de 2024 - 22H 09m

Bahia de Feira finaliza preparação para a estreia do Baianão neste domingo, na Arena Cajueiro

Bahia de Feira finaliza preparação para a estreia do Baianão neste domingo, na Arena Cajueiro
Foto: Rafael Falcão

Após quatro meses, o torcedor do Bahia de Feira já tem data definida para reencontrar o time do coração. Neste domingo (14), às 16h, a bola volta a rolar pela estreia do Campeonato Baiano. O adversário será o Jacobina, na Arena Cajueiro, em Feira de Santana.

O Tremendão chega para a disputa do Estadual repleto de novidades, a começar pelo técnico Oliveira Canindé, que inicia a sua segunda passagem no clube.

Na busca por reforçar a equipe, a direção tricolor também não mediu esforços no mercado da bola. Destaque para o lateral-direito Filipinho, cria da terra, e o atacante Vitinho, emprestado pelo Santa Cruz-RN, com passagem por Potiguar e Retrô.

A espinha dorsal do elenco que disputou a Série D foi mantida, com a renovação contratual de 10 atletas: Allan, Abuda, Pedrão, Cazumba, Diones, Jonathan, Janilson, Paulo Paraíba, Ronan e Philip.

É com esta experiência que o treinador do Bahia de Feira conta para estrear com pé direito e sonhar com voos mais altos na competição.

“Nós temos uma base. É fundamental você começar um trabalho com uma base. Jogadores que se conhecem há bastante tempo. Espero que isso aí seja algo que nos fortaleça e nos dê uma vantagem para começar uma competição tão difícil como o Baiano”, destacou em entrevista coletiva.

Política / 05 de janeiro de 2024 - 11H 31m

Bolsonaro desembarca na Bahia em março, buscando fortalecer candidaturas; Feira de Santana está em pauta

Bolsonaro desembarca na Bahia em março, buscando fortalecer candidaturas; Feira de Santana está em pauta
Foto: Reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumprirá agenda na Bahia durante o mês de março, é o que garante o presidente da sigla estadual, o ex-deputado João Roma. O objetivo é fortalecer as candidaturas do partido no interior do estado.

Em Feira de Santana, o Partido Liberal assegura a aposta na pré-candidatura a prefeito do deputado federal Capitão Alden. “Ele desponta nesse cenário e é um porta-voz que denuncia a questão da insegurança e de como o crime tem se espalhado por toda a Bahia”, avaliou João Roma.

Segundo o também ex-ministro, o momento é de estruturar o partido em todo o estado, criando musculatura nos principais municípios da Bahia, seja nas pré-candidaturas a prefeito ou vereadores.

“O presidente Bolsonaro tem caminhado por todo o Brasil; agora, no mês de março, deve vir à Bahia e participar de algumas atividades. Ele vai participar do processo eleitoral, estimulando candidaturas e as próximas vitórias do PL em todo o Brasil”, completou Roma, em entrevista à Rádio Princesa FM.

Feira de Santana / 04 de janeiro de 2024 - 15H 03m

Operação Posto Legal fiscaliza 233 postos de combustíveis na Bahia em 2023

A operação Posto Legal, força-tarefa formada por órgãos de fiscalização que tem por objetivo principal aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, visitou em 2023 um total de 233 postos de combustíveis localizados em 32 municípios da Bahia, entre eles, Feira de Santana.

Entre os órgãos integrantes da força-tarefa Posto Legal, estão o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), responsável por avaliar o bom funcionamento das bombas e dos bicos, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), que confere questões do direito do consumidor, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Departamento de Polícia Técnica (DPT), que fazem perícias para verificação da qualidade do combustível.

A força-tarefa conta ainda com a Secretaria da Fazendo do Estado (Sefaz-BA), que confere a regularidade fiscal, e a segurança das operações é garantida pela Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), representada pelas polícias Técnica, Civil e Militar, por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). Completa o grupo a Procuradoria Geral do Estado (PGE), responsável pelas questões de ordem jurídica.

Durante o ano passado, foram identificadas irregularidades como gasolina, álcool e diesel fora das especificações exigidas, venda de combustíveis em quantidade menor para o consumidor, vazamentos e danos nas bombas, ausência de equipamentos obrigatórios, venda de produtos fora do prazo de validade, utilização de máquinas de cartão de crédito pertencentes a outro CNPJ, posto funcionando com inscrição estadual inapta, falta de placas obrigatórias e informativas sobre valores, produtos à venda sem o preço em exposição, ausência do Código de Defesa do Consumidor e falta de pagamento das taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol).

