Prefeitura de Feira decreta ponto facultativo na segunda e altera funcionamento das repartições
A Prefeitura de Feira de Santana publicou, através do Diário Oficial, o decreto que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima segunda-feira (20), em razão do feriado nacional de Tiradentes, celebrado no dia seguinte. A medida impacta o funcionamento de órgãos administrativos e cria um recesso prolongado no serviço público municipal.
O decreto nº 14.457, assinado pelo prefeito José Ronaldo, vale para os setores que não atuam em regime de plantão e que não são considerados essenciais. om isso, o atendimento ao público nas repartições municipais será suspenso na segunda-feira, sendo retomado normalmente apenas na quarta-feira (22), após o feriado nacional.
A decisão segue prática comum adotada em períodos de datas comemorativas, quando há a possibilidade de reorganização do expediente sem prejuízo aos serviços essenciais. De acordo com o decreto, continuam funcionando normalmente os serviços considerados indispensáveis à população, como atendimentos de urgência na área de saúde, limpeza pública e outras atividades que não podem ser interrompidas.
A principal exceção entre os órgãos administrativos é a Secretaria Municipal da Fazenda, que manterá expediente regular na segunda-feira, com funcionamento das 08h às 12h e das 14h às 17h. A manutenção do atendimento tem como objetivo garantir demandas da população e da própria gestão municipal, especialmente em serviços ligados à arrecadação e regularização fiscal.
