Minha Casa, Minha Vida: convocados devem apresentar documentação até 19 de junho em Feira de Santana
A Prefeitura de Feira de Santana deu início à convocação dos pré-selecionados do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ para a etapa de entrega e atualização de documentos. A medida contempla candidatos vinculados aos residenciais Rio de Janeiro I e Parque Sabiá I.
Os convocados devem comparecer à Secretaria Municipal de Habitação até o dia 19 de junho, portando a documentação exigida para continuidade no processo seletivo. O atendimento acontece de forma presencial, na sede do órgão, localizada na Avenida Senhor dos Passos, no centro da cidade, das 8h às 12h e das 14h às 16h.
Segundo a prefeitura, a apresentação da documentação é obrigatória para comprovação das informações cadastradas. O não comparecimento dentro do prazo estabelecido poderá resultar na desclassificação do candidato.
Para seguir no processo, as famílias precisam comprovar enquadramento nos critérios de déficit habitacional definidos pelo programa, com base em dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e em avaliação realizada pelo município.
Entre as situações reconhecidas como déficit habitacional estão moradia precária, coabitação familiar, excesso de moradores em imóveis alugados, comprometimento de mais de 30% da renda familiar com aluguel, recebimento de aluguel social provisório e situação de rua ou trajetória de rua.
A lista de documentos varia conforme a realidade habitacional de cada família, mas inclui RG, CPF, folha-resumo do CadÚnico e documentos específicos para comprovação das condições informadas no cadastro.
Também podem ser solicitados declaração de coabitação familiar, declaração de adensamento excessivo, contrato de aluguel ou declaração de moradia em imóvel alugado sem contrato, certidão de nascimento atualizada para candidatos solteiros e declaração de união estável, quando necessário. A relação completa dos convocados está disponível no site oficial da Prefeitura de Feira de Santana.
