Fiscalização monitora preços do diesel e da gasolina em postos de Feira
A Prefeitura de Feira de Santana intensificou, na sexta-feira (13), a fiscalização em postos de combustíveis da cidade para acompanhar os preços praticados nas bombas e verificar o cumprimento da redução no valor do óleo diesel anunciada pelo Governo Federal. A ação é coordenada pela Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Feira de Santana e também monitora os recentes reajustes registrados no preço da gasolina.
A operação ocorre após a desoneração de impostos federais que incidem sobre o diesel, medida que representa uma redução aproximada de R$ 0,64 no valor do combustível nas refinarias. Duas equipes de fiscalização foram mobilizadas e estão distribuídas em diferentes regiões da cidade, recolhendo notas fiscais de compra dos postos para verificar se a redução no custo de aquisição está sendo repassada ao consumidor.
De acordo com as normas vigentes, os estabelecimentos só podem manter os preços anteriores caso comprovem, por meio de notas fiscais, que o combustível disponível ainda pertence a estoques adquiridos antes da vigência da desoneração. Caso seja constatado que o produto já foi comprado com valor reduzido e o preço final não tenha sido ajustado nas bombas, o posto poderá ser autuado.
Além da verificação relacionada ao diesel, as equipes também monitoram o aumento no preço da gasolina registrado na última quarta-feira (11). O reajuste foi influenciado pela valorização do petróleo no mercado internacional, o que elevou o preço médio do litro nas refinarias para cerca de R$ 3,10.
Em Feira de Santana, o preço médio da gasolina encontrado na maioria dos postos gira em torno de R$ 6,93, podendo chegar a R$ 6,98 em alguns estabelecimentos. Segundo o superintendente do órgão, Maurício de Carvalho, a análise das notas fiscais de compra indica que o reajuste segue dentro da margem considerada normal.
“Verificamos que o valor de compra nas distribuidoras subiu para cerca de R$ 5,75. O repasse nas bombas tem se mantido em uma margem média de 30%. Enquanto cidades como Salvador já registram preços entre R$ 7,49 e R$ 7,69, Feira de Santana ainda mantém valores abaixo dos R$ 7,00 devido ao monitoramento constante realizado”, explicou.
O trabalho técnico da fiscalização utiliza as notas fiscais de aquisição junto às distribuidoras para calcular o percentual de lucro aplicado pelos estabelecimentos. Caso o valor repassado ao consumidor ultrapasse o patamar considerado razoável sobre o custo de compra, pode ser aberta investigação por suspeita de prática abusiva.
A orientação aos consumidores é que sempre solicitem a nota fiscal no momento do abastecimento, medida que contribui para garantir transparência nas relações de consumo e fortalecer as ações de fiscalização.