O diretor de Fiscalização do Procon Bahia, Iratan Vilas Boas, explica que o estabelecimento no qual a operação constata algum tipo de irregularidade responde de acordo com a infração cometida. “Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas”.

Como denunciar

Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda no endereço disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/.

Saúde / 02 de janeiro de 2024 - 12H 58m

Bahia registra aumento de cobertura vacinal em 2023

Bahia registra aumento de cobertura vacinal em 2023
Foto: Divulgação/SESAB

A Bahia fechou 2023 com chave de ouro. O estado registrou aumento na cobertura vacinal de sete das oito vacinas recomendadas no calendário infantil para crianças com um ano de idade, com destaque para os números da DTP (difteria, tétano e coqueluche), cujos índices saltaram de 63% em 2022 para 81% em 2023, o que representa um aumento de 18 pontos percentuais.

“Os números revelam um resultado importante, fruto de um trabalho intenso que temos feito junto com o Ministério da Saúde para proteger nossas crianças. Celebramos demais esses números, que servem de incentivo para seguirmos trabalhando para melhorar ainda mais a cobertura vacinal na Bahia”, avalia Roberta Santana, secretária da Saúde do Estado.

A Bahia também ampliou as coberturas da primeira dose de tríplice viral, que, no ano passado, alcançou 89%, o que representa um crescimento de 13,1 % em relação a 2022, e da vacina contra hepatite A, cujos números passaram de 68%, em 2022, para 83,7% em 2023. Os dados divulgados pelo Ministério da Saúde são preliminares e correspondem ao período de janeiro a outubro do ano passado, comparados com todo o ano de 2022.

No estado, o mesmo ocorreu com as vacinas de poliomielite, que registraram aumento de 14,4%, com taxas que passaram de 63,1% no ano retrasado a 77,5% em 2023, e meningocócica, que registrou 83,3% de cobertura no ano passado, com aumento de 11,3% em relação a 2022, cujo número foi 71%. Também foi registrado o aumento das aplicações de vacinas contra febre amarela, indicada aos nove meses de idade, que passaram de 60,7% em 2022 para 71,6% em 2023, com aumento de 10,9%, e da pneumocócica, cujo índice foi de 68,2% no ano passado e 67,4% no ano retrasado.

Vale ressaltar que a Bahia é uma das quatro unidades da federação que, em 2023, aumentaram a cobertura para todas as vacinas recomendadas para bebês de 2 a 6 meses de idade.

Bahia / 02 de janeiro de 2024 - 11H 06m

Ano novo, preço novo: gás de cozinha vai ficar mais caro na Bahia

Ano novo, preço novo: gás de cozinha vai ficar mais caro na Bahia
Foto: Divulgação

O consumidor baiano já pode preparar o bolso. O gás de cozinha, item essencial para as famílias, sofreu reajuste e vai ficar ainda mais caro neste início de 2024, conforme anunciado pela Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe.

A variação será entre 8,23% e 9,95% do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para as distribuidoras de gás de cozinha, valendo desde a segunda-feira (1).

A previsão é de que o botijão seja comercializado até R$ 8 a mais, de acordo com o Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado (SINREVGÁS). Atualmente a média é de R$ 140. 

A justificativa da empresa é que os preços dos produtos da Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado, que tem como variáveis o custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais; a cotação do dólar e o frete, podendo variar para cima ou para baixo.

“A [Acelen] ressalta que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado”, afirma em nota.

Bahia / 31 de dezembro de 2023 - 08H 06m

Governo da Bahia captou, em 2023, recursos da ordem de R$ 3,5 bilhões para investimento no setor público 

O Governo da Bahia tem se destacado na captação de recursos para financiar os investimentos no setor público. Em 2023, a gestão estadual captou recursos da ordem de R$ 3,5 bilhões, entre operações internas de crédito e transferências. Além desse valor, a Bahia atingiu a marca de U$ 962 milhões (cerca de R$ 5 bilhões) em operações externas aprovadas na Comissão de Financiamento Externo do Governo Federal (Cofiex) para investimentos em projetos estratégicos nos próximos anos.

De acordo com o secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, que coordena os esforços para captação de recursos com a Casa Civil e a Secretaria da Fazenda, a Bahia, que já era reconhecida pelo equilíbrio fiscal, está sintonizada com as políticas públicas articuladas pelo Governo Federal. O estado é referência no processo de ampliação da rede de infraestrutura social no ambiente urbano e rural.

