Câmara promulga lei que prevê uso de escolas municipais aos fins de semana para atividades de esporte, cultura e lazer
A Câmara Municipal de Feira de Santana promulgou, nesta terça-feira (17), durante sessão ordinária, a Lei nº 4.411/2026, que institui o programa voltado à utilização de espaços das escolas municipais para atividades esportivas, culturais e de lazer aos fins de semana. A medida amplia o acesso da população a equipamentos públicos que, em geral, ficam ociosos fora do período letivo.
Com a nova legislação, pátios e quadras das unidades escolares poderão ser utilizados aos sábados e domingos, das 8h às 18h, com atividades gratuitas e abertas à comunidade, especialmente para jovens e idosos.
A proposta prevê que o uso dos espaços ocorra de forma organizada, mediante cadastro simples e gratuito dos participantes, com definição de horários e responsabilidade pela preservação dos locais. A iniciativa busca garantir tanto o acesso quanto a conservação do patrimônio público.
De acordo com o autor do projeto, vereador Eli Ribeiro (Republicanos), a lei surge como forma de dar função social a estruturas já existentes. “As escolas já possuem esses espaços, mas ficam ociosos nos fins de semana. A ideia é permitir que a comunidade utilize esses equipamentos com organização e responsabilidade”, afirmou em entrevista ao Blog do Velame.
O texto também autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com associações esportivas, organizações não governamentais e empresas privadas, por meio de convênios ou termos de cooperação, para apoio financeiro, técnico e logístico ao programa.
Além disso, os participantes serão incentivados a colaborar com a manutenção dos espaços, contribuindo com ações de cuidado e preservação. O cadastro não terá caráter restritivo, sendo voltado apenas para organização, segurança e comunicação das atividades.
A coordenação, fiscalização e avaliação do programa ficarão sob responsabilidade das secretarias municipais de Educação e de Cultura, Esporte e Lazer. Para o autor da proposta, a iniciativa representa um avanço na promoção do esporte e do convívio social. “Isso insere a comunidade no esporte e no lazer, o que é fundamental para o desenvolvimento da cidade e para a qualidade de vida da população”, completou ao blog.
