Secretaria de Meio Ambiente retira mais de 800 publicidades irregulares das ruas de Feira em ação contra a poluição visual
Mais de 800 peças publicitárias instaladas de forma irregular foram retiradas de vias públicas de Feira de Santana ao longo dos últimos 90 dias. A ação foi realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAM) como parte das operações de ordenamento urbano e combate à poluição visual no município.
A fiscalização contou com o apoio da Guarda Municipal, por meio da Secretaria de Prevenção à Violência (Seprev), e teve como foco corredores de grande fluxo de veículos e pedestres, onde a concentração de anúncios clandestinos era mais recorrente. As equipes atuaram em trechos das avenidas Noide Cerqueira, Artêmia Pires, Fernando Pinto de Queiroz, Dr. Silvio Antônio Santos Matos, do Contorno, Sossego e Sérgio Carneiro.
De acordo com a SEMMAM, a publicidade irregular representa riscos à segurança viária e ao meio ambiente. Placas instaladas em locais inadequados podem comprometer a visibilidade de motoristas e pedestres, ocultar sinalizações de trânsito e aumentar o risco de acidentes. Além disso, o uso de materiais não biodegradáveis e a fixação de anúncios em árvores ou áreas de preservação provocam danos à fauna e à flora.
O excesso de anúncios também contribui para a poluição visual e para a desvalorização do espaço urbano, afetando a paisagem da cidade e o patrimônio público e privado. As ações são fundamentadas na Lei Municipal nº 120/18, que regulamenta a exploração de publicidade na paisagem urbana. As empresas flagradas em situação irregular estão sujeitas a multas que giram em torno de R$ 50 mil, valor que pode ser dobrado em caso de reincidência.
Levantamento da fiscalização aponta que as infrações mais recorrentes envolvem empresas de telefonia, provedores de internet, lojas de materiais de construção, comercializadoras de terrenos e instituições de ensino.
A secretária municipal de Meio Ambiente, Jaciara Costa, afirmou que a ação tem como objetivo garantir o cumprimento da legislação ambiental e urbana. “A publicidade desordenada compromete a organização da cidade e desrespeita o Código de Meio Ambiente. As fiscalizações vão continuar de forma permanente”, declarou. A Prefeitura orienta que a população colabore com as ações de fiscalização. Denúncias sobre a instalação irregular de publicidade em espaços públicos podem ser feitas diretamente à SEMMAM pelo telefone (75) 3617-0689.