“Temos um legado construído ao longo dos últimos ciclos de planejamento, que foram voltados para o desenvolvimento, a inclusão socioprodutiva e a garantia de direitos. Isso dialoga muito com o processo de união e reconstrução em curso no país. Portanto, temos conseguido avançar em parcerias com as agências e bancos de desenvolvimento para viabilizar investimentos estratégicos”, valoriza Peixoto.

Com o lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a expectativa é de que a Bahia assegure um volume ainda mais expressivo de recursos para execução das obras estruturantes de infraestrutura, além dos empreendimentos federais, a exemplo da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), como revela o secretário da Casa Civil, Afonso Florence. Ele também destaca as propostas cadastradas no  PAC Seleções.

“Assim que o Novo PAC foi anunciado, conseguimos incluir, em conjunto com o Governo Federal, diversas obras e projetos que vão impulsionar ainda mais o desenvolvimento da Bahia. Já no PAC Seleções, o Governo do Estado cadastrou mais de 200 propostas. Há, também, mais de três mil proposições inscritas pelos municípios. Muito em breve, o governador Jerônimo Rodrigues lançará o PAC na BAHIA, unindo investimentos federal e estadual. Isso representa mais empregos, desenvolvimento e ações que melhoram a vida dos baianos e baianas ”, defende Florence. A estimativa é de que a soma dos recursos para investimentos se aproxime da marca de R$ 140 bilhões.

Operações de Crédito
Segundo o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, mesmo com as dificuldades enfrentadas nos últimos anos, as contas baianas vêm passando por ajustes e qualificação dos gastos: “atualmente, apenas a Bahia e mais quatro estados da Federação têm a Capag-A [Capacidade de Pagamento]. O que isso significa na prática para a gente? Significa mais margem para tomar operações de crédito. O que é muito importante para os investimentos”.

No balanço realizado pela Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), a Bahia se destaca pelas operações de crédito na Cofiex, com o valor de U$ 962 milhões de dólares (aproximadamente R$ 5 bilhões), atrás apenas de São Paulo em volume de recursos com operações aprovadas em 2023. Os processos administrativos ainda irão tramitar na Secretaria do Tesouro Nacional e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, além do Senado, antes da liberação dos recursos.

O trabalho conduzido pela Superintendência de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento da Seplan envolveu a articulação com diversas secretarias, órgãos e agentes financeiros, a exemplo do Banco Mundial (Bird), Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), como revela a superintendente Luiza Amélia Mello: “todo o esforço realizado ao longo do ano de coordenação das ações das secretarias e articulação com as instituições financeiras culminou com a aprovação de nove operações de crédito externo em 2023, o que significa que o Estado da Bahia está apto a apresentar os projetos e obter os financiamentos”.

A expectativa, segundo a superintendente da Seplan, é de que os contratos sejam celebrados no decorrer de 2024. Será feito respeitando o espaço fiscal em um trabalho permanente de monitoramento realizado em parceria com a Gerência da Dívida Pública da Secretaria da Fazenda.

Desenvolvimento Integrado
Entre as áreas com operações de crédito aprovadas no Cofiex destacam-se a infraestrutura, com U$ 300 milhões para o Programa de Manutenção das Rodovias (BIRD) e o Sistema Viário da Ponte Salvador Ilha de Itaparica (CAF); saúde e saneamento com U$ 282 milhões, por meio do Programa Integrado de Saneamento e Recursos hídricos e seus impactos na saúde da população (AFD) e o Programa de Fortalecimento do SUS no Estado da Bahia – PROSUS II (BID); o desenvolvimento rural e o meio ambiente que, juntos, totalizam U$ 218 milhões da segunda fase do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável e do Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica (BID/Fida); além de U$ 120 milhões para o projeto Vida Melhor Urbano de inclusão socioprodutiva (BIRD) e U$ 42 milhões para o projeto Bahia Mais Digital de transformação digital (BID).

Já entre os projetos financiados pelas operações internas de crédito contratadas esse ano, junto ao Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 3,2 bilhões, o destaque vai para as áreas de infraestrutura, transporte e mobilidade urbana, com projetos que visam à melhoria da qualidade de vida e a geração de emprego e renda para a população.

Milhares de pessoas estão sendo beneficiadas pelos projetos e obras de recuperação das rodovias estaduais que impactam no comércio, na agricultura e no turismo, e de implantação do sistema viário da nova rodoviária de Salvador e do acesso da BA-526 (CIA-Aeroporto), com a Avenida 29 de Março. Estas duas intervenções integram um conjunto de projetos realizados pelo Governo do Estado para transformar a mobilidade na Região Metropolitana da capital baiana na última década.

