Decreto estabelece turno único nas repartições municipais durante estreia do Brasil no mata-mata da Copa
Os servidores públicos municipais de Feira de Santana que não atuam em serviços essenciais terão expediente em turno único na próxima segunda-feira (29), em razão da partida da Seleção Brasileira contra o Japão, válida pelo início da fase eliminatória da Copa do Mundo de 2026.
A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 14.572, publicado no Diário Oficial do Município na manhã desta sexta-feira (26), alterando temporariamente o horário de funcionamento das repartições públicas municipais.
De acordo com o decreto, o atendimento ao público e o expediente administrativo ocorrerão das 8h às 12h. A determinação não se aplica aos serviços considerados essenciais, que funcionarão normalmente para garantir a continuidade do atendimento à população.
O texto também deixa claro que não será permitido o encerramento das atividades antes do horário estabelecido. Assim, todos os servidores abrangidos pela medida deverão cumprir integralmente a jornada definida até o meio-dia.
A Prefeitura destaca ainda que o turno único não se confunde com ponto facultativo. Enquanto o ponto facultativo suspende totalmente o expediente, o turno único apenas concentra as atividades em um período reduzido, mantendo o funcionamento dos órgãos municipais.
Como fica o expediente na segunda-feira (29):
• Repartições públicas municipais: funcionamento das 8h às 12h;
• Serviços essenciais: funcionamento normal, sem interrupções.