Presidente da Câmara de Feira anuncia mudança em regimento interno e adverte que vereadores podem ter salário descontado por faltas em sessões
A ausência de vereadores voltou a impactar o funcionamento da Câmara Municipal de Feira de Santana na manhã da última quarta-feira (25), conforme noticiado pelo Blog do Velame, quando a sessão ordinária não pôde ser aberta por falta de quórum. Diante da situação, o presidente da Casa, o vereador Marcos Lima (União Brasil), anunciou à nossa equipe que os parlamentares que faltarem, sem justificativa plausível, poderão ter o valor do dia descontado no salário.
A medida surge após o registro de apenas seis vereadores presentes no horário regimental, número inferior ao mínimo de sete exigido para o início dos trabalhos. Com isso, nenhuma matéria prevista na pauta foi apreciada. De acordo com o chefe do legislativo, o regimento interno atual permite que os vereadores registrem presença até as 10h, horário em que começam as votações, embora a sessão tenha início antes desse horário. Na prática, a regra tem contribuído para atrasos e dificuldades na abertura dos trabalhos legislativos.
O presidente informou que pretende propor alterações no regimento interno da Câmara, tornando obrigatória a presença dos vereadores até, no máximo, 8h45. De acordo com ele, a chegada gradual dos parlamentares compromete o andamento das sessões e o número mínimo costuma ser atingido apenas próximo das 10h.
Na sessão que não foi realizada, estavam previstas votações de projetos de lei, decretos legislativos e requerimentos. Entre eles, o Projeto de Lei nº 33/2026, que institui a campanha municipal de conscientização sobre doenças raras, além de proposições relacionadas à transparência de receitas públicas.
Mesmo com 21 vereadores no total, outros parlamentares chegaram após o horário previsto, quando já não era mais possível iniciar a sessão. Alguns edis presentes apontaram que parte das ausências e atrasos pode ter ocorrido devido à participação em atividades ligadas ao aniversário do Hospital Dom Pedro de Alcântara.
Marcos Lima ressaltou que a frequência irregular não é uma prática comum, mas reconheceu que episódios semelhantes têm ocorrido ocasionalmente. Segundo ele, a adoção de medidas mais rígidas busca evitar novos cancelamentos de sessões e garantir o funcionamento regular do Legislativo municipal.