A diretriz central do governador Jerônimo Rodrigues é muito clara no sentido de que as transformações em curso exigem novos desafios na gestão pública, na visão do secretário da Seplan, Cláudio Peixoto, que sinaliza os compromissos assumidos no Plano Plurianual (PPA) participativo, sancionado pelo governador em publicação do Diário Oficial na última quarta (27): “tirar a Bahia do mapa da fome, expandir e modernizar a rede de serviços públicos, além de inserir uma nova Bahia no mundo, que seja engajada no processo de descarbonização da economia, liderando as agendas da transição ecológica, da neoindustrialização e da transformação digital”.

Bahia / 22 de dezembro de 2023 - 17H 41m

Petrobras analisará proposta para recomprar participação em refinaria privatizada na Bahia

Petrobras analisará proposta para recomprar participação em refinaria privatizada na Bahia
Foto: Reprodução

A Petrobras informa que recebeu comunicação da Mubadala Capital propondo a formalização de discussões recentes sobre a formação de potencial parceria estratégica para o desenvolvimento do downstream no Brasil, em continuidade ao memorando de entendimentos divulgado em 4 de setembro de 2023. A iniciativa tem como escopo negócios voltados ao refino tradicional, bem como o desenvolvimento de uma biorrefinaria, ambas no Estado da Bahia.

O objetivo da futura parceria é fortalecer o ambiente de negócios no setor e ao incremento do fornecimento de combustíveis de matriz renovável em nosso País. O modelo de negócio a ser analisado levará em consideração investimentos futuros e desenvolvimento de novas tecnologias em conjunto com a Mubadala Capital.

A Mubadala Capital, que através da Acelen controla a Refinaria de Mataripe (“RefMat”) e a Acelen Energia Renovável S.A. (“Biorrefinaria”), indica em sua correspondência os principais termos e condições da eventual parceria. A Petrobras avaliará a aquisição de participação acionária nestes ativos.

A proposta ainda será objeto de avaliação interna pela Petrobras. A companhia também esclarece que eventuais decisões de investimentos deverão, dentro da governança estabelecida na Petrobras, passar pelos processos de planejamento e aprovação previstos nas sistemáticas aplicáveis, tendo sua viabilidade técnica e econômica demonstrada e em linha com seu Plano Estratégico 2024-2028+.

Fatos julgados relevantes serão tempestivamente divulgados ao mercado.

REFMAT

A Refinaria de Mataripe, situada em São Francisco do Conde no estado da Bahia, possui capacidade de processamento de 333 mil barris/dia, e seus ativos incluem quatro terminais de armazenamento e um conjunto de oleodutos que interligam a refinaria e os terminais totalizando 669 km de extensão.

BIORREFINARIA

O projeto de biorrefino integrado contempla plantas de produção de diesel renovável e querosene de aviação sustentável a partir de óleo vegetal oriundo de culturas nativas, com operação nos estados da Bahia e Minas Gerais.

Bahia / 20 de dezembro de 2023 - 12H 54m

IPVA fica em média 2,61% mais barato em 2024 na Bahia, e pode ser pago via pix à vista em qualquer banco

