Profissionais da rede municipal começam a receber precatórios do Fundef nesta quinta
Os valores referentes aos precatórios do Fundef destinados aos profissionais da rede municipal de Educação de Feira de Santana começam a ser pagos nesta quinta-feira (7), de acordo com o prefeito José Ronaldo.
A administração municipal explica que terão direito ao benefício os servidores que atuaram efetivamente na rede pública de ensino entre os anos de 1997 e 2006. A lista completa dos contemplados foi publicada no Diário Oficial do Município.
Ao todo, 2.615 profissionais foram habilitados para receber os recursos, entre professores, secretários escolares e especialistas em educação. Também serão beneficiados aposentados e profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), desde que tenham exercido funções no período estabelecido.
Segundo a Prefeitura, a definição dos beneficiários ocorreu após análise administrativa realizada com base nos critérios previstos em lei, enquanto o pagamento corresponde à divisão de, no mínimo, 60% dos recursos repassados pela União referentes aos precatórios do antigo Fundef. Os valores são oriundos de diferenças nos repasses federais destinados à educação básica nos municípios.
