Ministério Público recomenda revogação da prisão de Oyama Figueiredo e outros investigados na Operação Sinete
O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais (Gaeco), emitiu parecer favorável à revogação das prisões preventivas de cinco investigados acusados de integrar uma suposta organização criminosa envolvida em grilagem de terras e fraudes cartorárias em Feira de Santana.
Entre os beneficiados pelo parecer está o empresário Oyama Figueiredo, preso desde novembro do ano passado durante a Operação Sinete. O processo tramita na 2ª Vara Criminal de Feira de Santana e apura a atuação de um grupo apontado como responsável por um esquema de apropriação irregular de imóveis, mediante utilização de empresas, contratos supostamente simulados e registros cartorários que teriam sido usados para conferir aparência de legalidade às transações.
A manifestação do Ministério Público ocorreu após a conclusão da fase de oitivas das testemunhas de acusação. Segundo o órgão, a mudança de cenário processual permite a reavaliação das prisões preventivas, uma vez que uma das principais justificativas para a manutenção da custódia era evitar possíveis interferências na produção das provas.
Além disso, as defesas dos investigados argumentaram que outros réus envolvidos no mesmo processo respondem às acusações em liberdade, sustentando a aplicação do princípio da isonomia.
Apesar de defender a revogação das prisões, o MP propôs a imposição de uma série de medidas cautelares para garantir o andamento do processo. Entre elas estão o comparecimento periódico em juízo, a proibição de frequentar cartórios extrajudiciais ligados aos fatos investigados, a proibição de contato com vítimas, testemunhas e corréus, a restrição para deixar a comarca sem autorização judicial, o uso de monitoração eletrônica por tornozeleira e a suspensão do exercício de atividades empresariais e financeiras.
No parecer, o Ministério Público ressalta que o eventual descumprimento de qualquer das medidas poderá resultar na decretação de nova prisão preventiva.
A decisão final caberá ao juízo da 2ª Vara Criminal de Feira de Santana, que analisará a manifestação do Gaeco e os argumentos apresentados pelas partes.
A próxima audiência do caso está marcada para sexta-feira (10), quando serão ouvidas as testemunhas de defesa. Na sequência, acusação e defesa apresentarão as alegações finais antes da sentença. Em razão da complexidade da ação e da quantidade de envolvidos, a conclusão do processo ainda pode levar vários meses.
Conforme as investigações, os acusados são apontados por suposta participação em organização criminosa voltada à prática de crimes como corrupção, falsificação de documentos públicos e esbulho possessório, caracterizado pela ocupação ou tomada irregular de imóveis. A defesa dos investigados nega as acusações.