O IPVA vai ficar em média 2,61% mais baixo em 2024 na Bahia, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). A queda é puxada pelos automóveis, que terão recuo médio de 4,25% no imposto, e pelos utilitários, cuja redução será de 5,22%. Outra boa notícia para os proprietários de veículos do estado é a facilidade representada pela opção de pagamento do imposto à vista em qualquer instituição bancária, via pix.
O Estado da Bahia manteve, por outro lado, as possibilidades de parcelamento em cinco vezes e de desconto no pagamento antecipado do IPVA à vista, em cota única. O parcelamento será feito conforme calendário anual que leva em conta o número final da placa do veículo.
Já para quem quiser aproveitar a vantagem do pagamento com desconto, há duas opções: 15% para quem optar pelo pagamento em cota única até 7 de fevereiro, e 8% caso o contribuinte faça a quitação no vencimento da primeira parcela do parcelamento previsto para o seu veículo, fixada conforme o calendário anual.
Tabela Fipe
A queda média no valor do IPVA, de acordo com a Sefaz-BA, reflete o momento de estabilização da economia brasileira. Neste novo ambiente de inflação sob controle, o processo de depreciação para veículos usados foi normalizado, ao contrário do que vinha acontecendo nos últimos anos, quando o mercado apresentou maior volatilidade.
“O país vive um novo momento econômico, com uma série de indicadores positivos, e isto se manifesta também no menor custo do IPVA, sobretudo para os proprietários de automóveis e utilitários”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
Este novo momento é refletido no estudo realizado pela Fundação de Pesquisas Econômicas – Fipe, responsável pelos cálculos para confecção da Tabela de Valores Venais dos veículos em circulação no estado, que considera os preços praticados em outubro de 2023. A tabela pode ser conferida no site sefaz.ba.gov.br, canal Inspetoria Eletrônica => IPVA => Base de Cálculo dos Veículos Automotores.
Conforme a tabela, a queda do IPVA será menor para as motos, que terão o imposto reduzido em 0,46%, e os ônibus e micro-ônibus, que pagarão 0,10% a menos. Apenas os caminhões terão aumento médio de 1,69% no IPVA, também como reflexo do cenário do mercado atual para estes veículos.
Pagamento via pix
A nova facilidade de pagamento via pix foi implementada pela Sefaz-BA em 2023 e testada com sucesso na implementação do DAE (Documento de Arrecadação Estadual) para Licenciamento Integrado, lançado em novembro no portal Ba.gov.br.  O DAE Integrado, que engloba IPVA, Licenciamento e eventuais multas, é resultado de parceria da Fazenda Estadual com o Detran e a Secretaria da Administração do Estado (Saeb).
Em 2024 também será possível pagar o IPVA via pix, desde que o imposto seja quitado à vista. O pagamento via pix à vista poderá ser feito de forma integrada com o Licenciamento e as multas. Outra opção de pagamento, nestes casos, é utilizar os canais das instituições parceiras da Sefaz-Ba: o Banco do Brasil, o Bradesco e o Bancoob.
Parcelamento
Caso a opção seja por parcelar o imposto, o contribuinte deve se lembrar de que os débitos referentes à taxa de licenciamento e a eventuais multas de trânsito deverão ser pagos até o prazo final de pagamento em cota única ou da quinta parcela do IPVA. O imposto do exercício de 2024 só poderá ser parcelado se o valor do débito for igual ou superior a R$ 120.
A Sefaz-BA lembra ainda que a opção do parcelamento referente a débitos anteriores a 2024 será admitida apenas caso este pagamento ocorra junto com o do exercício de 2024.
Bahia / 19 de dezembro de 2023 - 01H 44m

287 vagas: Governo autoriza processo licitatório para abertura de concurso para a Polícia Penal da Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues assinou, nesta segunda-feira (12), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), documento que autoriza a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e a Secretaria da Administração (Saeb) a adotarem medidas para a abertura de concurso com 287 vagas para policiais penais. Os agentes deverão atender as 28 unidades prisionais da Bahia.

Segundo o chefe do executivo, o concurso é parte do projeto de qualificação do sistema prisional, através não só de investimentos nos equipamentos, como do aumento de efetivo para atender às necessidades dos presídios em todo o estado.

“Essa agenda é um compromisso com o nosso programa de governo. Vamos aumentar a qualidade e o efetivo do sistema prisional, para fortalecer o processo de segurança pública. Então, é um investimento em revitalização, com modernização dos presídios, como fizemos com as delegacias e os pelotões. É fundamental que, além de equipamentos e armas, tenhamos mais profissionais atuando”, avaliou Jerônimo Rodrigues.

Com a assinatura do documento, serão definidos os cronogramas do concurso, conteúdo das provas e previsão para convocação dos aprovados. A expectativa é de que os novos agentes iniciem suas atividades na capital e no interior até dezembro de 2024.

O secretário da Seap, José Antônio Maia, frisou que a autorização para dar início aos protocolos para abertura do concurso é mais um passo na qualificação do sistema prisional baiano.

“É mais um investimento na segurança pública do Estado da Bahia, além de todos os que já fizemos. Entregamos armamento, equipamentos, fardamentos, e estamos fazendo outros investimentos também que virão no meio desse pacote”.

No último dia 5 de dezembro, foi anunciado um investimento de cerca de R$ 7,2 milhões para modernização do sistema prisional do estado. Foram entregues 75 carabinas Taurus.40; 140 espingardas CBC calibre 12, cano 14 polegadas com coronha retrátil; 2000 espargidores MAX RJC (ou spray de pimenta); 800 coletes balísticos tipo 3A; aeronave remotamente pilotada; caminhonete; 122.000 munições operacionais de alto impacto; 150 detectores de metais tipo raquete e 50 do tipo banquetas. Além de mil calças táticas e camisas combatshirt e quase 1800 coturnos táticos.

