A edição do Diário Oficial do Município de sábado, 24 de janeiro, publicou a Portaria nº 01, de 22 de janeiro de 2026, editada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM), que proíbe a exploração de publicidade em um trecho estratégico do Anel de Contorno de Feira de Santana.

De acordo com a portaria, fica vedada a instalação e exploração de outdoors e quaisquer outros engenhos publicitários no trecho compreendido entre a BR-324 (Portal do Sertão) e o Complexo Viário de ligação com a BR-116 Norte, enquanto estiverem em andamento as obras de duplicação da via.

A medida tem caráter temporário e permanecerá válida durante todo o período de execução das obras, que serão realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Segundo a ementa do ato, a decisão busca organizar o espaço urbano, evitar riscos à segurança viária e reduzir impactos ambientais e visuais em uma área que passará por intervenções de grande porte. A presença de estruturas publicitárias, especialmente outdoors, poderia comprometer tanto a fluidez do tráfego quanto a execução dos serviços.

A portaria passa a valer a partir da data de sua publicação no Diário Oficial e atinge diretamente empresas de publicidade e proprietários de terrenos localizados ao longo do Anel de Contorno, que deverão suspender ou evitar novas instalações até a conclusão das obras.