Volta às aulas: Procon monitora preços e fiscaliza papelarias em Feira
Com a proximidade do início do ano letivo, a procura por material escolar já movimenta o comércio em Feira de Santana. Diante desse cenário, o Procon intensificou as ações de fiscalização em papelarias do município para garantir preços claros, informações corretas e o cumprimento da legislação consumerista.
Desde a segunda-feira (5), equipes do órgão realizam pesquisa de preços e verificam os produtos comercializados para a volta às aulas. Segundo o superintendente do Procon, Maurício Carvalho, a iniciativa busca assegurar transparência na relação entre fornecedores e consumidores, além de orientar as famílias no momento da compra.
O levantamento contempla 27 itens de material escolar mais procurados neste período. Para cada produto, são registrados o menor e o maior preço encontrados no mercado, totalizando 54 referências que servem como base de comparação. De acordo com o superintendente, a pesquisa funciona como um guia para o consumidor e também estimula a concorrência entre os estabelecimentos. “O consumidor vai escolher o produto, comparar os preços e fazer a melhor compra”, destacou.
A lista completa com os valores pesquisados será divulgada até o início da próxima semana no site oficial da Prefeitura de Feira de Santana, nas redes sociais institucionais e no perfil do Procon no Instagram. Além das papelarias, o Procon também atua na fiscalização das instituições de ensino. No dia 11 de novembro, o órgão publicou a Portaria nº 29, que estabelece critérios sobre os materiais que podem ser exigidos pelas escolas, proibindo a solicitação de itens de uso coletivo, como materiais de limpeza e de escritório, e permitindo apenas materiais de uso individual dos alunos.
As escolas foram notificadas a apresentar documentos como plano de execução pedagógica, contratos e informações sobre reajuste de mensalidades, que serão analisados pelo setor jurídico do Procon. Segundo o órgão, as instituições que não apresentarem a documentação poderão ser responsabilizadas por descumprimento da norma. O Procon informou que a fiscalização seguirá durante todo o período de volta às aulas, com o objetivo de garantir o respeito aos direitos do consumidor.