Bahia / 13 de dezembro de 2023 - 17H 43m

Governador lamenta e determina luto de três dias pela morte de Luiz Alberto, grande liderança do movimento negro na Bahia

Em publicação nas redes sociais, o governador Jerônimo Rodrigues e a primeira-dama do Estado, Tatiana Velloso, lamentaram a morte de uma das grandes lideranças do movimento negro na Bahia, Luiz Alberto, nesta quarta-feira (13), vítima de um infarto. O governador determinou luto de três dias no estado.

“Com pesar, recebemos a notícia do falecimento de um grande nome do movimento negro e que dedicou a vida a tornar a Bahia mais igualitária. Luiz Alberto se vai, mas deixa um exemplo para todos. E honrando sua trajetória, determinei o luto de três dias no estado. Eu e minha companheira Tatiana enviamos nosso abraço carinhoso a família, amigos e toda a comunidade neste momento difícil”, registrou Jerônimo.

Ex-deputado federal, Luiz Alberto dedicou sua vida ao combate pela justiça, igualdade e pelos direitos dos trabalhadores, deixando um legado inestimável nas áreas de cultura, meio ambiente, direitos humanos e igualdade racial. Atualmente, trabalhava como assessor especial da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.

Política / 13 de dezembro de 2023 - 12H 43m

Pablo Roberto foi o deputado com maior presença na Assembleia Legislativa da Bahia, segundo levantamento

De fevereiro a novembro deste ano, o deputado Pablo Roberto (PSDB) se destacou como o parlamentar com maior frequência comprovada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), é o que aponta o portal de transparência.

O feirense foi o deputado que mais esteve presente, levadas em consideração as presenças marcadas em sessões plenárias e sessões extraordinárias, totalizando apenas duas faltas em 2023.

“Acredito que é minha obrigação estar presente, e trabalhar todos os dias. A Bahia me conferiu um mandato, e esse mandato me dá a responsabilidade de estar aqui todos os dias, desde as sessões no plenário, até as extraordinárias, nas Comissões, reuniões internas e externas. Minha obrigação é estar presente, é trabalhar e, dessa forma, retribuir o voto que me foi dado”, destacou o parlamentar.

Em seu primeiro ano no parlamento baiano, Pablo Roberto acumulou 13 requerimentos protocolados, três Projetos de Resolução; 12 Projetos de Lei; uma Proposta de Emenda à Constituição; um Projeto de Decreto Legislativo; 46 Moções; e oito Indicações.

“Os números mostram que não é só a presença física, mas uma presença de muito trabalho e atuação pela Bahia. Acredito que estamos no caminho certo, entregando através do nosso mandato o melhor para o nosso Estado. Ano que vem será um ano de muito mais comprometimento e trabalho, podem ter certeza”, conclui.

Bahia / 12 de dezembro de 2023 - 23H 00m

Alerta ligado: Bahia enfrenta nova onda de calor nesta semana

Alerta ligado: Bahia enfrenta nova onda de calor nesta semana
Foto: Divulgação

Pode preparar o protetor e reforçar a hidratação. A partir desta quinta-feira (14), a Bahia enfrentará uma nova onda de calor, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Conforme a previsão, as temperaturas se elevarão entre a quinta-feira (14) e o domingo (17). O alerta é laranja, o que representa um grau de perigo. De acordo com o Inmet, o fenômeno atingirá 15 estados, além do Distrito Federal.

Esta é a quinta onda de calor no Brasil, que já registrou o fenômeno em agosto, setembro, outubro e novembro. Uma forte massa de ar quente ganha força em grande parte do centro-sul.

As temperaturas, em algumas cidades, podem passar da casa dos 40ºC em diversas cidades brasileiras. A onda de calor acontece quando a temperatura se apresenta acima média por um período de mais de cinco dias.

Política / 12 de dezembro de 2023 - 22H 44m

Deputado sugere isenção de impostos para compra de armas na Bahia

Deputado sugere isenção de impostos para compra de armas na Bahia
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O deputado Diego Castro (PL) recomendou ao governador Jerônimo Rodrigues, através da Assembleia Legislativa, a isenção do pagamento do ICMS nas operações internas decorrentes de aquisição de armas de fogo, acessórios e munições por integrantes das Forças de Segurança Estaduais, ativos e inativos, guardas municipais e Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CAC’s).

