Regularização fundiária beneficia 458 famílias do bairro Rocinha, em Feira de Santana
Um importante passo para a garantia da segurança jurídica e da cidadania foi dado nesta terça-feira (2) para os moradores do bairro Rocinha, em Feira de Santana. A Prefeitura Municipal, em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), realizou a entrega de 458 títulos definitivos de propriedade a famílias da comunidade.
A solenidade aconteceu na Lagoa Grande e contou com a presença do prefeito José Ronaldo (União Brasil), do governador Jerônimo Rodrigues, (PT) autoridades do Judiciário, representantes de instituições parceiras, vereadores, deputados, lideranças comunitárias e moradores beneficiados.
Durante o evento, o prefeito destacou que a área onde está localizado o bairro Rocinha pertence ao Município, fator que contribuiu para agilizar o processo de regularização fundiária. “Aqui é apenas o início da entrega dos títulos. Ainda faltam mais de 2.500 moradias receberem seus documentos”, afirmou.
De acordo com o gestor municipal, o trabalho foi desenvolvido pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, responsável pela organização e encaminhamento da documentação ao cartório, enquanto a Conder realizou o cadastramento das famílias contempladas.
O governador ressaltou, por sua vez, a importância dos títulos para a vida dos moradores, destacando que a documentação garante maior segurança jurídica e amplia as possibilidades de acesso ao crédito.
Já o desembargador Mário Albiani Júnior enfatizou a relevância da união entre as instituições para a concretização da iniciativa e destacou que a regularização fundiária representa mais do que a posse legal dos imóveis. “Os documentos entregues hoje representam cidadania, dignidade e reconhecimento para essas famílias”, pontuou.
A ação integra o programa de regularização fundiária desenvolvido no município e prevê a continuidade das entregas, beneficiando milhares de moradores que ainda aguardam a documentação definitiva de suas residências.
