Problemas enfrentados por pequenos construtores em Feira serão discutidos em audiência pública
As dificuldades enfrentadas por pequenos construtores de Feira de Santana na liberação de documentos junto a órgãos da Prefeitura e aos cartórios do município deverão ser discutidas em audiência pública na Câmara Municipal. O tema foi levado à Tribuna da Casa da Cidadania pelo vereador Jorge Oliveira (PRD), que defendeu a necessidade de um diálogo mais efetivo entre o Governo Municipal, os responsáveis pelos cartórios e representantes do setor da construção civil.
De acordo com o parlamentar, a demora nos processos tem provocado prejuízos e ameaça paralisar atividades no segmento. “O certo mesmo é que não se pode deixar Feira parar. Sabemos que os pequenos construtores estão sofrendo muito e quase parando os serviços”, afirmou.
Jorge Oliveira informou que já solicitou uma nova reunião entre o prefeito e representantes da categoria e também apresentou um requerimento pedindo a realização de audiência pública na Câmara para debater o assunto. Segundo ele, apesar de o problema já ter sido levado à agenda do Executivo e de algumas reuniões terem ocorrido com representantes dos cartórios, as soluções ainda não foram efetivadas.
Entre os principais entraves apontados pelos construtores estão a morosidade excessiva na liberação de documentos, exigências consideradas desproporcionais, falta de padronização nos procedimentos e o alto custo dos serviços cartoriais.
Para o vereador, a audiência pública será importante para ouvir os profissionais diretamente afetados, ampliar a transparência e buscar encaminhamentos que possam destravar os processos. “Temos que ver uma forma de se chegar a um denominador comum para que a classe volte a produzir e a realizar o sonho das pessoas que querem adquirir os imóveis produzidos por gente da cidade”, disse.
O parlamentar também alertou que a situação já tem provocado paralisação de obras, atraso na regularização de imóveis e insegurança jurídica no setor. Durante o debate na Câmara, o vereador Galeguinho SPA (União) foi outro que demonstrou preocupação com os transtornos enfrentados pelos construtores. Segundo ele, a emissão do Habite-se pela Prefeitura tem levado entre cinco e seis meses para ser concluída.
O edil relatou ainda ter ouvido casos de construtores com cerca de 15 casas paradas por falta de documentação. “Eles vão parar, porque não têm condições. Primeiro é o travamento nos cartórios. E segundo é o que se refere às questões da Prefeitura”, afirmou, citando a atuação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e dos cartórios terceirizados no processo.