Segundo o parlamentar, a incidência de altos impostos sobre armas e munições é fator que por vezes inibe a aquisição de tais produtos por essas categorias. Para Castro, a desoneração dos custos das armas, acessórios e munições e a consequente facilitação na aquisição de tais produtos, se concentra na garantia da segurança dos integrantes das forças de segurança pública, bem como da população do Estado, uma vez que, segundo o deputado, mesmo fora do horário de trabalho, os referidos servidores não se eximem de atuar na garantia da segurança e da vida dos cidadãos baianos.

“Fato incontroverso que os membros dos órgãos de segurança pública e até mesmo os guardas civis municipais exercem funções de risco, as quais, por vezes, os colocam em contato direto com a criminalidade. Destaquemos que os integrantes das forças de segurança estadual não perdem a essência de sua profissão quando aposentados, sendo do conhecimento de grande parte da população vários casos de policiais, bombeiros, ou outros membros da segurança pública, mesmo aposentados se arriscam, entrando em confronto com criminosos, impedindo a ocorrência de ações delitivas”, argumentou.

Conforme destacou Dr. Diego Castro, diariamente são noticiados casos de violência sofridos por membros da segurança pública, especialmente policiais. Além disso, ressaltou a ocorrência de inúmeros casos de policiais vítimas de homicídio. Ainda segundo o parlamentar, a isenção do ICMS também poderá servir de incentivo para a prática do tiro esportivo.

Saúde / 12 de dezembro de 2023 - 22H 43m

Feira é a primeira cidade da Bahia a emitir carteira virtual para pessoas com fibromialgia

De forma pioneira no estado, a Prefeitura de Feira de Santana lançou o site para emissão da carteira de identificação de pessoas com fibromialgia. A iniciativa desenvolvida pelas secretarias municipais de Saúde e Comunicação está na fase de teste e trará mais facilidade para quem convive com a doença.

Através do endereço eletrônico fibromialgia.feiradesantana.ba.gov.br, pessoas com mais de 18 anos podem solicitar o documento de forma simples e acessível. Entretanto, no caso de crianças e adolescentes, a carteira deve ser requerida pelos pais ou responsáveis legais.

A secretária municipal de Saúde, Cristiane Campos, destaca que este novo passo reafirma o quanto o Governo Municipal está comprometido em garantir o acesso ao direito para todos.

“Feira é uma das poucas cidades no Brasil que teve o olhar sensível para essa questão. Aqui, já temos em vigor a lei municipal 3.962/2019 que permite o atendimento preferencial. Além disso, esse público conta com um suporte especializado fornecido por diversos profissionais nas unidades de saúde”, pontuou.

De acordo com a assistente social da Secretaria de Saúde, Ediliana Ramos, quem não possui dispositivo ou não sabe anexar os documentos pedidos no site não ficará sem a carteira.

“Nós estaremos aqui para ajudar, basta trazer os documentos solicitados na Secretaria de Saúde que faremos todo o procedimento junto com o interessado. Vale ressaltar que a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia é exclusiva para a população feirense”, frisou.

No caso de pessoas menores de 18 anos, é necessário efetuar um cadastro fornecendo todos os dados do usuário e do responsável para obter a carteira. São requisitados documentos como RG e CPF e do responsável, uma fotografia recente da pessoa com fibromialgia, um laudo médico digitalizado que contenha informações do paciente, a Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), assinatura e carimbo de identificação com CRM do médico responsável, bem como um exame de tipo sanguíneo. Todos eles digitalizados para maior comodidade.

Bahia / 07 de dezembro de 2023 - 13H 29m

Campeonato Baiano de Team Penning 2024 será apresentado no Shopping da Bahia, em Salvador

Salvador se prepara para receber o lançamento do Campeonato Baiano de Team Penning 2024 na loja Vaquera, situada no Shopping da Bahia, em uma noite que promete agitar os amantes da modalidade.

Marcado para o dia 12 de dezembro às 19h, o evento trará consigo a expectativa de superar o sucesso do campeonato anterior.

O ano de 2023 foi marcado pela grandiosidade do campeonato, que distribuiu mais de R$ 230 mil em prêmios ao longo de sete etapas. Com a participação de 134 competidores provenientes de diversas cidades da Bahia, o torneio estabeleceu-se como um ponto de encontro para os apaixonados por Team Penning.

