Justiça revoga prisões de Oyama Figueiredo e outros investigados pela Operação Sinete
A juíza Sebastiana Costa Bomfim e Silva, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Feira de Santana, determinou a revogação das prisões preventivas do empresário Oyama Figueiredo e de outros quatro investigados acusados de participação em um suposto esquema de grilagem de terras e fraudes cartorárias no município.
A decisão foi tomada após parecer favorável do Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais (Gaeco), que se manifestou pela substituição das prisões por medidas cautelares menos gravosas. Os investigados deverão ser colocados em liberdade nesta quarta-feira (17).
Os cinco respondem a uma ação penal em tramitação na 2ª Vara Criminal de Feira de Santana. Segundo o MP, a reavaliação das prisões ocorreu após o encerramento da fase de oitivas das testemunhas de acusação, considerada uma etapa importante para a análise da necessidade da manutenção da custódia cautelar.
Entre as medidas impostas aos acusados estão o comparecimento periódico em juízo para informar e justificar suas atividades; a proibição de frequentar cartórios extrajudiciais, especialmente registros de imóveis e tabelionatos de notas relacionados aos fatos investigados; e a proibição de manter contato, por qualquer meio, com vítimas, testemunhas, corréus e demais pessoas indicadas pela Justiça, salvo autorização judicial expressa.
Também foram determinadas a proibição de deixar a comarca sem autorização judicial prévia, a obrigatoriedade de manter endereço atualizado nos autos, o uso de monitoração eletrônica e a suspensão do exercício de atividades econômicas ou financeiras, incluindo a proibição do exercício de atividades empresariais, direta ou indiretamente. O Ministério Público advertiu que o eventual descumprimento de qualquer uma das medidas poderá resultar na decretação de nova prisão preventiva.
Oyama Figueiredo está preso desde novembro de 2025, quando foi deflagrada a Operação Sinete. De acordo com as investigações, há indícios de participação em uma organização criminosa supostamente envolvida em corrupção, falsificação de documentos públicos, fraudes cartorárias e esbulho possessório, prática caracterizada pela ocupação ou apropriação irregular de imóveis.