Em 2024, a competição expandirá suas fronteiras, abrangendo oito etapas distribuídas por cidades distintas, proporcionando novos desafios e oportunidades para os participantes. Além disso, o público pode esperar inovações nas regras, prometendo elevar a intensidade e a emoção das disputas.

À frente do campeonato, Gabriel Marques, o presidente, destaca seu comprometimento em elevar ainda mais o nível da competição, promovendo uma experiência única para os competidores e espectadores. A loja Vaquera, conhecida por sua dedicação ao universo equestre, servirá como palco para os momentos emocionantes que estão por vir.

Bahia de Feira / 06 de dezembro de 2023 - 11H 52m

Camisa 10, Ronan detalha escolha pelo Bahia de Feira, agradece carinho da torcida e confiança da diretoria

Camisa 10, Ronan detalha escolha pelo Bahia de Feira, agradece carinho da torcida e confiança da diretoria
Foto: Blog do Velame

Leitura de jogo. Dribles. Ousadia e muita qualidade técnica. Esses são alguns dos atributos de Ronan, camisa 10 do Bahia de Feira, que acertou a renovação contratual e segue defendendo as cores do time em 2024.

O jogador foi um dos destaques da atual temporada, contribuindo com gols e assistências decisivos durante a disputa da Série D que, por pouco, não foi coroada com o acesso.

A habilidade demonstrada dentro das quatro linhas rendeu a Ronan o carinho da torcida e a confiança da diretoria, que rapidamente tratou de sacramentar a permanência do camisa 10. Em entrevista ao Blog do Velame, ele comemorou o acerto, já voltando o foco para o Baianão.

“Fico feliz que fiz um grande ano. Conquistei o carinho dos torcedores. A confiança da diretoria. É continuar trabalhando para que eu faça um grande Campeonato Baiano. Infelizmente a gente não conseguiu o tão sonhado acesso, acabou batendo na trave, mas agora é dar continuidade ao trabalho para fazer um grande campeonato e conseguir os objetivos do clube”, disse o atleta.

Questionado sobre a proposta de outros times, após o desempenho positivo, conforme apurado pelo Blog, Ronan confirmou a informação, mas explicou o desejo em permanecer no Tremendão.

“Tive algumas propostas, mas dei prioridade ao Bahia de Feira. Vou jogar esse primeiro semestre por aqui, então vou focar bastante para que eu faça um grande trabalho e continue com a confiança de todos. O principal objetivo é o do clube: conseguir calendário para 2025 e, com a permissão de Deus, brigar pelo título”, concluiu.

Bahia de Feira / 05 de dezembro de 2023 - 13H 30m

Com pacote de reforços, Bahia de Feira apresenta equipe para a temporada

Com pacote de reforços, Bahia de Feira apresenta equipe para a temporada
Foto: Blog do Velame

Pensando alto na disputa do Campeonato Baiano, o Tremendão sacramentou a renovação de 10 atletas. São eles: Allan, Abuda, Pedrão, Cazumba, Diones, Jonathan, Janilson, Paulo Paraíba, Ronan e Philip.

Principal arma do time na disputa da Série D, o sistema defensivo teve a sua espinha dorsal mantida, com o paredão Alan, o xerife Pedrão e os experientes Paulo Paraíba e Cazumba. A única baixa entre os titulares foi a do lateral-direito Paulinho, que não permanece.

Na busca por reforçar a equipe, a direção tricolor não mediu esforços no mercado da bola. Um dos destaques é Filipinho, lateral-direito, cria da Princesa do Sertão, que, pela primeira vez, vai jogar em sua terra-natal. Seu último clube foi o Marília, de São Paulo.

O ataque, um dos setores que deixou a desejar na última temporada, contará com três reforços, entre eles Vitinho, que vem de empréstimo do Santa Cruz-RN, com passagem pelo Potiguar e pelo Retrô.

Presidente do clube, Thiago Souza falou ao Blog do Velame sobre a reformulação do elenco e os desafios para montar um grupo consistente diante do calendário reduzido. Na ocasião, o dirigente destacou a importância do Campeonato Estadual para as pretensões do Bahia de Feira.

“Repetimos parte do elenco, que entendemos que deu certo, tentamos melhorar em alguma outra parte e a gente espera que essa mescla das indicações do treinador, com a manutenção de muitos do grupo, possa dar liga e fazermos um grande campeonato Baiano para conquistar novamente as vagas nos campeonatos nacionais em 2025”, explicou Souza.

Foto: Blog do Velame

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